POLÍTICA
O que diz Lídice da Mata sobre a chuva em Salvador
quinta-feira, 11 de abril de 2024Opinou. A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) usou a tribuna da Câmara, na terça-feira, dia 9/4, para manifestar sua preocupação com a situação da capital baiana que vem sofrendo as consequências das chuvas que caem sobre a cidade desde a semana passada.
A parlamentar chamou a atenção para os diversos pontos de alagamento e disse que eles se multiplicaram nos últimos anos. ” Estamos vendo áreas que nunca foram alagadas completamente cheias e várias são as razões que fazem com isso ocorrer, mas uma delas se destaca, que é o processo de “acimentação” que a cidade de Salvador vem enfrentando. Estão acabando com as áreas verdes e colocando cimento no lugar de árvores. Claro que a cidade fica impermeabilizada e, portanto, surgem novos focos de alagamento”, comentou Lídice.
Coordenadora da bancada baiana na Câmara, ela criticou a propaganda da prefeitura de Salvador com o tema “Salvador nunca esteve tão preparada para as chuvas”, justamente no momento que a capital baiana registrou mais de 50 pontos de alagamento, deslizamentos de terra e pequenos desabamentos.
Lídice lembrou ainda que o Governo do Estado contribuiu para amenizar os riscos em diversas comunidades, com a realização de 113 obras de contenção de encostas em toda a cidade.
Interior – A deputada acentuou que a chuva tem atingido fortemente os municípios de Canudos e Jeremoabo, no semiárido, mas destacou a atenção dada pelo governo. “O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobrevoou os locais e anunciou reforços para atender a população afetada. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, finalizou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Chico Ferreira/PSB na Câmara
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
quarta-feira, 10 de abril de 2024Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Entenda
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
Pagamentos suspensos
Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.
Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
Multa
Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.
Despesas médicas
A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.
Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.
O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.
O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.
Prazo para pagamento
O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
*Com informações da Agência Câmara
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
TRE vota contra cassação de Sergio Moro
terça-feira, 9 de abril de 2024Saiu vencedor. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira, dia 9/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão na terça-feira pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/PR
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, segundo presidente do Senado
terça-feira, 9 de abril de 2024Olha aí. O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, dia 8/4, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.
Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).
“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado, dia 6/4, ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito de Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O novo vice-líder do governo na Câmara de Salvador
terça-feira, 9 de abril de 2024Olha aí. O vereador Leandro Guerrilha assumiu, na segunda-feira, dia 8/4, a 2ª vice-liderança do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O parlamentar deixou o PP e se filiou ao Republicanos que ocupava a vaga com o ex-vereador Alberto Braga (agora no União Brasil). Com o retorno do vereador Luiz Carlos (presidente municipal do Republicanos) para a CMS, após deixar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Braga voltou para a suplência.
“Eu me filiei ao Republicanos e com a saída de Alberto Braga assumo essa função na Câmara. Mais um desafio na minha vida pública, vou me esforçar ao máximo para, ao lado do líder Kiki Bispo (União Brasil), representar os colegas vereadores que fazem parte da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil)”, ressaltou.
O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Braga e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. Além de Leandro Guerrilha (ex-PP) e Alfredo Mangueira (ex-MDB) que se filiaram com a janela partidária que terminou no sábado, dia 6/4, a legenda manteve Ireuda Silva, Julio Santos e o ex-secretário Luiz Carlos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Kiki Bispo rebate vice-governador após provocação sobre a chuva
segunda-feira, 8 de abril de 2024A pressão subiu. O vereador Kiki Bispo (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira, dia 8/4, que a prefeitura de Salvador já investiu quase R$ 200 milhões em obras em encosta e lamentou a postura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).
“Geraldo parece torcer por alguma tragédia para tentar algum ganho eleitoral. Infelizmente, faz a política do ‘quanto pior, melhor’. Graças às ações da Prefeitura, Salvador não tem tido mortes em decorrência da chuva, o que era algo recorrente na cidade”, apontou Kiki.
Líder da bancada de governo na Câmara Municipal, Kiki sugeriu que, em vez de debochar do sistema de sirenes, que já salvou a vida de centenas de pessoas em Salvador, o vice-governador deveria cobrar ação mais rápida e eficiente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), do governo do Estado. Só em fevereiro deste ano, foram pelo menos seis mortos e 3,7 mil desalojados no interior do estado por causa da chuva.
“Em vez de oferecer ajuda à Prefeitura de Salvador ou a outros municípios, Geraldo faz politicagem com um assunto tão sério, que afeta a vida das pessoas. Quem tem memória sabe que os investimentos da Prefeitura de Salvador nos últimos anos ajudaram a salvar a vida de quem vive nas áreas mais pobres da cidade. As cenas de pessoas soterradas no período das chuvas ficaram no passado, felizmente”, observou o vereador.
Kiki lembrou que, só na gestão do prefeito Bruno Reis, são mais de 300 geomantas e cerca de 190 obras de contenção de encostas.
“O sistema de sirenes, tão importante para preservar vidas, está longe de ser a única ação da administração municipal. A Prefeitura tem trabalhado muito para evitar tragédias, com um número expressivo de intervenções em áreas de risco nos últimos anos”, disse.
Por fim, o vereador destacou que a gestão municipal investe também em auxílio para famílias afetadas pelas chuvas e em abrigos para pessoas que moram em áreas de risco.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Kannário na base de Jerônimo
segunda-feira, 8 de abril de 2024Mudou. O cantor e ex-deputado federal Igor Kannário deixou o União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e migrou para o PSB, legenda comandada na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata e faz parte da base aliada ao governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo informações da imprensa, o movimento foi realizado na sexta-feira, dia 5/4, último dia da chamada janela partidária, e confirmado no domingo, dia 7/4. A mudança de casa ocorre quase dois meses depois do Carnaval, onde Kannário e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), trocaram farpas publicamente.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/ Câmara dos Deputados
O que vai acontecer na AL-BA essa semana
segunda-feira, 8 de abril de 2024Movimentação da semana. A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta, dia 10/4.
De segunda-feira (8/4) até sexta (12/4), no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, a artista Izana Fiterman fará a exposição intitulada “Heteronímia Amuletum” com obras que retratam sua forma de expressar a raiz dos seus sentimentos de resistência, liberdade e humanidade.
A terça-feira (9) será marcada por atividades das comissões temáticas do Legislativo. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi, às 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei. Um de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca. O segundo, também de Fabíola, estabelece o 14 de março como Dia Estadual da Poesia. A pauta prevê ainda a apreciação de dois ofícios. Um é do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e trata da prestação de contas da instituição do ano de 2021. O segundo é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz respeito à prestação de contas do ano de 2022. Por fim, o colegiado pretende deliberar sobre a nova data para a audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O ato terá a presença do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório.
Ainda na terça-feira, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi, às 9h30. Os integrantes do colegiado vão definir as datas para realização de três audiências públicas: “Os desafios para a universalização da eletrificação rural na zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos com execução da Coelba”; prestação de serviços pela concessionária ViaBahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116; e prestação de serviços da Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Na pauta, também consta a apreciação de um projeto de lei da deputada Cláudia Oliveira (PSD) e de um requerimento para realização de uma audiência a respeito da construção de espigões na Praia do Buracão, em Salvador, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 49 proposições que se encontram na ordem do dia.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA promoverá uma audiência pública com o tema “Portaria 190: Qualidade e autonomia escolar”. O evento acontecerá a partir das 9h30 nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
A Comissão dos Direitos da Mulher fará sua reunião ordinária na Sala José Amando, às 11h, para deliberar propostas de audiências públicas. Uma das proposições tem como tema: “Estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo acesso aos espaços de poder”. O segundo requerimento prevê audiências itinerantes para tratar de instruções sobre regrais eleitorais para pré-candidatas. O terceiro texto na pauta do colegiado diz respeito a uma moção contra a morte de Rosimeire Vieira, que foi assassinada pelo companheiro em Marcionílio Souza.
Pela tarde, a Casa receberá a visita de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. O encontro ocorrerá no Plenarinho a partir das 14h.
Na quinta-feira (11), acontecerá sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e ocorrerá a partir das 15h no plenário.
Na sexta-feira (12), a partir das 10h, será realizada sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Leo Prates. A solenidade acontecerá no plenário da Casa e foi sugerida pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA
Pesquisa mostra sitiuação indefinida para Prefeitura de Camaçari
segunda-feira, 8 de abril de 2024Situação indefinida. O pré-candidato à Prefeitura de Camaçari (Região Metropolitana de Salvador), Luiz Caetano (PT), aparece em primeiro lugar em uma pesquisa de intenção de voto ao Executivo municipal, realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta segunda-feira, dia 8/4. Para muitos políticos, a situação aparece como indefinida.
Segundo os dados, o petista aparece com 50,3% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o vereador de Camaçari, Flávio Matos (União), com 43,8%. Oswaldinho Marcolino (MDB) tem 1,7%. Já outro candidato foi a opção de 1,8%. Brancos e nulos somam 2,3% e apenas 0,2% não souberam opinar.
Já entre os votos válidos, Luiz Caetano aparece com 52% dos votos, contra 45% do membro do União, escolhido pelo atual chefe do Executivo camaçariense, Elinado Araújo (União), para a disputa em outubro.
A pesquisa, realizada em parceria com o jornal A Tarde, ouviu 600 pessoas entre os dias 26/03 e 31/03, com a coleta sendo feita via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BA-01476/2024.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
ACM Neto vai ao Interior da Bahia pedir reeleição de prefeito
domingo, 7 de abril de 2024Mostrando força. Após passar por Vitória da Conquista, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, desembarcou no sábado, dia 6/4, em Teixeira de Freitas, Extremo-Sul da Bahia, para participar do ato de filiação partidária do União Brasil, PRD e PDT. Neto pediu que o atual Marcelo Belitardo (União Brasil) seja candidato à reeleição.
“Há mais de 20 anos que participo de atos políticos aqui na cidade, e nunca vi tanta energia, tanta força, tanta confiança como vi hoje. E vamos juntos construir a maior vitória que um prefeito já teve”, disse.
De acordo com o ex-prefeito de Salvador, Belitardo é um dos melhores prefeitos da Bahia. “É, sem dúvida, o melhor momento da gestão do prefeito Marcelo, e é claro, com tudo isso se reflete no sentimento popular, com o desejo da continuidade desse trabalho.
As pessoas enxergam claramente as qualidades de Marcelo, um homem sério, um homem de bem, um homem que é o melhor para Teixeira de Freitas, e que vem fazendo o melhor. Então, eu acho que isso tudo é uma largada, é o pontapé inicial de uma campanha, e se Deus quiser, vitoriosa até outubro”, definiu.
Na sexta, dia 5/4, Neto participou do lançamento da pré-candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) a prefeita de Vitória Conquista, no sudoeste baiano. Na oportunidade, Neto também anunciou a filiação se quatro vereadores ao União Brasil.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Governador sobrevoa Municípios após chuva na Bahia
domingo, 7 de abril de 2024Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde de sábado, dia 6/4, para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas.
“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.
De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou.
Em apoio ao município, o Governo do Estado, em uma ação conjunta de diversas secretarias, já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil.
Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária.
Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.
A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.
Danos provocados pela chuva
As localidades afetadas foram as seguintes: perímetro irrigado Vaza Barris e adjacências, barragem Malhada de Aroeira, barragem de Penedo e barragem Várzea Comprida. Até o início da noite deste sábado (6), havia um óbito, 500 desabrigados, 700 desalojados, um desaparecido e 4 mil outros afetados.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Mateus Pereira/GOVBA
Saiba o que Geraldo falou pra Lídice nesse encontro
sábado, 6 de abril de 2024Olha aí. Depois de receber as propostas do PSB para o futuro programa de governo, o pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior, se reuniu com a deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do partido.
Para o vice-governador Geraldo Júnior, o encontro permitiu revisitar as propostas apresentadas pelo PSB e, principalmente, “oportunizou a escuta daquela que teve a experiência de governar Salvador e contribuir significativamente com o desenvolvimento dessa cidade, principalmente na área social, que parece ter sido abandonada pela atual gestão. Lídice é uma referência do nosso grupo político e vai ser uma liderança importantíssima para construção da nossa candidatura”.
“A candidatura de Geraldo Júnior nas eleições deste ano uniu e fortaleceu o nosso grupo em Salvador. Vamos discutir a cidade e construir um programa de governo que devolva a Salvador o protagonismo de ter a principal economia do Nordeste, de ter qualidade de vida com projetos sustentáveis e que faça com que a economia criativa tenha um papel importante nessa dinâmica, gerando empregos e reduzindo as desigualdades”, afirmou a deputada federal.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
ACM Neto participa de lançamento de pré-candidatura em Vitória da Conquista
sábado, 6 de abril de 2024Ligado nas eleições. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou na sexta-feira, dia 5/4, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, do lançamento da pré-candidatura à reeleição da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).
Intitulado “Grande Ato de Filiação do União Brasil”, o encontro aconteceu no Espaço Rafiki. Na oportunidade, Neto anunciou a filiação de quatro vereadores ao partido: Luis Carlos Dudé, Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira e Nildo Freitas.
“Há um reconhecimento da população, que vem sendo demonstrado em respaldo político. Sheila está construindo um amplo arco de alianças partidárias que serão decisivas e fundamentais em outubro deste ano. Hoje, aqui, um dia muito especial para o União Brasil, estamos filiando quatro vereadores de mandato, diversos pré-candidatos fortes no partido”, disse.
Neto demonstrou confiança na eleção de Sheila em outubro. “A gente já tinha esse levantamento interno que apontava Sheila na liderança. Isso demonstra o resultado do seu trabalho durante esses anos à frente da Prefeitura”, contou.
Nos últimos três dias, durante o período de encerramento da janela partidária, houve também filiações importantes para o União Brasil em Simões Filho e Lauro de Freitas, além de outras grandes Cidades. O prazo de filiação partidária para os interessados em disputar as eleições de outubro (prefeito e vereador) termina neste sábado, dia 6/4.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Bruno Reis confirma mudanças no secretariado; confira quem sai
sexta-feira, 5 de abril de 2024Vixe. Já chegando perto do final do prazo para filiação partidária, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou as trocas que vão acontecer no seu secretariado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 5/4, na coletiva de imprensa da cerimônia de entrega de um trecho de obras da segunda etapa do projeto Novo Mané Dendê, no Bairro do Alto da Terezinha.
Deixam as pastas o secretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos (Republicanos), e a secretária Marcelle Moraes (União Brasil), da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Animal. Eles retornam à Câmara Municipal de Salvador, de onde tinham se licenciado para assumir os caros.
Com as saídas, Francisco Torreão vai para o comando da pasta de Infraestrutura e o subsecretário Ivan Euller assume o lugar de Marcelle. Os titulares precisam deixar as pastas para se desincompatibilizar a tempo da disputa. O Diário Oficial do Município deve oficializar as mudanças ao longo do dia.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Betto Jr./ Secom PMS
Isidório e o abraço em Geraldo
sexta-feira, 5 de abril de 2024As articulações. O deputado federal Pastor Sargento Isidório afirmou, na quinta-feira, dia 4/4, que vai participar ativamente da campanha eleitoral em Salvador este ano. Em reunião com o vice-governador da Bahia e pré-candidato à Prefeitura da capital baiana, Geraldo Júnior, o deputado anunciou que um de seus filhos disputará uma vaga na Câmara Municipal de Salvador pelo partido Avante.
“Pela primeira vez, estamos todos unidos em torno de uma candidatura única à Prefeitura de Salvador. Isso fortalece nosso grupo e também fortalece as candidaturas dos vereadores. Preocupado com os difíceis problemas de Salvador, que tem 935 dos 1418 acolhidos lá na Fundação Dr. Jesus em tratamento contra dependência química, entendo que é importante ter um vereador ou vereadora articulando socorro e tratamento para as famílias vitimadas pelas drogas na nossa capital. Em breve, vou anunciar a pré-candidatura de uma das minhas filhas e vou entrar de cabeça na campanha de Geraldinho para prefeito”, afirmou o deputado federal após encontro com o vice-governador.
Isidório elogiou a habilidade e reconheceu o esforço que Geraldo Júnior tem feito para fortalecer a chapa de vereadores do grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Geraldinho é habilidoso e tem trabalhado muito para que os partidos da base do governador ampliem o número de cadeiras na Câmara de Salvador. Nós confiamos na condução dele e vamos trabalhar junto com ele para alcançar esse objetivo. Vamos crescer juntos”, concluiu o deputado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Assessoria/Thassio Ramos
Visto como esquerda “raiz”, Kleber Rosa define pré-candidatura à Prefeitura de Salvador
sexta-feira, 5 de abril de 2024Olha aí. O PSOL já tem data para o lançamento da pré-candidata à prefeitura de Salvador de Kleber Rosa, e da vice na chapa, Miralva Alves Nascimento. O evento será no dia 13 de abril, às 14h, na Casa do Olodum, localizada no Pelourinho, Rua Maciel de Baixo, n°22. Na ocasião, será feito o lançamento também de um aplicativo que pretende facilitar a comunicação entre a população e a equipe da pré-campanha.
A atividade será o pontapé inicial para a “construção coletiva” do Programa de Governo destinado à capital baiana com propostas voltadas ao direito à cidade, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, moradia, educação, defesa das áreas verdes e de preservação ambiental, dentre outros eixos temáticos de interesse da população soteropolitana.
O evento vai contar com a participação massiva da militância do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e da Rede Sustentabilidade, de lideranças comunitárias, movimentos de moradia popular, lideranças LGBTQIAPN+, categorias do funcionalismo público, sindicatos, movimentos de mulheres, entidades dos movimentos negros, representantes de terreiros de candomblé, de comunidades quilombolas, de fundo e fecho de pasto, e de marisqueiras da capital baiana.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
O que diz Rui Costa sobre a investigação dos milhões gastos com respiradores na Bahia
quinta-feira, 4 de abril de 2024A pressão subiu. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se posicionou após a delação sobre o esquema que movimentou aproximadamente R$48 milhões na compra de respiradores não entregues na Bahia, durante a pandemia da Covid-19, na época em que o ministro era o governador do estado.
Rui Costa comunicou, através de nota, que deseja que a “investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas”.
O chefe da Casa Civil afirmou que, após a não entrega dos respiradores, determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
“Ao longo dos meus oito anos à frente do Governo da Bahia, observei o estrito cumprimento da lei, sempre me pautando por valores éticos e morais. Junto com minha equipe, trabalhei incansavelmente para minimizar a perda de vidas humanas durante a pandemia da Covid-19, tendo como base os preceitos científicos.
Após a não entrega dos respiradores, determinei que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia.
A partir da apuração e investigação da Polícia Federal, por quase três anos, a Justiça Federal enviou o processo à primeira instância. Estranho que o caso volte à tona, agora, por força de uma matéria baseada nas palavras da principal autora do crime.
Reforço que jamais tratei com nenhum preposto ou intermediário sobre a compra de respiradores ou de qualquer outro equipamento de saúde durante minha gestão. Nos duros anos da pandemia, as compras realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento.
O processo retornou à primeira instância com o reconhecimento do Ministério Público Federal e do Judiciário, através do STJ, da inexistência de qualquer indício da minha participação nos fatos apurados na investigação.
Desejo que a investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas.”
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O que diz o presidente da Câmara de Salvador sobre o reajuste salarial
quinta-feira, 4 de abril de 2024Foi votado, na sessão ordinária de quarta-feira, dia 3/4, o Projeto de Lei nº 60/2024, do Executivo Municipal, com a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos e pensionistas. Com isso, os professores da rede municipal de ensino serão contemplados com reajuste de 8%.
“A Câmara não poderia se furtar em apreciar com celeridade este projeto de votação do reajuste dos valorosos servidores de Salvador, incluindo os professores. Agradeço também aos meus pares, que sabem da importância desses profissionais para a nossa sociedade”, disse o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Dentre outros projetos apreciados hoje em plenário, os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual.
A Casa votou ainda o projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Valdemiro Lopes/CMS
Secretárias de Educação e Saúde do governo Jerônimo se filiam ao PT
quinta-feira, 4 de abril de 2024Vereadores de Salvador aprovam empréstimo de milhões solicitado pela Prefeitura
quarta-feira, 3 de abril de 2024Haja grana. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 3/4, o pedido de empréstimo da Prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), estipulado em até US$ 120 milhões.
Segundo o Projeto de Lei nº 51/2024, o Poder Executivo está autorizado a contratar operação de crédito externo no montante de até US$ 120 milhões junto ao BIRD, em nome da Prefeitura Municipal de Salvador, com garantia da União, para aplicação no âmbito do Projeto Salvador Social do Município de Salvador – 3ª Fase. A bancada de oposição votou contra o projeto apontando “falta de transparência”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Câmara Municipal
Fotografia: Antônio Queirós