O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.
Vixe. Na entrevista que concedeu à TV Record exibida no domingo, dia 3/11, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a crise no PSL e a probabilidade de deixar o partido.
O presidente falou: “Eu posso sair do partido. Eu quero apenas uma determinação: transparência. Mais nada. Eu não estou brigando por recurso do fundo partidário”, afirmou.
Perguntado se fica ou não no PSL, o presidente da República respondeu: “80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”.
Imunidade. A polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre a possibilidade da volta do AI-5 em caso de radicalização por parte da imprensa e da esquerda, foi classificada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), na quinta-feira, dia 31/10, como opinião blindada pela imunidade parlamentar.
Integrantes da PGR teriam avaliado que o filho do presidente da República não pode ser punido, na condição de deputado federal, já que a Constituição Federal (CF), no artigo 53, prevê parlamentares são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Disse não. ACM Neto , prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM afirmou, disse no domingo, dia 20/10, que nunca foi cogitada a ida do presidente da República Jair Bolsonaro para o DEM. Ao falar em entrevista à imprensa na celebração à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, ACM Neto ainda negou uma suposta fusão do DEM com o PSL.
Ao ser questionado, Neto respondeu: “Nós temos um partido coeso e bem posicionado no Brasil. Não tem sentido se envolver nesta confusão que se estabeleceu dentro do PSL e do grupo do presidente da República”, disse ele em referência às polêmicas que envolveram o partido do presidente Bolsonaro.
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 15/10, a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 5/10, que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
“Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Eu não pretendo questionar, posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga já não é mais minha”, disse Bolsonaro ao participar, por meio de uma live, do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto.
“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir. O que o Congresso votar e chegar nas minhas mãos, eu tenho poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei e não se discute mais”, acrescentou.
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro. Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017).
“Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça”, argumentou. “Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças valessem para a eleição do ano que vem”, afirmou. “E o que aconteceu? Os vetos não foram apreciados. Se forem apreciados a partir da semana que vem, eles não valem para a eleição do ano que vem. Por que a lei eleitoral precisa entrar em vigor um ano antes da eleição. Isso só valerá para 2022”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que prepara mudanças na gestão dos órgãos ligados à área da Cultura, como Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“Nós não podemos perder a guerra com a informação. Deixamos tudo isso muito à vontade no passado. Estamos preparando mudanças na questão da Cultura, da Funarte, da Ancine. Muita gente empregada lá, em cargos de comissão, desde o primeiro ano do governo Lula. Algumas pessoas têm mandato, a gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Não pretendo [aceitar] mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, é preservar os valores cristãos, tratar com respeito a nossa juventude”, disse. Fonte: Agência Brasil
A solenidade de posse pública de Augusto Aras como Procurador-Geral da República ocorreu nesta quarta-feira (2), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). A abertura do evento contou com a execução do hino nacional pela banda Dragões da Independência.
Bolsonaro afirmou que a escolha por Aras foi difícil devido à qualificação dos nomes de possíveis ocupantes do cargo. O presidente também ressaltou a independência e bons propósitos do Ministério do Público,
Segundo Aras, “a Procuradoria Geral da República vai continuar com melhor ênfase com enfrentamento a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteve qualquer estrutura ou organização .” pública ou privada
Perfil
O baiano Augusto Aras tem 60 anos e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.
Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF em 2012 e 2013.
Aras também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Direito Comercial e Eleitoral.
Como membro do MPF, teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF. Conforme Blog do Planalto
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).
Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos.
No início da tarde, Augusto Aras também havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.
Depois de ter seu nome aprovado pelos senadores, Aras foi até o Palácio do Alvorada para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF. Agência Brasil
Licença. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pediu licença sem remuneração da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
O parlamentar enviou ofício ao presidente da Casa, Jorge Felippe, no dia 6/9, mas o documento foi despachado nesta terça-feira, dia 10/9.
Segundo a imprensa carioca, o vereador não explicou o motivo do pedido. O afastamento se baseia no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, sobre afastamento para “tratar de assuntos particulares” em período que não pode ultrapassar 120 dias.
A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, para correção de uma hérnia incisional, é uma intervenção mais simples e deve durar até três horas. A informação é do médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores do presidente, para instalação e remoção da bolsa de colostomia que ele usou após sofrer uma facada, no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).
“É um procedimento bem mais simples e eu calculo que deve durar entre duas ou três horas”, disse Macedo à Agência Brasil. Segundo o médico, a cirurgia também fecha o ciclo de tratamento do presidente relacionado à facada.
O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (6) que Bolsonaro vai se licenciar do cargo por cinco dias e não três, como previsto inicialmente. O procedimento será realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O presidente chega à capital paulista ainda neste sábado (7) e a previsão é que ele já passe a noite no hospital.
A partir de domingo (8), o vice-presidente Hamilton Mourão assume oficialmente o governo. A previsão é que Bolsonaro retome o cargo ainda no hospital, enquanto estiver internado, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer no hospital por até dez dias.
Acompanham o presidente, durante a internação em São Paulo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro. Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.
Denarium afirmou que, hoje, os estados da região não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. “Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte.” Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium.
O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.
Pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.
A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto. Agência Brasil
Na defesa. O cantor Netinho saiu na defesa do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), garantindo que o chefe da nação não é homofóbico. Em uma publicação no seu perfil no Instagram nesta terça-feira, dia 6/8, o artista baiano disse que “a turma LGBTs odeia Bolsonaro APENAS porque ‘ALGUÉM’ colocou na cabeça deles que nosso presidente é homofóbico e quer ‘matar todos os viados’, rssss (sic)”.
Segundo Netinho que conheceu o presidente Bolsonaro, sabe que ele “não está nem aí para o que cada pessoa faz com seu sexo e com o seu fiofó”. “Bolsonaro apenas não quer que sexo seja ensinado para as crianças nas escolas e eu concordo 100% com ele. Eu também acho que os LGBTs, só por serem LGBTs, não têm direito a qualquer tipo de privilégio como a esquerda propõe apenas para ganhá-los”, detonou.
Netinho também sugeriu que dados são distorcidos para sugerir que grupos de direita têm atitudes homofóbicas e, sem citar nomes, acusa pessoas de enganar as pessoas, tornando-as infelizes pelo que elas são. “Já são 7 meses de governo e cadê algum LGBTs morto ou incomodado? VAMOS ACORDAR! Mentiras sobre assassinatos de gays no Brasil foram divulgadas a partir da Bahia e muita gente acredita nelas. Mas tais dados são falsos, já é sabido”, explicou.
“LGBTs, já passou da hora de vocês despertarem e, orgulhosos por serem quem são, engrossarem a fila daqueles que querem ver o Brasil se transformar num dos mais poderosos países do mundo. Será maravilhoso PARA TODOS OS BRASILEIROS. A VERDADE é que Bolsonaro é por vocês (sem ideologias mentirosas e baratas) e não o contrário. LGBTs, amem-se por serem quem são e levantem diante daqueles que de fato os oprimem, que de forma alguma é Bolsonaro”, finalizou.
Com moral. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, falou a respeito das especulações de uma tentativa de se candidatar à presidência da República em 2022. Os comentários ficaram ainda mais fortes depois que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) “encheu a bola” do gestor da Capital na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista.
Cheio de orgulho, Neto disse: “Tenho que ficar feliz, porque acho que a Bahia há muito tempo, principalmente depois que o senador ACM morreu, precisa ter lideranças com perspectivas nacionais concretas. Quem sabe um dia. Ter um presidente baiano seria uma coisa muito boa para a nossa terra. Mas isso não pode ser projeto meu e nem sonho, é destino”, disse ACM Neto, nesta quarta-feira, dia 24/7. “Tenho uma coisa na minha natureza: tenho pé no chão. Não fico viajando muito no futuro, porque senão você acaba esquecendo do presente”, fechou.
Durante a inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, o presidente Bolsonaro fez afagos ao também presidente nacional do DEM. Chamou-o de “garoto” e mencionou seu avô, o ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães. “Te chamo de garoto porque você é muito mais novo do que eu. Lá na frente você ocupará a cadeira honrosa que ocupo”, completou.
Êta. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, foi filmado ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) na chegada deles à inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista, nesta terça-feira, dia 23/7. Neto se referiu a um oponente político como “raivoso e recalcado”.
Vixe. Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), detonar a falta de policiamento na Cidade de Vitória da Conquista, na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, nesta terça-feira, dia 23/7, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que é mais um factoide do presidente.
Para a revista Época, Rui explicou que não haveria necessidade de policiamento, já que o presidente desceria do avião, daria alguns passos e participaria do evento: “Não posso pegar uma quantidade enorme de homens para fazer de conta. Se ele tem tamanho receio em um governo tão impopular, que até para saltar do avião ele tem medo, é melhor ficar em casa ou no gabinete”, detonou.
Êta. No discurso que fez nesta terça-feira, dia 23/7, no ato de inauguração do aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, fez inúmeros elogios ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que ele será “bem recebido” na Bahia.
“Falo em nome do Democratas, partido que deu 100% dos votos para aprovação da reforma Previdência. Reafirmo nosso compromisso com o governo para a geração de empregos, o combate à pobreza. Em qualquer canto deste estado, o senhor será bem vindo”, afirmou ACM Neto.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira, dia 27/6, indica que 32% dos entrevistados consideram o governo Jair Bolsonaro ótimo ou bom. O mesmo percentual, 32%, avaliou a administração atual como regular e outros 32% definiram a condução do Executivo como ruim ou péssima. Do total, 3% disseram não saber ou não responderam.
O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi realizado entre 20 e 25 deste mês, ouvindo 2 mil pessoas em 126 cidades do país.
Os números de aprovação são menores do que os registrados no último levantamento, divulgado em abril deste ano. Naquela sondagem, o governo Bolsonaro foi considerado ótimo ou bom por 35% dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 31% avaliaram a gestão como regular e 27% como ruim ou péssima. Da amostra, 7% não responderam.
Segundo os autores da pesquisa, a queda de popularidade do governo foi maior entre pessoas com escolaridade até a 4ª série, de menor renda, residentes nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e entre mulheres.
Forma de governar
A maneira de governar de Bolsonaro foi aprovada por 46% dos entrevistados e reprovada por 48% dos participantes da consulta. Na pesquisa de abril, 51% aprovaram a forma de governar do presidente e 40% desaprovaram.
O levantamento também mediu a confiança das pessoas no chefe do Executivo: 51% responderam não confiar no presidente, enquanto 46% mostraram confiança. No tocante às perspectivas para o restante do mandato, 39% responderam que deve ser ótimo ou bom; 27%, que deve ser regular e 29% acham que deve ser ruim ou péssimo.
Na pesquisa anterior, a confiança no mandatário ficou em 51%, enquanto 45% responderam não confiar nele. Na análise das expectativas sobre o restante do mandato naquela consulta, 45% manifestaram uma projeção ótima ou boa, 25% regular e 23% ruim ou péssima.
Avaliação por áreas
As áreas mais bem avaliadas na gestão atual foram segurança pública (54%), meio ambiente (46%), combate à inflação (45%) e combate à fome e pobreza (43%). Já as mais reprovadas foram taxa de juros (59%), impostos (61%), saúde (56%) e combate ao desemprego (54%). Fonte: Agência Brasil
Olha aí. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste sábado, dia 22/6, o advogado major major da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, dia 13/6, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. Entre outras medidas, o decreto de Bolsonaro ampliou a diversidade de calibres de armas de uso permitido, a quantidade de compra de munições e a extensão para 11 categorias profissionais o direito de porte de armas.
“Quem está perdendo não sou eu não. Eu tenho porte de arma porque eu sou capitão do Exército. Quem está perdendo é o povo que quer arma, esse povo que, em 2005, foi lá no referendo e votou pelo direito de comprar armas e munições e o governo do PT simplesmente ignorou, passou por cima disso”, disse Bolsonaro durante live semanal transmitida em sua página no Facebook.
O presidente gravou o vídeo em Belém, onde cumpriu uma agenda de inauguração de casas populares do programa Minha Casa inha Vda. Ele estava acompanhado, durante a transmissão, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pelos deputados federais Marco Feliciano (Pode-SP) e Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente atribuiu o resultado na CCJ à atuação dos partidos de esquerda. “Eles o tempo todo trabalham contra o direito de você, cidadão, ter uma arma”, disse. Bolsonaro defendeu as mudanças propostas e disse que o decreto é constitucional.
Com a derrota na CCJ, o Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar os efeitos do decreto de armas será votado pelo plenário da Casa, para onde a matéria segue em regime de urgência na tramitação. Nesse caso, o resultado da comissão serve apenas para instruir a discussão com os 81 senadores.
Caso a decisão da CCJ seja confirmada no plenário do Senado, por maioria simples, a proposta segue para a Câmara, onde será definido se passa por alguma comissão temática, como a CCJ, por exemplo, ou se vai direto a plenário.
Se o decreto editado por Bolsonaro também for rejeitado pelos deputados, o Decreto 9.875/19 perde o efeito imediatamente. Nesse caso, o Projeto de Decreto Legislativo deverá prever o que acontece com os que adquiriram armas respaldadas pelo decreto presidencial. Fonte Agência Brsil
E agora ? O juiz da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Minas Gerais, concluiu que o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), Adelio Bispo de Oliveira, tem Transtorno Delirante Persistente. A conclusão foi alcançada segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação. Com isso, o julgamento o torna inimputável, sem que ele possa ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão.
Segundo informações do jornal O Globo, na mesma decisão, o juiz determinou a permanência do acusado no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu.
Adélio está preso provisoriamente desde o dia do crime. O presidente já passou por três cirurgias desde a facada no abdômen. Bolsonaro foi atacado durante ato de campanha à Presidência, em setembro do ano passado, na cidade de Juiz de Fora.
Pelo Brasil. As manifestações a favor de medidas do presidente Jair Bolsonaro e seu governo estão marcadas para este domingo, dia 26/5, em todo o Brasil. Centenas de Cidades no país e no exterior vão participar dos atos e manifestações em apoio ao Governo Federal. Na Bahia, várias Cidades estão na lista, incluindo Salvador. O Farol da Barra será palco da manifestação na capital baiana.
