Candidato. O Partido Liberal confirmou, por unanimidade, neste domingo, 24/7, em Convenção Nacional, o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidato à reeleição. Com o ginásio do Maracanãzinho lotado, o nome do general Waltter Braga Neto (PL) também foi anunciado como vice.
A programação teve início com uma oração conduzida pelo deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), que é pastor evangélico. Em seguida, houve execução do Hino Nacional. A primeira-dama foi a primeira a discursar. Ela relembrou o episódio da facada em 2018 e destacou que a “nação é rica e próspera”.
“Vocês estão aqui apoiando um projeto de libertação da nação. Há quatro anos, passamos por essa experiência e não tínhamos ideia do que íamos enfrentar, não tínhamos ideia do que estava por vir. Como falei ontem, quando eu cheguei na Santa Casa e vi meu marido na maca, eu olhei para o teto do hospital e falei ‘o senhor tem controle de todas as coisas’. Essa nação é rica, é próspera. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação”, discursou a primeira-dama.
Bolsonaro falou logo após a primeira-dama e ressaltou a importância da liberdade individual e de imprensa. “Jamais defenderei o fechamento da mídia no Brasil”, disse o presidente. “Hoje vocês têm um presidente que acredita em Deus, que deve lealdade à família, e que respeita seu povo. Vou continuar no meio do povo, aconteça o que acontecer, esse povo recarrega as minhas baterias”, acrescentou.
A convenção, que reuniu cerca de 12 mil pessoas, contou com a presença de diversos políticos, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), o presidente do PP, Ciro Nogueira, governador do DF, Ibanês Rocha (MDB), entre outros.
O evento contou ainda com segurança reforçada, e com a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, que cantou o hino nacional e o jingle da campanha, “capitão do povo”.
Mandou recado. O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu a paz no campo na visita que fez no sábado, dia 9/7, às Cidades de Itamaraju e a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Em encontro com empresários do agronegócio de Itamaraju, Roma salientou a necessidade de que seja respeitado o direito de propriedade de quem produz na região do Extremo Sul e garantiu que, se for eleito governador, terá atuação mais firme contra atos de invasão de terras.
“Essa paz no campo que pregamos necessita também da participação firme do Governo do Estado, que tem deixado correr solta a violência em todos os locais. Quem produz precisa ter a tranquilidade de que suas terras serão preservadas, que não perderão nem a produção nem seu maquinário por conta da ação de vândalos”, disse Roma. Em Itamaraju, Roma foi acompanhado pela pré-candidata ao Senado, Dra. Raíssa (PL). No domingo, dia 10/7, o pré-candidato a governador visita a Cidade de Rafael Jambeiro, pela manhã e, à tarde, a agenda será na Cidade de Várzea da Roça.
“O estado da Bahia, sem dúvida nenhuma, terá alguém que está conectado, que tem inspiração e vocação para o agro”, declarou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Já em Teixeira de Freitas, Roma visitou clube de atiradores e teve encontro com a Frente de Mulheres de Teixeira de Freitas.
“A participação feminina na política é fundamental, é uma bandeira nossa. Um exemplo disso é a atuação da nossa pré-candidata a senadora, a Doutora Raíssa, que tem deixado muito marmanjo tremendo, já vendo o que vai acontecer em 2 de outubro”, disse o ex-ministro da Cidadania. Em Teixeira, o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) também se reuniu com produtores rurais.
Olha aí. O vereador de Salvador e pré-candidato a deputado federal, Alexandre Aleluia (PL), acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e destacou que a recepção ao mandatário na cidade são a “verdadeira pesquisa de opinião”. “A passagem do presidente por Luís Eduardo, a forma como ele foi recebido pelo povo, é uma demonstração de que ele é o presidente mais popular da história. As ruas são a verdadeira pesquisa”, disse Alexandre Aleluia, que também acompanhou as atividades da Bahia Farm Show, na terça-feira 31/5..
Aleluia ressaltou que o presidente defende as bandeiras reais do povo. “Em sua fala, o presidente defendeu a nossa liberdade ao se pronunciar contra a nefasta política do ‘fique em casa’ que destruiu empregos, mostrou que é contra o aborto, a favor da propriedade privada, da legítima defesa. Esses são os valores dos brasileiros e baianos, que têm valores e uma fé firmes, é trabalhador. A esquerda odeia esses valores e, portanto, odeia o povo. O presidente é o verdadeiro representante e defensor do cidadão real”, ressaltou Aleluia.
O vereador soteropolitano destacou ainda que o oeste baiano demonstra o desejo de mudança desejado pelos baianos. “Por onde passa, o presidente é bem recebido pelo povo. Foi assim recentemente em Salvador e ocorreu o mesmo em Luís Eduardo Magalhães. A mudança de verdade tem um nome, a defesa de nossa liberdade tem um nome: é Jair Bolsonaro. A Bahia seguirá um caminho de verdadeira soberania de seu povo se seguirmos esse caminho que o Brasil iniciou em 2018”, comentou Alexandre Aleluia.
Em Pernambuco. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou nesta segunda-feira, dia 30/5, áreas afetadas pela forte chuva na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o Governo tem prestado auxílio à população desde a sexta-feira, dia 27/5, quando o volume de água foi mais intenso.
O presidente Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.
“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.
“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.
O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.
O ministro Daniel Ferreira foi o primeiro a falar e lembrou que ainda estão previstas mais chuvas para a região e, por isso, é preciso que as pessoas prestem atenção nas orientações das autoridades.
“A primeira coisa é que ainda tem previsão de chuvas para os próximos dias. Então, as medidas de autoproteção têm que ser mantidas. As pessoas têm que receber e respeitar os alertas da Defesa Civil, tanto municipal, quanto estadual”, orientou.
Crédito especial
Ferreira informou que sairá uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o reconhecimento de decretos de emergência já expedidos pelos municípios. A medida vai facilitar a liberação de recursos do governo federal.
“Hoje serão publicados em edição extra Diário Oficial da União o reconhecimento federal de todos os decretos publicados e inseridos no sistema”, disse.
Segundo Ferreira, duas medidas provisórias, publicadas no início do período de chuvas, abriram crédito especial de cerca de R$ 1 bilhão para atender os municípios de todo o país atingidos por esse tipo de catástrofe.
Parte dos recursos será usada para prestar atendimento humanitário para a população afetada com a doação de cestas básicas, kits de higiene, colchões para os desabrigados. Os recursos também serão aplicados no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, entre outros.
“Em um momento posterior, a gente parte para a reconstrução de infraestrutura pública destruída e também nas casas que foram parcial ou totalmente destruídas pelo desastre”, disse o ministro.
Adiantamento do BPC
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a pasta está oferecendo alojamentos provisórios para as famílias atingidas. Bento também afirmou que o governo oferecerá a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do adiantamento de um pagamento do benefício, em forma de empréstimo, sem juros. Esse adiantamento poderá ser devolvido em 36 vezes.
“Vamos colocar à disposição dos beneficiários do BPC para que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela do benefício”, destacou o ministro.
Pagamento do FGTS
O governo também vai liberar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento, de acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, ocorrerá logo após a confirmação do estado de emergência por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Hoje a Caixa está atuando em 107 municípios em todo o país, ou seja, todos os municípios que já tenham comunicação do estado e do MDR faremos imediatamente liberação do FGTS em até cinco dias”, disse Guimarães que informou ainda que o banco vai adiar por três meses o recebimento de parcelas de empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas.
Visita
Bolsonaro citou a ausência do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na coletiva de imprensa. Domingo, dia 29/5, o governador disse, ao fazer um balanço do temporal, que não recebeu nenhum aviso oficial sobre a visita do presidente ao Estado. Ao responder uma pergunta, Bolsonaro disse que faltou ao governador “iniciativa”.
“Em todos os momentos em que os governadores ou prefeitos nos procuraram nós atendemos. Acho que faltou iniciativa da parte dele também”, afirmou. “Se o governador estava fazendo alguma coisa, não sei. Talvez, achava melhor não estar aqui. No momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa. Caso o governador estivesse presente, poderia, com muito mais propriedade, expor a situação”, disse o presidente, acrescentando que falará com Câmara se receber ligação.
Olha aí. Maior feira de agro do Norte-Nordeste em volume de negócios, a Bahia Farm Show, que acontece na Cidade de Luís Eduardo, no Extremo Oeste da Bahia, recebe em sua 16ª edição o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira, 31/5.
A Bahia Farm Show, que não acontecia desde 2019, foi ampliada em 30% na comparação com as outras edições. Às 3 da tarde desta terça-feira, 31/5, um ato alusivo à visita do presidente Bolsonaro é aguardado dentro do complexo do evento.
Além da visita de Jair Bolsonaro, a Bahia Farm Show terá uma programação com 33 palestras, envolvendo cerca de 20 instituições e empresas que vão debater temas de interesse dos agricultores, gerentes e técnicos das fazendas, pesquisadores, consultores, estudantes e profissionais envolvidos diretamente na cadeia produtiva do agronegócio.
Alimentando o mundo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou sábado, dia 30/4, durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.
O presidente Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.
Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”
O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.
Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.
Presidente na Bahia. O presidente Jair Bolsonaro reforçou o nome do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como candidato ao governo da Bahia durante visita à Salvador nesta quarta-feira 16/3, e garantiu, que, caso seja reeleito e Roma vença, Estado e União vão ter uma “melhor interação”. O presidente disse ainda, que, até o final do mês, os baianos “vão ficar livres da máscara”.
“A tendência é passarmos até o dia 31 de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara. Não pode ficar vivendo de máscara. Não podemos ficar vivendo de onda, é uma realidade. Se ficar em casa o vírus não vai embora”, declarou.
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira 25/2, que tem um “casamento indissolúvel” com o ministro da Economia, Paulo Gudedes.
A declaração foi dada quando ele relatava sua insatisfação com a direção anterior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Na segunda-feira, em entrevista à TV Jovem Pan News, Guedes foi questionado se aceitaria ficar mais quatro anos no governo, em caso de reeleição de Bolsonaro. Ele disse que sim e depois completou:
“Tem muita coisa sendo feita, que eu acho que essa aliança de centro-direita deveria seguir. E eu acho que eu seria alguém que estaria disposto a continuar”, disse Guedes.
Detonou. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na segunda-feira, dia 3/1, que o pai dele, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), “passa bem” após internação por suspeita de obstrução intestinal. Nas redes sociais, Flávio disse que o pai é “vítima de mal amados hipócritas desejando sua morte”.
O senador continuou: “Graças a Deus meu pai passa bem! Cada vez que ele passa por isso é impossível não se indignar com a mentira de que Bolsonaro tem discurso de ódio, quando, na verdade, ele é a vítima do ódio de um ex-militante do Psol e de mal amados hipócritas desejando sua morte”, escreveu.
Vixe. Se a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro for confirmada no PP, a situação deve embaralhar de vez o jogo político na Bahia. O casamento antigo do partido com o governo Rui Costa (PT), por exemplo, vai pode ser desfeito. Certamente, a direção nacional do Progressistas vai exigir que o vice-governador João Leão, também conhecido como “Bonitão”, se decida e desça o mais rápido possível do barco petista e inicie o palanque local para o presidente Bolsonaro. Leão já vem dando demonstrações que não vai desistir do propósito de ser candidato ao Governo da Bahia em 2022.
Mobilidade. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse na segunda-feira, dia 20/9, que o governo dispõe de R$ 7 bilhões em recursos a serem investidos em mobilidade urbana, e que, nesse setor, é o transporte público o “vetor mais importante”, enquanto alternativa de deslocamento de pessoas. A afirmação foi feita durante a abertura online da Semana da Mobilidade, que vai até sexta-feira, 24/9. A expectativa é de que ao longo da semana sejam anunciadas também medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária.
“Temos mais de R$ 7 bilhões em investimentos, mas em função da pandemia houve dificuldade muito grande de manutenção dos serviços de transporte nas cidades de médio e grande porte, uma vez que diminuiu o fluxo de pessoas, afetando o equilíbrio econômico e financeiro das concessões espalhadas pelo país”, disse Marinho.
Em sua fala, o ministro lembrou que a questão da mobilidade é transversal, abrangendo não apenas deslocamento das pessoas, mas também investimentos na infraestrutura das cidades, em inovação, em tecnologia, bem como na busca de transporte mais baratos e seguros, “de viés públicos ou autônomos, como é o caso das ciclovias”, disse ele ao destacar a necessidade de parcerias cada vez maiores entre estados municípios e governo federal.
Marinho destacou que a partir da década de 1950 o Brasil deu início a uma mudança que acabou por mudar o perfil do país, com suas populações rurais se deslocando cada vez mais na direção das cidades, o que implicou em aumento das demandas de deslocamento.
“O transporte público é, sem dúvida, o vetor mais importante nesse processo de mudanças, aliado ao fato da necessidade de trabalharmos a questão do meio ambiente e da sustentabilidade”, disse o ministro.
Nesse sentido, o ministro acrescentou que as discussões promovidas ao longo da semana buscarão “alternativas de transporte ligado a vias de bicicletas; aos corredores de circulação de transporte; aos ônibus movidos a gás; aos ônibus elétricos, metrôs de superfícies, VRTs, BRTs; a intervenções nas áreas urbanas, no sentido de permitir maior fluidez no tráfico; e às cidades inteligentes, que permitem gestão racional e saudável do trânsito das cidades por meio de câmeras e aplicativos”.
Ao final da cerimônia de abertura, Marinho assinou alguns atos ministeriais relativos à implementação do programa Avançar Cidades, de apoio financeiro a municípios com mais de 100 mil habitantes, nas Cidades de Goiânia (GO) e de Almirante Tamandaré (PR), e relativos à concessão de linhas para transporte sobre trilhos em São Paulo.
Fórum consultivo
Um decreto publicado segunda-feira, dia 20/9, pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União criou o Fórum Consultivo sobre Mobilidade Urbana, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo fórum é composto por 12 integrantes, incluindo representantes do ministério da Economia, do Fórum Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional de Secretários de Transportes, entre outros. O órgão ficará sob a alçada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano.
Os caminhoneiros e carreteiros que apoiam o presidente Bolsonaro seguem as manifestações nas estradas do país. Na manhã desta quinta-feira 9/9, cinco pontos de rodovias federais na Bahia registraram protestos. Desde quarta-feira 8/9, grupos da categoria têm se manifestado fechando vias – há atos similares em pelo menos 16 estados. O grupo faz pressão em apoio a pautas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, como o voto impresso, tema que já foi derrotado no Legislativo, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na altura do KM 417, na BR-116, em Feira de Santana, 100 manifestantes fecham um dos sentidos da via. Carros pequenos estão conseguindo passar. Uma equipe da PRF está no local.
Também na BR-116, na altura do 421, no bairro Cidade Nova, de Feira, há uma manifestação em que os caminhoneiros bloqueiam ambos os sentidos da estrada. Já no sul do estado, na BR-101, em Eunápolis, em frente ao posto Desejo no KM 713,7 há uma faixa bloqueada com pneus. Além de caminhoneiros, também participam do ato fazendeiros locais. Outro ponto bloqueado da BR-101, é o KM 920, em Nova Viçosa. Por lá, 60 pessoas bloqueiam a via de maneira pacífica, impedindo que transitem caminhões que não levam carga viva.
Por vim, na BR 349, em Correntina, ponto de concentração com populares aglomerados no Posto Xorroxó, sem influência na via. Os protestos não são feitos pelas entidades que representam caminhoneiros, e sim por motoristas que fazem parte de grupos de apoiadores do presidente Bolsonaro.
Muita atenção. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, dia 27/8.
Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal.
De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial. A junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos.
Segundo a nova legislação, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira.
Vetos
Bolsonaro vetou diversos dispositivos do projeto de lei de conversão à medida provisória aprovado por senadores e deputados. O presidente da República barrou, por exemplo, um ponto que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no país.
Outro dispositivo vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais.
Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da covid-19”, justificou.
A MP 1.040/2021 foi editada em 30 de março e aprovado da Câmara em junho. O relator da matéria no Senado, senador Irajá (PSD-TO), sugeriu mudanças no texto. Mas as alterações foram rejeitadas pelos deputados no início de agosto.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, dia 20/8, com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).
Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.
“Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022”. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.
Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). “Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores”, informou a Presidência da República.
Metas
Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.
Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.
Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
O que é a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.
Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.
água pro povo. O presidente Jair Bolsonaro fez nesta sexta-feira 24/6, uma visita à Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde anunciou a liberação de R$ 38 milhões para a conclusão da obra que se encontra 90% pronta e tem previsão de ser finalizada até dezembro deste ano. A obra receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Na sequência, Bolsonaro assinará a ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, obra que, a um custo de R$ 938,5 milhões, levará água a 54 municípios e beneficiará cerca de 750 mil pessoas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
Vixe. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais nesta quinta-feira 27/5, para questionar a crença do Presidente da República Jair Bolsonaro em Deus.
“Se o Bolsonaro acreditasse em Deus, ele não usaria o nome de Deus em vão como ele usa. O tempo todo”, escreveu o petista em sua conta do Twitter.
Lula afirmou que Bolsonaro mente ao falar de religião. “Olhe nos olhos dele quando ele fala de religião, você não vê verdade. É tudo mentira”, publicou.
Se o Bolsonaro acreditasse em Deus, ele não usaria o nome de Deus em vão como ele usa. O tempo todo. Olhe nos olhos dele quando ele fala de religião, você não vê verdade. É tudo mentira.
A pressão subiu. O deputado e ex-presidentre da Câmara Federal, Rodrigo Maia (eleito pelo DEM-RJ), usou a conta dele no Twitter para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que participou de um passeio com milhares de motociclistas no Rio de Janeiro, domingo, dia 23/5.
Nos textos, Maia escreveu: “Bolsonaro é uma criança em busca de atenção”. “Alguma coisa na infância explica essa carência de atenção. Freud explica, talvez”.
Venezuela, 2019. Motoqueiros fazem manifestação pró Maduro. Qualquer semelhança é mera coincidência. Bolsonaro é uma criança em busca de atenção. Para entender a gênese de tudo isso seria preciso muita terapia. pic.twitter.com/h5YRCxf4RP
Mudança. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite da sexta-feira, dia 19/2, a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informa a indicação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação Social do MME. Silva e Luna foi ministro da Defesa no governo Michel Temer e, desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de diretor-geral da Itaipu Binacional, empresa pública dirigida pelos governos do Brasil e do Paraguai, responsável pela gestão da usina hidrelétrica.
A mudança na Petrobras ocorre em meio a recentes aumentos no preço dos combustíveis e um dia depois do governo anunciar que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. No início da tarde, durante um compromisso oficial no interior de Pernambuco, Bolsonaro voltou a criticar os reajustes frequentes no preço dos combustíveis e prenunciou mudanças que faria na Petrobras, mas sem abrir mão da atual política de preços da companhia.
“Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras. Jamais vamos interferir nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, afirmou.
Petrobras
Em nota a Petrobras informou na noite desta sexta-feira que recebeu um ofício do Ministério das Minas e Energia para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária da estatal para “promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco.” O ofício também solicita que Silva e Luna seja avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente.
Segundo a nota, a União também propõe, em razão do fato da Assembleia Geral Ordinária mais recente ter adotado o voto múltiplo, ” que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos.
A Petrobras também esclareceu que Roberto Castello Branco e os demais diretores executivos da empresa têm mandato até 20 de março de 2021.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
A pressão subiu. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou uma rede social para detonar o atual presidente da Câmara e opositor do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Flávio, Maia está trabalhando para fomentar o impeachment do presidente da República.
“Rodrigo Maia não pauta o impeachment de Bolsonaro porque não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!”
O senador da República disse que Maia mente sobre o apoio alcançado na bancada do Rio de Janeiro.
Rodrigo Maia mente! Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá @ArthurLira_ Maia ferrou Davi Alcolumbre,está ferrando o DEM e tem gente da foto abaixo que ainda não entendeu que a relação que precisa ser construída é com o governo federal, e não com o ex-presidente da Câmara. pic.twitter.com/V85eK6N8Ig
Rodrigo Maia não pauta impeachment de Bolsonaro pq não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!
Avançando. O presidente da República Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19, ainda que não tenham sido aprovadas pela Anvisa, além de insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitári. A MP também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. A medida provisória consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira.
