Olha aí. O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), além dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), se reuniram com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, nesta sexta-feira, dia 22/11. Durante o encontro, foi discutido a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição.
Durante o encontro foi apresentado um demonstrativo com as indicações feitas pelos deputados e discutidas as pendências para o cumprimento legal das emendas. As duas partes voltam a se reunir na próxima terça-feira (26), dessa vez contando com a presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo para acelerar os termos de execução dos recursos.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, disse o líder da oposição.
No início do mês, Alan Sanches usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, afirmando que os valores já estão assegurados no orçamento e poderão viabilizar diversos investimentos nos municípios que cada deputado representa. Antes disso, o grupo oposicionista chegou a levar o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O valor das emendas impositivas é formado a partir de cálculo com base na Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou a participação de 0,33% para 1% de forma escalonada, sendo 0,7% em 2024 e 1% em 2025.
Êta. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.
Nesta quinta-feira (31), Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.
“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.
“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.
Conforme ressalta Sanches, em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o governo anterior solicitou em oito anos de gestão.
“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.
A pressão subiu. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.
Nesta quinta-feira, dia 31/10, Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.
“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.
“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.
Em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o ex-governador Rui Costa (PT) solicitou em oito anos de gestão.
“Estamos lidando com um governo que toma decisões financeiras de alto impacto sem prestar contas e sem a devida clareza. A falta de governança de Jerônimo está semeando instabilidade nas contas públicas da Bahia. Isso é muito grave”, alertou o líder da oposição.
“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.
“Precisamos de transparência, responsabilidade e respeito com o futuro da Bahia”, completou Alan Sanches.
“A Assembleia não pode continuar dando um cheque em branco para um governo que não mostra claramente o que vai fazer com os recursos. É um desrespeito com o dinheiro do povo baiano”, diz o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Casa.
“O governador nem completou dois anos na cadeira e já vai com aproximadamente R$ 10 bilhões em empréstimos. É uma quantidade muito excessiva, virou uma farra orçamentária sem a menor transparência”, afirma Sanches.
Segundo ele, “o montante bilionário das operações de crédito contrasta com o vazio de projetos que existe no governo Jerônimo”. Parte do valor autorizado nesta terça será destinado para obras anunciadas pelo governo federal através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas cujos recursos serão bancados pelos cofres baianos, por meio de empréstimo.
As articulações. Os deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) declararam, nesta terça-feira, dia 29/10, apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) no comando do Legislativo estadual.
No intervalo da sessão, 14 parlamentares se reuniram para unificar a posicionamento do grupo. Outros cinco deputados participaram da discussão de forma remota, por telefone.
O líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), falou, em conversa com a imprensa, que o aceno foi feito vislumbrando a manutenção dos espaços na Mesa Diretora. Hoje, o União Brasil e o Republicanos ocupam a primeira e a segunda secretarias, respectivamente. O grupo também está à frente da Corregedoria da Casa, com o deputado Sandro Régis (União Brasil) na titularidade.
Com relação a primeira vice-presidência, cargo mais cobiçado do momento, são praticamente nulas as chances de o grupo lançar um nome na disputa. “Mais uma vez eu digo, não há compromisso nenhum com a primeira vice, não sabemos se vamos lançar candidato a primeira vice, essa decisão nós não tomamos. Decidimos em grupo, sem nenhum deputado titubear, que estaremos apoiando o Adolfo Menezes à reeleição”, afirmou Alan Sanches. O parlamentar também frisou que a negociação pela manutenção dos espaços é natural “até pela configuração da proporcionalidade”.
As articulações. A garantia da realização de audiências públicas, com ampla participação popular, no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), é um dos itens da “Carta-Compromisso” assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), que recebeu o apoio de quatro vereadores da bancada da oposição à sua reeleição. Os autores do documento são Augusto Vasconcelos e a vereadora eleita Aladilce Souza, do PCdoB, Marta Rodrigues, do PT, e Silvio Humberto, do PSB.
“Nós elegemos uma pauta que visa a democratização da Casa. Defendemos o diálogo transparente e a abertura do Legislativo, poder autônomo que deve ser exercido em nome dos cidadãos e cidadãs que nos colocaram lá, para as legítimas demandas da sociedade como um todo e não apenas de pequena parcela de privilegiados”, enfatizou Aladilce, que retorna em 2025 para exercer o quinto mandato.
A revisão do PDDU, segundo ela, é urgente e “não pode ser de faz de conta”. Com a experiência de quem participou das discussões dos dois últimos planos diretores, inclusive virando noites obstruindo as votações, apresentando emendas para melhorar as propostas do Executivo, Aladilce observa que a participação popular é determinante para impedir o que aconteceu com a aprovação do PDDU em vigor, em 2016.
“Contra os nossos votos, da bancada da oposição, o plano aprovado escancarou a cidade, sobretudo nossa orla, para a especulação imobiliária. É um absurdo o que estamos vendo no Rio Vermelho, Patamares, Stella Maris, essa verticalização desenfreada, que provoca sombreamento das praias e impede a ventilação no miolo da cidade”, protestou, defendendo um processo amplo e o mais participativo possível.
Entre os itens da ‘carta-compromisso’ está a paridade das bancadas na composição das comissões permanentes e especiais; garantia da abertura de portas da Câmara aos movimentos sociais; assegurar a autonomia entre os poderes e realização de sessões ordinárias mensais com projetos de autoria dos vereadores em pauta.
Confira os itens da Carta-Compromisso assinada por Carlos Muniz:
1- Manter relação de poder autônomo diante do Poder Executivo no Município;
2- Debater os projetos de autoria do Executivo e se posicionar em relação a eles como poder independente, garantindo a manifestação de todas as opiniões e respeitando todas as fases de tramitação dos mesmos na Casa;
3- Garantir a paridade das bancadas na composição de todas as comissões da Casa;
4- Realizar sessões mensais da Casa para debater e votar projetos de lei de autoria dos vereadores e vereadoras;
5- Ampliar os espaços de debates sobre os projetos de autoria do Executivo, com a obrigatoriedade de realizar audiências públicas, com ampla divulgação e efetividade nos seus propósitos;
6- Garantir orçamento, recursos pessoais e estrutura para o funcionamento da Ouvidoria da Câmara, Câmara Itinerante, Escola do Legislativo, Selo Castro Alves, Espaço Cultural e Memorial do Paço;
7- Fortalecimento dos instrumentos de comunicação como Rádio Câmara, TV Câmara e redes sociais;
8- Transparência dos atos administrativos e financeiros;
10- Fortalecimento do Centro de Cultura como espaço democrático e de integração social e cultural com a população;
11- Garantia de portas abertas e acesso dos movimentos sociais, sem discriminações;
12- Fortalecimento da mesa permanente de negociação com os servidores municipais;
13 – Respeito aos trâmites legais de aprovação, alteração e reforma da legislação urbanística, dentre outras, a do Plano Diretor de Desenvolvimento e Plano de Saneamento Básico;
14 – Garantia de audiências públicas com ampla participação popular sobre todos os assuntos, principalmente sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, com o envio à Casa, por parte do Executivo, dos estudos relativos ao Plano Diretor;
15 – Garantia de efetiva transparência em relação ao transporte público, com envio à Casa de todas as planilhas relativas ao assunto;
16 – Garantir suporte institucional para o pleno funcionamento das comissões especiais da Câmara de Salvador.
Deu a voz. Cláudio Castro, governador reeleito em primeiro turno, diz que o presidente da República Jair Bolsonaro deve encampar a liderança contra Lula, mas que reajustes sociais devem passar.
O governador reeleito do Rio de Janeiro, prometeu que o Partido Liberal (PL), vai realizar uma “oposição responsável” ao governo Lula a partir de 2023. Em entrevista à rede de TV CNN, Castro disse que o bloco deve ter no atual presidente, Jair Bolsonaro, seu líder natural.
Detonou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), resumiu como “desespero” por parte dos opositores, o fato de Kleber Rosa (Psol) ir à Justiça Eleitoral para pedir a impugnação da candidatura de Ana Coelho (Republicanos) como vice-governadora na chapa de ACM Neto (União Brasil), pelo Governo da Bahia.
Em Salavdor, Bruno detonou: “Os adversários estão cada vez mais desesperados”, declarou o mandatário municipal, nesta quarta-feira, dia 17/8, na entrega da Via Bronze, em Valéria e Nova Brasília de Valéria, na Capital Baiana. “Vendo que a cada pesquisa que é publicada, ACM Neto confirma sua liderança e uma vitória já no primeiro turno, ficam criando fatos políticos, tentando com isso gerar algum tipo de dificuldade”, alinhavou o prefeito.
Virou. Após o rompimento do Partido Progressista (PP) com grupo liderado pelo governador Rui Costa na Bahia, agora sigla passa a compor a bancada de oposição ao governo na assembleia legislativa (AL-BA), com nove deputados estaduais. A bancada de oposição passou a ter 27 deputados após o ingresso dos progressistas.
Ai ai. O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Sandro Régis (União Brasil), pediu na terça-feira, dia 22/2, um parecer da União dos Municípios da Bahia (UPB) sobre o Projeto de Lei Complementar 143/2021. A proposta, enviada pelo governo Estadual à Casa, altera a Lei Complementar 48/2019, que institui as microrregiões de saneamento básico.
“Este projeto afeta muito os municípios, que poderão ser impactados, inclusive financeiramente. É preciso que a entidade que representa os prefeitos emita um posicionamento, se concorda com as mudanças que estão sendo propostas pelo governo neste projeto”, diz Sandro Régis.
Devendo explicação. Deputados de oposição ao Governo petista da Bahia detonaram a gestão estadual após a rebelião que ocorreu no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, no domingo, dia 20/2. Parlamentares criticaram a gestão e a política de segurança pública. O Deputado federal, Paulo Azi (UNIÃO BRASIL) cobrou que o governador Rui Costa (PT) assuma a responsabilidade pelo ocorrido. O motim deixou cinco pessoas mortas e dezenas de feridos.
Azi detonou: “Um retrato do desgoverno do PT, que não consegue reduzir os elevados índices de violência e muito menos combater o crime organizado e as facções. O governo precisa explicar o que aconteceu, pois, há muitos questionamentos. Como os presos tiveram acesso a armas? Como integrantes de facções rivais estavam no mesmo espaço? Como permitiram que estes grupos se encontrassem? Não é possível que o governador Rui Costa continue se isentando e transferindo uma responsabilidade que é dele. Os governos do PT são os grandes responsáveis pela escalada da violência na Bahia”, afirmou.
Enquanto isso, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (UNIÃO BRASIL), comentou os dados do Monitor da Violência, do G1, que colocam a Bahia na liderança disparada das mortes violentas em 2021, com 5.099 casos e culpou o Governo de esquerda pelos números.
Pressão, pressão. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu, após reunião na segunda-feira 31/1, não participar presencialmente da sessão de reabertura dos trabalhos no Parlamento baiano, que ocorre nesta terça-feira 1/2. Os oposicionistas argumentam que a medida é justificada pelo sucessivo desrespeito do governador Rui Costa (PT) ao Legislativo estadual, além do descumprimento de promessas repetidas pelo petista ao longo dos anos.
“Conversamos com os deputados de nossa bancada e decidimos não participar presencialmente da sessão. Iremos acompanhar de forma online. O governador Rui Costa, ao longo dos anos, vem desrespeitando o Parlamento ao não cumprir o direito constitucional de pagamento das emendas impositivas, principalmente para os deputados da oposição. O governador trata a Alba como uma secretaria”, afirma o deputado Sandro Régis (Democratas), líder da bancada.
Além disso, continua Régis, o governador não permite o diálogo em torno de propostas enviadas pelo Executivo para serem analisadas e votadas pela Casa. “O que vemos, muitas vezes, são projetos que não contêm informações mínimas e, quando a oposição pede esclarecimentos nunca é atendida. Uma prova disso são os vários pedidos de operação de crédito, em que o governador não explica nem para onde os recursos serão aplicados”, pontua.
Régis também destaca que o governador não cumpre as promessas que costuma fazer nas mensagens ao Legislativo na reabertura dos trabalhos. “Todos os anos o que vemos são palavras muito bonitas, mas que ficam só no papel. Uma prova disso é a educação, que o governador diz ser prioridade, mas, quando vamos olhar a realidade, nosso estado tem o pior ensino médio do Brasil, além do fechamento de escolas e dos problemas de infraestrutura nas unidades de ensino. Sem falar na segurança pública, em que a Bahia lidera o ranking de homicídios. Não pode ficar só na propaganda”, criticou.
Vixe. Logo após tomar posse na Câmara Municipal de Salvador, na vaga deixada por Hilton Coelho, que agora é deputado estadual, o vereador Marcos Mendes (PSOL) reafirmou nesta segunda-feira, dia 4/2, a “independência do bloco alternativo” de oposição formado recentemente na Câmara Municipal de Salvador.
Para Mendes, o bloco não é só como uma “oposição de esquerda” ao prefeito ACM Neto (DEM), mas como oposição ao “modelo desenvolvido pelo governo Rui Costa”.
“Somos oposição de esquerda ao prefeito ACM Neto e também temos independência e autonomia para sermos oposição a esse modelo desenvolvido pelo governo Rui Costa”, disse Marcos Mendes.
Largou a joça. O vereador José Trindade (Podemos), vice-líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, detonou a promessa feita pelo prefeito ACM Neto (DEM) de garantir 300 ônibus com ar-condicionado na frota de ônibus da capital baiana.
A declaração, na Rádio Metrópole, foi classificada pelo parlamentar de oposição como “enganosa”. Trindade lembrou de outras promessas semelhantes firmadas pela gestão do demista, quando o secretário de Urbanismo e Transporte era o presidente da legenda, José Carlos Aleluia. “O povo de Salvador não aguenta mais mentira, enganação. Essa é mais uma promessa que o prefeito faz para enganar as pessoas”, concluiu Trindade.
Martelo batido. A chapa de oposição ao atual governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), que tem à frente o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), oficializou a candidatura junto à Justiça Eleitoral na sexta-feira, dia 10/8.
Nomes como dos deputados federais Jutahy Magalhães (PSDB) e do Irmão Lázaro (PSC) foram registrados ao Senado e de Mônica Bahia (PSDB) como vice.
A pressão subiu. Direto de Brasília, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), concedeu entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira, dia 2/8. Ele afirmou que é a favor do parecer da denúncia contra Temer.
O deputado Molon ficou irritado porque Temer teria dito que a “vitória dele pode ser a vitória do Brasil”. Em meio a entrevista, o parlamentar pelo Rio de Janeiro, afirmou que Temer “tripudia e debocha do povo brasileiro”, e afirmou que a população está indignada com as ofertas feitas pelo governo para conseguir salvá-lo na Câmara. “O país não quer ver um criminoso na presidência da república, que debocha e provoca o povo brasileiro. A vitória do Brasil seria a mesma que a população quer, que é a sua saída”, provocou o deputado.
A resposta. O vereador Antonio Elinaldo (DEM), líder da oposição na Cidade, afirmou por meio de nota nesta segunda-feira, dia 23, que não aconteceu nenhuma operação de busca e apreensão na casa dele. “Não tenho ligação nenhuma com esses fatos noticiados, conforme já afirmei inúmeras vezes. De modo que estou muito tranquilo e a disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos”, disse.
Conforme o pré-candidato a prefeito da Cidade, que afirma liderar todas as pesquisas à sucessão, há motivação política para tentar envolvê-lo nos fatos relatados. “Ficam querendo gerar notícia de cunho político só por causa da proximidade do período eleitoral. Mas isso não adianta porque não irão conseguir me envolver nisso. Quem tem que ser investigado é o ex-prefeito Luiz Caetano (PT), envolvido em várias denúncias de corrupção”.
Lá vem coisa. Pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder governista, confirmou na noite desta sexta-feira, dia 12, durante encontro do PT, que não ficou preocupado com a possível candidatura do PP naquela Cidade e que a ex deputada Eliana Boaventura não vai lhe ofuscar. Durante o carnaval, o vice-governador João Leão, afirmou que o PP deve ter candidato à Prefeitura da 2ª maior Cidade da Bahia.
O vice João Leão, defendeu que haja diálogo entre os partidos da oposição para garantir a vitória. “A oposição precisa se comunicar. Eu tenho a certeza que a oposição vai ganhar. Seja Zé Neto, Eliana, Fernando… Mas não estou preocupado em me ofuscar não”, completou.
A pressão subiu. O vereador Hilton Coelho (PSOL) ficou retado na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Salvador, durante a votação do PDDU, e fez um desabafo em sua página oficial do Facebook. “PDDU da exclusão: Desrespeito à população em sessão fechada, desrespeito ao Conselho da Cidade, submissão da Câmara Municipal ao Executivo. Basta! Onde está o PDDU participativo se é apresentado com a ‘Casa do Povo’ com portas fechadas para o povo e privilégio para poucos? Você confia em um PDDU excludente desde a origem? Mandato da Resistência diz não ao autoritarismo e exige ampla participação popular! “, escreveu o vereador.
As portas foram abertas, após essa pressão da oposição.
E agora? Depois de se reunir na tarde de segunda-feira, dia 14, a bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador decidiu pedir o afastamento do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, e acionar o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar os contratos da secretaria durante o período dele à frente da pasta.A decisão tem como principal motivação o fato dele ter sido denunciado e de estar envolvido em um esquema de desvio de cerca de R$ 40 milhões da Secretaria de Educação, entre os anos de 2009 e 2012. Pesa ainda sobre os ombros do secretário o fato dele já ser alvo do MP por malversação do cofre público, quando esteve à frente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), entre 2003 e 2006, na gestão do ex-governador Paulo Souto. Por conta disso, o MP-BA, se baseando em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quer o ressarcimento de danos aos cofres públicos e pediu a indisponibilidade de bens do secretário.Para o vereador Arnando Lessa (PT), é necessário que se apure e se faça uma auditoria em todos os contratos sob a gestão de Paupério, uma vez que ele está sob suspeição. “Se ele esteve envolvido antes de chegar à secretaria em práticas e procedimentos dessa natureza, que ele também exerceu como secretário, como contratação, terceirização… Quem garante que os contratos feitos por ele estão corretos? Se as empresas investigadas não estão vinculadas direta ou indiretamente a esses contratos?”, questionou Lessa, justificando a decisão da oposição.Ainda conforme a bancada de oposição, o afastamento de Paupério se justifica com base na Lei da Transparência, através do Decreto Nº 23.738 (de 2 de janeiro de 2013), que instituiu o Código de Conduta da Alta Administração Municipal. Conforme o Decreto, o Código tem a finalidade de “tornar claras as regras éticas de conduta das autoridades da alta Administração Pública Municipal, como forma de demonstrar a integridade e a lisura do processo decisório da Administração Municipal”.
