Posts Tagged ‘reforma tributária’

Políticos baianos comemoram aprovação da reforma tributária no Senado 

quinta-feira, novembro 9th, 2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 8/11, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Após a aprovação em segundo turno, os senadores comemoraram a vitória da gestão petista sobre a PEC nas redes sociais. 

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Fotografia: Agência Senado 

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Com mudanças, Senado aprova texto-base da reforma tributária

quinta-feira, novembro 9th, 2023

O Senado aprovou por 53 a 24 votos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Depois da votação feita, nesta quarta-feira, dia 8/11, a matéria volta para apreciação da Câmara dos Deputados, que precisa referendar as mudanças aprovadas. 

A reforma tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como acontece na maior parte dos países. Esse IVA será repartido em dois: o imposto federal se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, Cofins e IPI. Já o imposto estadual vai se chamar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O relator da matéria é o senador Eduardo Braga (MDB), que ainda acatou total ou parcialmente 247 emendas. Na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mesmo com as alterações, a “espinha dorsal” da proposta foi mantida. 

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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil 

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CCJ do Senado aprova reforma tributária

terça-feira, novembro 7th, 2023

Pressão, pressão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 7/11, por 20 a 6, o texto-base da reforma tributária. Agora, serão votados destaques (sugestões para mudar a proposta). Em seguida, o texto vai ao plenário da Casa, onde deve ser votado nesta quarta-feira, dia 8/11.

Na última versão, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) voltou a ampliar parte das exceções da proposta e criou o cashback obrigatório no consumo de gás de cozinha para famílias de baixa renda.

A reforma tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como acontece na maior parte dos países. Esse IVA será repartido em dois: o imposto federal se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, Cofins e IPI. Já o imposto estadual vai se chamar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A votação foi possível após acordos políticos que custaram o aumento de exceções. Para agradar estados do Centro-Oeste, Eduardo Braga voltou atrás e permitiu a criação de nova contribuição sobre produtos primários para abastecer fundos estaduais. O relator também atendeu o setor automotivo e estendeu isenções fiscais para produção de veículos mórbidos a etanol.

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Fotografia: Geraldo Magela/Agência Senado

*Com informações da Agência Brasil

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Câmara aprova com polêmicas texto da reforma tributária em 2º turno

sexta-feira, julho 7th, 2023

Polêmica e aprovada. Em votação histórica e bastante polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, dia 7/7,o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro já dura 30 anos no Brasil. 

A sessão “corujão” da madrugada foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno perto das 2h. Os deputados ainda precisam analisar destaques (que são mudanças) ao texto. A análise vai ser retomada nesta sexta-feira, dia 7/7 às 10h.

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Fotografia: Divulgação

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