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Presidente da Assembleia determina instalação da CPI da COELBA

sexta-feira, novembro 19th, 2021

Vai começar. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou na quinta-feira, dia 18/11, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim.

Em seu parecer, o procurador-geral da Assembleia aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.

Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração.

O deputado Tum (PSC), autor do requerimento com o pedido de criação do colegiado, conseguiu a assinatura de 39 deputados. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos deputados, ou seja, 21 parlamentares.

De acordo com Tum, a CPI terá a finalidade de investigar a Companhia de Eletricidade da Bahia  “em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.

Em seu parecer, Graciliano Bomfim não viu necessidade de se ter um fato único para a investigação por parte da CPI. “A Comissão pode investigar mais de um fato, desde que exista pertinência entre eles e sejam, obviamente, determinados até porque nada impede que se descubram outros fatos conexos no curso da investigação, afirmou o procurador-geral.

POUCA TRANSPARÊNCIA

Na justificativa para abertura da CPI, Tum ainda menciona “a pouca transparência na composição tarifária dos serviços prestados”, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

No corpo do documento, o requerente cita ainda que o grupo Neoenergia, controlador da Coelba, alcançou um “lucro líquido considerável de R$ 10 bilhões no quadrimestre do ano vigente”, porém “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”.

O objetivo da CPI, acrescentou o autor do requerimento, “é apurar as ações e omissões da concessionária no atendimento à população do Estado, em especial pelo alto custo da tarifa, a baixa qualidade dos serviços quando comparados com os serviços prestados em outros estados da federação e a incapacidade de planejar a expansão do sistema, prejudicando os investimentos no estado”.

Tum informou ainda que já esboça um plano de trabalho da CPI, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, ao Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos.

RESPOSTA
No comunicado enviado à imprensa após o deferimento do pedido da CPI, a Neoenergia Coelba afirma que “seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões.

“A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”, afirmou no texto.

Fotografia/fonte: AscomALBA/Agência-ALBA

Perto do presidente Bolsonaro desembarcar no PP, Leão passa cargo de governador

domingo, outubro 17th, 2021

De malas prontas. Em viagem à Europa, onde vai se reunir com investidores, o vice-governador João Leão (PP), passou oficialmente no sábado, dia 16/10, o cargo de governador da Bahia, que exercia por substituir Rui Costa (PT) que está em missão internacional, para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). 

Com muitas incertezas no PP sobre a filiação do presidente Jair Bolsonaro e o destino dos seus correligionários, João Leão reiterou a aliança do Progressistas na Bahia com o PT, de Rui, e o PSD, do deputado Adolfo Menezes. Recentemente, o governador admitiu que seria difícil manter a parceria caso o presidente Bolsonaro desembarcarque no partido.

Na passagem de cargo, Leeão destacou: “O governador Rui Costa viajou, eu estou viajando, e a partir de agora, Adolfo Menezes é o governador da Bahia. Você veja que coisa importante, o que está por trás disso, uma grande aliança política onde temos o PT, o PP e o PSD […] essa aliança fez com que chegássemos a esse ponto”, finalizou.

Fotografia: Divulgação

Luiz Augusto assume mandato na Assembleia Legislativa

quarta-feira, maio 19th, 2021

O presidente Adolfo Menezes empossou na terça-feira 18/5, como deputado estadual o primeiro suplente do Partido Popular, Luiz Augusto, na vaga aberta com a licença do titular, Nelson Leal, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O ato foi rápido, sem a presença de convidados, para evitar aglomeração nesse período de pandemia, e constou da leitura do juramento à Constituição e da assinatura do termo de posse – sendo a palavra franqueada em seguida. Compareceram à solenidade o secretário Nelson Leal e a deputada Fátima Nunes (PT)

Parlamentar experiente, já exerceu quatro mandatos, Luiz Augusto manifestou o seu contentamento em retomar uma cadeira na ALBA e prosseguir com o seu trabalho focado no atendimento das reivindicações de sua região, a Sudoeste, e dos municípios que representam, bem como de apoio ao agronegócio. O deputado agradeceu ao colega e amigo Nelson Leal a oportunidade de servir ao povo baiano no Legislativo, sentindo-se honrado em colaborar a administração do também amigo Adolfo Menezes.

Para o presidente da Assembleia, o novo deputado logo se integrará na sistemática de trabalho imposta pela pandemia, “parlamentar experiente que é, homem público comprometido com a sua gente, com sua terra, e além disso uma figura humana extraordinária, bom colega, homem alegre, agregador, que só virá a somar – bem representando o seu correligionário Nelson Leal, ora servindo o povo baiano no comando de uma das pastas mais importantes da administração do governador Rui Costa”.

O secretário Nelson Leal reafirmou a sua confiança plena na capacidade de trabalho, diálogo e dedicação do colega recém-empossado, lembrou do quanto a sua alegria inata desanuviou tensões e do seu compromisso com o Parlamento nos mandatos anteriores, sendo provavelmente a maior surpresa do pleito passado a sua colocação como primeiro suplente. Ele revelou o sentimento ambíguo que sente ao se afastar pela primeira vez do parlamento em 22 anos, da empolgação com os desafios que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico encerra e de saudade do exercício do mandato parlamentar e do convívio com os colegas.

Ambos elogiaram o trabalho realizado pelo presidente Adolfo Menezes, que trabalha “inclusivamente” como sintetizou o secretário Nelson Leal, pois divide as preocupações e desafios da presidência, bem como a sua gestão, com o conjunto dos parlamentares, democratizando ainda mais as decisões nesse momento de dificuldades, de contenção de gastos e de austeridade total. Por seu turno, a deputada Fátima Nunes manifestou a sua satisfação em receber de novo como colega o deputado Luiz Augusto, sempre “um deputado presente em plenário, nas comissões, discutindo e votando as matérias do interesse da Bahia e dos baianos, bem como apoiando a administração do governador Rui Costa”.

Fotografia/Fonte: ALBA

Deputado Adolfo Menezes (PSD) é eleito presidente da Alba

segunda-feira, fevereiro 1st, 2021

Olha aí. O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação aconteceu no final da tarde desta segunda-feira 1/2. Adolfo venceu Hilton Coelho (PSOL), por 60 x 1. Houve três abstenções.

Adolfo Menezes tem 62 anos e é um dos mais experientes deputados da casa. Ele está em seu quarto mandato e já tinha tentado a presidência da Alba, no começo de 2019, quando perdeu para Nelson Leal (PP).

Foram eleitos ainda, outros oito integrantes da Mesa Diretora da Casa. A mesa é formada por cinco deputados da bancada governista e outros três da oposição.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Presidência da Assembleia: PP retira candidatura de Niltinho e Adolfo Menezes deve ser candidato único

quinta-feira, janeiro 14th, 2021

Definido. O Partido Progressistas decidiu retirar a candidatura do deputado estadual Niltinho e acabou declarando apoio ao nome de Adolfo Menezes (PSD) para Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Essa decisão coloca um ponto final na disputa qaue vinha sendo travada entre PP e PSD pelo comando do Legislativo Baiano, que mobilizou o governador Rui Costa e a base aliada por conta do temor de um racha entre os partidos, que são os maiores do grupo de apoio ao Governo do Estado. 

Fotografia: Divulgação/ALBA