Convocação. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira, dia 30/11, no formato misto (presencial e virtual), às 3 da tarde. O objetivo é a apreciação de três proposições, sendo duas enviadas pelo Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Tramitando na ALBA desde abril deste ano, o Projeto de Lei nº 24.510/2022 dispõe sobre a pensão militar. De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa, o texto busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.
Na última sessão realizada terça-feira, dia 22/11, os parlamentares iniciaram a discussão do texto, mas em entendimento com o deputado Soldado Prisco (UB), o líder governista Rosemberg Pinto (PT) decidiu retirar da pauta a matéria que trata da pensão destinada aos policiais militares com o objetivo de fazer ajustes.
O segundo projeto de autoria do governo baiano é o PL nº 24.649/2022. No documento, o Executivo solicita autorização do Legislativo para contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal. O texto também chegou a ser discutido na sessão passada, mas a apreciação foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (UB).
Por fim, consta na pauta para deliberação o ofício nº 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo à prestação de contas e ao relatório de atividades do órgão referentes ao exercício de 2020.
Os eleitos. Os baianos elegeram no domingo, dia 2 de outubro, 63 deputados estaduais para novo mandato na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir de janeiro de 2023. Do total, 39 foram reeleitos. Os outros mais de 20 são novatos.
Olha aí. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), pediu no domingo 29/5, que o povo baiano se engaje na campanha pela salvação das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que administram um hospital com atendimento 100% gratuito em Salvador e é fundamental para a população mais carente e desassistida na saúde.
“É um déficit que pode chegar a R$ 44 milhões até o final deste ano, com risco de que a instituição feche as portas – o que seria um desastre para o nosso sistema de saúde, além da vergonha de permitirmos que isso venha a acontecer. A Assembleia Legislativa vai entrar na campanha para que o Hospital Santo Antônio continue vivo e aberto ao povo mais sofrido da Bahia. E este também deve ser o compromisso de todo povo baiano com Santa Dulce dos Pobres”, diz o chefe do Legislativo estadual.
Menezes chama a atenção do Governo Federal para o problema, pois há cinco anos ele repassa os mesmos valores pelos atendimentos prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS). “É mais uma realização deste (des)governo Bolsonaro , que gasta milhões com motociatas, cartões corporativos, caminhões de lixo e tratores superfaturados, mas não investe na saúde do povo mais carente, falando até no absurdo de privatização do SUS. Basta relembrarmos do que ele fez na crise da pandemia da Covid-19, quando postergou a compra da vacina, para ver o comprometimento dele com a saúde pública”, crítica o presidente da Alba.
Doações
A OSID realiza uma média de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano na Bahia e cerca de 23 mil cirurgias em várias especialidades médicas. A unidade é referência em atendimento de pacientes oncológico e atende cerca de 9 mil pessoas com câncer na capital baiana. Todos os procedimentos são realizados gratuitamente.
Para auxiliar a instituição, pode ser feita uma doação em qualquer quantia através do Pix deuslhepague@irmadulce.org.br. Quem preferir, pode também fazer uma doação através do site das Obras Sociais. Outras informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento com o Doador, pelo telefone (71) 3316-8899.
Apuração. Na terça-feira, dia 26/4, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), protocolou requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra dos respiradores.
Assinaram o documento, 12 parlamentares do União Brasil, quatro do Republicanos, dois do PSDB, um PDT, um do PL e um do PSC. Sendo assim, foi alcançado o número de 21 assinaturas que é o exigido pelo regimento interno da ALBA para que haja prosseguimento do requerimento. O pedido foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que encaminhará para a Procuradoria da Casa. Cabe ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), deferir ou não a abertura da CPI.
Segundo o deputado Sandro Régis, a CPI na Bahia vai dar continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Nossa CPI será uma extensão da comissão do Rio Grande do Norte. Hoje, com esse fato (operação da Polícia Federal), mais do que nunca a Alba, independente de partido ou de posição política, tem a obrigação de apurar este caso, até porque estamos falando de quase R$ 50 milhões e 300 respiradores que poderiam salvar vidas”, disse o líder.
Sugeriu. Atendendo aos apelos dos moradores de Riachão do Jacuípe e municípios vizinhos, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a recuperação asfáltica da rodovia que liga a BA-233 à BR-324, com extensão correspondente a quase 20 km.
Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Mirela pontua as péssimas condições da rodovia, considerada por ela de extrema importância para o Estado.
“A realização da obra beneficiará toda a comunidade que vive no entorno, o que proporcionará ainda mais mobilidade e segurança aos moradores e transeuntes”, justificou a parlamentar, no documento.
“Além de tudo, obras como essas contribuem para a infraestrutura de qualquer cidade, além de oferecer melhores condições de vida para a população e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região”, acrescentou ela.
De acordo com Mirela, o pedido deve ser acolhido pelo governo, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), “o que proporcionará uma melhor qualidade de vida a um grande número de baianos”.
Tá puxado. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai fechar a Assembleia Legislativa a partir de sexta-feira 28/5, até o dia 7/6, para conter a disseminação da Covid-19. O incremento do número de infectados na Bahia teve reflexos no Legislativo, com a confirmação de casos positivos entre o funcionalismo, impondo a decisão de retorno ao trabalho remoto ainda na semana em curso. A decisão foi tomada após consulta da Mesa Diretora da Casa.
A partir de sexta (28), a Alba estará totalmente fechada para o público externo, os gabinetes parlamentares não funcionarão e sistemas de iluminação ar-condicionado e de informática não estarão disponíveis.
Apenas funcionários que a presença seja considerada como “imprescindível” para a realização dos serviços serão admitidos.
O superintendente Francisco Raposo acrescentou que a decisão de fechar foi aprovada pela infectologista que dá consultoria ao Legislativo, fonte do alerta sobre o aumento do número de casos internos confirmados.
O superintendente Francisco Raposo disse ainda que o “lockdown” impedirá a circulação do vírus entre os funcionários, visitantes, assessores e entre os próprios parlamentares, como ocorreu anteriormente.
“Este freio, associado a ampliação dos grupos vacinados reduzirá a possibilidade de transmissão da Covid-19 e retornaremos, com restrições ao trabalho presencial a partir do dia sete com mais tranquilidade”, disse.
Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao justificar a proposta, ele argumentou que atualmente o quadro de médico-veterinários da Polícia Militar da Bahia é extremamente insuficiente.
Para Tiago, a necessidade de captura e manuseios de animais nas rodovias e cidades da Bahia, “muitas das vezes colocam em risco a vida dos animais, da população e dos agentes envolvidos, necessitando do apoio e assessoramento de profissionais médico-veterinários”. De acordo com a proposta, o oficial médico-veterinário vai compor os quadros de saúde permanente de pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, prevê o projeto, o cargo deverá ser incluído nos próximos editais de concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Além disso, acrescentou o parlamentar, “existe a necessidade iminente de profissionais capacitados, capazes de identificar produtos de origem animal irregulares quanto a sua origem, qualidade e inocuidade, interceptados em blitz e operações realizadas pelas polícias Militar e Civil ou mesmo o controle dos produtos de origem animal que componham a alimentação das forças policiais”.
O deputado tucano lembrou ainda que as forças policiais do Estado possuem e utilizam cães que auxiliam de maneira substancial o trabalho, não só na identificação de drogas e explosivos como também no emprego de patrulha e que precisam do acompanhamento médico-veterinário para prevenção, controle e erradicação de doenças.
E destacou que a cavalaria da PM necessita de profissionais qualificados para zelar pela saúde dos equídeos utilizados pela polícia montada, que ajudam substancialmente a atuação das forças policiais principalmente em locais de difícil acesso. E concluiu ressaltando a necessidade do controle de zoonoses e de doenças de importância para a saúde dos animais mantidos e apreendidos pelas policias.
Olha aí. Os deputados estaduais da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência para funcionários públicos do estado.
Dos 66 parlamentares, 33 participaram da sessão na Assembleia Legislativa (Alba) e 26 votaram a favor da proposta. Agora, os prazos regimentais da tramitação do projeto na Casa foram reduzidos pela metade para que o processo seja mais rápido.
A proposta inicial foi alvo de protesto por parte dos servidores, que pedem mais tempo para negociar termos. O governador Rui Costa, então, enviou ofício à Alba para retirar proposta de tramitação no dia 14 de janeiro. Após reformular o texto alterar a idade mínima de aposentadoria para 60 (homens) e 55 (mulheres), uma nova PEC foi enviada pelo gestor estadual no dia seguinte.
A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na terça-feira, dia 11/6, a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h.
No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira, dia 14/6, também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).
Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira, dia 10/6, às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.
Para a quarta-feira, dia 12/6, às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B). Fonte: Secom
O deputado Nelson Leal (PP) foi eleito como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta-feira 1º de fevereiro. A sessão foi marcada pela posse dos parlamentares eleitos no último pleito. Nelson faz parte da base do governador Rui Costa (PT) e terá como vice o deputado Alex Lima (PSB). Ele foi eleito com 62 dos 63 votos possíveis. Apenas Hilton Coelho (PSOL), que também se candidatou à presidência, votou contrário.
Chegou o dia. Os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2018, foram empossados na manhã desta sexta-feira, dia 1º/2, para a 19ª legislatura, para mandato até 2022. A posse dos novos parlamentares foi marcada por muita euforia e momentos de emoção. Segundo apurou o Hora do Bico, a posse estava marcada para às 9h30 e só teve início às 10h, e ainda assim, teve que ser suspensa, porque nem todos os parlamentares estavam presentes no Plenário. A renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos deputados. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.
Clima de guerra. Viaturas da Polícia Militar cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 12/12, para possibilitar ao governo Rui Costa aprovar as medidas de ataques aos direitos dos servidores estaduais.
O funcionalismo público está sendo impedidos de sair do Plenário. A votação vai acontecer em um auditório.
Êta. Cerca de 100 servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde realizaram protesto na tarde de terça 11/12 sob clima de tensão, para que a votação da reforma administrativa, proposta pelo governo do estado, fosse retirada da pauta. Os manifestantes dizem querer diálogo entre servidores e governo.
Largou a joça. Marcelo Nilo (PSB), deputado estadual, eleito federal, revelou que Nelson Leal (PP) será eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por “escolha pessoal” do governador reeleito Rui Costa (PT).
Um acordo foi firmado na base governista na segunda-feira, dia 3/12, para que Nelson Leal seja o próximo presidente da Câmara para o biênio 2019-2020, com eleição marcada para o início de fevereiro de 2019. “Foi uma escolha pessoal. […] O governador decidiu e fez certo. Ele que tem que escolher. Sempre foi assim”, disse o ex-presidente da Assembleia Legislativa.
Pelo acordo, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) será o presidente do Legislativo baiano no biênio 2021-2022.
Confusão formada. Rui Costa (PT), governador da Bahia, declarou nesta segunda-feira, dia 19/11, que não vai liberar suplementação orçamentária nas contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Não tenho recursos para suplementar. Já avisei os chefes dos poderes que não temos recursos. A situação é muito dramática. O povo disse nessas eleições que espera sacrifícios dos políticos”, detonou o petista em evento.
Disputa acirrada. O governador Rui Costa (PT), que foi reeleito nas eleições deste domingo 7/10, ficou com a maaior bancada dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Rui terá na base, 42 entre dos 63 que venceram a eleição. João Isidório (Avante), filho do Pastor Sargento Isidório, foi eleito com 110.540 .
Confira a lista com o nome dos deputados estaduais eleitos na Bahia:
João Isidório (Avante)
Rosemberg (PT)
Diego Coronel (PSD)
Zé Raimundo (PT)
Eduardo Salles (PP)
Rogério Andrade Filho (PSD)
Alex da Piatã (PSD)
Alex Lima (PSB)
Adolfo Menezes (PSD)
Ivana Bastos (PSD)
Dal (PCdoB)
Marcelinho Veiga (PSB)
Fátima Nunes (PT)
Roberto Carlos (PDT)
Tagino Machado (DEM)
Antônio Henrique Jr. (PP)
Jusmari (PSD)
José de Arimateia (PRB)
Nelsol Leal (PP)
Robinson (PT)
Pedro Tavares (DEM)
Sandro Régis (DEM)
Marcell Moraes (PSDB)
Samuel Junior (PDT)
Luciano Simões (DEM)
Alan Castro (PSD)
Vitor Bonfim (PR)
Eduardo Alencar (PSD)
Zé Cocá (PP)
Marquinho Viana (PSB)
Olivia Santana (PCdoB)
Jurailton Santos (PRB)
Bobô (PCdoB)
Tom Araújo (DEM)
Paulo Câmara (PSDB)
Leo Prates (DEM)
Larte do Vando (PSC)
Fabiola Mansur (PSB)
Euclides (PDT)
Soldado Prisco (PSC)
Marcelino Galo (PT)
Neusa Cadore (PT)
Robinho (PP)
Fabrício (PCdoB)
Aderbal Caldas (PP)
Mirela Macedo (PSD)
Jacó (PT)
Dr. David Rios (PSDB)
Janio Natal (Pode)
Alan Sanches (DEM)
Paulo Rangel (PT)
Maria Del Carmen (PT)
Jurandy Oliveira (PRP)
Osni (PT)
Niltinho (PP)
Zó (PCdoB)
Tum (PSC)
Capitão Alden (PSL)
Hilton Coelho (PSOL)
Pastor Tom (Patri)
Katia Oliveira (MDB)
Talita Oliveira (PSL)
Júnior Muniz (PHS)
O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi atingido por um incêndio na tarde deste sábado 28/7, em Salvador. O fogo começou no setor financeiro.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 3h20 da tarde no terceiro andar do prédio principal, que estava em obras.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que, a princípio, o incêndio foi provocado por um curto circuito e que não houve vítimas. Os agentes chegaram 20 minutos após o início da ocorrência e as chamas foram controladas.
Vai arquivar? O deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, falou nesta quinta-feira, dia 22/3, que a decisão sobre instalar as CPIs da Fonte Nova e obras da Barra só vai acontecer no início de abril. Coronel disse que “a situação está em estudo”. Ele falou ainda que espera decidir a questão no começo de abril.
Parte da programação do Fórum Mundial Social, o Encontro Internacional Parlamentar contou com a participação do governador Rui Costa, na abertura do evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 15/3. Realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o evento discutiu o tema central ‘Estado de Exceção e Lawfare’ com um público formado por cerca de 300 pessoas.
O governador Rui Costa afirmou que hoje é um dia de afirmação da democracia e direitos humanos. “Um dos desafios centrais do Brasil é a luta para superar a herança escravocrata que alguns ainda carregam, fazendo com que haja incômodo quando negros da favela e periferia começam a trilhar os degraus da ascensão social, da faculdade e até do parlamento, como fez a vereadora Marielle Franco, executada na última noite, no Rio de Janeiro”, destacou.
