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Governo Federal anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas

quinta-feira, abril 14th, 2022

Seligue. Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na terça-feira, dia 12/4, no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. A instalação dos pontos começará ainda neste mês e será implementada pelo Ministério das Comunicações. O investimento previsto é de R$ 85 milhões por ano.

Dez mil pontos serão instalados em escolas ativas em áreas rurais e dois mil em áreas urbanas. Esse total mais que dobra o número de escolas conectadas pelo Wi-Fi Brasil. Até agora, 9.853 pontos de internet do programa estão em unidades de ensino, sendo 93% em áreas rurais. O trabalho ocorre em parceria entre o ministério, a Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

De acordo com o Ministério das Comunicações, há, atualmente, 14,5 mil escolas no país sem internet. Após os 12 mil pontos anunciados, apenas 2,5 mil continuarão a espera do sinal que deverá chegar no segundo semestre. A expectativa, de acordo com a pasta, é que no fim do ano 100% das escolas estejam conectadas.

O Presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância da internet nas escolas, afirmando que ela integra os estudantes à sociedade e permite que pesquisas sejam feitas com poucos cliques. Segundo ele, o Governo vai entregar, sim, todo o Brasil conectado até dezembro deste ano.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o Wi-Fi Brasil tem como objetivo levar conexão à internet via satélite, banda larga, gratuita, ilimitada e de alta velocidade, de forma a ampliar a inclusão digital e a conectividade em todo o país.

O programa tem duas modalidades, uma delas leva a internet a praças públicas com acesso livre e gratuito. A outra leva conectividade a instituições públicas, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos rurais.

O Presidente Jair Bolsonaro relatou, ainda, que uma das viagens que mais o marcou foi a São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas, quando perguntou a índios Yanomami e Tucanos o que eles gostariam de ter do Governo Federal e ouviu como reposta que queriam internet. Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, hoje já há cerca de 500 pontos de internet em aldeias indígenas.

Norte Conectado

Na cerimônia, o Ministério da Comunicação ainda indicou o início da Infovia 01, que vai conectar Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial no leito dos rios dos Amazonas. A infovia integra o programa Norte Conectado que tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, levando conexão estável e de alta velocidade.

Os quase mil quilômetros de extensão da infovia atenderão, diretamente, as sedes dos municípios de Curuá, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa, no Pará; e Autazes, Itacoatiara, Parintins e Urucurituba, no Amazonas. Mais de 500 mil pessoas dessas cidades serão impactadas com a ação.

Está previsto o investimento de R$ 165 milhões para a estruturação do backbone, que é responsável pela transmissão dos dados de um dispositivo para um servidor em outro local. Um destaque do projeto é o baixo impacto ambiental já que evita desmatamento ao usar os leitos dos rios para chegar até a população.

O Norte Conectado prevê a implantação de oito infovias com 12 mil quilômetros que vão atender 60 cidades e beneficiar 10 milhões de pessoas por meio de um cinturão óptico na região Norte.

Pagamento de débitos de outorga

Um ato que trata do parcelamento de débitos referentes às outorgas de radiodifusão foi assinado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a cerimônia. A portaria traz as condições, critérios e procedimentos para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de radiodifusão decorrentes de processo licitatório; de alteração de características técnicas; e de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora de OM para FM.

Os valores podem ser pagos em cota única ou de forma parcelada. O prazo para quitação da cota única será de 60 dias, contados a partir da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É possível pedir o parcelamento de valores ao Ministério das Comunicações por meio de sistema eletrônico. Com a documentação correta, o pedido de parcelamento será deferido e a pessoa jurídica poderá ser solicitada a apresentar um seguro garantia.

Fotografia: Isac Nóbrega/Divulgação/PR

“Tudo posso naquele que me fortalece”, diz presidente Bolsonaro ao receber alta hospitalar

quarta-feira, janeiro 5th, 2022

Alta médica. Através de publicação feita nas redes sociais, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que recebeu alta da internação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu o presidente da República na manhã desta quarta-feira, dia 5/1. Na foto, o presidente Bolsonaro aparece ao lado dos médicos.

A maior autoridade do País recebeu diagnóstico de obstrução intestinal, porém não precisou de peocedimento cirúrgico. As complicações são fruto da facada na eleição de 2018.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais do Presidente

Flávio Bolsonaro diz que o pai dele é “vítima de mal amados que desejam sua morte”

terça-feira, janeiro 4th, 2022

Detonou. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na segunda-feira, dia 3/1, que o pai dele, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), “passa bem” após internação por suspeita de obstrução intestinal. Nas redes sociais, Flávio disse que o pai é “vítima de mal amados hipócritas desejando sua morte”. 

O senador continuou: “Graças a Deus meu pai passa bem! Cada vez que ele passa por isso é impossível não se indignar com a mentira de que Bolsonaro tem discurso de ódio, quando, na verdade, ele é a vítima do ódio de um ex-militante do Psol e de mal amados hipócritas desejando sua morte”, escreveu.

  Fotografia: Roque de Sá/Divulgação/Agência Senado

Presidente não tem previsão de alta

segunda-feira, janeiro 3rd, 2022

No hospital. O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira, dia 3/1, no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde deve passar por exame, sem previsão de alta médica. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, “que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota divulgada nesta segunda.

Segundo o Hospital Vila Nova Star, o presidente Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital.

Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.

Em publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que chegou ao hospital às 3h de hoje. O presidente informou que está usando uma sonda nasogástrica e serão feitos mais exames “para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”. Ele lembrou que essa é sua segunda internação “com os mesmos sintomas”.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

“Comecei a passar mal após o almoço de domingo”, diz presidente Bolsonaro

segunda-feira, janeiro 3rd, 2022

Continua internado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) deu entrada na unidade hospitalar em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 3/1. Ele utilizou as redes sociais para trazer esclarecimentos sobre a situação. De acordo com o boletim, o chefe da Nação sofre de um quadro de “suboclusão intestinal”.

“Comecei a passar mal após o almoço de domingo. Cheguei ao hospital às 3h00 de hoje. Me colocaram sonda nasogástrica. Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”, disse.

O presidente lembrou ainda que essa é a segunda internação com os mesmos sintomas, como consequência da facada que sofreu em 6 de setembro de 2018. Quatro cirurgias foram realizadas desde então.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de quase R$ 6 bilhões

sábado, dezembro 18th, 2021

É muita grana. O Congresso Nacional derrubou na sexta-feira, dia 17/12, um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5 bilhões e 700 milhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.

“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”

Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Pedro França/Divulgação/Agência Senado

Presidente Bolsonaro continua internado

sábado, julho 17th, 2021

Evoluindo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, continuou evoluindo satisfatoriamente na sext-feira, dia 16/7, segundo boletim médico divulgado no início da noite. O chefe da Nação está internado desde a noite de quarta-feira, dia 14/7, no Hospital Vila Nova Star, após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

O hospital informou que, na tarde ded sexta-feira, dia 14/7, o presidente passou por exame de tomografia computadorizada do abdômen, que evidenciou melhora do quadro de suboclusão.

Na quinta-feira, dia 15/7, foi feita a retirada da sonda nasogástrica com a perspectiva de que fosse retomada a alimentação oral. Segundo o boletim, o presidente aceitou bem o início da alimentação.

O presidente divulgou fotos nas redes sociais. Em uma delas, informa que estava despachando do hospital. “Via internet, seguimos fazendo o possível para manter os compromissos. Despachando com ministros”.Em outra foto, Bolsonaro caminha no corredor do hospital, segurando o suporte para soro. “Em breve de volta a campo, se Deus quiser!”, escreveu.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/Twitter do presidente

Governo Federal prorroga auxílio emergencial por mais três meses

terça-feira, julho 6th, 2021

Mais grana. O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira, dia 5/7, o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição desta terça-feira, dia 6/7, do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Motociata em Salvador reúne milhares de apoadores do presidente Bolsonaro

sábado, julho 3rd, 2021

Dia histórico. Milhares de apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) promoveram na nesta sexta-feira, dia 2/7, Independência da Bahia, uma grande motociada em Salvador.

Os manifestantes saíram de uma grande concentração no Dique do Tororó, Bairro de Nazaré, e seguiram pela Avenida Bonocô, passando pela Orla Marítima. O ato em Slvador ocorreu sem a presença do presidente Bolsonaro.

Fotografia: Reprodução/Instagram

Bruno Reis em “alta” com presidente Bolsonaro

sexta-feira, junho 4th, 2021

Mostrou felicidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não escondeu a felicidade ao contar com a presença do prefeito de Salvador Bruno Reis em Brasília. O prefeito esteve na Capital Federal na quarta-feira, dia 2/6, em busca de recursos junto ao Governo Federal.

Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais do prefeito da Capital Baiana, o presidente da República afirmou: “Feliz em poder atender os desejos de Salvador e da nossa Bahia”.

Fotografia: Marcos Corrêa/PR

Rui Costa diz que não teme investigação de CPI da Covid

sexta-feira, maio 21st, 2021

A resposta. Rui Costa (PT), gosvernador da Bahia, fez uma provocação à família Bolsonaro ao ser qustionado na entrevista coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, dia 21/5, sobre as investigações contra os governadores, enviadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aos titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid, que acontece no Senado Federal.

O governador garantiu que não teme que a investigação chegue ao Estado da Bahia e reiterou que o Estado foi vítima de uma “fraude” no processo de compra de respiradores da empresa HempCare, em 2020, que resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões aos cofres públicos.

 Rui diisse diz que cobra do Ministério Público e da Polícia Federal, que investiga o caso, a prisão dos responsáveis pela negociação, que chegaram a ser presos mas foram soltos em seguida.

Rui Costa aproveitou o momento e provocou a família Bolsonaro, citando a mansão comprada pelo filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (PSL), em bairro nobre de Brasília, avaliada em R$ 6 milhões.

“Eu não tenho receio, não fui eu quem comprou uma mansão de R$ 10 milhões. Quando fui deputado, não tomei dinheiro de assessor, eu não tenho esse patrimônio que alguns tem em Brasília”, provocou.

Fotografia: Divulgação

Representante do presidente Bolsonaro na Bahia, Roma provoca governos passados

sexta-feira, maio 7th, 2021

Detonou. João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania e maior representante do presidente Bolsonaro na Bahia, disse em discurso nesta sexta-feira, dia 7/5, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, em Salvador, que em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países.

Roma foi direto na provocação: “Em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países, nem tínhamos satisfação desses recursos. Temos que fazer que cada centavo desse governo possa ser enviado ao destinatário final”, disse o ministro. 

Na agenda do ministro, consta visita ao Senai-Cimatec, para entregas de veículos e assinaturas de ordens de pagamento. Os deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, ambos do PSL, e outros políticos acompanham João Roma em Salvador.

Fotografia: Divulgação

Vídeo: Na Bahia, presidente Bolsonaro é recebido com gritos de “mito”

segunda-feira, abril 26th, 2021

Olha aí. Milhares de apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), estiveram nas Cidades de Conceição do Jacuípe e Feira de Santana, nesta segunda-feira, dia 26/4. A multidão recebeu o presidente aos gritos de “mito” e, ‘eu sou brasileiro com muito amor”.

O presidente da República desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador, e seguiu para entregar a duplicação da BR-101, trecho que vai Feira de Santana até a divisa com o Estado de Sergipe. O chefe da Nação foi recepcionado pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, gestor da pasta responsável pela obra, ministro da Cidadania, João Roma, pelo filho Carlos Bolsonaro, além de prefeitos, deputados federais e estaduais.

Fotografia: Reprodução

AGORA: PRESIDENTE BOLSONARO NA BAHIA

segunda-feira, abril 26th, 2021

Presidente Bolsonaro inaugura obra na Bahia

sexta-feira, abril 23rd, 2021

Inauguração marcada. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) vem à Bahia, na segunda-feira, dia 26/4, para entregar mais um trecho da duplicação da BR-101. São mais 23 quilômetros inaugurados pelo Governo Federal, no trecho entre a BR-324 e Alagoinhas. A informação foi confirmada pelo ministro da Cidadania, João Roma.

O presidente Bolsonaro vai chegar na Base Aérea em Salvador e segue para a Cidade de Conceição do Jacuípe, onde será realizada a solenidade de entrega do trecho duplicado. 

A comitiva presidencial vai contar ainda com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cuja pasta é responsável pela condução das obras. A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, cortando o país de Norte a Sul e atravessando 12 Estados.

Fotografia: Divulgação/PR


Presidente Bolsonaro comemora aniversário em Brasília

domingo, março 21st, 2021

O presidente Jair Bolsonaro, completou 66 anos neste domingo, dia 21/3, se encontrou com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília. De máscara, o comandante da Nação cumprimentou as pessoas que estavam no local e levou um bolo para comemorar o aniversário ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Mais cedo através das redes sociais, o presidente fez um balanço sobre a gestão dele, dando foco às iniciativas de combate ao novo coronavírus. Na publicação, ele informou que o Ministério da Saúde distribuiu mais de 5 milhões de doses de vacinas neste final de semana e que, até o momento, o país aplicou mais de 13 milhões de doses.

O presidente também destacou o envio de um avião a Porto Velho, Capital de Rondônia, na sexta-feira, dia 19/3, um contêiner com oxigênio líquido para atender pacientes internados com a Covid-19. O presidente também citou a entrega de 20 respiradores em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e o fornecimento de 84 leitos no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro lidera intenções de voto para 2022 em todos os cenários; confira

sexta-feira, março 5th, 2021

Na frente. Levantamento do Instituto Paraná pesquisas indica que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República para as eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%.

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira, dia 5/3, foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, através de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%.

Segundo a pesquisa, os adversários testados contra o presidente Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz  Henrique Mandetta (DEM) e Sergio Moro (sem partido); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); Guilherme Boulos (Psol); o ex-presidente do partido Novo João Amoedo; o ex-prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad; e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Instituto Paraná Pesquisas, presidente Bolsonaro aparece 20 pontos percentuais à frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 31,9% das intenções de voto e o ex-ministro da Justiça tem 11,5%. Na sequência aparecem Fernando Haddad (10,5%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%) e João  Doria (5,3%).

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro escolhe João Roma para o ministério da Cidadania

quarta-feira, fevereiro 10th, 2021

O escolhido. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na terça-feira, dia 9/2, que escolheu o deputado federal João Roma (Republicamos-BA), para o cargo de ministro da Cidadania.

“Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, 10/02 (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou o presidente Bolsonaro.

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro na Bahia

quinta-feira, janeiro 21st, 2021

Na Bahia. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) chegou na Cidade de Coribe, no Oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira, dia 21/1, para entregar de parte do lote 4 das obras de adequação da BR-135. Essa foi a primeira visita do presidente ao Estado da Bahia neste ano e a oitava desde quando foi eleito.

O avião presidencial pousou na Cidade de Barreiras, també, no Oeste às 9h. O chefe da Nação seguiu de helicóptero para Coribe, onde chegou às 9h40. O presidente Bolsonaro não falou com a imprensa, mas tirou fotos com apoiadores e fãs.

Na cerimônia de entrega da obra, o presidente discursou e fez muitos elogios a Tarcísio de Freitas, ministro da infraestrutura, a quem chamou de “figura mais importante” do seu governo. O presidente deixou Coribe de helicóptero e passou por algumas Cidades do Oeste, antes de seguir para Barreiras e depois retornar a Brasília.

Segundo o Ministério de Infraestrutura, o lote 4 tem 67 km de extensão e passa pelas Cidades de Jaborandi e Cocos, além de Coribe. A primeira parte, que fica entre Coribe e Cocos, de 37 km, foi concluída em 2018 e está em operação.

A rodovia é fundamental para escoamento de grãos dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba. A BR-135 é uma rodovia federal de cerca de 2,5 mil km, que liga o Nordeste do Brasil, a partir do Maranhão, ao Sudeste, terminando em Minas Gerais. Na Bahia, a BR-135 passa por 11 cidades, entre elas Coribe, Cocos, Jaborandi, Barreiras, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.

Fotografia: Reprodução


Presidente Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

quinta-feira, outubro 1st, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, dia 1º/10, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Pela nova lei, o cadastro deverá conter obrigatoriamente informações sobre os condenados por estupro, incluindo características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Para implantar o cadastro, a lei prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública. 

O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

No último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Público,o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil.Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação