Posts Tagged ‘MINISTRO DA ECONOMIA’

Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

sábado, novembro 19th, 2022

Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.

“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade “Mais Brasil” para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.

Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

sexta-feira, outubro 21st, 2022

Garantiu o ministro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira, dia 20/10, que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

sexta-feira, junho 10th, 2022

Se ligue. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.

Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”.

O ministro falou na manhã da quinta-feira, dia 9/6, na abertura do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Guedes manifestou apoio a uma proposta apresentada pelo presidente da Abras, João Galassi, para que a cadeia de supermercados não corrija a tabela de preços de alimentos até 2023. “Está na hora de realmente sentar todo mundo e fazer nosso lema, exatamente como você sintetizou, nova tabela só em 2023”, disse.

Durante sua fala inicial, Guedes mencionou a importância do Brasil na segurança alimentar e energética, principalmente durante a pandemia. “O Brasil é um gigante verde, é o protagonista mais importante da segurança energética e alimentar no mundo”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Tânia Rêgo/Divulgação/Agência Brasil

Ministro diz que conta de luz vai cair; saiba quanto

sexta-feira, abril 8th, 2022

Garantiu. O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse na quinta-feira, dia 7/4, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.

“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.

Ontem (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz. Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas. 

Segurança energética

Ao discursar no evento do Banco do Brasil, Guedes disse que o governo está conseguindo mudar o eixo das discussões internacionais sobre o meio ambiente. Segundo o ministro, o Brasil está consolidando-se como um país de papel importante para garantir a segurança alimentar e energética em escala global.

“Esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] só complica as coisas, mas a grande verdade é que o Brasil está sendo percebido como um grande agente, com papel decisivo, de segurança alimentar e segurança energética”, comentou Guedes.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil

Ministro diz que confia na aprovação das reformas administrativa e do IR

segunda-feira, outubro 25th, 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020.

“Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] também sempre apoiou as reformas […] E queremos que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD/MG], pois se ele não avançar com as reformas, como vai defender a própria candidatura à Presidência da República. Ele precisa nos ajudar com as reformas, não pode fazer militância. E tenho certeza de que ele não fará. Conversamos na semana passada e ele falou que temos que avançar com as reformas”, disse o ministro a jornalistas.

Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, voltou a afirmar a jornalistas que a aprovação da proposta que altera as regras do serviço público civil nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo a questão da estabilidade dos futuros funcionários públicos, resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no espaço de dez anos.

Segundo o ministro, a quantia economizada permitiria ao governo federal compensar, desde já, parte dos R$ 30 bilhões necessários para elevar, temporariamente, para R$ 400 o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família (programa assistencial cujo nome o governo pretende substituir para Auxílio Brasil). A proposta do governo também prevê ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,7 milhões para cerca de 17 milhões.

“Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas”, pontuou Guedes, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.

“Se fizermos uma reforma administrativa que nos dê R$ 300 bilhões, não há problema darmos R$ 30 bilhões para os mais vulneráveis. E se avançarmos na questão do imposto de renda, que tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, poderemos ajudar os mais frágeis […] dentro do teto do limite de gastos”, acrescentou o ministro, referindo-se à obrigatoriedade legal do governo não elevar seus gastos anuais acima do percentual da inflação do ano anterior.

“Todos sabem que eu defendo o Teto. O Teto é uma bandeira nossa de austeridade”, comentou o ministro, reconhecendo a necessidade do governo “flexibilizar um pouco a política fiscal para atender a área social” em meio à crise econômica.

“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E, para isso, ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família [totalizando R$ 400]. Todos sabem que já tínhamos previsto [conceder] R$ 300 [de auxílio], ficando dentro do teto. Só que o Senado não avançou com as reformas, não nos deu fontes [de recursos]. Então, a [ala] política pressiona o presidente. É preciso entender que o teto é um símbolo do nosso compromisso com as gerações futuras, mas se perguntássemos às gerações futuras se deveríamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome, elas vão dizer que não. Vão dizer para fazermos outros sacrifícios”, reafirmou o ministro, favorável à reformulação das regras de aplicação do teto de gastos.

“A reformulação é tecnicamente correta para sincronizarmos a periodicidade das despesas com o [limite do] teto, que, hoje, estão descasadas”, finalizou Guedes.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Wilson Dias/Divulgação/Agência Brasil

Ministro Paulo Guedes é vacinado contra covid-19

domingo, março 28th, 2021

Buscou proteção. O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19 no sábado, dia 27/3, em Brasília, o ministro foi a um dos locais de vacinação no estádio Mané Garrincha. Paulo Guedes que tem 71 anos, faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal. “Vamos vacinar bastante”, afirmou.

O chefe da economia é o 2º ministro do presidente Jair Bolsonaro a receber a 1ª dose do imunizante. O 1º foi o general Augusto Heleno, de 73 anos, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Fotografia: Reprodução/CNN

Ministro informa o valor médio do auxílio emergencial

segunda-feira, março 8th, 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira 8/3, que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Ministro da Economia anuncia novos secretários especiais

sexta-feira, agosto 14th, 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou os substitutos dos dois secretários especiais quepediram demissão na última terça-feira 11/8. A pasta optou por remanejar nomes da equipe para os cargos.

O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diego Mac Cord, assumirá a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no lugar de Salim Mattar. O atual diretor presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Andrade, ocupará a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, substituindo Paulo Uebel.

Engenheiro mecânico de formação, Mac Cord especializou-se em investimentos de infraestrutura num mestrado em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Ele tem doutorado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), onde se especializou em regulação do setor elétrico. Antes de integrar a equipe econômica, foi professor e coordenador do MBA do setor elétrico da FGV Management e sócio-líder de Governo e Regulação da Infraestrutura da empresa KPMG no Brasil.

Empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio, Caio Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University. Segundo o Ministério da Economia, Andrade liderou mais de 20 processos de fusões e aquisições e é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, organização que promove projetos esportivos para 4 mil crianças e adolescentes no sertão baiano.

A presidência do Serpro será ocupada por Gileno Barreto, atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduado e mestrando em Direito Tributário Internacional, Barreto tem MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi consultor de grandes empresas, com experiência profissional de 25 anos.

Em nota, o ministério informa que Guedes agradece o trabalho dos ex-secretários Salim Mattar e Paulo Uebel.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Ministro da Economia confirma mais 2 meses de auxílio emergencial

terça-feira, junho 9th, 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira 9/6, que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes, durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo.

O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, já tinha informado que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Ministro da Economia avalia reduzir para R$ 200 valor do auxílio emergencial

quarta-feira, maio 20th, 2020

Será? O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia reduzir o valor do auxílio emergencial para R$ 200, após o pagamento da terceira parcela do benefício. De acordo com o jornal O Globo, a possibilidade é uma das formas de fazer com que o programa seja encerrado de forma gradual, como defende Guedes.

O valor de R$ 200 foi mencionado pelo ministro durante reunião com empresários nesta terça-feira. Como revelou a reportagem, Guedes disse, no mesmo encontro, que é preciso “suavizar a queda” do pagamento do auxílio, mas negou prorrogar o programa indefinidamente, por falta de espaço fiscal.

Na versão original do projeto, a equipe econômica previa que o auxílio emergencial — criado para mitigar os efeitos da crise do coronavírus — fosse de R$ 200.

O valor foi pensado por ser semelhante à média do repassado às famílias do Bolsa Família. No Congresso, o benefício acabou sendo ampliado para R$ 500 e, depois, o presidente Jair Bolsonaro fechou acordo para elevar a ajuda para R$ 600.

Se o auxílio fosse de R$ 200, daria para pagar por mais meses, teria dito Guedes, segundo um interlocutor. Segundo essa fonte, Guedes lembrou que quando propôs R$ 200, a estimativa era beneficiar 30 milhões de pessoas. Mas o valor subiu para R$ 600 para 60 milhões de pessoas.

A redução gradual do valor seria uma das formas em estudo para estruturar o fim gradual do auxílio emergencial. Outra possibilidade é incorporar o programa em outra plataforma de auxílio do governo, ainda não definida. Também está em análise a possibilidade de definir um público mais específico para receber as próximas parcelas do auxílio. Com essa focalização, seria possível reduzir o valor total do programa.

Foto: Marcos Corrêa/PR

*Com informações do O Globo

Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

terça-feira, junho 4th, 2019

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva

O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos

O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.” Fonte Agência Brasil

Foto: Fábio Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil