Êta. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito da Cidade de Ruy Barbosa, no Interior da Bahia, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão.
Bonifácio teve a sua candidatura posta sob judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde de hoje, o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento.
O advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, afirmou da tribuna que o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”.
Caso recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) recepciona denúncias e informações sensíveis relacionadas às Eleições 2024 e orienta as equipes em campo, neste domingo, dia 6/10.
A unidade fica instalada no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Representantes das Inteligências das Forças Estaduais, Federais e Municipais atuam de forma integrada, compartilhando levantamentos e detalhes de ocorrências.
“O papel da Inteligência é imprescindível para as ações de patrulhamento preventivo e também na parte de investigação. Qualquer informação relacionada a possíveis ameaças ou crimes eleitorais pode ser enviada, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia)”, explicou o secretário.
Urnas eletrônicas estarão à disposição de internos de 13 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no domingo, dia 6/10, para as Eleições Municipais de 2024. Os 467 reeducandos vão poder escolher prefeitos e vereadores de 10 Cidades do Interior e da capital baiana.
A estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estará disponível nas unidades de Salvador, Feira de Santana, Valença, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Barreiras e Teixeira de Freitas. O processo de votação nos estabelecimentos da Seap será acompanhado por Policiais Penais.
Depois de uma triagem realizada por equipes do TRE, os internos aptos são liberados para votação e são auxiliadas por equipes das unidades prisionais. O deslocamento dos reeducandos é realizado pela Polícia Penal dentro e fora dos estabelecimentos penais.
O direito de participar das eleições é concedido aos internos que não têm condenação criminal transitada em julgado e também está concedido àqueles que deixaram recentemente o sistema penitenciário. A garantia do voto do preso provisório e do adolescente internado está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988. A Resolução TSE nº 23.554/2018 regulamenta o assunto para o pleito deste ano.
Êta. A Bahia conta com 214 disputas municipais realizadas entre apenas dois candidatos, número que representa 51,31% do total de Municípios do Estado. O Estado é o quarto do Brasil com maior número absoluto de pleitos entre dois candidatos, atrás apenas de Minas Gerais (429), Rio Grande do Sul (282) e São Paulo (227).
Estes números são provenientes de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apontou que quase metade das cidades brasileiras terão uma disputa direta nas eleições para prefeito do próximo dia 6 de outubro.
Do total de 5.569 cidades brasileiras, 2.748 contarão com apenas dois candidatos, ou seja, 49% do total de cidades do país. O estudo também revela que uma disputa com apenas dois desafiantes nunca aconteceu em apenas 11% das Cidades do País.
O estudo ainda traz que 203 cidades tiveram todas as suas disputas eleitorais entre 2000 e 2024 decididas por apenas dois candidatos, enquanto que dois terços das cidades tiveram que decidir entre apenas dois candidatos pelo menos três vezes no mesmo período.
A CNM analisou que a maior parte das disputas ocorrerão entre MDB e PP (168 casos), MDB e PSD (154 casos) e MDB e PL (111) casos. Os cinco partidos políticos mais envolvidos nessas disputas são o MDB (900), PSD (753), PP (646), UNIÃO (523) e Republicanos (434).
Em 72% das Cidades citadas, os dois candidatos são homens, enquanto que em 26%, a disputa será realizada entre um homem e uma mulher, e em apenas 2% das cidades, o pleito será disputado por duas mulheres.
Além disso, a CNM havia divulgado em agosto que em 214 municípios do país, as eleições municipais serão disputadas por apenas um candidato, valor correspondente a 3,84% dos Municípios do país.
Se ligue. Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.
Na última quinta-feira, dia 5/9, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.
Como atualizar
Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.
Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.
Basta o e-Título?
No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.
Funcionalidades
O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.
Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.
Olha aí. Os partidos e candidatos a prefeito e vereador no pleito de outubro deste ano devem prestar contas à Justiça Eleitoral a partir desta segunda-feira, dia 9/5. Desta forma, quem disputa cargo eletivo, terá até a próxima sexta-feira, dia 13/5, para apresentar os relatórios – a medida vale até mesmo para aqueles que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação de contas é feita de forma eletrônica, em um sistema fornecido pela Justiça Eleitoral. A partir do próximo domingo, dia 15/9, os eleitores poderão consultar os dados na internet relativos a cada candidato.
Assim, os cidadãos poderão saber detalhes das doações de campanha e do uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, ambos compostos por dinheiro público.
Entre outras coisas, devem ser apresentados na prestação de contas junto à Justiça Eleitoral gastos como despesas com a elaboração de material impresso; despesas de comitê de campanha; remuneração a prestadores de serviço; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; e os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos.
Olha aí. O número de Municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 Cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 Municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.
É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.
“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.
A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.
Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.
Duas candidaturas
O número de Municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil Municípios do País. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.
Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.
Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.
Êta. De acordo com o painel do perfil de candidatos às eleições municipais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52,73% dos candidatos que concorrem a cargos políticos este ano são pretos ou pardos. O registro apontou que este é o maior percentual de candidaturas de pessoas negras das últimas três campanhas eleitorais.
Em 2020, 50% dos candidatos se declararam negros ou pardos, enquanto em 2016 foram 47,75%. Enquanto há um crescimento exponencial das candidaturas de pessoas negras, o número de candidatos brancos vem caindo a cada ano. Em 2024, 45,65% das candidaturas são de pessoas que se autodeclararam brancas. Em 2016, o número chegava a 52%.
Além de candidaturas de pessoas pretas e pardas, o TSE aponta que o número de indígenas e pessoas autodeclaradas amarelas (descendentes de asiáticos) também cresceu. Em 2020, os indígenas representavam 0,4% das candidaturas e hoje são 0,55%. Já os que se identificam como amarelos, tiveram uma queda entre os anos de 2016 e 2020, e hoje possuem 0,39% das candidaturas.
Chegando a hora. No dia 15 de agosto (quinta-feira), se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.
Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia.
ACOMPANHAMENTO
As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
Olha aí. Desde sábado, dia 20/7, os partidos políticos, federações e pré-candidatos a prefeitos e vereadores vivem a expectativa pelas convenções que vão confirmar os nomes a serem avaliados pelas urnas nas eleições do dia 6 de outubro deste ano – esse evento, conforme a legislação eleitoral ocorre até o dia 5 de agosto.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A partir daí, no dia 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral.
De então até 5 de outubro de 2024, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Além disso, poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha.
Ainda conforme o TSE, pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata. Nesse período, são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.
Vale lembrar que, até antes do dia 16 de agosto, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Olha aí. Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira, dia 18/7, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
Dados por município
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.
Avaliação do balanço
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.
Gênero
Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845), enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.
Cor/raça
De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.
Jovens eleitores
O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.
A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.
Nome social e pessoas transgênero
Nas Eleições Municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação às Eleições Municipais de 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ampliou a vantagem na disputa pela reeleição e tem mais de 55 pontos percentuais de frente em relação ao segundo colocado, conforme aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas. Bruno aparece agora com 67,6% das intenções de voto, enquanto em junho tinha 64%.
A nova pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, dia 16/7, e foi contratada por um consórcio formado entre o Bahia Notícias, a TV Aratu e a rádio Salvador FM. Na segunda posição aparece o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), com 12,5%, seguido pelo pré-candidato do PSOL, Kleber Rosa, que pontuou com 3%, e por Victor Marinho (PSTU), que tem 2,8%.
Levando em consideração as intenções de votos válidos, Bruno Reis chega a 78%. Neste cenário, o vice-governador chega a 14,5%. A diferença entre os dois, portanto, supera a casa dos 63 pontos percentuais.
Bruno Reis também lidera com ampla vantagem no cenário espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados. Segundo a pesquisa, o prefeito foi lembrado por 28,9% dos entrevistados, enquanto Geraldo foi citado por 2,9%.
Por outro lado, Geraldo Júnior lidera a rejeição com 37,1% – ou seja, mais de um terço dos entrevistados. Já Bruno Reis tem o menor percentual, com 17,7%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de junho na capital baiana e ouviu 800 eleitores. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02875/2024 e tem margem de erro de 3,5% e intervalo de confiança de 95%.
Olha aí. “Mais mulheres na política” é o lema do PL Salvador para as eleições municipais deste ano. A legenda iniciou a preparação das pré-candidatas a vereadoras da capital baiana na manhã desta segunda-feira, dia 15/7. A meta é habilitar um número de mulheres superior ao mínimo de 14 do total de 44, exigido por lei, para a disputa da Câmara. “Hoje reunimos 19 pretendentes, mas a participação feminina ainda pode aumentar na chapa do PL Salvador”, disse o presidente do diretório municipal, João Lages. “A democracia não abre mão da mulher atuando na política brasileira”
Registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas foram os principais temas abordados pelos advogados do partido, Ícaro Rocha e Alexandre Abreu, e o contador Raimundo Vieira. Rocha destacou a necessidade de as pré-candidatas expedirem pela internet as certidões da justiça e de quitação eleitoral para o registro das candidaturas. “É imprescindível que toda a documentação esteja em dia para o registro transcorrer sem problemas”.
A reunião com as pré-candidatas do PL ocorreu em momento oportuno. Está deflagrada a corrida contra o tempo. No sábado, dia 20/7, começa o prazo para a realização das convenções partidárias, que vão até 5 de agosto. O presidente do PL Salvador, João Lages, anunciou que a convenção da legenda será no dia 25 de julho, quando haverá a oficialização das candidaturas a vereador. Para prefeito, o partido decidiu apoiar a reeleição de Bruno Reis.
O advogado Ícaro Rocha informou que, depois da convenção, as candidatas com seus registros devidamente deferidos pela Justiça Eleitoral já poderão requerer o CNPJ e abrir as respectivas contas bancárias para a movimentação dos recursos da campanha. O contador Raimundo Vieira alertou que não é permitido a realização de pagamentos avulsos das despesas da campanha e se colocou à disposição das postulantes para tirar quaisquer dúvidas.
A importância da atenção às notificações e comunicados da Justiça Eleitoral foi ressaltada pelo advogado Alexandre Abreu. Ele orientou que cada uma das postulantes preenchesse o formulário de registro com e-mail e número de whatsapp devidos para o acompanhamento diário dos informes judiciais. “Os prazos da Justiça Eleitoral são céleres. No caso de propaganda irregular, a candidata deverá removê-la em até 24 horas sob pena de multa de alto valor pecuniário”. Um novo encontro com pré-candidatos a vereadores será realizado brevemente.
Olha aí. Rony do PT lidera a disputa eleitoral em Ouriçangas, segundo pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Instituto de Pesquisa e Análise Política (IPAP) e divulgada nessa segunda-feira (15). Na pergunta espontânea, o petista alcançou 55,6% contra 19,5% de Simone do Iraí (Avante) e 15% de Tarcísio de Milton (MDB).
A liderança de Rony do PT é mantida quando avaliada a intenção de voto estimulada. No primeiro cenário, o petista obteve 59%, ficando Simone do Iraí em segundo lugar com 20% e Tarcísio de Milton em terceiro com 15,7%. Brancos e nulos somaram 3,5% e os indecisos foram somente 1,9% dos entrevistados.
O segundo cenário estimulado testado pela pesquisa foi o embate direto de Rony do PT (59,5%) e Tarcísio de Milton (30,3%), mantendo-se a liderança isolada do pré-candidato petista. Já o terceiro cenário estimulado testou o embate entre Rony do PT (62,1%) e Simone do Iraí (29%), sendo que o petista amplia a margem de diferença de intenção de voto, mantendo-se isolado na liderança.
Quando os entrevistados foram perguntados sobre quem tem mais chance de vitória independente da intenção de voto, Rony do PT obteve 63,5%, consolidando um cenário eleitoral de ampla liderança do pré-candidato a prefeito na percepção quanto à maior chance de vitória no pleito municipal.
O levantamento está registrado junto à Justiça Eleitoral sob o número BA-04395/2024.
Avaliação da gestão:
O cenário eleitoral confirma um viés governista na preferência dos eleitores de Ouriçangas (BA), já que 61,4% entendem que o atual prefeito Tonho de Fiito foi o melhor prefeito dos últimos 20 anos.
A gestão do prefeito Tonho de Fiito é aprovada por 80,2% dos entrevistados, sendo que a sua avaliação positiva (ótima/boa) alcançou 65,8%, sendo o principal cabo eleitoral para a definição da disputa municipal do mês de outubro próximo.
Os serviços públicos e a avaliação sobre a organização das festas de São João no município obtiveram aprovação maciça dos eleitores ouvidos pela pesquisa, com opiniões favoráveis superiores a 70% dos consultados.
A força do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Ouriçangas fez parte de uma pergunta específica sobre a chance de voto de um pré-candidato com o apoio de ambas as lideranças políticas da Bahia e do Brasil, sendo que 40% afirmam votar com certeza em um candidato apoiado pelas lideranças petistas.
A eleição no município está mobilizada, sendo que 49,6% têm um interesse grande pelas eleições e 29% um interesse médio, confirmando que as eleições municipais são de grande importância para a população.
Indo pra cima. Faltando três meses para as eleições municipais, o presidente Lula declarou apoio público a Geraldo Jr. para prefeito de Salvador. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 2 de julho, em entrevista a Rádio Sociedade da Bahia.
“Eu apoio o Geraldo, ele é o pré-candidato da base. Com ele, podemos ter a experiência de cuidar das pessoas aqui em Salvador. Fico torcendo por ele. Eu respeito a decisão e o voto do povo da Bahia”, disse o presidente.
Eu apoio o @JuniorGeraldo_, ele é o pré-candidato da base. Com ele, podemos ter a experiência de cuidar das pessoas aqui em Salvador. Fico torcendo por ele. Eu respeito a decisão e o voto do povo da Bahia. #LulaNaRádioSociedade
Abra o olho. A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir de sábado (6/7), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou oficialmente, na tarde desta segunda-feira, dia 3/6, sua pré-candidatura à reeleição. Em coletiva de imprensa realizada no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no Stiep, o chefe do Executivo municipal também confirmou a manutenção de Ana Paula Matos (PDT) na chapa como vice-prefeita.
“Nesta tarde, falo em alto e bom som, afirmar a vocês que a partir de hoje eu estou a disposição do povo dessa terra que eu tanto amo”, discursou o prefeito.
“Esse sonho, de continuar conduzindo os destinos dessa terra, não podia ser só meu. E para isso, eu sempre disse que iria ouvir a cidade. Ouvir as pessoas. As pessoas que iriam decidir qual seria o meu destino. Conversei com vocês que estão aqui, lideranças políticas, pré-candidatos, vereadores e deputados, e aqui estamos hoje com o apoio de 13 partidos”, completou.
A coligação encabeçada por União Brasil e PDT ainda conta com DC, PRTB, Mobiliza, PMB, Novo, PL, PRD, PSDB, Cidadania, Republicanos, Progressistas.
Olha aí. O presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, revelou quantos candidatos às Prefeituras a sigla deve lançar para as eleições de 2024 – há quatro anos, o partido elegeu 15 prefeitos e, recentemente, passada a janela partidária, a legenda conta com 21 gestores municipais.
Para o pleito deste ano, o MDB tem pré-candidatos em quatro das cinco maiores Cidades da Bahia: Salvador, Geraldo Júnior; Vitória da Conquista, com Lúcia Rocha; Camaçari, com Oswaldinho Marcolino; e Juazeiro, com Andrei da Caixa. Em Feira de Santana, a decisão foi por apoiar a candidatura de Zé Neto (PT).
“Desses 21 municípios que governamos, vamos ter candidato à reeleição ou sucessor do MDB”, disse ele ao Política Livre. “No total, já chegamos a ter 200 pré-candidatos a prefeito. Mas depois do prazo de filiações, esse número caiu para cerca de 170, por conta de composições. Com as convenções, o número deve ficar em torno de 150 pelo menos”, completou.
Olha aí. O PSOL já tem data para o lançamento da pré-candidata à prefeitura de Salvador de Kleber Rosa, e da vice na chapa, Miralva Alves Nascimento. O evento será no dia 13 de abril, às 14h, na Casa do Olodum, localizada no Pelourinho, Rua Maciel de Baixo, n°22. Na ocasião, será feito o lançamento também de um aplicativo que pretende facilitar a comunicação entre a população e a equipe da pré-campanha.
A atividade será o pontapé inicial para a “construção coletiva” do Programa de Governo destinado à capital baiana com propostas voltadas ao direito à cidade, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, moradia, educação, defesa das áreas verdes e de preservação ambiental, dentre outros eixos temáticos de interesse da população soteropolitana.
O evento vai contar com a participação massiva da militância do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e da Rede Sustentabilidade, de lideranças comunitárias, movimentos de moradia popular, lideranças LGBTQIAPN+, categorias do funcionalismo público, sindicatos, movimentos de mulheres, entidades dos movimentos negros, representantes de terreiros de candomblé, de comunidades quilombolas, de fundo e fecho de pasto, e de marisqueiras da capital baiana.
Olha aí. Ligados nas eleições municipais, em outubro deste ano, pelo menos dois secretários do governo Jerônimo Rodrigues (PT), devem deixar os postos, já na próxima semana, para se dedicar às respectivas pré-campanhas.
Apesar de terem até o dia 5 de junho para saírem das pastas – quatro meses antes das eleições -, conforme o calendário eleitoral, Adélia Pinheiro (Educação) e Luiz Caetano (Relações Institucionais) vão antecipar a preparação de suas campanhas para às Prefeituras de Ilhéus e Camaçari, respectivamente.
Segundo o Política Livre, Caetano já teria inclusive comunicado à sua equipe que vai deixar a pasta no dia 4. Na Secretaria de Educação, por sua vez, Adélia pode comunicar sobre a data de saída dela da pasta estadual na próxima semana.
