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Bahia é contemplada com Medida Provisória que prevê R$ 700 milhões a Cidades atingidas pelos temporais

quinta-feira, maio 19th, 2022

Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira 18/5, a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda Cidades brasileiras afetadas pela forte chuva de dezembro. O texto segue para o Senado.

Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária.

Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações.

Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Aumenta o número de Cidades baianas em situação de emergência

quinta-feira, janeiro 6th, 2022

Pai do céu. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quarta-feira 5/1 os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 28.224 desabrigados, 73.032 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 815.597 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Municípios com decreto de situação de emergência:

1.AIQUARA
2.ALCOBAÇA
3.AMARGOSA
4.AMÉLIA RODRIGUES
5.ANAGÉ
6.ANDARAÍ
7.ANGICAL
8.APUAREMA
9.ARATACA
10.AURELINO LEAL
11.BAIXA GRANDE
12.BARRA DO CHOÇA
13.BARRA DO MENDES
14.BARRA DO ROCHA
15.BARRO ALTO
16.BELMONTE
17.BELO CAMPO
18.BOA NOVA
19.BOA VISTA DO TUPIM
20.BOM JESUS DA SERRA
21.BREJÕES
22.BREJOLÂNDIA
23.BRUMADO
24.BUERAREMA
25.CAATIBA
26.CACHOEIRA
27.CAETANOS
28.CAMACAN
29.CAMAMU
30.CANAVIEIRAS
31.CÂNDIDO SALES
32.CARAVELAS
33.CARINHANHA
34.CATURAMA
35.COARACI
36.COCOS
37.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
38.CONDEÚBA
39.CORDEIROS
40.COTEGIPE
41.CRAVOLÂNDIA
42.CRISTÓPOLIS
43.DÁRIO MEIRA
44.DOM BÁSILIO
45.ENCRUZILHADA
46.ENTRE RIOS
47.EUNÁPOLIS
48.FEIRA DE SANTANA
49.FIRMINO ALVES
50.FLORESTA AZUL
51.GANDÚ
52.GONGOGI
53.GUARATINGA
54.IAÇU
55.IBICARAI
56.IBICOARA
57.IBICUÍ
58.IBIPEBA
59.IBIRAPITANGA
60.IBIRAPUÃ
61.IBIRATAIA
62.IBITIARA
63.IGRAPIUNA
64.IGUAÍ
65.ILHÉUS
66.IPIAÚ
67.IRAJUBA
68.IRAMAIA
69.ITABELA
70.ITABERABA
71.ITABUNA
72.ITACARÉ
73.ITAETÉ
74.ITAGI
75.ITAGIMIRIM
76.ITAJU DO COLÔNIA
77.ITAJUÍPE
78.ITAMARAJU
79.ITAMARI
80.ITAMBÉ
81.ITANHÉM
82.ITAPÉ
83.ITAPEBI
84.ITAPETINGA
85.ITAPITANGA
86.ITAQUARA
87.ITARANTIM
88.ITORORÓ
89.ITUBERÁ
90.JAGUAQUARA
91.JEQUIÉ
92.JIQUIRIÇÁ
93.JITAÚNA
94.JUCURUÇU
95.JUSSARI
96.JUSSIAPE
97.LAFAIETE COUTINHO
98.LAGOA REAL
99.LAJE
100.LAJEDÃO
101.LENÇÓIS
102.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
103.MACARANI
104.MACAÚBAS
105.MANOEL VITORINO
106.MARAGOGIPE
107.MARCIONÍLIO DE SOUZA
108.MASCOTE
109.MEDEIROS NETO
110.MILAGRES
111.MUCUGÊ
112.MUCURI
113.MUNDO NOVO
114.MUTUÍPE
115.NAZARÉ
116.NILO PEÇANHA
117.NOVA CANAÃ
118.NOVA ITARANA
119.NOVA VIÇOSA
120.NOVO HORIZONTE
121.PALMAS DE MONTE ALTO
122.PARAMIRIM
123.PARATINGA
124.PAU BRASIL
125.PIRAÍ DO NORTE
126.PIRIPÁ
127.PLANALTO
128.POÇÕES
129.PORTO SEGURO
130.POTIRAGUÁ
131.PRADO
132.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
133.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
134.RIACHO DE SANTANA
135.RIBEIRA DO POMBAL
136.RIBEIRÃO DO LARGO
137.RIO DE CONTAS
138.RIO DO PIRES
139.RUY BARBOSA
140.SANTA CRUZ CABRÁLIA
141.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
142.SANTA INÊS
143.SANTA MARIA DA VITÓRIA
144.SANTANA
145.SANTANÓPOLIS
146.SÃO FÉLIX
147.SÃO FÉLIX DO CORIBE
148.SERRA DOURADA
149.TABOCAS DO BREJO VELHO
150.TANHAÇU
151.TAPEROÁ
152.TEIXEIRA DE FREITAS
153.TEOLÂNDIA
154.TREMEDAL
155.UBAÍRA
156.UBAITABA
157.UBATÃ
158.URUÇUCA
159.VALENÇA
160.VEREDA
161.VITÓRIA DA CONQUISTA
162.WANDERLEY
163.WENCESLAU GUIMARÃES

Fotografia: GOVBA

Chuva na Bahia: Aumenta o número de cidades em situação de emergência

terça-feira, janeiro 4th, 2022

Pai do céu. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta terça-feira 4/1, os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 796.882 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 168 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 157 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Municípios com decreto de situação de emergência:

1.ALCOBAÇA
2.AMARGOSA
3.AMÉLIA RODRIGUES
4.ANAGÉ
5.ANDARAÍ
6.ANGICAL
7.APUAREMA
8.ARATACA
9.AURELINO LEAL
10.BAIXA GRANDE
11.BARRA DO CHOÇA
12.BARRA DO MENDES
13.BARRA DO ROCHA
14.BELMONTE
15.BELO CAMPO
16.BOA NOVA
17.BOA VISTA DO TUPIM
18.BREJÕES
19.BREJOLÂNDIA
20.BUERAREMA
21.CAATIBA
22.CACHOEIRA
23.CAETANOS
24.CAMACÃ
25.CAMAMU
26.CANAVIEIRAS
27.CÂNDIDO SALES
28.CARAVELAS
29.CARINHANHA
30.CATURAMA
31.COARACI
32.COCOS
33.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34.CONDEÚBA
35.CORDEIROS
36.COTEGIPE
37.CRAVOLÂNDIA
38.CRISTÓPOLIS
39.DÁRIO MEIRA
40.DOM BÁSILIO
41.ENCRUZILHADA
42.ENTRE RIOS
43.EUNÁPOLIS
44.FEIRA DE SANTANA
45.FIRMINO ALVES
46.FLORESTA AZUL
47.GANDÚ
48.GONGOGI
49.GUARATINGA
50.IAÇU
51.IBICARAI
52.IBICOARA
53.IBICUÍ
54.IBIPEBA
55.IBIRAPITANGA
56.IBIRAPUÃ
57.IBIRATAIA
58.IBITIARA
59.IGRAPIUNA
60.IGUAÍ
61.ILHÉUS
62.IPIAÚ
63.IRAJUBA
64.IRAMAIA
65.ITABELA
66.ITABERABA
67.ITABUNA
68.ITACARÉ
69.ITAETÉ
70.ITAGI
71.ITAGIMIRIM
72.ITAJU DO COLÔNIA
73.ITAJUÍPE
74.ITAMARAJU
75.ITAMBÉ
76.ITANHÉM
77.ITAPÉ
78.ITAPEBI
79.ITAPETINGA
80.ITAPITANGA
81.ITAQUARA
82.ITARANTIM
83.ITORORÓ
84.ITUBERÁ
85.JAGUAQUARA
86.JEQUIÉ
87.JIQUIRIÇÁ
88.JITAÚNA
89.JUCURUÇU
90.JUSSARI
91.JUSSIAPE
92.LAFAIETE COUTINHO
93.LAGOA REAL
94.LAJE
95.LAJEDÃO
96.LENÇÓIS
97.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98.MACARANI
99.MACAÚBAS
100.MANOEL VITORINO
101.MARAGOGIPE
102.MARCIONÍLIO DE SOUZA
103.MASCOTE
104.MEDEIROS NETO
105.MILAGRES
106.MUCUGÊ
107.MUCURI
108.MUNDO NOVO
109.MUTUÍPE
110.NAZARÉ
111.NILO PEÇANHA
112.NOVA CANAÃ
113.NOVA VIÇOSA
114.NOVO HORIZONTE
115.PALMAS DE MONTE ALTO
116.PARAMIRIM
117.PARATINGA
118.PAU BRASIL
119.PIRAÍ DO NORTE
120.PIRIPÁ
121.PLANALTO
122.POÇÕES
123.PORTO SEGURO
124.POTIRAGUÁ
125.PRADO
126.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
127.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
128.RIACHO DE SANTANA
129.RIBEIRA DO POMBAL
130.RIBEIRÃO DO LARGO
131.RIO DE CONTAS
132.RIO DO PIRES
133.RUY BARBOSA
134.SANTA CRUZ CABRÁLIA
135.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
136.SANTA INÊS
137.SANTA MARIA DA VITÓRIA
138.SANTANA
139.SANTANÓPOLIS
140.SÃO FÉLIX
141.SÃO FÉLIX DO CORIBE
142.SERRA DOURADA
143.TABOCAS DO BREJO VELHO
144.TANHAÇU
145.TAPEROÁ
146.TEIXEIRA DE FREITAS
147.TEOLÂNDIA
148.TREMEDAL
149.UBAÍRA
150.UBAITABA
151.UBATÃ
152.URUÇUCA
153.VALENÇA
154.VEREDA
155.VITÓRIA DA CONQUISTA
156.WANDERLEY
157.WENCESLAU GUIMARÃES

Fotografia: GOVBA

Aumenta o número de mortos em decorrência dos temporais na Bahia

segunda-feira, janeiro 3rd, 2022

Misericórdia. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira 3/1 os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 30.915 desabrigados, 62.731 desalojados, 26 mortos e 518 feridos. O número total de atingidos é de 715.634 pessoas.

Mais um óbito, ocorrido na última quinta-feira (30), foi confirmado nesta segunda-feira (3) pela Prefeitura de Belo Campo. Trata-se de um homem de 39 anos, que se afogou no povoado do Sabiá, na zona rural do município. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Os números correspondem às ocorrências registradas em 166 municípios afetados. Desse total, 154 estão com decreto de situação de emergência.

Municípios com decreto de situação de emergência:

1.    ALCOBAÇA
2.    AMARGOSA
3.    AMÉLIA RODRIGUES
4.    ANAGÉ
5.    ANDARAÍ
6.    ANGICAL
7.    APUAREMA
8.    ARATACA
9.    AURELINO LEAL
10.    BAIXA GRANDE
11.    BARRA DO CHOÇA
12.    BARRA DO MENDES
13.    BARRA DO ROCHA
14.    BELMONTE
15.    BELO CAMPO
16.    BOA NOVA
17.    BOA VISTA DO TUPIM
18.    BREJÕES
19.    BREJOLÂNDIA
20.    BUERAREMA
21.    CAATIBA
22.    CACHOEIRA
23.    CAETANOS
24.    CAMACÃ
25.    CAMAMU
26.    CANAVIEIRAS
27.    CÂNDIDO SALES
28.    CARAVELAS
29.    CARINHANHA
30.    CATURAMA
31.    COARACI
32.    COCOS
33.    CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34.    CONDEÚBA
35.    CORDEIROS
36.    COTEGIPE
37.    CRAVOLÂNDIA
38.    CRISTÓPOLIS
39.    DÁRIO MEIRA
40.    DOM BÁSILIO
41.    ENCRUZILHADA
42.    ENTRE RIOS
43.    EUNÁPOLIS
44.    FEIRA DE SANTANA
45.    FIRMINO ALVES
46.    FLORESTA AZUL
47.    GANDÚ
48.    GONGOGI
49.    GUARATINGA
50.    IAÇU
51.    IBICARAI
52.    IBICOARA
53.    IBICUÍ
54.    IBIPEBA
55.    IBIRAPITANGA
56.    IBIRAPUÃ
57.    IBIRATAIA
58.    IBITIARA
59.    IGRAPIUNA
60.    IGUAÍ
61.    ILHÉUS
62.    IPIAÚ
63.    IRAJUBA
64.    IRAMAIA
65.    ITABELA
66.    ITABERABA
67.    ITABUNA
68.    ITACARÉ
69.    ITAETÉ
70.    ITAGI
71.    ITAGIMIRIM
72.    ITAJU DO COLÔNIA
73.    ITAJUÍPE
74.    ITAMARAJU
75.    ITAMBÉ
76.    ITANHÉM
77.    ITAPÉ
78.    ITAPEBI
79.    ITAPETINGA
80.    ITAPITANGA
81.    ITAQUARA
82.    ITARANTIM
83.    ITORORÓ
84.    ITUBERÁ
85.    JAGUAQUARA
86.    JEQUIÉ
87.    JIQUIRIÇÁ
88.    JITAÚNA
89.    JUCURUÇU
90.    JUSSARI
91.    JUSSIAPE
92.    LAFAIETE COUTINHO
93.    LAGOA REAL
94.    LAJE
95.    LAJEDÃO
96.    LENÇÓIS
97.    LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98.    MACARANI
99.    MANOEL VITORINO
100.    MARAGOGIPE
101.    MARCIONÍLIO DE SOUZA
102.    MASCOTE
103.    MEDEIROS NETO
104.    MILAGRES
105.    MUCUGÊ
106.    MUCURI
107.    MUNDO NOVO
108.    MUTUÍPE
109.    NAZARÉ
110.    NILO PEÇANHA
111.    NOVA CANAÃ
112.    NOVA VIÇOSA
113.    NOVO HORIZONTE
114.    PALMAS DE MONTE ALTO
115.    PARAMIRIM
116.    PARATINGA
117.    PAU BRASIL
118.    PIRAÍ DO NORTE
119.    PIRIPÁ
120.    PLANALTO
121.    POÇÕES
122.    PORTO SEGURO
123.    POTIRAGUÁ
124.    PRADO
125.    PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
126.    PRESIDENTE TANCREDO NEVES
127.    RIACHO DE SANTANA
128.    RIBEIRA DO POMBAL
129.    RIBEIRÃO DO LARGO
130.    RIO DE CONTAS
131.    RUY BARBOSA
132.    SANTA CRUZ CABRÁLIA
133.    SANTA CRUZ DA VITÓRIA
134.    SANTA INÊS
135.    SANTA MARIA DA VITÓRIA
136.    SANTANÓPOLIS
137.    SÃO FÉLIX
138.    SÃO FÉLIX DO CORIBE
139.    SERRA DOURADA
140.    TABOCAS DO BREJO VELHO
141.    TANHAÇU
142.    TAPEROÁ
143.    TEIXEIRA DE FREITAS
144.    TEOLÂNDIA
145.    TREMEDAL
146.    UBAÍRA
147.    UBAITABA
148.    UBATÃ
149.    URUÇUCA
150.    VALENÇA
151.    VEREDA
152.    VITÓRIA DA CONQUISTA
153.    WANDERLEY
154.    WENCESLAU GUIMARÃES

Fotografia: GOVBA

Chuva na Bahia: Governo federal libera mais R$ 5 milhões para Cidades atingidas

sábado, janeiro 1st, 2022

Olha aí. O governo federal anunciou nesta sexta-feira 31/12 o repasse de mais R$ 5 milhões para dez cidades atingidas pela chuva na Bahia. Foram beneficiados as Cidades de Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com essas liberações, o valor repassado para cidades baianas após as chuvas desde o final de novembro chega a R$ 32,1 milhões em 33 municípios.

Fotografia: Divulgação

Ministério da Saúde anuncia novo repasse para a Bahia

quinta-feira, dezembro 30th, 2021

O  Ministério da Saúde autorizou um novo repasse no valor de R$ 12,7 milhões para atender famílias que vivem nos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia. Segundo a assessoria da pasta, o valor será repassado a partir da publicação de uma segunda portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira 30/12. “Os recursos vão dar suporte ao estado na vigilância em saúde nesse momento em que houve um aumento no número de cidades em situação de emergência por conta das fortes chuvas” explicou o ministério por meio de nota.

Além dos recursos, o ministério está enviando mais 28 kits chamados de vigidesastres, com medicamentos, vacinas e outros insumos, para as cidades baianas atingidas. O quantitativo é suficiente para atender mais de 14 mil pessoas e se soma aos outros já entregues para a região.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobrevoou hoje novamente as áreas atingidas, desta vez na região de Vitória da Conquista. “”Sobrevoamos toda essa região, verificamos os estragos que a chuva provocou e estamos juntos trabalhando para levar assistência aos que sofreram em função da chuva. Vamos trabalhar seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não falte nada aos nossos irmãos da Bahia”, afirmou Queiroga durante a visita.

Com o recurso liberado nesta quinta, o valor repassado pelo governo federal à Bahia, por meio do Ministério da Saúde, chega a R$ 19,7 milhões que vão apoiar ações de vigilância em saúde e prevenção de doenças.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

INSS vai priorizar atendimento em cidades atingidas por chuvas na Bahia

quinta-feira, dezembro 30th, 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira 29/12 que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pelas chuvas na Bahia. As fortes chuvas na região ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência. 

Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.

Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso. 

“Em breve, todas as APS do estado da BA devem ser contempladas pela ação, além das cidades mineiras que também estão em situação de calamidade”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Seguro-desemprego 

O governo federal também anunciou o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados, dispensados entre os meses de junho a dezembro de 2021, nos municípios declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na Bahia e de Minas Gerais. O objetivo é diminuir os efeitos do desemprego. A previsão é que 15 mil trabalhadores sejam contemplados, com transferências de valores que somam R$ 40,3 milhões. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o processo de liberação das parcelas adicionais será automático e os trabalhadores poderão inclusive acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.Br para verificarem o valor do benefício e data da liberação de cada uma das parcelas a que terá direito.

Abono Salarial 

Outra medida anunciada é o adiantamento do pagamento do abono salarial aos trabalhadores cujos empregadores possuem domicílio nos municípios declarados pelo MDR em situação de emergência tanto na Bahia quanto em Minas Gerais. A medida abrange 107,8 mil trabalhadores da região, com repasse estimado em torno de R$ 101,9 milhões, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento do Abono Salarial PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal e do Abono Salarial PASEP, pelo Banco do Brasil.

Esse adiantamento, no entanto, ainda depende de deliberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o que deve ocorrer no início de janeiro. O Conselho também vai definir o calendário de pagamento do abono. Normalmente, o pagamento desses benefícios leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o dígito final do número de inscrição (PASEP). Mesmo assim, a pasta assegurou que moradores das regiões atingidas pelas chuvas receberão o abono nas primeiras datas do calendário.

O Abono Salarial, no valor de até um salário-mínimo anual, é pago proporcionalmente aos meses trabalhados aos empregados de empregadores contribuintes do PIS/PASEP. Os trabalhadores beneficiados são os que recebem até dois salários-mínimos mensais, trabalharam com carteira assinada ou foram nomeados em cargo público, por pelo menos 30 dias no ano-base, sejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

INSS vai priorizar atendimento em Cidades atingidas por temporais na Bahia

quinta-feira, dezembro 30th, 2021

Rapidez necessária. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na quarta-feira, dia 29/12, que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pela chuva na Bahia. A forte chuva e os temporais no Estado ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência. 

Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.

Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso. 

“Em breve, todas as APS do estado da BA devem ser contempladas pela ação, além das cidades mineiras que também estão em situação de calamidade”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Seguro-desemprego 

O governo federal também anunciou o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados, dispensados entre os meses de junho a dezembro de 2021, nos municípios declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na Bahia e de Minas Gerais. O objetivo é diminuir os efeitos do desemprego. A previsão é que 15 mil trabalhadores sejam contemplados, com transferências de valores que somam R$ 40,3 milhões. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o processo de liberação das parcelas adicionais será automático e os trabalhadores poderão inclusive acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.Br para verificarem o valor do benefício e data da liberação de cada uma das parcelas a que terá direito.

Abono Salarial 

Outra medida anunciada é o adiantamento do pagamento do abono salarial aos trabalhadores cujos empregadores possuem domicílio nos municípios declarados pelo MDR em situação de emergência tanto na Bahia quanto em Minas Gerais. A medida abrange 107,8 mil trabalhadores da região, com repasse estimado em torno de R$ 101,9 milhões, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento do Abono Salarial PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal e do Abono Salarial PASEP, pelo Banco do Brasil.

Esse adiantamento, no entanto, ainda depende de deliberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o que deve ocorrer no início de janeiro. O Conselho também vai definir o calendário de pagamento do abono. Normalmente, o pagamento desses benefícios leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o dígito final do número de inscrição (PASEP). Mesmo assim, a pasta assegurou que moradores das regiões atingidas pelas chuvas receberão o abono nas primeiras datas do calendário.

O Abono Salarial, no valor de até um salário-mínimo anual, é pago proporcionalmente aos meses trabalhados aos empregados de empregadores contribuintes do PIS/PASEP. Os trabalhadores beneficiados são os que recebem até dois salários-mínimos mensais, trabalharam com carteira assinada ou foram nomeados em cargo público, por pelo menos 30 dias no ano-base, sejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Chuva na Bahia: quase R$ 50 milhões serão liberados para reconstrução, diz ministro

quinta-feira, dezembro 30th, 2021

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além disso, quase R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados”, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entrevistado desta quarta-feira 29/12 no programa A Voz do Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou.

Um segundo momento, que a pasta s refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Rui Costa pede que Bahia seja prioridade na distribuição de verbas para recuperar estradas

quarta-feira, dezembro 29th, 2021

Não dá. O governador da Bahia Rui Costa, se reuniu com ministros do presidente Bolsonaro, na Cidade de Ilhéus e apelou: “Eu queria fazer um apelo porque não é possível recuperar as estradas federais com R$ 80 milhões para o Nordeste. R$ 80 milhões não dá para recuperar nem [as estradas federais] da Bahia”. A declaração de Rui Costa, aconteceu por mais recursos federais para a Bahia, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, dia 28/12, na Cidade de Ilhéus.

Também participaram do encontro os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e da Cidadania, João Roma. O governador Rui Costa apresentou as necessidades emergenciais e informou que os levantamentos sobre os danos causados pelas enchentes na Bahia estão sendo feitos pelos órgãos e secretarias estaduais que integram a força-tarefa nas Cidades afetadas.

Fotografia: Divulgação

Presidente do STF presta solidariedade às vítimas da chuva na Bahia

quarta-feira, dezembro 29th, 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestou na terça-feira 28/12, solidariedade com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia e disse que o Judiciário está pronto para atuar na garantia à assistência à população afetada.

“O Poder Judiciário, por meio do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade”, disse Fux por meio de nota publicada pela assessoria de comunicação do STF.

Fotografia: Reprodução

Bahia confirma mais uma morte pelos temporais e total chega a 21

quarta-feira, dezembro 29th, 2021

Situação crítica. Subiu para 21 o número de mortes resultantes da forte chuva que atinge a Bahia. O balanço foi atualizado na tarde da terça-feira, dia 28/12, pelo Governo no Estado.

A morte mais recente foi a de um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira, dia 27/12, mas acabou se afogando. O número de feridos permaneceu em 358. Um total de 136 Municípios do Estado decretaram situação de emergência. 

O número de pessoas desabrigadas é de 34.163, enquanto o de desalojados soma 42.929. Os desalojados são pessoas que tiveram que abandonar o local de residência, de forma temporária ou definitiva, mas que não depende de abrigo fornecido pelo Governo. Já os desabrigados são aquelas pessoas que tiveram que sair de casa e que dependem de um abrigo provido pelo poder público. 

Pela manhã, quatro ministros do governo federal sobrevoaram as regiões atingidas por chuvas na Bahia e se reuniram com o governador do estado, Rui Costa. Eles também anunciaram medidas para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o Governo Estadual. A Cidade de Itamaraju, no Extremo Sul do Estado, foi o município onde mais choveu no Brasil, com aproximadamente 770 milímetros (mm) de chuva, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148,0 mm). 

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Governo da Bahia disponibiliza conta bancária para doações a vítimas da chuva

terça-feira, dezembro 28th, 2021

Olha aí. O Governo do Estado disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes na Bahia. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.

A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Governo federal libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas atingidas pela chuva

terça-feira, dezembro 28th, 2021

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (Medida Provisória) que libera R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias prejudicadas pelas chuvas na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

O texto foi publicado nesta terça-feira 28/12 no Diário Oficial da União e abre crédito extraordinário para o Ministério da Infraestrutura, responsável pelas obras.

“A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no estado do Amazonas”, afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com o comunicado, as rodovias fazem ligações com centros logísticos e de escoamento, “atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local.”

O governo federal já repassou R$ 20 milhões para ajudar as cidades destruídas pela força das águas na Bahia, onde pelo menos 20 pessoas morreram. Os temporais já deixaram mais de 31 mil desabrigados no estado, segundo dados do governo baiano. Cento e dezesseis municípios foram afetados e 100 deles estão em situação de emergência.

Fotografia: GOVBA

Defesa Civil registra 20 mortos e 31 mil desabrigados por chuva na Bahia

terça-feira, dezembro 28th, 2021

A Defesa Civil da Bahia informou na segunda-feira 27/12 que foram registradas 20 mortes de pessoas após as fortes chuvas que atingiram a região sul do estado nas últimas semanas. De acordo com o órgão, 31,4 mil pessoas estão desabrigadas (pessoas que não possuem mais moradia) e desalojadas ( pessoas que não conseguem acessar suas casas). As chuvas afetaram 116 municípios no estado. 

Os dois óbitos mais recentes foram registrados pelas autoridades em Itabuna, onde uma mulher de 33 anos foi vítima de desabamento e um jovem de 21 anos foi levado pela correnteza. 

Do total de 116 municípios afetados, cerca de 100 declararam situação de emergência. 

Até o momento, o governo federal disse ter aplicado cerca de R$ 20 milhões da Defesa Civil Nacional nos esforços para atender a população atingida. Nesta segunda, o governo da Bahia divulgou também a abertura de uma linha de crédito especial, de até R$ 150 mil e com juro zero, para recuperar estabelecimentos comerciais prejudicados.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Vai viajar? Se ligue: Pelo menos 10 rodovias baianas estão com interdições

terça-feira, dezembro 28th, 2021

Se ligue. A chuva que atinge o Sul e o Extremo Sul da Bahia causou interdição em pelo menos dez rodovias baianas. O levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta rodovias com interdições parciais causadas pela chuva. Algumas vias, como a BR-330 na altura de Jequié, que foi completamente interditada.

Além das rodovias federais, pelo menos uma rodovia estadual também foi parcialmente interditada. Trata-se da BA-236 entre Itapetinga e Vitória da Conquista.   

Veja a lista das BRs interditadas, atualizada pela PRF na manhã desta terça-feira (28)

  • BR 101, km 660, ITAPEBI INTERDIÇÃO PARCIAL. Desmoronamento de barranco. 
  • BR 330, km 792, JEQUIÉ INTERDIÇÃO TOTAL. Deslizamento de terra, queda de árvores e alagamento. As águas do rio do grama chegaram à rodovia nas proximidades da Fazenda Provisão.
  • BR 330, km 863, UBATÃ INTERDIÇÃO TOTAL. Afundamento de pista. A força do rio danificou a rodovia deixando um enorme buraco. No local é impossível passar veículos automotores. Desvio pela cidade.
  • BR 420, km 244, LAJE INTERDIÇÃO PARCIAL. Risco de queda de ponte. Sinalização de pare e siga sendo feita pela PM.
  • BR 101, km 314, TANCREDO NEVES INTERDIÇÃO PARCIAL. Desmoronamento de acostamento. 
  • BR 101, km 316, TANCREDO NEVES INTERDIÇÃO PARCIAL. Queda de barreira. 
  • BR 349, km 830, SANTA MARIA DA VITÓRIA INTERDIÇÃO TOTAL. A pista cedeu. PM (PRE) no local.
  • BR 101, km 351, TEOL NDIA. INTERDIÇÃO PARCIAL. Ocorreu o desabamento do acostamento. 
  • BR 101, km 345, TEOL NDIA. NTERDIÇÃO PARCIAL. Ocorreu um desmoronamento de barranco. 
  • BR 415, km 32, ILHÉUS. INTERDIÇÃO PARCIAL. Ocorreu a obstrução da pista por vegetação pesada trazida pelas chuvas.

Fotografia: PRF

Alba vai doar mais de R$ 12 milhões em emendas para os desabrigados das enchentes

terça-feira, dezembro 28th, 2021

Os deputados estaduais destinaram R$ 12,6 milhões para socorro aos desabrigados pelas enchentes que afetam, especialmente, as regiões Sul, Sudeste e Extremo-Sul da Bahia. Os recursos, oriundos de emendas impositivas, estão disponibilizados no orçamento estadual e poderão ser empregados pelo Governo do Estado para atender necessidades emergenciais dos flagelados da verdadeira tragédia que o excesso inédito das chuvas causou, ceifando vidas, desabrigando milhares de família – que perderam tudo.

A confirmação da destinação desses recursos orçamentários, que seriam empregados em obras ou serviços nas comunidades em que os parlamentares representam, foi feita pelo deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, que lembrou medida na mesma direção adotada pelo conjunto dos 63 deputados estaduais no ano passado, quando todo o recurso destinado às emendas parlamentares foram direcionados para ações relacionadas para o combate à Covid-19: “Destinaremos R$ 12,6 milhões dos recursos das nossas emendas para os 16 mil desabrigados pelas cheias, em cerca de 72 municípios da Bahia”.

Fonte: Alba

Fotografia: GOVBA

Sobe para 100 o número de Cidades em situação de emergência na Bahia

terça-feira, dezembro 28th, 2021

Muita chuva. A Bahia contabilizou, até segunda-feira 27/12, 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência.

Foram registrados ainda 358 feridos e 20 mortos. Os dois óbitos mais recentes ocorreram em Itabuna: uma mulher de 33 anos, vítima de desabamento, e um homem, de 21 anos, levado pela correnteza. O total de pessoas afetadas é superior a 470 mil (471.009).

As mortes foram registradas em: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (1), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2).

Municípios que decretaram situação de emergência por causa da chuva em 2021:

1.    ALCOBAÇA
2.    AMARGOSA
3.    AMÉLIA RODRIGUES
4.    ANAGÉ
5.    ANDARAÍ
6.    ANGICAL
7.    APUAREMA
8.    ARATACA
9.    AURELINO LEAL
10.    BAIXA GRANDE
11.    BARRA DO CHOÇA
12.    BELMONTE
13.    BELO CAMPO
14.    BOA VISTA DO TUPIM
15.    BREJOLÂNDIA
16.    CAATIBA
17.    CAETANOS
18.    CAMACAN
19.    CANAVIEIRAS
20.    CARAVELAS
21.    COARACI
22.    COCOS
23.    CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
24.    COTEGIPE
25.    DÁRIO MEIRA
26.    ENCRUZILHADA
27.    EUNÁPOLIS
28.    FIRMINO ALVES
29.    FLORESTA AZUL
30.    GANDÚ
31.    GOVERNADOR MANGABEIRA
32.    GUARATINGA
33.    IAÇU
34.    IBICARAI
35.    IBICOARA
36.    IBICUÍ
37.    IBIPEBA
38.    IBIRAPUÃ
39.    IGRAPIUNA
40.    IGUAÍ
41.    ILHÉUS
42.    IPIAÚ
43.    ITABELA
44.    ITABERABA
45.    ITABUNA
46.    ITACARÉ
47.    ITAGIMIRIM
48.    ITAJU DO COLÔNIA
49.    ITAJUÍPE
50.    ITAMARAJU
51.    ITAMBÉ
52.    ITANHÉM
53.    ITAPÉ
54.    ITAPEBI
55.    ITAPETINGA
56.    ITAPITANGA
57.    ITAQUARA
58.    ITARANTIM
59.    ITORORÓ
60.    JAGUAQUARA
61.    JEQUIÉ
62.    JIQUIRIÇÁ
63.    JUCURUÇU
64.    JUSSIAPE
65.    LAFAIETE COUTINHO
66.    LAJE
67.    LAJEDÃO
68.    LENÇÓIS
69.    MACARANI
70.    MANOEL VITORINO
71.    MARAGOGIPE
72.    MARCIONÍLIO DE SOUZA
73.    MASCOTE
74.    MEDEIROS NETO
75.    MILAGRES
76.    MUCUGÊ
77.    MUCURI
78.    MUNDO NOVO
79.    MUTUÍPE
80.    NOVA VIÇOSA
81.    NOVO HORIZONTE
82.    PAU BRASIL
83.    POÇÕES
84.    PORTO SEGURO
85.    PRADO
86.    RIBEIRA DO POMBAL
87.    RUY BARBOSA
88.    SANTA CRUZ CABRÁLIA
89.    SANTA INÊS
90.    SANTANÓPOLIS
91.    SAPEAÇU
92.    TEIXEIRA DE FREITAS
93.    TEOLÂNDIA
94.    UBAÍRA
95.    UBATÃ
96.    URUÇUCA
97.    VALENÇA
98.    VEREDA
99.    VITÓRIA DA CONQUISTA
100. WANDERLEY

Fotografia: GOVBA

Várias pessoas são resgatadas pelo Graer na Cidade de Ubaíra

terça-feira, dezembro 28th, 2021

Ajuda importante. Com as casas invadidas pela água da forte chuva e inundações causadas pela alta do rio Jiquiriçá, 16 moradores da Cidade de Ubaíra foram resgatados por equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, no domingo, dia 26/12. As vítimas foram retiradas, na maior parte das vezes, pelo telhado das casas,  com a utilização de uma espécie de cesto acoplado à aeronave, devido a impossibilidade de entrada nos imóveis. Imagens registradas por moradores da cidade mostram momentos da ação de resgate. 

Já no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, e Santa Cruz da Vitória, Cidades do Sul do Estado, uma idosa de 76 anos e um de 61, respectivamente, foram transportados para o Hospital de Itabuna para a realização de hemodiálise. Também houve o socorro a uma mulher com 41 semanas de gestação e o resgate de um homem de 57 anos, em estado grave. Ele foi levado da Cidade de Igrapiúna para a realização de uma cirurgia em Ilhéus.

As equipes da unidade especializada da PM também fizeram chegar até o distrito Rural de Banco do Pedro 25 colchões, 40 cobertores e onze cestas básicas para famílias que tiveram as casa invadidas pela água. “Toda a polícia baiana está mobilizada e trabalhando de maneira integrada tendo como foco salvar vidas”, afirmou o o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Ainda segundo ele, as equipes estão empregadas nos municípios afetados por tempo indeterminado.

Fotografia/Fonte: SSP-BA


Governador vai ao Interior da Bahia para acompanhar força-tarefa

domingo, dezembro 26th, 2021

Na luta. O governador Rui Costa desembarcou na manhã deste domingo 26/12, em Ilhéus e se encontrou com autoridades na base de apoio criada no município. Os secretários de Infraestrutura, Márcio Cavalcanti, e de Saúde, Tereza Paim, também estão na região para traçar novas medidas e ações de socorro às Cidades afetadas pela forte chuva deste fim de ano. 

Todo o estado segue monitorado e diversas localidades já estão sendo atendidas com ações humanitárias e da Defesa Civil Estadual. O posto avançado em Itamaraju, Extremo Sul continua dando suporte às vítimas e na recuperação da infraestrutura das cidades e rodovias. Apoio de outros estados e do Governo Federal também estão sendo integrados à força-tarefa. 

“Minha solidariedade a todos que foram impactados por essa tragédia. Não vamos medir esforços para recuperar esse prejuízo”, escreveu o dirigente nas suas redes sociais.

De acordo com dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), há 4,2 mil desabrigados  e 11,2 mil desalojados por causa da tragédia na região baiana. Além disso, 17 pessoas morreram em decorrência das enchentes e 286 ficaram feridas. A população atingida está quase em 380 mil pessoas, em 66 municípios em estado de emergência.

Fotografia/Fonte: GOVBA