Se ligue. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final vai realizar audiência pública para discutir a situação dos motociclistas por aplicativo de Salvador. A atividade acontece no dia 24 de março, às 9h, no auditório do Centro de Cultura.
Quando o projeto de lei dos motoristas por aplicativo de Salvador foi sancionado, em 2019, não incluiu o uso de outros veículos por parte das empresas que terceirizam a atividade. O debate segue para incluir os motociclistas.
A audiência pública é presencial e terá a transmissão ao vivo da TV Câmara, no canal digital 12.3, e também compartilhamento no Facebook da TV CAM e no portal transparência da Câmara, o www.cms.ba.gov.br.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), manifestou repúdio ao discurso xenofóbico do vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul (RS), contra baianos. Muniz determinou que a Comissão de Reparação, presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), acompanhe o caso e auxilie na tomada de medidas para que o vereador gaúcho responda e seja punido pelo crime.
“Repudiamos qualquer apologia à escravidão. Não podemos permitir que tratem os baianos com tanto preconceito ou rancor. É vergonhoso e inadmissível ver brasileiros defendendo a crueldade”, destacou Carlos Muniz.
Bateu martelo. O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional, na segunda-feira, 13/2, ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência da CMS. Na ocasião, Muniz frisou que gestão dele será marcada pelo diálogo com os órgãos públicos e a sociedade civil organizada.
“A Câmara de Salvador agradece essa visita dos representantes da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Governo. Estamos sempre à disposição dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada com o objetivo de melhorar a vida do povo da nossa Cidade”, avaliou Muniz.
“Essa visita ocorreu logo após a minha posse no novo cargo e comprova o respeito que a gestão do prefeito Bruno Reis tem pelo trabalho dos vereadores e o apreço pela harmonia entre os Poderes. A PGM estará sempre à disposição do parlamento municipal para auxiliar nas discussões jurídicas e encontrar soluções que, com segurança e legalidade, possam resolver problemas da cidade e melhorar os serviços públicos oferecidos à população”, disse Eduardo Vaz Porto.
Também presente à reunião, o vereador Edvaldo Brito (PSD) disse que a conciliação representa um “serviço prestado à população da Cidade e dinamiza os serviços prestados por esta Casa e pela Procuradoria Geral do Município”.
O vereador Ricardo Almeida (PSC); o chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, Marcus Vinícius Leal Gonçalves; e Diego Brito, chefe de Gabinete da Presidência da Casa, também participaram da reunião.
Novo comando. A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 21/12, o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.
Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito. Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.
Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.
Orçamento
De acordo com a mensagem do prefeito Bruno Reis à Câmara, a proposta orçamentária foi elaborada num “contexto que ainda reflete os efeitos socioeconômicos da crise sanitária provocada pela Covid-19 e os impactos do conflito geopolítico do Leste Europeu sobre a economia mundial e em nosso país, especialmente no segmento energético e no aumento das taxas de juros e do preço de commodities”. A receita total estimada é de R$ 10.284.563.000,00 (dez bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais). O PLE nº 228/2022 ganhou nove emendas da Casa.
Os vereadores também aprovaram o projeto de trata da Reforma Administrativa da Prefeitura (PLC nº 08/22), com três emendas da Casa. Também aprovaram projetos dos pares, resoluções, indicações, moções e requerimentos.
Ainda na sessão que encerrou os trabalhos legislativos deste ano, em discurso, o presidente Geraldo Júnior falou emocionado do “dever cumprido”, das dificuldades enfrentadas na condução da Câmara e da difícil eleição para o cargo de vice-governador da Bahia. Pediu a Carlos Muniz para manter a independência da Casa, preservando a harmonia dos poderes, e para cuidar dos pares e dos servidores.
Geraldo Júnior também reconheceu os trabalhos dos garçons que atuam na Câmara, que foram valorizados e vão passar a receber, em contrato com empresa terceirizada, R$ 2.314,00.
Atenção ! A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 3/11, o projeto de lei (PL) que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos. A proposta ainda traz benefícios para imóveis novos e para outros setores da economia.
Pelo texto, a correção continua limitada à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia tem sido utilizada pela administração municipal nos últimos oito anos. Em caso de aprovação da matéria, serão diretamente contemplados os imóveis residenciais e não residenciais, além dos terrenos.
Ao ampliar a faixa de isenção do IPTU no município, o projeto estabelece que, a partir de agora, todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de R$118,9 mil não pagam o imposto na capital baiana.
O PL também traz um dispositivo que atualiza a tabela de progressividade dos descontos do IPTU, composta pela faixa de valores venais, alíquota e valor a deduzir. Com a atualização, o contribuinte soteropolitano poderá ser beneficiado, no caso de imóveis mais novos, com o aumento do valor a deduzir do imposto. Quanto mais novo o imóvel, mais ele se beneficia com a atualização do desconto.
ISS do transporte coletivo – O projeto prorroga a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às concessionárias de transporte público da capital. Sancionado desde 2019, o benefício é prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Procultura – Outra novidade é a prorrogação por mais um ano do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador). Agora, o Procultura é prorrogado até 31 de dezembro de 2023.
Focado em estimular o desenvolvimento econômico do setor cultural, o Procultura oferece redução de 3% para 2% do ISS para atividades culturais realizadas na cidade, como festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres contemplados com o apoio financeiro de empresas públicas e/ou privadas.
Derrubou. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse ao apresentador Adelson Carvalho, durante entrevista na Rádio Sociedade, que a Justiça baiana considerou ilegal a ação da Câmara Municipal Municipal de Salvador (CMS), que derrubou, na terça-feira, dia 9/8, o veto que anulava o reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde. A declaração, em primeira mão, foi dada nesta sexta-feira, dia 12/8.
Na entrevista ao apresentador, Bruno respondeu: “Já foi disponibilizado pela justiça, uma decisão que saiu nesta manhã (do dia 12 de agosto) todas ilegalidades cometidas pelo presidente da Câmara na aprovação desta matéria. Portanto, a justiça já considerou a aprovação irregular e ilegal”, disse Bruno.
Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador adiou a convocação do secretário de Saúde da capital baiana, Décio Martins, que iria prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de favorecimento do Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) na administração do 16º Centro de Urgência Maria Conceição Santiago Imbassahy. O depoimento aconteceria na terça-feira 12/7, mas foi adiado para o dia 2 de agosto, às 4:30 da tarde. O motivo é o recesso parlamentar até o dia 31 de julho.
Após devolver a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de Salvador publicou um decreto no Diário Oficial do Legislativo determinando o recesso, uma vez que não há mais impedimento legal para que isso aconteça.
Enquanto isso, o vereador Duda Sanches (União Brasil) fez duras críticas ao presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), que, segundo ele, devolveu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Executivo e, contrariando o Regimento Interno da Casa, decretou recesso parlamentar sem votar a matéria. Para Sanches, Geraldo decidiu “tirar férias para se dedicar à campanha, o que demonstra desprezo e desrespeito com o povo de Salvador”.
Novo vereador. O suplente de vereador Kel Torres (Republicanos), assume o mandato por quatro meses. Kel, que tomou posse na terça-feira, dia 7/6, vai substituir a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que se licenciou para coordenar a campanha do partido na sucessão estadual. “Com todo respeito e propriedade estarei aqui para representar nossa Salvador e Cajazeiras”, garantiu Kel Torres na solenidade de posse, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Jr. (MDB).
Clemilson Gomes de Azevedo, também conhecido como Kel Torres, é natural da Cidade de Governador Mangabeira, nasceu em 1982 e tem 40 anos. Kel é empresário e liderança em Cajazeiras. Na pleito de 2020, conseguiu 6.346 votos.
Sob nova direção. O vereador Leandro Guerrilha acabou sendo escolhido, na segunda-feira, dia 18/4, novo líder do PP na Câmara Municipal de Salvador. O partido, que integra a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil), conta também com os vereadores George Gordinho da Favela (ex-União Brasil), Maurício Trindade (ex-MDB), Roberta Caires (ex-Patriota), Sabá (ex-DC) e Sandro Bahiense (ex-Patriota).
A bancada na Câmara Municipal de Salvador foi recebida pelo presidente estadual do partido, o vice-governaador João Leão, que é pré-candidato a senador pela chapa liderada pelo ex-prefeito ACM Neto. O presidente municipal do PP, Joca Soares, participou do encontro.
Vixe. O partido de ACM Neto, União Brasil quer anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. O partido, que tem Neto como secretário-geral, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição que reconduziu o vereador Geraldo Júnior (MDB) o terceiro mandato consecutivo na Presidência da Casa Legislativa.
A ação argumenta que a emenda 39, inserida na Lei Orgânica do Município de Salvador, viola os “princípios republicanos e do pluralismo político” ao permitir a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na mesma legislatura.
Os advogados argumentam ainda que o vereador Geraldo Júnior fez “escancarado drible à Constituição Federal” para “ser reconduzido à Presidência, buscou consolidar sua indicação a vice na chapa do pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo”. A ação será julgada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Econômico nas palavras. Bruno Reis (UNIÃO BRASIL), prefeito de Salvador, não quis criar polêmica com relação ao rompimento do vereador e presidente da Câmara Municipal ded Salvador, Geraldo Júnior com a base de apoio.
O chefe do Executivo da Capital opinou pouco sobre o assunto. “A decisão de Geraldo, o tempo e as pessoas se encarregarão de fazer o julgamento. É isso que eu tenho a dizer”, apenas disse o prefeito em uma entrevista coletiva quinta-feira, dia 31/3.
Assunto polêmico. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), defende o retorno das aulas semipresenciais na rede municipal de ensino da Cidade. O prefeito Bruno Reis (DEM) determinou a retomada no dia 3 de maio.
“Esses estabelecimentos seguirão rígidos protocolos de segurança”, diz o parlamentar reforçando a relevância da determinação do prefeito. “Não podemos mais manter nossas crianças e jovens longe da convivência escolar. Foi muito difícil esse isolamento necessário, mas é hora de sacudir a poeira e retornar nossas atividades com muita disposição e coragem”, pontua Geraldo Júnior.
O presidente destaca que a retomada deve acontecer com segurança e respeitos às medidas de prevenção à Covid-19. “Mantendo sempre o distanciamento e o uso obrigatório de máscara e a higiene das mãos, além de todas as recomendações de nossas autoridades para venceremos juntos essa guerra”, frisou. Fonte: Diretoria de Comunicação/CMS
Luto na Câmara. Morreu no domingo 14/2, o vereador Daniel Rios (Patriota), aos 46 anos, em Salvador. O político estava internado na UTI de um Hospital, depois de passar por complicações de uma cirurgia no pâncreas, devido ao câncer. O político contraiu o coronavirus, mas já havia se recuperado. Daniel Rios se reelegeu em 2020 com 8.089 votos, para o segundo mandato consecutivo.
Luto na Câmara. Morreu no domingo 14/2, o vereador Daniel Rios (Patriota), aos 46 anos, em Salvador. O político estava internado na UTI de um Hospital, depois de passar por complicações de uma cirurgia no pâncreas, devido ao câncer. O político contraiu o coronavirus, mas já havia se recuperado. Daniel Rios se reelegeu em 2020 com 8.089 votos, para o segundo mandato consecutivo.
Novata. Debutante na Câmara, a vereadora Roberta Caires (Patriota) foi escolhida pelos pares para presidir a Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor. O vereador Téo Senna (PSDB) fica com a vice-presidência.
“Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas que, por aclamação, me elegeram presidente da comissão. Eu me sinto honrada, pois já é uma causa que já venho há muito tempo encabeçando em Salvador. Fui titular da Diretoria de Defesa do Consumidor, trazendo uma política de relação amistosa entre consumidores e fornecedores. Então, a gente vai trabalhar muito nessa Casa para que o cidadão seja respeitado e seus direitos alcançados”, assegura Caires.
Olha aí. André Fraga (PV), vereador eleito em 15 de novembro, confirmou aliança para a candidatura de Geraldo Júnior (MDB) à presidência da Câmara de Vereadores. Geraldo tenta a reeleição à frente do Legislativo Municipal.
André Fraga comentou a conversa que teve com Geraldo. “Geraldo demonstrou total aderência aos temas que conversamos. Acredito na sua disposição de fazer da Câmara de Vereadores uma referência global em sustentabilidade”, declarou o vereador de primeiro mandato.
Haja candidato. Em Salvador, as coligações da campanha eleitoral de 2020, lançaram a candidatura de 1.544 nomes a vereador na Capital Baiana. Caso a Justiça Eleitoral homologue a proposta de todos eles, Salvador terá 36% mais candidatos a uma vaga na Câmara que em 2016, quando 984 candidatos disputaram uma das 43 cadeiras do Legislativo Municipal.
Nova tentativa. Everaldo Augusto (PCdoB), ex-vereador de Salvador, foi exonerado pelo governador Rui Costa (PT) do cargo de chefe de gabinete que vinha ocupando na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), secretaria comandada pelo PCdoB.
Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 8/4, a exoneração, tem data retroativa do dia 2 de abril. Segundo apuração do Hora do Bico, Everaldo vai tentar uma vaga na Câmara Municipal de Salvador na eleição deste ano. Ele havia sido nomeado para o cargo na Setre em fevereiro de 2019. O político já foi vereador da Capital.
Oxente. Um vereador do PSL da Cidade de Campinas, interior de São Paulo, causou a maior confusão em uma sessão, ao dizer às mães que estavam na Câmara criticando a falta de professores nas creches municipais que a “mãe deixa criança na creche para fofocar”. Ele foi vaiado, duramente criticado e recebeu o rótulo de machista.
As mães estavam criticando a suspensão das aulas e também querendo que a equipe que trabalhava na AEB (Associação Educacional Brasileirinhos), que administrava a CEI Reverendo Dr. Bernhard Johnson Jr., localizada no Jardim Eldorado, seja recontratada pela nova gestora da unidade. Uma nova instituição terceirizada vai assumir a creche.
Minutos depois de ter criticado, o parlamentar subiu à tribuna para pedir desculpas. Porém, ele aproveitou para criticar uma vereadora do Psol, que o chamou de machista. “A turma dela vem aqui na Câmara. Tem beijo de homem com homem, mulher com mulher. Isso é cultura”, disse ele.
Os demais vereadores da base subiram à tribuna para apoiar as mães e dizer que o caso seria resolvido pela prefeitura.
O prefeito ACM Neto participou na tarde desta segunda-feira, dia 3/2, da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o gestor leu a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, a última dos dois mandatos. Ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e destacando a parceria com a Câmara, ACM Neto disse que 2020 será marcado pelo maior volume de inaugurações de todos os tempos na capital.
“Em 2020, inauguramos um novo decênio que se anuncia muito auspicioso para nossa cidade. Podemos afirmar que Salvador vive seu melhor momento do século. Nos últimos sete anos, com muito trabalho, dedicação e fé, ingressamos num círculo virtuoso que elevou a nossa cidade a um novo patamar”, afirmou, ao iniciar o discurso.
“Isso foi possível porque arrumamos a casa. E as principais conquistas e realizações ao longo desses sete anos tiveram a participação e contribuição da Câmara, que teve um papel decisivo e imprescindível, e o fez mantendo a sua autonomia e independência”, acrescentou o prefeito, dirigindo as palavras ao atual presidente do Legislativo municipal, Geraldo Júnior, que abriu e encerrou a sessão especial.
Prioridade – Ao fazer um balanço dessas principais conquistas e realizações, o prefeito destacou principalmente os investimentos nas áreas mais pobres da Cidade. Um dos exemplos citados foi o projeto Novo Mané Dendê, que vai beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta no Subúrbio, em bairros como Alto de Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela, com investimentos de mais de R$ 500 milhões em intervenções em saneamento, habitação e infraestrutura em geral.
ACM Neto, que também citou outras realizações importantes, como a entrega do primeiro Hospital Municipal de Salvador e do novo Centro de Convenções, ressaltou ainda que, ao contrário de como assumiu a Prefeitura, em 2013, não vai deixar ao sucessor nenhuma obra a ser entregue sem que haja recursos em caixa para conclui-la. “O próximo gestor que assumir vai receber a Prefeitura com dinheiro em caixa, diferentemente do que eu encontrei. Vai receber com todas as contas organizadas”.
Previdência – O prefeito salientou ainda que quer entregar a Prefeitura com a reforma da Previdência municipal aprovada. O texto será encaminhado ao Legislativo após o Carnaval. “Não sou de trilhar pelo caminho da comodidade, de cruzar os braços, de jogar para a plateia e de ter receio de reações populares. Continuamos a ter responsabilidade com a cidade. Cuidar da Previdência é fundamental não só para os servidores do município, mas para toda a população, para manter o equilíbrio das contas da Prefeitura”. Fonte: Secom/PMS
