Mandou recado. Presente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta sexta-feira, dia 12/4, o deputado federal e presidente estadual do PDT, teria dito que não enxerga debate sobre a definição da vice de Bruno Reis (União Brasil) na chapa para a eleição deste ano.
Questionado por jornalistas sobre o interesse do Republicanos em ter o vice na chapa de Bruno Reis, Félix Mendonça Júnior alinhavou. “Todos querem. O interesse todo mundo tem, é natural”, fechou.
De boa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a Salvador na sexta-feira, dia 9/2, para curtir o carnaval. A viagem ocorreu logo após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. De acordo fontes do Hora do Bico, Lira pertence a caravana de deputados que vão passar o carnaval em Salvador a convite de Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara e provável candidato à presidência da Câmara em eleição que acontece em fevereiro de 2025.
Como parte da pré-campanha, o parlamentar baiano tem convidado colegas deputados para desfrutarem do carnaval em badalados camarotes de Salvador.
A pressão subiu. Com a proximidade das eleições municipais, a ser realizada em outubro de 2024, os embates entre as principais peças da disputa em Camaçari, segunda maior economia do estado, começaram a se tensionar. Líder da oposição, o pré-candidato do MDB, Oswaldinho Marcolino, reprovou a gestão de Elinaldo Araújo (União) e fez duras críticas ao seu postulante à sucessão, o vereador Flávio Matos (União). As declarações foram dadas na terça-feira, dia 2/1, em entrevista no podcast ‘Pod Mudar’, com participação de Ademar Lopes, assessor da Serin/Ba.
O emedebista acusou o atual mandatário do município de ser “omisso” durante seu governo (2016-2024), apontando que a cidade enfrenta precarização em setores como a saúde e transporte público. “Eu acompanho política desde muito novo. De 1974 pra cá, o pior prefeito de Camaçari é Elinaldo. Talvez não seja a pior gestão, mas ele consegue ser o pior no exercício do cargo. Acho ele omisso, ausente e inacessível à população”, disse.
Sobre o candidato que deve enfrentar nas urnas, Flávio Matos, Oswaldinho não poupou críticas. O radialista, que foi ouvidor e subprefeito da Costa de Camaçari, comparou sua trajetória política e administrativa com o adversário, o qual chamou de “sem experiência”.
“Sobre a escolha do candidato do atual prefeito, pra mim foi a pior escolha possível. Porque ele pega alguém sem experiência nenhuma de gestão, nunca geriu nada na vida. Se você for pegar o meu currículo, eu passaria pelo menos uma hora falando das minhas experiências administrativas como gestor, inclusive gestor público”, afirmou.
O pré-candidato emedebista disse ainda que Matos não defendeu o interesse da população enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari e que foi “papagaio de pirata” do governo Elinaldo.
“Ele (Flávio Matos) passou oito anos omisso aos problemas que a população enfrentou e enfrenta. Ele se omite quando não se coloca do lado do pobre, trabalhador, da mulher chefe de família, do homem chefe de família, que ganha seu sustento no ligeirinho, que é uma classe que precisa ser legalizada. Ele é omisso quando deixou fechar a UPA da Gleba A e não escreveu uma linha. Eu era ouvidor na época e fui pra frente da UPA pedir a sua reabertura. Eu fazia parte do governo, correndo risco de ser demitido, como acabei sendo pelas minhas posições, e ele como vereador, presidente da câmara, nunca levantou a voz em defesa do povo. Ele só fez uma coisa em oito anos: ficou de papagaio de pirata, é assim como ele é chamado nos bastidores da imprensa de Camaçari, em todas inaugurações ele estava sempre atrás ou do lado do prefeito pra sair nas fotos”, concluiu.
Se jogou. A executiva do partido Avante (estadual e municipal) definiu em reunião na segunda-feira, dia 18/9, que o deputado federal Pastor Sargento Isidório é o pré-candidato à Prefeitura de Salvador para a eleição do ano que vem.
Pastor Sargento Isidório, assim como o Avante, são integrantes da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT), que pretende lançar apenas um nome para disputar com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
Olha aí. O relator da Reforma Tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que agora os deputados e o governo vão fazer cálculos para identificar quais seriam as alíquotas do novo Imposto sobre Bens e Serviços necessárias para manter a carga tributária atual, aplicando alguma diferenciação por setores de atividade. A reforma deve ser votada pela Câmara em julho.
Durante as audiências públicas do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, os diversos setores trouxeram cálculos e cobraram do Legislativas simulações – embora os percentuais devam ser discutidos apenas na regulamentação da emenda constitucional. Logo no início das discussões, o governo chegou a falar em alíquota única de 25%. Mas, como o grupo sugeriu alíquotas diferenciadas para setores como saúde, educação e transporte público, esse percentual poderá não ser suficiente.
“Quando a gente trata diferente um setor e a gente reduz uma alíquota para um determinado setor, se isso não estiver calibrado dentro da carga tributária total, você pode forçar para que a alíquota padrão seja maior”, explicou Ribeiro. O objetivo, segundo ele, é calcular as desonerações e as alíquotas diferenciadas para chegar ao equilíbrio.
A alíquota única partia da premissa de que o setor de serviços paga menos impostos sobre consumo do que a indústria. Com mais etapas de produção, a indústria seria mais prejudicada em relação à cobrança de imposto sobre imposto que acontece no sistema atual. Mas o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, tem insistido que o setor de serviços não considera todo o crédito tributário que terá no novo sistema. O restante das possíveis perdas seria compensado pelo crescimento econômico a ser gerado pela reforma.
Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a reforma deve melhorar o desempenho da indústria. “Porque a indústria paga a conta mais cara neste sistema de cumulatividade tributária. Porque a cada etapa de produção, ela vai acumulando tributos e vai incidindo mais tributo em cima do próprio imposto já pago. Portanto, isso vai fazer o Brasil voltar a gerar emprego, porque a indústria puxa outros setores econômicos.”
Em entrevista após a divulgação do relatório, Aguinaldo Ribeiro disse que ainda precisam ser discutidas demandas da Frente Nacional dos Prefeitos, que representa as grandes cidades, e dos estados, em relação ao tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional que vai compensar o fim dos incentivos fiscais concedidos para atrair investimentos.
Se ligue. O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na quarta-feira, 24/5, pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.
— A proposta será encaminhada para o rito próprio para que, muito em breve, no decorrer do mês de junho, possamos entregar à sanção um regime fiscal responsável, que terá a contenção de despesas como expressão de responsabilidade fiscal — disse Pacheco.
O texto que chega ao Senado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo. O relator da matéria na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), sugeriu uma série de mudanças no projeto, mas manteve o princípio de que o crescimento das despesas deve ser menor do que a evolução das receitas da União.
De olho. Os alunos das escolas públicas e particulares de Salvador vão ter a oportunidade de viver, na prática, a experiência do processo democrático no Legislativo Municipal. O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), anunciou a realização da 1ª Edição do Parlamento Jovem Salvador, entre os dias 29 de maio e 2 de junho. O manual de inscrição e o formulário já estão disponíveis aqui.
“Parabenizo a vereadora Marta Rodrigues. Esta é uma atividade da Escola do Legislativo e tem como objetivo aproximar ainda mais os jovens da nossa cidade dos trabalhos que são realizados pela Câmara Municipal. É uma oportunidade também para estes jovens entenderem a importância do papel do vereador nas decisões sobre assuntos que definem o futuro da cidade”, ressaltou Muniz.
Para efetivar a inscrição, os interessados devem preencher o formulário, enviar documentação solicitada e anexar uma redação com o tema: “Como melhorar a realidade da minha cidade?”. São 43 vagas para vereadores jovens e sete para suplentes. A programação elaborada pela Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis incluirá atividades presenciais e por videoconferência.
A proposta do Parlamento Jovem é de que durante a sessão plenária os vereadores cedam lugar para os alunos selecionados. Os estudantes vão apresentar seus projetos, defendê-los e votar as propostas apresentadas. As matérias aprovadas pelos vereadores jovens poderão ser inscritas nos Anais da Câmara Municipal de Salvador.
“Esta é uma atividade que vai além da experiência prática que estes jovens vão ter dentro da Câmara Municipal de Salvador, porque estes alunos vão levar aos colegas e à comunidade acadêmica o resultado desta prática e a importância de estar atento e de participar das atividades relativas ao Legislativo Municipal. Esta é mais uma forma de a Câmara de Salvador estar presente na vida das pessoas”, concluiu o presidente Carlos Muniz.
Novo líder. A partir desta quarta-feira, dia 1°/1, quando se inicia a 20ª legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Niltinho assume a liderança da bancada do Partido Progressistas (PP).
Na Assembleia Legislativa da Bahia, a sigla conta com seis deputados. Além de Niltinho, foram eleitos em outubro de 2022, Nelson Leal, Eduardo Salles, Hassan de Zé Cocá, Felipe Duarte e Antônio Henrique Júnior.
No pleito passado, o novo líder da bancada, Niltinho, recebeu 88.313 votos, sendo que, quando se elegeu pela primeira vez, em 2018, obteve 46.174 votos.
Detonou. O ex-vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, afirmou que o Governo de Lula (PT) quer alimentar a crise com as Forças Armadas e em particular com o Exército ao demitir o comandante da tropa. Informação do jornal Folha de S.Paulo.
Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi anunciada ao militar no sábado, dia 21/1.
Mudança. O ex-assessor de ACM Neto, durante a gestão em Salvador, e de João Roma na eleição ao Governo do Estado, o jornalista Pacheco Maia mudou de casa.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, de sábado, dia 7/1, Pacheco foi nomeado pelo atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), para o cargo de coordenador-geral de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Pacheco foi secretário de comunicação do ex-prefeito, ACM Neto (União Brasil). Já nas eleições de 2022, ele foi o assessor de João Roma, que disputou o Governo do Estado da Bahia, apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neto retou. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), utilizou as redes sociais, na sexta-feira, dia 23/12, para criticar o aumento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) no Estado da Bahia, que aumentou para 19%. Ele publicou um vídeo no Instagram.
“Eu fiquei um tempinho sem fazer comentário sobre política, considerava importante dar esse tempo, imaginei que só fosse falar ano que vem. Entretanto, diante dos presentes de Natal do governo do Estado, não posso deixar de fazer uma crítica. Primeiro do aumento da alíquota do ICMS, o que vai fazer com que nós baianos paguemos mais caro em vários produtos, no momento que o Estado é líder em desemprego, e tem várias pessoas abaixo da linha da pobreza”, detona. Neto também falou sobre o aumento do salário para o próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
“Tem também o aumento de 50% no salário do governador, a criação de mais de 200 cargos, não é isso que os baianos esperam. Espero que possamos ter boas novas no natal e nos próximo ano, não esse tipo de notícia”, alinhavou.
No comando. O deputado federal João Roma assumiu nesta segunda-feira, dia 7/11, a presidência do diretório Estadual do Partido Liberal. João Roma foi candidato ao Governo da Bahia este ano.
Outros nomes também estão presentes no diretório estadual: André Porciúncula, Alexandre Aleluia, Kátia Bacelar, Ivan Leite, Coronel Sturaro, James Meira e Rebeca Martins.
Olha aí. A Avenida Sete em Salvador, mostrou cara de Carnaval na sexta-feira, dia 28/10. Uma verdadeira multidão foi às ruas do Centro da Capital para participar de uma megacaminhada do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), com trio elétrico que saiu do Campo Grande até a praça Castro Alves.
Neto realizou o maior evento dele na capital baiana, contando inclusive com os que ocorreram no primeiro turno. ACM Neto, candidato do União Brasil governou Salvador por oito anos.
Reviravolta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro com uma alteração em relação ao resultado divulgado no dia da eleição: o candidato a deputado federal Pablo Marçal (Pros) passou a figurar entre os eleitos, e Paulo Teixeira (Federação PT, PCdoB e PV) saiu da condição de “eleito” para a de 1º suplente. A mudança foi comunicada nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados.
Essa troca foi anunciada pelo tribunal no dia 14/10, quando houve a primeira retotalização de votos. Há ainda recursos em processos de registro de candidatura pendentes de julgamento pela Justiça Eleitoral que podem alterar os resultados e provocar novas retotalizações.
Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice, situação em que sua votação (243.037 votos) não foi considerada para a definição dos eleitos.
Decisão posterior da corte paulista, de 6 de outubro, deferiu a candidatura. Agora, com a retotalização, os seus votos foram validados, abrindo uma vaga para seu partido.
Não gostou. A campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de um vídeo gravado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal mais votado do país com mais de 1 milhão e 400 mil votos.
“Não há dúvida de que o vereador Nikolas Ferreira, ao dizer “faz o L”, se refere ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, informou a representação petista. “Uma vez que é sabido que esta é uma das marcas da campanha do candidato e de seus apoiadores. Tal gesto, em conjunto com as desinformações propagadas, deixa inconteste que o representado se refere ao candidato, na tentativa de manipular a opinião dos eleitores brasileiros.”
Trata-se de uma publicação intitulada como “faz o L”, compartilhado posteriormente pelos parlamentares Carla Zambelli (PL-SP), Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Conforme a campanha do petista, a gravação dissemina “estigmas sabidamente inverídicos”.
No vídeo, o deputado eleito diz: “Quando seu filho chegar em casa com os olhos vermelhos de tanto usar drogas, fica tranquilo e faz o “L”, diz o político, no vídeo. “Quando matarem alguém que você ama por causa de um celular, fica frio e faz o “L”. Quando seu país for novamente saqueado para financiar ditaduras genocidas, faz o “L”.
A volta. Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira, dia 7/10, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.
Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.
Segundo turno. A disputa pelo Governo da Bahia vai ter mais um episódio, o segundo turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 49% dos votos válidos, Jerônimo Rodrigues (PT) liderou a disputa no Estado, mas não conseguiu números para vencer no primeiro turno e terá que enfrentar novamente ACM Neto (União Brasil), que teve 40% dos votos válidos, com 99,11% das urnas apuradas.
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa conquistar 50% dos votos váliados mais um. Em terceiro lugar, ficou o candidato do presidente Bolsonaro, João Roma (PL), que teve 9%. Os demais candidatos Kleber Rosa (Psol), Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não alcançaram sequer 1%.
Candidato. O candidato do União Brasil ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), pode vencer as eleições no primeiro turno, de acordo com a pesquisa DataQualy encomendada pelo site Política Livre e publicada nesta sexta-feira, dia 30/9.
Segundo levantamento, o ex-prefeito da Capital lidera a disputa com 58,2% dos votos válidos contra 35% do candidato Jerônimo Rodrigues. Os dois são seguidos pelo candidato João Roma (PL), que aparece com 5,6%, Kleber Rosa (PSOL), com 0,6%, Marcelo Millet (PCO), com 0,4%, e Giovani Damico (PCB), que registra 0,2%
O levantamento foi feito entre os dias 23 a 29 de setembro, de maneira presencial, com 2.027 pessoas em Salvador e mais 93 municípios do Estado, com margem de erro de 2,2%, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada sob o número BA-05521/2022.
Aumentou. Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.
Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.
Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).
Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.
Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014.
O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014.
No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.
O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro.
Não conseguiu. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu na quarta-feira, dia 21/9, a candidatura à reeleição do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade). O parlamentar vai tentar reverter a decisão por meio de recurso.
O deputado ficou inelegível pela condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O julgamento no TRE-SP teve 4 votos a favor do veto à candidatura de Paulinho da Força e 2 contra. A relatoria do caso foi do desembargador Sérgio Nascimento.
