Posts Tagged ‘Eleição’

“Vocês são o meu exército”, diz Bruno Reis aos pré-candidatos a vereador

sexta-feira, julho 19th, 2024

Olha aí. Pré-candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) participou de encontro com os pré-candidatos a vereador da base governista. Discursando com os postulantes à Câmara Municipal de Salvador (CMS), Reis falou sobre a importância que os pré-candidatos façam comparações entre as realizações de sua gestão com os adversários.

“Comparação do currículo com os outros pré-candidatos. Comparar a história, a posição política com a dos outros pré-candidatos. Comparar as nossas realizações com as dos outros pré-candidatos. E eu estou falando isso porque vocês são o meu exército. São vocês que vão estar na trincheira”, disse.

O evento realizado na quinta-feira, dia 18/7, reuniu a vice-prefeita e pré-candidata à reeleição, Ana Paula Matos (PSDB), e o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB). Além deles, também estiveram presentes apoiadores e lideranças partidárias que receberam orientações jurídicas sobre Direito Eleitoral e prestação de contas.

“Contem comigo. Vocês já entenderam como funciona a campanha, mas no final do dia tem sempre o prefeito como um amigo para recorrer, para trazer os problemas. E podem ter certeza que nós vamos ter sabedoria para apresentar soluções”, acrescentou Bruno.

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Fotografia: Divulgação / União Brasil 

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

segunda-feira, julho 1st, 2024

Abra o olho. A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir de sábado (6/7), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

ACM Neto vai ao Interior da Bahia pedir reeleição de prefeito 

domingo, abril 7th, 2024

Mostrando força. Após passar por Vitória da Conquista, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, desembarcou no sábado, dia 6/4, em Teixeira de Freitas, Extremo-Sul da Bahia, para participar do ato de filiação partidária do União Brasil, PRD e PDT. Neto pediu que o atual Marcelo Belitardo (União Brasil) seja candidato à reeleição.

“Há mais de 20 anos que participo de atos políticos aqui na cidade, e nunca vi tanta energia, tanta força, tanta confiança como vi hoje. E vamos juntos construir a maior vitória que um prefeito já teve”, disse.

De acordo com o ex-prefeito de Salvador, Belitardo é um dos melhores prefeitos da Bahia. “É, sem dúvida, o melhor momento da gestão do prefeito Marcelo, e é claro, com tudo isso se reflete no sentimento popular, com o desejo da continuidade desse trabalho. 

As pessoas enxergam claramente as qualidades de Marcelo, um homem sério, um homem de bem, um homem que é o melhor para Teixeira de Freitas, e que vem fazendo o melhor. Então, eu acho que isso tudo é uma largada, é o pontapé inicial de uma campanha, e se Deus quiser, vitoriosa até outubro”, definiu.

Na sexta, dia 5/4, Neto participou do lançamento da pré-candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) a prefeita de Vitória Conquista, no sudoeste baiano. Na oportunidade, Neto também anunciou a filiação se quatro vereadores ao União Brasil.

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Fotografia: Divulgação 

Urna eletrônica com nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

domingo, abril 7th, 2024

Olha aí. As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.

De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”

A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Sem fraude

A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.

Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

“Não podemos deixar que o senhor Rodrigo Pacheco seja eleito”, detona senador

sábado, janeiro 28th, 2023

Detonou. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) divulgou vídeo nas redes sociais e faz um apelo contra a reeleição do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na quarta-feira, dia 1°/2, o atual mandatário vai disputar o cargo com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN).

“Não podemos deixar que o senhor Rodrigo Pacheco seja eleito”, afirmou Martins. “Ele está conluiado com o Supremo Tribunal Federal (STF) e é apoiado pelo presidente Lula, a quem deverá continuar servindo em gratidão pela ajuda que receberá para a sua reeleição.” Na quinta-feira, dia 26/1, o PT declarou apoio à reeleição de Pacheco.

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Fotografia: Reprodução/Twitter

Além do presidente, 27 governadores tomam posse neste domingo (1º)

domingo, janeiro 1st, 2023

Aqui e ali. Além de Lula, presidente eleito, tomam posse neste domingo, dia 1º de janeiro, de 2023, todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez. Apenas quatro deles são filiados ao PT, incluindo Jerônimo Rodrigues na Bahia.

Confira abaixo todos os governadores que tomam posse para um novo mandato neste domingo (1º):

– Acre – Gladson Cameli (PP)

– Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – reeleito

– Amapá – Clécio (Solidariedade)

– Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) – reeleito

– Bahia – Jerônimo (PT)

– Ceará – Elmano de Freitas (PT)

– Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) – reeleito

– Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – reeleito

– Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil) – reeleito

– Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – reeleito

– Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – reeleito

– Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB)

– Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – reeleito

– Pará – Hélder Barbalho (MDB) – reeleito

– Paraíba – João Azevêdo (PSB) – reeleito

– Paraná – Ratinho Júnior (PSD) – reeleito

– Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB)

– Piauí – Rafael Fonteles (PT)

– Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) – reeleito

– Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – reeleita

– Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)

– Rondônia – Coronel Marcos Rocha (União Brasil) – reeleito

– Roraima – Antonio Denarium (PP) – reeleito

– Santa Catarina – Jorginho Mello (PL)

– São Paulo – Tarcísio (Republicanos)

– Sergipe – Fábio Mitidieri (PSB)

– Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – reeleito

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Acompanhado da família, ACM Neto vota em Salvador

domingo, outubro 30th, 2022

Na esperança. O candidato ao Governo do estado, ACM Neto (União Brasil), foi recebido por centenas de pessoas na Escola de Administração da UFBA neste domingo, dia 30/10, na hora da votação.

Neto para votar às 11h acompanhado pela esposa, Mariana Barreto de Magalhães e das filhas Lívia e Marcela Magalhães. Também estavam presentes o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), a candidata a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos), deputados federais e estaduais que fazem parte da base de apoio de ACM Neto.

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Fotografias: Reprodução

Partidos e candidatos têm até 1º de novembro para prestar contas do 1° turno

sexta-feira, outubro 28th, 2022

Abra o olho. Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a terça-feira, dia 1°/11, para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidária devem apresentar o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.

Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a quita-feira, dia 27/10.

Em nota, o TSE aconselhou os responsáveis por repassar as informações partidárias a agilizar o envio, não deixando para fazê-lo na última hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no domingo, dia 30/10, os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.

As legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Metrô de Salvador vai ser gratuito no dia do segundo turno

terça-feira, outubro 25th, 2022

Não precisa pagar. O metrô de Salvador será de garça no domingo, dia 30/10, nas eleições do segundo turno. A informação foi dada pelo Governo do Estado na segunda-feira, 24/10. O chefe do executivo baiano, Rui Costa, pontuou que vai definir as questões legais durante a semana para poder oficializar a medida. Sendo assim, o transporte intermunicipal não funcionará de forma gratuita, salvo decisões das Prefeituras. 

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Fotografia: Divulgação

Ao lado da primeira dama Michelle Bolsonaro, Roberta Roma destaca missão dos apoiadores do presidente: “reverter votos”

segunda-feira, outubro 17th, 2022

Empenhada. A deputada federal eleita Roberta Roma (PL/BA) declarou que o Brasil precisa seguir no rumo do progresso iniciado com o Governo do presidente Jair Bolsonaro e que, por isso, é necessário que os baianos e baianas votem em quem luta pelo desenvolvimento do nosso estado. A deputada federal, que participou no domingo,l dia 16/10, do movimento Mulheres com Bolsonaro, em Feira de Santana, pediu aos apoiadores do presidente na Bahia que tenham a missão de reverter um voto em favor do presidenciável do PL.

“Vamos sair daqui com a missão de reverter apenas um voto. Não vamos brigar com ninguém, a gente vai plantar a paz, a gente vai falar do que o nosso presidente fez para o nosso Brasil e para a nossa Bahia. São os indecisos, é que votou nulo, é o vermelhinho do lado de lá”, discursou Roberta, no Ária Hall, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Vamos conversar com eles, vamos conversar com cada um, vamos falar com a nossa família, vamos mostrar o que foi que o nosso presidente fez e a nossa primeira-dama, que foi a que mais fez pela social nesse Brasil todo de meu Deus”, declarou.

Também participaram as senadoras eleitas Tereza Cristina (PP/MS) e Damares Alves (Republicanos/DF), a vice-governadora eleita do Distrito Federal Celina Leão (PP), e as médicas Raíssa Soares (PL) e Leonídia Umbelina (PMB), além de outras lideranças femininas que apoiam a presidente. “Gente, vamos fazer isso: é um voto só, a gente consegue. Somos um exército aqui, nós somos a seleção do capitão, porque lá tem timinho, tem um timinho do lado de lá. Aqui é a seleção do 22”, disse Roberta Roma, que esteve acompanhada pelo deputado federal João Roma (PL).

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Fotografia: Divulgação

Candidatos não podem ser presos a partir do sábado (15)

sexta-feira, outubro 14th, 2022

Atenção! A partir de sábado, dia 15/10, os candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições não podem mais ser presos, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. As situações de flagrante delito são exceções. A mesma regra se aplica, durante o exercício de suas funções, a mesárias, mesários e fiscais de partido. A prisão é admitida em caso de flagrante, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. 

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Fotografia: Reprodução


Presidente Jair Bolsonaro e Lula vão decidir eleição no 2º turno

segunda-feira, outubro 3rd, 2022

Olha aí. Com quase 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está definido que Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial, no dia 30 de outubro.

O presidente Bolsonaro começou a apuração em vantagem, mas Lula conseguiu a virada e terminou na frente: 47,9% a 43,6%. Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito um candidato precisa da maioria absoluta de votos (mais da metade).

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Fotografia: Divulgação

Raissa Soares vota em Porto Seguro ao lado de João Roma

domingo, outubro 2nd, 2022

Hora do voto. O candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL), deu início à maratona eleitoral deste domingo, diaa 2/10, na Cidade de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, acompanhando, com o prefeito Jânio Natal, a votação da aliada e postulante ao Senado, a médica Raissa Soares(PL).

“Estamos confiantes na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje no primeiro turno e que a Bahia seguirá de mãos dadas com o Brasil,  com Raissa no Senado e João Roma, governador”, disse o candidato, que seguiu para Feira de Santana onde acompanha o voto da vice Leonídia Umbelina.

Às 3 da tarde, João Roma vai estar em Salvador e vota na seção 244, na Escola de Educação da Ufba, no Vale do Canela. Às 6 da noite, acompanha a apuração no comitê de campanha, na Avenida Juracy Magalhães Jr, 1338, perto da Ceasinha do Rio Vermelho.

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Fotografia: Divulgação

Atenção: Prefeitura de Salvador anuncia gratuidade na passagem de ônibus domingo de eleições

sexta-feira, setembro 30th, 2022

Olha aí. O prefeito de Salvador Bruno Reis anunciou, nesta sexta-feira, dia 30/9, que os passageiros não vão pagar passagens de ônibus urbanos no domingo, dia 2/10, de eleições. O objetivo é garantir a mobilidade dos eleitores, assegurando o direito ao voto.

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, através das redes sociais e em uma coletiva de apresentação do início da operação teste do BRT ocorrida na Estação Parque da Cidade, no Bairro do Itaigara.

A gratuidade será válida somente no domingo, das 6 da manã às 8 da noite, para ônibus da Capital. As passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, seguem com valores normais, segundo o gestor municipal.

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Fotografia: Divulgação/PMS

Quase 35 mil profissionais participam de esquema de segurança nas eleições 2022

sexta-feira, setembro 30th, 2022

Dia de eleição. Para garantir o respeito à democracia e o acesso ao voto para os mais de 11 milhões de baianos durante as eleições que ocorrem no domingo, dia 2/9, a Secretaria da Segurança Pública dá início a ‘Operação Eleições 2022’, com emprego de mais de 34 mil  policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares, além do uso de ferramentas tecnológicas.

A pasta apoiará a Justiça Eleitoral durante o primeiro turno, domingo, dia 2/9, com reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do resgate e atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário.

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em operação plena desde a segunda-feira, dia 26/9, acontece a interlocução com 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) espalhados na Bahia e o monitoramento da operação.

Instalado no Centro de Operações e Inteligência, no Cab, no CICC atuam profissionais das Superintendências de Inteligência  (SI), de Gestão Tecnológica  e Organizacional  (Sgto), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), Corregedoria Geral (Coger), e integrantes das Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de profissionais convidados de forças municipais e federais.

Com a possibilidade de monitorar situações e crises através do videomonitoramento convencional, além das facilidades oferecidas pelo Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas, em fase de expansão para Salvador, RMS e cidades do interior baiano, a tecnologia é outra aliada durante o período eleitoral.

Polícia Militar

Desde a fase inicial até a etapa finalização do pleito, a Polícia Militar emprega 29 mil policiais militares dos Comandos de Policiamentos Regionais (CPRs) da Capital e RMS e do Interior (CPRs Chapada, Oeste, Leste, Norte, Sul e Sudoeste), além de profissionais do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com o Grupamento Aéreo (Graer), Batalhão e Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (BPRv e CIPRv), Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), de Policiamento Ambiental (Coppa e Cippas), de Policiamento Montado, além de unidades de ensino e administrativas.

Os profissionais contarão com viaturas  quatro e duas rodas e aeronaves para o patrulhamento ostensivo e repressivo, em especial no combate a crimes como transporte irregular de eleitores, violação do sigilo ou compra de voto, ameaça, vias de fato, diligências e escoltas.

Polícia Civil

Já a Polícia Civil reforçará o efetivo nas unidades de polícia judiciária com mais de dois mil delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos em Salvador, RMS e interior, para monitorar, detectar e investigar crimes eleitorais.

Serão empregados profissionais lotados nos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência (DIP), de Proteção à Pessoa (DHPP), Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (Coe), dentre outros setores.

Para delitos praticados na rede, a PC irá dispor de uma equipe realizando o cyber patrulhamento em redes sociais, sites e blogs. Todo o material auxiliará no processo investigativo.

Em áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores, drones auxiliarão na observação e apuração de crimes. Durante a votação, os policiais do Departamento de Inteligência desenvolvem atividades veladas nas áreas de grande interesse.

CBM

Além de realizarem vistorias técnicas na sede do TRE, centros de apoio e demais locais de armazenamento de urnas, os mais de 1,3 mil bombeiros militares atuarão na prevenção de sinistros, combate a incêndios e disposição de equipes de busca e salvamento. Cento e vinte e quatro viaturas e caminhões reforçam as atividades.

Equipes também estarão dispostas na sede do TRE e em Pontos de Transmissão Remotas nas áreas de responsabilidade do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Camaçari) e 14º GBM (Madre de Deus).

DPT

O Departamento de Polícia Técnica reforçou as atividades em sua sede, na Avenida Centenário, e nas Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPT) de Alagoinhas, Serrinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Brumado, Valença, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba e Camaçari.

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Fonte: SSP-BA

Fotografia: Divulgação/SSP-BA

Candidatos só podem ser presos em flagrante delito; saiba mais

terça-feira, setembro 20th, 2022

Se ligue. Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.

É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.

A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira

Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para mais de 500 Cidades

segunda-feira, setembro 19th, 2022

Olha essa. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 Estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Previsão legal

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Eleitor vai ter mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

sexta-feira, setembro 9th, 2022

Se ligue eleitor. Eleitores vão ter um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Disputa: 497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro

quarta-feira, agosto 24th, 2022

Corrida pelo mandato. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram.

O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição.

Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.

Os partidos com mais candidatos à reeleição para a Câmara são PL (70), PT (53) e PP, PSD e União (os três com 44).

No total, segundo o TSE, 10.407 candidatos disputam as 513 vagas da Câmara dos Deputados, o que dá uma média de 20,3 candidatos por vaga.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Reprodução

Mais de 10 mil disputam vaga de deputado federal; número recorde

quinta-feira, agosto 18th, 2022

É muita gente. A Justiça Eleitoral recebeu 10.271 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do maior número de candidatos desde a volta da democracia, nos anos 1980. Como comparação, nas eleições de 2018, 8.588 candidatos se inscreveram.

O prazo para registro das candidaturas terminou na segunda-feira, dia 15/8. A Justiça Eleitoral deve julgar as candidaturas até 12 de setembro.

O perfil dos candidatos registrados mostra um aumento no número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano estão 3.543 candidatas mulheres (35%) e 1.421 negros (14%). Em 2018 foram inscritas 2.767 mulheres (32%) e 937 candidatos negros (11%).

Em números absolutos, trata-se de um crescimento de 28% no número de candidatas mulheres e de 52% dos candidatos negros, em comparação com a eleição passada.

Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. São 1.426 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.

Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Dos registrados, 43% têm mais de 50 anos e 32% têm entre 41 e 50 anos. Quase 53% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (1.317 candidatos) e advogado (842), além de profissionais da educação (592) e servidores públicos (584).

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação