BRASIL
Sinal de TV digital já chega a 90% dos brasileiros
domingo, 9 de maio de 2021
Digital em alta. Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G.
“A introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Uma das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população brasileira ainda usa o serviço – algo que o programa Digitaliza Brasil busca zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.
A outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.
Digitaliza Brasil
Para garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão, o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses trazidos pela transição do analógico para o digital.
Segundo o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para captar sinais.
O governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.
Brasil: referência na transição
Martinhão avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a população.
“Com a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.
Martinhão afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os prazos estabelecidos.
Famílias cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão agendar a retirada dos kits pela internet pelo portal criado pela Anatel. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Covid-19: Brasil ultrapassa 60 mil novos casos e mais de 2 mil mortes em 24h
domingo, 9 de maio de 2021
Helicóptero cai com 4 pessoas a bordo
sábado, 8 de maio de 2021
Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração
sábado, 8 de maio de 2021
Tá na hora. A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até 4 da tarde da sexta-feira, dia 7/5. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.
Novidades
Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Operação com 25 mortos apreende dezenas de armas, granadas e até munição antitanque
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Covid-19: Brasil tem mais de 15 milhões de casos acumulados
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Urgente: Operação, tiroteio e 25 mortos
quinta-feira, 6 de maio de 2021
Presidente Bolsonaro lamenta morte de Paulo Gustavo
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado
quarta-feira, 5 de maio de 2021
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira 4/5, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira 5/5.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Morre o ator Paulo Gustavo
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Urgente: Ataque em escola deixa crianças e professora mortas a golpes de facão
terça-feira, 4 de maio de 2021
Covid-19: Brasil ultrapassa 407 mil mortes
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Trabalhadores já podem sacar auxílio emergencial
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir desta segunda-feira 3/5 a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Vacina: Através do Ministério da Saúde, Brasil recebe mais de 3 milhões de doses
domingo, 2 de maio de 2021
Lote de 220 mil doses da vacina do Covax Facility chega ao Brasil
domingo, 2 de maio de 2021
Covid-19: Brasil ultrapassa 403 mil mortes e tem mais de 14 milhões de casos
sábado, 1 de maio de 2021
Conta de luz vai ficar mais cara
sábado, 1 de maio de 2021
Na OMS, ministro da saúde faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19
sábado, 1 de maio de 2021
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo internacional na sexta-feira, dia 30/4, para que governos que tenham doses extras de vacinas, que liberem os imunizantes para acelerar a campanha de vacinação no Brasil.
A manifestação foi feita durante conferência de imprensa com a participação da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o evento, também foi feito um balanço da crise sanitária global.
“Reiteramos nosso apelo àqueles que possuem doses extras de vacinas para que possam compartilhá-las com o Brasil o quanto antes possível, de modo a nos permitir lograr avanços em nossa ampla campanha de vacinação, para conter a fase crítica da pandemia e evitar a proliferação de novas linhagens e variantes do vírus”, disse o ministro.
Sputnik V
Sobre a inclusão da vacina russa, Sputnik V, na campanha de imunização do país, Queiroga disse que isso depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência reconhecida internacionalmente. Nesta semana, a agência negou a importação da vacina russa. “O Brasil tem um marco regulatório estabelecido. A Anvisa tem autonomia e os diretores são técnicos e têm capacidade de resistir às pressões políticos, que são normais”, avaliou.
O ministro lembrou que o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o colega russo Vladimir Putin para falar sobre o imunizante. “Assim que Anvisa aprovar, vai ser incluído” [no programa nacional de imunizações], afirmou.
Ciência
Ao fazer um balanço das ações do governo brasileiro durante a pandemia, Queiroga lembrou que há pouco mais de um mês, ao assumir o Ministério da Saúde, se comprometeu em acelerar a vacinação contra o novo coronavírus. Ele ressaltou ainda que o Brasil tem capacidade para vacinar 2,4 milhões de pessoas por dia, mas que a ampliação da vacinação tem esbarrado na falta de vacinas, ainda que a pasta tenha recebido mais imunizantes, com a chegada hoje do primeiro lote da vacina Pfizer ao país.
O ministro da Saúde disse ainda que desde que assumiu a gestão da saúde no país buscou orientar a população brasileira “de forma clara” sobre medidas farmacológicas cientificamente comprovadas, como uso de máscara, lavagem de mãos e distanciamento social.
Indígenas
Sobre a vacinação da população indígena no país, o ministro ressaltou que, considerando a vulnerabilidade desses povos a doenças respiratórias, eles foram priorizados no programa de imunização. “Já foram distribuídas doses suficientes para todos os indígenas com mais de 18 anos em territórios indígenas”, disse.
Aos jornalistas e à cúpula da OMS, Queiroga destacou que o Ministério da Saúde está “na iminência” de assinar um contrato com a Pfizer para aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina. “Temos doses suficientes para o segundo semestre, e é possível garantir que, até o fim de 2021, tenhamos a nossa população inteiramente vacinada.”
OMS
Durante o evento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que a atenção do mundo todo está voltada para a escalada da covid-19 na Índia, mas que outros países estão vivendo transmissão intensa, como o Brasil, um dos mais afetados pela pandemia.
Nesse sentido, Adhanom citou que o Brasil atingiu a marca de 400 mil mortos e destacou que, desde novembro, o país tem crise aguda, incluindo casos, hospitalizações e morte entre jovens. “Os casos agora diminuíram por quatro semanas seguidas, entre hospitalizações e mortes. São boas notícias, esperamos que continuem. Mas a pandemia nos ensinou que nenhum país pode baixar a guarda”, afirmou.
Para o diretor da OMS, o Brasil foi bem nas áreas da detecção precoce da doença, telemonitoramento de casos e distribuição de vacinas, com priorização de profissionais da saúde, indígenas e idosos. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
