Posts Tagged ‘Arthur Lira’

Deputados liberados na semana de São João; saiba o que aconteceu

sábado, junho 22nd, 2024

Liberou geral. O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou na sexta-feira, dia 21 de junho, uma decisão que libera os deputados de todos os Estados a não registrarem presença em Brasília na semana do São João entre 24 e 28 de junho. Inicialmente, o parlamentar tinha liberado somente os deputados do Nordeste para votar à distância devido aos festejos de São João.

“Excepcionalmente, no período de 24 a 28 de junho de 2024, não será exigido o registro biométrico de que trata o caput deste artigo”, diz a ata da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados

Poderoso na folia: Arthur Lira curte carnaval em Salvador

sábado, fevereiro 10th, 2024

De boa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a Salvador na sexta-feira, dia 9/2, para curtir o carnaval. A viagem ocorreu logo após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. De acordo fontes do Hora do Bico, Lira pertence a caravana de deputados que vão passar o carnaval em Salvador a convite de Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara e provável candidato à presidência da Câmara em eleição que acontece em fevereiro de 2025.

Como parte da pré-campanha, o parlamentar baiano tem convidado colegas deputados para desfrutarem do carnaval em badalados camarotes de Salvador.

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Reprodução/Instagram

Governador gasta milhões em festa para homenagear Arthur Lira; saiba quanto

domingo, novembro 12th, 2023

Haja grana. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), gastou R$ 17 milhões em uma festa para homenagear Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados. Só o show de Wesley Safadão custa R$ 950 mil ao Governo. 

Também foram contratados os cantores, Tarcísio do Acordeon e Dorgival Dantas, cada um por R$ 380 mil. Além de Michele Andrade, por R$ 195 mil.

A homenagem foi marcada para o dia 13 e terá presença de lideranças do PP, como o líder do partido na Câmara, Dr. Luizinho, e os senadores Ciro Nogueira e Tereza Cristina. Essa programação integra a 42ª Exposição, Feira Agropecuária de Roraima, conhecida como Expoferr Show, e acontece na Cidade de Boa Vista, Capital do Estado, entre os dias 14 e 18 deste mês.

O Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), foi contratado para organizar o evento. Essa empresa já tinha sido chamada em julho para executar a festa de São João do Anauá, por R$ 8,8 milhões. Segundo cadastro na Receita Federal, o Ibras tem como presidente Bruna Antony de Oliveira, de 23 anos.

No LinkedIn, o perfil de Bruna mostra que ela é estudante do curso de Farmácia na Faculdade Cathedral, em Boa Vista. Em janeiro, ela foi nomeada para um cargo comissionado na Assembleia Legislativa de Roraima, mas foi exonerada em março.

Em outubro, Denarium emitiu um decreto para conter as despesas públicas, para cumprir as condições que o Tesouro Nacional impõe aos estados interessados em tomar empréstimo. Com isso, o governo está proibido de criar cargos, contratar funcionários, organizar concursos públicos e adotar novas despesas obrigatórias, entre outras restrições.

Na quinta-feira, dia 9/11, o Tribunal de Contas de Roraima solicitou cópia de todos os procedimentos licitatórios e documentos que justifiquem os valores pagos ao Ibras. As transferências para o instituto, aconteceram em dois depósitos no dia 3 deste mês.

Denarium foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 14 de agosto, por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. Os embargos da cassação serão analisados pelo tribunal no dia 21, uma semana após a visita de Lira.

Siga o @sitehoradobico NO INSTAGRAM.

Fotografia: Bruno Spada / Câmara dos Deputados 

Arthur Lira compra cavalo por R$ 200 mil em leilão promovido por Wesley Safadão

sábado, novembro 4th, 2023

Foi sem medo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acompanhou o leilão de equinos realizado pelo cantor Wesley Safadão, que ocorreu nesta sexta-feira, dia 3/11, Garanhuns (PE). No evento, que reuniu outras figuras da classe política, Lira adquiriu o  WS Príncipe Gunner, um dos cavalos de Safadão, no valor de R$ 200 mil.  

A ‘vaquejada de Lira’ foi anunciada com destaque durante o leilão. Este é o próximo grande evento nacional de disputas de cavalos, marcado para o dia 2 de dezembro, no município de Pilar (AL), onde fica a  propriedade de Arthur Lira.  

Na 16ª Vaquejada do Parque Arthur Filho serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios e a festa contará com show do cantor Wesley Safadão, é o que diz Álvaro Lira, que além de filho do deputado, é vaqueiro e competidor.

No entanto, na relação de bens enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a eleição de 2022, Arthur Lira não informou possuir cavalos ou bois.

Em outubro, Lira promoveu um leilão de gado e faturou cerca de R$ 4,3 milhões. Na ocasião, estiveram presentes políticos, membros do Judiciário e empresários. 

Neste ano, pelo menos outros dois animais foram adquiridos pelo deputado em leilões pelo Brasil. Em abril, ele arrematou uma égua por R$ 328 mil, durante leilão realizado pelo cantor Mano Walter. 

Durante o evento promovido por Wesley Safadão, o mais caro exemplar da raça Quarto de Milha foi negociado no Brasil por R$ 8,4 milhões. Um criador do Amazonas comprou 50% dos direitos da égua, o que custou a ele R$ 4,2 milhões.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Acervo Câmara dos Deputados

Arthur Lira assume presidência do grupo de presidentes dos parlamentos do G20

domingo, outubro 15th, 2023

Viagem internacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar na quinta-feira, dia 12/10, no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio Ambiente, em Nova Delhi, capital da Índia. Ele participa da 9ª cúpula de presidentes de parlamentos do G20, grupo chamado de P20, do qual assumiu a presidência neste sábado, 14/10.

Lira destacou que o principal desafio da humanidade é encontrar soluções viáveis que sejam capazes de conciliar o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ao meio ambiente.

“Trata-se de desafio particularmente difícil e decisivo para os países em desenvolvimento, que ainda têm de oferecer um padrão mínimo de bem-estar e segurança a grandes parcelas de suas populações”, disse o presidente. “Precisamos todos nos mobilizar implementar modos de produção e consumo mais sustentáveis”, cobrou.

Segundo Lira, para que esses objetivos sejam cumpridos, os parlamentos devem estar na vanguarda desses esforços, como impulsionar iniciativas legislativas e apoiar políticas públicas com foco no desenvolvimento sustável.

Em seu discurso, o presidente da Câmara destacou os avanços na legislação brasileira sobre o tema, como o Código Florestal, o projeto que autoriza o comércio de crédito de carbono e o acesso à biodiversidade em florestas
públicas. Ele também destacou a criação da Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil.

“Em paralelo a essas iniciativas, o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela ampliação do uso dos biocombustíveis sustentáveis, como etanol, a fim de reduzir as emissões”, destacou Lira.

“O Parlamento brasileiro já provou que deseja e sabe fazer a diferença nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIGA @sitehgoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Divulgação

“Reserva de cadeiras gera resistência”, afirma Lira sobre vagas para mulheres no Legislativo

segunda-feira, setembro 18th, 2023

Olha aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda à Constituição 134/15, que prevê reserva de vagas a mulheres no Legislativo. Segundo Lira, seria uma forma de evitar a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas na eleição proporcional (deputado federal, estadual e vereador). De acordo com o presidente da Câmara, “é mais salutar” garantir as cadeiras com as progressões previstas na PEC e corrigir distorções nas casas legislativas.

“É um avanço e há uma progressão para garantir mais diversidade no Parlamento, mas a resistência (dos deputados) se dá pelo mérito, a reserva de cadeiras gera resistência”, explicou Lira após reunião de líderes da quinta-feira, dia 14/9.

A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. A proposta pode ser deliberada pelos deputados no contexto da votação da minirreforma eleitoral, mas ainda não há acordo fechado sobre os percentuais.

Destaques
Lira afirmou que o Plenário vai votar ainda na quinta-feira, dia 14/9, os destaques da minirreforma eleitoral. A proposta altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. O texto-base foi aprovado com 367 votos favoráveis e 86 contrários.

Ele também indicou a votação do Projeto de Lei Complementar 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Marina Ramos/Divulgação/Câmara dos Deputados

Arthur Lira defende criar lei para “cuidar melhor” dos ex-presidentes da República

sábado, agosto 19th, 2023

Olha aí. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a necessidade de o Brasil criar uma lei para “cuidar melhor” dos ex-presidentes da República. “A gente tem de ter uma legislação que não proteja nada de errado, mas que dê uma certa qualidade de vida para qualquer ex-presidente quando deixe a Presidência da República. É assim nos Estados Unidos e nos países mais civilizados”, alinhavou o político alagoano na quinta-feira, dia 17/8, no evento do PP (Progressistas) em São Paulo.

A instituição presidente da República, não falo da vida pessoal, falo da instituição Presidência da República. Temos mais de 200 milhões de habitantes, só um é presidente da República. É uma instituição que representou o país em determinado momento”, fechou.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados

Arthur Lira atende pedido do PT e anula convocação de Rui Costa na CPI do MST

quarta-feira, agosto 9th, 2023

Tá liberado. Depois de pedido do PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou nesta quarta-feira, dia 9/8, requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado na semana passada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara. Existaia a previsão de que Rui Costa prestasse depoimento nesta quarta-feira, dia 9/8, no colegiado sobre ações do MST na Bahia quando era governador do Estado, entre 2015 e 2022.

O requerimento para convocação do ministro foi protocolado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI. O pedido de anulação foi feito pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Para justificar a decisão, Lira argumentou que o pedido de convocação de Rui Costa aprovado pelo colegiado não mostrou conexão entre as atribuições atuais do ministro e os fatos investigados pelos deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados ressaltou que o requerimento não usou como base a prerrogativa específica das CPIs, mas sim a competência que as comissões temáticas da Casa têm, em geral, de convocar ministros de Estado. Nesse caso, seria preciso comprovar uma ligação clara entre o campo temático do colegiado e a atuação do ministro a ser convocado.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Reprodução

Lira e a defesa da reforma tributária

terça-feira, julho 25th, 2023

Se ligue. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na segunda-feira, 24/7, que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que o Congresso Nacional conclua a votação da reforma antes de “abrir um novo flanco”.

O governo anunciou recentemente a intenção de enviar à Câmara um projeto sobre a taxação de fundos fechados. “Eu acho politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão [agora]. Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesse outro aspecto de taxação da renda e dos fundos”, disse Lira.

O presidente da Câmara participou em São Paulo de evento realizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, organização fundada pelo ex-governador de São Paulo João Doria que debate temas relacionados ao mundo dos negócios.

A reforma tributária foi aprovada pelos deputados no último dia 7 e agora vai iniciar a tramitação no Senado. O texto prevê que diversos pontos serão regulamentados por leis complementares, como a criação dos dois novos tributos de consumo (IBS e CBS).

Simplificação
Lira afirmou ainda que o texto aprovado pela Câmara vai trazer segurança jurídica para os investidores, além de simplificar e desburocratizar o dia a dia das empresas.

“Estamos adotando um modelo tributário que se aproxima do que tem prevalecido nas economias maduras. Certamente, um divisor de águas que nos coloca em pé de igualdade com o padrão internacional vigente nos países mais dinâmicos e produtivos”, disse.

Ele elogiou a escolha do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo Lira, Braga é um parlamentar experiente, o que deve favorecer os debates naquela Casa.

Reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu a aprovação da reforma administrativa (PEC 32/20). Arthur Lira pediu apoio dos empresários para aprovar a matéria da Câmara, que aguarda análise dos deputados.

“Quem gera empregos, quem paga a máquina [pública], tem que estar atento ao custo dela”, afirmou aos empresários presentes ao evento. Ele voltou a dizer que o texto da reforma administrativa não afeta os atuais servidores públicos, somente os que entrarem após a transformação do texto em emenda constitucional.

Lira defendeu ainda a análise, pela Câmara dos Deputados, de outros temas, como a desoneração da folha de pagamentos.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Marina Ramos/Divulgação/Câmara dos Deputados

Em convocação extraordinária, Lira vai reunir líderes partidários no domingo (2) para discutir pauta econômica

sábado, julho 1st, 2023

Atenção. Lira convocou esforço concentrado na próxima semana, com sessões de votação todos os dias, para analisar a pauta econômica do governo: arcabouço fiscal (PLP 93/23), voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e reforma tributária (PEC 45/19).

O presidente da Câmara disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A Câmara dos Deputados continuará no seu trabalho para aprovar as matérias de interesse do Brasil”, afirmou Lira.

O objetivo é concluir a pauta de votações antes do dia 16 de julho, quando deve ocorrer um recesso branco. “Conversei hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado”, disse Lira.

A pauta de votações da próxima semana começa trancada pela proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de recursos administrativos sobre as punições da Receita Federal. Desde 2020, os empates são decididos em favor dos contribuintes.

Outra proposta que tramita em regime de urgência – e que tranca a pauta a partir do dia 2 – é a criação do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23).

Já a votação do arcabouço fiscal depende da análise de emendas do Senado ao texto, que cria o regime fiscal sustentável, baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. As emendas dos senadores ampliam a possibilidade de aumento dos gastos do governo com novas exceções à meta e hipótese de ampliação do limite de gastos a partir da estimativa de inflação anual.

A reforma tributária, por sua vez, teve parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ainda é alvo de negociações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Câmara dos Deputados

Lira vai se reunir com governadores para debater reforma tributária

quarta-feira, junho 21st, 2023

Tempo de reforma. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira, dia 22/6, para debater a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Lira participou de evento sobre o tema promovido pelo jornal Correio Braziliense. Para ele, o objetivo do encontro é dar unidade na discussão federativa sobre a reforma. “A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando no seu estado e no Brasil mais próspero”, disse.

Na avaliação do presidente, as diretrizes básicas da reforma estão dadas com a garantia de não aumentar a carga tributária e simplificar os impostos de consumo. Lira destacou que a proposta busca desonerar o investimento para que a indústria nacional tenha paridade de forças com a indústria estrangeira e habilitando-a a competir no mercado doméstico e no mercado internacional. “O setor industrial é fundamental para prosperidade de qualquer povo”, afirmou o presidente.

“É um trabalho de todos, todos precisam estar envolvidos, vai ser uma matéria que vai mudar o rumo do País e a vida dos brasileiros. Estamos numa oportunidade única, depois de 60 anos de discussão, todo mundo fica cético em relação à reforma”, ressaltou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também participou do evento. Ele destacou que o debate sobre a reforma tributária está maduro e o momento é ideal. Segundo Alckmin, reformas constitucionais devem ser feitas no primeiro ano dos governos. O vice-presidente da República ressaltou ainda o empenho do Executivo e do Legislativo para aprovar o texto.

“Precisamos de uma agenda de competitividade, não temos uma bala de prata, mas temos um conjunto de tarefas que passam por educação de qualidade, por um câmbio competitivo e passa, também, por desburocratização e redução dos custos de investimento”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Reprodução/Acervo Câmara dos Deputados

Arthur Lira revela “insatisfação generalizada” da Câmara com o governo

quinta-feira, junho 1st, 2023

Largou o doce. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detonou, na quarta-feira, dia 31/5, que há uma “insatisfação generalizada” da Câmara com a articulação política do governo. O parlamentar também afirmou que, se a medida provisória da reorganização dos Ministérios não for aprovada, a culpa não deve ser da Câmara, mas sim do governo.

A MP perde validade à meia-noite de quinta-feira, dia 1º/6, para sexta-feira, dia 2/6. Se não for aprovada por Câmara e Senado até lá, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderá ministérios e voltará a ter a mesma estrutura que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados – e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram – com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, alinhavou Lira ao chegar no Congresso. 

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil


Para Lira, principal tarefa do Congresso é evitar retrocessos

quarta-feira, maio 10th, 2023

Olha aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na terça-feira, dia 9/5, ao participar de evento em Nova York realizado pelo grupo Lide de lideranças empresariais, que a principal tarefa do Congresso Nacional hoje é evitar retrocessos em temas analisados recentemente pelo Poder Legislativo.

“A principal reforma pela qual o Congresso terá que brigar diariamente é a de não deixar retroceder em tudo o que já foi aprovado no Brasil no sentido do que é mais liberal”, afirmou Arthur Lira, sob os aplausos da plateia.

Na visão do presidente da Câmara, a relação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda está no começo e em fase de ajustes, já que o eleitorado ponderou, nas últimas eleições, entre um Poder Legislativo “majoritariamente liberal e conservador” e um chefe do Poder Executivo “mais progressista”.

Arthur Lira alertou para os riscos de polarização excessiva neste atual cenário. “O desafio é fazer com que a tramitação do Novo Arcabouço Fiscal e da reforma tributária fiquem à margem da polarização, à margem das discussões políticas, porque esses são temas nacionais e precisarão do esforço de todos”, disse.

O presidente da Câmara sugeriu que os governadores busquem acordo sobre a adoção, no País, de um imposto sobre o valor agregado de produtos e serviços, em substituição aos hoje existentes, de forma a simplificar o sistema tributário.

“Faremos a reforma tributária possível: se for mais dura, com mais transição; se for mais leve, com menos transição”, afirmou Arthur Lira. “O mais importante é a segurança jurídica, que tem faltado no Brasil ultimamente”, ressaltou. “E não é o Congresso que tem instabilizado a segurança jurídica no País”, assegurou.

Presente ao mesmo evento nos Estados Unidos, o relator das atuais propostas de reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antecipou parte dos objetivos. “A ideia é ter uma legislação única, porque os empresários e os investidores precisam ter clareza na tributação”, afirmou.

“Com a reforma tributária, vamos atender até o Novo Arcabouço Fiscal, porque só promoveremos superávit primário ou com crescimento econômico ou com aumento de impostos, e aumento de impostos, particularmente, eu não quero fazer”, disse o relator. Ainda não há data para a apresentação do parecer.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Zeca Ribeiro/Divulgação/Câmara dos Deputados

Sem consenso, Lira adia votação do Projeto das Fake News

quarta-feira, maio 3rd, 2023

Olha aí. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos lideres partidários.

“Ouvindo atentamente o pedido do relator – que para mim já é suficiente –, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse. Lira não definiu a nova data de votação.

PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo. O líder do PP, deputado André Fufuca (MA), afirmou que os deputados também precisam de tempo para analisar o texto de Orlando Silva. “É de conhecimento de todos que fica inviável a votação dessa matéria. O relator recebeu mais de 90 emendas para um projeto que muitos não conhecem o texto”, disse.

O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a discussão da proposta acabou contaminada pela polarização e “por narrativas”.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o adiamento comprova a necessidade de criação de uma comissão especial para analisar o tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados

Arthur Lira e a CPI do MST

terça-feira, abril 25th, 2023

Vai ter CPI. O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser instalada na Casa ainda nesta semana.

“Ela deve ser instalada essa semana na Câmara”, declarou Lira depois de participar de convenção do Republicanos na noite da segunda-feira, 24/4.

A Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona para que a investigação ocorra diante das ações recentes do MST. O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados

Lira demonstra que tem força e forma maior bloco parlamentar da Câmara: mais de 170 deputados

quinta-feira, abril 13th, 2023

Mostrando força. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acabou reagindo ao movimento de outros partidos de centro e conseguiu formar o maior bloco parlamentar da Casa Legislativa, com 173 deputados federais. Participam do grupo os partidos PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e os federados Cidadania-PSDB.

O movimento do presidente Lira é uma resposta ao movimento de parte do centrão. No final do mês de março, MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC se agruparam e formaram um bloco com 142 integrantes.

O acerto final para a criação do bloco de Lira foi em um café da manhã na Residência Oficial da Presidência da Câmara, na manhã da quarta-feira, dia 12/4, segundo a imprensa de Brasília, Distrito Federal.

Além dos dois blocos, a Câmara tem, por enquanto, o Bloco Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81 parlamentares e o Bloco Federação PSOL REDE, com 14 deputados. Novo, com 3 deputados; PL, com 99; e um deputado sem partido; não participam de nenhum bloco.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Acervo Câmara dos Deputados

Lira entra na polêmica entre presidente do Banco Central e Lula

quarta-feira, fevereiro 15th, 2023

Palavra do presidente. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quarta-feira, dia 15/2, que não vê “nenhuma possibilidade de mudança em relação à independência do Banco Central no Congresso Nacional”. O assunto tem ganhado destaque com as críticas do presidente Lula (PT) à instituição financeira em razão da insatisfação com a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano, o maior patamar dos últimos seis anos.

“Ninguém está acima de qualquer crítica, e penso que o presidente Lula e Campos Neto (presidente do BC) vão saber dialogar”, opinou Lira durante fala em evento do BTG Pactual. O presidente da Câmara avaliou que os questionamentos dos parlamentares em relação à política de juros da instituição podem ser feitos nos bastidores, mas que um convite para que Campos Neto vá prestar esclarecimentos no Congresso não é um problema. 

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Câmara dos Deputados

Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira

sexta-feira, fevereiro 10th, 2023

Olha aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central (BC) não deve ser aprovada pelo Plenário. Lira disse que a maioria dos parlamentares com quem tem conversado é contrária à revisão da regra. Segundo o presidente da Câmara, a medida é uma marca mundial, e o Brasil precisa se inserir nesse contexto. O presidente participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) na quinta-feira, dia 9/2. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira ao discursar no evento.

A lei que define mandatos não coincidentes do presidente e dos diretores do BC com o do presidente da República tem sido questionada pela bancada governista (Lei Complementar 179/21). O líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (SP), e 11 deputados, apresentaram proposta neste sentido nesta semana (PLP 19/23). Membros do governo têm criticado o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, por não rever a taxa de juros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Reprodução/Twitter

Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro

terça-feira, novembro 8th, 2022

Homenageado. Em um plenário lotado, o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu na segunda-feira, dia 7/11, o título de Cidadão Honorário Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Por se tratar de resolução, o texto já foi promulgado pela Câmara durante a sessão sem precisar passar pelo Senado.

Emocionado, Hamilton disse que não sabia o que esperar ao receber o título de cidadão brasileiro. Em seu discurso, ele dedicou a homenagem ao seu “grande herói” Ayrton Senna.

“É uma grande honra receber esse título hoje. Agora, eu posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo Brasil, eu sempre amei o Brasil. Eu tenho memórias incríveis do Brasil, mesmo antes de ter tido oportunidade de vir aqui. Quando estive aqui em 2007, o amor que recebi e as experiências que tive foram muito especiais para mim. Mas, no ano passado, o carinho que recebi da torcida de vocês foi um dos momentos mais especiais de toda minha vida”, disse o piloto.

Homenagem

Ao propor a homenagem, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) destacou a relação próxima que o piloto mantém com o Brasil e lembrou que, em 2021, Hamilton venceu o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo, usando um capacete com as cores verde e amarelo. Na ocasião, o piloto repetiu o gesto de Ayrton Senna em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira brasileira.

O piloto britânico é heptacampeão mundial de Fórmula 1 e está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece neste final de semana em São Paulo.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que Hamilton é um ídolo de todos os brasileiros e fã incondicional do “eterno e saudoso” Ayrton Senna.

“O piloto e o homem que temos a alegria de homenagear no dia de hoje já se tornou um ídolo de todos os brasileiros e dispensa maiores apresentações. No entanto, cabe lembrar que, Lewis Hamilton, graças ao seu talento e determinação, é um verdadeiro colecionador de títulos. Britânico por nascimento, mas brasileiro de coração, Hamilton é heptacampeão mundial de Fórmula 1”, afirmou.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marina Ramos/Divulgação/Câmara dos Deputados

Câmara realiza na quarta-feira (25) eleição para três cargos da Mesa Diretora

terça-feira, maio 24th, 2022

Se ligue. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira, dia 25/5, com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55.

O ato é decorrente da decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente.

As cabines para as votações já estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães.

Regras
O ato de Lira determina que as candidaturas sejam registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas desta terça-feira (24). Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023:

  • 1º vice-presidente: somente filiados ao PL;
  • 2º secretário: somente filiados ao PT;
  • 3º secretário: somente filiados ao PSDB.

Jurisprudência
A decisão de Lira reverte decisão tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitiu a manutenção do cargo na Mesa Diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco. A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.

Arthur Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.

A questão foi objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção do deputado Marcelo Ramos no cargo de 1º vice-presidente, mas a decisão foi revogada nesta segunda-feira (23).

Mesmo partido
Em 2017, a decisão de Cunha já havia sido parcialmente revista (Questão de Ordem 268/17), quando alguns blocos firmaram acordo para admitir apenas candidaturas avulsas do mesmo partido a que ficou destinada a vaga. Assim, naquela ocasião, a Mesa indeferiu candidaturas avulsas de candidatos de outros partidos do mesmo bloco parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados