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Ministro diz que BNDES ainda deve bilhões ao Governo

terça-feira, junho 21st, 2022

Vixe. Durante cerimônia de comemoração dos 70 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que a instituição financeira deve à União e criticou posicionamento jurídico apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu na segunda-feira, dia 20/6, no auditório do edifício-sede do banco. O discurso foi acompanhado por funcionários, gestores do banco e convidados e também foi transmitido pelas redes sociais.

A crítica de Guedes foi apresentada após ele destacar as novas diretrizes na administração do banco e classificar de “brilhante” o trabalho realizado nos últimos três anos. Segundo o ministro, nesse período, foram devolvidos cerca de R$ 260 bilhões.

“Ainda estão devendo. E nos aplicaram uma rasteira. O pessoal do jurídico que deve estar por aí foi ao TCU. A inflação subiu e quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. A capitalização à base de empréstimo é com taxa longa fixa. Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. Mas o jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que se devolvesse agora, haveria uma perda para o banco. É o contrário. O BNDES está se beneficiando. Vocês deveriam estar devolvendo porque o Brasil está precisando”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comentou que foram devolvidos cerca de R$ 400 bilhões. “Não foi isso não”, insistiu Guedes. Em outro momento do discurso, ele voltou ao assunto. “Se for R$ 400 bilhões, está legal. Se for R$ 260 bilhões, está me devendo R$ 140 bilhões e tem que pagar até o fim do ano. E aí vocês têm que pegar o jurídico de vocês e falar para eles: ‘colabora aí’. Não nos obriga a pedir os dividendos. Se não vamos ter que falar: ‘então, me dá 100% dos dividendos'”, disse.

Gestão

Em seu discurso, Guedes elogiou a atuação do BNDES na desestatização da Eletrobras e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também defendeu a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele propôs que os recursos obtidos fossem usados para a criação de dois fundos a serem geridos pelo BNDES: um de erradicação de pobreza e outro de reconstrução nacional.

O ministro também defendeu a gestão econômica do governo federal e considerou que há desonestidade intelectual em análises que ignoram a tragédia humanitária e sanitária da pandemia de covid-19. “Todos os nossos movimentos são na direção correta. Começamos travando a primeira despesa que era a previdência. Depois, desalavancamos os bancos públicos para derrubar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, afirmou, citando ainda a realização de uma reforma administrativa informal, reduzindo o tamanho do estado através da digitalização, evitando novas contratações.

Economia mundial

Guedes apresentou um prognóstico de “dias piores” para a economia mundial, mas sustentou que o Brasil está no início de um novo ciclo de desenvolvimento e possui uma dinâmica de crescimento própria. “Estamos fora de sincronização com a economia mundial. Não acredite que se lá fora afundar, nós estamos perdidos. Não é verdade. Nós temos vitamina para crescer”, disse.

Em sua visão, o cenário para a Europa e para os Estados Unidos é de inflação e recessão. “O Brasil é o contrário. Levantamos, tomamos um tapa na cabeça e caímos de novo. Era a covid-19. Levantamos de novo e tomamos agora com essa guerra na Ucrânia. Mas a verdade é que nós temos resiliência, temos força e temos quase R$ 900 bilhões de investimentos para os próximos 10 anos”. Ele avalia ainda que os esforços mundiais em torno da segurança energética e da segurança alimentar abrem oportunidades para o país. “O Brasil está condenado a crescer”, afirma.

Carta

Ainda durante a cerimônia, Montezano anunciou que o BNDES produziu uma carta aos estados brasileiros, através da qual gestores estaduais e municipais poderão conhecer e entender os produtos da instituição financeira para cada região. Além disso, foi assinada a portaria da segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), em apoio a pequenas e médias empresas. A iniciativa é fruto de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia. A primeira edição surgiu em 2020 como uma medida para mitigar a crise causada pela covid-19.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola

sábado, abril 24th, 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 23/4, a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.

Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária).

Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Ministério da Educação

BNDES anuncia pagamento antecipado à União de R$ 40 bilhões

sábado, agosto 3rd, 2019

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 40 bilhões emprestados pela União. De acordo com anúncio feito na sexta-feira, dia 2/8, pelo BNDES, essa nova antecipação “está alinhada à meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, durante sua posse, em 16 de julho”.

Com esse pré-pagamento, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. Outros pagamentos “contratualmente efetuados e previstos para 2019”, deverão ultrapassar R$ 23 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos antecipados pelo BNDES devem ser utilizados pela União somente para abatimento de dívida pública federal.

Também nesta sexta-feira, o Conselho de Administração do BNDES aprovou quatro novos diretores: Saulo Puttini, Petrônio Cançado, Leonardo Cabral e Fábio Abrahão, que responderão, respectivamente, pelas diretorias de Assuntos Jurídicos, Crédito e Garantia, Privatizações e Infraestrutura. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Depois de ter “cabeça a prêmio” presidente do BNDES pede demissão

domingo, junho 16th, 2019

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu neste domingo, dia 16/6, demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

No sábado, dia 15/6, o presidente da República, Jair Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo.  Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Presidente do BNDES está com “cabeça a prêmio”, diz Presidente Bolsonaro

domingo, junho 16th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nos sábado, dia 15/6, que o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, “está com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Bolsonaro falou com jornalistas quando deixava o Palácio da Alvorada para a Base Aérea de Brasília, de onde embarca para agenda no Rio Grande do Sul: “Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente.

O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para Bolsonaro, o nome não é de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.  

“Eu já tô por aqui com o Levy, falei para ele: ‘demita esse cara na segunda-feira ou eu demito você sem passar pelo Paulo Guedes‘”, disse Bolsonaro.

O presidente acrescentou que, em sua visão, Levy não está sendo leal. “[Ele] Já vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que ele conhece a meu respeito. Ele tá com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Levy assumiu a presidência do BNDES em janeiro.

Moro

Questionado sobre sua confiança no ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que é alvo de vazamentos de conversas que teria mantido quando era juiz com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Bolsonaro diz ter “zero” ressalvas.

“Quanto a minha pessoa zero, zero”, disse ele. “Moro foi o responsável não de botar um ponto final, mas de buscar uma inflexão na questão da corrupção, diminuindo drasticamente”, acrescentou o presidente.

Ele ressalvou, contudo, que ninguém pode contar com 100% de confiança. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro, eu não frequento a casa dele, ele não frequenta minha casa, mas mesmo assim meu pai dizia pra mim: confie 100% só em mim e na mãe”.

Como exemplo, o presidente citou a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo, o que deve ter “surpreendido” muita gente, afirmou. Ao ser questionado, o presidente negou que a causa da dispensa tenha sido verbas de comunicação. “É fake essa informação de que o Santos Cruz teria tocado nisso”, disse.  

Previdência

O presidente comentou também o parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na quinta-feira. “[Com] a proposta que tá aí, o meu governo está garantido. A crise virá para 2023, 2024. A gente não quer deixar para o futuro governo que me suceder essa dor de cabeça da Previdência, não podemos continuar vivendo esse fantasma, nessa agonia”, disse.

Bolsonaro afirmou que “a bola está com o parlamento”, antes de concluir dizendo que “nós temos uma chance ímpar de tirar o Brasil do caos econômico que se aproxima”. 

Agência Brasil procurou a assessoria do BNDES para comentar as declarações, mas não obteve retorno até a publicação do texto. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro diz que vai abrir “caixa-preta” do BNDES

quinta-feira, novembro 8th, 2018

Vixe. O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou mesta quinta-feira, dia 8/11, que vai abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assim que assuma o governo em 1º de janeiro de 2019. Nas redes sociais, o presidente usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.

Na quarta-feira, dia 7/11, o presidente eleito afirmou que essa é uma prioridade para ele. “Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.”

O BNDES foi alvo de investigações da Polícia Federal, que indiciou os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, além do empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de operações ilícitas. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

Foto: Reprodução

BNDES suspende financiamentos a empreiteiras investigadas pela Lava Jato

quarta-feira, outubro 12th, 2016

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (11) a suspensão de pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. Os repasses estão suspensos desde maio. A medida atendeu à ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os projetos suspensos envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido liberados antes da suspensão.

Na ação, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avaliação de crédito antes de continuar apoiando a exportação de serviços de engenharia, tendo em vista a percepção de aumento de risco nos negócios com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Foto: Agência Brasil

BNDES não poderá mais conceder empréstimos para a Petrobrás

domingo, junho 28th, 2015

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E agora? A Petrobras não vai poder contar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos. Uma resolução do Banco Central (BC) aprovada na quinta-feira, deu três anos para o BNDES se enquadrar nos limites de prudência e impediu novos financiamentos e aportes em participação nas empresas nas quais o banco tenha excesso de recursos comprometidos, caso da Petrobras.

Pelas regras, nenhum banco pode comprometer com um único cliente mais do que 25% do patrimônio de referência, um indicador financeiro. No caso do BNDES, esse limite é de R$ 24,112 bilhões, conforme dados do primeiro trimestre. Na conta entram tanto empréstimos ainda devidos quanto a participação acionária.

O problema é que o BNDES terminou 2014 com cerca de R$ 64 bilhões comprometidos com a Petrobras, conforme um cruzamento de dados revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no fim de abril. Considerando holding e subsidiárias, são cerca de R$ 42 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões em participação acionária, muito acima do limite.

Na sexta-feira, dia 26,  uma fonte ouvida sob condição de anonimato pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, confirmou que o valor comprometido pelo BNDES com a Petrobras está acima 50% do patrimônio de referência. Em nota, o banco confirmou que a exposição à Petrobras excede o limite.

Há cerca de 15 anos, por meio de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), o BC abria exceções ao BNDES na hora de calcular o comprometimento com a Petrobras. Uma das exceções – que permite ao BNDES excluir as participações acionárias do cálculo do limite de 25% – acabará no próximo dia 30.

Pela resolução, a partir de 1º de julho, o BNDES terá que reduzir os excessos até 2024. Até lá, o fato de os valores passarem do limite “implica o impedimento da contratação de novas operações”. De 2016 a 2018, será preciso cortar o excedente em 20%. Na nota, o banco garantiu que a exigência “não terá impacto sobre a carteira atual de financiamentos” e que não será preciso vender ações para reduzir os excessos: “Até 2018, estão previstas amortizações de financiamentos, o que resultará em redução da exposição”.

As mudanças não mexeram com outra exceção, que permite ao banco considerar, no cálculo, cada subsidiária da Petrobras como um único cliente – ou seja, o limite de R$ 24,112 bilhões vale para cada empresa do sistema Petrobras.

Segundo o economista Fabio Klein, especialista em finanças públicas da consultoria Tendências, o excesso de recursos na Petrobras pode afetar o lucro do BNDES caso a petroleira passe por problemas, mas é remota a possibilidade de um calote, que obrigasse o Tesouro a aportar recursos. “A Petrobras fará de tudo para não fazer isso, porque o rating dela já está ruim”, disse Klein.

Foto:Reprodução

(com Conteúdo Estadão)

Santas Casas conseguem crédito do BNDES para sanar dívidas

quarta-feira, março 25th, 2015

Santas Casas terão linha de financiamento de crédito do BNDES para sanar dívidas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá lançar uma nova linha de crédito em benefício das Santas Casas de Misericórdia, anunciou nesta terça-feira, dia 24, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. A iniciativa será operada pela Caixa Econômica e visa socorrer as Santas Casas, detentoras de dívidas que ultrapassam 15 bilhões de reais. “A linha de crédito representa uma grande conquista para a saúde, apesar de ser um paliativo”, avaliou o deputado baiano Antonio Brito (PTB), presidente da Frente.

 

Foto: Divulgação