Posts Tagged ‘ROGÉRIO MARINHO’

Prefeitura e Governo Federal entregam moradias de residencial em Salvador

sexta-feira, setembro 17th, 2021

Em boa hora. O sonho da casa própria se tornou realidade para 250 beneficiários do programa federal Casa Verde e Amarela, selecionados pela Prefeitura para a assinatura do contrato e entrega das chaves dos imóveis, situados no Residencial Vivendas do Mar, em São Tomé de Paripe.

O prefeito Bruno Reis assinou o contrato de 20 pessoas e entregou as respectivas chaves dos empreendimentos, em ato simbólico, na quinta-feira, dia 16/9, no próprio residencial. Participaram da entrega o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.

O empreendimento conta com 500 casas sobrepostas, cada uma com 47 m² de área útil. A Prefeitura foi responsável por selecionar 250, entre os 500 contemplados, e fez também a inscrição dos dossiês e envio para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise, aprovação e entrega das residências.

As outras 250 pessoas contempladas com a moradia foram selecionadas pelo Governo do Estado. O investimento do Governo Federal para a construção do empreendimento foi de R$32,1 milhões.

O prefeito Bruno Reis ressaltou a alegria em poder entregar as chaves de moradias, cujas obras ficaram paralisadas por oito anos. “Hoje nós estamos realizando o sonho de uma vida de milhares de famílias, que agora poderão ter a casa própria, morar com dignidade, poder cuidar dos seus filhos e poder descansar, para no dia seguinte retornar para as suas atividades. Aqui em Salvador, quando uma obra começa, há dia e hora para acabar, e essa parceria com o Governo Federal tem viabilizado a entrega dessas moradias para as pessoas que mais necessitam”, assinalou.

Entre os selecionados, há pessoas indicadas, que já estavam aguardando desde 2013 e outras, que foram indicadas pela internet em 2019 e 2020. Além dos 20 contratos assinados hoje, os demais contemplados irão à agência da Caixa Econômica Federal do Comércio, de maneira escalonada, a partir da próxima segunda-feira (20), para concretizar o recebimento da moradia.  A lista com os nomes dos contemplados, que irão assinar o contrato, está disponível no site da Seinfra, no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br.

Fotografia: Betto Jr./Divulgação/PMS

Na Bahia, ministro reforça compromisso do Governo Federal em concluir obras

sábado, junho 19th, 2021

Compromisso. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, na sexta-feira 18/6, 600 apartamentos a famílias de baixa renda de Paulo Afonso, na Bahia. As moradias foram construídas no Residencial Manoel Josefino e contaram com investimento de R$ 43,8 milhões do Governo Federal, sendo que R$ 42,5 milhões foram repassados desde 2019. A projeção é que mais de 2,4 mil pessoas sejam beneficiadas com a casa própria. 

Presente à cerimônia de entrega das chaves, o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em concluir as obras iniciadas por todo o País e em reduzir o déficit habitacional. 

“Este foi um trabalho que se iniciou em 2018. E nosso Governo tem o compromisso de não paralisar obras iniciadas anteriormente”, destacou Marinho. “Quero agradecer muito essa parceria e falar da satisfação de estarmos juntos entregando obras em todo o Nordeste e em todo o País. Essas 600 unidades aqui em Paulo Afonso certamente vão atender a necessidade que a comunidade tem de diminuir o déficit habitacional”, completou. 

O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela, que tem como meta atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Lançada em agosto do ano passado, a iniciativa, coordenada pelo MDR, busca facilitar o acesso da população a uma moradia digna, assegurando mais qualidade de vida. 

O Residencial Manoel Josefino é composto por dois conjuntos habitacionais, cada um com 300 apartamentos de 43,6 m². Das 600 moradias, 18 são adaptadas a portadores de necessidades especiais. Os imóveis contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Na região, há três creches, três escola, três postos de segurança e cinco postos de saúde. 

“Um diferencial para os empreendimentos é a qualidade da infraestrutura ofertada à população e o MDR tem atuado para garantir que os serviços públicos estejam à disposição dos beneficiários”, reforçou o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. 

Uma das beneficiadas com a nova casa é Maria Rodrigues dos Santos (foto à esquerda). Ela não esconde a felicidade por, enfim, ter sua própria moradia. “A minha preocupação era ganhar essa Casa Verde e Amarela. E graças a Deus a gente ganhou. Eu pagava R$ 500 de aluguel. Com água e energia, eram R$ 680 e não dava, porque eu recebia só um salário-mínimo”, contou. 

Também participaram da entrega das chaves os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado. 

Fotografia: Reprodução

Fonte: Governo Federal

Governo Federal autoriza a elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

quarta-feira, junho 9th, 2021

Em boa hora. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador. A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados. Segundo dados da Prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que trafegam na Capital Baiana passam pela área. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

O cronograma prevê que os projetos sejam iniciados em julho, com prazo de conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura de Salvador deverá enviar os documentos para a Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica. Após a aprovação, o projeto é encaminhado ao MDR para liberação dos recursos para execução das obras.

“Com esta autorização, temos um conforto técnico e jurídico para dar sequência às obras do BRT, que visam trazer mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Salvador. É uma obra que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante e vai marcar a vida da cidade”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Outra etapa da obra, o trecho 1 do BRT de Salvador, que liga a estação Cidade Jardim ao metrô Iguatemi, está em fase final de execução das obras em Salvador.

Fotografia/fonte: MDR

“Longe” de ACM Neto, João Roma articula autorização para início do trecho 2 do BRT de Salvador

sexta-feira, junho 4th, 2021

Êta. Deposi que se afastou do ex-correligionário e ex-porefeito de Salvador, ACM Net, João Roma, ministro da Cidadania, tem buscado o diálogo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Roma, o prefeito de Salvador, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na quarta-feira, dia 2/6, a autorização para início da execução do trecho 2 do BRT da capital baiana. Serão investidos R$ 215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da prefeitura.

Com isso, a elaboração dos projetos básico e executivo deve ser iniciada já em julho, com previsão para conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura fará a licitação para início da implantação do trecho 2, que vai da estação BRT Cidade Jardim (Parque da Cidade) à estação da Lapa. João Roma buscou articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para agilizar o projeto para que as obras possam logo ser iniciadas, uma vez que se trata de uma ação importante para a mobilidade da capital baiana, envolvendo transporte público e outras intervenções viárias.

“Nós trabalhamos para ajudar a agilizar este projeto, porque sei que ele vai ser importante para melhorar a vida das pessoas em Salvador, principalmente daquelas que mais precisam, daquelas que utilizam o transporte público diariamente. Agora, com a autorização para a elaboração dos projetos, nosso desejo é que o processo possa caminhar e que as obras sejam logo iniciadas. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Rogério Marinho pelo carinho e atenção com Salvador. Vamos continuar à disposição para ajudar no que puder nossa capital baiana”, afirmou Roma ao site dele.

Fotografia: Divulgação

Com foco no Norte e Nordeste, Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

terça-feira, agosto 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira, dia 25/8, o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/PR

Rogério Marinho é o novo ministro do desenvolvimento regional

quinta-feira, fevereiro 6th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira, dia 6/2, Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e de segurança hídrica do governo federal.

Gustavo Canuto é especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira vinculada ao Ministério da Economia, e formado em engenharia da computação. Ele não tem filiação partidária.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro disse que Canuto vai assumir a presidência da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. Minutos depois, veio a confirmação oficial do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros:

“O presidente da República decidiu, na data de hoje, nomear para a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), Gustavo Canuto. A DataPrev é uma empresa pública que fornece soluções em tecnologia da informação e comunicação para o aprimoramento e execução de políticas sociais do Estado brasileiro. Ela tem como principal cliente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gustavo Canuto é graduado em engenharia da computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e trabalhou por seis anos na IBM. É servidor efetivo do Ministério da Economia há mais de nove anos. Foi selecionado por ser um dos melhores quadros para equlizar tecnicamente os desafios enfrentados atualmente pelo INSS. Em consequência, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Rogério Marinho para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Regional”, informou. 

É a quinta mudança na equipe ministerial. Desde que assumiu o cargo, Jair Bolsonaro trocou os titulares do Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), da Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira) e Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos). Fonte: Agência Brasil

Foto: Cleia Viana/Divulgação/Agência Câmara