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Prazo de convocação de candidatos do Fies termina quinta-feira (26)

terça-feira, maio 24th, 2022

Se ligue. O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da quinta-feira, dia 26/5.

No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC), para todo o ano de 2022 serão 110 mil vagas. Inicialmente, a convocação seria feita até o dia 4 de maio.

De acordo com o MEC, a decisão de ampliar o prazo final de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa. Além disso, nesta edição não será realizado o processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que também contribuiu para a prorrogação da data.

O que é o Fies

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos ofertados em instituições de ensino que aderiram ao programa. Para concorrer a uma das oportunidades do Fies, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010.

Fonte: Agência Brasil

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Governo Federal repassa quase R$ 8 bilhões do pré-sal para Estados e Municípios

sábado, maio 21st, 2022

Olha aí. O Governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7 bilhões e 700 milhões para todos os Estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia. O valor será pago da sexta-feira, dia 20/5, até a terça-feira, 24/5.

O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP) em dezembro de 2021 e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11 bilhões e 100 milhões. Segundo o ministério, os investimentos previstos são de R$ 204 bilhões. Desde 2019, oito leilões de petróleo e gás natural garantiram investimentos de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Fotografia: Reprodução

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

sábado, maio 14th, 2022

Preste atenção. O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo.

Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado na sexta-feira, 13/5, no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.

A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março, ampliou o acesso ao crédito consignado aos beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, além de ampliar a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado.

Fonte: Agência Brasil

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ACM Neto diz que “realidade da segurança pública na Bahia só vai mudar se o PT sair do poder”

quarta-feira, maio 11th, 2022

Largou a joça. ACM Neto (União Brasil), pré-candidato a governador, voltou a detonar na terça-feira, dia 10/5, o condução da segurança pública na Bahia depois da onda de violência nos últimos dias, principalmente no final de semana, com a morte de três policiais, e afirmou que ”essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia”. Em entrevista à Rádio Nova Brasil FM, Neto reafirmou a necessidade de investimentos no setor, como o aumento do efetivo policial e investimentos em tecnologia, o que deixou a desejar em 16 anos de gestões petistas.

Na mesma entrevista, Neto continuou detonando: “Essa é uma guerra perdida pelo PT. E essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia, não tem outro caminho”, ressaltou. “Os quatro governos do PT na Bahia perderam essa guerra. Estão derrotados pelo crime organizado”, detonou.

Fotografia: Divulgação/Ascom/ACM Neto

Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

quinta-feira, março 31st, 2022

Exoneração. O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira 31/3, uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal cresce mais de 5% e bate recorde em fevereiro

terça-feira, março 29th, 2022

Grana recorde. Impulsionada pela recuperação da economia e pelo encarecimento do petróleo internacional, a arrecadação federal bateu recorde para meses de fevereiro. Segundo dados divulgados na segunda-feira, dia 28/3, pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 148,66 bilhões no mês passado, com aumento de 5,27% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de fevereiro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 383,99 bilhões, com alta de 12,92% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 145 bilhões em fevereiro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).
A retomada da economia está impulsionando a arrecadação. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.

Recolhimentos atípicos

Um dos fatores que têm impulsionado a arrecadação nos últimos meses, o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), não se repetiu em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, havia sido registrado o recolhimento de R$ 5 bilhões atípicos em IRPJ e CSLL, fato que não se repetiu este ano.

Mesmo sem o reforço em fevereiro, os recolhimentos atípicos continuam a impulsionar a arrecadação no primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro, esse tipo de receita soma R$ 12 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano passado.

Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.

O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A arrecadação do IOF aumentou R$ 945 milhões, 26,28% acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021.

Tributos

Na divisão por tributos, as maiores altas em fevereiro – em relação ao mesmo mês de 2021 – foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alta de R$ 2 bilhões (6,68%) acima da inflação pelo IPCA. Segundo a Receita Federal, o desempenho do setor financeiro e a alta dos combustíveis impulsionaram a arrecadação. Os dados de fevereiro ainda não refletem a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação, que vigorará até o fim do ano.

Em seguida, as maiores altas vêm o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital, cuja receita saltou R$ 1,84 bilhão (57,77% acima da inflação), graças à melhoria dos rendimentos dos fundos e dos títulos de renda fixa. Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de R$ 1,31 bilhão (3,3%) acima da inflação, influenciada pela melhoria no emprego formal. O IOF está em quarto lugar.

Petróleo

O maior salto na arrecadação ocorreu com as receitas administradas por outros órgãos, que somaram R$ 6,07 bilhões e subiram 79,77% acima do IPCA em relação a fevereiro do ano passado. A principal explicação foi a valorização do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. No acumulado de 2022, a arrecadação de royalties de petróleo soma R$ 19,55 bilhões, com alta de 71,2% acima da inflação oficial pelo IPCA na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Lucro: Correios dobram ganhos e registram melhor resultado dos últimos 22 anos

sexta-feira, março 18th, 2022

Dando lucro. Os Correios registraram lucro de R$ 3 bilhões e 700 milhões em 2021, valor que representa o dobro do registrado em 2020 e representa o melhor resultado nos últimos 22 anos. Esse foi o terceiro ano seguido de ganhos na estatal, que aumentou o volume de operações e receitas durante a pandemia de covid-19.

Os números foram apresentados na quinta-feira, dia 17/3, pela estatal. Segundo o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, a melhoria nos resultados decorreu do saneamento financeiro e das medidas de sustentabilidade econômica executadas nos últimos anos.

“As medidas adotadas ao longo dos dois últimos anos e meio, mesmo sendo consideradas austeras, além de necessárias, se comprovaram eficazes. Elas possibilitaram priorizar objetivos, reformular serviços, reduzir despesas e aumentar receitas”, disse Peixoto, em cerimônia de apresentação do balanço da estatal no ano passado.

O presidente dos Correios ressaltou que a empresa conseguiu crescer, apesar dos obstáculos impostos pela pandemia. “Consideremos que, em 2021, ocorreu a maior Black Friday dos últimos anos no que se refere ao volume de encomendas. Mesmo com as dificuldades inerentes à pandemia, toda a demanda decorrente do aumento de transações no período foi absorvida pelos Correios”, destacou.

Peixoto comparou a evolução da empresa desde o início da gestão, em junho de 2019. Na época, disse ele, a empresa corria o risco de tornar-se dependente do Tesouro Nacional. Como medidas para recuperar as finanças da companhia, ele citou ajustes na direção da administração central e das superintendências estaduais, planejamento econômico para sanear a empresa em seis meses, suspensão de contratos de consultoria e revisão dos maiores contratos.

Ele também mencionou a reavaliação das condições das diretorias e o estreitamento do contato com órgãos federais, como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, entre outros.

Saúde financeira

O presidente da estatal evitou comentar o processo de privatização dos Correios. Apenas disse que a empresa hoje tem condições de competir no mercado. “Embora a saúde financeira da estatal hoje esteja em melhor situação que a verificada há três anos e ainda não tenha atingido o patamar necessário para garantir a perenidade dos negócios, é possível afirmar que o alcance de taxas de crescimento equivalentes ou superiores às do mercado se dará com mais rapidez”, declarou.

Em relação aos gastos com pessoal, a empresa ressaltou que as mudanças no acordo coletivo de trabalho dos empregados proporcionaram economia de cerca de R$ 1 bilhão e 300 milhões ao ano. Além disso, os dois planos de demissão incentivada efetuados durante a gestão atual resultaram em economia de R$ 2 bilhões e 100 milhões na folha de pagamento.

A empresa apresentou metas de médio e longo prazo, apesar do programa de privatização em curso. Nos próximos cinco anos, a estatal quer dobrar o volume de encomendas, o resultado da receita, triplicar o patrimônio líquido; manter em dois dígitos a margem Ebtida (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização). No ano passado, os Correios registraram Ebtida de R$ 3,1 bilhões, crescimento de 113% em relação a 2020.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Oposição detona governo petista da Bahia após rebelião em presídio

terça-feira, fevereiro 22nd, 2022

Devendo explicação. Deputados de oposição ao Governo petista da Bahia detonaram a gestão estadual após a rebelião que ocorreu no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, no domingo, dia 20/2. Parlamentares criticaram a gestão e a política de segurança pública. O Deputado federal, Paulo Azi (UNIÃO BRASIL) cobrou que o governador Rui Costa (PT) assuma a responsabilidade pelo ocorrido. O motim deixou cinco pessoas mortas e dezenas de feridos.

Azi detonou: “Um retrato do desgoverno do PT, que não consegue reduzir os elevados índices de violência e muito menos combater o crime organizado e as facções. O governo precisa explicar o que aconteceu, pois, há muitos questionamentos. Como os presos tiveram acesso a armas? Como integrantes de facções rivais estavam no mesmo espaço? Como permitiram que estes grupos se encontrassem? Não é possível que o governador Rui Costa continue se isentando e transferindo uma responsabilidade que é dele. Os governos do PT são os grandes responsáveis pela escalada da violência na Bahia”, afirmou.

Enquanto isso, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (UNIÃO BRASIL), comentou os dados do Monitor da Violência, do G1, que colocam a Bahia na liderança disparada das mortes violentas em 2021, com 5.099 casos e culpou o Governo de esquerda pelos números.

Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados

Rui Costa pede que Bahia seja prioridade na distribuição de verbas para recuperar estradas

quarta-feira, dezembro 29th, 2021

Não dá. O governador da Bahia Rui Costa, se reuniu com ministros do presidente Bolsonaro, na Cidade de Ilhéus e apelou: “Eu queria fazer um apelo porque não é possível recuperar as estradas federais com R$ 80 milhões para o Nordeste. R$ 80 milhões não dá para recuperar nem [as estradas federais] da Bahia”. A declaração de Rui Costa, aconteceu por mais recursos federais para a Bahia, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, dia 28/12, na Cidade de Ilhéus.

Também participaram do encontro os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e da Cidadania, João Roma. O governador Rui Costa apresentou as necessidades emergenciais e informou que os levantamentos sobre os danos causados pelas enchentes na Bahia estão sendo feitos pelos órgãos e secretarias estaduais que integram a força-tarefa nas Cidades afetadas.

Fotografia: Divulgação

O aplicativo de compras do governo que foi baixado mais de 20 mil vezes

segunda-feira, dezembro 27th, 2021

Olha a novidade. O aplicativo Compras.gov.br já foi baixado por 20.450 fornecedores desde que foi lançado pelo governo federal, em outubro. A ferramenta permite o credenciamento de empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e o acompanhamento das oportunidades disponíveis para fornecimento de produtos e serviços ao governo. Desde a data de divulgação, mais de 1.650 empresários já fizeram sua habilitação pelo aplicativo. O credenciamento no Sicaf é uma fase obrigatória para a participação nas licitações realizadas no sistema Compras.gov.br.  

Os novos usuários podem inserir as suas linhas de fornecimento e as regiões de interesse. Assim, o aplicativo faz a notificação de todas as oportunidades de venda para a administração pública, permitindo, inclusive, que o fornecedor salve essas ações e promova integração com soluções de calendário.

Com o aplicativo, houve a simplificação do cadastro de fornecedores pois o app Compras.gov.br identifica automaticamente o que você precisa fazer a partir do CPF ou do CNPJ de sua empresa. Após esse primeiro passo, a solução encaminha um e-mail orientando sobre a finalização do processo no Sicaf.

O credenciamento é aberto a empresas ou a pessoas físicas que atuam como profissionais autônomos ou liberais. O aplicativo Compras.gov.br está disponível para download tanto para sistemas Android quanto para iOS

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro critica oposição e rebate: “Governo fez sua parte e comprou vacinas”

sexta-feira, dezembro 24th, 2021

Detonou. Opresidente da República Jair Bolsonaro (PL), voltou a defender as ações do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. Em tradicional live semanal nas redes sociais, na noite da quinta-feira, dia 23/12, o chefe do Executivo rebateu os ataques da oposição e disse que sua gestão comprou as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira.

“O pessoal fala muito em vacina. O governo federal comprou mais de 300 milhões de doses. Todo mundo que quis tomou a vacina”, afirmou o presidente Bolsonaro.

“O governo fez a sua parte. Alguns me acusam de negacionista e antivacina. Não compramos em 2020 porque não tinha vacina para comprar em 2020”, resumiu o presidente.

Fotografia: Reprodução/Twitter

Órgãos do governo sofrem novo ataque de hackers, diz GSI

terça-feira, dezembro 14th, 2021

Ataque. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) divulgou uma nota na noite da segunda-feira, 13/12, informando que ocorreram novos ataques de hackers contra órgãos do governo. O GSI não divulgou quais serviços ou ministérios foram atacados, apenas que “ocorreram incidentes cibernéticos contra órgãos de Governo em ambiente de nuvem”.

Segundo a nota, os provedores de serviços em nuvem estão cooperando com o governo para resolver o problema e que o governo está atuando “de forma coordenada para a retomada dos serviços, que estão sendo reativados à medida em que o tratamento ocorre”.

O GSI informou que diversas equipes estão sendo “orientadas sobre os procedimentos de preservação de evidências” e que as “orientações emitidas têm seguido rigorosamente as boas práticas de
tratamento de incidentes”. Segundo a nota, a colaboração entre os diversos órgãos envolvidos tem sido fundamental e efetiva.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Agora: Se ligue na parcela do Auxílio Brasil

quinta-feira, dezembro 9th, 2021

Grana chegando. A segunda parcela do Auxílio Brasil começa a ser paga a partir da sexta-feira, dia 10/12. Os primeiros beneficiários vão ser aqueles com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento termina no dia 23 de dezembro para os beneficiários com final de NIS 0.

O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para as 14 milhões e 500 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, que foi extinto. Em dezembro, cerca de 13 milhões devem receber um complemento para alcançar o benefício de R$ 400.

Fotografia: Reprodução

Leão: A candidatura ao Governo e o sonho de ter apoio do PT

terça-feira, dezembro 7th, 2021

Tá empolgado. O vice-governador e secretário de planejamento da Bahia, João Leão (PP), afirmou na segunda-feira, dia 6/12, que vai ser candidato ao Governo do Estado e disse: Com o apoio do PT. Ele esteve na inauguração do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus, ao lado do governador Rui Costa (PT).

Mandando recado, o político largou: “João Leão governador. Bote isso na cabeça, com o apoio do PT, por isso, estou aqui. Agora, é aquela velha história, como eu cantei: “Quem eu quero não me quer, quem não me quer mandei embora. Aí vou caminhar, procurar outra coisa”, provocou.

Fotografia/Fonte: Reprodução/Redes Sociais

Pesquisa: Bruno Reis tem mais aprovação em Salvador do que Rui na Bahia

terça-feira, julho 20th, 2021

Se ligue. A pesquisa Real Time divulgada pela Record TV Itapoan nesta terça-feira, dia 20/7, analisou também as ações dos governos de Rui Costa (PT) e Bruno Reis (DEM), governador e prefeito de Salvador, respectivamente.

De acordo com o levantamento, o Governo de Rui Costa tem 63% de aprovação, e 31% de desaprovação. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinarar. Enquanto isso, a administração do prefeito de Salvador, Bruno Reis, conseguiu aprovação de 71% dos soteropolitanos, e 21% de rejeição. 8% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento foi feito pela instituto Real Time Big Data em 79 Cidades da Bahia.

Fotografia: Divulgação/PMS

Governo e prefeituras baianas restringem vendas de bebida alcoólica

quarta-feira, março 24th, 2021

O Governo do Estado e prefeituras das Cidades próximas de Guanambi e Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 24/3, fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 5h de 05 de abril. Em Brumado e Cidades vizinhas, a medida tem entre 23 de março até as 5h de 26 de março.

Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

As medidas valem para os seguintes municípios de Guanambi, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

Fotografia: Reprodução

Fonte: GOVBA

Novidade sobre o Auxílio Emergencial; confira

quarta-feira, março 10th, 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 9/3, por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta, em dois turnos, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de PEC, o texto dependerá dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovado.

A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. 

A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente quando as despesas atingirem um certo nível de descontrole. 

Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. 

No Senado, o texto sofreu mudanças. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de até R$ 250 ainda este mês.

Debate

Para o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta vai viabilizar o pagamento de novas parcelas de auxílio emergencial com “responsabilidade fiscal”.

“Com essa PEC nós estamos criando uma austeridade fiscal importante. Este é um momento de pandemia, como foi dito, é um momento em que todos estão sofrendo, e nós precisamos do esforço de cada um, especialmente daqueles que já têm a renda garantida pelo serviço público. Por isso, só no momento da pandemia, nós estamos limitando alguns gatilhos que criam as condições de gerar o auxílio emergencial para toda a população”, disse.

Parlamentares de oposição avaliam que a proposta é uma “minirreforma administrativa” e vai prejudicar os trabalhadores ao, entre outros pontos, congelar salários de servidores públicos e proibir concursos. 

“Em minha terra há um ditado que diz que estão passando gato por lebre. Isso é exatamente o que acontece aqui neste momento. A Casa e o país pedem o auxílio emergencial e o governo tenta impor um ajuste fiscal que não tem nenhum cabimento no atual momento. Os países do mundo inteiro estão aprovando auxílios emergenciais para os seus trabalhadores. Ainda na segunda-feira 8/3, nos Estados Unidos foi aprovado um auxílio de US$ 2 trilhões”, argumentou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB – PE).

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

De ACM Neto para João Roma: “Desconsidera amizade pessoal”

sexta-feira, fevereiro 12th, 2021

Oxente. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, foi às redes sociais para rebater os comentários de que teria indicado o deputado federal João Roma para o Ministério da Cidadania.

“Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, declarou, em nota.

Fotografia: Divulgação

Ônibus elétricos realizam primeira viagem teste

quinta-feira, outubro 29th, 2020

Os ônibus 100% elétricos que vão circular no Subúrbio Ferroviário tiveram sua primeira viagem teste realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29/10, no trajeto entre a Estação Pirajá e a Estação Ferroviária de Paripe. A primeira viagem contou com a presença do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, além de outras autoridades.

“Com a introdução desse ônibus moderno, estamos cuidando, em primeiro lugar, da saúde das pessoas, além de oferecer mais conforto aos motoristas, cobradores e passageiros, e também cuidar do meio ambiente. É um modelo silencioso, sem aquele barulho e o calor do motor convencional a diesel, e sem marcha, o que diminui os problemas causados pelo esforço repetitivo do braço, muitas vezes enfrentados pelos motoristas. Os principais lugares do mundo estão fazendo a substituição do transporte a diesel por ônibus alternativos, e a Bahia está nesse caminho”, destacou o governador.

Ainda segundo Rui, o Governo do Estado vai buscar realizar incentivos fiscais para viabilizar a aquisição desses modelos de transporte por parte dos prestadores de serviço também de ônibus metropolitanos e intermunicipais. “Ao mesmo tempo, iremos intensificar os contatos com empresários e empresas fornecedoras para tentar conseguir redução de preços e poder viabilizar essa substituição o mais rápido possível”, concluiu.

Os novos ônibus começam a circular na próxima terça-feira (3), com valor da tarifa de R$ 4.10 e integração com o sistema metroviário. Dessa forma, os usuários poderão pegar o ônibus elétrico, que faz a linha metropolitana, o metrô, e outro ônibus em até três horas.

Serão disponibilizados cinco ônibus que farão o transporte da população no Subúrbio Ferroviário durante o período de obras do VLT, no trajeto Mapele / Ilha Amarela / Estação Pirajá. Os veículos têm capacidade para 71 passageiros, sendo 33 pessoas sentadas e 41 em pé.

Os ônibus são movidos a bateria de fosfato ferro-lítio e têm autonomia de 250 quilômetros que permite a circulação o dia inteiro, com retorno à noite para garagem, onde são recarregados.

A economia e zero emissão de poluentes no meio ambiente são pontos fortes do ônibus elétrico BYD. O custo operacional é 70% menor que um ônibus convencional movido a diesel. Os veículos elétricos também reduzem de forma significativa a necessidade de manutenção, já que têm número reduzido de peças.

Na média, cada ônibus a combustão consome 90 litros de diesel em um dia de operação. Já o ônibus elétrico deixa de emitir 110 ton/ano de CO2 na atmosfera.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “já estão sendo feitos estudos práticos e operacionais para a inclusão de ônibus mais modernos nas estações dos ônibus metropolitanos. Esta semana, estamos testando um modelo de ônibus a gás no Litoral Norte, transitando entre Lauro de Freitas, Estação Aeroporto e Praia do Forte, e agora aqui em Salvador com esse modelo elétrico”, explicou.

VLT do Subúrbio

A BYD, fornecedora dos ônibus elétricos que entrarão em operação em Salvador, integra a Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A. (Skyrail Bahia), Sociedade de Propósito Específico (SPE) estabelecida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) que será responsável pela construção e operação do VLT do Subúrbio.

Para o diretor técnico da Skyrail Bahia, Alexandre Barbosa, os moradores da região já vão sentir a mudança na qualidade do transporte público com os ônibus BYD. “Esses veículos são bastante confortáveis, totalmente sustentáveis e representam o início da transformação da mobilidade na região. Mais adiante, com o VLT em operação, as pessoas mudarão totalmente a forma de se locomover no Subúrbio”, resume.

O modal 100% elétrico vai substituir os trens do Subúrbio e proporcionar uma nova e próspera realidade na região, compondo um degrau importante para o desenvolvimento de Salvador. Serão 172 mil passageiros transportados por dia, beneficiando, em média, 600 mil pessoas que vivem na região. O VLT é o maior projeto de mobilidade da história da região e trará mais qualidade de vida aos passageiros ao ligar a região metropolitana (Ilha de São João, em Simões Filho) e o Subúrbio Ferroviário com o miolo de Salvador (até a estação Acesso Norte) e o Comércio, em apenas 45 minutos, onde será possível integrar com outros modais, como metrô e ônibus.

Vistoria

Durante o trajeto, o governador realizou uma parada para vistoriar as obras da Maternidade João Batista Caribé, na Avenida Suburbana, que estão próximas da fase de conclusão.

Fotografia: Fernando Vivas/Divulgação/GOVBA

Esplanada dos Ministérios fica fechada neste domingo (14)

domingo, junho 14th, 2020

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios neste domingo, dia 14/6. O decreto com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite de sábado, dia 13/6.

De acordo com o documento, está proibido o trânsito de veículos e pedestres entre 0h e 23h59. O acesso aos prédios públicos federais localizados na Esplanada somente será permitido a autoridades e servidores públicos federais devidamente identificados e que estejam em serviço.

A decisão leva em consideração as aglomerações verificadas na Esplanada nos últimos dias, que contrariam as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Além disso, o decreto diz que parte das manifestações realizadas nessas aglomerações tem declarado conteúdos anticonstitucionais e há ainda “ameaças declaradas, por alguns dos manifestantes, aos Poderes constituídos.”

De acordo com o governo do DF, qualquer manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo secretário de Segurança do Distrito Federal, cargo hoje ocupado pelo delegado da Polícia Federal, Anderson Gustavo Torres.

A organização e fiscalização do trânsito será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do DF. A fiscalização no local caberá aos órgãos de segurança pública. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal JR/Divugalção