O Ministério da Saúde confirmou terça-feira, dia 25/10, a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, de 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado, dia 22/10.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.
Monkeypox
A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.
De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA). O País registra 9.026 casos confirmados da doença.
Momento importante. O turismo nacional faturou R$ 17,6 bilhões em agosto deste ano, maior movimentação do setor para o mês desde 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%, de acordo com o levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os segmentos, o destaque foi o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. Na comparação com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia de covid-19, o setor cresceu 19,9%.
De acordo com a FecomercioSP, a retomada da demanda pelas famílias por viagens e a inflação no setor foram fatores que impulsionaram o crescimento em 30,6% em agosto. No acumulado do ano, o crescimento ocorreu porque tanto as famílias quanto as empresas têm retomado o planejamento de viagens e movimentado toda a cadeia, de forma a aquecer segmentos de lazer e corporativo.
Segundo os dados, mesmo com o aumento de 50% das passagens aéreas em um ano, as vendas continuam subindo, com o número de passageiros transportados em agosto chegando a 7,29 milhões de pessoas. O número é 30% maior que o registrado no oitavo mês de 2021 e se aproxima dos 7,9 milhões contabilizados no mesmo período de 2019.
O grupo de meios de hospedagem e alimentação teve alta de 23,1%. Os transportes terrestres (ônibus intermunicipal, interestadual e internacional) e os trens turísticos e similares registraram um faturamento 16,8% maior. As demais elevações foram vistas nos grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e no transporte aquaviário (16,5%). De acordo com a pesquisa, a inflação para o turista subiu 24,35% em um ano.
A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, disse que os resultados positivos são evidências da relevância que o turismo tem no orçamento familiar e das empresas, apesar da inflação. “A clara relação entre disponibilidade de recursos e realização de viagens e eventos deve ser levada em conta nas futuras políticas estaduais e federal para que os efeitos negativos da pandemia sejam substituídos por mais empregos e maior arrecadação”, afirmou.
Olha aí. Como parte da mobilização durante o Outubro Rosa, mês de conscientização e luta contra câncer de mama, o Governo Federal realizou um evento para reforçar as ações de prevenção e combate à doença, principal causa de mortes de mulheres no Brasil. Em 2022, estima-se que cerca de 66 mil brasileiras descobriram o câncer de mama. O Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal participaram das ações.
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária em mulheres com diagnóstico de câncer de mama que foram submetidas a mastectomia pelo Sistema Único de Saúde. Os hospitais serão habilitados e classificados de acordo com o desempenho, baseado em critérios técnicos. Dessa forma, os serviços de saúde que alcançarem melhor desempenho, receberão mais recursos financeiros para ampliação do acesso. O impacto orçamentário previsto é de R$ 100 milhões.
O tratamento começa na Unidade Básica de Saúde (UBS), com estratégia definida para o público-alvo, pois o câncer é rastreável, segundo a secretária da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Botelho. “O acesso ao tratamento não é só por meio de medicamentos e quimioterapia. Queremos uma população bem informada e profissionais de saúde capacitados em todos os níveis de atenção”, esclarece.
O SUS oferece assistência integral, acolhimento e cuidado para mulheres, do diagnóstico ao tratamento do câncer de mama. É importante ressaltar que a mamografia de rastreamento é recomendada periodicamente a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, faixa etária com maior risco para o desenvolvimento do câncer de mama. Só em 2021, mais de 3,4 milhões de mamografias foram feitas no SUS em todo o país.
O Brasil possui uma das maiores políticas públicas do mundo no enfrentamento ao câncer, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Mesmo com todo o investimento, a eficiência na atenção básica é fundamental, porque prevenir o câncer de mama é diferente de diagnosticar precocemente. Realizar atividades físicas, amamentar, controlar o peso corporal e não consumir bebidas alcoólicas são medidas básicas de prevenção”, afirma.
O diagnóstico precoce salva vidas e aumenta significativamente as chances de cura. Para reforçar e conscientizar sobre a importância da prevenção, o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal assinam um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a sensibilização e orientação para as mulheres. As informações sobre prevenção de doenças como o câncer de mama e de colo de útero serão disponibilizadas no aplicativo Caixa Tem. O objetivo dessa parceria é que as recomendações das autoridades de saúde cheguem de forma mais rápida e efetiva no público-alvo pelo celular.
Prevenção
O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa o primeiro lugar. O Governo Federal vem promovendo ações em todo o Brasil, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.
A doença geralmente se manifesta através de um nódulo irregular, duro e indolor. A pele da mama pode ficar avermelhada, com alterações no mamilo e saída espontânea de líquido. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. Diversos fatores são relacionados ao câncer de mama e o risco de desenvolver a doença aumenta para mulheres acima de 50 anos. Por isso, aquelas que tem entre 50 e 69 anos, devem fazer a mamografia a cada dois anos.
Combater fatores de risco também é essencial para a prevenção, como sedentarismo, obesidade, consumo de bebida alcoólica e sobrepeso após a menopausa. Segundo o INCA, apenas entre 5% e 10% dos casos estão relacionados com causas hereditárias ou genéticas.
Retomada. Após dois anos suspensas devido à pandemia de covid-19, as procissões em homenagem à padroeira do Brasil Nossa Senhora de Aparecida voltam a ocorrer presencialmente, com expectativa de reunir milhões de fiéis por todo o país.
Principal destino para os fiéis católicos durante o período das festividades da padroeira, a cidade de Aparecida, no interior paulista, sediou o 8º Passeio Ciclístico, evento que reúne moradores de Aparecida e região e que foi suspenso nas últimas edições da Festa da Padroeira.
Os participantes percorrerão o trajeto de pouco mais de 2 quilômetros saindo da Basílica Santuário Nacional, levando velas e uma imagem de Nossa Senhora, até o Porto Itaguaçu, onde, segundo a tradição, três pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora quebrada e submersa nas águas do Rio Paraíba, dando início à atual devoção à padroeira nacional.
Além da Procissão Memória, dedicada a resgatar a memória das causas da fé em Nossa Senhora, a cidade do Vale do Paraíba também voltará a realizar a chamada Procissão Solene, às 18 horas de quarta-feira, dia 12/10, feriado nacional em homenagem à santa. A celebração culmina com uma missa de encerramento das festividades, na Basílica, seguidas de um show pirotécnico.
A programação desta quarta-feira também prevê a celebração de sete missas no altar central da Basílica: às 5h; 7h; 9h (horário em que ocorrerá a Missa Solene, a principal do dia, presidida pelo arcebispo da arquidiocese de Aparecida Dom Orlando Brandes); às 12h; 14h, 16h30 e 19h15, após o término da Procissão Solene.
Além disso, será rezada a Consagração Solene à Nossa Senhora Aparecida na Basílica Histórica, às 18h. As celebrações da Festa da Padroeira 2022 serão transmitidas pela plataforma Aparecida ao Vivo e pelas redes sociais do Santuário Nacional no Facebook e também no Youtube.
Brasília
Os fiéis também voltarão a se reunir na capital federal, onde a data será celebrada na Esplanada dos Ministérios. A programação organizada pela Arquidiocese de Brasília prevê uma missa celebrada especialmente para as crianças, a partir das 9h de amanhã.
Além de se divertir nos brinquedos infláveis que serão montados no gramado, as crianças receberão sorvetes e poderão participar do sorteio de brindes.
Momento mais aguardado, a Santa Missa ocorrerá às 17h e será celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cezar. Logo após, acontece a tradicional procissão pela Esplanada dos Ministérios, durante a qual serão concedidas três bênçãos: pelos doentes, pelos governantes e pelas famílias.
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Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Contra covid. Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados na segunda-feira, dia 3/10, após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.
Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle.
No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.
Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2.
Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.
O lote clínico de vacinas que serão aplicadas nos 432 voluntários durante as fases 1 e 2 já está pronto. Segundo o pesquisador Ricardo Gazzinelli, coordenador do projeto, depois do desenvolvimento do processo de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) no CT-Vacinas (Fiocruz/UFMG), o insumo foi transferido para a Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, onde ocorreu a fabricação do lote. O envase, por sua vez, foi realizado no Complexo Industrial Farmacêutico Cristália, em São Paulo.
Além de se provar eficaz, a SpiN-TEC precisará igualar ou superar a eficácia das vacinas já existentes no mercado, para que sua aprovação seja concedida, uma vez que a maioria da população já está imunizada e a vacina será usada como dose de reforço.
Caso seja aprovada nas primeiras duas fases, o imunizante ainda passará pela fase 3 de testes que deve envolver cerca de 4 mil voluntários, e a produção das vacinas que serão utilizadas contará com uma parceria que já foi firmada com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório central do estado de Minas Gerais, para a fabricação do IFA. O envase deve ser feito por uma empresa brasileira do setor privado que já manifestou interesse na comercialização da SpiN-TEC em caso de confirmação de sua segurança e eficácia, segundo a Fiocruz.
Os testes laboratoriais realizados, até o momento, mostram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos.
Nova tecnologia
A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.
O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.
Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.
Muita atenção. O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada segunda-feira, dia 19/9.
Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados na manhã de terça-feira, dia 20/9, pelo Ministério da Saúde.
Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença.
Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade.
“A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo”, registra a nota divulgada pela ANS.
Transmissão
Há duas cepas conhecidas da varíola dos macacos. Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, é endêmica na região da Bacia do Congo. A outra, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, é endêmica na África Ocidental e é a que tem sido detectada em outros países nesse surto atual. Ela produz geralmente quadros clínicos leves e é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada no Brasil em 1980 após campanhas massivas de vacinação.
A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservatório animal do vírus.
Entre pessoas, a transmissão ocorre por contato direto, como beijo ou abraço, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, além de secreções respiratórias. O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.
Sintomas
Após a contaminação, os primeiros sintomas aparecem entre 6 e 16 dias. As lesões progridem para o estágio de crosta, secando e caindo após um período que varia entre 2 e 4 semanas. O maior risco de agravamento envolve pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes, crianças com menos de 8 anos de idade e pacientes com leucemia, linfoma ou metástase.
Não existe um tratamento específico para a doença. Como prevenção, a pessoa acometida deve ficar isolada até que todas as feridas tenham cicatrizado. Também é recomendado evitar contato com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Outra medida indicada pelas autoridades sanitárias é a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
Embora as vacinas para a varíola humana sejam eficazes para combater o surto da varíola dos macacos, não há, por enquanto, previsão quanto a uma campanha para imunização em massa, tendo em vista a necessidade de produção de doses em escala mundial. Conforme recomenda a OMS, devem ter prioridade profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para que o Brasil importe o imunizante.
Atenção. O Governo Federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 12/9, o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.
Em nota, a Anvisa diz que a medida simplifica os controles hoje existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir algum dos requisitos necessários. Segundo a agência, o visitante pode, por exemplo, optar por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil.
As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre.
A Anvisa acrescenta que a recomendação é reiterada por posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as “políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente”, de forma a garantir que sejam suspensas quando não mais necessárias.
Referindo-se à alteração promovida pela portaria nas regras para a entrada de viajantes no Brasil, a Anvisa lembra o alerta da OMS para a necessidade de serem oferecidas alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.
Dia histórico. Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã deste 7 de setembro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile ocorreu após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.
O sol intenso, geralmente presente nos últimos meses em Brasília, na época de seca, não apareceu como se esperava neste feriado de Independência, fazendo com que o desfile ocorresse em um dia nublado e de vento frio na Esplanada.
Perto das 9h, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou. Antes de ir para a tribuna, o presidente quebrou o protocolo e decidiu caminhar pela pista, acenando para as arquibancadas, repletas de apoiadores. Nesse momento, paraquedistas do Exército desceram na Esplanada trazendo uma bandeira do Brasil. Em seguida, o presidente ocupou seu lugar na tribuna para o início do desfile, que foi marcado pela passagem da Esquadrilha da Fumaça. Os aviões cortaram o céu da Esplanada e deixaram um rastro de fumaça nas cores da Bandeira Nacional.
Entre os presentes na tribuna de honra, junto do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também esteve no local.
Uma diferença do desfile deste ano para os passados foi a presença de 27 tratores, cada um representando um estado brasileiro e o Distrito Federal. A presença desses veículos no desfile buscou representar a importância do setor agropecuário no país.
Em campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro viu seus apoiadores na grande maioria do público presente. Pessoas com camisetas e bonés com o rosto e o nome do presidente gritavam seu nome a todo momento.
Uma multidão se espalhou pelo gramado da Esplanada durante o desfile, sem conseguir acessar as arquibancadas já lotadas. No meio do público, avistavam-se faixas com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao comunismo.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografias: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Reagiu. A produção industrial brasileira subiu 0,6% em julho, após cair 0,3% em junho deste ano. Com isso, o setor ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação anual, a queda foi de 0,5% e a perda acumulada no ano é de 2%. Em 12 meses, a indústria acumula retração de 3%.
Os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da Pesquisa, André Macedo, apesar da perda acumulada no ano, é possível observar melhora ao logo do período.
“O setor industrial ao longo do ano de 2022 vem mostrando uma maior frequência de resultados positivos. São cinco meses de crescimento em sete oportunidades. Nesses resultados, observa-se a influência das medidas governamentais de estímulo e que ajudam a explicar a melhora registrada no ritmo da produção. Mas vale destacar que ainda assim a produção industrial não recuperou as perdas do passado”.
Atividades
Em julho, 16 atividades pesquisadas tiveram queda e outras dez registraram alta. A maior influência positiva veio do setor de produtos alimentícios, com a alta de 4,3%. Macedo pontua que foi o terceiro mês seguido de avanço nessa atividade industrial, que acumula ganho de 7,3%.
“Esse crescimento foi bastante disseminado entre os principais itens dessa atividade. Desde o açúcar que tem uma alta importante para esse par de meses, até carnes bovinas, suínas e de aves, além dos laticínios e dos derivados da soja”.
Também tiveram crescimento as indústrias de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com alta de 2% em julho após recuar 1,3% no mês anterior; e indústrias extrativas, que subiu 2,1%, acumulando expansão de 5% em dois meses.
As principais quedas ocorreram em máquinas e equipamentos, que caiu 10,4% em julho e 3,8% em junho; outros produtos químicos tiveram redução de 9% e acumulam perda de 17,3% em três meses; e veículos automotores, reboques e carrocerias registraram -5,7%, resultado que elimina parte do crescimento de 10% acumulado em maio e junho de 2022.
Categorias econômicas
Entre as quatro grandes categorias econômicas, duas avançaram na passagem de junho para julho. A maior elevação veio de bens intermediários (2,2%) que, com isso, eliminou a perda acumulada nos dois meses anteriores. Os bens de consumo semi e não duráveis subiram 1,6%, após queda de 0,9% em junho.
As quedas vieram dos produtores de bens de consumo duráveis (-7,8%), interrompendo dois meses seguidos em que acumulou alta de 10,2%; e de bens de capital (-3,7%), intensificando a queda de 1,9% registrada em junho.
De acordo com Macedo, o saldo negativo da indústria ocorreu pelas restrições de ofertas de insumos e componentes eletrônicos para a produção do bem final, além do cenário econômico que reprime a demanda doméstica e a piora nas condições dos empregos gerados no mercado de trabalho.
“São juros e inflação em patamares mais elevados. Isso aumenta os custos de crédito, diminui a renda disponível por parte das famílias e faz com que as taxas de inadimplência permaneçam em patamares mais elevados. Mesmo com a redução das taxas de desocupação nos últimos meses ainda se percebe um contingente elevado de trabalhadores fora desse mercado de trabalho e uma piora nas condições de emprego que são gerados”.
Comparação anual
Na comparação com julho de 2021, a principal influência negativa foi na atividade outros produtos químicos, que caiu 9,9% pressionada pela menor fabricação dos itens adubos ou fertilizantes, fungicidas para uso na agricultura, tintas e vernizes para construção, ureia e polietileno de alta e de baixa densidade.
De acordo com o IBGE, também impactaram o índice as atividades de máquinas e equipamentos (-9,3%), indústrias extrativas (-3,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%) e produtos de metal (-9,2%).
Entre os ramos da indústria, contribuíram negativamente para o índice os produtos de minerais não metálicos (-4,8%), produtos de madeira (-13,3%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-7,7%), metalurgia (-2,7%), móveis (-14,8%), produtos têxteis (-10%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-4,7%) e o ramo de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-10,1%).
Dez atividades registraram expansão, sendo as principais influências os segmentos de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (8,6%), com o aumento na produção dos itens óleos combustíveis, óleo diesel, naftas para petroquímica, gasolina automotiva e querosenes de aviação; e produtos alimentícios (4,3%), com a maior produção de açúcar cristal, biscoitos e bolachas, carnes de bovinos congeladas, frescas ou refrigeradas, tortas, bagaços, farelos e outros resíduos da extração do óleo de soja e carnes de suínos congeladas.
Milhares de candidatos. A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 16.507 disputam uma vaga de deputado estadual e 592, de deputado distrital. A região com o maior número de candidatos a deputados estaduais é a Sudeste, com 5.582. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 4.186, seguido da Região Sul, com 2.326, Norte, com 2.909 e Centro-Oeste, com 1.504.
Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, e 592 para deputado distrital.
A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.
Se ligue. Foi publicada a Portaria nº 458 que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados. A atual norma altera a Instrução Normativa nº 69/2018 e entra em conformidade com a Resolução RDC nº 259/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que já previa a dispensa dessa informação.
José Guilherme Leal, ssecretário de Defesa Agropecuária do Mapa, explica que a medida é importante no combate ao desperdício de alimentos, pois anualmente toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, estejam impróprias para o consumo.
“A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal. Ao comprar vegetais frescos, o consumidor consegue identificar se estão podres, murchos ou com odor, ou seja, se não estão bons para consumo.
Até a publicação desta Portaria, os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não poderiam ser destinados a outros fins, como doação. Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo.
Agora, pela regra atual, os produtores de frutas não necessitam mais aportar a data de validade nas embalagens. Porém, os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis que atendam aos requisitos mínimos de identidade e qualidade.
Começa a ser emitida nesta terça-feira, a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro Estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais Estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do sul
Conquista do brasileiro. Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completou na quarta-feira, 13/7, 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.
Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.
Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.
Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.
Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.
Êta coisa boa. A temporada de cruzeiros 2022/2023 deve ser a maior dos últimos dez anos, segundo estimativa da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil, sigla para Cruise Lines International Association). No período de 29 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, oito navios devem navegar por 160 roteiros, ofertando 674 mil leitos.
Além dos oito navios de cabotagem, que navegam entre portos marítimos sem perder a costa de vista, 35 de longo curso vão viajar em águas nacionais. A entidade avalia que a demanda reprimida deve se reverter em vendas.
As oito embarcações partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), percorrendo 160 roteiros e 486 escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este.
Ofertas de leitos
Juntos, os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Musica, MSC Fantasia, MSC Seashore e MSC Seaview vão ofertar 647 mil leitos, o que permite ultrapassar a quantidade de viajantes embarcados na temporada antes da pandemia de covid-19.
Os navios de longo curso saem de destinos internacionais e têm parada no Brasil para depois seguir o itinerário. Para a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, isso coloca “o país de volta na rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo”.
De 7 de outubro de 2022 a 17 de maio de 2023, 35 navios de longo curso farão 309 paradas em 45 destinos em 15 estados, incluindo Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que o movimento gere impacto econômico para a economia nacional.
Seu bolso. Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda-feira, dia 4/7.
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1 bilhão e 700 milhões por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No Estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Olha aí. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou na quinta-feira, dia 9/6, que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Federal seriam liberadas até julho deste ano, mas uma nova data foi definida pelo conselho diretor da agência (29 de agosto). A liberação das faixas é necessária para que as operadoras ativem o sinal.
Busca pela solução. As importações de potássio da Jordânia para o Brasil podem aumentar, de forma a garantir o fornecimento desse importante fertilizante para a agricultura brasileira. Essa é a expectativa manifestada sábado, dia 7/5, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, durante a visita que fez à fábrica Arab Potash Company (APC), naquele país.
Na visita da comitiva do ministério à fábrica, que produz mais de 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, Montes reuniu-se com o presidente da empresa, Maen Nsour, de quem ouviu manifestações de interesse em ampliar as vendas do fertilizante ao Brasil.
“Essa visita é indicativa que teremos relação estratégica comercial de longo prazo” disse Nsour ao elogiar o potencial do mercado brasileiro para seu produto. “O Brasil é importante porque trabalha para a segurança alimentar do mundo”, disse o empresário.
Segundo o ministério, a Jordânia é o 7º maior produtor mundial de potássio, sendo a APC a oitava maior produtora mundial de potássio em volume. “As operações da APC estão localizadas a 110 km ao sul de Amã, onde a Companhia produz quatro tipos de potássio: potássio padrão, fino, granular e industrial”, informou a pasta.
Durante a visita à fábrica, Montes disse estar otimista com as negociações em curso. “Estamos acertando para que ela continue fornecendo potássio ao Brasil. Estamos recebendo uma quantidade razoável atualmente e, no próximo ano, receberemos aproximadamente 500 mil toneladas. Quem sabe em dois ou três anos passemos a receber mais de 1 milhão de toneladas dessa empresa”, disse o ministro brasileiro.
“Recebemos também a notícia de que a empresa abrirá escritório ono Brasil, para as negociações ficarem mais próximas”, acrescentou
De acordo com o Mapa, o Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.
O Brasil é o quarto maior consumidor do fertilizante e, em 2021, as importações desse produto ficaram acima de 41 milhões de toneladas, o que, segundo o ministério, equivale a mais de US$ 14 bilhões.
Nos próximos dias, a comitiva do Mapa visitará Egito e Marrocos, para tratar também do fornecimento de fertilizantes e da ampliação de investimentos no Brasil.
Olha aí. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quarta-feira, dia 4/5, as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada na quinta-feira, dia 5/5, no Diário Oficial da União e já está vigente.
A resolução estabelece que a telemedicina é o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”, podendo ser realizada em tempo real on-line (síncrona) ou off-line (assíncrona).
De acordo com o CFM, a norma assegura ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender que seja necessário. Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência e não maleficência do paciente e em consonância com os preceitos éticos e legais.
A norma também prega que os dados e imagens dos pacientes que estejam no registro do prontuário devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do conselho, para que se assegure o respeito ao sigilo médico. “Isso inclui a guarda, o manuseio, a integridade, a veracidade, a confidencialidade, a privacidade, a irrefutabilidade e a garantia do sigilo profissional das informações”, diz o CFM.
A resolução indica que o atendimento deve ser registrado em prontuário médico físico ou no uso de sistemas informacionais, em Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente, atendendo aos padrões de representação, terminologia e interoperabilidade.
Os dados de anamnese (obtidos numa conversa inicial com o paciente sobre sua vida) e preparatórios e os resultados de exames complementares, além da conduta médica adotada, relacionados ao atendimento realizado por telemedicina, também devem ser preservados com o médico responsável pelo atendimento.
“A resolução estabelece que o paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados por meio de consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletrônico ou de gravação da leitura do texto e concordância, devendo fazer parte do SRES do paciente”, explicou o CFM.
De acordo com a norma, se o relatório for emitido a distância, deve conter identificação do médico (nome, número do registro no CRM e endereço profissional do médico, identificação e dados do paciente, data, hora e assinatura do médico com certificação digital do médico). “Além disso, os dados pessoais e clínicos do teleatendimento médico devem seguir as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros dispositivos legais quanto às finalidades primárias dos dados”.
Segundo a resolução, o atendimento a distância poderá ser realizado por meio de sete diferentes modalidades: teleconsulta (consulta médica não presencial); teleinterconsulta (quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico); telediagnóstico (emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet); telecirurgia (quando o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local); televigilância (ato realizado sob coordenação, indicação, orientação e supervisão de parâmetros de saúde ou doença, por meio de avaliação clínica ou aquisição direta de imagens, sinais e dados de equipamentos ou dispositivos agregados ou implantáveis nos pacientes); teletriagem (realizada por um médico para avaliação dos sintomas do paciente, a distância, para regulação ambulatorial ou hospitalar).
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr./Divulgação/Agência Brasil
Em boa hora. Pela primeira vez desde julho de 2020, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTIs) para covid-19 ficou abaixo de 60% em todas as unidades federativas do país, divulgou sexta-feira, dia 25/3, o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 6 a 19 de março, e os pesquisadores consideram que o cenário é de otimismo.
Apesar desse dado, o boletim pede que seja mantida a atenção às ações de vigilância em saúde e aos cuidados de prevenção. “Consideramos prudente a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações”, recomenda a Fiocruz.
Os pesquisadores reforçam que a vacinação possibilitou a redução de casos graves e fatais de covid-19 no Brasil e no mundo, e pedem reforço nos dois extremos da pirâmide etária. Enquanto idosos devem receber as doses de reforço disponíveis para sua idade, os responsáveis pelas crianças devem levá-las para completar o esquema de duas doses.
Estabilidade
O boletim informa que a tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 perdeu velocidade, o que pode indicar um período em que a transmissão da doença vai se manter estável, em taxas ainda consideradas altas.
Nas semanas analisadas, foram registradas médias de 42 mil casos e 570 óbitos diários, com quedas de 32% e 35% em relação à quinzena anterior. A Fiocruz pondera que, na semana de 6 a 12 de março, houve um pequeno aumento no número de casos, que pode ter resultado das festas e viagens no período de carnaval, da flexibilização do uso de máscaras e da realização de eventos de massa que têm ocorrido em algumas cidades. Na semana seguinte, esses valores tornaram a cair.
Se ligue nessa. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados.
Em 2021, o Brasil registrou quase 63 mil pessoas sumidas, mais de 170 casos por dia. Segundo a PRF, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização.
Para utilizar o sistema Sinal Desaparecidos basta acessar o site e preencher os dados do noticiante e da pessoa que se procura, com o nome, telefone e endereço, bem como as informações sobre como ela sumiu.
Como funciona
Quanto mais rápido for feito o registro no sistema da PRF, maiores são as chances de localizar a pessoa que se procura.
O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Além do site, a ocorrência também pode ser feita via telefone (191). O registro no site do Sinal Desaparecidos não substitui o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
