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China vai comprar amendoim do Brasil

domingo, setembro 25th, 2022

Em reunião com equipes técnicas do Mapa nesta semana, a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) confirmou a conclusão de todas as etapas técnicas necessárias para as exportações brasileiras de amendoim.

A GACC concedeu autorização para 47 empresas brasileiras do setor de amendoim. A abertura para a exportação está valendo desde quinta-feira (22 de setembro). As empresas foram habilitadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Maior consumidor de amendoim do mundo, a China importa anualmente mais de USD 800 milhões em amendoim. De janeiro a maio de 2022, foram 248.150.853 quilos do produto. O Brasil tem todas as condições para alcançar uma boa participação nestas exportações, ampliando a pauta de vendas para a China.

A abertura do mercado chinês para o amendoim brasileiro faz parte de um pacote de avanços alcançados nas negociações bilaterais neste ano, possivelmente o mais importante em mais de uma década. 

“Isso mostra que a nossa segunda safra, que é do amendoim, do gergelim e do sorgo, começa a ter espaço nas nossas exportações”, destaca o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, acrescentando que a abertura do novo mercado irá propiciar ampliação das exportações do produto, geração de empregos e renda no Brasil. 

Além do amendoim, há expectativa de finalização ainda este ano das negociações para exportações de gergelim e sorgo. Foram também concluídas as negociações para exportações de farelo e proteína de soja, bem como de polpa cítrica, que podem ser exportadas dentro de poucas semanas. O Mapa trabalha ainda para a autorização, em breve, das vendas de uvas ao mercado chinês, assim como de farinhas de aves e de suínos.

Com a abertura do mercado chinês para o amendoim brasileiro, o Brasil chegou a 43 novos mercados abertos para os produtos agropecuários até setembro deste ano. Desde 2019, o número de mercados abertos chegou a 229, em um total de 54 países, sendo 26 asiáticos, 19 americanos, oito africanos e um na Oceania. 

Amendoim no Brasil

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), obtidos por meio do ComexStat, em 2021, o Brasil exportou o equivalente a US$ 330,5 milhões do produto (256,6 mil toneladas). As exportações brasileiras têm como principal destino os países do bloco europeu.

Para assegurar que o amendoim produzido, seja para exportação ou para o mercado interno, estejam seguros e adequados ao consumo, o Mapa realiza auditorias periódicas nas empresas.

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Fotografia/fonte: Minsitério da Agricultura

Mapa apreende quase 500 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação

sábado, setembro 24th, 2022

Pra cima. Uma operação de fiscalização realizada na terça-feira, dia 20/9, no Cidade de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação.

Foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia a granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg; 20 toneladas de fertilizante  tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel; 399  toneladas de fertilizantes em big bags, cada uma contendo 1 tonelada; 14 toneladas de sal comum em sacos de 20 kg. Ainda foram encontradas 108 big bags com suspeita de ser sal grosso com corante vermelho, e outros produtos tipo fertilizante com indícios de presença de óleo.

Além das suspeitas de fraude dos produtos, a empresa que estava manipulando, embalando e comercializando  os fertilizantes não possuía  registro no Mapa, nem  na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão de fiscalização do governo do estado. O estabelecimento não tinha licenças ambientais e estava operando sem um responsável técnico. Os produtos armazenados num barracão não apresentavam qualquer identificação.

A falta de registros dos produtos e do estabelecimento no Mapa configura grave desobediência aos artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, que são as premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil.

“Descumprindo essas premissas, o estabelecimento descumpre todas as demais exigências previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização dos fertilizantes, porque somente o registro nos órgãos fiscalizadores possibilita que estes produtos sejam formulados, produzidos, manipulados e comercializados de forma segura para o uso do consumidor final”, explicou Adriana Casagrande, auditora fiscal federal agropecuária, que participou da operação.

Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem a autorização do Mapa até o julgamento do processo administrativo, quando deverá ser decidida a destinação final de todos os produtos apreendidos.

Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto. Por este motivo, o Ministério orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos. 

A operação de fiscalização conjunta foi realizada pela equipe da Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) do Mapa, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Receita Federal, Receita Estadual do Paraná,  Instituto Água e Terra (IAT), Delegacia da Polícia Civil de Pinhais e da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba.

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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Mais de R$ 8 milhões são comercializados no Pavilhão da Agricultura Familiar durante a 45ª Expointer

quinta-feira, setembro 8th, 2022

O 24º Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), um dos mais visitados durante a 45ª Expointer, terminou no domingo, dia 4/9, com recorde de vendas e público. Segundo estimativa divulgada pelos organizadores do evento, durante nove dias, 337 expositores de 166 municípios comercializaram R$ 8.106.105,43 milhões. 

O PAF é resultado da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (Seapdr/ RS) e outras entidades do setor (UFF/RJ, Fetag/RS, Emater/ RS, Fetraf Sul e Via Campesina). O pavilhão tornou-se a principal ação comercial do Ministério voltada a este público no país. 

O total de negócios durante a 45ª Expointer chegou a R$ 7.145.626.026,21 representando um crescimento de 164,67% em relação a 2019, o último em que a feira ocorreu com presença totalmente liberada de público. Destaque ainda para o número de visitantes desta edição, o maior registrado até hoje. Até as 13h30 de domingo (4), 742 mil pessoas estiveram na feira desde o seu início. Em 2019, foram 416 mil. 

Entre os empreendimentos que comemoram as vendas está a primeira agroindústria de Porto Alegre, a Chácara Vila Nova Orgânicos. A maior produtora de morango orgânico do município e a primeira da agricultura familiar a produzir sorbet orgânico, sem glúten e sem lactose do país. Os produtores Luci Mara Silva Almeida e Obirajara Souza Almeida participaram pela segunda vez da Expointer e conseguiram comercializar o dobro dos produtos (geleias, sucos e molhos) comparado à edição do ano passado. “Trouxemos o sorbet de morango, uva e cacau para apresentar para o grande público e foi um verdadeiro sucesso. Vendemos 147 quilos na estreia do produto na feira”, comemora Luci.  

O tricampeão da 10ª edição do Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar, na categoria salame tipo italiano (2017, 2021 e 2022), Embutidos Fioresi, também festejou o sucesso de vendas. “As vendas superaram nossas expectativas. Vendemos 30% a mais que a do ano passado”, afirmou o proprietário, Edgard Fioresi, 47 anos.

Selo da Agricultura Familiar

Durante os nove dias de feira, no Pavilhão da Agricultura Familiar, o estande do Mapa recebeu expositores e agricultores que desejavam solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e tirar dúvidas. Ao todo, 60 produtos foram cadastrados na Vitrine da Agricultura Familiar

O Senaf identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. 

Ao solicitar o Selo, cada organização da agricultura familiar, associação ou cooperativa, terá um login e senha para cadastramento e/ou alteração nas páginas de produtos da Vitrine da Agricultura Familiar. A Vitrine da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/ Mapa) que tem como propósito ampliar a visibilidade dos produtos de organizações econômicas do segmento. 

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Também no Pavilhão da Agricultura Familiar, servidores do Mapa prestaram atendimento aos agricultores e técnicos das entidades do estado para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O cadastro é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. 

A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF será o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. As Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. 

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fernando Dias/Seapdr


Conab prevê produção superior a 300 milhões de toneladas na safra 2022/23

domingo, agosto 28th, 2022

As primeiras projeções para a produção total de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. O resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão. “Apesar do aumento nos custos de produção, as culturas ainda apresentam boa liquidez e rentabilidade para o produtor brasileiro”, esclarece o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro. Estes fatores influenciam na tendência de alta na área destinada à soja, milho e algodão, como mostra a Perspectivas para a Agropecuária Safra 2022/23, divulgada nesta quarta-feira (24) pela Conab.

De acordo com os números, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total destes cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.

Na divulgação da publicação, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, reforçou o protagonismo do país na produção mundial de alimentos. “Se o Brasil parar de produzir, o mundo passa fome. O mundo não vai passar fome, pois o Brasil está produzindo e vai produzir, como mostram os números”. 

Para a soja, a perspectiva da Conab aponta um cenário recorde na produção, sendo projetada em 150,36 milhões de toneladas para a próxima temporada. Os preços do grão devem continuar atrativos, uma vez que a oferta e a demanda mundial da oleaginosa seguem ajustadas, refletindo em tendência de crescimento de 3,54% de área para a cultura, podendo chegar a 42,4 milhões de hectares.

A produtividade do ciclo 2022/23 deve apresentar recuperação em relação a atual safra após os problemas climáticos registrados nos estados do Sul do país e em parte do Mato Grosso do Sul. Com a melhora esperada na produtividade, a Conab estima que a maior disponibilidade do grão deve propiciar exportações na ordem de 92 milhões de toneladas, aumento de 22,2% em relação à safra 2021/22, um recorde para a cultura. Mesmo com a estimativa de aumento dos embarques, os estoques para a temporada 2022/23 também devem crescer em torno de 3,9 milhões de toneladas em relação ao que é previsto para o ciclo atual, sendo projetados em 9,89 milhões de toneladas.

No caso do algodão, a análise também aponta para um cenário de aumento de área, produtividade e consequente acréscimo na produção. As primeiras previsões para a safra 2022/23 indicam uma colheita de 2,92 milhões de toneladas da pluma. Os fatores que impulsionam o avanço da cultura são o elevado patamar dos preços do produto, boa rentabilidade, a comercialização antecipada, entre outros. No entanto, as incertezas do cenário econômico mundial podem restringir esse crescimento. Diante desta produção, é esperada uma retomada no volume exportado para um patamar próximo a 2 milhões de toneladas do produto final, além de um estoque de passagem de aproximadamente 1,75 milhão de toneladas de pluma no fim de 2023.

Já no caso do arroz, a área cultivada deve apresentar uma nova redução na safra 2022/23. Com o elevado custo de produção, os agricultores tendem a optar por culturas que apresentam melhores estimativas de rentabilidade e liquidez, como milho e soja. Ainda assim, a produção na safra 2022/23 deve ficar em torno de 11,2 milhões de toneladas, dada a possibilidade de recuperação na produtividade em relação à 2021/22, que sofreu com a disponibilidade de recursos hídricos para o seu bom desenvolvimento. Cenário semelhante é esperado para o feijão.

A atual melhor rentabilidade de grãos concorrentes deverá refletir em amena retração de área da leguminosa. Com isso, a produção tende a seguir bem ajustada com a demanda, mantendo a colheita total em cerca de 3 milhões de toneladas. Para ambos os produtos, o cenário previsto é de normalidade em relação ao abastecimento interno.

Para o milho é esperada uma produção total de 125,5 milhões de toneladas. Na primeira safra, há projeção de uma leve queda de área, com variação negativa de 0,6%, uma vez que o cereal concorre com a soja. No entanto, com uma possível recuperação na produtividade, após a escassez hídrica em importantes regiões produtoras na temporada 2021/22, a produção pode chegar a 28,98 milhões de toneladas. Já na segunda safra do grão, é projetado um aumento tanto da área como da produtividade, o que pode resultar em uma colheita de 94,53 milhões de toneladas, aumento de 8,2% em relação à safra 2021/22.

“O cenário de mercado não apresenta uma tendência de queda expressiva para as cotações de milho, uma vez que o panorama aponta para a demanda e a oferta ainda ajustadas no ano que vem. Com isso, as margens para os produtores continuam positivas, mesmo com os altos custos de produção. Além disso, é preciso lembrar que nas duas últimas safras, o clima foi uma variável de grande influência para o desenvolvimento da cultura”, explica o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.

Mercado de Carnes

Para o próximo ano safra, os produtores de carnes, principalmente de aves e suínos, se deparam com o desafio de gerenciar os custos de produção, diante de preços de milho em patamares mais altos. Neste cenário de custos elevados, a tendência é de uma menor margem de rentabilidade para o setor.

No caso da suinocultura, outro fator a ser considerado é a recuperação dos rebanhos chineses, atingidos fortemente pela Peste Suína Africana (PSA) a partir de 2018, que vem impactando nas cotações internas de suíno vivo, além de influenciar na redução das exportações para a China.

“No entanto, com a abertura de novos mercados, a exemplo de outros países do Sudeste Asiático e do Canadá, essa queda tende a ser amenizada”, reforça o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Companhia, Allan Silveira. Ainda segundo a análise da Conab, a tendência para 2023 é de um aumento na ordem de 6,7% nos abates que, por sua vez, não deve se converter totalmente em aumento na produção da proteína em virtude do menor peso médio esperado em função dos elevados custos na alimentação dos plantéis.

Os abates de aves projetados para 2023 também tendem a apresentar crescimento de 3,2% em relação a este ano, sendo estimados em 6,29 bilhões de frangos, enquanto as exportações devem apresentar uma ligeira queda de 1,7%, podendo chegar a 4,5 milhões de toneladas. Essa combinação de fatores resulta em um provável aumento da oferta interna na ordem de 4,2%, elevando a disponibilidade per capita acima dos 51 kg/hab/ano.

Para os produtores de carne bovina, apesar do bom momento vivido em relação à demanda externa, a pecuária de corte sofre com o aumento de custos, principalmente em virtude do aumento dos preços dos bezerros nos últimos anos. Em função dessa alta, foi traçada nos últimos anos uma estratégia de retenção de fêmeas por parte dos criadores, o que explica o aumento do rebanho projetado para 2022 e 2023 e deve se refletir em uma projeção de alta nos abates no próximo ano em torno de 2,7% quando comparado com 2022, sendo estimado em 30,1 milhões de cabeças.

“Apesar de haver previsão de queda do preço médio do bezerro, tal movimento não é suficiente para motivar uma queda geral nos custos, uma vez que a suplementação animal também tem sofrido com recentes altas”, pondera o gerente de Produtos Pecuários da Conab, Gabriel Correa.

Esse incremento nos abates também indica um aumento na produção de carne bovina na ordem de 2,9%, em virtude da possibilidade de que em 2023 haja o início do processo de descarte de vacas, característico do atual momento do ciclo pecuário, o que também possibilita um acréscimo na ordem de 5% nas vendas ao mercado externo e ligeira elevação na disponibilidade per capita em 2023, se aproximando dos 26 kg/habitante/ano.

Fotografia/fonte: MAPA

Pronaf vai disponibilizar R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

sexta-feira, agosto 12th, 2022

Se ligue. O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o Governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.

O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).

A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.

O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Indenizações de seguro rural atingiram quase R$ 8 bilhões no primeiro semestre de 2022

terça-feira, agosto 9th, 2022

Se ligue agora. As companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 7 bilhões e 700 milhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022, o que representa um crescimento nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Se comparado ao ano anterior, o valor pago no primeiro semestre deste ano já supera o valor total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões. Os dados foram publicados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que os números mostram a importância do seguro rural e reforçam a necessidade de fortalecimento do PSR. “Iniciamos o ano de 2022 com um orçamento de R$ 990 milhões para apoiar a contratação das apólices em todo o país, porém já solicitamos uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa, pois os preços dos principais produtos segurados, como a soja e o milho, aumentaram significativamente. Além disso, o custo das apólices também sofreu reajuste devido a alta sinistralidade observada nas últimas safras”.    

Na semana passada, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo aprovou parte da demanda solicitada (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso. De acordo com o Loyola, o Mapa continuará buscando o valor total da suplementação solicitado. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões.”

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. 

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.  

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%.  Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui  

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Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Ministério da Agricultura

Mais de 11 mil famílias assentadas recebem títulos de regularização de terra

sexta-feira, abril 22nd, 2022

Isso é dignidade. O Governo Federal iniciou, na quarta-feira, dia 20/4, em Rio Verde, região Sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.

A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.

A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.

O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.

Recompensa

Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.

Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.

“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.

Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.

Títulos e Crédito

Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.

Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.

A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.

Fonte: MAPA

Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura

Contratações do crédito rural somam mais de R$ 200 bilhões em nove meses

sábado, abril 9th, 2022

Evolução. Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada.

Desse total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização.

Todas as regiões apresentaram aumento no valor do crédito concedido aos produtores rurais, com destaque para a Região Norte, pela elevação tanto no número de contratos quanto no valor, sendo o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a Poupança Rural Controlada as principais fontes de recursos utilizados.

No agregado, as fontes de recursos mais representativas foram Poupança Rural Controlada (R$ 47,4 bilhões), Recursos Obrigatórios (R$ 44,4 bilhões), LCA (R$ 33,7 bilhões) e Poupança Livre (R$ 31,0 bilhões); as quais representam 75% de participação do total liberado pelas Instituições Financeiras aos produtores rurais.

Os números fazem parte do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado na sexta-feira, dia 8/4, pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Os investimentos sem vinculação a programa específico (financiamentos contratados com recursos dos fundos constitucionais e com recursos livres) superaram a programação inicial de recursos, principalmente com a suspensão, desde fevereiro, da contratação dos financiamentos equalizáveis em decorrência do esgotamento dos recursos orçamentários para a equalização de juros. A procura por fontes não equalizadas materializou-se como a alternativa para a continuidade dos financiamentos.

Apesar dessa interrupção, ainda foram registradas algumas liberações de recursos nesse período, provavelmente oriunda de operações iniciadas e aprovadas antes dessa determinação. Como alternativa de apoio, os produtores podem recorrer aos financiamentos com recursos não equalizados, aí incluídos os realizados com os recursos obrigatórios, como os dos fundos constitucionais de financiamento e com os recursos livres. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

Mais de 300 famílias de assentados recebem títulos definitivos de propriedade rural em Sergipe

sábado, março 26th, 2022

Olha aí. Um grupo de moradores do assentamento Jacaré Curituba, entre os municípios sergipanos de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, agora já pode se intitular proprietário rural. Na manhã da sexta-feira, dia 25/3, foram entregues 393 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do local. Foi a primeira emissão desse tipo de documento na área, criada em 1997, e que soma 9.194 hectares.

A entrega ocorreu na Agrovila São Sebastião, dentro do Jacaré Curituba, onde vivem atualmente 776 famílias. O título transfere em definitivo a posse dos lotes para as famílias do assentamento, garantindo o acesso à assistência técnica e a mais linhas de crédito para investimento em atividades produtivas, além da sucessão da terra para filhos ou netos no futuro.

“Esse é um pontapé inicial, com a entrega de mais de 300 títulos. Quem recebeu esse título vai ter acesso a mais políticas públicas e vai poder investir com segurança, porque essa terra é dele e de mais ninguém”, ressaltou a ministra Tereza Cristina, que participou da cerimônia de entrega. Em todo o país, mais de 330 mil documentos de titulação (temporários e definitivos) foram entregues desde 2019. 

Em Sergipe, as titulações permanentes e provisórias (Contratos de Concessão de Uso-CCU) somam mais de 10 mil desde 2019. As ações, realizadas pelo Incra, beneficiam tanto assentados quanto ocupantes de glebas públicas passíveis de regularização. Neste último caso, por exemplo, 3.898 pessoas tiveram a situação resolvida com o documento definitivo, resultado de parceria do instituto com o governo de Sergipe.

“A titulação propicia o acesso a uma série de políticas para que a família tenha condições de se desenvolver e conquistar mais qualidade de vida com sua produção”, destacou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Espera

Uma das famílias que esperou mais de duas décadas para ter o documento em mãos foi a de Josefa Guedes da Silva e seu filho Miguel Paulo Feitosa Júnior. Nove pessoas da família moram e trabalham no lote. Para Miguel Feitosa, “o título é a redenção da família, pois garante o direito de propriedade e a liberdade, sem interferência de terceiros”.

Com o documento definitivo da terra, a família planeja ampliar a produção de limão, tangerina, quiabo, macaxeira, feijão-de-corda e milho, além de iniciar o plantio de banana. “O título muda tudo na nossa vida. Vamos trabalhar com mais empenho, já que sabemos que estamos investindo na nossa propriedade. Agora posso procurar uma agência bancária e solicitar crédito para investir no lote e melhorar a qualidade de vida da família.”

Como as demais famílias, até receber o documento definitivo foi necessário cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Concessão de Uso, que antecede a titulação definitiva. No Jacaré-Curituba, foram emitidos 742 CCUs (documento temporário) desde 2019 para os agricultores sem o documento ou com o primeiro contrato vencido.

Recursos

Quem vive no local também teve acesso a linhas de financiamento do Crédito Instalação do Incra. De 2019 a 2022, os valores totalizaram R$ 3,3 milhões no Jacaré Curituba. O investimento total no estado foi de R$ 27,5 milhões no mesmo período.

A maior quantidade de recursos acessados no assentamento refere-se às modalidades Semiárido, com a destinação de R$ 1,8 milhão, e Fomento Mulher, próximo a R$ 1,4 milhão. Mais de R$ 228 mil referem-se ao Apoio Inicial.

O Semiárido permite atender à necessidade de segurança hídrica, apoiando soluções de captação, armazenamento e distribuição de água voltada ao consumo humano, animal e produtivo. O valor é de até R$ 5 mil por unidade familiar. Já o Fomento Mulher, de até R$ 5 mil, ajuda as titulares do lote a implantar projetos produtivos. Por usa vez, o Apoio Inicial (R$ 5,2 mil) destina-se a aquisição de bens de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Reconhecimento

Durante o evento, a ministra entregou ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.

A ministra destacou que, além de reconhecer a sanidade dos produtos de origem animal, o Sisbi permite ao produtor sair das fronteiras do município, alcançando o estado e todo o Brasil. “Agora, temos todos os estados do Nordeste dentro desse programa de excelência, que traz ao produtor a  facilidade de vender e ganhar mais. Tira o intermediário, vende em outras praças, dentro da legalidade”.

O reconhecimento da equivalência do Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO) para adesão ao Sisbi-POA foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

AgroResidência

Foram também entregues certificados do programa AgroResidência. Atualmente, o Mapa, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), desenvolve quatro projetos do AgroResidência no estado, com recursos que somam mais de R$ 1 milhão, beneficiando cerca de 61 jovens entre estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

Na cerimônia, houve ainda a primeira entrega do Crédito Fundiário a projetos analisados pela Unidade Gestora estadual (UGE) da SFA-SE.

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Guilherme Martimon/Divulgação/Mapa

Governo quer ampliar municípios que fazem inspeção de produtos animais

sexta-feira, março 25th, 2022

Olha aí. O Ministério da Agricultura lançou na quinta-feira, dia 24/3, em Brasília, a segunda edição do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), por meio dos Consórcios Públicos Municipais (Consim). 

A iniciativa tem o objetivo de oferecer capacitação para que técnicos de municípios e empresas agrícolas desenvolvam seus serviços de inspeção de produtos de origem animal. O foco principal é a inclusão desses serviços no Sisbi-POA, que permite que as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e seus respectivos derivados possam comercializar os produtos em todo o território nacional.

O Sisbi-POA é a plataforma que padroniza os requisitos de inspeção desse tipo de produto, de origem animal, dando uma espécie selo de sanidade agropecuária.

Apesar de ter sido regulamentado em 2006, o Sisbi-POA só ganhou mais tração na inclusão de novos municípios a partir de 2019, quando os convênios de capacitação passaram a ser feitos  por meio de consórcios intermunicipais.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o sistema saiu de 246 para 559 municípios abrangidos nos últimos três anos, passando de 12 para 22 estados contemplados. Além disso, o número de produtos certificados saiu de 5 mil para quase 10 mil no mesmo período. “Em três anos, nós dobramos o Sisbi”, celebrou. 

Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros (BA, CE, MT, MG, RS, SP, SC, PR e RJ). Ao todo, cerca de 520 municípios poderão ser incluídos no Sisbi-POA ao final da capacitação, que deve envolver cerca de 30 mil pessoas em todo o país. 

“Todo mundo vai se beneficiar dessa política, que espero seja cada vez mais fortalecida no Ministério da Agricultura. Nós, nesses três anos, dobramos o que a gente tinha, mas agora temos que multiplicar muito mais, porque temos muito a alcançar”, destacou a ministra Tereza Cristina, durante evento de lançamento do projeto.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Após 17 anos, agricultores familiares da Fazenda Uruanan recebem escrituras de imóvel rural

quarta-feira, março 2nd, 2022

Dignidade. Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues na quinta-feira, 24/2 em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.

Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf A. Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.

Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.

A fazenda tem uma área total de 10.360,1595 hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes da Fazenda Uruanan são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.

“Com a escritura na mão o produtor tem a posse da sua terra para que ele possa produzir com segurança, para que ele possa ter acesso às políticas públicas de crédito, crescer na sua produção, ter a melhoraria da sua qualidade de vida e ampliar a renda”, disse Tereza Cristina.

A ministra também destacou a importância da união dos agricultores familiares por meio de cooperativas e associações. “Se você abraçarem o cooperativismo de verdade, vocês poderão fazer muito mais e melhor. Cada um produz à sua maneira e na sua terra, mas na hora de comprar os insumos em conjunto é muito mais barato. Ao invés de comprar cinco sacos de adubo, se comprar mil vocês conseguem um preço melhor. Para isso, na hora de vender, se vocês venderem em conjunto, vocês conseguem preço melhor. Na hora de contratar uma assistência técnica privada, vocês conseguem também um preço melhor. Então, as vantagens são inúmeras se você trabalha de maneira associativa ou cooperativa”.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, ressalta que a aquisição dos lotes e entrega do documento aos agricultores foi possível devido ao processo de reformulação do PNCF – Terra Brasil, iniciado em 2019, com a melhoria das condições de financiamento, agilidade na análise dos documentos e a informatização de procedimentos.

“Com a reformulação, foram reduzidas as etapas de análise dos projetos e o prazo médio de contratação das operações passou de dois anos para seis meses. Também implementamos o serviço digital Obter Crédito Terra Brasil, que permite o envio de toda a documentação do candidato por meio da plataforma digital, sem a necessidade de entrega da documentação física”, diz o secretário Márcio Cândido.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan. “É um trabalho que só se inicia. Com a regularização das propriedades, começa agora um outro papel muito importante para nós, que é poder assistir com crédito as famílias que estão agora com os seus lotes regulares, para que elas possam continuar desenvolvendo as atividades produtivas ou vir a desenvolver novas atividades e que possam ter a sua renda aumentada e com isso a possibilidade de mais consumo, mais investimento e de felicidade”, disse. 

De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município. “A gente acompanhou toda essa trajetória de luta e, acima de tudo, de muita esperança de que um dia isso seria possível. Eu só tenho realmente a agradecer pelo empenho da senhora ministra de ter acreditado que a gente conseguiria dar a realização desse sonho para tantas pessoas que com essa oportunidade vão ter uma virada nas suas vidas”.

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

O País que pode triplicar exportação de ureia para o Brasil

terça-feira, fevereiro 22nd, 2022

Agro. A National Petrochemical Company (NPC), empresa responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano, afirmou que o Irã pode triplicar as exportações de ureia para o Brasil. Em reunião com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na sexta-feira, dia 18/2, o presidente da empresa, Morteza Shah-Mirzaei, disse que as exportações de ureia para o Brasil poderão chegar a 2 milhões de toneladas ao ano. Atualmente, o montante exportado é de 600 mil toneladas/ano.

A ministra disse que o Brasil tem interesse em aumentar a compra de ureia iraniana e destacou a qualidade do fertilizante produzido no Irã. 

“Essa garantia de que teremos um volume maior para importar do Irã será muito bom para a agricultura brasileira. A agricultura brasileira precisa cada vez mais de fertilizantes. Em parceria com o Irã, asseguraremos a compra estratégica desses insumos para continuar produzindo mais alimentos, com maior eficiência”, disse a ministra. A ureia é o fertilizante mais utilizado na agricultura mundial para fornecer nitrogênio para as plantas. 

O presidente da NPC destacou que a empresa tem mais de 140 produtos petroquímicos, incluindo a ureia, que podem ser comercializados. A NPC é uma filial do Ministério do Petróleo Iraniano, responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano. Atualmente, é o segundo maior produtor e exportador de produtos petroquímicos do Oriente Médio. 

Ontem, a ministra também visitou a Shiraz Petrochemical Company, uma das maiores produtoras de ureia do país. A produção anual de ureia do Irã é de cerca de 5 milhões de toneladas. Cerca de metade é vendida no mercado interno e o excedente é exportado.

Comércio

Em almoço do Fórum Empresarial Brasil-Irã, a ministra destacou que o Irã tornou-se o principal cliente da agricultura brasileira no Oriente Médio, com a importação de soja, milho e carnes. Mas ainda há interesse do Brasil em exportar produtos como algodão, arroz, açúcar. 

Por outro lado, o Brasil pode aumentar a aquisição de produtos que já importa do Irã, como nozes, castanhas e frutas secas, além de adquirir outros gêneros como o açafrão e o trigo produzido no Irã. “Estou segura de que encontraremos o caminho certo para superar quaisquer adversidades e intensificar nosso comércio bilateral em benefício mútuo”, disse. 

Tereza Cristina lembrou que o comércio compensado, o chamado barter trade, é um caminho passível de ser mais bem explorado para levar grãos ou outras commodities para o Irã e, nas mesmas embarcações, trazer ureia e outros petroquímicos ao Brasil. “Há tradings brasileiras que já conhecem esse caminho e podem trabalhar para ampliar esse tipo de intercâmbio e oferecer produtos do nosso agro a preço mais atraente”. disse Tereza Cristina.

Ela também destacou o interesse do Irã em tecnologias de manejo do solo e da água e em sistemas de irrigação. Nesse contexto, a cooperação entre instituições como a Embrapa e a Agricultural Research, Education and Extension Organization (AREEO) pode tratar desses temas. 

A agenda desta sexta-feira também incluiu um jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Irã. No sábado, a ministra deverá se encontrar com o ministro da Agricultura do Irã, Seyed Javad Sadati Nejadi, e empresas públicas importadoras de alimentos. 

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Divulgação/NPC

Exportações do Agronegócio alcançam recorde e chegam perto de 9 bilhões de dólares em janeiro

segunda-feira, fevereiro 14th, 2022

Agro em alta. As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja

O destaque dos embarques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas). Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%). A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes

O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro. Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões (+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022). Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos. Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%). 

Trigo

Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel

O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%). Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%). 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

Selo Arte chega a 233 produtos artesanais registrados

sexta-feira, fevereiro 4th, 2022

Delícia. Selo Arte, criado para atender as necessidades de venda de produtos feitos artesanalmente, já está presente em 233 produtos artesanais no Brasil divididos em quatro categorias: lácteos, cárneos, pescados e produtos oriundos de abelhas. O certificado garante que alimentos de origem animal foram elaborados de forma artesanal e que possuem características tradicionais, regionais e culturais. 

roll mop, um peixe, geralmente feito com sardinha, enrolado em volta de um pedaço de pepino ou cebola e mantido em conserva, tipicamente consumido em Santa Catarina, foi o primeiro pescado a conseguir concessão de Selo Arte. Já no Nordeste, os queijos de leite de cabra possibilitaram ao Maranhão as 16 primeiras concessões do Selo Arte. A cadeia da caprinocultura é típica da região, que em 2020 concentrava 95% da criação nacional de caprinos. 

Além do Maranhão e Santa Catarina, mais dez estados já possuem essa certificação: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. 

A coordenadora-geral de Produção Animal da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa), Marcella Teixeira, afirma que com a expansão da concessão por mais unidades da federação é possível fomentar e formalizar atividades de crescimento econômico de diferentes regiões do país. “Com a expansão da concessão por mais unidades da federação, criamos a possibilidade de produtos típicos serem degustados em todo o Brasil. Além disso, existe uma importância social e econômica que fica ainda mais evidente no momento de retomada econômica decorrente da pandemia da Covid-19″, destaca. 

Para a garantir o Selo Arte, é necessário que o produtor tenha um registo junto ao Serviço de Inspeção Oficial do município, estado ou Distrito Federal. Depois, ele deve entrar no sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais e registrar seu pedido e anexar as informações necessárias. 

Além disso, existem diversas leis e referências normativas para a garantia do selo, como por exemplo, a normativa Nº 67, DE 10/12/2019, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal realizem a concessão de Selo Arte e a normativa Nº 73, DE 23/12/2019, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais. 

Marcella destaca ainda que a política do Selo Arte viabiliza o acesso de consumidores a alimentos seguros e diferenciados pela característica da artesanalidade, muitas vezes com valor afetivo remetendo às suas cidades de origem. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

China libera entrada de carne bovina do Brasil

quarta-feira, dezembro 15th, 2021

Em boa hora. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu, nesta quarta-feira, dia 15/12, a informação sobre a liberação das exportações de carne bovina para a China. Com isso, a certificação e o embarque da proteína animal para a China serão normalizados e podem ser retomados. 

“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China. Tivemos uma negociação bastante técnica com uma série de trocas de informações e reuniões com a equipe da autoridade sanitária chinesa. Nós já tínhamos concluído o envio das últimas informações pelo nosso canal via embaixada em Pequim há cerca de um mês, então já esperávamos que houvesse uma solução desta solução. Desta forma, o país asiático passa a aceitar novamente os lotes de carnes brasileiras certificadas a partir desta quarta-feira. É uma boa notícia para o setor, já que se trata do principal destino de importação de carne bovina brasileira”, explicou o secretário Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal.

Os embarques para o país asiático estavam suspensos desde o dia 4 de setembro, quando o Brasil identificou e comunicou dois casos atípicos da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A suspensão foi feita pelo Brasil em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica. O que significa que esses animais desenvolveram a doença de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados e que não há transmissão da doença entre os animais.

A OIE, que é a organização internacional que acompanha a saúde animal, analisou as informações prestadas em decorrência dos dois casos de EEB atípica e reafirmou o status brasileiro de “risco insignificante” para a enfermidade.

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o Brasil forneceu todas as informações solicitadas pelas autoridades chinesas. “Eles ficaram satisfeitos com o nível de informações fornecidas pelo Mapa. Nossa equipe aqui teve contato com as autoridades chinesas quase que diariamente. Quando as informações técnicas satisfizeram as autoridades chinesas, eles reabriram o mercado”, explicou. 

Em novembro, a China já havia liberado alguns lotes de carne bovina brasileira que receberam a certificação sanitária nacional até o dia 3 de setembro de 2021. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

Segunda etapa da campanha contra febre aftosa começa no dia 1º de novembro

domingo, outubro 31st, 2021

Atenção redobrada. A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 tem início segunda-feira , dia 1º/11. Nesta etapa, devem ser vacinados cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade. A vacinação ocorre na maioria dos Estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação

Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu Estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

Em caso de dúvidas, a orientação é para que criador procure o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

Zonas livres de febre aftosa sem vacinação

Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e parte do Amazonas e do Mato Grosso são reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação, sendo proibida a aplicação e comercialização da vacina nesses Estados.

Conforme o Plano Estratégico do Pnefa 2017-2026, o Brasil segue executando as ações para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A meta é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Atualmente, em torno de 70 países têm esse reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O último foco da doença no Brasil ocorreu em 2006. Desde 2018, todo o território brasileiro é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa (zonas com e sem vacinação) pela OIE.

Febre Aftosa

A doença afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos e traz prejuízos e restrições na comercialização de produtos pecuários. A febre aftosa exige esforços constantes dos produtores rurais e das autoridades sanitárias para evitar a sua reintrodução no País.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Ministério destrói quase 60 mil garrafas de azeite de oliva fraudado

sábado, setembro 18th, 2021

Fraude desmantelada. Começou na quinta-feira, dia 16/9, em Mauá (SP), a operação de descarte de 58.703 garrafas de azeite apreendidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em São Paulo. Como todas as garrafas precisam ser abertas e esvaziadas, a previsão é que a operação dure mais de uma semana. Esta foi a maior apreensão de azeite fraudado já realizada pelo Mapa no país desde 2017, quando a fiscalização foi intensificada.

A descoberta da fraude ocorreu em 2019 e as garrafas foram apreendidas em maio daquele ano. Um mês depois, a Polícia Civil conseguiu localizar a fábrica clandestina no município de São Paulo. A Delegacia de Polícia que descobriu investigava uma carga roubada de óleo.

Segundo o auditor fiscal federal agropecuário Tiago de Dokonal Duarte, que atua no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), o rótulo dos produtos indicava a produção em Portugal, trazia endereço inexistente de uma fábrica fictícia e código de barras clonado. O azeite era, na verdade, uma mistura grosseira de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

Na época, os produtos fraudados foram encontrados em oito estados, em redes de atacados e pequenos mercados. A ilegalidade foi constatada com análises em laboratórios oficiais do Mapa.

O responsável pela produção fraudulenta foi preso durante a operação da polícia. Enquanto o crime era investigado, o Mapa instaurou um processo administrativo para apurar responsabilidades. De acordo com o Decreto 6.268/2007, o lojista que armazena e comercializa o produto sem comprovação de origem ou de origem ilícita se torna responsável solidário pela mercadoria. A destruição só ocorreu agora porque foi preciso respeitar os prazos legais de recursos administrativos até que a decisão fosse definitiva.

A SFA-SP autuou ao menos três atacadistas da Grande São Paulo que vendiam o produto. As multas totais somaram R$ 2.225.606,00. As próximas destruições, de 6,2 mil garrafas, devem ocorrer em breve.

Reciclagem

O óleo foi encaminhado a uma empresa de Mauá que recolhe e recicla óleos descartados por restaurantes. Cerca de 70% do material reciclado é transformado em biocombustível e os outros 30% se dividem em desmoldante de concreto, massa de fixar vidro e produtos usados em lavagens de carros. As garrafas de vidro são direcionadas à reciclagem.

A substância despejada em toneis de 200 litros foi colocada em tanques, onde passou por processo de aquecimento em alta temperatura. Como o processo ainda não foi finalizado, a equipe do Mapa emitiu um laudo de fiscalização, para atestar o início do processo, e deve emitir o laudo de execução do julgamento – a penalidade era a destruição do material – nos próximos dias. 

A marca destruída era Quinta Lusitana, mas a fábrica clandestina também rotulava garrafas com os nomes Oliveiras do Conde, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

Fraudes

Os azeites são o segundo produto mais fraudado no mundo, perdendo apenas para os pescados. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Desde 2017, quando o Mapa lançou a Operação Isis para regular o mercado de azeites no país, diversas apreensões foram realizadas. Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Rio Grande do Sul recebe certificado de Estado livre da febre aftosa

sábado, setembro 11th, 2021

Avançou. O Rio Grande do Sul foi oficialmente reconhecido como Estado livre da febre aftosa. Dessa forma, reduz-se o custo que os produtores têm para vacinar os mais de 40 milhões de bovinos do Estado. O reconhecimento internacional já havia sido feito em maio, mas a entrega do certificado oficial da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) foi na sexta-feira, dia 10/9, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante a cerimônia de abertura oficial da 44ª Expointer, em Esteio (RS).

“Mais de 40 milhões de cabeças deixam de ser vacinadas no Rio Grande do Sul [a partir desse reconhecimento]”, disse a ministra ao lembrar que o número corresponde a mais de 20% da população bovina brasileira, e a uma economia de R$ 90 milhões com a compra de 60 milhões de doses anuais de vacina.

Em maio, a OIE reconheceu como áreas livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná e Rondônia, além do Rio Grande do Sul. A certificação também foi concedida a 14 cidades do Amazonas e a cinco municípios do Mato Grosso. O Paraná foi distinguido como zona livre de peste suína clássica independente. A decisão foi anunciada durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.

“Esse reconhecimento confirma o elevado padrão sanitário de nossa agropecuária e a possibilidade de busca de novos mercados e ampliação de produtos a serem exportados aos mercados que já temos acesso”, discursou a ministra hoje na Expointer.

A 44ª Expointer 2021 é um dos maiores eventos agropecuários do país. Mais de 400 eventos e atrações estão sendo realizados no Parque de Exposições Assis Brasil. Além de apresentar novidades tecnológicas aplicáveis ao setor agropecuário e agroindustrial, o evento expõe “as mais modernas máquinas, o melhor da genética e as raças de maior destaque criadas no Rio Grande do Sul”.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini

Compra de até 200 mil toneladas de milho vai atender pequenos criadores do país

sábado, agosto 21st, 2021

Boa notícia. Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país podem contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). 

A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.064, assinada na terça-feira, dia 17/8, pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, dia 18/8. Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho. 

O presidente Bolsonaro destacou que a medida atende o pequeno criador, que terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que a MP era muito esperada pelos pequenos criadores. “É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”. 

O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado. 

A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados. 

“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. 

Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país. “Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, explica o Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo. 

O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare. 

Fonte/fotografia: Ministério da Agricultura

Aberta consulta pública sobre padrões de identidade e qualidade de vinhos e derivados

domingo, julho 11th, 2021

Ligado no vinho. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na sexta-feira, dia 0/7, a Portaria nº 346 que submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias, a proposta de Portaria que estabelece os padrões e identidade e qualidade para vinhos e derivados da uva e do vinho, em todo o território nacional. 

A proposta visa promover adequações e complementações na Instrução Normativa n° 14/2018 e dar maior alinhamento aos regramentos internacionais sobre o assunto, sendo eles o Regulamento vitivinícola do Mercosul e à Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). 

Ao final do prazo o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária avaliará as sugestões recebidas e procederá às adequações pertinentes. 

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Fotografia/fonte: Mapa