POLÍTICA
Bruno Reis faz primeira caminhada em Salvador
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Na corrida. A primeira caminhada da campanha de Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador e candidato à reeleição, ocorreu na manhã de domingo, dia 18/8, junto a apoiadores e amigos. O local escolhido não poderia ser outro senão o Calabar e o Alto das Pombas, Bairros da capital baiana onde Bruno cresceu e iniciou a sua vida política, há 25 anos. O evento encheu as ruas, marcando de forma simbólica mais uma etapa da corrida eleitoral.
“É isso, a caminhada não poderia começar em outro lugar que não fosse aqui, no Calabar e no Alto das Pombas, onde eu vivi a minha infância. Aqui, é a oportunidade de me conectar com a minha história, lembrar de tantos momentos, rever tantos amigos, voltar às nossas origens e, principalmente, ver as transformações que nós podemos, através do trabalho, realizar nesta comunidade”, disse Bruno Reis durante o evento.
O percurso saiu da entrada do Calabar, na Avenida Centenário, seguiu pelas vielas internas do bairro e subiu as ladeiras íngremes até o Alto das Pombas. De lá, foi possível presenciar uma das maiores obras que Bruno Reis pretende inaugurar caso seja reeleito: o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), o primeiro desta especialidade na história de Salvador. A unidade, que contará ainda com uma UPA Infantil e uma ala para cirurgias para mulheres, está com obras avançadas, transformando o prédio do antigo Hospital Salvador.
“Sem sombra de dúvidas, é algo marcante para mim, porque foi no Hospital Salvador que, infelizmente, a minha mãe faleceu. Agora, graças ao nosso trabalho, estamos fazendo essa grande transformação para entregar o primeiro Hospital Maternidade e da Criança para a nossa cidade”, afirmou o candidato ao chegar ao final do percurso.
Bruno disse que, ao longo da caminhada, pôde lembrar de melhorias realizadas durante o seu mandato nos bairros, como a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) do Calabar e a reconstrução da Escola Municipal Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima e do Cmei Tertuliano de Goes, ambos no Alto das Pombas. Esses dois últimos tiveram ordem de serviço assinada pelo prefeito em abril deste ano.
“Muitos dos principais programas e projetos da Prefeitura começaram aqui. Seja o Casa Legal, que garantiu para todos segurança, com a entrega do título de propriedade de suas casas; seja o Iluminando o Nosso Bairro, com a instalação de lâmpadas em LED; seja o Morar Melhor, que começou aqui. Sem falar em escadarias, encostas, obras de drenagem e da Academia Salvador, com aparelhos de musculação, que já está sendo implantada na Av. Centenário”, citou o prefeito.
Através do Casa Legal, já foram entregues 296 títulos de propriedade para famílias que vivem no Calabar e 367 para moradores do Alto das Pombas. As duas escolas que serão inauguradas atenderão 325 alunos por turno e têm infraestrutura de alto padrão, com salas de aula climatizadas, quadra coberta com vestiário, auditório e outras melhorias.
“Com certeza, o saldo da caminhada é a sensação de dever cumprido. Foram muitas palavras de estímulo, de carinho e de reconhecimento ao nosso trabalho. Revi muitos amigos, muita gente feliz com o nosso trabalho. Sem sombra de dúvidas, isso nos deixa ainda mais motivados e com mais disposição para trabalhar”, completou Bruno Reis.
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Fotografia: Divulgação
ExpoGenética: presidente da ABCZ faz pedido a Lira e Lupion
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Defesa do setor. Durante a abertura oficial da 17ª ExpoGenética, no Recinto de Avaliações do Parque Fernando Costa, em Uberaba, Minas Gerais, o presidente da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), Gabriel Garcia Cid, fez um pedido aos presidentes da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arthur Lira e Pedro Lupion, respectivamente: a defesa de quem produz no país.
Gabriel Cid apontou Lira como um dos incentivadores da genômica e um defensor do gado PO. “Estamos próximos de uma reforma tributária, que precisa proteger quem produz genética pura melhoradora e que impulsiona a produção de carne e leite, um dos fatores responsáveis por fazer do Brasil o maior exportador de carne mundial. Onerar ainda mais a cadeia produtiva é querer impedir que o Brasil continue alimentando o mundo. Já pagamos impostos pesados através dos insumos que consumimos para produzir. Produzir tem um preço, e nós pagamos um muito alto”, ressaltou.
O presidente da ABCZ aproveitou os holofotes voltados para a maior feira de animas avaliados do país para falar sobre sustentabilidade. “A pecuária integra o agronegócio, uma força motriz da nossa economia, representando 21,5% do nosso PIB e mais de 5 milhões de propriedades rurais. Estamos cada vez mais empenhados em produzir mais em menor tempo e espaço. Estudos demonstram que o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território. Utilizamos menos de 30% de área do nosso país para sermos o maior produtor de alimentos do mundo”, explicou.
Durante o discurso, o presidente da ABCZ disse ainda que a cobrança exagerada de impostos ameaça o protagonismo brasileiro nos negócios internacionais. “Se somos líderes mundiais na produção de alimentos, devemos no mínimo, reverência a agricultores e pecuaristas que produzem com responsabilidade e competência.”
O líder da Câmara respondeu afirmando que o Poder Legislativo tem exata dimensão da importância do setor para a economia do país. “Cabe lembrar que a ABCZ, entre muitas frentes de atuação, destaca-se pelo apoio à pesquisa científica, ao ensino acadêmico, à inovação tecnológica. O melhoramento genético aprimora o rebanho nacional, aumentando a previsibilidade.”
“A seleção genética dos rebanhos é a chave para enfrentar dois dos principais desafios da humanidade hoje – como proporcionar segurança alimentar ao número crescente de habitantes e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente”, concluiu.
A 17ª ExpoGenética é organizada e realizada pela ABCZ com apoio do Sebrae, BB Seguros, CNA/Faemg/Senar, Emater Minas Gerais, patrocínio da Neogen e Romancini Troncos e Balanças. Dona Nenem é o café oficial e Itaipava, a cerveja oficial.
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Fotografia/fonte: ABCZ
Em cerimônia judaica, corpo de Silvio Santos é sepultado
domingo, 18 de agosto de 2024
O último adeus. O apresentador Silvio Santos foi sepultado, na manhã deste domingo, dia 18/8, em São Paulo.
Antes de partir, Silvio pediu aos familiares que fosse levado direto ao cemitério para a realização de uma cerimônia judaica. E assim foi feito.
“Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu”, disse a família em nota.
Confira abaixo o comunicado da família Abravanel
“Colegas de auditório, colegas de uma vida, o que dizer para vocês nesse momento? Acreditamos que muitos de vocês estejam compartilhando da mesma saudade que nós hoje estamos sentindo.
Queremos dizer para vocês que por muitas vezes, ao longo da vida, a medida que nosso pai ia ficando mais velho, ele ia expressando um desejo com relação à sua partida. Ele pediu para que assim que ele partisse, que o levássemos direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu.
Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele. E assim vamos fazer.
Por este motivo, pedimos a compreensão de todos vocês. De guardar na memória tudo de bom que ele fez e de tantas alegrias que ele nos trouxe ao longo dos anos. Ele foi muito feliz com tudo que fez. E sempre fez tudo do fundo do seu coração. Ele amou o Brasil e os brasileiros.
Com muito carinho e respeito a todos vocês,
Família Abravanel”
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Fotografia: Divulgação / SBT
ACM Neto chama Geraldo Jr. de “enrolão e lero-lero” em evento com Bruno Reis
domingo, 18 de agosto de 2024
Êta. O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, chamou o vice-governador e prefeiturável Geraldo Júnior (MDB) de “enrolão”, “lero-lero” e “oportunista” durante um evento com aliados no sábado, dia 17/8. A fala foi feita ao lado do prefeito Bruno Reis (União Brasil), principal concorrente do emedebista na disputa pelo Palácio Thomé de Souza, e da vice Ana Paula Matos (PDT).
“Do outro lado, nós temos um cara que é enrolão, é lero-lero. Um dia diz uma coisa; no outro dia, diz outra coisa. Há poucos dias, estava dizendo que se entendia comigo pelo olhar, porque eu era o grande líder dele. Não durou pouco tempo, pulou, foi para o outro lado por oportunismo, por conveniência, por interesse político, por projeto de poder”, criticou ACM Neto.
“Mas Salvador não vai jamais tolerar nem aceitar ninguém que queira apenas projeto de poder, porque essa cidade já sofreu no passado, e essa cidade sabe o que é melhor para o futuro, e o melhor é Bruno Reis”, disse o ex-prefeito.
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Fotografia: Divulgação
Governador e Prefeito lamentam morte de Silvio Santos
sábado, 17 de agosto de 2024
Luto nacional. O Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), que concorre à reeleição, lamentaram a morte do fundador do SBT, Silvio Santos, na manhã deste sábado, dia 17/8. Nas redes sociais, o petista deixou uma breve mensagem sobre o considerado um dos maiores comunicadores da televisão brasileira.
“É com grande pesar que nos despedimos hoje de Silvio Santos. Seu legado viverá para sempre. Minha solidariedade e meus sentimentos à família”, escreveu Jerônimo.
Já o chefe do Executivo municipal afirmou que o ícone da televisão brasileira “revolucionou a forma de fazer entretenimento” no país e destacou o legado do comunicador.
“Hoje o Brasil perde Silvio Santos, um dos mais relevantes comunicadores do país. Com seu olhar sempre muito atento ao público, ele revolucionou a forma de fazer entretenimento, levando alegria e emoção a milhares de lares brasileiros, marcando gerações por sua irreverência, a forma como envolvia as pessoas, uma risada vibrante e sua disposição para o trabalho”, escreveu o prefeito no Instagram.
O comunicador histórico morreu aos 93 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em decorrência de uma broncopneumonia, em virtude das complicações do vírus H1N1.
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Fotografia: Reprodução/ SBT
Eleições: Confira os números de pesquisa divulgada para Prefeitura de Salvador
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Tá esquentando. Em nova pesquisa, divulgada na quinta-feira, dia 15/8, pela Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela revista Exame, mostra o atual prefeito de Salvador Bruno Reis com 61,2% das intenções de votos na pesquisa estimulada de primeiro turno. Uma vantagem de 47 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), com 13,8%.
Na terceira posição está Kleber Rosa (PSOL), que pontua com 4,2% dos votos. Os demais candidatos não somaram mais que 1%.
Veja:
- Bruno Reis (União Brasil): 61,2%
- Geraldo Júnior (MDB): 13,8%
- Kleber Rosa (PSOL): 4,2%
- Victor Marinho (PSTU): 0,6%
- Eslane Paixão (UP): 0,6%
- Giovani Damico (PCB): 0,1%
- Ninguém/Branco/Nulo: 9,3%
- Indecisos: 10%
A pesquisa foi registrada no TSE como BA-06586/2024 e realizou 1 mil entrevistas entre os dias 6 e 12 de agosto, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
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Fotografia: Secom / Reprodução / Divulgação PSOL
ACM Neto detona: “Mesmo tentando maquiar, Jerônimo não consegue”
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Vixe. O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governo do Estado em relação aos resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado esta semana pelo Ministério da Educação. Segundo Neto, a Bahia ocupa a última posição no ranking de aprendizado, o que ele atribui a uma “manipulação” dos índices de aprovação por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Neto explicou que o Ideb é a principal ferramenta de avaliação da qualidade de ensino no Brasil, composto por duas bases de avaliação: o aprendizado dos alunos e a taxa de aprovação nas redes estadual, municipal e privada. No entanto, ele destacou que, apesar de um aumento significativo nas taxas de aprovação na Bahia, o desempenho dos alunos em termos de aprendizado permanece insatisfatório.
“Por uma determinação dele [Jerônimo], através de uma canetada, simplesmente aumentou-se enormemente a aprovação em nosso Estado, chegando a quase 100% de aprovação. E ele não está nem aí se o aluno aprendeu, não aprendeu, se o aluno conseguiu adquirir o novo conhecimento. O aprendizado está tão ruim, a qualidade de ensino tem tantos problemas que com todo esforço, o governador não consegue. Mesmo tentando maquiar, ele não consegue”, criticou ACM Neto.
O ex-prefeito afirmou que a Bahia continua em última posição em termos de aprendizado. Ele também sugeriu que o governador siga o exemplo de Goiás, Estado governado por Ronaldo Caiado (União Brasil), que atualmente ocupa a primeira posição no ranking nacional de qualidade de ensino.
“Eu já pedi ao senhor que tivesse respeito com os nossos jovens, com o nosso aluno da rede estadual. Eu não vim dizer, governador, que não pode dar certo. Claro que pode. E aliás, mais uma vez, eu sugiro que o senhor olhe o exemplo de Goiás”, concluiu ACM Neto.
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Fotografia: Divulgação
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos Estados
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Olha aí. O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 14/8, o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O PLP 121/2024 , de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prevê a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e estabelece como contrapartida investimento em educação, saneamento, habitação, adaptação a mudanças climáticas, transporte e segurança pública. Os Estados que tiverem dívidas com o Tesouro Nacional poderão aderir ao Propag em até 120 dias após a publicação da lei.
Pela proposta, os estados que decidirem entregar ativos à União poderão ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que atualmente equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Os descontos serão feitos de acordo com o montante da dívida que será quitado na adesão ao programa e outras regras fiscais e financeiras específicas. Com isso, estados poderão alcançar taxas de juros de IPCA mais 0%, 1% ou 2%.
O texto prevê a criação do Fundo de Equalização Federal, que receberá parte dos recursos economizados com o desconto de juros da renegociação para investimentos nos estados. Outra parte do dinheiro poderá ser aplicada em investimentos no próprio estado, ao invés de ser pago como juros da dívida à União. No mínimo, 60% deverão ser investidos na educação profissional e técnica.
Segundo o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a população brasileira será beneficiada com as mudanças. “Esses recursos não existiam em lugar nenhum, eles iam para o pagamento dos juros da dívida. E agora eles vão existir concretamente na vida dos brasileiros em todos os estados da Federação. O que seria juro da dívida vai se transformar em investimento direto nos estados”, disse, lembrando que a proposta foi construída em consenso entre governo federal e estaduais.
Pacheco agradeceu aos colegas senadores por entenderem a aflição dos estados endividados e pediu agilidade na votação na Câmara. “Os estados agora podem ver o horizonte de poder retomar sua capacidade de investimentos e que possa resolver de uma vez por todas a questão da dívida desses estados”.
Municípios
Os senadores também aprovaram hoje em dois turnos a proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Candidato a prefeito diz que paredões “não podem ser tratados como casos de Polícia”
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Êta. O candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), defende que a administração municipal precisa estabelecer regras para o funcionamento dos “paredões” na capital baiana. O psolista argumenta que os paredões “são expressões culturais dos bairros de periferia e não podem ser tratados como casos de polícia”.
De acordo com o prefeiturável, “os paredões precisam se incorporados à política pública municipal para que sejam estabelecidos critérios, regramentos, e mecanismos que os viabilizem sem gerar “incômodos” às comunidades do entorno como, por exemplo, a poluição sonora.
“Os paredões são importantes formas de entretenimento nos bairros populares de Salvador e a proibição só gera mais problemas e mais violência. Não podemos tratar uma manifestação cultural espontânea como caso de polícia. Devem ser inseridos nas políticas públicas do município “, avaliou Kleber Rosa. As declarações foram dadas, na tarde de terça-feira, dia 13/8, ao programa “Boa Tarde Bahia”, da Band.
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Fotografia: Divulgação
Prazo para registro de candidaturas acaba quinta-feira (15)
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Chegando a hora. No dia 15 de agosto (quinta-feira), se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.
Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia.
ACOMPANHAMENTO
As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
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Fotografia: Agência Brasil
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 13/8, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.
Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.
O Comitê Gestor do IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.
Segundo o texto, o CG-IBS será uma entidade pública sob regime especial, com independência orçamentária, técnica e financeira, sem vinculação a nenhum outro órgão público.
* Com informações da Agência Câmara
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Câmara dos Deputados
Comissões da ALBA saem em defesa do charuto na reforma tributária
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Êta. Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 13/8, a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O envio dos requerimentos será feito em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, também da ALBA.
Conforme decidido na reunião, os deputados estaduais solicitam a derrubada dos artigos 255 e 256 do diploma normativo, dispositivos que preveem que o charuto, cigarrilhas e cigarros artesanais tenham o mesmo tratamento tributário pelos novos tributos federais – a saber o IBS e o CBS. Para o colegiado, o artigo 255, se não alterado, resultará em um impacto negativo para Bahia, provocando um aumento de 10 vezes o valor da alíquota, o que pode inviabilizar a comercialização do charuto do Recôncavo baiano.
De acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), a Bahia é o primeiro produtor de tabaco para charuto do Brasil. Ainda segundo a Adab, a cultura emprega, aproximadamente, 7.500 trabalhadores entre funcionários diretos e indiretos, abrangendo desde empresas fumageiras até produtores da agricultura familiar; a folha é cultivada em 29 municípios e plantada por cerca de 3 mil pequenos produtores rurais. Da produção de 4.000 toneladas da folha in natura, 97% são destinados à exportação. Também são produzidos 13 milhões de unidades de charutos premium artesanais, 60% deles para exportação, sobretudo para a Alemanha. Outros destinos são China, América do Norte e Oriente Médio.
Na análise de Eduardo Salles, o Governo Federal, com a inserção da produção do fumo para fabricação do charuto na alíquota do cigarro, “vai ganhar pouco e causará danos enormes a esta cultura secular da Bahia”.
Entre as modificações no PLP nº 68, que tramita no Congresso Nacional, os parlamentares também requerem a inclusão do óleo de algodão na lista de produtos com benefícios tributários, bem como a adição das representações comerciais no rol de atividades isentas. Para Salles, o impacto negativo também atingirá os produtores de óleo de algodão. Segundo o deputado, o produto foi retirado da categoria de óleos vegetais, onde permaneceram apenas os óleos de soja e milho. “A Bahia será penalizada. Serão dizimados milhares de empregos no estado”, alertou o legislador.
A Comissão de Agricultura, conforme anunciou o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), definiu para a próxima semana a instalação do Grupo de Trabalho do Sisal, que será composto por representantes da ALBA, governo do Estado e do Ministério Público estadual (MP-BA). O deputado Luciano Araújo (SD) representará o Legislativo neste GT. Também foi aprovada pela comissão a participação dos deputados na Agro Real, evento relativo à agricultura que será realizado no município de Rio Real entre os dias 12 e 14 de setembro. Além disso, o colegiado fará uma reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), criado por fabricantes de defensivos agrícolas para promover a correta destinação de embalagens utilizadas.
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Fotografia / Fonte: Agência ALBA
Deputado defende penalidades rigorosas para quem resistir à abordagem policial
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Olha aí. O deputado federal Capitão Alden (PL), membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, reiterou a necessidade urgente de aprovação do Projeto de Lei nº 954/2024, de sua autoria, que visa criminalizar a resistência à abordagem policial. A declaração do parlamentar foi feita na segunda-feira, dia 12/8, após um incidente no bairro de São Cristóvão, em Salvador, onde uma viatura da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi alvo de disparos. Apesar do ataque, os policiais não ficaram feridos e conseguiram prender o suspeito.
O Projeto de Lei nº 954/2024 propõe alterações na Lei 14.197/2021 para estabelecer como crime ações de resistência com o uso de violência ou grave ameaça durante abordagens policiais. “O projeto visa garantir a efetividade das ações policiais, tornando crime a oposição de resistência nas situações de controle, contenção, imobilização ou condução de suspeitos”, destacou o deputado.
Além de defender a proposta, Capitão Alden criticou a administração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), acusando-o de “terceirizar” suas responsabilidades e de lidar com os desafios de segurança pública como uma “herança maldita” das gestões anteriores de Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT.
O texto do PL estabelece penalidades rigorosas para quem resistir à abordagem policial. A punição pode variar de dois a oito anos de reclusão em casos de resistência com violência ou grave ameaça contra agentes de segurança pública. Essa pena pode ser aumentada de metade até o dobro se armas de fogo ou brancas forem utilizadas durante a resistência.
Se o suspeito ou terceiros tentarem subtrair a arma dos agentes, a pena aumenta para quatro a doze anos de reclusão. A mesma penalidade se aplica caso, durante a fuga, o suspeito dispare contra terceiros para retardar a perseguição ou use um veículo de forma que exponha outras pessoas a risco ou cause danos.
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Fotografia: Divulgação
Secretário deixa o Governo para coordenar campanha na Bahia
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Êta. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha de Zé Neto (PT), em Feira de Santana, no Interior da Bahia. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da pasta, responderá interinamente pela SJDH até as eleições. Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.
A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte do deputado federal Zé Neto na disputa eleitoral.
Felipe é natural de Feira de Santana. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010).
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Fotografia: Divulgação
Ex-ministro da Fazenda Delfim Netto morre aos 96 anos
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Ex-ministro. O economista Antonio Delfim Netto, morreu, aos 96 anos, na madrugada desta segunda-feira, dia 12/8, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado há uma semana devido a complicações no quadro de saúde. A causa da morte não foi divulgada, e o enterro vai ser restrito à família. Delfim Netto deixa uma filha e um neto.
Professor emérito da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), Delfim Netto comandou a pasta econômica nos anos de 1967 e 1974, durante o regime militar. Ele também foi ministro do Planejamento entre 1979 e 1985 e ministro da Agricultura em 1979. Delfim Neto atuou ainda como embaixador do Brasil na França até 1977.
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Fotografia: Reprodução
Membros da Câmara não entregam declarações de bens e caso para na Justiça
domingo, 11 de agosto de 2024
Vixe. Uma ação contra a Câmara de Vereadores de Salvador foi movida na quarta-feira, dia 7/8, devido à falta de cobrança da entrega de declarações de bens e rendimentos por parte de seus integrantes, como exigido por lei.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça uma liminar para que a Câmara, no prazo máximo de três meses, passe a exigir dos agentes públicos essas declarações.
Durante a investigação, o MP-BA constatou que os membros da Câmara têm apresentado o documento apenas no momento da posse. Além disso, o órgão não possui um sistema ou regulamento específico para a entrega das declarações, o que impede que os agentes possam apresentar os documentos posteriormente.
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Candidatos a vereador pelo PSB de Barra denunciam Lídice da Mata ao MP
sábado, 10 de agosto de 2024
Êta. Os candidatos a vereador do PSB de Barra, Município no Oeste baiano, denunciaram a direção do partido ao Ministério Público e à Polícia Civil. Eles acusam a direção partidária de manobra ilegal para destituir o diretório municipal no dia da convenção, realizada no domingo, dia 4/8, e de realizar uma convenção fictícia no dia seguinte, segunda-feira, dia 5/8, sem cumprir os ritos exigidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma liminar manteve a homologação das candidaturas que marcham com a coligação ‘Para Barra Seguir Avançando’, encabeçada pelo prefeito Artur Silva (PP), candidato à reeleição, mas o imbróglio segue em análise na Justiça.
“Estamos inconformados com a presidente estadual por essa postura que prejudicou os nossos candidatos, mas não vamos calar. Fizemos denúncias ao Ministério Público e às autoridades policiais porque o que ocorreu aqui em Barra foi inaceitável. Um absurdo, um total desrespeito com a estrutura política do PSB do município, que é organizado, que tem representatividade e voz”, disse Rivelino Andrade, presidente municipal do partido.
Em Barra, o PSB tem 13 candidatos a vereador, sendo quatro mulheres e, inclusive, um deles é o atual vice-prefeito, Joaquim Cavalcante. Há também quatro vereadores de mandato. O diretório que assinou a ata com essa composição, na convenção do prefeito Artur, no domingo, acusa a presidente estadual da sigla, deputada federal Lídice da Mata, de ter destituído o diretório local “numa canetada”, no dia do evento. Foram eles que apresentaram notícia-crime contra a nova comissão local, que teria “inventado” a realização de uma nova convenção, em dia, hora e local inexistentes, sem a prévia notificação protocolar.
“Os novos membros designados pela presidência estadual do PSB na Bahia realizaram crime eleitoral, pois lançaram no Candex em 06/08/2024, a ata de uma suposta convenção partidária realizada em 05/08/2024, entre os horários de 9h e 13h, no BAC – Barra Associação Cultural, situado na Rua Alameda Plinio Mariano Guerreiro, s/n, Bairro Centro, Barra – BA, CEP nº 47.100-000, sem que a mesma tivesse ocorrido”, diz trecho da denúncia encaminhada ao MP-BA e à Polícia Civil.
Eles denunciam ainda que o local anunciado para a realização da “suposta convenção” não foi utilizado na segunda-feira, porque estava passando por limpeza e manutenção após evento ocorrido no local, no dia anterior, e que o edital de convocação também não foi publicado. “Cabe ainda descrever que a citada convenção sequer fora divulgada nos termos da legislação vigente, não sendo divulgada no Cartório Eleitoral, na Prefeitura Municipal e nem na Câmara Municipal de Vereadores de Barra”, continuam.
Os candidatos reiteram que há registros oficiais do edital, ata e participação deles na convenção do domingo, ao lado do candidato à reeleição. “Ademais, o ato ora ilegal, ora denunciado, encontra-se a prejudicar o registro de nossas candidaturas ao cargo de vereador no município de Barra, bem como vem sendo objeto de campanhas pejorativas em mídias sociais”, afirmaram.
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Podemos e PMB definem chapa em Camamu e ferve pleito eleitoral
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Política pegando fogo. Situada no Baixo Sul baiano, a Cidade de Camamu vive um momento de efervescência política com a proximidade das eleições municipais, engendrando, assim, a formação da principal chapa de oposição que vai enfrentar a corrida pela prefeitura local. Encabeçada por Luizinho Luz (Podemos) e Lázaro de Lourenço (PMB), os nomes foram formalizados como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para o pleito de 2024. O anúncio foi realizado durante uma convenção partidária, em 4 de agosto, que contou com a presença do presidente do Podemos-BA e deputado federal, Raimundo Costa.
Unidos pela coligação “Juntos Podemos Mudar Camamu“, os opositores contam com seus retrospectos para desbancar a sucessão da atual gestão. Veterano no legislativo camamuense, Luizinho foi eleito vereador por quatro mandatos – em três à frente da presidência da Câmara – e tenta pela quinta vez assumir o mais alto cargo do executivo municipal. Já Lázaro foi o vereador mais votado no último pleito e é estreante na disputa pela prefeitura.
“Recebemos Lázaro com muito entusiasmo em nossa chapa. Sua dedicação e comprometimento são inspirações para nós. Sua visão alinhada com a nossa missão e seu entendimento das necessidades locais são exatamente o que precisamos para enfrentarmos os desafios futuros e construirmos um futuro melhor. Estamos prontos para trabalharmos em prol do progresso e prosperidade da nossa cidade“, afirmou Luizinho.
Com projetos focados em infraestrutura, educação e economia industrial e criativa, os postulantes acreditam que o investimento nesses setores seja o caminho para tirar a cidade de mais de 30 mil habitantes (Censo 2022) do ranking de “piores da Bahia”. De acordo com dados do Índice de Progresso Social (IPS), divulgado em julho, Camamu lidera a lista com a menor pontuação do estado em indicadores como segurança e acesso à educação.
“Esses indicadores negativos são preocupantes e refletem desafios que precisam ser tratados com seriedade. O título de ‘pior cidade da Bahia’, que nada nos orgulha, é um sinal de que enfrentamos problemas profundos que vão além de simples estatísticas. Em nossa eventual gestão, vamos focar em pontos estratégicos como desenvolvimento econômico, educação e qualificação profissional; infraestrutura e serviços públicos e promoção de políticas públicas especialmente nas áreas mais críticas como segurança, habitação e inclusão social“, disseram os prefeituráveis.
Mesmo com os insucessos nas últimas eleições, Luizinho avalia como positiva e construtiva a sua campanha rumo à prefeitura e atribui a sua perseverança ao desejo dos munícipes e a sua vontade de “contribuir com o desenvolvimento da comunidade”. “Tive uma participação positiva nas últimas eleições e senti do povo o desejo de me ver prefeito. Infelizmente o poder econômico do outro lado foi fator crucial para que eu não conseguisse lograr êxito. Contudo, seguirei nessa caminhada intensificando minha presença nas comunidades locais, ouvindo os eleitores e envolvendo-os mais diretamente na campanha. Isso pode nos ajudar a construir uma base de apoio mais sólida e engajada“, finalizou.
Já o candidato a sucessão do atual governo municipalista, Jairo Cruz, o Irmão Jairo, é concorrente ao pleito municipal pelo (Avante). Além de líder religioso, Jairo é chefe de gabinete do atual prefeito de Camamu, Enoc Souza.
Empossado em 2019, o atual prefeito do município, Enoc, foi eleito no mesmo ano, por meio eleição suplementar. O recurso veio após a cassação da candidatura da então prefeita, Ioná Nascimento (PT), eleita em 2016. Enoc foi reeleito em 2020.
Condenada por abuso de poder econômico em 2008, que a tornou inelegível, a cassação de Ioná abalou as articulações políticas na Cidade. Este ano, a ex-prefeita retorna a disputa, com o apoio da Federação Brasil da Esperança, composta pela sua sigla, o PT, junto ao PCdoB e PV.
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Fotografia: Douglas Cardoso | Alexandre Couto
Debate: Bruno Reis culpa Estado por problemas no transporte de Salvador
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Êta. Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse na quinta-feira, dia 8/8, em debate na Band Bahia, que o ajuste de linhas de ônibus na Cidade “é feito em acordo e, em muitos casos”, a pedido do Governo do Estado. O prefeito também criticou a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice Geraldo Junior (MDB), seu adversário direto neste ano, por não adotar nenhuma medida para minimizar a crise enfrentada pelo transporte público. “Infelizmente, temos o óleo diesel mais caro do país. O governo cobra ICMS de 20,5%. É o único governo do Brasil que não dá um centavo de isenção. Isso representa 22% na tarifa”, disse Bruno Reis.
Segundo o prefeito, com a chegada do metrô e novas estações, as linhas precisaram ser readequadas. “Inclusive por solicitação do governo do Estado, que não para de mandar ofício dizendo que as linhas de ônibus concorrem com o metrô e precisam ser integradas.” Ainda de acordo com Bruno Reis, “a crise nacional do transporte, observada pelo menos desde as manifestações de 2013, se agravou com a pandemia, devido à diminuição do número de passageiros e alta nos insumos.”
O candidato reforçou, entretanto, seu compromisso em continuar melhorando o transporte. “Ao contrário deles, que negam os problemas na segurança pública, nós reconhecemos que é preciso avançar. Eu me preparei para resolver o problema. Com os investimentos em curso para renovação da frota, o meu compromisso é chegar a 100% da frota com ar-condicionado até 2028. Com todos os modais funcionando, conectados, teremos um dos sistemas de transporte mais modernos e eficientes.”
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Fotografia: assessoria/Bruno Reis
Debate: “Me impressiono com a capacidade que o candidato tem de mudar de lado”, diz Bruno Reis sobre Geraldo Júnior
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
A pressão subiu. O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), criticou as contradições do vice-governador e concorrente pelo MDB, Geraldo Júnior. Bruno apontou que Geraldo, anteriormente, se dizia amigo de um dos filhos de Jair Bolsonaro, próximo a ACM Neto e agora se alia a Lula e Jerônimo. As críticas foram feitas durante o debate da Band Bahia, realizado na quinta-feira, 8/8.
“Me impressiono com a capacidade que o candidato tem de mudar de lado. Ele dizia até dias atrás que era amigo pessoal dos filhos de Bolsonaro, dizia que se comunicava com ACM Neto pelo olhar. Coitado do ex-prefeito João Henrique, que era um pai para ele, deu um mandato a ele, e quando saiu da prefeitura, ele nunca mais atendeu uma ligação. Dizia que eu era o conselheiro da vida dele, e agora o líder dele é Lula, é Jerônimo”, alinhavou.
Bruno também lembrou que Geraldo afirmou, ao ser questionado sobre as mudanças de lado, que até as pedras mudam de lugar. “Peraí, candidato. E aí perguntado ele diz: “até as pedras mudam de lugar”. Aí não é uma pedra, não, Geraldo, é uma avalanche o que aconteceu nas suas mudanças políticas. O povo está vendo tudo”, disse, ressaltando que o eleitorado está atento a essas oscilações.
Avanços na saúde
O prefeito também comparou os avanços na saúde sob sua gestão com a situação encontrada há 12 anos, quando o seu grupo político atual assumiu a Prefeitura. Ele destacou a ampliação da cobertura da Atenção Básica de 18% para 70%, a expansão das UPAs de uma para 12, e a construção de três hospitais, incluindo um veterinário.
“Quando eles governaram a cidade, Salvador tinha apenas 18% de cobertura da Atenção Básica, a pior do Brasil. Nós mudamos essa realidade e chegamos a 70% agora. Tinha apenas uma UPA, que não funcionava. Agora, temos 12 UPAs. Não tinha nenhum hospital, pois eles diziam que Salvador não podia ter um hospital porque não tinha dinheiro para isso. Nós já entregamos três, inclusive um Hospital Veterinário para os animais. E vamos entregar agora a maternidade, a primeira de Salvador, com um hospital da criança”, citou.
Transformar a cidade
Em suas considerações finais, Bruno Reis mencionou projetos futuros, como o Teleférico do Subúrbio Ferroviário, a Arena Multiuso e o Centro de Convenções do Centro Histórico. O candidato do União Brasil também expressou seu desejo de continuar no cargo para garantir o progresso da cidade e evitar o retorno de administrações passadas, que, segundo ele, não fizeram o suficiente pelo estado.
“Vamos seguir transformando Salvador. Quero ser prefeito para tirar projetos grandiosos do papel. Salvador pode e merece mais”, afirmou.
Ele acrescentou que sua busca pela reeleição também tem o objetivo de preservar a transformação positiva pela qual passou a capital baiana nos últimos 12 anos. “Quero ser prefeito para essa turma não voltar. Talvez os mais jovens não lembrem, mas eles destruíram a nossa cidade no passado. Além disso, estão há 18 anos no estado e a pergunta que faço é: por que não fizeram?”, questionou Bruno.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria Bruno Reis