POLÍTICA
Bruno Reis festeja novo comando do União Brasil
sexta-feira, 1 de março de 2024Celebrou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, usou as redes sociais para comemorar a eleição de Antônio Rueda como novo presidente nacional do União Brasil, partido ao qual o chefe do Executivo municipal é filiado. Bruno celebrou ainda a vitória do ex-prefeito ACM Neto como vice-presidente da legenda.
“Nosso partido segue fazendo a diferença para promover a igualdade, a defesa das mulheres, a participação dos jovens, a inclusão dos cidadãos e a busca por caminhos que vão transformar o Brasil”, escreveu o gestor, que participou da convenção realizada na quinta-feira, dia 29/2, em Brasília.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
O que diz ACM Neto após ser eleito vice-presidente do União Brasil
sexta-feira, 1 de março de 2024Olha aí. Ao assumir a vice-presidência do União Brasil na quinta-feira, dia 29/2, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto destacou a convergência entre os principais líderes da legenda em torno do nome de Antônio Rueda, eleito presidente da sigla.
“Nós tivemos aqui o apoio de quatro governadores, todos os senadores, mais de 50 deputados federais, prefeitos. A gente pode ver hoje que não víamos há muito tempo. A junção de todos os líderes políticos em um só ato e propósito, marcado fundamentalmente pelas presenças de representantes pelo voto, por densidade política eleitoral”, disse Neto.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito secretário-geral. A chapa vencedora recebeu todos os 30 votos dos filiados que estavam aptos a votar. A posse dos novos dirigentes será em maio. Um dos maiores partidos do Congresso Nacional, o União Brasil conta com 59 deputados federais e sete senadores.
Em seu discurso, Rueda agradeceu o apoio maciço que recebeu de governadores, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e demais lideranças da sigla. “Hoje foi um exemplo de democracia. Democracia é o pilar de tudo. Assim será esse partido, o exercício diário do diálogo e da democracia, porque é assim que as coisas funcionam. Temos projeto para 2024, nosso partido será um dos que mais vai fazer prefeitos. Tenho a clareza que esse time nunca esteve tão unido, vamos entregar o melhor para o Brasil. Estou vivendo um sonho”, resumiu.
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Fotografia: Reprodução
Rui Costa vai em Cidade baiana para evento de pré-candidato do PT
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024De olho na eleição. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário nacional do PT, Henrique Fontana, estarão em Vitória da Conquista no sábado, dia 2/3, para o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP), que norteará a campanha do pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira.
O evento promovido pela Frente Partidária “União e Reconstrução por Conquista” será realizado no ‘Espaço Rafic”, a partir das 9h, e contará com as presenças dos presidentes estaduais dos Partidos que compõem a Frente, dos senadores Wagner e Otto Alencar(a confirmar), deputados , vereadores, dirigentes estaduais dos partidos que compõem a frente e lideranças de movimentos sociais de Vitória da Conquista.
O PGP é uma iniciativa para “ouvir exaustivamente a população e acolher as propostas, projetos e sugestões para um programa de governo democrático e participativo a ser defendido na campanha eleitoral”, explica Waldenor.
O pré-candidato a prefeito de Conquista adianta que o PGP será construído a partir das seguintes fontes de informações: a realização de plenárias nos distritos e bairros da cidade e reuniões e encontros de apoiadores dos pré-candidatos à Câmara Municipal; estudos e diagnósticos dos 13 grupos temáticos da Frente criados no começo do segundo semestre de 2023; criação de portal nas redes sociais para receber propostas da população, através de meio virtual e conteúdos programáticos dos partidos.
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Fotografia / Fonte: Ascom Waldenor Pereira
Vídeo: Vereadores brigam em Câmara de Cidade da Bahia
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024A pressão subiu. Uma briga entre dois vereadores suspendeu os trabalhos na Câmara Municipal da Cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na quarta-feira, dia 28/2. Loxa Lopes (PP) deu um tapa no colega Gabriel Bandarra, mais conhecido como Tenóbio (União Brasil), após trocarem agressões verbais.
Um vídeo do momento mostra quando Loxa, com o microfone na mão, diz: “eu quero que o senhor pare, diminua”.
Não é possível compreender a resposta de Tenóbio, mas logo Loxa retoma a palavra: “Descarado é o senhor”, rebate antes de dar um tapa na cabeça do colega. Outros vereadores logo se aproximam para conter os dois.
ASSISTA:
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Fotografia: Reprodução
Lídice da Mata é a nova vice-líder do Governo na Câmara
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024Olha aí. A deputada federal Lídice da Mata foi indicada pelo PSB como a nova vice-líder do Governo na Câmara. A escolha da parlamentar baiana se deu pela boa relação que possui com o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.
Além disso, Lídice é conhecida no Congresso como uma boa articuladora e pelo trânsito que tem com deputados de diferentes correntes ideológicas.
A Liderança do Governo na casa deve permanecer com o deputado José Guimarães (PT-CE).
Lídice da Mata é uma parlamentar das mais experientes de Brasília. Está no quarto mandato de deputada federal, sendo um como constituinte. Também foi senadora entre 2011 e 2019.
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Fotografia: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A disputa pela vaga de conselheiro no TCM
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024Olha aí. Apenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado na terça-feira, dia 27/2, apenas com as inscrições do deputado Paulo Rangel (PT), com 38 apoios, e do ex-deputado Marcelo Nilo, com 18, quando eram necessárias apenas 13 assinaturas nos requerimentos que protocolaram na Assembleia Legislativa.
Um outro parlamentar, Fabrício Falcão (PC do B), anunciou que disputaria a cadeira de conselheiro, mas não chegou a formalizar esse pleito e, na última semana, em discurso, pediu que a Mesa Diretora endossasse a sua candidatura dada à impossibilidade de obter os apoios regimentalmente necessários. Porém, a reunião que a Mesa apreciaria a solicitação, às 10h desta terça-feira, não ocorreu por falta de quórum. Eram necessárias cinco presenças, mas só compareceram no horário regimental apenas os deputados Adolfo Menezes (presidente), Samuel Junior (Republicanos), Marcelinho Veiga (UB) e Zó (PC do B). Ainda foram observados 15 minutos de tolerância.
Cabe agora à Comissão de Constituição e Justiça decidir sobre a data e horário para a sabatina dos dois postulantes ao cargo de conselheiro, quando, além de discursar para os membros do colegiado e demais deputados, responderão à perguntas antes dos integrantes da CCJ decidirem em votação secreta se estão aptos (cumprem as exigências constitucionais) para o elevado cargo de conselheiro do TCM. Superada esta etapa, será definida a data para a apreciação definitiva das candidaturas em plenário, também através do voto secreto – sendo necessário a obtenção de 32 votos favoráveis, quórum qualificado de maioria absoluta.
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Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA
Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido na Bahia; entenda
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024Olha aí. Com a finalidade de aprimorar a qualidade da educação, o deputado Roberto Carlos (PV), anunciou a proposição de um Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula da educação básica, tanto na rede pública quanto privada.
Citando estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem, o deputado ressaltou a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar.
Em suas palavras, ele afirmou: “Vamos proteger nossos alunos desses prejuízos, proporcionando um ambiente de aprendizagem livre de distrações”, disse o parlamentar, enfatizando a importância do apoio dos colegas deputados para tornar essa medida uma realidade e garantir um futuro promissor para a juventude. Como vice-líder do Governo, reiterou seu compromisso em assegurar uma educação de qualidade para os baianos.
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Fotografia: Reprodução
“Salvador precisa deixar de ter um gerente para ter um prefeito”, diz Geraldo Júnior
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024Vixe. O vice-governador e pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior, disse estar confiante em sua vitória nas eleições de 2024 para transformar a capital baiana em uma cidade com mais desenvolvimento e igualdade. A declaração foi dada em entrevista ao POD13, videocast do PT Bahia, exibido na segunda-feira, dia 26/2. “Salvador vai me fazer prefeito dessa cidade”, destacou, ao falar que sua gestão terá participação social e políticas inclusivas.
Na entrevista, conduzida pelo presidente do PT, Éden Valadares, e pelo escritor e jornalista Emiliano José, Geraldo disse que se aliar à esquerda foi a decisão mais acertada da sua vida e não poupou críticas à atual gestão de Bruno. O pré-candidato também reprovou a “especulação imobiliária”, a “deterioração” das áreas verdes e enfatizou que a capital é uma cidade “mal planejada” e constituída basicamente de concreto, além de reprovar o sistema de transporte público, que considera “caótico” e que tanto prejudica a população.
“Se a gente for falar de transporte público, Salvador tem uma das passagens mais caras do país e um péssimo serviço. Mobilidade urbana em Salvador o que não faz o poder municipal, faz o estadual”, disse, ao utilizar como exemplo o metrô. Sobre o modal BRT, Geraldo disse que as audiências públicas foram apenas para “constar” e que não houve um debate, de fato, com a população. “Salvador precisa deixar de ter um gerente para ter um prefeito, Salvador precisa de um prefeito que não precisa pedir licença para entrar na sala do governador ou do presidente da República”, disse Geraldo, ao falar sobre a importância de ter um gestor aliado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula.
“A gente precisa de um prefeito que dê atenção às unidades básicas de saúde, que têm a pior cobertura do país. Salvador é a capital do desemprego. Nós precisamos de uma Salvador que cuide da educação infantil, que construa creches. São 72 mil crianças, 72 mil jovens da educação fundamental, que é de responsabilidade do prefeito, mas sabe quem toma conta? O Estado, o governador Jerônimo Rodrigues”, acrescentou o vice-governador.
Ao destacar que é um homem e um político que está sempre disposto a aprender, Geraldo afirmou: “Eu só fui entender o que é cuidar de gente depois da decisão de mudar de grupo político”. O vice-governador disse que vivia numa “bolha política”, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, e que se sentia “aprisionado”. Com a mudança, Geraldo frisou que teve um “sentimento de libertação, de alívio, liberdade”, que é e sempre foi acolhido, tem autonomia e é ouvido. “Qual vice-governador já assumiu tantas vezes o governo, com caneta, com autonomia, com independência?” questionou Geraldo, que afirmou: “Eu me redimensionei na minha vida pessoal e familiar. A minha vida familiar é outra, minha vida pessoal é outra. E falo isso com emoção”.
Geraldo ainda destacou que enquanto vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, lutou por decisões que seguem o preceito constitucional, e que sua busca pela autonomia dos poderes foi um dos motivos que o levou a tomar a decisão de mudar de grupo.
O vice-governador falou sobre a importância do desenvolvimento econômico e da justiça social, sempre levando em conta o princípio da equidade. “84% da população de Salvador é negra e a média salarial do negro em Salvador é de um pouco mais de R$ 700, a do branco, um pouco mais de R$ 2.000,00. Isso é estatístico as disparidades que existem em Salvador. Vou trazer o prévio programa que já recebi do PT, o programa do PSB com inovações, com política da economia criativa”, disse Geraldo, que está cada vez mais disposto a trabalhar pela “justiça social e a igualdade para a população”, afirmou.
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Fotografia: Divulgação
Cacá Leão confirma apoio do PP a Bruno Reis
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024Olha aí. O novo presidente do Progressistas de Salvador, Cacá Leão, que toma posse nesta segunda-feira, dia 26/2, afirmou que o partido seguirá apoiando a gestão do prefeito Bruno Reis na capital. O ato de posse do secretário de Governo do município no comando do PP municipal e dos novos dirigentes do PRD e DC, ocorrerá logo mais às 18h, no Centro de Convenções.
“Nestas eleições, o Progressistas continuará sendo um dos maiores partidos da Bahia. Vamos ter candidato a prefeito em boa parte dos municípios baianos e vamos vencer em muitos desses. É esse trabalho que vem sendo feito com a condução do presidente estadual Mário Negromonte Júnior. E, aqui em Salvador, não vai ser diferente, iremos continuar caminhando ao lado do prefeito Bruno Reis e vamos fortalecer nossa bancada na Câmara de Vereadores”, afirmou Cacá.
O evento desta segunda-feira, que terá as presenças do prefeito Bruno Reis e do ex-prefeito ACM Neto, marcará também a posse de Igor Dominguez, secretário Particular do prefeito, na presidência do Democracia Cristã (DC) na Bahia, e de Francisco Elde, chefe de Gabinete da Prefeitura, no comando do Partido Renovação Democrática (PRD).
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Fotografia: Divulgação/ Ascom
João Roma considera histórico ato com ex-presidente Bolsonaro
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024Olha aí. “É um dia histórico!”, avaliou o presidente do PL Bahia, João Roma, sobre o domingo, dia 25/2, quando na Avenida Paulista, em São Paulo, centenas de milhares de pessoas se reuniram em um ato pró-Jair Bolsonaro (PL), que é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.
“O chamado do capitão Jair Bolsonaro foi atendido, e o povo deixou suas casas no domingo para apoiá-lo de maneira pacífica e ordeira, com as cores do verde e amarelo”, assinalou Roma, que acompanhou toda a movimentação desde o final da manhã.
Para o ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, todo o poder emana do povo e o recado foi dado por quem o detém de verdade. “A manifestação deste domingo evidenciou que os desmandos por que passa o nosso país não têm a aprovação popular”, avaliou.
Roma reencontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e confirmou com ele a sua vinda à Bahia em março. O evento também lhe proporcionou rever colegas de ministério, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A deputada federal Roberta Roma também estava em São Paulo, assim como os parlamentares do PL Capitão Alden, Leandro de Jesus e Diego Castro.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Geddel teria sido vaiado durante eleição de condomínio
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024Pegou ar. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) teria recebido uma vaia na eleição de síndico, na noite de sábado, 24/2, no Condomínio Interlagos, onde tem casa. Quem assistiu à cena viu o emedebista ficar impaciente na fila de espera para votar on-line (a eleição é híbrida).
Quando a mesa disse que a casa dele estava no nome de uma empresa, Geddel teria se irritado, reclamado e chegou a pedir para a esposa pegar o IPTU para comprovar a propriedade do imóvel.
Após a confusão, os responsáveis pela eleição localizaram o nome do ex-ministro, que bradou remotamente, finalizando: “Pensei que tivessem me desapropriado”. Em resposta, o emedebista recebeu uma sonora vaia dos outros moradores, que estavam no salão do clube do condomínio.
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Fotografia: Agência Brasil
“Eu não era ninguém antes de Bolsonaro”, afirma Tarcísio de Freitas
domingo, 25 de fevereiro de 2024Gratidão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou neste domingo, dia 25/2, no ato convocado por apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que “não era ninguém” antes do ex-presidente da República.
Com a vez do discurso, Tarcísio disse: “Minha gente, quem eu era? Eu não era ninguém, e o presidente apostou em pessoas como eu. Como tantos outros que surgiram, que tiveram posição de destaque, que ele acreditou”, disse o governador, que chamou o ex-mandatário da Nação de amigo.
“Nunca pegou nada para si, nunca quis crédito, sempre entregou o crédito para quem trabalhava com ele” alinhavou.
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Fotografia: Reprodução/Youtube
PF prende suspeito de tentar invadir Palácio da Alvorada
domingo, 25 de fevereiro de 2024Vixe. A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h de sábado, dia 24/2, que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.
Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.
O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice.
À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada.
A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes.
Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido.
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Fotografia: Polícia Federal
Fonte: Agência Brasil
Jerônimo na Espanha
domingo, 25 de fevereiro de 2024Olha aí. Na noite de sábado, 24/2, o governador Jerônimo Rodrigues embarcou para a Espanha, em mais uma missão internacional. No país europeu, o governador terá uma sequência de agendas, com visitas e reuniões, para conhecer projetos de diferentes áreas e tratar com lideranças empresariais sobre a vinda de novos investimentos e desenvolvimento de tecnologias em solo baiano.
Em Barcelona, onde inicia a missão, Jerônimo visita o Hospital Clínico da cidade. O hospital universitário é uma instituição de referência internacional, especializado no desenvolvimento de linhas terapêuticas e tratamentos inovadores de combate ao câncer. Além do governador, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participam desta e de outras agendas.
A delegação baiana também marcará presença no Mobile World Congress (MWC), um dos eventos mais importantes e influentes da indústria de tecnologia móvel e telecomunicações. O congresso acontece anualmente e reúne líderes, empresas, inovadores e entusiastas do setor para discutir e apresentar as últimas tendências e avanços no mundo móvel.
Além de visitar o estande brasileiro no MWC, em agendas paralelas ao congresso, a comitiva baiana se reúne com lideranças de diferentes empresas do ramo de tecnologias móveis e conectividade. Uma delegação baiana do Cimatec, formada por Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas, também acompanhará os encontros.
Agenda “verde”
Ainda em Barcelona, Jerônimo Rodrigues conhecerá uma estação de abastecimento, com hidrogênio verde, de veículos do transporte metropolitano da cidade, e visitará o centro de referência em tecnologia de hidrogênio verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas.
A pauta relacionada à geração de energia limpa se repetirá na segunda cidade a ser visitada pelo governador. Em Puertollano, a comitiva baiana se reunirá com uma empresa espanhola líder na fabricação e comercialização de fertilizantes, onde também irão conhecer a planta de hidrogênio verde do grupo.
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Fotografia: Matheus Landim/GOVBA
Fonte: Secom GOVBA
João Roma anuncia presença em ato a favor do ex-presidente Bolsonaro
sábado, 24 de fevereiro de 2024Disse que vai. O ex-ministro da Cidadania, João Roma, presidente do PL no Estado, anunciou na sexta-feira, dia 23/2, através das redes sociais, que vai marcar presença no ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido, em São Paulo, domingo, dia 25/2. O evento vai acontecer na Avenida Paulista e espera milhares de pessoas do Brasil inteiro.
A previsão é que Roma participe do ato, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, acompanhado de outras lideranças bolsonaristas da Bahia, a exemplo do deputado federal Capitão Alden (PL) e dos deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL).
“Em defesa da nossa liberdade e democracia, estarei junto com o nosso capitão, neste domingo, em São Paulo, nesse movimento ordeiro e pacífico pelo fortalecimento da nossa pátria amada e grandiosa”, disse Roma. “É muito importante que estejamos engajados nesse propósito de lutar contra os desmandos que têm acontecido no nosso país. Vamos caminhar unidos nessa missão”, alinhavou.
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Fotografia: Júlio Dutra/Divulgação
Cacá Leão assume presidência do PP em Salvador
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024Olha aí. O presidente estadual do Progressistas (PP), deputado federal Mario Negromonte Junior, se reuniu com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, na manhã desta quinta-feira, dia 22/2, para comunicar que Cacá Leão será o novo presidente do partido na capital. Titular da Secretaria de Governo e ex-parlamentar federal, Cacá terá a missão de organizar a legenda para o pleito eleitoral deste ano.
Para Cacá Leão, o diálogo com a bancada de vereadores do PP de Salvador já é exitosa e se ampliará às lideranças que compõem a sigla na capital. “Quero destacar que a atenção com os vereadores e lideranças de todos os partidos da nossa base aliada, que venho tendo desde que assumi a Segov, seguirá a mesma”, afirmou.
O deputado Mario Negromonte Junior afirmou ter total confiança que Cacá Leão vai contribuir com o fortalecimento do partido em Salvador. “O partido está feliz e confiante que Cacá vai desempenhar um importante papel na presidência do PP da capital, por toda experiência que ele possui. Ele vai fortalecer muito o partido em Salvador”, disse o presidente Mario Junior.
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Fotografia: Divulgação
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024Olha aí. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, dia 22/2, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pelaComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Jaques Wagner libera bancada, e petistas deixam de votar sobre saidinha de presos; senador se absteve
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024Oxente. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada de situação para votar, na terça-feira, dia 20/2, no projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”. Wagner se absteve da votação.
Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.
Dos 81 senadores, apenas Rogério Carvalho (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) votaram contra o projeto de lei. Wagner foi o único que se absteve durante a sessão.
O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.
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Fotografia: Marcos Oliveira / Agência Senado
*Com informações da Agência Brasil
Urgente: Senado aprova fim da “saidinha” de presos
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024Olha aí. O Senado aprovou na terça-feira, dia 20/2, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.
“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.
Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.
A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Confusão: Vereador agride pré-candidato em casa de deputado na Bahia
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024Que confusão. Um encontro na casa do deputado e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, terminou na Delegacia.
A reunião visava alinhar a base do deputado com vistas às eleições municipais de outubro. Segundo informações da imprensa local, durante o encontro, os ânimos ficaram alterados e um vereador do PSC, agrediu o pré-candidato a prefeito do grupo, com um tapa no rosto.
Após o ato, o pré-candidato a prefeito registrou boletim de ocorrência contra o vereador, que, segundo informações, já teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. Ele recorreu e teve o mandato de volta.
Em entrevista para a imprensa local, o vereador disse que não se arrependia da agressão ao afirmar que sofria provocações do pré-candidato a prefeito. O caso ocorreu no sábado, dia 17/2.
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Fotografia: Reprodução