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Ministério autoriza envio da Força Nacional para terra indígena

segunda-feira, junho 14th, 2021

Autorizado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

O efetivo da tropa federal vai ficar sediado na Capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14/6. Por medida de segurança, o número de policiais que participarão da operação não foi divulgado.

Com cerca de 9 milhões e 660 mil hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.

Histórico

Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.

Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.

Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Copa América: Jogadores vão fazer testes de covid-19 a cada 48 horas

terça-feira, junho 8th, 2021

Olha aí. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse na segunda-feira 7/6, que o protocolo de segurança sanitária para Copa América incluirá testes moleculares de covid-19 nos atletas a cada 48 horas. O Brasil atendeu a um pedido da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) para receber o torneio. A competição terá início no dia 13 de junho e vai até 10 de julho.

A organização do torneio vai se locomover entre as quatro cidades-sede (Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro) por meio de voos fretados. Os membros das equipes ficarão em quartos individuais em andar isolado de hotéis e terão restrição a circulação fora dos estabelecimentos.

“Não há nenhum óbice legal ou sanitário para que esse evento possa ser realizado no Brasil”, afirmou o ministro. Queiroga reiterou que o país já tem realizado com segurança sanitária outras competições esportivas, como jogos da Copa Libertadores, da Copa Sul Americana, o Campeonato Brasileiro e os campeonatos estaduais.

O torneio terá 10 equipes, que poderão contar com até 65 pessoas. Ao todo, serão realizadas 28 partidas. De acordo com ministro da Saúde, todos os atletas têm seguro-saúde e, caso tenham necessidade de atendimento hospitalar, serão encaminhados para a rede privada. Os exames para detecção de covid-19 não serão realizados pelo SUS.

Queiroga afirmou ainda que não haverá esquema de vacinação exclusiva para os atletas que participarão da Copa América. 

“Se vacinar os atletas nesse momento, eles não teriam a imunidade no momento do campeonato”, afirmou. “Não é uma imposição a questão da vacina. Os que estiverem vacinados, melhor, mas não se fará um esforço para vaciná-los agora porque a vacina poderia dar uma reação que poderia inviabilizar a participação [no torneio]”, acrescentou. 

Desistências

As sedes originais do torneio eram Colômbia e Argentina. Os colombianos desistiram devido à grave crise social que tomou conta do país. Posteriormente, o governo argentino também desistiu do evento por causa da piora da pandemia no país. Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, a Argentina registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo vírus.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

“No que depender do governo federal a Copa América será realizada no Brasil”, diz presidente

terça-feira, junho 1st, 2021

Já decidiu. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, dia 1º de junho em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.

“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.

Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.

Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos, e criticou os veículos midiáticos que, para ele, exageram nas afirmações de que a realização das partidas poderia piorar a situação pandêmica no país. 

“Quando dei sinal verde houve quase uma hecatombe no meio jornalístico, de que estaríamos importando numa nova cepa [do vírus]”, disse. A Copa América está prevista para ser realizada entre 13 de junho e 10 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro diz que país oferece oportunidades únicas a investidores

segunda-feira, maio 31st, 2021

Recado presidencial. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 31/5, em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e à segurança jurídica e econômica que vigora no país. 

A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo federal. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica”, disse o presidente

Bolsonaro destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “A partir das propostas apresentadas, a expectativa é de o Brasil receber US$ 50 bilhões em investimentos, de forma a gerar 22 mil empregos entre 2021 e 2022”, disse o presidente, acrescentando que a economia brasileira “já retomou seu crescimento e geração de empregos”.

Paradoxo amazônico

Bolsonaro defendeu a exploração sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.

“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, argumentou o presidente. 

“Desejo, sim, ver investimento, ciência, tecnologia e inovação se converterem em emprego e renda para as populações amazônicas”, acrescentou ao destacar que as obras que vêm sendo tocadas tanto na Região Norte como Nordeste vão colaborar para o desenvolvimento do país.

O presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram estabilidade macroeconômica em contextos de desafios orçamentários. Engajamos, portanto, o setor privado nacional e estrangeiro na solução de nossos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação”, disse, reiterando o desejo de o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na defesa de um “sistema multilateral de comércio sem protecionismo e fundamentado em regras”.

“Desejamos intensificar a integração econômica com nossa região, o que significa Mercosul e América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/Divulgação/PR

Urgente: Auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar, diz Paulo Guedes

quinta-feira, maio 27th, 2021

Falou Guedes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar nesta quinta-feira, dia 27/5, do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.

“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.

Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”

Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.

De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Washington Costa/Divulgação/Ascom/ME

Ato pró-Governo Federal reúne multidão

domingo, maio 16th, 2021

Dia da família. Uma multidão se reuniu em Brasília, no sábado, dia 15/5, para participar de um ato a favor do Governo Federal. Os manifestantes também protestaram contra as medidas restritivas de isolamento social e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação, que foi organizada por produtores rurais, contou com a presença do presidente Bolsonaro, que que chegou montado a cavalo e ao lado de Tereza Cristina, ministra da Agricultura. Num discurso em cima de um carro de som, o presidente Bolsonaro defendeu a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 e o afrouxamento das medidas de restrição social impostas por governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia de covid-19.

Estavam presentes também, os ministros Braga Netto (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Gilson Machado (Turismo). Não desafiamos ninguém, não queremos confronto com ninguém, mas não ousem confrontar ou roubar a liberdade do nosso povo”, disse o presidente Bolsonaro. “Não podemos assistir passivamente a tantos desmandos, tantas arbitrariedades que vocês bem viram ao longo do último ano”, finalizou.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração

sábado, maio 8th, 2021

Tá na hora. A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até 4 da tarde da sexta-feira, dia 7/5. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Inep nega falha na correção das redações do Enem

sábado, abril 3rd, 2021

Olha aí. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), negou ter havido erros nas notas de redação da edição 2020 do exame. “Não há problemas técnicos identificados entre a disponibilidade das referidas notas pelo consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do Enem, e o instituto”, informou em nota divulgada na sexta-feira, dia 2/4.

Desde a terça-feira, dia 30/4, quando com o acesso às notas foi liberado, estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. Eles questionaram a correção, alegando que haviam tirado notas muito mais baixas do que em exames anteriores.

O instituto afirmou não ter havido falhas nas correções. “O Inep reforça que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo instituto”, ressaltou.

O Inep também afirmou ter conferido as notas extraídas do sistema de correção de provas com as notas divulgadas. “As análises, já concluídas, garantem que todas as notas apresentadas aos participantes estão de acordo com as notas finais calculadas após a atribuição de pontos de todos os corretores de redação”. Segundo o Inep, as redações podem passar “por até quatro correções” antes de se chegar à nota final.

Falha no site

No dia 29 de março, quando as notas do exame ficaram disponíveis, houve um problema no site. Esse problema impediu os estudantes de consultarem as notas por algumas horas. Às 21h20 do mesmo dia, no entanto, o acesso foi normalizado. Entretanto, o Inep assegura que essa falha no site não atinge o banco de notas.

Na edição de 2020, 28 estudantes tiraram nota máxima na redação, ao fazerem mil pontos na prova. Esse foi o pior desempenho dos candidatos na redação desde a edição de 2013. Fnte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Anvisa diz que vacinas usadas no Brasil são seguras

quarta-feira, março 3rd, 2021

Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos.

Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.

“Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no Brasil são consideradas seguras”, informou a agência. “Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira”, completou.

As notificações sobre vacinas e medicamentos são enviadas à Anvisa principalmente por profissionais e serviços de saúde, além dos próprios fabricantes que são obrigados a comunicar os eventos suspeitos e que possam ser graves. Esses dados são utilizados pela Anvisa como subsídio para o seu processo de monitoramento.

“Como são dados notificados por terceiros, eles são considerados de menor evidência científica e servem apenas como sinalizadores para o trabalho de monitoramento da Anvisa. A análise completa envolve os processos mencionados anteriormente”, explicou.

Atualmente, estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Elas estão sendo adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados para vacinação da população dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Anvisa também concedeu registro para a vacina Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Nesse caso, o registro é definitivo, para uso amplo, entretanto, o imunizante ainda não está disponível no país.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Clima tenso: Flávio Bolsonaro chama Rodrigo Maia de mentiroso

quarta-feira, janeiro 27th, 2021

A pressão subiu. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou uma rede social para detonar o atual presidente da Câmara e opositor do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Flávio, Maia está trabalhando para fomentar o impeachment do presidente da República.

“Rodrigo Maia não pauta o impeachment de Bolsonaro porque não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!”

O senador da República disse que Maia mente sobre o apoio alcançado na bancada do Rio de Janeiro.

Fotografia: Pedro França/Divulgação/Agência Senado

Maioria dos brasileiros rejeita impeachment contra o presidente Bolsonaro, diz pesquisa

sábado, janeiro 23rd, 2021

Vontade do povo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros não aprova abertura de processo de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o levantamento, 53% são contra a retirada do mandatário da nação, enquanto 42% aprovam a medida. Entre os pesquisados, 4% não sabem ou não responderam.

Quando levado em consideração a questão geográfica, 60% dos moradores do Norte/Centro-Oeste rejeitam a proposta, enquanto no Sul a rejeição é de 58%. No Sudeste, 52% são contra a medida e no Nordeste o número de pessoas que não querem a saída do presidente Bolsonaro é de 50%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada entre os dias 20 e 21 de janeiro deste ano e ouviu por telefone 2.030 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Fotografia: Divulgação

Quase 6 milhões de estudantes fazem prova do ENEM

domingo, janeiro 17th, 2021

Batido martelo. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa a ser aplicado neste domingo, dia 17/1, para milhões de estudantes em todo o País. Este ano, por causa da pandemia, os estudantes têm que seguir uma série de regras e, caso tenham sido diagnosticados com covid-19 ou apresentem sintomas da doença ou de outras doenças infectocontagiosas, devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo telefone 0800-616161 e não precisam comparecer ao exame. Eles podem fazer o exame na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Antes de sair de casa, os participantes devem conferir os locais onde farão as provas, no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. Embora não seja obrigatório, a recomendação é que levem o cartão para a necessidade de verificar alguma informação até a hora da aplicação.

Caso necessitem comprovar a participação no exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Para fazer o exame alguns itens são obrigatórios. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como a prova é longa, é  também recomendado que os candidatos levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro e presidente da Argentina, têm primeira reunião bilateral

segunda-feira, novembro 30th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã desta segunda-feira, dia 30/11, por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição do argentino, em outubro do ano passado.

A reunião desta segunda-feira, dia 30/11, ocorreu no Dia da Amizade entre Brasil e Argentina, que é celebrado na mesma data há 35 anos, desde uma primeira reunião, em 1985, entre os então presidentes José Sarney e Raúl Afonsín, em Foz do Iguaçu. A ocasião é tida como marco inicial do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (30) os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá. Após o encontro por videoconferência entre os mandatários, Sarney participou de uma solenidade para marcar a data.

Em nota divulgada após o encontro, a Casa Rosada disse que o presidente argentino pregou um impulso ao Mercosul e defendeu durante a reunião “deixar as diferenças no passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem para o bem de todos”.

Fernández destacou a colaboração entre os dois países nas áreas de segurança e defesa, que segundo ele tem avançado. O mandatário argentino mencionou a necessidade de cooperação também na área ambiental e citou oportunidades no setor de gás natural.

Segundo a nota da Casa Rosada, Bolsonaro também ressaltou no encontro a boa integração entre as Forças Armadas dos países, seja no desenvolvimento da indústria bélica ou no combate ao narcotráfico e o crime transnacional.

 O presidente Jair Bolsonaro apoiou o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, que acabou derrotado por Fernandez na eleição de 2019. Bolsonaro não compareceu à posse do homólogo argentino. Ambos já estiveram juntos em eventos do Mercosul, mas ainda não tinham realizado uma reunião bilateral.

Procurado pela Agência Brasil, o Palácio do Planalto confirmou a reunião entre os presidentes na manhã desta segunda. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Alan Santos/PR

Turismo deixou de ganhar mais de R$ 40 bilhões desde o início da pandemia

terça-feira, novembro 17th, 2020

Muito prejuízo. O setor do turismo brasileiro deixou de faturar R$ 41 bilhões e 600 milhões desde o início da pandemia de covid-19, considerando os meses de março a setembro. O montante representa uma queda de 44% no faturamento do setor em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados nesta terça-feira, dia 17/11, são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Em setembro, o faturamento das empresas do setor (R$ 8,6 bilhões) foi 37,6% menor do que o mesmo mês de 2019 – o que significa uma retração de R$ 5,2 bilhões no faturamento. Esse é o pior resultado do turismo para setembro desde o início da série histórica, em 2011.

“Ao contrário de setores como o comércio e os serviços, em recuperação desde o início do segundo semestre do ano, o turismo não apresenta sinais de retomada. Até por isso a necessidade de uma expansão da oferta de crédito para as empresas do setor, principalmente por meio de ajuda de programas do governo”, destaca a FecomercioSP em nota.

Segundo a entidade, a retração do turismo em setembro foi liderada pelo setor de transporte aéreo, que faturou 64,6% a menos do que no mesmo mês de 2019. O resultado, no entanto, é menos pior que os registrados em agosto (-68,8%) e julho (-78,1%).

A FecomercioSP destaca que também caíram expressivamente, em setembro, os faturamentos dos agentes de hospedagem e alimentação (-37,3%) e de atividades culturais, esportivas e recreativas (-24,4%).

“É importante que os empresários mantenham os canais digitais ativos desde já, não apenas para ofertar pacotes e destinos, mas também para que os clientes tenham uma comunicação clara dos novos protocolos de segurança do turismo”, recomenda a FecomercioSP.

A entidade também ressalta que muitos turistas procuram por locais com flexibilidade de cancelamento ou remarcação, e possibilidades de reembolsos. “Adaptar as reservas e os fluxos a esta especificidade do mercado representa uma vantagem significativa para agora e para o cenário pós-pandemia”, recomenda. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara

terça-feira, maio 19th, 2020

Obrigatório. O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, dia 19/5, a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta terça-feira, dia 19/5, previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.

O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público. Fonte: Agência Brasil

Brasil registra mais de 10 mil mortes por coronavírus

domingo, maio 10th, 2020

Lamentável. O Brasil registrou mais 10.611 casos confirmados de covid-19, passando dos 145.611, sexta-feira, dia 8/5, para 155.939, segundo atualização divulgada sábado, dia 9/5, pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos está em 10.627. São 730 a mais do que os 9.897 registrados ontem. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

Ainda segundo o levantamento, há  61.685 pessoas recuperadas (39,6%) e 83.627 sob acompanhamento (53,6% do total).

Do total de mortes acrescidas ao levantamento apresentado neste sábado, 234 são datadas dos últimos três dias. Há ainda um total de 1.880 óbitos sendo investigados, podendo ter ou não relação com a covid-19.

A região que apresenta maior número de casos é a Sudeste (68.875 casos), seguida da Região Nordeste (49.356); Norte (25.565); Sul (7.650); e Centro-Oeste (4.493 casos).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.608). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.653), Ceará (1.062), Pernambuco (972) e Amazonas (962).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (578), Maranhão (355), Bahia (196), Espírito Santo (172), Minas Gerais (118), Paraíba (124), Alagoas (114), Paraná (107), Rio Grande do Sul (95), Rio Grande do Norte (87), Santa Catarina (64), Amapá (69), Goiás (47), Rondônia (41), Acre (39), Piauí (38), Distrito Federal (39), Sergipe (33), Roraima (18), Mato Grosso (16), Mato Grosso do Sul (11), e Tocantins (9). Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Guedes diz que economia brasileira não passa por choque externo

quinta-feira, abril 30th, 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, dia 30/4, que o Brasil não está passando por choque externo por causa da pandemia da covid-19. Guedes participa de audiência pública virtual na Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19.

Segundo Guedes, as previsões iniciais de queda da economia neste ano eram de 6%, sendo que desse percentual um terço viria de impacto externo, gerado por queda das exportações e interrupção de comércio, entre outras. “E dois terços seriam da disrupção interna, pelo fato de fazermos o isolamento social, interrupção de cadeias de pagamento e desaquecimento”, explicou.

O ministro disse, no entanto, que o choque externo não está acontecendo. “As exportações para os Estados Unidos e para a Argentina, os dois maiores parceiros depois da China, caíram acima 30%. Para União Europeia caíram 2% [ou] 3%. Mas para a China, [as exportações] subiram 25%, 26%. Como a China é mais do que a soma de Estados Unidos, Argentina e União europeia, as exportações brasileiras estão inalteradas”.

O ministro disse que se a queda da economia prevista inicialmente que era de 6% agora está em 4%. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos

sexta-feira, março 20th, 2020

O governo federal publicou portaria na quinta-feira, dia 19/3, restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada quarta-feira, dia 18/3. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de Cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Produção industrial cresce em 13 dos 15 locais pesquisados

quinta-feira, março 12th, 2020

A produção da indústria nacional cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro para janeiro, quando o setor registrou alta de 0,9% depois de dois meses de quedas consecutivas.

As taxas positivas, divulgadas nesta quinta-feira, dia 12/3, na Pesquisa Industrial Mensal Regional, são as maiores desde junho de 2018, quando a indústria começou a se recuperar da greve dos caminhoneiros, iniciada em maio daquele ano.

O destaque no mês foi o estado de São Paulo, maior parque industrial do país, que cresceu 2,3% e puxou a alta do indicador. “A indústria paulista vem de dois meses negativos, em que acumulou queda de 3,7%. O resultado de janeiro foi o mais alto desde agosto de 2019 (3,2%). Essa alta foi impulsionada pelos setores de veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia”, disse, em nota, o analista responsável pela pesquisa, Bernardo Almeida.

Segundo o IBGE, o Rio de Janeiro teve a segunda maior influência positiva sobre o índice, com alta de 3,9%, impulsionada pelos setores de veículos e derivados de petróleo. “Com isso, a indústria fluminense eliminou o recuo registrado em dezembro (-3,9%)”, afirmou Almeida, acrescentando que o resultado foi o maior desde julho do ano passado.

O analista destacou também o crescimento de 10,3% na produção industrial na Bahia. “O resultado teve a terceira maior influência no índice, e é o maior desde junho 2018, quando chegou a 16,3%. A indústria baiana conseguiu, com a alta de janeiro, eliminar as perdas dos três meses anteriores, quando acumulou recuo de 5,5%. Os principais setores foram os produtos químicos, veículos automotores e derivados do petróleo”, disse Almeida.

Em contrapartida, as indústrias do Pará (-4,2%) e de Mato Grosso (-2,3%) recuaram em janeiro. “No Pará, a queda foi a mais intensa desde setembro de 2019, devido ao setor extrativo, e eliminou o crescimento de 2,7% em dezembro. Já Mato Grosso registrou a segunda taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 7,2%”, informa o IBGE.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/EBC

Presidente Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

segunda-feira, fevereiro 17th, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 17/2, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.  Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil