Posts Tagged ‘SAÚDE’

Indenização por Zika vírus volta à análise do Senado nesta terça-feira (9)

segunda-feira, julho 8th, 2024

Se ligue. Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira, dia 9/7, às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem votadas está o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial, mensal e vitalícia, à pessoa com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada pelo Zika vírus.

PL 6.064/2023 foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) quando ela era deputada federal. O projeto foi tratado na reunião de líderes desta quinta-feira (4) e, segundo o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), está sendo negociada com a liderança do governo a votação para esta terça-feira. Na última reunião do colegiado foi concedida vista coletiva à matéria.

Rodrigo salientou, na defesa do projeto em Plenário, que os recursos previstos possibilitarão que as mães ofereçam melhores condições de tratamento para os seus filhos. Ele informou que a medida atenderia cerca de 1.800 crianças afetadas pelo Zika vírus.

— Para um caso excepcional tem que ter excepcionalidade. Nós estamos falando aqui de um problema pontual, que não é igual a qualquer outro assunto relacionado à pessoa com deficiência, porque aqui houve uma omissão direta do Estado, e essa omissão foi o que causou o problema nas crianças, que é um problema eterno, que pode, sim, ser amenizado, que pode, sim, ser colocado em uma situação de trazer qualidade de vida para essas crianças. 

Cigarro eletrônico

Outro item da pauta é o PL 5.008/2023 que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. A matéria, proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), favorável à proposição.

Os cigarros eletrônicos, formalmente chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mas também conhecidos como vapes, pods e mods, conforme o modelo, foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2009. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. Sua venda ou fornecimento para menores de 18 anos continuará proibida.

O projeto proíbe ainda a adição de vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar cor ao aerossol, aditivos contendo vitamina E, óleos minerais, vegetais ou gordura animal ou outros considerados impróprios para aquecimento e inalação, e ainda aqueles que representem risco intolerável para a saúde.

Na sequência, o projeto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Pensão alimentícia

Já o PL 2.764/2022 isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda (IR). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Segundo Contarato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do IR sobre pensão alimentícia. O senador afirma que o objetivo do projeto é justamente pacificar a questão. A matéria será analisada em caráter terminativo na CAE.

Empréstimos

Duas mensagens presidenciais também deverão ser analisadas pelo colegiado. A primeira, MSF 15/2024, solicita autorização de empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a cidade de Rio Grande (RS) no valor de € 58,5 milhões. O texto é relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).

De acordo com mensagem, o valor deverá financiar o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande (Rio Grande 2030). A operação conta com garantia da União e, além disso, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o país cumpre os requisitos para realizar o empréstimo.

Na MSF 16/2024, o Executivo pede autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 56 milhões entre o governo do estado do Espírito Santo e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo. A relatoria é do senador Contarato.

Fonte: Agência Senado

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Fotografia: Jefferson Rudy/Agência Senado

Secretárias de Educação e Saúde do governo Jerônimo se filiam ao PT

quinta-feira, abril 4th, 2024

Olha aí. As secretárias estaduais de Educação, Adélia Pinheiro, e da Saúde, Roberta Santana, se filiaram ao Partido dos Trabalhadores (PT) na quarta-feira, dia 3/4, em Salvador.

O ato de filiação foi realizado na sede do Diretório Estadual do PT Bahia. As secretárias e o superintendente da Secretaria de Saúde do Estado destacaram a identificação e o alinhamento com as pautas defendidas pela legenda.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, desejou boas-vindas às secretárias.

Saúde nos Bairros da Lapinha estende atendimento até domingo (7) 

domingo, janeiro 7th, 2024

Atenção à saúde. Para garantir maior assistência e acesso aos serviços para a população soteropolitana, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prorroga o Programa Saúde nos Bairros na Lapinha e atenderá também no domingo, dia 7/1, das 7h às 12h. A estrutura para atendimento está montada na Praça do Largo da Soledade.  

Especificamente neste domingo serão oferecidos atendimentos com clínico geral e cardiologista, ultrassonografias (abdome total, mama bilateral, tireoide, pélvica e doppler colorido carótidas), ecocardiograma transtorácico, mamografia e urologia. Para ter acesso aos procedimentos, os interessados devem comparecer ao local munidos de Cartão SUS, RG e guia de exames pretendidos. 

“Além de levar serviços da saúde para mais perto do nosso povo, estamos possibilitando também os atendimentos neste fim de semana, com o objetivo de facilitar o acesso para aqueles que não conseguem comparecer durante os dias úteis devido à rotina de trabalho”, declara a vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos. 

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Fonte: PMS

Fotografia: Bruno Concha/Secom PMS 

Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista

domingo, novembro 19th, 2023

Foi publicada na sexta-feira, dia 17/11, no Diário Oficial da União, a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão.

A lei tem origem em projeto (PL 1821/21) do deputado licenciado Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula.

Atribuições
Pela lei, entre as atribuições do sanitarista estão:

  • planejar, administrar e supervisionar as atividades de saúde coletiva na esfera pública e privada, observados os parâmetros legais e regulamentares vigentes;
  • identificar, monitorar e informar as notificações de risco sanitário, como epidemias, assegurando o controle de riscos e agravos à saúde da população;
  • atuar em ações de vigilância em saúde, entre outras.

Profissionais aptos
Poderão exercer a profissão de sanitarista:

  • os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública;
  • os diplomados em curso de pós-graduação de residência médica ou residência multiprofissional em saúde;
  • profissionais de nível superior que exercem atividade correlata a pelo menos cinco anos antes da lei.

Para se registrar, o profissional deverá apresentar documentos que comprovem a qualificação exigida ou experiência profissional na área. O registro será feito junto a órgão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados

Escola de Saúde Pública da Bahia é recredenciada pelo Conselho Estadual de Educação

terça-feira, agosto 15th, 2023

Olha aí. A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) foi recredenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) em uma sessão que ocorreu na segunda-feira, dia 14/8, no auditório da ESPBA, em Salvador, com presença do subsecretário da Saúde Paulo Barbosa.

“O papel da Escola de Saúde Pública transcende e muito esses muros. Essa escola tem um papel extremamente estratégico no que diz respeito ao fortalecimento do SUS na Bahia. Sem dúvida, formando pessoas para trabalhar no ambiente do SUS e também num setor que tem as suas particularidades, a educação em saúde”, afirmou o subsecretário em seu discurso.

Com o público-alvo de trabalhadores e gestores do SUS, profissionais de saúde residentes, estagiários e conselheiros de saúde, a ESPBA passou por análises de documentos e visitas in loco realizadas pela comissão especial de conselheiros do CEE-BA, ficando atestada a condição favorável ao recredenciamento da instituição. Após votação durante a cerimônia desta segunda-feira, a ESPBA permanecerá credenciada pelo CEE-BA por mais oito anos antes de novo recredenciamento.

“Que nós possamos nos próximos oito anos trabalhar muito para que a gente possa galgar coisas que ainda não conseguimos, mas que estão nos sonhos de construir um SUS cada vez mais inclusivo, cada vez mais qualificado no que diz respeito a garantir acesso às pessoas a um sistema de saúde público de qualidade”, concluiu Paulo Barbosa.

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Fotografia/fonte: SESAB

Policlínica Regional em Vitória da Conquista completa quatro anos contabilizando mais de 200 mil atendimentos

sexta-feira, agosto 4th, 2023

Serviço de saúde. Um total de 227.445 atendimentos, sendo 97.298 consultas e 130.147 exames e procedimentos. Números expressivos contabilizados na Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista, que completou quatro anos de funcionamento na terça-feira, dia 1º/8.

Tendo como entidade mantenedora o Consórcio Público Interfederativo de Saúde em Vitória da Conquista e Itapetinga e o Estado da Bahia como ente consorciado, através da Secretaria Estadual de Saúde, a Policlínica tem como finalidade a cooperação técnica e financeira da área da saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde públicas assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.

Atualmente, a Policlínica de Vitória da Conquista conta com 70 profissionais, e atende nas especialidades de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, colocproctologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia e urologia.

São entes consorciados, além do Estado da Bahia, 28 municípios da Região Sudoeste, alcançando uma cobertura estimada em 567.874 habitantes, dos municípios consorciados: Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim. Macarai, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Lrgo, Tremedal, Vitória da Conquista.

A Policlínica tem capacidade para realizar até 500 atendimentos\dia, dispondo de 19 consultórios, além de sala de pé diabético, sala de procedimentos especiais, a exemplo de biópsias, coleta para exames laboratoriais e sala de observação pós-procedimentos e exames.

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Fotografia/fonte: Sesab