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Eleições 2022: As novidades na propaganda eleitoral

domingo, janeiro 9th, 2022

Se ligue. Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.

A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação.

Confira alguns destaques:

Impulsionamento de conteúdo

De acordo com a resolução, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Além disso, não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.

É importante destacar que apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.

Desinformação

Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução agora também proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.

Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Dados pessoais

Para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o uso de dados pessoais por qualquer controlador ou operador para fins de propaganda eleitoral deverá respeitar a finalidade para a qual o dado foi coletado. Além disso, a resolução prevê que partidos, federações ou coligações deverão disponibilizar ao titular dos dados informações sobre o uso desses dados, bem como deixar um canal de comunicação aberto que permita ao candidato pedir a eliminação de divulgação de determinada informação.

Coligação e Federação

Na propaganda para eleição majoritária, a federação e a coligação serão obrigadas a informar as legendas de todos os partidos políticos que as integram.  No caso de coligação integrada por federação partidária, deve ser informado o nome da federação e de todos os partidos políticos, inclusive daqueles reunidos em federação.

Showmício

É proibida a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A única exceção é a realização de shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.

Materiais de campanha

No dia da eleição, o eleitor poderá revelar a sua preferência por determinado candidato desde que seja por meio de manifestação silenciosa a partir do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. No entanto, é proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.

Uso de outdoor

A propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibida, uma vez que extrapola o tamanho permitido por lei (50 centímetros por 40 centímetros de dimensão – Lei das Eleições – artigo 38, parágrafo 3º). Os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos e até mesmo a empresa responsável por instalar outdoor poderão pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil reais.

Fonte: TSE

Fotografia: Divulgação

João Doria vence prévias do PSDB para disputar Presidência em 2022

domingo, novembro 28th, 2021

Pra 2022. O governador de São Paulo, João Doria, venceu, no sábado 27/11, as prévias presidenciais do PSDB por 53,99% a 44,66% contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O terceiro concorrente, Arthur Virgílio Neto, ex-prefeito de Manaus, obteve 1,35%.

O anúncio foi feito pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo.

O resultado põe fim à confusão que começou no domingo 21/11, quando a votação foi impedida por uma pane no aplicativo (investiga-se um ataque hacker) e o resultado, postergado. 

De acordo com a Folha de São Paulo, no sábado 27/11, cerca de 36 mil filiados puderam votar por meio de uma nova ferramenta online. No total, 44,7 mil se cadastraram para votar nas prévias —cerca de 3 mil votaram pelo app e o restante, tucanos com mandato, em urnas eletrônicas, no último domingo. Esses votos foram guardados para serem computados.

Fotografia: Divulgação

E agora, bonitão ?

domingo, outubro 3rd, 2021

Vixe. Se a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro for confirmada no PP, a situação deve embaralhar de vez o jogo político na Bahia. O casamento antigo do partido com o governo Rui Costa (PT), por exemplo, vai pode ser desfeito. Certamente, a direção nacional do Progressistas vai exigir que o vice-governador João Leão, também conhecido como “Bonitão”, se decida e desça o mais rápido possível do barco petista e inicie o palanque local para o presidente Bolsonaro. Leão já vem dando demonstrações que não vai desistir do propósito de ser candidato ao Governo da Bahia em 2022.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

O medo da “chapa dos coroas”

sábado, julho 24th, 2021

Oxente. Que as eleições 2022 estão batendo às portas e movimentando o mundo político, todo mundo sabe. O que muita gente não se ligou ainda, é que existe um quase futuro pré-candidato ao Governo da Bahia que anda muito preocupado com a escolha do vice.

Uma fonte do Hora do Bico informou que o coroa quase pré-candidato já sinalizou que bateu o medo de ter como parceiro de chapa, outro senhor de idade avançada. Seria um prato cheio para os adversários que logo, colocariam o rótulo de “chapa dos coroas”.

Fotografia: Reprodução

Disputa acirrada: Câmara e Senado escolhem novos dirigentes

segunda-feira, fevereiro 1st, 2021

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, dia 1°/2 para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar 2 da tarde. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 7 da noite. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira, dia 28/1, Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira, dia 1º/2, às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Mesmo com candidatos derrotados, Wagner provoca: “Apressado come cru”

segunda-feira, novembro 30th, 2020

Vixe. O senador Jaques Wagner (PT-BA), usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira 30/11, para comentar o resultado do segundo turno das eleições municipais deste domingo 29/11.

Mesmo com os candidatos do PT derrotados nas Cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, no interior da Bahia, o petista provocou: “Na Bahia, tem gente comemorando precipitadamente. É bom lembrar que apressado come cru. Em 2016, também não ganhamos Salvador, Feira, Conquista e Camaçari. Nem sequer fomos ao 2º turno em Feira e Conquista. E em 2018, @costa_rui teve uma eleição retumbante e elegemos 2 senadores.”

Fotografia: Reprodução

Derrota: PT fica sem eleger prefeito nas capitais pela primeira vez

segunda-feira, novembro 30th, 2020

Choro e lamentação. O Partido dos Trabalhadores (PT) teve o pior resultado nas eleições municipais deste ano, desde sua fundação e pela primeira vez não elegeu nenhum prefeito nas capitais do Brasil. A derrota já tinha sido sentida no primeiro turno, sem ter conseguido eleger nenhum candidato nas grandes cidades. E os dois representantes da legenda em Recife (PE) e Vitória (ES) que seguiram para o segundo turno, figuraram em segundo lugar nas intenções de votos dos eleitores.

As expectativas do PT estavam na eleição de Marília Arraes, no Recife, que chegou a liderar as pesquisas do segundo turno, mas perdeu a liderança na última semana, chegando a atingir um empate técnico contra o primo, o candidato João Campos, do Partido Socialista Brasileiro. Ele foi eleito com 56,27% dos votos, frente aos 43,73% da petista. Em Vitória, o candidato João Cose computou 41,50% dos votos, derrotado pelo Delegado Pazolini (Republicanos), que teve 58,5% dos votos.

Os resultados das urnas deste domingo 29/11, confirmaram a queda do protagonismo do PT nas eleições majoritárias dos municípios brasileiros, um movimento que já vem se desenhando desde 2016.

Fotografia: Reprodução

Rui Costa consola aliados derrotados: “A luta continua”

segunda-feira, novembro 30th, 2020

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou as redes sociais na manhã desta segunda-feira 30/11, para consolar seus candidatos derrotados no segundo turno das eleições deste domingo 29/11, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, no interior da Bahia.

“Parabéns Zé Neto! Vc fez uma campanha com muita paixão e emoção. Isso ficou demonstrado no seu crescimento..”, escreveu Rui para o candidato
Zé Neto (PT) que obteve 138.073 votos (45,58%), mas foi derrotado pelo atual prefeito Colbert Martins (MDB), que foi reeleito com 164.831 votos (54,42%) em Feira de Santana.

“Parabéns Zé Raimundo! Vc fez uma Campanha belíssima, isso ficou claro no seu crescimento”, escreveu para o candidato de Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), que obteve 82.942 votos (46%). Herzem Gusmão, do MDB, foi reeleito com 97.364 votos (54%).

Por fim, Rui Costa fez um apanhamento da quantidade de votos recebidos pelo PT na Bahia e disse que “a luta continua”.

Fotografia: Reprodução

Bruno Covas é reeleito prefeito de São Paulo

domingo, novembro 29th, 2020

O candidato Bruno Covas (PSDB) venceu o pleito e foi reeleito prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos. Guilherme Boulos (PSOL) ficou em segundo lugar, com 40,55% dos votos válidos. 

Bruno Covas,  tem 40 anos e ensino superior completo. Ele declarou R$ 104,9 mil em bens. Já o candidato derrotado, Guilherme Boulos (PSOL), é professor de ensino superior e tem 38 anos. Ele declarou R$15,9 mil em bens.

Fotografia: Divulgação

Eleições já resultaram em mais de 50 prisões, diz ministério

domingo, novembro 29th, 2020

Balanço atualizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra que, até as 15h deste domingo de eleições, 254 ocorrências foram registradas e 53 prisões ou conduções foram realizadas. Três inquéritos já foram instaurados e 19 termos circunstanciados foram lavrados. Segundo o MJ, uma arma e um veículo foram apreendidos até o momento, além de R$ 16,3 mil e diversos materiais de campanha.

Dos 197 crimes eleitorais flagrados até o momento, 52 foram por boca de urna; oito por compra de votos; quatro por concentração de eleitores; 94 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; 35 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; um por falsidade ideológica; um por “fatos e imputações inverídicas” (fake news); um por impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e um por transporte de eleitores.

Há também 42 ocorrências de indicações de desinformação sobre o processo eleitoral. Entre os 10 incidentes de segurança pública e defesa social, quatro foram por bloqueio de vias; três por atendimentos de urgência e emergência; dois por falta de energia; e um por manifestações.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 96.879 agentes e o apoio de 14.556 viaturas.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Forças Armadas atuarão com mais de 20 mil militares nas eleições

sábado, novembro 14th, 2020
Forças armadas no desfile cívico-militar de 07 de setembro na Esplanada dos Ministérios

As Forças Armadas vão atuar com cerca de 28 mil homens durante o primeiro turno das eleições municipais deste domingo 15/11. Caberá aos militares o transporte de urnas eletrônicas e agentes eleitorais em 104 localidades.

Esse apoio é necessário nos locais de difícil acesso da Justiça Eleitoral. É o caso de tribos indígenas e populações ribeirinhas, por exemplo. Em 2020, esse apoio atingirá oito estados: 35 localidade do Acre; 26 no Amazonas; cinco no Amapá; uma na Bahia; quatro no Mato Grosso e no no Mato Grosso do Sul, duas no Rio de Janeiro e 27 localidades em Roraima.

As Forças Armadas também farão a segurança em 616 locais. Os militares cumprirão esse papel em 11 estados: Acre, 20 localidades; Alagoas, 12; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará , 72; Piauí, 169 localidades; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11 locais.

Eleições 2020

Neste domingo, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. A população elegerá vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 19.342 candidatos a prefeito e 518.308 disputando uma vaga de vereador. Este ano não haverá pleito no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco.

O eleitor de Mato Grosso, por sua vez, também escolherá um senador, em virtude da vaga deixada por Selma Arruda. Ela teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

O policiamento na eleição 2020

quinta-feira, novembro 12th, 2020

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia montou um esquema especial para garantir o direito constitucional de voto nas eleições que ocorrem no próximo  domingo 15/11. Uma reunião  realizada na manhã  desta quarta-feira  (10), no Centro de Operações e Inteligência- 2 de Julho, definiu os ajustes finais para a atuação das forças de segurança. 

Cerca de 25 mil profissionais entre policiais e bombeiros vão  participar  da Operação  Eleições  2020.  Reforço do policiamento nas ruas e dos efetivos nas delegacias, escoltas de urnas e instalação do Centro Integrado de Comando e Controle  ( CICC) estão entre as ações. 
Haverá incremento no policiamento em todas as regiões do estado. Em Salvador, o CICC vai reunir representantes  de 19 instituições públicas e privadas, em regime de plantão, para pronta tomada de decisões.  

Entre os órgãos  integrantes do Centro estão, além das forças de segurança estaduais,  representantes do Exercício,  Polícia Federal  e Rodoviária  Federal, Coelba, Guarda Civil Municipal,  Transalvador, Samu, Secretaria de Relações  Instituições ( Serin), entre outros.

No Centro de Apoio Técnico do TRE, de onde saem e retornam as urnas, no bairro de Pirajá,  duas Plataformas de Observação Elevada vão gerar imagens  para o CICC, permitindo o monitoramento   do que acontece nos arredores do local.


“Estamos atentos para garantir o direito de cada cidadão  baiano escolher seu representante para os próximos quatro anos. Além da fiscalização  para o cumprimento das determinações  do Tribunal Regional Eleitoral, também  vamos continuar atuando nas funções ordinárias, bem como para o cumprimento  das medidas de prevenção  à  Covid-19, em apoio à Sesab”, afirmou o secretário  da SSP, Maurício Teles Barbosa, que presidiu  a reunião. 

Disse ainda que, através  dos Centros Integrados de Telecomunicações (CICOMs) distribuídos nos  estado, as informações  sobre o que acontece no interior chegarão de maneira ágil ao CICC, para adoção de providências.

Fotografia/Fonte: SSP-BA

TRE-BA instala seções de votação em penitenciárias

quarta-feira, novembro 4th, 2020

Olha aí. Cerca de oito seções de votação foram instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em quatro estabelecimentos penais e quatro unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As seções forma distribuídas mas Cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

186 presos que, por enquanto, não tiveram condenação por sentença transitada em julgado e 120 adolescentes em conflito com a lei que também esperam decisão judicial vão ter garantido o direito ao voto nas Eleições Municipais de 2020.

Sete zonas eleitorais da Bahia estão com a incumbência pelo processo de votação deste público, seguindo a Resolução nº 23.611/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra determina que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, viabilizem seções nestes estabelecimentos para os presos provisórios e adolescentes internados possam votar.

O TRE-BA firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado, que é a responsável por indicar os mesários, com isso garantindo o direito do voto aos presos. Desde antes do fechamento do cadastro, o Eleitoral baiano vem realizando triagem destes eleitores para atingir o número final.

Além de não terem sentença transitada em julgado, é preciso que esses cidadãos estejam com as obrigações eleitorais em dia e que as instituições sejam no mesmo local que os domicílios de votação.

De acordo com a Resolução do TSE, só é possível abrir uma seção eleitoral com pelo menos 20 eleitores. Quando o conjunto penal ou a comunidade socioeducativa não atinge esse número, os eleitores são transferidos para votar em outras seções.

Em Salvador, o Conjunto Penal Feminino e a Cadeia Pública tiveram, respectivamente sete e 17 pessoas listadas. Todos foram transferidos para as seções montadas no Conjunto Penal Masculino e no Presídio Salvador, que fazem parte do Complexo Penitenciário da Mata Escura.

As inscrições eleitorais vão ser automaticamente revertidas às seções eleitorais de origem ao final do processo eleitoral.

Fotografia: Reprodução

Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos

terça-feira, outubro 20th, 2020

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Fotografia: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2020: Mais de 100 Cidades têm apenas um candidato a prefeito

quinta-feira, outubro 8th, 2020

Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. 

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.

Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.

A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.

Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Eleitor vai justificar falta pelo celular

quarta-feira, setembro 30th, 2020
título de eleitor digital,e-Título

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira 30/9, uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Eleições: A Cidade da Bahia que só tem um candidato a prefeito

quarta-feira, setembro 30th, 2020

Oxente. A Cidade de Licínio de Almeida, no interior da Bahia, terá apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Dr. Fred, vai tentar a reeleição. Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.

Na disputa da Câmara, a Justiça Eleitoral registrou 33 pedidos de candidatos a vereadores.

De acordo com a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos. 

No caso de Cidades com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito. Então, o que chama a atenção, é que na prática, Dr. Fred só precisa do próprio voto para ser reeleito.

Fotografia: Reprodução

Ao lado Rui, Major Denice dá largada à campanha

segunda-feira, setembro 28th, 2020

Começou. A candidata à prefeitura de Salvador, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Major Denice Santiago, começou sua campanha das eleições 2020, batizada de ‘Coligação que Cuida de Gente’, no domingo, 27/9. Ao lado de sua candidata à vice-prefeita, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), e do governador da Bahia, Rui Costa (PT), Denice percorreu as ruas do bairro da Liberdade. O ato foi realizado na casa em que o governador morou durante a infância, na rua Major Cunha Matos.

O local foi escolhido por ser uma das regiões mais populosas da cidade, tendo sido por muito tempo o bairro mais negro da capital baiana, e é o reduto de grandes manifestações culturais.“A proposta da minha candidatura é trazer igualdade e justiça para a população soteropolitana. E nada é mais propício do que darmos a largada nesse bairro tão emblemático, que carrega a cultura e a história da população negra e que mostra todos os dias como sobreviver, resistir e como lutar por aquilo que acredita”, declarou.

No encontro, Major Denice cumprimentou apoiadores, respeitando as medidas restritivas de segurança contra a Covid-19 (novo coronavírus), com o uso de máscaras e álcool em gel, e manutenção do distanciamento social, evitando aglomerações.

Rui Costa aproveitou a largada da campanha petista para comentar sobre o início das atividades ser justamente na Liberdade. “Iniciar aqui significa dizer à cidade que precisamos de gente que conhece onde o povo vive, que tem a sensibilidade para cuidar das pessoas. A cabeça pensa por onde os pés pisam ou pisaram”, afirmou.

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Eleições: Saiba locais que deixam de ser zonas eleitorais

terça-feira, julho 7th, 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU) foram transferidas para a Escola de Nutrição da UFBA e parte dos eleitores que votam na Associação Atlética da Bahia passarão a votar no Clube Espanhol.

Atualmente, o total de eleitores da 1ª ZE zona eleitoral é de 73.039. Conforme explica a chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Ramos de Andrade, as mudanças foram realizadas em razão do fechamento do Colégio Odorico Tavares e do ACBEU. Em relação à Associação Atlética, a alteração foi necessária devido à grande quantidade de eleitores no local. “O projeto de alteração já existia antes da pandemia, porque, com o fechamento de alguns colégios em 2018, a Associação acabou absorvendo as seções de quatro locais de votação, ficando com aproximadamente 11 mil eleitores.

Por esse motivo, foi criado um novo local e dividido esse quantitativo entre a Associação Atlética da Bahia e o Clube Espanhol”. O eleitor pode consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (71) 3373-7000. 

Fotografia: Reprodução

Fonte: TRE-BA

Lídice afirma que será candidata à prefeitura de Salvador

sexta-feira, janeiro 31st, 2020

E aí? A deputada federal Lídice da Mata anunciou nesta sexta-feira 31/1, em transmissão ao vivo através das redes sociais, que será candidata à prefeitura de Salvador pelo PSB.

“Tomamos a decisão, dentro do partido, ouvindo nossas instâncias, como é nossa tradição, de abrir mão de projetos audaciosos para construir a unidade do partido, que é a aprovação e lançamento da minha candidatura para prefeita de Salvador”, disse. 

Nome especulado para a disputa, o vereador Silvio Humberto (PSB) esteve ao lado de Lídice. “Tivemos um processo de amadurecimento político. Tenho a honra de participar desse momento do PSB”, disse. 

Na quinta-feira 30/1, Lídice esteve com Olívia Santana (PCdoB), também pré-candidata ao Palácio Thomé de Sousa. “Podemos compor. Somos uma candidatura que não tem medo de dizer que é de esquerda. Queremos construir um projeto popular para Salvador”, afirmou Lídice. Além de Olívia e Lídice, o senador Angelo Coronel (PSD) também colocou seu nome à disposição.

Foto: Divulgação