Posts Tagged ‘MINISTÉRIO DA AGRICULTURA’

Fiscais apreendem arroz, feijão, café e azeite com irregularidades

terça-feira, maio 30th, 2023

Olha pra isso. Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam sacos de arroz, feijão, café torrado e moído e garrafas de azeite com irregularidades. A operação foi realizada, na semana passada, em engarrafadoras de azeite e redes atacadistas em São Paulo e no Distrito Federal.

Foram apreendidos 7.799 quilos de feijão, 14.565 quilos de arroz e 8.950 litros de azeite fraudados.  

No Distrito Federal, a operação retirou de comercialização 2.093 pacotes de 500 gramas de café torrado, por apresentarem substâncias estranhas ao produto e impurezas em quantidade acima do permitido em lei.

O ministério informou que, em São Paulo, amostras de café torrado e moído foram coletadas para análise e pacotes de arroz foram apreendidos, pois estavam embalados em cestas básicas e vendidos em promoção com a indicação de “tipo 1” no rótulo, mas tinham grãos quebrados, ardidos (fermentados) e misturados a grãos soja.

Além das apreensões, uma fábrica de óleo de azeite foi interditada pela vigilância sanitária estadual por ter produtos com rótulos irregulares e falta de rastreabilidade nos tanques com matéria-prima. Laboratórios do Mapa vão analisar amostras coletadas no local.

De acordo com o ministério, os nomes das empresas e marcas autuadas “serão divulgados oportunamente quando os processos administrativos forem concluídos, garantindo o direito de defesa aos fabricantes e/ou vendedores”.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/MAPA

Portaria define normas para estabelecimentos que elaboram produtos de abelhas

segunda-feira, maio 22nd, 2023

Se ligue. Com o objetivo de atualizar a regulamentação do setor de mel e derivados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 795 que aprova as normas higiênico-sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.

Entre as atualizações, a simplificação na concessão de registro aos estabelecimentos de produtos de abelhas foi abordada trazendo de forma detalhada as características mínimas das instalações e dos equipamentos. Também foram abordados na normativa os aspectos do beneficiamento do mel, pólen apícola, cera de abelhas, própolis, extrato de própolis, geléia real e mel de abelha sem ferrão que os estabelecimentos devem atender ao requerer o registro no SIF.

Foram incluídas ainda as particularidades da produção e etapas tecnológicas específicas para os produtos apícolas, englobando produtos de abelhas sem ferrão e compostos apícolas, rotulagem, transporte da matéria-prima e produtos, rastreabilidade, amostragem para análises e os critérios de inspeção e destinação.

A Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023 e os estabelecimentos já registrados no Mapa terão o prazo de 365 dias, contados a partir da data de publicação, para adequarem-se às condições que sofreram alterações na norma.

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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Atenção: Novidade na lavoura cacaueira

sexta-feira, maio 19th, 2023

Olha aí. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou a entrega para a produção comercial do bioinsumo Tricovab (Trichoderma stromaticum) à empresa BioFungi. Essa foi a primeira tecnologia licenciada pela Ceplac para o controle da vassoura-de-bruxa do cacaueiro, doença causada pelo fungo moniliophthora perniciosa, responsável por graves prejuízos nas lavouras de cacau da Bahia e do Espírito Santo.

Quando utilizado de forma correta, a eficiência do Tricovab pode chegar a 87% no controle dessa praga. O bioinsumo é resultado de estudos desenvolvidos pela equipe da Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação da Ceplac, comandada pelo engenheiro agrônomo José Marques Pereira.

Segundo a diretora da Ceplac, Lucimara Chiari, o momento representa muito para o produtor, que poderá contar com um fungicida natural e eficaz para o controle de uma praga que tem assolado plantações de cacau em diferentes regiões. “O Tricovab sai da prateleira da pesquisa para auxiliar milhares de cacauicultores neste país”, ressaltou.

Durante a solenidade destacaram o papel da equipe que trabalhou da descoberta ao produto final, e registraram o agradecimento, in memoriam, aos precursores das pesquisas sobre controle biológico na Ceplac nas décadas de 70 e 80, os doutores João Maria de Figueiredo e Cleber Novais Bastos.

Cacau convencional e orgânico

Embora o registro do Tricovab seja de 2012, ele foi obtido pela via convencional, e não com base na especificação de referência nº 8, o que impede que ele seja enquadrado automaticamente como um “produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica”. No entanto, com as alterações produzidos pelo Decreto nº 10.833/2021 no Decreto nº 4.074/2002, existe a possibilidade de o Mapa conceder o uso desta denominação, mediante análise de solicitação da empresa.

Vale ressaltar que, como o ingrediente ativo do Tricovab tem uso autorizado na agricultura orgânica, ele pode ser usado na produção tanto de cacau convencional quanto de cacau orgânico.

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Fotografia/fonte: MAPA

Por determinação do governo, presunto vai ter menos água

quinta-feira, abril 20th, 2023

Olha o presunto. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na terça-feira, DIA 18/4, a Portaria nº 765 que aprova o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.

As novas regras se aplicam aos tipos de presunto cozido produzidos e buscam conferir uma identidade aos produtos, garantir a segurança e inocuidade, bem como padronizar entendimentos e atender às demandas do setor produtivo.

Entre as melhorias, tem-se a definição de 25% como limite máximo de colágeno presente em relação à proteína total do produto final para manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto. Para o presunto cozido de aves, a quantidade de colágeno em relação à proteína total deverá ser de no máximo 10%.

Na fabricação, as regras de moagem da matéria-prima cárnea passam a ser de no máximo 10% para o presunto cozido e de no máximo 5% para o presunto cozido tenro. Já para o presunto cozido superior, não é permitida a moagem da matéria-prima. Essa medida busca padronizar entendimentos e manter a identidade do produto tradicional.

Outra mudança está na atualização do mínimo de proteína de 14% para 16% e relação umidade/proteína máximo de 5,35 para 4,8 para o presunto cozido. Para o presunto cozido superior e o presunto cozido tenro os parâmetros físico-químicos não foram alterados.

Já os parâmetros físico-químicos para o presunto cozido de aves foram definidos como proteína mínima 14%, carboidratos máximo 2% e relação umidade/proteína máximo 5,2.

Os presuntos cozido; cozido superior; e cozido tenro são produtos cárneos obtidos exclusivamente de cortes íntegros de pernil suíno. Já o presunto cozido de aves é o produto cárneo obtido exclusivamente de carnes do membro posterior de aves desossadas, moídas ou não.

A norma entra em vigor a partir de 2 de maio e os estabelecimentos registrados no Mapa terão o prazo de um ano para se adequarem às condições previstas na portaria.

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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

O que muda no regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon

sexta-feira, fevereiro 10th, 2023

Olha o bacon. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quinta-feira, dia 9/2, a Portaria nº 748 que aprova a revisão do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do bacon para estabelecimentos e indústrias que sejam registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A norma passa a valer a partir de 1º de março e revoga o Anexo II, da Instrução Normativa nº 21/ 2000.

Entre as regras atualizadas está a que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno. Antes, o produto poderia ser obtido com os músculos adjacentes, sem osso, acompanhados da expressão “especial” ou “extra” na sua designação de venda.

Os produtos obtidos de cortes íntegros de lombo, pernil ou paleta de suínos, fabricados em processo análogo ao bacon, terão denominação de venda com a indicação do corte anatômico de origem do produto. Por exemplo: bacon de “denominação do corte”. É proibida a inclusão de outros dizeres e alusões ao bacon na rotulagem do produto.

Outra atualização se deu nos ingredientes opcionais. Agora a elaboração pode contar de carboidratos mono e dissacarídeos; maltodextrina; condimentos e especiarias; água; aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, previstos em legislação específica do órgão regulador da saúde e autorizados pelo Ministério da Agricultura; e sais hipossódicos. Na normativa antiga, era composto como adicionais proteínas de origem animal ou vegetal, açúcares, maltodextrina e condimentos, aromas e especiarias.

“A revisão do RTIQ do bacon implica na atualização dos processos produtivos para facilitar os procedimentos relativos ao registro, de forma automática, e harmonizar a fiscalização da qualidade do bacon. Desta forma, a nova normativa traz mais segurança aos usuários do setor público, privado e atende a demanda por transparência e controles da sociedade civil”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.

Os estabelecimentos registrados no Mapa terão prazo de um ano para adequarem-se às condições previstas no novo regulamento. Já os produtos fabricados até o final do prazo de adequação, poderão ser comercializados até o fim de seu prazo de validade. 

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Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Divulgação

Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

segunda-feira, dezembro 5th, 2022

Muita atenção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todas unidades da Federação. O novo prazo será até 17 de dezembro de 2022, podendo a declaração da vacinação pelo produtor ser realizada até dia 24 de dezembro. Esses prazos aplicam-se a todas as UFs, exceto aquelas que encaminharam solicitações individuais ao Mapa com pedidos de prazos diferentes. Ao todo, espera-se vacinar cerca de 161 milhões de animais.

A medida foi definida após solicitação de alguns estados, motivadas, em parte, pela a aprovação e liberação de lotes de partidas de vacina ao final da etapa. “A ampliação do prazo foi definida para evitar transtornos ao produtor e evitar prejuízos à cobertura vacinal”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

A vacinação ocorre em animais de até 24 meses em dez estados (AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN), conforme o calendário nacional de vacinação

Já nas 11 unidades da Federação (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP, TO e DF), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação é para bovinos e bubalinos de todas as idades. 

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além da vacinação, os produtores devem fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

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Fotografia/fonte: MAPA

Operação fiscaliza produção nacional de fertilizantes nitrogenados na Bahia

domingo, novembro 20th, 2022

Pra cima. Uma força-tarefa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi realizada naa Cidades de Camaçari e Candeias, no Estado da Bahia, para fiscalização de empresas produtoras de fertilizantes minerais simples. A Cidades são dos principais polos produtores de fertilizantes nitrogenados do Brasil. Três empresas foram embargadas total ou parcialmente para adequações nas instalações e nos procedimentos de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados.

Na operação, foram fiscalizados 15 estabelecimentos produtores de fertilizantes, dois importadores e dois prestadores de serviço de armazenamento. A equipe também fiscalizou empresas de cadeias emergentes, com produtos nacionais que buscam substituir parte da demanda de insumos importados para a nutrição de plantas.

Durante a ação, foram coletadas 21 amostras representativas de 27 mil toneladas de fertilizantes e 200 toneladas de remineralizadores, para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). Ao todo foram emitidos 11 autos de infração e dez termos de intimação.

Os fertilizantes nitrogenados representam o maior volume de produtos importados e comercializados para a agricultura brasileira. Conforme levantamento da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), em 2021, a produção nacional de ureia foi de 431.258 toneladas, suficientes para atender 6,3% do mercado. Nesse mesmo período, a produção nacional de nitrato de amônio foi de 448.539 toneladas, 16,7% da demanda. A quantidade complementar foi importada.

Segundo os dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, até outubro de 2022 foi autorizada a importação de mais de 5,7 milhões de toneladas de ureia pelos diversos portos do Brasil.

“A frequência da fiscalização é essencial, pois no ato da ação pode-se avaliar a situação e o histórico documental, mas somente a recorrência pode constatar a implementação de melhorias nas instalações e processos de controle de qualidade. Esse conhecimento é fundamental para estabelecer os pontos críticos de controle na cadeia de fertilizantes”, relata o auditor fiscal federal agropecuário Francisco Motta Bicca, que participou pelo segundo ano consecutivo de operação.

A força-tarefa contou com a participação de dez auditores fiscais federais agropecuários de diversas unidades da Federação. A ação foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e contou com o apoio logístico das Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Bahia e Minas Gerais.

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Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Divulgação

China vai comprar amendoim do Brasil

domingo, setembro 25th, 2022

Em reunião com equipes técnicas do Mapa nesta semana, a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) confirmou a conclusão de todas as etapas técnicas necessárias para as exportações brasileiras de amendoim.

A GACC concedeu autorização para 47 empresas brasileiras do setor de amendoim. A abertura para a exportação está valendo desde quinta-feira (22 de setembro). As empresas foram habilitadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Maior consumidor de amendoim do mundo, a China importa anualmente mais de USD 800 milhões em amendoim. De janeiro a maio de 2022, foram 248.150.853 quilos do produto. O Brasil tem todas as condições para alcançar uma boa participação nestas exportações, ampliando a pauta de vendas para a China.

A abertura do mercado chinês para o amendoim brasileiro faz parte de um pacote de avanços alcançados nas negociações bilaterais neste ano, possivelmente o mais importante em mais de uma década. 

“Isso mostra que a nossa segunda safra, que é do amendoim, do gergelim e do sorgo, começa a ter espaço nas nossas exportações”, destaca o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, acrescentando que a abertura do novo mercado irá propiciar ampliação das exportações do produto, geração de empregos e renda no Brasil. 

Além do amendoim, há expectativa de finalização ainda este ano das negociações para exportações de gergelim e sorgo. Foram também concluídas as negociações para exportações de farelo e proteína de soja, bem como de polpa cítrica, que podem ser exportadas dentro de poucas semanas. O Mapa trabalha ainda para a autorização, em breve, das vendas de uvas ao mercado chinês, assim como de farinhas de aves e de suínos.

Com a abertura do mercado chinês para o amendoim brasileiro, o Brasil chegou a 43 novos mercados abertos para os produtos agropecuários até setembro deste ano. Desde 2019, o número de mercados abertos chegou a 229, em um total de 54 países, sendo 26 asiáticos, 19 americanos, oito africanos e um na Oceania. 

Amendoim no Brasil

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), obtidos por meio do ComexStat, em 2021, o Brasil exportou o equivalente a US$ 330,5 milhões do produto (256,6 mil toneladas). As exportações brasileiras têm como principal destino os países do bloco europeu.

Para assegurar que o amendoim produzido, seja para exportação ou para o mercado interno, estejam seguros e adequados ao consumo, o Mapa realiza auditorias periódicas nas empresas.

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Fotografia/fonte: Minsitério da Agricultura

Mapa apreende quase 500 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação

sábado, setembro 24th, 2022

Pra cima. Uma operação de fiscalização realizada na terça-feira, dia 20/9, no Cidade de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação.

Foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia a granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg; 20 toneladas de fertilizante  tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel; 399  toneladas de fertilizantes em big bags, cada uma contendo 1 tonelada; 14 toneladas de sal comum em sacos de 20 kg. Ainda foram encontradas 108 big bags com suspeita de ser sal grosso com corante vermelho, e outros produtos tipo fertilizante com indícios de presença de óleo.

Além das suspeitas de fraude dos produtos, a empresa que estava manipulando, embalando e comercializando  os fertilizantes não possuía  registro no Mapa, nem  na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão de fiscalização do governo do estado. O estabelecimento não tinha licenças ambientais e estava operando sem um responsável técnico. Os produtos armazenados num barracão não apresentavam qualquer identificação.

A falta de registros dos produtos e do estabelecimento no Mapa configura grave desobediência aos artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, que são as premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil.

“Descumprindo essas premissas, o estabelecimento descumpre todas as demais exigências previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização dos fertilizantes, porque somente o registro nos órgãos fiscalizadores possibilita que estes produtos sejam formulados, produzidos, manipulados e comercializados de forma segura para o uso do consumidor final”, explicou Adriana Casagrande, auditora fiscal federal agropecuária, que participou da operação.

Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem a autorização do Mapa até o julgamento do processo administrativo, quando deverá ser decidida a destinação final de todos os produtos apreendidos.

Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto. Por este motivo, o Ministério orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos. 

A operação de fiscalização conjunta foi realizada pela equipe da Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) do Mapa, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Receita Federal, Receita Estadual do Paraná,  Instituto Água e Terra (IAT), Delegacia da Polícia Civil de Pinhais e da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba.

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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Mais de R$ 8 milhões são comercializados no Pavilhão da Agricultura Familiar durante a 45ª Expointer

quinta-feira, setembro 8th, 2022

O 24º Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), um dos mais visitados durante a 45ª Expointer, terminou no domingo, dia 4/9, com recorde de vendas e público. Segundo estimativa divulgada pelos organizadores do evento, durante nove dias, 337 expositores de 166 municípios comercializaram R$ 8.106.105,43 milhões. 

O PAF é resultado da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (Seapdr/ RS) e outras entidades do setor (UFF/RJ, Fetag/RS, Emater/ RS, Fetraf Sul e Via Campesina). O pavilhão tornou-se a principal ação comercial do Ministério voltada a este público no país. 

O total de negócios durante a 45ª Expointer chegou a R$ 7.145.626.026,21 representando um crescimento de 164,67% em relação a 2019, o último em que a feira ocorreu com presença totalmente liberada de público. Destaque ainda para o número de visitantes desta edição, o maior registrado até hoje. Até as 13h30 de domingo (4), 742 mil pessoas estiveram na feira desde o seu início. Em 2019, foram 416 mil. 

Entre os empreendimentos que comemoram as vendas está a primeira agroindústria de Porto Alegre, a Chácara Vila Nova Orgânicos. A maior produtora de morango orgânico do município e a primeira da agricultura familiar a produzir sorbet orgânico, sem glúten e sem lactose do país. Os produtores Luci Mara Silva Almeida e Obirajara Souza Almeida participaram pela segunda vez da Expointer e conseguiram comercializar o dobro dos produtos (geleias, sucos e molhos) comparado à edição do ano passado. “Trouxemos o sorbet de morango, uva e cacau para apresentar para o grande público e foi um verdadeiro sucesso. Vendemos 147 quilos na estreia do produto na feira”, comemora Luci.  

O tricampeão da 10ª edição do Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar, na categoria salame tipo italiano (2017, 2021 e 2022), Embutidos Fioresi, também festejou o sucesso de vendas. “As vendas superaram nossas expectativas. Vendemos 30% a mais que a do ano passado”, afirmou o proprietário, Edgard Fioresi, 47 anos.

Selo da Agricultura Familiar

Durante os nove dias de feira, no Pavilhão da Agricultura Familiar, o estande do Mapa recebeu expositores e agricultores que desejavam solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e tirar dúvidas. Ao todo, 60 produtos foram cadastrados na Vitrine da Agricultura Familiar

O Senaf identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. 

Ao solicitar o Selo, cada organização da agricultura familiar, associação ou cooperativa, terá um login e senha para cadastramento e/ou alteração nas páginas de produtos da Vitrine da Agricultura Familiar. A Vitrine da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/ Mapa) que tem como propósito ampliar a visibilidade dos produtos de organizações econômicas do segmento. 

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Também no Pavilhão da Agricultura Familiar, servidores do Mapa prestaram atendimento aos agricultores e técnicos das entidades do estado para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O cadastro é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. 

A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF será o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. As Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. 

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fernando Dias/Seapdr


Conab prevê produção superior a 300 milhões de toneladas na safra 2022/23

domingo, agosto 28th, 2022

As primeiras projeções para a produção total de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. O resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão. “Apesar do aumento nos custos de produção, as culturas ainda apresentam boa liquidez e rentabilidade para o produtor brasileiro”, esclarece o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro. Estes fatores influenciam na tendência de alta na área destinada à soja, milho e algodão, como mostra a Perspectivas para a Agropecuária Safra 2022/23, divulgada nesta quarta-feira (24) pela Conab.

De acordo com os números, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total destes cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.

Na divulgação da publicação, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, reforçou o protagonismo do país na produção mundial de alimentos. “Se o Brasil parar de produzir, o mundo passa fome. O mundo não vai passar fome, pois o Brasil está produzindo e vai produzir, como mostram os números”. 

Para a soja, a perspectiva da Conab aponta um cenário recorde na produção, sendo projetada em 150,36 milhões de toneladas para a próxima temporada. Os preços do grão devem continuar atrativos, uma vez que a oferta e a demanda mundial da oleaginosa seguem ajustadas, refletindo em tendência de crescimento de 3,54% de área para a cultura, podendo chegar a 42,4 milhões de hectares.

A produtividade do ciclo 2022/23 deve apresentar recuperação em relação a atual safra após os problemas climáticos registrados nos estados do Sul do país e em parte do Mato Grosso do Sul. Com a melhora esperada na produtividade, a Conab estima que a maior disponibilidade do grão deve propiciar exportações na ordem de 92 milhões de toneladas, aumento de 22,2% em relação à safra 2021/22, um recorde para a cultura. Mesmo com a estimativa de aumento dos embarques, os estoques para a temporada 2022/23 também devem crescer em torno de 3,9 milhões de toneladas em relação ao que é previsto para o ciclo atual, sendo projetados em 9,89 milhões de toneladas.

No caso do algodão, a análise também aponta para um cenário de aumento de área, produtividade e consequente acréscimo na produção. As primeiras previsões para a safra 2022/23 indicam uma colheita de 2,92 milhões de toneladas da pluma. Os fatores que impulsionam o avanço da cultura são o elevado patamar dos preços do produto, boa rentabilidade, a comercialização antecipada, entre outros. No entanto, as incertezas do cenário econômico mundial podem restringir esse crescimento. Diante desta produção, é esperada uma retomada no volume exportado para um patamar próximo a 2 milhões de toneladas do produto final, além de um estoque de passagem de aproximadamente 1,75 milhão de toneladas de pluma no fim de 2023.

Já no caso do arroz, a área cultivada deve apresentar uma nova redução na safra 2022/23. Com o elevado custo de produção, os agricultores tendem a optar por culturas que apresentam melhores estimativas de rentabilidade e liquidez, como milho e soja. Ainda assim, a produção na safra 2022/23 deve ficar em torno de 11,2 milhões de toneladas, dada a possibilidade de recuperação na produtividade em relação à 2021/22, que sofreu com a disponibilidade de recursos hídricos para o seu bom desenvolvimento. Cenário semelhante é esperado para o feijão.

A atual melhor rentabilidade de grãos concorrentes deverá refletir em amena retração de área da leguminosa. Com isso, a produção tende a seguir bem ajustada com a demanda, mantendo a colheita total em cerca de 3 milhões de toneladas. Para ambos os produtos, o cenário previsto é de normalidade em relação ao abastecimento interno.

Para o milho é esperada uma produção total de 125,5 milhões de toneladas. Na primeira safra, há projeção de uma leve queda de área, com variação negativa de 0,6%, uma vez que o cereal concorre com a soja. No entanto, com uma possível recuperação na produtividade, após a escassez hídrica em importantes regiões produtoras na temporada 2021/22, a produção pode chegar a 28,98 milhões de toneladas. Já na segunda safra do grão, é projetado um aumento tanto da área como da produtividade, o que pode resultar em uma colheita de 94,53 milhões de toneladas, aumento de 8,2% em relação à safra 2021/22.

“O cenário de mercado não apresenta uma tendência de queda expressiva para as cotações de milho, uma vez que o panorama aponta para a demanda e a oferta ainda ajustadas no ano que vem. Com isso, as margens para os produtores continuam positivas, mesmo com os altos custos de produção. Além disso, é preciso lembrar que nas duas últimas safras, o clima foi uma variável de grande influência para o desenvolvimento da cultura”, explica o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.

Mercado de Carnes

Para o próximo ano safra, os produtores de carnes, principalmente de aves e suínos, se deparam com o desafio de gerenciar os custos de produção, diante de preços de milho em patamares mais altos. Neste cenário de custos elevados, a tendência é de uma menor margem de rentabilidade para o setor.

No caso da suinocultura, outro fator a ser considerado é a recuperação dos rebanhos chineses, atingidos fortemente pela Peste Suína Africana (PSA) a partir de 2018, que vem impactando nas cotações internas de suíno vivo, além de influenciar na redução das exportações para a China.

“No entanto, com a abertura de novos mercados, a exemplo de outros países do Sudeste Asiático e do Canadá, essa queda tende a ser amenizada”, reforça o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Companhia, Allan Silveira. Ainda segundo a análise da Conab, a tendência para 2023 é de um aumento na ordem de 6,7% nos abates que, por sua vez, não deve se converter totalmente em aumento na produção da proteína em virtude do menor peso médio esperado em função dos elevados custos na alimentação dos plantéis.

Os abates de aves projetados para 2023 também tendem a apresentar crescimento de 3,2% em relação a este ano, sendo estimados em 6,29 bilhões de frangos, enquanto as exportações devem apresentar uma ligeira queda de 1,7%, podendo chegar a 4,5 milhões de toneladas. Essa combinação de fatores resulta em um provável aumento da oferta interna na ordem de 4,2%, elevando a disponibilidade per capita acima dos 51 kg/hab/ano.

Para os produtores de carne bovina, apesar do bom momento vivido em relação à demanda externa, a pecuária de corte sofre com o aumento de custos, principalmente em virtude do aumento dos preços dos bezerros nos últimos anos. Em função dessa alta, foi traçada nos últimos anos uma estratégia de retenção de fêmeas por parte dos criadores, o que explica o aumento do rebanho projetado para 2022 e 2023 e deve se refletir em uma projeção de alta nos abates no próximo ano em torno de 2,7% quando comparado com 2022, sendo estimado em 30,1 milhões de cabeças.

“Apesar de haver previsão de queda do preço médio do bezerro, tal movimento não é suficiente para motivar uma queda geral nos custos, uma vez que a suplementação animal também tem sofrido com recentes altas”, pondera o gerente de Produtos Pecuários da Conab, Gabriel Correa.

Esse incremento nos abates também indica um aumento na produção de carne bovina na ordem de 2,9%, em virtude da possibilidade de que em 2023 haja o início do processo de descarte de vacas, característico do atual momento do ciclo pecuário, o que também possibilita um acréscimo na ordem de 5% nas vendas ao mercado externo e ligeira elevação na disponibilidade per capita em 2023, se aproximando dos 26 kg/habitante/ano.

Fotografia/fonte: MAPA

Pronaf vai disponibilizar R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

sexta-feira, agosto 12th, 2022

Se ligue. O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o Governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.

O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).

A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.

O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Indenizações de seguro rural atingiram quase R$ 8 bilhões no primeiro semestre de 2022

terça-feira, agosto 9th, 2022

Se ligue agora. As companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 7 bilhões e 700 milhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022, o que representa um crescimento nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Se comparado ao ano anterior, o valor pago no primeiro semestre deste ano já supera o valor total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões. Os dados foram publicados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que os números mostram a importância do seguro rural e reforçam a necessidade de fortalecimento do PSR. “Iniciamos o ano de 2022 com um orçamento de R$ 990 milhões para apoiar a contratação das apólices em todo o país, porém já solicitamos uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa, pois os preços dos principais produtos segurados, como a soja e o milho, aumentaram significativamente. Além disso, o custo das apólices também sofreu reajuste devido a alta sinistralidade observada nas últimas safras”.    

Na semana passada, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo aprovou parte da demanda solicitada (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso. De acordo com o Loyola, o Mapa continuará buscando o valor total da suplementação solicitado. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões.”

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. 

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.  

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%.  Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui  

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Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Ministério da Agricultura

Mais de 11 mil famílias assentadas recebem títulos de regularização de terra

sexta-feira, abril 22nd, 2022

Isso é dignidade. O Governo Federal iniciou, na quarta-feira, dia 20/4, em Rio Verde, região Sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.

A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.

A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.

O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.

Recompensa

Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.

Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.

“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.

Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.

Títulos e Crédito

Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.

Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.

A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.

Fonte: MAPA

Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura

Contratações do crédito rural somam mais de R$ 200 bilhões em nove meses

sábado, abril 9th, 2022

Evolução. Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada.

Desse total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização.

Todas as regiões apresentaram aumento no valor do crédito concedido aos produtores rurais, com destaque para a Região Norte, pela elevação tanto no número de contratos quanto no valor, sendo o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a Poupança Rural Controlada as principais fontes de recursos utilizados.

No agregado, as fontes de recursos mais representativas foram Poupança Rural Controlada (R$ 47,4 bilhões), Recursos Obrigatórios (R$ 44,4 bilhões), LCA (R$ 33,7 bilhões) e Poupança Livre (R$ 31,0 bilhões); as quais representam 75% de participação do total liberado pelas Instituições Financeiras aos produtores rurais.

Os números fazem parte do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado na sexta-feira, dia 8/4, pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Os investimentos sem vinculação a programa específico (financiamentos contratados com recursos dos fundos constitucionais e com recursos livres) superaram a programação inicial de recursos, principalmente com a suspensão, desde fevereiro, da contratação dos financiamentos equalizáveis em decorrência do esgotamento dos recursos orçamentários para a equalização de juros. A procura por fontes não equalizadas materializou-se como a alternativa para a continuidade dos financiamentos.

Apesar dessa interrupção, ainda foram registradas algumas liberações de recursos nesse período, provavelmente oriunda de operações iniciadas e aprovadas antes dessa determinação. Como alternativa de apoio, os produtores podem recorrer aos financiamentos com recursos não equalizados, aí incluídos os realizados com os recursos obrigatórios, como os dos fundos constitucionais de financiamento e com os recursos livres. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

Mais de 300 famílias de assentados recebem títulos definitivos de propriedade rural em Sergipe

sábado, março 26th, 2022

Olha aí. Um grupo de moradores do assentamento Jacaré Curituba, entre os municípios sergipanos de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, agora já pode se intitular proprietário rural. Na manhã da sexta-feira, dia 25/3, foram entregues 393 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do local. Foi a primeira emissão desse tipo de documento na área, criada em 1997, e que soma 9.194 hectares.

A entrega ocorreu na Agrovila São Sebastião, dentro do Jacaré Curituba, onde vivem atualmente 776 famílias. O título transfere em definitivo a posse dos lotes para as famílias do assentamento, garantindo o acesso à assistência técnica e a mais linhas de crédito para investimento em atividades produtivas, além da sucessão da terra para filhos ou netos no futuro.

“Esse é um pontapé inicial, com a entrega de mais de 300 títulos. Quem recebeu esse título vai ter acesso a mais políticas públicas e vai poder investir com segurança, porque essa terra é dele e de mais ninguém”, ressaltou a ministra Tereza Cristina, que participou da cerimônia de entrega. Em todo o país, mais de 330 mil documentos de titulação (temporários e definitivos) foram entregues desde 2019. 

Em Sergipe, as titulações permanentes e provisórias (Contratos de Concessão de Uso-CCU) somam mais de 10 mil desde 2019. As ações, realizadas pelo Incra, beneficiam tanto assentados quanto ocupantes de glebas públicas passíveis de regularização. Neste último caso, por exemplo, 3.898 pessoas tiveram a situação resolvida com o documento definitivo, resultado de parceria do instituto com o governo de Sergipe.

“A titulação propicia o acesso a uma série de políticas para que a família tenha condições de se desenvolver e conquistar mais qualidade de vida com sua produção”, destacou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Espera

Uma das famílias que esperou mais de duas décadas para ter o documento em mãos foi a de Josefa Guedes da Silva e seu filho Miguel Paulo Feitosa Júnior. Nove pessoas da família moram e trabalham no lote. Para Miguel Feitosa, “o título é a redenção da família, pois garante o direito de propriedade e a liberdade, sem interferência de terceiros”.

Com o documento definitivo da terra, a família planeja ampliar a produção de limão, tangerina, quiabo, macaxeira, feijão-de-corda e milho, além de iniciar o plantio de banana. “O título muda tudo na nossa vida. Vamos trabalhar com mais empenho, já que sabemos que estamos investindo na nossa propriedade. Agora posso procurar uma agência bancária e solicitar crédito para investir no lote e melhorar a qualidade de vida da família.”

Como as demais famílias, até receber o documento definitivo foi necessário cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Concessão de Uso, que antecede a titulação definitiva. No Jacaré-Curituba, foram emitidos 742 CCUs (documento temporário) desde 2019 para os agricultores sem o documento ou com o primeiro contrato vencido.

Recursos

Quem vive no local também teve acesso a linhas de financiamento do Crédito Instalação do Incra. De 2019 a 2022, os valores totalizaram R$ 3,3 milhões no Jacaré Curituba. O investimento total no estado foi de R$ 27,5 milhões no mesmo período.

A maior quantidade de recursos acessados no assentamento refere-se às modalidades Semiárido, com a destinação de R$ 1,8 milhão, e Fomento Mulher, próximo a R$ 1,4 milhão. Mais de R$ 228 mil referem-se ao Apoio Inicial.

O Semiárido permite atender à necessidade de segurança hídrica, apoiando soluções de captação, armazenamento e distribuição de água voltada ao consumo humano, animal e produtivo. O valor é de até R$ 5 mil por unidade familiar. Já o Fomento Mulher, de até R$ 5 mil, ajuda as titulares do lote a implantar projetos produtivos. Por usa vez, o Apoio Inicial (R$ 5,2 mil) destina-se a aquisição de bens de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Reconhecimento

Durante o evento, a ministra entregou ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.

A ministra destacou que, além de reconhecer a sanidade dos produtos de origem animal, o Sisbi permite ao produtor sair das fronteiras do município, alcançando o estado e todo o Brasil. “Agora, temos todos os estados do Nordeste dentro desse programa de excelência, que traz ao produtor a  facilidade de vender e ganhar mais. Tira o intermediário, vende em outras praças, dentro da legalidade”.

O reconhecimento da equivalência do Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO) para adesão ao Sisbi-POA foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

AgroResidência

Foram também entregues certificados do programa AgroResidência. Atualmente, o Mapa, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), desenvolve quatro projetos do AgroResidência no estado, com recursos que somam mais de R$ 1 milhão, beneficiando cerca de 61 jovens entre estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

Na cerimônia, houve ainda a primeira entrega do Crédito Fundiário a projetos analisados pela Unidade Gestora estadual (UGE) da SFA-SE.

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Guilherme Martimon/Divulgação/Mapa

Governo quer ampliar municípios que fazem inspeção de produtos animais

sexta-feira, março 25th, 2022

Olha aí. O Ministério da Agricultura lançou na quinta-feira, dia 24/3, em Brasília, a segunda edição do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), por meio dos Consórcios Públicos Municipais (Consim). 

A iniciativa tem o objetivo de oferecer capacitação para que técnicos de municípios e empresas agrícolas desenvolvam seus serviços de inspeção de produtos de origem animal. O foco principal é a inclusão desses serviços no Sisbi-POA, que permite que as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e seus respectivos derivados possam comercializar os produtos em todo o território nacional.

O Sisbi-POA é a plataforma que padroniza os requisitos de inspeção desse tipo de produto, de origem animal, dando uma espécie selo de sanidade agropecuária.

Apesar de ter sido regulamentado em 2006, o Sisbi-POA só ganhou mais tração na inclusão de novos municípios a partir de 2019, quando os convênios de capacitação passaram a ser feitos  por meio de consórcios intermunicipais.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o sistema saiu de 246 para 559 municípios abrangidos nos últimos três anos, passando de 12 para 22 estados contemplados. Além disso, o número de produtos certificados saiu de 5 mil para quase 10 mil no mesmo período. “Em três anos, nós dobramos o Sisbi”, celebrou. 

Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros (BA, CE, MT, MG, RS, SP, SC, PR e RJ). Ao todo, cerca de 520 municípios poderão ser incluídos no Sisbi-POA ao final da capacitação, que deve envolver cerca de 30 mil pessoas em todo o país. 

“Todo mundo vai se beneficiar dessa política, que espero seja cada vez mais fortalecida no Ministério da Agricultura. Nós, nesses três anos, dobramos o que a gente tinha, mas agora temos que multiplicar muito mais, porque temos muito a alcançar”, destacou a ministra Tereza Cristina, durante evento de lançamento do projeto.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Após 17 anos, agricultores familiares da Fazenda Uruanan recebem escrituras de imóvel rural

quarta-feira, março 2nd, 2022

Dignidade. Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues na quinta-feira, 24/2 em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.

Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf A. Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.

Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.

A fazenda tem uma área total de 10.360,1595 hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes da Fazenda Uruanan são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.

“Com a escritura na mão o produtor tem a posse da sua terra para que ele possa produzir com segurança, para que ele possa ter acesso às políticas públicas de crédito, crescer na sua produção, ter a melhoraria da sua qualidade de vida e ampliar a renda”, disse Tereza Cristina.

A ministra também destacou a importância da união dos agricultores familiares por meio de cooperativas e associações. “Se você abraçarem o cooperativismo de verdade, vocês poderão fazer muito mais e melhor. Cada um produz à sua maneira e na sua terra, mas na hora de comprar os insumos em conjunto é muito mais barato. Ao invés de comprar cinco sacos de adubo, se comprar mil vocês conseguem um preço melhor. Para isso, na hora de vender, se vocês venderem em conjunto, vocês conseguem preço melhor. Na hora de contratar uma assistência técnica privada, vocês conseguem também um preço melhor. Então, as vantagens são inúmeras se você trabalha de maneira associativa ou cooperativa”.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, ressalta que a aquisição dos lotes e entrega do documento aos agricultores foi possível devido ao processo de reformulação do PNCF – Terra Brasil, iniciado em 2019, com a melhoria das condições de financiamento, agilidade na análise dos documentos e a informatização de procedimentos.

“Com a reformulação, foram reduzidas as etapas de análise dos projetos e o prazo médio de contratação das operações passou de dois anos para seis meses. Também implementamos o serviço digital Obter Crédito Terra Brasil, que permite o envio de toda a documentação do candidato por meio da plataforma digital, sem a necessidade de entrega da documentação física”, diz o secretário Márcio Cândido.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan. “É um trabalho que só se inicia. Com a regularização das propriedades, começa agora um outro papel muito importante para nós, que é poder assistir com crédito as famílias que estão agora com os seus lotes regulares, para que elas possam continuar desenvolvendo as atividades produtivas ou vir a desenvolver novas atividades e que possam ter a sua renda aumentada e com isso a possibilidade de mais consumo, mais investimento e de felicidade”, disse. 

De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município. “A gente acompanhou toda essa trajetória de luta e, acima de tudo, de muita esperança de que um dia isso seria possível. Eu só tenho realmente a agradecer pelo empenho da senhora ministra de ter acreditado que a gente conseguiria dar a realização desse sonho para tantas pessoas que com essa oportunidade vão ter uma virada nas suas vidas”.

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

O País que pode triplicar exportação de ureia para o Brasil

terça-feira, fevereiro 22nd, 2022

Agro. A National Petrochemical Company (NPC), empresa responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano, afirmou que o Irã pode triplicar as exportações de ureia para o Brasil. Em reunião com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na sexta-feira, dia 18/2, o presidente da empresa, Morteza Shah-Mirzaei, disse que as exportações de ureia para o Brasil poderão chegar a 2 milhões de toneladas ao ano. Atualmente, o montante exportado é de 600 mil toneladas/ano.

A ministra disse que o Brasil tem interesse em aumentar a compra de ureia iraniana e destacou a qualidade do fertilizante produzido no Irã. 

“Essa garantia de que teremos um volume maior para importar do Irã será muito bom para a agricultura brasileira. A agricultura brasileira precisa cada vez mais de fertilizantes. Em parceria com o Irã, asseguraremos a compra estratégica desses insumos para continuar produzindo mais alimentos, com maior eficiência”, disse a ministra. A ureia é o fertilizante mais utilizado na agricultura mundial para fornecer nitrogênio para as plantas. 

O presidente da NPC destacou que a empresa tem mais de 140 produtos petroquímicos, incluindo a ureia, que podem ser comercializados. A NPC é uma filial do Ministério do Petróleo Iraniano, responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano. Atualmente, é o segundo maior produtor e exportador de produtos petroquímicos do Oriente Médio. 

Ontem, a ministra também visitou a Shiraz Petrochemical Company, uma das maiores produtoras de ureia do país. A produção anual de ureia do Irã é de cerca de 5 milhões de toneladas. Cerca de metade é vendida no mercado interno e o excedente é exportado.

Comércio

Em almoço do Fórum Empresarial Brasil-Irã, a ministra destacou que o Irã tornou-se o principal cliente da agricultura brasileira no Oriente Médio, com a importação de soja, milho e carnes. Mas ainda há interesse do Brasil em exportar produtos como algodão, arroz, açúcar. 

Por outro lado, o Brasil pode aumentar a aquisição de produtos que já importa do Irã, como nozes, castanhas e frutas secas, além de adquirir outros gêneros como o açafrão e o trigo produzido no Irã. “Estou segura de que encontraremos o caminho certo para superar quaisquer adversidades e intensificar nosso comércio bilateral em benefício mútuo”, disse. 

Tereza Cristina lembrou que o comércio compensado, o chamado barter trade, é um caminho passível de ser mais bem explorado para levar grãos ou outras commodities para o Irã e, nas mesmas embarcações, trazer ureia e outros petroquímicos ao Brasil. “Há tradings brasileiras que já conhecem esse caminho e podem trabalhar para ampliar esse tipo de intercâmbio e oferecer produtos do nosso agro a preço mais atraente”. disse Tereza Cristina.

Ela também destacou o interesse do Irã em tecnologias de manejo do solo e da água e em sistemas de irrigação. Nesse contexto, a cooperação entre instituições como a Embrapa e a Agricultural Research, Education and Extension Organization (AREEO) pode tratar desses temas. 

A agenda desta sexta-feira também incluiu um jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Irã. No sábado, a ministra deverá se encontrar com o ministro da Agricultura do Irã, Seyed Javad Sadati Nejadi, e empresas públicas importadoras de alimentos. 

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Divulgação/NPC

Exportações do Agronegócio alcançam recorde e chegam perto de 9 bilhões de dólares em janeiro

segunda-feira, fevereiro 14th, 2022

Agro em alta. As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja

O destaque dos embarques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas). Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%). A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes

O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro. Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões (+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022). Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos. Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%). 

Trigo

Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel

O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%). Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%). 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura