De boa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a Salvador na sexta-feira, dia 9/2, para curtir o carnaval. A viagem ocorreu logo após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. De acordo fontes do Hora do Bico, Lira pertence a caravana de deputados que vão passar o carnaval em Salvador a convite de Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara e provável candidato à presidência da Câmara em eleição que acontece em fevereiro de 2025.
Como parte da pré-campanha, o parlamentar baiano tem convidado colegas deputados para desfrutarem do carnaval em badalados camarotes de Salvador.
Sem consenso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), mas voltou a garantir que a proposta será aprovada até o fim deste mês. “Não posso colocar [para votar] uma pauta sobre a qual o relator não conversou com os líderes”, explicou Lira. “Vamos, nos próximos dias, discutir para ver se manteremos ou não [as mudanças do Senado]”, disse o presidente ao deixar a reunião de líderes, na quinta-feira, dia 3/8.
O presidente negou que o adiamento da votação tenha relação com a possível reforma ministerial do governo para ampliar a base de apoio na Câmara. “Não há nenhuma relação entre o calendário do arcabouço e uma nova formação mais sólida do governo na base parlamentar. O arcabouço independe de base parlamentar”, destacou.
O texto do arcabouço fiscal aprovado pelos deputados em maio deixava algumas despesas de fora do limite de gastos, como a política de valorização do salário mínimo e créditos extraordinários para despesas imprevisíveis.
O Senado acrescentou novas exceções, como a complementação de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Segundo Lira, o relator das emendas, deputado Claudio Cajado (PP-BA), vai apresentar seu parecer aos líderes, nos próximos dias, para que os parlamentares possam decidir se mantêm as mudanças ou retomam o texto da Câmara.
De acordo com Arthur Lira, a Câmara não pactuou com o Senado nenhuma alteração no texto, portanto, os deputados não têm compromisso de manter o texto dos senadores. “O governo fez um texto na Câmara e outro no Senado e, o prazo é até dia 31 de agosto [data limite para votação da LDO]”, explicou o presidente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados
Largou o doce. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detonou, na quarta-feira, dia 31/5, que há uma “insatisfação generalizada” da Câmara com a articulação política do governo. O parlamentar também afirmou que, se a medida provisória da reorganização dos Ministérios não for aprovada, a culpa não deve ser da Câmara, mas sim do governo.
A MP perde validade à meia-noite de quinta-feira, dia 1º/6, para sexta-feira, dia 2/6. Se não for aprovada por Câmara e Senado até lá, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderá ministérios e voltará a ter a mesma estrutura que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados – e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram – com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, alinhavou Lira ao chegar no Congresso.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado. “Repensar o modelo de tramitação das MPs é um dever de todos os que prometeram manter, defender e cumprir a Constituição, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal. O país tem pressa, e não podemos nos perder em contendas intermináveis”, disse ele, em artigo publicado neste domingo, dia 9/4, na Folha de S.Paulo.
Segundo Lira, repensar e aprimorar o atual modelo, em vigor há mais de 20 anos, não representa uma afronta à Constituição e muito menos deve ser visto como uma busca de poder pessoal.
Para o presidente da Câmara, o problema do atual rito é a exigência de formação de uma comissão mista, com igual número de deputados e senadores (13), que analisa a MP antes de enviá-la para o Plenário da Câmara, onde precisa ser votada e depois enviada para o Senado.
As MPs têm vigência imediata e precisam ser votadas nas duas Casas no prazo de 120 dias, do contrário perdem a validade. As comissões mistas não têm prazo, podendo praticamente esgotar os 120 dias e deixando o conjunto de deputados e senadores sem tempo para analisar as MPs.
Desde 2020, em razão da pandemia e da suspensão das reuniões presenciais, as comissões mistas deixaram de ser exigidas, e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Para Lira, esse modelo é mais democrático, porque a discussão não fica restrita a uma pequena parcela de parlamentares. No ano passado, as MPs permaneceram, em média, 72,5 dias na
Câmara – tempo inferior aos 90 dias que haviam sido acordados com o Senado.
Enquanto se debate uma forma definitiva, Lira disse que os parlamentares podem adotar um meio-termo e estabelecer, de imediato, um prazo para atuação das comissões mistas e constituir uma proporcionalidade justa de participantes entre Senado e Câmara. “A igualdade numérica entre deputados e senadores é um desequilíbrio que deprecia a vontade do povo”, disse.
“A pandemia mostrou que a comissão mista nos moldes atuais é disfuncional, ineficiente e desproporcional”, acrescentou.
Caminho da privatização. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quarta-feira, dia 24/2, a proposta que permite que os serviços postais, exercidos em regime de monopólio pelos Correios, sejam realizados pela iniciativa privada. O texto foi entregue a Lira pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que veio à Câmara trazer o projeto. Ontem, Bolsonaro foi ao Senado entregar a Medida Provisória 1031/21, que autoriza a privatização da Eletrobras.
Lira afirmou que espera uma discussão transparente sobre a proposta, pois será uma decisão coletiva da Casa. “Esperem uma discussão transparente, limpa e justa, pois é de interesse do povo brasileiro”, afirmou. “O relacionamento das duas Casas (Câmara e Senado), continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, finalizou.
A proposta entregue por Bolsonaro tem objetivo de aumentar a qualidade dos serviços postais, ampliar o investimento privado no setor, além de privatizar a empresa. Também prevê que a prestação do serviço postal universal pela União seja feito por meio de contratos de concessão.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Câmara dos Deputados
