Posts Tagged ‘Eleição’

Acompanhado da família, ACM Neto vota em Salvador

domingo, outubro 30th, 2022

Na esperança. O candidato ao Governo do estado, ACM Neto (União Brasil), foi recebido por centenas de pessoas na Escola de Administração da UFBA neste domingo, dia 30/10, na hora da votação.

Neto para votar às 11h acompanhado pela esposa, Mariana Barreto de Magalhães e das filhas Lívia e Marcela Magalhães. Também estavam presentes o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), a candidata a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos), deputados federais e estaduais que fazem parte da base de apoio de ACM Neto.

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Fotografias: Reprodução

Partidos e candidatos têm até 1º de novembro para prestar contas do 1° turno

sexta-feira, outubro 28th, 2022

Abra o olho. Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a terça-feira, dia 1°/11, para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidária devem apresentar o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.

Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a quita-feira, dia 27/10.

Em nota, o TSE aconselhou os responsáveis por repassar as informações partidárias a agilizar o envio, não deixando para fazê-lo na última hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no domingo, dia 30/10, os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.

As legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Metrô de Salvador vai ser gratuito no dia do segundo turno

terça-feira, outubro 25th, 2022

Não precisa pagar. O metrô de Salvador será de garça no domingo, dia 30/10, nas eleições do segundo turno. A informação foi dada pelo Governo do Estado na segunda-feira, 24/10. O chefe do executivo baiano, Rui Costa, pontuou que vai definir as questões legais durante a semana para poder oficializar a medida. Sendo assim, o transporte intermunicipal não funcionará de forma gratuita, salvo decisões das Prefeituras. 

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Fotografia: Divulgação

Ao lado da primeira dama Michelle Bolsonaro, Roberta Roma destaca missão dos apoiadores do presidente: “reverter votos”

segunda-feira, outubro 17th, 2022

Empenhada. A deputada federal eleita Roberta Roma (PL/BA) declarou que o Brasil precisa seguir no rumo do progresso iniciado com o Governo do presidente Jair Bolsonaro e que, por isso, é necessário que os baianos e baianas votem em quem luta pelo desenvolvimento do nosso estado. A deputada federal, que participou no domingo,l dia 16/10, do movimento Mulheres com Bolsonaro, em Feira de Santana, pediu aos apoiadores do presidente na Bahia que tenham a missão de reverter um voto em favor do presidenciável do PL.

“Vamos sair daqui com a missão de reverter apenas um voto. Não vamos brigar com ninguém, a gente vai plantar a paz, a gente vai falar do que o nosso presidente fez para o nosso Brasil e para a nossa Bahia. São os indecisos, é que votou nulo, é o vermelhinho do lado de lá”, discursou Roberta, no Ária Hall, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Vamos conversar com eles, vamos conversar com cada um, vamos falar com a nossa família, vamos mostrar o que foi que o nosso presidente fez e a nossa primeira-dama, que foi a que mais fez pela social nesse Brasil todo de meu Deus”, declarou.

Também participaram as senadoras eleitas Tereza Cristina (PP/MS) e Damares Alves (Republicanos/DF), a vice-governadora eleita do Distrito Federal Celina Leão (PP), e as médicas Raíssa Soares (PL) e Leonídia Umbelina (PMB), além de outras lideranças femininas que apoiam a presidente. “Gente, vamos fazer isso: é um voto só, a gente consegue. Somos um exército aqui, nós somos a seleção do capitão, porque lá tem timinho, tem um timinho do lado de lá. Aqui é a seleção do 22”, disse Roberta Roma, que esteve acompanhada pelo deputado federal João Roma (PL).

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Fotografia: Divulgação

Candidatos não podem ser presos a partir do sábado (15)

sexta-feira, outubro 14th, 2022

Atenção! A partir de sábado, dia 15/10, os candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições não podem mais ser presos, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. As situações de flagrante delito são exceções. A mesma regra se aplica, durante o exercício de suas funções, a mesárias, mesários e fiscais de partido. A prisão é admitida em caso de flagrante, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. 

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Fotografia: Reprodução


Presidente Jair Bolsonaro e Lula vão decidir eleição no 2º turno

segunda-feira, outubro 3rd, 2022

Olha aí. Com quase 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está definido que Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial, no dia 30 de outubro.

O presidente Bolsonaro começou a apuração em vantagem, mas Lula conseguiu a virada e terminou na frente: 47,9% a 43,6%. Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito um candidato precisa da maioria absoluta de votos (mais da metade).

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Fotografia: Divulgação

Raissa Soares vota em Porto Seguro ao lado de João Roma

domingo, outubro 2nd, 2022

Hora do voto. O candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL), deu início à maratona eleitoral deste domingo, diaa 2/10, na Cidade de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, acompanhando, com o prefeito Jânio Natal, a votação da aliada e postulante ao Senado, a médica Raissa Soares(PL).

“Estamos confiantes na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje no primeiro turno e que a Bahia seguirá de mãos dadas com o Brasil,  com Raissa no Senado e João Roma, governador”, disse o candidato, que seguiu para Feira de Santana onde acompanha o voto da vice Leonídia Umbelina.

Às 3 da tarde, João Roma vai estar em Salvador e vota na seção 244, na Escola de Educação da Ufba, no Vale do Canela. Às 6 da noite, acompanha a apuração no comitê de campanha, na Avenida Juracy Magalhães Jr, 1338, perto da Ceasinha do Rio Vermelho.

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Fotografia: Divulgação

Atenção: Prefeitura de Salvador anuncia gratuidade na passagem de ônibus domingo de eleições

sexta-feira, setembro 30th, 2022

Olha aí. O prefeito de Salvador Bruno Reis anunciou, nesta sexta-feira, dia 30/9, que os passageiros não vão pagar passagens de ônibus urbanos no domingo, dia 2/10, de eleições. O objetivo é garantir a mobilidade dos eleitores, assegurando o direito ao voto.

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, através das redes sociais e em uma coletiva de apresentação do início da operação teste do BRT ocorrida na Estação Parque da Cidade, no Bairro do Itaigara.

A gratuidade será válida somente no domingo, das 6 da manã às 8 da noite, para ônibus da Capital. As passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, seguem com valores normais, segundo o gestor municipal.

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Fotografia: Divulgação/PMS

Quase 35 mil profissionais participam de esquema de segurança nas eleições 2022

sexta-feira, setembro 30th, 2022

Dia de eleição. Para garantir o respeito à democracia e o acesso ao voto para os mais de 11 milhões de baianos durante as eleições que ocorrem no domingo, dia 2/9, a Secretaria da Segurança Pública dá início a ‘Operação Eleições 2022’, com emprego de mais de 34 mil  policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares, além do uso de ferramentas tecnológicas.

A pasta apoiará a Justiça Eleitoral durante o primeiro turno, domingo, dia 2/9, com reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do resgate e atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário.

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em operação plena desde a segunda-feira, dia 26/9, acontece a interlocução com 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) espalhados na Bahia e o monitoramento da operação.

Instalado no Centro de Operações e Inteligência, no Cab, no CICC atuam profissionais das Superintendências de Inteligência  (SI), de Gestão Tecnológica  e Organizacional  (Sgto), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), Corregedoria Geral (Coger), e integrantes das Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, além de profissionais convidados de forças municipais e federais.

Com a possibilidade de monitorar situações e crises através do videomonitoramento convencional, além das facilidades oferecidas pelo Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas, em fase de expansão para Salvador, RMS e cidades do interior baiano, a tecnologia é outra aliada durante o período eleitoral.

Polícia Militar

Desde a fase inicial até a etapa finalização do pleito, a Polícia Militar emprega 29 mil policiais militares dos Comandos de Policiamentos Regionais (CPRs) da Capital e RMS e do Interior (CPRs Chapada, Oeste, Leste, Norte, Sul e Sudoeste), além de profissionais do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com o Grupamento Aéreo (Graer), Batalhão e Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (BPRv e CIPRv), Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), de Policiamento Ambiental (Coppa e Cippas), de Policiamento Montado, além de unidades de ensino e administrativas.

Os profissionais contarão com viaturas  quatro e duas rodas e aeronaves para o patrulhamento ostensivo e repressivo, em especial no combate a crimes como transporte irregular de eleitores, violação do sigilo ou compra de voto, ameaça, vias de fato, diligências e escoltas.

Polícia Civil

Já a Polícia Civil reforçará o efetivo nas unidades de polícia judiciária com mais de dois mil delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos em Salvador, RMS e interior, para monitorar, detectar e investigar crimes eleitorais.

Serão empregados profissionais lotados nos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência (DIP), de Proteção à Pessoa (DHPP), Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (Coe), dentre outros setores.

Para delitos praticados na rede, a PC irá dispor de uma equipe realizando o cyber patrulhamento em redes sociais, sites e blogs. Todo o material auxiliará no processo investigativo.

Em áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores, drones auxiliarão na observação e apuração de crimes. Durante a votação, os policiais do Departamento de Inteligência desenvolvem atividades veladas nas áreas de grande interesse.

CBM

Além de realizarem vistorias técnicas na sede do TRE, centros de apoio e demais locais de armazenamento de urnas, os mais de 1,3 mil bombeiros militares atuarão na prevenção de sinistros, combate a incêndios e disposição de equipes de busca e salvamento. Cento e vinte e quatro viaturas e caminhões reforçam as atividades.

Equipes também estarão dispostas na sede do TRE e em Pontos de Transmissão Remotas nas áreas de responsabilidade do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Camaçari) e 14º GBM (Madre de Deus).

DPT

O Departamento de Polícia Técnica reforçou as atividades em sua sede, na Avenida Centenário, e nas Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPT) de Alagoinhas, Serrinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Brumado, Valença, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba e Camaçari.

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Fonte: SSP-BA

Fotografia: Divulgação/SSP-BA

Candidatos só podem ser presos em flagrante delito; saiba mais

terça-feira, setembro 20th, 2022

Se ligue. Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.

É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.

A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira

Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para mais de 500 Cidades

segunda-feira, setembro 19th, 2022

Olha essa. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 Estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Previsão legal

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Eleitor vai ter mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

sexta-feira, setembro 9th, 2022

Se ligue eleitor. Eleitores vão ter um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Disputa: 497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro

quarta-feira, agosto 24th, 2022

Corrida pelo mandato. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram.

O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição.

Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.

Os partidos com mais candidatos à reeleição para a Câmara são PL (70), PT (53) e PP, PSD e União (os três com 44).

No total, segundo o TSE, 10.407 candidatos disputam as 513 vagas da Câmara dos Deputados, o que dá uma média de 20,3 candidatos por vaga.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Reprodução

Mais de 10 mil disputam vaga de deputado federal; número recorde

quinta-feira, agosto 18th, 2022

É muita gente. A Justiça Eleitoral recebeu 10.271 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do maior número de candidatos desde a volta da democracia, nos anos 1980. Como comparação, nas eleições de 2018, 8.588 candidatos se inscreveram.

O prazo para registro das candidaturas terminou na segunda-feira, dia 15/8. A Justiça Eleitoral deve julgar as candidaturas até 12 de setembro.

O perfil dos candidatos registrados mostra um aumento no número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano estão 3.543 candidatas mulheres (35%) e 1.421 negros (14%). Em 2018 foram inscritas 2.767 mulheres (32%) e 937 candidatos negros (11%).

Em números absolutos, trata-se de um crescimento de 28% no número de candidatas mulheres e de 52% dos candidatos negros, em comparação com a eleição passada.

Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. São 1.426 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.

Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Dos registrados, 43% têm mais de 50 anos e 32% têm entre 41 e 50 anos. Quase 53% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (1.317 candidatos) e advogado (842), além de profissionais da educação (592) e servidores públicos (584).

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

Atenção eleitor: Notícia importante agora

terça-feira, julho 19th, 2022

Se ligue. Começou nesta segunda-feira, dia 18/7, o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde deve votar.

O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

ACM Neto aumenta vantagem e ganharia no 1º turno, aponta nova pesquisa

sexta-feira, julho 15th, 2022

Na crescente. A Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelo Banco Genial e divulgada nesta sexta-feira, dia 15/7, revela que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) venceria a eleição para o Governo da Bahia, com 61% das intenções de voto no cenário tido como principal, que é estimulado, ou seja, quando os entrevistados recebem previamente o nome dos candidatos ao maior cargo do Estado.

O segundo colocado em números, é Jerônimo Rodrigues (PT). A diferença chega chegou a 50 pontos. 

A margem de erro de acordo com a pesquisa é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Sendo assim como em sondagem anterior, o segundo lugar tem um empate técnico entre Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), mas agora, eles têm 11% e 6% das intenções de voto.  Kleber Rosa (PSOL) tem 1%.

A pesquisa ouviu 1.140 pessoas presencialmente entre os dias 9 e 12 de julho. O índice de confiança é de 95% e o custo foi de R$ 116.400,00. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BA-05185/2022.

Fotografias: Divulgação e Reprodução

“O tempo vai fazer o julgamento”, diz Bruno Reis sobre rompimento de Geraldo Jr.

sexta-feira, abril 1st, 2022

Econômico nas palavras. Bruno Reis (UNIÃO BRASIL), prefeito de Salvador, não quis criar polêmica com relação ao rompimento do vereador e presidente da Câmara Municipal ded Salvador, Geraldo Júnior com a base de apoio.

O chefe do Executivo da Capital opinou pouco sobre o assunto. “A decisão de Geraldo, o tempo e as pessoas se encarregarão de fazer o julgamento. É isso que eu tenho a dizer”, apenas disse o prefeito em uma entrevista coletiva quinta-feira, dia 31/3.

Fotografia: Divulgação

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

terça-feira, fevereiro 15th, 2022

Preste atenção. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Fake news

Ainda de acordo com a publicação, está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Tempo de propaganda

Em janeiro, o TSE definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, totalizando 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A distribuição do tempo leva em conta a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados conquistada nas eleições de 2018. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Conheça as novas regras para a votação de 2022

domingo, outubro 10th, 2021

Chegando a hora. Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. 

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Fonte: Agência Brasil

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Cúpula do PSL aprova convenção para oficializar fusão com o DEM

quarta-feira, setembro 29th, 2021

Avançando. A executiva nacional do Partido Social Liberal (PSL), aprovou na terça-feira, dia 28/9, por unanimidade, a convocação de uma convenção conjunta com o DEM para oficializar a fusão entre os partidos. O evento está previsto para quarta-feira, dia 6/9, em Brasília. Recentemente, o DEM tomou decisão semelhante, também por unanimidade. 

O que se sabe, é que as cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a união das legendas até outubro e estimam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve levar de três a quatro meses para homologação. O futuro partido, entretanto, deve precisar de tal confirmação até abril de 20220 para disputar o pleito.

Fotografia: Divulgação