Confiante. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, votou logo depois do meio-dia deste domingo, dia 15/11, na Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Bairro Vale do Canela.
O prefeito foi à seção eleitoral acompanhado das filhas Lívia e Marcela e da noiva Mariana. Em conversa com a imprensa, ACM Neto confirmou a expectativa de ver Bruno Reis (DEM), sucedê-lo, eleito em primeiro turno.
Neto falou: “Estamos confiantes de que Bruno pode ser eleito ainda no dia de hoje. Acho que isso tudo é resultado do reconhecimento da Cidade ao trabalho que nós fizemos nesses oito anos mas também à capacidade e à competência do nosso candidato”, disse o prefeito.
Expectativa. Pesquisa Ibope divulgada neste sábado pela TV Bahia aponta percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020 que acontecem no domingo, dia 15/11:
Bruno Reis (DEM): 66%
Major Denice (PT): 17%
Pastor Sargento Isidório (Avante): 6%
Olívia Santana (PC do B): 4%
Bacelar (Podemos): 3%
Cézar Leite (PRTB): 2%
Hilton Coelho (PSOL): 1%
Celsinho Cotrim (PROS): 0%
Rodrigo Pereira (PCO): 0%
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 13 de novembro. O percentual de votos válidos de cada candidato ao Palácio Tomé de Souza corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.
Polícia pra cima. Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai desenvolver ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral de domingo, dia 15/11, com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia.
Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.
A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.
Locais de reforço
Os grandes terminais de transporte urbano e terminal marítimo, como ônibus, metrô e ferry boat, estarão com o reforço de guarnições de patrulhamento, com atenção voltada ao trânsito nos locais com maior número de eleitores.
A área externa do Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, principalmente no local de circulação de veículos particulares e de aluguel, devido ao grande fluxo de pessoas que vão se deslocar para outros Estados ou Cidades do interior, também vai receber uma atenção especial.
Pandemia
Com relação às regras sanitárias — estabelecidas pelo poder público estadual e municipal — destinadas a impedir a propagação de doenças infecciosas, no caso o novo coronavírus, a Polícia Militar estará atenta sobre a utilização de máscaras dos eleitores e distanciamento social. Fonte: Ascom/PMBA
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira 2/7, a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.
Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.
Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.
O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.
Lembrança boa. Na quinta-feira, dia 4/6, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.
A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. Fonte: Agência Brasil
Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) apresentaram na terça-feira 28/1, ao ex-presidente Lula, em reunião realizada em São Paulo, o nome da major da Polícia Militar, Denice Santiago, para disputar as eleições municipais deste ano pelo PT em Salvador.
Segundo a Veja, no encontro, Rui disse a Lula que encomendou pesquisas qualitativas para avaliar a popularidade da major e se impressionou com os resultados. Dos entrevistados, ao menos 30% alegaram que votariam em Denice por acreditarem, erroneamente, que ela é a criadora da Lei Maria da Penha. Ela comanda a Ronda Maria da Penha há cinco anos.
Ainda de acordo com a Veja, interlocutores afirmaram que Lula mais ouviu do que falou durante o encontro, mas reagiu positivamente ao nome de Denice. Ela se reúne nesta semana com o presidente do partido na Bahia, Éden Valadares, para discutir filiação à legenda.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 3/10.
Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.
Na quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.
O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.
Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.
Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.
“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona”, disse Janino.
As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação. Agência Brasil
Previsão. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, projeta para dezembro deste ano, a divulgação do nome que vai disputar a a sucessão na prefeitura de Salvador. “Eu vou ter candidato, vou lutar pela eleição dele, pela continuidade do projeto que tem mudado Salvador. Não vou deixar passar a virada do ano, provável que antes da virada do ano a cidade saiba quem é o meu candidato a prefeito, lá por volta de dezembro”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira, dia 27/5.
ACM Neto admitiu que o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), é o nome mais forte para disputar o comanda da Cidade. “Ele não é o único nome que eu considero, mas o nome que aparece com mais força no grupo é Bruno Reis. Não vou dizer que é o candidato, mas é o que tem mais força. Começamos juntos. Conheci ele quando era estagiário da Câmara Municipal de Salvador. Perdeu o pai e a mãe cedo, veio para salvador estudar, sempre foi muito estudioso, dedicado. Quando conheci, percebi o valor dele”, elogiou Neto em entrevista a Mário Kertész.
O número de candidatos que cometeram alguma irregularidade nas eleições e foram presos no país subiu para 21. De acordo com o segundo boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desse total, 11 casos aconteceram em Minas Gerais e estão relacionados à divulgação de propaganda e boca de urna.
No Rio de Janeiro, foi registrada uma prisão por corrupção eleitoral. Outros candidatos foram presos nos estados de Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Sergipe. O motivo das prisões vai desde boca de urna, corrupção eleitoral e divulgação de propaganda a outros casos não especificados pelo tribunal.
Além dos candidatos, foram presos também alguns eleitores. Das 265 ocorrências registradas hoje, 142 resultaram em prisões. A maioria delas, 53, também ocorreu em Minas Gerais por divulgação de propaganda e boca de urna. Eleitores também foram presos no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, na Paraíba, Pernambuco, no Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Roraima, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.
O TSE divulgou também dados relativos às urnas usadas para registrar o voto dos eleitores. Em todo o país, 786 urnas apresentaram algum tipo de problema e precisaram ser substituídas. Esse número corresponde a 0,179% do total de urnas usadas neste primeiro turno. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de substituições até as 10h da manhã deste domingo: 165. O segundo estado com maior registro de trocas foi São Paulo, com 107 equipamentos substituídos. Agência Brasil
Confiante. Rui Costa (PT) governador da Bahia, votou no bairro da Liberdade, em Salvador, com a candidata Alice Portugal (PCdoB) por volta do meio dia. Ele votou no colégio Duque de Caxias. O gestor do executivo estadual disse que espera ter um resultado positivo em todo o estado nas eleições deste ano de 2016. “A expectativa é que a nossa base de governo faça em torno de 300 prefeitos dos 417, devemos ter uma base sólida e representativa que nos garantirá continuar as parcerias dos programas em cada município da Bahia”
O governador disse que vai acompanhar a votação em casa já que também está monitorando a segurança em todo o estado, junto com a secretaria de Segurança Pública. “Vou acompanhar não só a apuração, mas ao longo do dia todo o processo de segurança no estado, para que a eleição transcorra com a maior naturalidade, garantindo a lei e a ordem”, garantiu.
No intuito de facilitar a votação dos eleitores baianos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou, por meio do seu portal e blog, um modelo de “cola eleitoral”. O material poderá ser impresso pelos eleitores e preenchido com os dados dos candidatos de sua preferência. O acesso à cabina de votação portando a “cola” é autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para votar, os eleitores deverão apresentar documento oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, porém a Justiça Eleitoral na Bahia aconselha que os eleitores consultem seus números de zona e seção eleitoral antes de se dirigirem aos seus locais de votação.
Ordem de votação
Nas eleições municipais 2016, o registro de voto seguirá a seguinte ordem: 1º) vereador e 2º) prefeito. A estimativa para o pleito deste ano é a de que o tempo de votação não ultrapasse um minuto.
Para a escolha de candidato a vereador, os eleitores deverão digitar 5 (cinco) números e, em seguida, acionar a tecla verde, de “CONFIRMA”, na urna eletrônica. Já para registrar o voto para prefeito, serão dois dígitos. Do mesmo modo, o eleitor deverá – após informar o número correspondente ao seu candidato – acionar o “CONFIRMA”.
Nos dois casos, é importante que o eleitor confira se os dados (nome e foto) que aparecem na urna correspondem ao candidato desejado. Caso contrário, o eleitor poderá corrigir o voto, através da tecla laranja, “CORRIGE”, e prosseguir com a numeração correta. O eleitor que decidir votar em branco deverá apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA”.
A Polícia Militar da Bahia montou um esquema especial de policiamento com 27.547 policiais militares para as Eleições 2016 em todo estado. O objetivo é proporcionar mais segurança aos eleitores dos 417 municípios baianos e garantir o exercício da democracia e o cumprimento da legislação constitucional no pleito que definirá os próximos prefeitos e vereadores.
A Operação Eleições 2016, que envolve quatro fases, começou há 30 dias, quando do início das campanhas eleitorais, comícios e eventos realizados pelos candidatos, e seguirá até a próxima segunda-feira, dia 3/10.
No processo eleitoral o trabalho da PM consistirá na escolta das urnas até as seções eleitorais e na manutenção da guarda nos locais de votação para impedir a violação dos equipamentos.
O policiamento no dia da votação, dia 2/10, será montado a partir das 6 horas em uma distância de 100 metros de cada seção eleitoral. Após o encerramento, às 17 horas, os discos com a totalização de cada urna serão escoltados até o local de apuração e transmissão, onde o policiamento permanecerá até o término dos trabalhos, última fase da operação.
Serão prevenidos e fiscalizados crimes eleitorais, como propaganda de boca de urna (partidos políticos e candidatos), transporte clandestino de eleitores, desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, consumo de bebida alcoólica (Lei Seca) nas zonas eleitorais onde os juízes definirem pela adoção da medida, dentre outros crimes. Em casos de flagrante, a PM encaminhará os presos para a Polícia Civil, além do contato constante com o juiz eleitoral.
A Polícia Federal no Distrito Federal atuará nos próximos dias no combate e prevenção a crimes eleitorais em todos municípios goianos de sua circunscrição. Mais de uma centena de policiais estarão dedicados em tempo integral à tarefa de atender às demandas da Justiça Eleitoral nos 33 municípios de Goiás sob responsabilidade da Superintendência Regional da Polícia Federal no DF.
Além dos policiais dedicados à operação no entorno, toda a Superintendência do DF permanecerá de sobreaviso para acionamento em caso de necessidade. O trabalho realizado pela PF em 2016, como em outras eleições anteriores, coloca à disposição da Justiça Eleitoral os meios policiais necessários ao célere desfecho de crimes eleitorais como compra de votos e distribuição ilegal de material de campanha.
Antes mesmo do início da votação, por determinação da Justiça Eleitoral, policiais federais do DF cumpriram na quarta-feira, dia 28, no Novo Gama/GO e no Gama/DF, mandados de busca e apreensão relacionados a um esquema de pirâmide para compra de votos. No caso, além de empregarem aplicativos de troca de mensagens via internet, os policiais federais também apuram se estava em desenvolvimento um software para realizar o controle, a contagem e multiplicação dos votos comprados.
No dia 29, quinta-feira, foi a vez de equipes de policiais federais cumprirem mandados em Planaltina de Goiás/GO, onde foi encontrada uma vasta quantidade de material de campanha irregular. A Polícia Federal permanece à disposição da Justiça Eleitoral para cumprimento de outras determinações.
Pegou ar. Heraldo Rocha, presidente do Democratas de Salvador, restou e deu resposta às declarações da pré-candidata à prefeitura de Salvador e deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acusou o prefeito ACM Neto (DEM) de ter “extorquido a cidade com multas, aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas”. O ataque da parlamentar ocorreu durante entrevista à Itapoan FM, na noite desta segunda-feira, dia 18/7.
O dirigente do DEM afirmou que Alice e toda a oposição ao prefeito devem atualizar o discurso. “A política mudou, a Cidade quer proposta, quer projeto. Esse discurso bolorento de Alice, da oposição a Neto precisa mudar. O muro de berlim já caiu faz tempo, ela tem que se renovar”, provocou o ex-deputado.
A resposta. Para o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) o voto de Tia Eron (PRB-BA) no Conselho de Ética da Câmara pode ser decisivo para o futuro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas não vai ser determinante para o sucesso do PRB nas eleições municipais deste. De acordo com o parlamentar, que é líder do partido na Câmara, o eleitorado vai pensar apenas em problemas da sua Cidade, e não na cassação do peemedebista, no momento de registrar o voto em outubro. “Essa questão que acontece na Câmara dos Deputados tem pouco impacto nas eleições”, analisou o parlamentar, citando as candidaturas de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Celso Russomanno (PRB-SP) para as prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. “As pessoas estão preocupadas com o que os candidatos vão falar sobre saúde, infraestrutura, sobre as questões que refletem na vida delas. Certamente vão querer discutir problemas da cidade, não problemas de Eduardo Cunha. O que o problema de Eduardo Cunha vai influenciar na cidade ‘a’, ou na cidade ‘b’?”. Na base do prefeito ACM Neto, o PRB não terá um candidato próprio em Salvador este ano.
Deu no pé. O prefeito da Cidade de Maracás, Paulo dos Anjos, saiu oficialmente o PT e entrou no Partido Social Liberal (PSL). A mudança teria ocorrido após visita do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, presidente estadual do PSL. De acordo com a imprensa local, Paulo dos Anjos decidiu sair do PT por causa de desavenças com o diretório local da sigla, que ao invés de apoiar sua reeleição neste ano, tentaria emplacar como candidato o ex-prefeito Nelson Portela. A parafernália entre Portela e dos Anjos, que são primos, não seria novidade para os políticos da Cidade. O primo de Paulo deve ser candidato a prefeito de Maracás com o apoio do governador Rui Costa.
Pressão, pressão. A caravana do site Hora do Bico, foi até a Cidade de Serrinha, distante 180 KM de Salvador. Lá, o apresentador Adelson Carvalho, entrevistou com exclusividade, o prefeito Osni Cardoso (PT) e o deputado estadual e ex-vice prefeito da Cidade, Gika da Borracharia, também do PT. O que mais chamou à atenção na entrevista foram as declarações dos dois políticos “aliados”. Gika se mostrou confiante e disse que é pré-candidato a prefeito com o apoio de Osni, que ao ser questionado por Adelson Carvalho, negou o apoio ao seu ex-vice. O prefeito disse que “Gika é um nome bom, acredito nele, mas no momento, temos outras opções”. Confira no vídeo:
Teste de urna. O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho, Nilo Coelho (PSDB), confirma a pré-candidatura para 2016. A informação foi confirmada à imprensa de Guanambi por um assessor do político.
Conforme informações da Folha do Vale, a pré- candidatura de Coelho é um desejo do povo de Guanambi. “Coelho não é a alternativa, mas a solução para disputar a majoritária em 2 de outubro”, disse o interlocutor. Em janeiro o ex-gestor recebeu em sua residência os pré-candidatos a vereadores, empresários e diversas lideranças políticas. O empresário falou um pouco de seus projetos para Guanambi e pediu o máximo de empenho aos seus correligionários.
Marcando território. A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, não tá dando espaço para os concorrentes nos eventos oficiais da Prefeitura. Durante inauguração da pista que liga Cajazeiras 5 a 10, nesta terça-feira, dia 26, aniversário do prefeito, Célia marcou presença lado a lado com ACM Neto sem dar espaço para a “concorrência”.
Durante a solenidade em Cajazeiras, o secretário da mobilidade urbana da capital, Fábio Mota, perdeu espaço para Célia que assim como ele, é candidatíssima a vice na chapa de Neto para as eleições municipais deste ano. Na foto acima, é possível perceber a preocupação do secretário.