Posts Tagged ‘economia’

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda

quarta-feira, novembro 8th, 2017

Olha aí. A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta nesta quarta-feira, 8/11, a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Foto: Agência Brasil

Desenbahia enfrenta a crise e apresenta lucro

terça-feira, março 28th, 2017

Mesmo impactada pela grave crise econômica do Brasil, a Desenbahia contabilizou um lucro líquido de R$ 17,5 milhões em 2016. “Nossa estratégia incluiu ações visando reduzir distorções no mercado de crédito,a mitigar os efeitos recessivos da crise de liquidez e concentrando financiamentos a projetos com efeitos multiplicadores do desenvolvimento da economia e com grande capacidade de geração de riqueza”, ressaltou Otto Alencar Filho, presidente da Agência de Fomento. No período, as operações alavancaram investimentos da ordem de R$ 592,13 milhões, que representaram a criação ou a manutenção de mais de 19 mil postos de trabalho.

Ao longo do ano, a Desenbahia liberou cerca de R$ 310 milhões em financiamentos, distribuídos por 20,2 mil operações. Com recursos de repasses do BNDES/Finame/BNB/FNE e com a utilização de Recursos Próprios, a instituição liberou R$ 218,7 milhões em 11,1 mil operações. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundese complementaram as liberações realizadas pela Agência, uma vez que lastrearam operações de financiamento que somaram R$ 91,2 milhões, distribuídos em 9,1 mil contratos.

Parte significativa desses recursos – R$ 133 milhões – destinou-se a municípios baianos, o que permitiu que a Agência atingisse a marca de mais de R$ 300 milhões em contratos assinados com prefeituras do Estado da Bahia. Nesse caso, o foco das operações são investimentos em infraestrutura, equipamentos e máquinas, que geram melhorias na vida da população.

Foto: Reprodução

Saque das contas inativas do FGTS começa para nascidos em janeiro e fevereiro

sexta-feira, março 10th, 2017

Olha aí. Começa nesta sexta-feira, dia 10/3, o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A partir desta sexta, serão 4,8 milhões de pessoas aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa, no primeiro dia em que o dinheiro estará disponível. As agências do banco vão abrir neste sábado, dia 11/3, das 9h às 15h.

Foto: Agência Brasil

Bahia: Carnaval movimenta rede hoteleira e injeta R$ 1,5 bilhão na economia

segunda-feira, fevereiro 27th, 2017
Seja para quem quer brincar o Carnaval, relaxar ou mesmo aliar as duas alternativas, a Bahia tem opções para todos os gostos. Com 13 zonas turísticas, que contemplam atrativos variados, como belas praias, patrimônio histórico e cultural, boa infraestrutura hoteleira e oferta de serviços qualificados, o estado tem tudo para agradar ao visitante. Não por acaso, a Bahia recebe, até o fim do verão, cerca de 5 milhões de turistas, número 5% maior que na temporada passada. Destes, entre 1,5 milhão e 2 milhões passam o Carnaval no estado.
Com a maior festa de rua do planeta, a capital baiana respira Carnaval até Quarta-Feira de Cinzas (1°). Com parque hoteleiro de cerca de 40 mil leitos, os meios de hospedagem de Salvador devem alcançar a ocupação de 95% neste Carnaval. A expectativa é que 600 mil turistas participem da folia, injetando R$ 665 milhões na economia da cidade. Entre os visitantes esperados em Salvador, 60 mil são estrangeiros.
São turistas e foliões brasileiros vindos principalmente de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de estrangeiros da Argentina, Espanha, Itália, França, Alemanha e Estados Unidos, que vão injetar cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana durante o período da festa.
Um dos destinos mais badalados do Litoral Norte, Praia do Forte, na Costa dos Coqueiros, registra 90% de ocupação. Mas, de acordo com a Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte), a expectativa é que chegue a 100% nos últimos dias do Carnaval. Entre albergues, pousadas, hotéis e resorts, o destino oferece 8 mil leitos.
Até terça-feira (28), a charmosa vila de pescadores entretém os visitantes com desfiles de blocos. Além dos 12 quilômetros de praias delimitadas por dunas, coqueiral, piscinas naturais, Praia do Forte oferece um sítio histórico que abriga o Castelo Garcia D´Ávila, a Reserva de Sapiranga, as corredeiras do Rio Pojuca, restaurantes, bares e lojas.
Foto: Reprodução

Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

quinta-feira, dezembro 29th, 2016

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O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 .

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 29/12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são semelhantes aos do trimestre móvel imediatamente anterior (junho a agosto), quando a taxa de desocupação fechou em 11,8%. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, foi registrada uma alta de 2,9 pontos percentuais.

Os número de desempregados teve um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a 3 milhões de pessoas a mais em busca de trabalho. O contingente de pessoas ocupadas hoje é de 90,2 milhões.

Foto: Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

sexta-feira, dezembro 16th, 2016

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O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado nesta quinta-feira, dia 15/12, pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débitos inscritos na dívida ativa não estão incluídos no parcelamento.

Quem questiona na Justiça alguma dívida com a Previdência ou a Receita terá de desistir do processo para aderir ao refinanciamento. As empresas terão um benefício adicional e poderão abater créditos tributários (recursos que têm direito a receber do Fisco) e prejuízos de anos anteriores do saldo remanescente das dívidas. Nesse caso, as perdas precisarão ter sido apuradas até 31 de dezembro de 2015 e declaradas até 30 de junho deste ano.

Grandes empresas

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais. O saldo remanescente será parcelado em até 60 meses.

A empresa também poderá parcelar a entrada de 20% em 24 meses, com valores crescentes, de 9,6% do total da dívida no primeiro ano (cada parcela: 0,8% da dívida) e 14,4% no segundo ano (cada parcela: 1,2% da dívida). O saldo remanescente poderá ser quitado em até 60 meses a partir do 25º mês.

Pessoas físicas

Para as demais empresas e as pessoas físicas, as opções serão o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses (cada parcela: 0,83% da dívida). Outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes com valores crescentes: 6% no primeiro ano (cada parcela: 0,5% da dívida), 7,2% no segundo ano (cada parcela: 0,6% da dívida) e 8,4% no terceiro ano (cada parcela: 0,7% da dívida). O restante da dívida, nessa modalidade de renegociação, será parcelado em 84 parcelas lineares. Cada parcela equivalerá a 0,93% da dívida.

Foto: Reprodução

Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta (15)

sexta-feira, dezembro 16th, 2016

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Nesta quinta-feira, dia 15/12, o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e, assim, “ativar a economia”, nas palavras de Temer.

Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta-feira:

Regularização de dívidas

O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS

Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.

Distribuição do resultado do FGTS

Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização

O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo

Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário

Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread

O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito

Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista

Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS

Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos

Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas

Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis

Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior

Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

Foto: Agência Brasil

Alertas sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

quarta-feira, novembro 23rd, 2016

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alertNa próxima sexta-feira, dia 25/11, estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que é comum no período, segundo a Proteste. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.

A diretora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, alerta que as reclamações de consumidores costumam aumentar em períodos de liquidações. “A empresa diz que vai dar 70% de desconto quando, na realidade, ela estava praticando um preço bem acima, para chegar no dia da promoção e ela baixar. É uma maquiagem de preço que nós consumidores devemos boicotar e denunciar aos Procons para evitar ‘o tudo pela metade do dobro’”, afirmou a diretora.

Foto: Agência Brasil

Milhares de pessoas vão usar 13º nas compras de Natal, segundo pesquisa

terça-feira, novembro 15th, 2016

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Dos trabalhadores que recebem 13º salário, 52,9% pretende gastar pelo menos parte do salário com compras de Natal, segundo pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais do país. Desse total, 60% é do sexo masculino.

Entre os entrevistados que recebem 13º salário, 42,1% vão usá-lo em parte para compras de Natal; 27%, não vão usá-lo na data com compras e presentes; 7,5%, vão gastar tudo em presentes e comemorações; 3,3%, vão gastar tudo em compras, e 20,1% não sabem o que farão. O levantamento mostrou ainda que 41% dos entrevistados farão bicos para aumentar a renda e comprar mais presentes ou presentes melhores no Natal.

Foto: Agência Brasil

Alta em imposto encarece medicamentos na Bahia

segunda-feira, setembro 5th, 2016

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Vixe. A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

 

Fonte: Agência Brasil