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A prorrogação do Auxílio Emergencial

terça-feira, junho 15th, 2021

Novidade na área. Paulo Guedes, ministro da economia, afirmou na segunda-feira, dia 14/6, segundo a imprensa nacional, que o Governo Federal deve prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses. De acordo com ele, o número final de parcelas será decidido pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro da Cidadania, João Roma, também deve colaborar com a decisão. Se toda a população adulta for vacinada até o fim de setembro, o auxílio teria mais duas parcelas. Caso a campanha se estenda até outubro, deve haver mais três parcelas. Uma semana antes, Guedes já havia sinalizado com a possibilidade de estender o benefício até outubro.

Fotografia: Reprodução

Governo Federal autoriza a elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

quarta-feira, junho 9th, 2021

Em boa hora. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador. A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados. Segundo dados da Prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que trafegam na Capital Baiana passam pela área. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

O cronograma prevê que os projetos sejam iniciados em julho, com prazo de conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura de Salvador deverá enviar os documentos para a Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica. Após a aprovação, o projeto é encaminhado ao MDR para liberação dos recursos para execução das obras.

“Com esta autorização, temos um conforto técnico e jurídico para dar sequência às obras do BRT, que visam trazer mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Salvador. É uma obra que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante e vai marcar a vida da cidade”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Outra etapa da obra, o trecho 1 do BRT de Salvador, que liga a estação Cidade Jardim ao metrô Iguatemi, está em fase final de execução das obras em Salvador.

Fotografia/fonte: MDR

Covid-19: Fiocruz chega a 50 milhões de doses de vacinas entregues

domingo, junho 6th, 2021

Marca histórica. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou na sexta-feira, dia 4/6, a 50 milhões e 900 mil doses de vacinas contra covid-19 entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A soma foi atingida com a liberação de mais 3 milhões e 300 mil doses do imunizante Oxford/AstraZeneca.

O número total de entregas inclui 46,9 milhões de doses que foram produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e 4 milhões de vacinas importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. No segundo caso, a Fiocruz também negociou o envio das doses e realizou a checagem e rotulagem em português dos frascos recebidos.

A fundação anunciou que, a partir da semana que vem, as doses voltarão a ser entregues em duas remessas: na sexta, o estado do Rio de Janeiro receberá sua parcela de doses, e, no sábado, sairá o carregamento para o almoxarifado central do Ministério da Saúde, em São Paulo, de onde as doses são distribuídas para os demais estados e o Distrito Federal. Segundo a Fiocruz, a mudança se deu por um pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde.

As doses produzidas em Bio-Manguinhos são fabricadas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, como previu o acordo de encomenda tecnológica assinado com a AstraZeneca no ano passado. O último carregamento recebido pela Fiocruz, em 22 de maio, garante as entregas até o início de julho, quando o total produzido e liberado deve chegar a cerca de 62 milhões de doses.

Mais quatro carregamentos de IFA estão previstos para chegar entre junho e julho, garantindo a produção de 100,4 milhões de doses. 

A Fiocruz também trabalha para produzir o IFA no Brasil, o que já está garantido com a assinatura do acordo de transferência de tecnologia assinado nesta semana com a AstraZeneca. Já chegaram ao país os primeiros bancos de células e de vírus que permitirão essa produção, e Bio-Manguinhos prevê iniciar neste mês a fabricação dos primeiros lotes de pré-validação e validação. A vacina produzida com IFA nacional, porém, só deve chegar aos postos de vacinação em outubro.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

“Longe” de ACM Neto, João Roma articula autorização para início do trecho 2 do BRT de Salvador

sexta-feira, junho 4th, 2021

Êta. Deposi que se afastou do ex-correligionário e ex-porefeito de Salvador, ACM Net, João Roma, ministro da Cidadania, tem buscado o diálogo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Roma, o prefeito de Salvador, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na quarta-feira, dia 2/6, a autorização para início da execução do trecho 2 do BRT da capital baiana. Serão investidos R$ 215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da prefeitura.

Com isso, a elaboração dos projetos básico e executivo deve ser iniciada já em julho, com previsão para conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura fará a licitação para início da implantação do trecho 2, que vai da estação BRT Cidade Jardim (Parque da Cidade) à estação da Lapa. João Roma buscou articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para agilizar o projeto para que as obras possam logo ser iniciadas, uma vez que se trata de uma ação importante para a mobilidade da capital baiana, envolvendo transporte público e outras intervenções viárias.

“Nós trabalhamos para ajudar a agilizar este projeto, porque sei que ele vai ser importante para melhorar a vida das pessoas em Salvador, principalmente daquelas que mais precisam, daquelas que utilizam o transporte público diariamente. Agora, com a autorização para a elaboração dos projetos, nosso desejo é que o processo possa caminhar e que as obras sejam logo iniciadas. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Rogério Marinho pelo carinho e atenção com Salvador. Vamos continuar à disposição para ajudar no que puder nossa capital baiana”, afirmou Roma ao site dele.

Fotografia: Divulgação

Governo Federal libera recursos para Prefeitura de Salvador executar obras do trecho 2 do BRT

quinta-feira, junho 3rd, 2021

Novidade do BRT. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram a Autorização de Início da Execução do Objeto (AIO) para a realização das obras do trecho 2 do BRT (Bus Rapid Transit) na capital baiana. Os recursos são da ordem de R$215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da administração municipal, através de financiamento com a Caixa. A ação ocorreu em cerimônia simbólica realizada na quarta-feira, dia 2/6, em Brasília, com as presenças do ministro da Cidadania, João Roma, e do deputado federal Márcio Marinho.

As obras do trecho 2 do BRT vão da Estação da Lapa ao Parque da Cidade. Além da implantação do corredor expresso para ônibus, de viadutos na Avenida Garibaldi e do elevado paralelo no Vale das Pedrinhas, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Cidade Jardim. A Estação da Lapa será reformulada para permitir que a operação do BRT ocorra de forma integrada ao metrô.

“O BRT é muito mais do que um sistema de transporte. É uma obra de mobilidade que vai beneficiar milhares de pessoas que circulam em nossa cidade”, declarou o prefeito.

Etapas – Um das mais importantes intervenções em mobilidade em realização na capital baiana, o Projeto de Corredores de Transporte Público Integrado de Salvador (BRT) possui extensão total de 9,6 km, entre a Estação da Lapa e a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), e foi dividida em três etapas.  O trecho 1, que vai desde o Parque da Cidade até o Shopping da Bahia, já teve seus elevados concluídos e entregues ainda em 2020. Os complexos viários Félix Mendonça e João Gilberto, ambos na Avenida ACM, trouxeram mais fluidez ao trânsito de uma das regiões mais movimentadas da cidade.

No trecho 2, Serão construídos três elevados. Um deles ficará nas imediações do Vale das Pedrinhas, onde será implantada uma estação, a única elevada deste trecho. Um outro viaduto será construído na saída da Avenida Anita Garibaldi sentido Juracy Magalhães, eliminando o cruzamento com a Avenida Vasco da Gama e criando uma via expressa sentido Avenida Luís Viana (Paralela). O terceiro elevado será implantado na região da Rótula dos Barris, exclusivo para o BRT, ligando a Estação da Lapa e a Avenida Vasco da Gama.

O trecho 3 – um adicional de aproximadamente de 1,5 km, em obras – vai ligar também o Cidade Jardim ao Itaigara. Ao todo, a obra terá 12 estações. O plano operacional ainda está sendo definido pela Prefeitura.

Fotografia: Júlio Dutra/Divulgação

Bahia recebe do Governo Federal 366 mil doses de vacinas contra covid-19

quarta-feira, junho 2nd, 2021

O Ministério mandou. A Bahia recebeu mais uma remessa de vacinas contra a covid-19, nesta quarta-feira, dia 2/6. Agora, são 366.000 doses de imunizantes da Astrazeneca/Oxford, enviadas pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. O voo comercial com a carga pousou no aeroporto Internacional de Salvador às 9h30. As vacinas vão ser destinadas para a primeira aplicação. Além do quantitativo recebido, está prevista a chegada de mais 37.440 doses de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech na tarde da quinta-feira, dia 3/6.

Com a carga desta quarta-feira, a Bahia chega ao total de 6.775.710 doses de vacinas recebidas do Govereno Federal, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.566.750 da AstraZeneca/Oxford e 173.160 da Pfizer.

Fotografia: Divulgação

Governo Federal formaliza contrato com Fiocruz para vacina de Oxford

quarta-feira, junho 2nd, 2021

Olha a notícia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou segunda-feira, dia 1º/6, contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.  

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Alan Santos/Divulgação/PR

Fiocruz recebe nova remessa de insumo para produção de vacina

segunda-feira, maio 24th, 2021

Boa notícia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no sábado, dia 22/5. Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho. Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na quinta feira, dia 20/5, será retomada na terça-feira, dia 25/5.

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.

A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.

A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.

Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada sexta-feira, dia 21/5.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Com imunizantes do Governo Federal, Bahia ultrapassa marca de 3 milhões de vacinados

terça-feira, maio 18th, 2021

Olha aí. Nesta terça-feira 18/5, a Bahia ultrapassou a marca de 3 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que a Bahia é o Estado brasileiro com maior agilidade na aplicação da vacina.

A Bahia é um dos Estados do País com o maior número de imunizados, superando a marca de 20% da população vacinada com a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas em um painel virtual, que pode ser acesso através do endereço bi.saude.ba.gov.br/vacinacao.

Fotografia: PMS

Fonte: Sesab

Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos vindos da Índia

sábado, maio 15th, 2021

O governo federal publicou na noite de sexta-feira 14/5, uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.

O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Um dos motivos alegados na portaria é o impacto epidemiológico das novas variantes do coronavírus identificadas justamente nesses países. A Índia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes diárias e centenas de milhares de novos contaminados a cada dia.

O Brasil já havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da África do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas é a primeira vez que a Índia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquaviárias.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.

No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.   

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Bahia recebe na sexta-feira (14), quase 600 mil doses de vacinas do Goveno Federal

quinta-feira, maio 13th, 2021

Luta pela vida. O Estado da Bahia na sexta-feira, dia 14/5, recebe 566.750 doses de vacinas contra a covid-19, enviadas pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. A previsão é de que a carga chegue às perto das 10 da manhã no Aeroporto Internaciona de Salvador. A previsão é para chegada de 438.750 doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e 128.000 de Coronavac. Toda a remessa recebida será para aplicação de 2ª dose nas pessoas aptas, informou o secretário da Saúde do Estado. Em Salvador, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), são cerca de 60 mil pessoas com atraso na aplicação da segunda dose da Coronavac.

Fotografia: Fernando Vivas/Divulgação/GOVBA


Vídeo: Presidente Bolsonaro é recebido por multidão em Alagoas; público gritou “mito” e “fora” Renan

quinta-feira, maio 13th, 2021

Euforia. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Maceió, capital de Alagoas, nesta quinta-feira, dia 13/5, para inauguração de duas obras em Maceió, um conjunto habitacional e um viaduto, e outra obra na Cidade de São José da Tapera, um trecho do Canal do Sertão. No Aeroporto, o presidente foi recebido por uma multidão eufória que não parava de gritar: “mito, mito, mito”

O presidente foi festejado pelo povo alagoano. Já na chegada, ele interagiu com apoiadores. Uma multidão se juntou na tentativa de alcançar o chefe da Nação. Ainda na visita, o presidente andou de carro e fez questão de cumprimentar fãs, apoiadores e eleitores de todas as idades.

Fotografia: Reprodução/Twitter

Representante do presidente Bolsonaro na Bahia, Roma provoca governos passados

sexta-feira, maio 7th, 2021

Detonou. João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania e maior representante do presidente Bolsonaro na Bahia, disse em discurso nesta sexta-feira, dia 7/5, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, em Salvador, que em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países.

Roma foi direto na provocação: “Em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países, nem tínhamos satisfação desses recursos. Temos que fazer que cada centavo desse governo possa ser enviado ao destinatário final”, disse o ministro. 

Na agenda do ministro, consta visita ao Senai-Cimatec, para entregas de veículos e assinaturas de ordens de pagamento. Os deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, ambos do PSL, e outros políticos acompanham João Roma em Salvador.

Fotografia: Divulgação

Governo Federal manda mais de 430 mil doses de vacinas ao Estado da Bahia

segunda-feira, maio 3rd, 2021

Nova remessa. O Estado da Bahia recebe 431.910 doses da vacina contra a vovid-19 nesta segunda-feira, dia 3/5, enviadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no domingo, dia 2/5. Segundo a pasta, são 405 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 26.910 da Pfizer/BioNTech.

As doses da Pfizer têm uma logística diferenciada em relação aos demais imunizantes entregues pelo Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de serem armazenada em temperaturas de até – 70°C.

Fotografia: Divulgação

Governo altera definição de agricultor familiar

terça-feira, abril 27th, 2021

Novidade. Um decreto editado na segunda-feira, dia 26/4, pelo presidente da República Jair Bolsonaro deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais.

A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.

O decreto editado altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. Segundo o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. A ideia é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.

As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.

“O objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”, esclarece o governo.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.

Fotografia/fonte: Agência Brasil

Governo Federal envia novo lote de vacinas contra covid-19 à Bahia

quinta-feira, abril 22nd, 2021

Salvando vidas. Um novo lote de doses das vacinas contra covid-19 chegou à Bahia nesta quinta-feira, dia 22/4, enviado pelo Governo Federal. O novo carregamento chegou ao Aeroporto Internacional de Salvador perto das 5 da tarde.

Os imunizantes começam a ser enviados às Cidades em aeronaves do Estado após conferência da equipe da Coordenação de Imunização. Do total de 222.500 doses de vacinas entregues pelo Ministério da Saúde, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Instituto Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia vai chegar ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Governo Federal.

Fotografia: Divulgação/SESAB

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

quarta-feira, abril 21st, 2021

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Salvador vacina mais de 20 mil pessoas em um dia

domingo, abril 18th, 2021

Arrebentou. Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra Covid-19 em Salvador somente no sábado, dia 17/4. Desse total, cerca de 12 mil e 400 indivíduos receberam a primeira dose do imunizante, enquanto outros 7.900 completaram o esquema vacinal com a administração da segunda dose.

De acordo com o secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, o sucesso da estratégia é resultado da estrutura montada para a vacinação na capital baiana. São 30 pontos de imunização entre drives e postos fixos, além de mais de 1.500 profissionais envolvidos em toda operação.

“A vacina é a maneira mais eficaz de contermos a pandemia. Chegamos a uma significativa marca de mais de 20 mil pessoas vacinadas hoje e o que deve ser chamado à atenção é o nível de organização que demonstramos mesmo com o grande volume de procura nos postos. Salvador continua sendo a capital que mais vacina no país”, destacou o secretário.

Na sexta-feira, dia 16/4, Salvador recebeu 45.480 novas doses de vacinas enviadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

Fotografia: João Viana/Divulgação/Secom

Governo da Bahia distribui vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde

domingo, abril 18th, 2021

Luta pela vida. Um lote contendo mais de 245 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus foi sendo transportado na sexta-feira, dia 16/4 para Cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior da Bahia. Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da PM e da Casa Militar do Governador (CMG) participam da operação de entrega dos imunizantes enviados pelo Governo Federal.

Nos polos regionais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os aviões pousaram com as vacinas. Na sequência, viaturas (carros e motocicletas) ficaram responsáveis pela escolta até locais determinados pelos órgãos de saúde das respectivas Cidades.

Fotografia/fonte: SSP-BA


Governo Federal abre crédito de quase R$ 3 bi para custear UTIs nos Estados

sábado, abril 17th, 2021

Notícia importante. O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória na sexta-feira, dia 16/4, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões e 600 milhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.

O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares. 

De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação