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O que vai acontecer na AL-BA essa semana

segunda-feira, abril 8th, 2024

Movimentação da semana. A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta, dia 10/4.

De segunda-feira (8/4) até sexta (12/4), no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, a artista Izana Fiterman fará a exposição intitulada “Heteronímia Amuletum” com obras que retratam sua forma de expressar a raiz dos seus sentimentos de resistência, liberdade e humanidade.

A terça-feira (9) será marcada por atividades das comissões temáticas do Legislativo. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi, às 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei. Um de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca. O segundo, também de Fabíola, estabelece o 14 de março como Dia Estadual da Poesia. A pauta prevê ainda a apreciação de dois ofícios. Um é do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e trata da prestação de contas da instituição do ano de 2021. O segundo é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz respeito à prestação de contas do ano de 2022. Por fim, o colegiado pretende deliberar sobre a nova data para a audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O ato terá a presença do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório.

Ainda na terça-feira, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi, às 9h30. Os integrantes do colegiado vão definir as datas para realização de três audiências públicas: “Os desafios para a universalização da eletrificação rural na zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos com execução da Coelba”; prestação de serviços pela concessionária ViaBahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116; e prestação de serviços da Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Na pauta, também consta a apreciação de um projeto de lei da deputada Cláudia Oliveira (PSD) e de um requerimento para realização de uma audiência a respeito da construção de espigões na Praia do Buracão, em Salvador, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).

Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 49 proposições que se encontram na ordem do dia.

Na quarta-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA promoverá uma audiência pública com o tema “Portaria 190: Qualidade e autonomia escolar”. O evento acontecerá a partir das 9h30 nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.

A Comissão dos Direitos da Mulher fará sua reunião ordinária na Sala José Amando, às 11h, para deliberar propostas de audiências públicas. Uma das proposições tem como tema: “Estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo acesso aos espaços de poder”. O segundo requerimento prevê audiências itinerantes para tratar de instruções sobre regrais eleitorais para pré-candidatas. O terceiro texto na pauta do colegiado diz respeito a uma moção contra a morte de Rosimeire Vieira, que foi assassinada pelo companheiro em Marcionílio Souza.

Pela tarde, a Casa receberá a visita de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. O encontro ocorrerá no Plenarinho a partir das 14h.

Na quinta-feira (11), acontecerá sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e ocorrerá a partir das 15h no plenário.

Na sexta-feira (12), a partir das 10h, será realizada sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Leo Prates. A solenidade acontecerá no plenário da Casa e foi sugerida pelo deputado Vitor Azevedo (PL).

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Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA

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PEC da Reeleição é aprovada na Alba

terça-feira, março 19th, 2024

Olha aí. Foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 19/3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição para o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo placar de 56 votos a favor e 2 contra. 

Com isso, fica liberada a renovação do mandato para a Presidência da Casa numa mesma legislatura. 

Ainda que não tenha decidido se vai concorrer a um terceiro mandato, há consenso de que o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), é o principal beneficiário da PEC. 

Estiveram ausentes os deputados Eduardo Alencar (PSD), Ivana Bastos (PSD), Fátima Nunes e Maria Del Carmen, do PT, que está licenciada. Os votos contrários foram dos deputados Júnior Nascimento (União Brasil), primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), adversário de Adolfo, e Hilton Coelho (PSOL).

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Fotografia: Reprodução / YouTube 

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Assembleia Legislativa retoma os trabalhos quinta-feira (1º)

quarta-feira, janeiro 31st, 2024

De volta. Os trabalhos legislativos serão reabertos nesta quinta-feira (1º), às 16h30, na Assembleia Legislativa, em ato que contará com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e de autoridades. Na oportunidade, o chefe do Executivo fará a leitura da tradicional mensagem ao Parlamento apontando ações e programas que serão realizados no decorrer do atual exercício.

Para o presidente Adolfo Menezes, a presença anual do governador do Estado na solenidade de reabertura dos trabalhos é “uma tradição cultivada com zelo pelo conjunto dos deputados estaduais que ultrapassa a mera harmonia e a independência entre os poderes do Estado, preconizados pela Constituição Estadual, pois demonstra o respeito democrático, educado, que marca do relacionamento interinstitucional vigente da Bahia moderna em que vivemos”.

ROTEIRO

As formalidades da solenidade começam pouco antes das 16h, com a formação da Guarda de Honra por uma tropa da Polícia Militar e da banda de música da corporação, a Maestro Wanderley, em frente ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no local em que estão a bandeira nacional e os pavilhões de todos só estados brasileiros. As autoridades convidadas começarão a chegar às 16h05. Dez minutos depois o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, passará em revista à Guarda de Honra, ato seguido do “Desfile em Continência” da tropa em homenagem ao Poder Legislativo.

Após a cerimônia militar, o presidente cumprimentará as autoridades e aguardará na rampa de acesso, guarnecida por integrantes do esquadrão de Lanceiros da PM, a chegada do governador Jerônimo Rodrigues prevista para acontecer às 16h20. Em seguida, o cerimonial da Assembleia convida os presentes a se deslocarem para o plenário, enquanto o chefe do Executivo recebe a saudação (exórdio) da banda Maestro Wanderley, seguindo para o Salão Nobre com o presidente Adolfo Menezes, o vice-governador Geraldo Júnior e os senadores. Em seguida, o presidente segue para o plenário e abre a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Após a abertura, ele anuncia a presença do governador e designa uma comissão suprapartidária de deputados para conduzi-lo ao plenário. No início dos trabalhos haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro e, após breve saudação, o presidente da Assembleia concederá a palavra ao governador Jerônimo Rodrigues – que da tribuna fará o seu pronunciamento. Ao fim da fala do chefe do Executivo, será executado o Hino da Bahia e o presidente fará os agradecimentos finais e encerrará os trabalhos, acompanhando as autoridades para a despedida formal na rampa.

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Fotografia: PauloMocofaya/AgênciaALBA

Fonte: AgênciaALBA  

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Assembleia aprova orçamento de mais de R$ 60 bilhões para 2024

quinta-feira, dezembro 21st, 2023

Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 20/12, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de terça-feira, dia 19/12.

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões para o exercício 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – BAPREV -, vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante decreto, à transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.

O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (governo) e Alan Sanches (oposição)”, pontuou.

Adolfo Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome, a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos, outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no plenário e nas comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes.

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Fotografia: CarlosAmilton/AgênciaALBA

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Presidente da Assembleia Legislativa convoca sessão extraordinária

terça-feira, novembro 29th, 2022

Convocação. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira, dia 30/11, no formato misto (presencial e virtual), às 3 da tarde. O objetivo é a apreciação de três proposições, sendo duas enviadas pelo Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tramitando na ALBA desde abril deste ano, o Projeto de Lei nº 24.510/2022 dispõe sobre a pensão militar. De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa, o texto busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.

Na última sessão realizada terça-feira, dia 22/11, os parlamentares iniciaram a discussão do texto, mas em entendimento com o deputado Soldado Prisco (UB), o líder governista Rosemberg Pinto (PT) decidiu retirar da pauta a matéria que trata da pensão destinada aos policiais militares com o objetivo de fazer ajustes.

O segundo projeto de autoria do governo baiano é o PL nº 24.649/2022. No documento, o Executivo solicita autorização do Legislativo para contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal. O texto também chegou a ser discutido na sessão passada, mas a apreciação foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (UB).

Por fim, consta na pauta para deliberação o ofício nº 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo à prestação de contas e ao relatório de atividades do órgão referentes ao exercício de 2020.

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Fotografia/fonte: Agência ALBA


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Relembre quem são os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia

segunda-feira, outubro 10th, 2022

Os eleitos. Os baianos elegeram no domingo, dia 2 de outubro, 63 deputados estaduais para novo mandato na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir de janeiro de 2023. Do total, 39 foram reeleitos. Os outros mais de 20 são novatos.

SE LIGUE NA LISTA

  1. Ivana Bastos (PSD): 118.417
  2. Alex Da Piatã (PSD): 114.778
  3. Adolfo Menezes (PSD): 107.747
  4. Marcinho Oliveira (União Brasil): 104.969
  5. Samuel Junior (Republicanos): 98.914
  6. Olivia Santana (PCdoB): 92.559
  7. Rosemberg (PT): 90.769
  8. Rogério Andrade (MDB): 89.269
  9. Niltinho (PP): 88.313
  10. Zé Raimundo Fontes (PT): 87.695
  11. Nelson Leal (PP): 81.683
  12. Eures Ribeiro (PSD): 81.508
  13. Jurailton Santos (Republicanos): 80.601
  14. Pedro Tavares (União Brasil): 80.490
  15. Katia Oliveira (União Brasil): 80.417
  16. Marcelinho Veiga (União Brasil): 78.456
  17. Jose De Arimateia (Republicanos): 77.995
  18. Osni (PT): 77.624
  19. Alan Sanches (União Brasil): 77.316
  20. Angelo Coronel Filho (PSD): 76.455
  21. Sandro Régis (União Brasil): 76.361
  22. Tiago Correia (PSDB): 71.986
  23. Eduardo Salles (PP): 68.673
  24. Luciano Simões (União Brasil): 68.377
  25. Vitor Bonfim (PV): 68.043
  26. Vitor Azevedo (PL): 67.847
  27. Cafu Barreto (PSD): 67.324
  28. Eduardo Alencar (PSD): 67.265
  29. Junior Muniz (PT): 67.175
  30. Marquinho Viana (PV): 66.940
  31. Manuel Rocha (União Brasil): 66.445
  32. Robinho (União Brasil): 65.681
  33. Junior Nascimento (União Brasil): 65.423
  34. Jordavio Ramos (PSDB): 64.569
  35. Bobô (PCdoB): 61.469
  36. Soane Galvão (PSB): 61.39
  37. Ludmilla Fiscina (PV): 60.921
  38. Hassan De Zé Cocá (PP): 60.718
  39. Matheus De Geraldo Júnior (MDB): 60.214
  40. Angelo Almeida (PSB): 59.841
  41. Robinson (PT): 59.435
  42. Fabrício (PCdoB): 57.903
  43. Roberto Carlos (PV): 57.798
  44. Fatima Nunes (PT): 56.642
  45. Pablo Roberto (PSDB): 55.585
  46. Euclides Fernandes (PT): 55.278
  47. Ricardo Rodrigues (PSD): 55.031
  48. Emerson Penalva (PDT): 51.933
  49. Felipe Duarte (PP): 51.187
  50. Zó (PCdoB): 50.893
  51. Maria Del Carmen (PT): 50.365
  52. Claudia Oliveira (PSD): 49.944
  53. Antônio Henrique Jr. (PP): 49.882
  54. Binho Galinha (Patriota): 49.834
  55. Paulo Rangel (PT): 49.639
  56. Hilton Coelho (PSOL): 45.491
  57. Laerte Do Vando (PSC): 44.669
  58. Leandro De Jesus (PL): 39.206
  59. Patrick Lopes (Avante): 35.607
  60. Raimundinho da Jr (PL): 35.188
  61. Dr. Diego Castro (PL): 33.827
  62. Luciano Araujo (SD): 28.412
  63. Pancadinha (SD): 27.338

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Fotografia: Divulgação/ALBA

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O apoio às Obras Sociais Irmã Dulce

segunda-feira, maio 30th, 2022

Olha aí. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), pediu no domingo 29/5, que o povo baiano se engaje na campanha pela salvação das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que administram um hospital com atendimento 100% gratuito em Salvador e é fundamental para a população mais carente e desassistida na saúde.

“É um déficit que pode chegar a R$ 44 milhões até o final deste ano, com risco de que a instituição feche as portas – o que seria um desastre para o nosso sistema de saúde, além da vergonha de permitirmos que isso venha a acontecer. A Assembleia Legislativa vai entrar na campanha para que o Hospital Santo Antônio continue vivo e aberto ao povo mais sofrido da Bahia. E este também deve ser o compromisso de todo povo baiano com Santa Dulce dos Pobres”, diz o chefe do Legislativo estadual.

Menezes chama a atenção do Governo Federal para o problema, pois há cinco anos ele repassa os mesmos valores pelos atendimentos prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS). “É mais uma realização deste (des)governo Bolsonaro , que gasta milhões com motociatas, cartões corporativos, caminhões de lixo e tratores superfaturados, mas não investe na saúde do povo mais carente, falando até no absurdo de privatização do SUS. Basta relembrarmos do que ele fez na crise da pandemia da Covid-19, quando postergou a compra da vacina, para ver o comprometimento dele com a saúde pública”, crítica o presidente da Alba.

Doações

A OSID realiza uma média de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano na Bahia e cerca de 23 mil cirurgias em várias especialidades médicas. A unidade é referência em atendimento de pacientes oncológico e atende cerca de 9 mil pessoas com câncer na capital baiana. Todos os procedimentos são realizados gratuitamente.

Para auxiliar a instituição, pode ser feita uma doação em qualquer quantia através do Pix deuslhepague@irmadulce.org.br. Quem preferir, pode também fazer uma doação através do site das Obras Sociais. Outras informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento com o Doador, pelo telefone (71) 3316-8899.

Fotografia: Divulgação AL-BA

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Oposição quer instalação da CPI dos Respiradores

quarta-feira, abril 27th, 2022

Apuração. Na terça-feira, dia 26/4, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), protocolou requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra dos respiradores.

Assinaram o documento, 12 parlamentares do União Brasil, quatro do Republicanos, dois do PSDB, um PDT, um do PL e um do PSC. Sendo assim, foi alcançado o número de 21 assinaturas que é o exigido pelo regimento interno da ALBA para que haja prosseguimento do requerimento. O pedido foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que encaminhará para a Procuradoria da Casa. Cabe ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), deferir ou não a abertura da CPI.

Segundo o deputado Sandro Régis, a CPI na Bahia vai dar continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Nossa CPI será uma extensão da comissão do Rio Grande do Norte. Hoje, com esse fato (operação da Polícia Federal), mais do que nunca a Alba, independente de partido ou de posição política, tem a obrigação de apurar este caso, até porque estamos falando de quase R$ 50 milhões e 300 respiradores que poderiam salvar vidas”, disse o líder.

Fotografia: Ascom/União Brasil

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Mirela sugere obras em Rodovia para beneficiar Riachão do Jacuípe

terça-feira, agosto 24th, 2021

Sugeriu. Atendendo aos apelos dos moradores de Riachão do Jacuípe e municípios vizinhos, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a recuperação asfáltica da rodovia que liga a BA-233 à BR-324, com extensão correspondente a quase 20 km.

Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Mirela pontua as péssimas condições da rodovia, considerada por ela de extrema importância para o Estado.

“A realização da obra beneficiará toda a comunidade que vive no entorno, o que proporcionará ainda mais mobilidade e segurança aos moradores e transeuntes”, justificou a parlamentar, no documento.

“Além de tudo, obras como essas contribuem para a infraestrutura de qualquer cidade, além de oferecer melhores condições de vida para a população e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região”, acrescentou ela.

De acordo com Mirela, o pedido deve ser acolhido pelo governo, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), “o que proporcionará uma melhor qualidade de vida a um grande número de baianos”.

Fotografia/fonte: ALBA

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Assembleia Legislativa suspende atividades presenciais

quinta-feira, maio 27th, 2021

Tá puxado. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai fechar a Assembleia Legislativa a partir de sexta-feira 28/5, até o dia 7/6, para conter a disseminação da Covid-19. O incremento do número de infectados na Bahia teve reflexos no Legislativo, com a confirmação de casos positivos entre o funcionalismo, impondo a decisão de retorno ao trabalho remoto ainda na semana em curso. A decisão foi tomada após consulta da Mesa Diretora da Casa. 

A partir de sexta (28), a Alba estará totalmente fechada para o público externo, os gabinetes parlamentares não funcionarão e sistemas de iluminação ar-condicionado e de informática não estarão disponíveis.

Apenas funcionários que a presença seja considerada como “imprescindível” para a realização dos serviços serão admitidos.

O superintendente Francisco Raposo acrescentou que a decisão de fechar foi aprovada pela infectologista que dá consultoria ao Legislativo, fonte do alerta sobre o aumento do número de casos internos confirmados.

O superintendente Francisco Raposo disse ainda que o “lockdown” impedirá a circulação do vírus entre os funcionários, visitantes, assessores e entre os próprios parlamentares, como ocorreu anteriormente.

“Este freio, associado a ampliação dos grupos vacinados reduzirá a possibilidade de transmissão da Covid-19 e retornaremos, com restrições ao trabalho presencial a partir do dia sete com mais tranquilidade”, disse.

Fotografia/Fonte: Alba

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Funcionário da Assembleia Legislativa morre de coronavírus

domingo, maio 24th, 2020

Um funcionário da Assemble Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) morreu por coronavírus na noite de sábado 23/5.

Segundo informações da imprensa, ele estava no quadro de funcionários da ALBA desde 1986, no departamento de Tecnologia da Informação. 

Em nota, a ALBA lamentou a morte do funcionário e prestou condolências à família. 

A ALBA afirmou, ainda, que adotará medidas mais severas para combater a disseminação do coronavírus.

Foto: Reprodução

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Tiago Correia apresenta projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na PM

sábado, abril 11th, 2020

Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao justificar a proposta, ele argumentou que atualmente o quadro de médico-veterinários da Polícia Militar da Bahia é extremamente insuficiente. 

Para Tiago, a necessidade de captura e manuseios de animais nas rodovias e cidades da Bahia, “muitas das vezes colocam em risco a vida dos animais, da população e dos agentes envolvidos, necessitando do apoio e assessoramento de profissionais médico-veterinários”. De acordo com a proposta, o oficial médico-veterinário vai compor os quadros de saúde permanente de pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, prevê o projeto, o cargo deverá ser incluído nos próximos editais de concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. 

Além disso, acrescentou o parlamentar, “existe a necessidade iminente de profissionais capacitados, capazes de identificar produtos de origem animal irregulares quanto a sua origem, qualidade e inocuidade, interceptados em blitz e operações realizadas pelas polícias Militar e Civil ou mesmo o controle dos produtos de origem animal que componham a alimentação das forças policiais”. 

O deputado tucano lembrou ainda que as forças policiais do Estado possuem e utilizam cães que auxiliam de maneira substancial o trabalho, não só na identificação de drogas e explosivos como também no emprego de patrulha e que precisam do acompanhamento médico-veterinário para prevenção, controle e erradicação de doenças. 

E destacou que a cavalaria da PM necessita de profissionais qualificados para zelar pela saúde dos equídeos utilizados pela polícia montada, que ajudam substancialmente a atuação das forças policiais principalmente em locais de difícil acesso. E concluiu ressaltando a necessidade do controle de zoonoses e de doenças de importância para a saúde dos animais mantidos e apreendidos pelas policias.

Foto/fonte: ALBA

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Alba aprova requerimento de prioridade da reforma da Previdência para funcionários públicos

terça-feira, janeiro 21st, 2020

Olha aí. Os deputados estaduais da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência para funcionários públicos do estado. 

Dos 66 parlamentares, 33 participaram da sessão na Assembleia Legislativa (Alba) e 26 votaram a favor da proposta. Agora, os prazos regimentais da tramitação do projeto na Casa foram reduzidos pela metade para que o processo seja mais rápido.

A proposta inicial foi alvo de protesto por parte dos servidores, que pedem mais tempo para negociar termos. O governador Rui Costa, então, enviou ofício à Alba para retirar proposta de tramitação no dia 14 de janeiro. Após reformular o texto alterar a idade mínima de aposentadoria para 60 (homens) e 55 (mulheres), uma nova PEC foi enviada pelo gestor estadual no dia seguinte.

Foto: Divulgação

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Semana no Legislativo Estadual será marcada por sessões nos colegiados e no plenário

domingo, junho 9th, 2019

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na terça-feira, dia 11/6, a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h. 

No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira, dia 14/6, também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).

Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira, dia 10/6, às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.

Para a quarta-feira, dia 12/6, às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).  Fonte: Secom

Foto: Divulgação/ALBA

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Nelson Leal é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia; confira a lista dos empossados

sexta-feira, fevereiro 1st, 2019

O deputado Nelson Leal (PP) foi eleito como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta-feira 1º de fevereiro. A sessão foi marcada pela posse dos parlamentares eleitos no último pleito. Nelson faz parte da base do governador Rui Costa (PT) e terá como vice o deputado Alex Lima (PSB). Ele foi eleito com 62 dos 63 votos possíveis. Apenas Hilton Coelho (PSOL), que também se candidatou à presidência, votou contrário.

Confira a lista dos deputados empossados:

  1. João Isidório (AVANTE)
  2. Rosemberg (PT)
  3. Diego Coronel (PSD)
  4. Zé Raimundo (PT)
  5. Eduardo Salles (PP)
  6. Rogério Andrade Filho (PSD)
  7. Alex da Piatã (PSD)
  8. Alex Lima (PSB)
  9. Adolfo Menezes (PSD)
  10. Ivana Bastos (PSD)
  11. Dal (PC do B)
  12. Marcelinho Veiga (PSB)
  13. Fátima Nunes (PT)
  14. Roberto Carlos (PDT)
  15. Targino Machado (DEM)
  16. Antônio Henrique Jr. (PP)
  17. Jusmari (PSD)
  18. José de Arimateia (PRB)
  19. Nelson Leal (PP)
  20. Robinson (PT)
  21. Pedro Tavares (DEM)
  22. Sandro Régis (DEM)
  23. Marcell Moraes (PSDB)
  24. Samuel Junior (PDT)
  25. Luciano Simões (DEM)
  26. Alan Castro (PSD)
  27. Vitor Bonfim (PR)
  28. Eduardo Alencar (PSD)
  29. Zé Cocá (PP)
  30. Marquinho Viana (PSB)
  31. Olivia Santana (PC do B)
  32. Jurailton Santos (PRB)
  33. Bobô (PC do B)
  34. Tom Araujo (DEM)
  35. Paulo Câmara (PSDB)
  36. Léo Prates (DEM)
  37. Laerte do Vando (PSC)
  38. Fabíola Mansur (PSB)
  39. Euclides (PDT)
  40. Soldado Prisco (PSC)
  41. Marcelino Galo (PT)
  42. Neusa Cadore (PT)
  43. Robinho (PP)
  44. Fabrício (PC do B)
  45. Aderbal Caldas (PP)
  46. Mirela Macedo (PSD)
  47. Jacó (PT)
  48. Dr.David Rios (PSDB)
  49. Jânio Natal (PODE)
  50. Alan Sanches (DEM)
  51. Paulo Rangel (PT)
  52. Maria Del Carmen (PT)
  53. Jurandy Oliveira (PRP)
  54. Osni (PT)
  55. Niltinho (PP)
  56. Zó (PC do B)
  57. Tum (PSC)
  58. Capitão Alden (PSL)
  59. Hilton Coelho (PSOL)
  60. Pastor Tom (PATRI)
  61. Katia Oliveira (MDB)
  62. Talita Oliveira (PSL)
  63. Junior Muniz (PHS)

Confira a composição da mesa diretora 2019/2020

  • Presidente: Nelson Leal (PP)
  • 1º Vice-presidente: Alex Lima (PSB)
  • 2º Vice-presidente: Ivana Bastos (PSD)
  • 3º Vice-presidente: Fabrício Falcão (PCdoB)
  • 4º Vice-presidente: Soldado Prisco (PSC)
  • 1º Secretário: Maria Del Carmen (PT)
  • 2º Secretário: Tom Araujo (DEM)
  • 3º Secretário: Talita Oliveira (PSL)
  • 4º Secretário: Euclides Fernandes (PDT)

 

 

 

 

Foto : Divulgação/ALBA

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Com atraso, 63 deputados tomam posse na ALBA

sexta-feira, fevereiro 1st, 2019

Chegou o dia. Os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2018, foram empossados na manhã desta sexta-feira, dia 1º/2, para a 19ª legislatura, para mandato até 2022. A posse dos novos parlamentares foi marcada por muita euforia e momentos de emoção. Segundo apurou o Hora do Bico, a posse estava marcada para às 9h30 e só teve início às 10h, e ainda assim, teve que ser suspensa, porque nem todos os parlamentares estavam presentes no Plenário. A renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos deputados. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.

 

 

Foto: Divulgação

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Alta pressão: Polícia cerca Assembleia Legislativa da Bahia

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Clima de guerra. Viaturas da Polícia Militar cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 12/12,  para possibilitar ao governo Rui Costa aprovar as medidas de ataques aos direitos dos servidores estaduais.

O funcionalismo público está sendo impedidos de sair do Plenário. A votação vai acontecer em um auditório.

 

 

 

Foto: Reprodução/Whatsapp

 

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Servidores estaduais passam a noite na Assembleia para impedir votação

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Êta. Cerca de 100 servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde realizaram protesto na tarde de terça 11/12 sob clima de tensão, para que a votação da reforma administrativa, proposta pelo governo do estado, fosse retirada da pauta. Os manifestantes dizem querer diálogo entre servidores e governo.

 

 

Foto: Reprodução

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“Escolha pessoal de Rui”, diz Marcelo Nilo sobre próximo presidente da Assembleia

terça-feira, dezembro 4th, 2018

Largou a joça. Marcelo Nilo (PSB), deputado estadual, eleito federal, revelou que Nelson Leal (PP) será eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por “escolha pessoal” do governador reeleito Rui Costa (PT).

Um acordo foi firmado na base governista na segunda-feira, dia 3/12, para que Nelson Leal seja o próximo presidente da Câmara para o biênio 2019-2020, com eleição marcada para o início de fevereiro de 2019. “Foi uma escolha pessoal. […] O governador decidiu e fez certo. Ele que tem que escolher. Sempre foi assim”, disse o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Pelo acordo, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) será o presidente do Legislativo baiano no biênio 2021-2022.

 

 

 

Foto: Juliana Andrade/Divulgação/ALBA

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Rui diz que não vai liberar mais dinheiro à AL-BA: “A situação é muito dramática”

segunda-feira, novembro 19th, 2018

Confusão formada. Rui Costa (PT), governador da Bahia, declarou nesta segunda-feira, dia 19/11, que não vai liberar suplementação orçamentária nas contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Não tenho recursos para suplementar. Já avisei os chefes dos poderes que não temos recursos. A situação é muito dramática. O povo disse nessas eleições que espera sacrifícios dos políticos”, detonou o petista em evento.

 

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