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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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POLÍTICA

Prefeitura anuncia Zona Azul Digital e fim da cartela de papel

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Mudança. Na Zona Azul de Salvador, as famosas cartelas de papel etão sendo extintas. Na terça-feira, dia 4/6, o sistema de cobrança de estacionamento na capital baiana passa a ser feito através do formato eletrônico. Outra novidade é que, a partir de agora, aceta o pagamento via cartão.

A novidade foi apresentada nesta terça-feira, dia 3/6, no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto (DEM) e do superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.

Por enquanto, o sistema está sendo feito em caráter experimental na Barra e no Rio Vermelho, onde as cartelas de papel já foram extintas. Nos primeiros 20 dias, em função dos ajustes nas máquinas eletrônicas, o pagamento será feito apenas em dinheiro.

A previsão da prefeitura é de que a medida seja aplicada em todos os locais da cidade até o mês de outubro. Mesmo com as modificações, o trabalho dos guardadores será mantido.

Foto: Divulgação/Secom

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Rui Costa formaliza consórcios para três policlínicas

segunda-feira, 3 de junho de 2019

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde desta segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A formação dos consórcios viabiliza a instalação de policlínicas de saúde nas três Cidades. “Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação”, afirmou Rui. 

Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, assim como a prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. 

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. “Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo. Estamos marchando para chegar ao nosso objetivo de levar essa ideia para todas as regiões da Bahia”, disse. 

Na ocasião, o prefeito de Lajedinho, Marcos Mota, destacou que a formação do consórcio era aguardada com ansiedade pela população do município. “É um momento muito importante para todos os municípios de nossa região. As policlínicas têm levado resultados tão expressivos para toda a Bahia, diminuindo a lista de espera de pacientes e o deslocamento das pessoas, que não precisam mais viajar até Salvador para realizarem exames”. 

Policlínicas

Em toda a Bahia, já são oito policlínicas de saúde em funcionamento nas regiões Extremo Sul, Alto Sertão, Jequié, Irecê, Feira de Santana, Alagoinhas, Reconvale e Baixo Sul. Outras 11 unidades — instaladas em Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Itabuna, Senhor do Bonfim, Simões Filho, São Francisco do Conde e Ribeira do Pombal — devem ser inauguradas ainda este ano.

Unidades de média complexidade e especializadas no apoio diagnóstico, as policlínicas são construídas em locais estratégicos. Elas regionalizam o atendimento de saúde para a cidadão, que passa a ter acesso aos serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

Profissionais de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia e ortopedia, atuam no equipamento. Consultas e exames são disponibilizados por meio de agendamento prévio, realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Fonte: SECOM

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

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Neto retou: Prefeito detona colunista que “mentiu”

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Largou a joça. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, negou que afirmou ao colunista Lauro Jardim de O Globo, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofrerá impeachment caso o governo não mude a postura.

“Uma mentira, uma palhaçada. Ele não me ouviu, não me consultou e publica uma coisa dessa. Coisa de palhaço”, detonou o prefeito Neto em coletiva à imprensa no Palácio Thomé de Souza, na manhã desta segunda-feira, dia 3/6.

A assessoria de ACM Neto divulgou nota reafirmando que a publicação de Jardim “não passa de intriga e factoide”.

Nota de colunista não tem fundamento

O presidente nacional do Democratas, prefeito de Salvador, ACM Neto, afirma que não passa de intriga e factoide a tentativa de lhe imputar qualquer comentário sobre uma suposta crise entre o governo federal e o Congresso Nacional. A nota publicada na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, não se sustenta e não tem nenhum fundamento diante das demonstrações públicas em entrevistas e discursos do líder do DEM de defesa da democracia e de apoio à agenda de reformas que vão promover a recuperação da economia do Brasil. Na semana passada, em seu discurso de posse do segundo mandato na presidência do partido, ACM Neto foi claro na posição adotada: “A defesa da democracia é uma profissão de fé para mim e para o Democratas. Está presente em todas as nossas ações. Temos que, neste momento, com bom senso, maturidade e equilíbrio, refutar todo e qualquer tipo de radicalismo. E o Democratas vai estar sempre ao lado da agenda criada para impulsionar o País”.”

Foto: Divulgação

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Decreto sobre porte de armas do presidente Bolsonaro deve ser discutido no Senado

domingo, 2 de junho de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira, dia 5/6 o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Porte

Sobre o porte de armas, Marcos do Val afirma que embora o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003)  proíba o porte como regra, a norma permite para integrantes das Forças Armadas, agentes que atuam em órgãos de segurança pública,  além de integrantes de determinadas carreiras e para atiradores desportivos. Na avaliação do senador, a lei sempre permitiu o porte de arma de fogo ao cidadão comum, desde que apresente a sua efetiva necessidade e comprove os requisitos de idoneidade, ocupação lícita e residência certa, bem como capacidade técnica e aptidão psicológica.

“Fica evidente que, ao editar o Decreto 9.785/2019 e aperfeiçoá-lo, em seguida, com o Decreto 9.797/2019, o presidente da República tão somente estabeleceu critérios objetivos para se aferir o requisito da efetiva necessidade, sem violação do Estatuto do Desarmamento […] A efetiva necessidade é apenas um dos requisitos exigidos, de modo que, inobservados os demais, o porte deverá ser recusado, mesmo que o interessado se inclua entre as categorias profissionais arroladas no artigo 20 do novo regulamento”, argumentou.

Ainda em favor dos decretos em vigor, o relator afirma no voto que a “maioria do povo brasileiro” é a favor da liberdade para se adquirir armas, o que não significa, segundo ele, que muitos queiram possuí-las em casa.  Marcos do Val disse que, no referendo realizado no ano de 2005, 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas.

Outro lado

Apoiados por uma nota técnica da Consultoria Legislativa da Casa, elaborada em resposta à consulta dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senadores que pretendem derrubar os decretos afirmam que mesmo o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro mantém inconstitucionalidades apontadas na primeira versão.

Eles defendem que, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições, o presidente exorbitou o poder regulamentar do Poder Executivo, criando direitos. Senadores contrários à medida sustentam ainda que o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal restritiva, e o novo decreto amplia a posse e o porte de armas.

“O decreto presidencial não pode mudar leis, não pode tirar direitos, tem a sua limitação. Serve pra fazer a regulamentação daquilo já está em vigor. Ele [ Bolsonaro] deveria mandar pra cá um projeto de lei. É por isso que nós apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos desses decretos do presidente Bolsonaro”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA).

A nota da consultoria do Senado compara vários pontos do primeiro decreto, assinado em 7 de maio, com o mais recente. Os técnicos apontaram inconstitucionalidades em pelo menos nove pontos do primeiro decreto que foram mantidos no novo texto. “No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”, afirmam na nota os técnicos Daniel Osti Coscrato e Jayme Benjamin Sampaio Santiago.

Voto em separado

Além do relatório de Marcos do Val sobre o tema, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) adiantou que vai permitir na reunião da comissão de quarta-feira que outro relatório, o do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), seja lido. Ao contrário do relatório oficial, nesse, chamado de voto em separado, que só é votado se o primeiro for rejeitado, o senador vai sustentar que o decreto é inconstitucional por alterar o Estatuto do Desarmamento.  Qualquer que seja a decisão da CCJ, contra ou favor dos decretos, a decisão final será do plenário da Casa. Se avançar no Senado, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Histórico

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 22/5. Fonte: Agência Brasil

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Reforma política tem que nascer no Congresso, diz presidente Bolsonaro

sábado, 1 de junho de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, dia 1º/5, que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência [diz] que, geralmente, [uma proposta de] reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um amigo, no Lago Sul, em Brasília.

“Reforma Política sempre tem que ter o consenso do Parlamento. Não adianta o Executivo querer uma reforma porque [sem o apoio do Congresso] vai para a demagogia”, acrescentou.

O presidente também disse ser favorável à aprovação de novas regras previdenciárias para estados e municípios. “Nós gostaríamos que fosse tudo junto, mas como tem partidos que querem que aprove corrido [separado], tem um impasse dentro da Câmara. Eu não tenho nada a ver com isso. A Câmara que decide agora”, afirmou Bolsonaro, reforçando o desejo de ver aprovado o texto enviado pelo governo federal, e manifestando a expectativa de que a comissão especial da Câmara dos Deputados vote o texto em, no máximo, 20 dias.

Mais cedo, o relator da comissão que analisa o projeto na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), declarou que pretende apresentar seu relatório até o próximo dia 15 – prazo que continua tentando reduzir. Moreira também é favorável a discutir a possibilidade de propor novas regras para a previdência de estados e municípios, mas assegura que só incluirá qualquer proposta neste sentido após discuti-la com os líderes partidários.

“Há um deficit grande na previdência dos estados e municípios. Devemos aproveitar esta oportunidade para corrigi-lo. A forma de fazer isso nós estamos debatendo. Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com os líderes [partidários]”, disse o deputado.

Bolsa Família

O presidente disse também que gostaria de autorizar a liberação de créditos suplementares em breve, mas que isso vai depender da melhora da atividade econômica. “A receita tem que entrar. Se não entrar recursos, temos que contingenciar [verbas] ou vou estar incorrendo na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Bolsonaro confirmou que a equipe econômica discute a hipótese de liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores que tenham recursos disponíveis como forma de estimular a economia. “É o [ministro] Paulo Guedes que vai tratar deste assunto. Há esta discussão, sobre botar algum dinheiro para rodar no mercado”, disse.

Em relação à fonte dos recursos para pagar o recém-criado 13º salário do Bolsa Família, o presidente indicou que parte do dinheiro necessário poderá vir do recurso que entrará com o combate à sonegação fiscal e a outras irregularidades. “Por exemplo, gastamos R$ 3 bilhões anuais só com o seguro defeso. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, quase dois terços deste valor [ou seja, cerca de R$ 2 bilhoões] são fraudes”, afirmou o presidente, garantindo que não irá propor a criação ou aumento de impostos.

Multas

Bolsonaro prometeu que, até a próxima terça-feira (4), no máximo, envia ao Congresso Nacional a proposta que altera o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e aumenta o número de pontos para a suspensão do documento. O presidente disse ter apresentado o projeto a representantes dos caminhoneiros que, segundo ele, aprovaram a ideia.

“Todo mundo vai gostar. Basicamente, vamos aumentar a pontuação para os motoristas perderem a carteira”, explicou o presidente, revelando ter consultado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a melhor forma de apresentação da proposta. “Não tem urgência, eu reconheço.”

O presidente voltou a criticar o que classifica como restrições ambientais ao desenvolvimento. “Não podemos continuar com esta política ambiental do jeito que está. Temos que fazer o casamento entre a preservação ambiental e a economia como quer o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles”, disse.

Bolsonaro voltou a falar da intenção de autorizar a implantação de empreendimentos turísticos na Baía de Angra dos Reis, onde, em 1990, foi criada a Estação Ecológica de Tamoios, uma unidade de conservação federal de proteção integral. “Aquilo é um paraíso. Eu conheço. E a única lembrança que tenho de lá é uma multa”, disse o presidente, em alusão a uma multa que recebeu do Ibama, em 2012, por pescar em área proibida.

“Eu já falei para o Salles: não quero mais a indústria da multa. O mesmo vale para as rodovias federais, de onde nós já tiramos as multas e os pardais. Vou acertar com o [ministro da Justiça e Segurança Pública] Sergio Moro esta semana: não quero mais o radar móvel nas estradas federais. Isto é uma emboscada e ninguém mais tem prazer em dirigir”, disse.

De acordo com Bolsonaro, mesmo com a retirada dos radares das rodovias federais, determinada pelo governo no início deste ano, o número de mortos em acidentes no feriado de Semana Santa deste ano foi menor que o registrado no mesmo período do ano passado. “É preciso confiar no povo. Minha ideia é confiar na população”, afirmou o presidente.

Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

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Ministra da agricultura visita Bahia Farm Show

sábado, 1 de junho de 2019

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse na sexta-feira, dia 31/5, durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), que o Plano Safra 2019/20, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido”, afirmou.

Para a ministra, é essencial que o produtor rural tenha previsibilidade na hora de tomar crédito. Ela defendeu que o país caminhe  para um modelo permanente. “O Brasil e o agronegócio brasileiro ficaram tão grandes que a gente tem que ter uma política agrícola definida, sem ter que todo ano o produtor ficar preocupado se o juro vai subir, se vai cair, se vai ter a subvenção, se vai ter o seguro.

Ela tranquilizou os produtores presentes com relação ao Plano Safra deste ano. “Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o plano safra que desejávamos, mas vamos ter uma programação que o produtor vai poder ter, com novas ferramentas”. 

Tereza Cristina voltou a lembrar a necessidade da aprovação no Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que inclui R$ 10 bilhões em recursos para equalização dos financiamentos do Plano Safra.

“Neste ano, com esse orçamento super apertado, precisamos da votação urgente do PLN 4 para que o governo tenha esses recursos do orçamento do ano passado à disposição e possa fazer plano safra e colocar dinheiro na educação, na saúde, enfim, onde tem obrigação de investir”.

A ministra comemorou a boa fase que vive o setor agropecuário brasileiro e disse que o presidente Jair Bolsonaro é um “grande amigo” do setor. “Vivemos hoje um grande momento para essa classe produtora que foi massacrada durante muito tempo e que nos colocou contra a classe urbana, que acha que somos transgressores. E não somos, somos produtores colocando alimento barato e seguro no prato do brasileiro e ainda gerando excedente para alimentar 1 bilhão de pessoas no mundo todo ano.”

https://youtu.be/G4w7uPPM6oA

Foto: Divulgação

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Presidente Bolsonaro viaja para evento da Assembleia de Deus

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Presença firme. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), viajou na manhã desta sexta-feira, dia 31/5, para Goiânia, onde participa da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. É a primeira visita oficial do presidente à capital goiana.

Após o evento, ele volta a Brasília. À tarde, Bolsonaro mantém agenda no Palácio do Planalto e tem reuniões com os ministros da Educação, Abraham Weintraub, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

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ACM Neto é reconduzido à presidência do DEM Nacional

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Durante a Convenção Nacional do Democratas, realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília, os convencionais aprovaram, por aclamação, a recondução do prefeito de Salvador ACM Neto à Presidência do partido. O mandato é de três anos. O encontro aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Antonio Carlos Magalhães Neto assumiu a legenda em março de 2018, quando a Executiva Nacional de Refundação do Democratas foi eleita. A partir de agora, o prefeito de Salvador anunciou que o partido vai trabalhar, com coerência e coragem, para reconstruir o Brasil.

“A defesa da democracia está no nosso DNA. Está presente em todas as nossas ações. Temos que, nesse momento, com bom-senso, maturidade e equilíbrio, refutar todo e qualquer tipo de radicalismo. E o Democratas vai estar sempre ao lado da agenda criada para impulsionar o país”, ressaltou o presidente do partido durante discurso aos presentes.

ACM Neto enfatizou ainda que a sigla “não aceita rótulos ou carimbos”. De acordo com ele, os valores e as diretrizes seguidas pelo partido “estão muito acima das circunstâncias e das conveniências do momento político”.

“Não tivemos medo de enfrentar os cenários mais adversos da política brasileira. Nunca admitimos o troca-troca da velha política. Tivemos coragem de resistir, de denunciar. E esse é o partido que chega aqui, de cabeça erguida. Os membros do Democratas estão na vida pública porque querem servir, defendem legitimamente as suas ideias, e já mostraram que podem remar contra a maré”, reforçou o presidente da sigla.

Na cerimônia, foram eleitos os membros da nova Executiva Nacional, dos Conselhos Fiscal, de Ética e de Política Nacional. Além disso, o Instituto Liberdade e Cidadania ganhou um novo presidente. A partir de agora, será liderado pelo ex-ministro da Educação Mendonça Filho (PB).

Ao todo, a Executiva Nacional é formada por 38 membros, 17 membros natos e 12 suplentes. Ela é responsável pelas principais decisões partidárias, como criar e designar órgãos de apoio e cooperação – e destituí-los quando necessário; promover modificações e o registro do Estatuto, do Código de Ética e do Programa do Democratas; administrar o patrimônio social; e exercer ações disciplinares perante os filiados e os Diretórios Estaduais e Municipais.

(Leia aqui todas as definições da Executiva Nacional no Estatuto do Democratas)

O Brasil não pode parar

A Convenção Nacional do DEM sustentou o mote “O Brasil não pode parar”. Durante o evento, o presidente do partido fez um alerta a todos os presentes: “É hora de reestruturar o país. E o Democratas não vai deixar o Brasil parar”, enfatizou ACM Neto ao convocar a participação das Mulheres Democratas e da Juventude Democratas nesse processo.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também falou sobre a necessidade de valorizar a parte mais importante do partido: a base, a militância, os jovens e as mulheres que, ainda de acordo com ele, “fazem o Democratas ser grande”.

“Hoje, a responsabilidade não é só partidária. Nós precisamos dar uma resposta ao país para além dos interesses individuais. Temos uma responsabilidade enorme para superar a crise. Precisamos de tolerância, equilíbrio e respeito à Constituição. Só assim podemos romper essa crise política, ética e econômica que vivemos hoje”, finalizou.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), participaram do evento desta manhã. Para Maia, o Estado ficou “caro e inviável” e, por isso, a importância das reformas da Previdência e Tributária cresce a cada dia.

“O DEM sempre teve responsabilidade. Nunca fugimos de agendas difíceis. Defendemos a Nova Previdência porque nosso sistema é uma concentração de privilégios nas mãos de poucos brasileiros; a reforma Tributária porque, hoje, o sistema mais exclui que inclui empresas”, explicou.

“Defendemos regras claras no setor privado para trazer novos investimentos para o país. É preciso garantir o equilíbrio fiscal para iniciar a retomada do crescimento econômico”, apontou o presidente da Câmara.

Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (AP), avaliou que vivemos um “processo de salvação do país”. “O DEM tem compromisso com o fortalecimento do setor produtivo e das instituições. Hoje, o Democratas exerce o protagonismo e o papel fundamental na reconstrução do Brasil”, disse.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aproveitou para destacar a coragem que os membros do partido têm de superar todas as adversidades.

“O Democratas é um partido orgânico, que tem os melhores quadros do país, pessoas qualificadas em todas as áreas. O Brasil precisa do DEM. Não é hora de mais ou menos. Sempre foi um partido que diz o que pensa e quer para o país. O DEM sabe vocalizar o sentimento da população”, ponderou.

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) fizeram questão de prestigiaram o evento. Além deles, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; os líderes do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e a presidente do Mulher Democratas, deputada Prof. Dorinha (TO) também participaram do encontro. Conforme DEM

Foto: Divulgação

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Capitão Alden e Alberto Pimentel se reúnem por conta de cobranças e insatisfação

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Na paz. O deputado estadual Capitão Alden com Alberto Pimentel, se reuniram para tratar de insatisfações da bancada estadual do PSL com o diretório da sigla na Bahia. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, dia 30/5, na sede do SIMM.

“Na reunião, falei um pouco sobre a minha gestão à frente da Semtel e também sobre o PSL. Solicitei do deputado que me trouxesse as suas demandas para que eu possa analisá-las e colaborar no que for possível”, comentou Alberto nas redes sociais.

Foto: Divulgação

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Depois de muita polêmica, Câmara aprova por unanimidade o Estatuto da Igualdade Racial

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Por unanimidade, depois de mais de quatro horas de debate, os vereadores de Salvador aprovaram o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em sessão classificada como histórica pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). “É um presente para a nossa cidade, um compromisso que assumimos com a população. E aqui não temos vencedores nem vencidos”, frisou, agradecendo aos líderes das bancadas pelo entendimento para que a matéria fosse votada em consenso.

“Não tenho palavras pra traduzir a felicidade que estou sentindo em dar esse presente a Salvador”, enfatizou Geraldo Júnior. O projeto foi aprovado com uma emenda que alterou a redação do Artigo 42 (sobre cota de 30% para mulheres negras em cargos na administração municipal) e a supressão do Artigo 61, que previa, entre outras coisas, cassação de licença a estabelecimentos envolvidos em atos de racismo. 

Oportunidade

A polêmica ficou por conta de emenda apresentada em plenário por vereadores da base do prefeito, acrescentando a expressão “e demais religiões” sempre que o artigo se referir a “religiões de matriz africana”. Moisés Rocha (PT), presidente da Comissão de Reparação, foi o primeiro a protestar, argumentando que a alteração “desfigura completamente o Estatuto”. A pedido do líder da bancada do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), do presidente da Casa e de outros vereadores, a emenda foi retirada pelos que a subscreveram para possibilitar o acordo.

Geraldo Júnior ressaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Reparação, que teve como relator o vereador Sílvio Humberto (PSB). Destacou, também, o parecer de Duda Sanches (DEM) aprovando o Estatuto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como o posicionamento do vereador Edvaldo Brito (PSD) durante todo o processo de tramitação do Estatuto. Edvaldo Brito, emocionado, ressaltou: “O Estatuto é da igualdade Racial e não da igualdade religiosa. Quero que outros negros tenham as oportunidades que eu tive para estar aqui hoje”.

A ex-vereadora e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), autora da proposta original, de 2013, acompanhou a sessão de votação do Estatuto, tendo sido convidada pelo presidente para ocupar um lugar na mesa diretora. Vários vereadores exibiram durante todo o debate cartazes com mensagens do tipo “Vidas negras importas”. No momento da aprovação, representantes do movimento negro e de religiões de origem africana, que ocupavam a galeria do plenário, comemoraram cantando: “Povo negro unido, povo negro forte / que não teme a luta e não teme a morte”. Secom/CMS

Foto: Divulgação

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“Fortalece a democracia e as instituições”, diz ACM Neto sobre encontro de presidentes dos poderes

terça-feira, 28 de maio de 2019

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, disse nesta terça-feira, dia 28/5, que encara como positivo o encontro entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), e o presidente do STF, Dias Toffoli. Segundo o gestor da Capital Baiana, a iniciativa fortalece as instituições.

Em entrevista coletiva na inauguração da Unidade de Acolhimento Institucional, nos Barris, Neto respondeu à imprensa: “Acho importante que os presidentes de poderes estejam conversando. Quanto mais conversarem, melhor para a democracia e as instituições. Davi e Rodrigo estavam muito serenos sobre o que aconteceu no domingo, considerando que é um direito legítimo do cidadão de ir às ruas se manifestar. Vão tocar as pautas no Congresso com o mesmo compromisso, vão tocar as reformas”, opinou.

Foto: Reprodução

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Rui cobra do Governo Federal apoio para PPPs e concessões nos Estados

terça-feira, 28 de maio de 2019

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira, dia 28/5, em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros. 

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. “É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.

Foto: Divulgação/GOVBA

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Salvador: Vereadores fazem homenagem ao cantor Gabriel Diniz

terça-feira, 28 de maio de 2019

A morte do cantor sertanejo Gabriel de Diniz, de 28 anos, foi lamentada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), na tarde de segunda-feira 27/5. Por solicitação da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), no início da sessão ordinária, a Casa prestou um minuto de silêncio no Plenário Cosme de Farias.


Geraldo Júnior se associou ao requerimento da legisladora, estendendo para a Casa. “Perda lamentável de um jovem talento. Que Deus conforte os familiares neste momento tão difícil”, disse Geraldo.  


Durante o pesar, Marcelle destacou a “carreira brilhante que o artista tinha pela frente”. A manifestação aconteceu minutos após a confirmação da morte do artista e mais dois tripulantes de um avião bimotor, que saiu da Bahia e caiu em uma área de mangue no interior de Sergipe.

Foto: Divulgação

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Sucessão Municipal: “Ele não é o único nome”, diz ACM Neto sobre Bruno Reis

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Previsão. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, projeta para dezembro deste ano, a divulgação do nome que vai disputar a a sucessão na prefeitura de Salvador. “Eu vou ter candidato, vou lutar pela eleição dele, pela continuidade do projeto que tem mudado Salvador. Não vou deixar passar a virada do ano, provável que antes da virada do ano a cidade saiba quem é o meu candidato a prefeito, lá por volta de dezembro”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira, dia 27/5.

ACM Neto admitiu que o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), é o nome mais forte para disputar o comanda da Cidade. “Ele não é o único nome que eu considero, mas o nome que aparece com mais força no grupo é Bruno Reis. Não vou dizer que é o candidato, mas é o que tem mais força. Começamos juntos. Conheci ele quando era estagiário da Câmara Municipal de Salvador. Perdeu o pai e a mãe cedo, veio para salvador estudar, sempre foi muito estudioso, dedicado. Quando conheci, percebi o valor dele”, elogiou Neto em entrevista a Mário Kertész.

Foto: Hora do Bico

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Manifestantes vão às ruas a favor do presidente Bolsonaro

domingo, 26 de maio de 2019

Pelo Brasil. As manifestações a favor de medidas do presidente Jair Bolsonaro e seu governo estão marcadas para este domingo, dia 26/5, em todo o Brasil. Centenas de Cidades no país e no exterior vão participar dos atos e manifestações em apoio ao Governo Federal. Na Bahia, várias Cidades estão na lista, incluindo Salvador. O Farol da Barra será palco da manifestação na capital baiana.

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“Meu coração é pernambucano”, diz Bolsonaro

sábado, 25 de maio de 2019
Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro participou, na sexta-feira 24/5, da cerimônia de entrega de 472 imóveis em um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina (PE), que servirão de moradia própria para cerca de 2 mil pessoas. Foi a primeira viagem do presidente ao Nordeste desde que tomou posse. Pela manhã, ele se reuniu com os governadores da região no Recife.

“Não há recompensa maior do que estar entre amigos. Pode ter certeza, meu coração é pernambucano”, disse Bolsonaro durante discurso após a entrega das chaves aos novos moradores. O presidente lembrou da sua trajetória até a Presidência da República e disse que assumiu o poder em meio a “uma crise ética, moral e econômica”.

“Nós chegamos para mudar o destino do nosso Brasil. Deixamos de lado o populismo e as promessas vazias. Fazer a coisa certa na política não é fácil, mas nós seguiremos esse nosso objetivo”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que é o presidente de todos os brasileiros e agradeceu o apoio dos nordestinos. “Eu não estou no Nordeste, eu estou no Brasil. O Brasil é a nossa pátria, o Brasil é uma só região, um só povo e uma só raça”.

Foto: Reprodução/Internet

*Agência Brasil

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Evitou greve: Governo fecha acordo com técnicos de universidades da Bahia

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Categoria prestigiada. Conforme foi anunciado em primeira mão pelo governador Rui Costa, na quinta-feira, dia 23/5, em uma entrevista concedida ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, o governo fechou um acordo com técnicos e analisas de universidades estaduais e com isso, conseguiu evitar uma possível greve das categorias. O acordo foi firmado entre representantes do Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o governador Rui Costa (PT) na quinta-feira, dia 23/5, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O pacto define a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. No acordo, aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

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Rui responde a deputado que chamou a Bahia de lixo: “Vai cuidar das pessoas que mais precisam”

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Largou a joça. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) deu resposta ao líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO),  que chamou a Bahia de “lixo” na quarta-feira, dia 22/5, em meio a uma audiência pública sobre cortes no orçamento das universidades federais. Em entrevista à ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta quinta-feira, dia 23/5, o chefe do executivo baiano, exigiu que o deputado respeite os baianos. 
 
Rui não perdeu oportunidade e alfinetou o deputado de Goiás. “Todo mundo que vem à Bahia diz: ‘Governador, parabéns! Fui a outros estados e a sensação de é de baixo astral. Quando a gente vem na Bahia, as pessoas estão em outro ambiente, de alto astral, de que as coisas estão acontecendo’. Então, deputado, vai cuidar das pessoas que mais precisam. Tenha mais respeito com a Bahia e com os baianos, por favor”, reagiu Rui.

Foto: Reprodução/Instagram

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Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação

quarta-feira, 22 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 22/5, a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado incluiu o fim da cobrança por bagagem despachada. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica. Apesar da definição estabelecida pelo Congresso, os trechos incluídos na medida podem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ficou de fora da MP, a proposta de condicionar, por um mínimo de dois anos, 5% dos voos em rotas regionais. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

As duas emendas rejeitadas pelos deputados devem ser incorporadas ao conteúdo do Projeto de Lei (PL) 2.724/2015, aprovado no mês passado na Câmara. O PL permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, reformula regulamentos do setor de turismo e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Investimentos no setor aéreo

A MP aprovada nesta quarta-feira altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) ao modificar as condições para outorga de concessão para exploração de serviços de transporte aéreo regular e não regular. Ao ser editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, o governo ressaltou que o limite de até 20% de participação de capital estrangeiro fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados a investimentos do setor aéreo.

Ao editar a MP, o governo argumentou que o dispositivo visava estimular aspectos como o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular e a redução do preço médio das passagens.

Bolsonaro

Por volta das 21h30, o presidente Jair Bolsonaro comemorou em sua conta no Twitter a aprovação da MP. 

“Ganha a nossa ecomomia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!”, escreveu o presidente da rede social.

Foto: Rodrigo Pozzebom/Reprodução/Agência Brasil

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Sem ACM Neto no páreo, eleição em Salvador vai ser fácil; avalia Rosemberg

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Muito confiante. Ao ser entrevistado pelo apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta quarta-feira, dia 22/5, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), acredita que sem ACM Neto no páreo, fica mais fácil para a oposição ganhar a eleição em Salvador.

Ainda sobre eleição municipal de 2020, Rosemberg admitiu: “ACM Neto é a principal liderança da oposição na Bahia, mas sem ele, a eleição fica mais fácil. Bruno Reis é meu amigo, pode ser candidato de ACM Neto, o que é bem diferente de ser ACM Neto o candidato”, avaliou.

Foto: Hora do Bico

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