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Covid-19 matou mais enfermeiros no Norte que no Sudeste, diz pesquisa

quinta-feira, janeiro 26th, 2023

Números da covid. Um estudo divulgado na terça-feira, 24/1, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um perfil dos profissionais de saúde mortos no primeiro ano da pandemia de covid-19 e mostrou que mais enfermeiros foram vítimas da doença na Região Norte que na Região Sudeste. O trabalho foi publicado na revista científica Ciência & Saúde Coletiva.

A autora principal do artigo, Maria Helena Machado, diz que os dados regionais de mortalidade dos profissionais de saúde por covid-19 entre março de 2020 e março de 2021 são “uma fotografia real, crua e dura da desigualdade social que impera no país e no Sistema Único de Saúde [SUS]”.

A pesquisa mostra que, dos 582 mil enfermeiros que existem no país, apenas 7,6% estão na Região Norte, e 45,1%, na Região Sudeste. Mesmo assim, dos 200 enfermeiros mortos por covid-19 e contabilizados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no primeiro ano da pandemia, 29,5% eram do Norte e 26,5%, do Sudeste. Em números absolutos, foram 59 vítimas no Norte, e 53, no Sudeste. 

“É lá [Região Norte] que se vê com clareza onde o genocídio dos profissionais se deu forma mais aguda. É onde tem piores condições de trabalho e maior aglomeração da população desesperada por atendimento. O Amazonas foi um exemplo vivo do descaso com que a Amazônia Legal vem sendo tratada no país. Ela ficou muito descoberta e desprotegida”, disse a pesquisadora, em texto publicado pela Agência Fiocruz de Notícias. 

O Amazonas foi o estado brasileiro em que houve mais mortes de enfermeiros no primeiro ano da pandemia, com 12,5% do total. São Paulo teve 10,5%, e Rio de Janeiro, 9,5%.

Subnotificação

Outro alerta trazido pela pesquisa é a possível subnotificação nos dados de profissionais de saúde vítimas da pandemia. O estudo cita números da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estima pelo menos 115 mil profissionais da saúde vítimas da covid-19 até maio de 2021, em todo o mundo, mas considera que o total pode ser ainda maior.

Para o estudo da Fiocruz, foram usados os bancos de dados do Cofen e do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a pesquisa chama a atenção para o fato de não haver no país sistematização dos números de contaminados e de mortes entre os trabalhadores da saúde.

“É importante assinalar que a escassez e, por vezes, a ausência sistemática de dados sobre óbitos de profissionais de saúde em geral durante a pandemia é um fato grave. Isso implica um apagão de fatos que aconteceram e estão acontecendo com esses trabalhadores, gerando um cenário de incertezas na pandemia e no pós-pandemia”, diz um trecho do artigo.

Médicos e auxiliares de enfermagem

A disparidade entre a proporção de profissionais e a proporção de mortes também aparece entre médicos e auxiliares de enfermagem. Com apenas 4,5% dos médicos do país, mas teve 16,1% dos óbitos entre esses profissionais. Entre os auxiliares de enfermagem, 8,7% estão no Norte, enquanto 23,2% das vítimas dessa categoria profissional se concentram nesses estados.

A pesquisa mostra ainda que 75% dos médicos mortos estavam acima dos 60 anos, enquanto 80% dos técnicos ou auxiliares de enfermagem mortos estavam abaixo dessa faixa etária.

“A enfermagem tem uma inserção mais institucional, assalariada e com tempo de trabalho predeterminado. Boa parte da enfermagem no Brasil tem assegurado o direito formal à aposentadoria. Na medicina, é exatamente o contrário, pois infelizmente os médicos estão cada vez mais de forma autônoma no mercado profissional. A outra questão é que as categorias da enfermagem têm inserção no mercado de trabalho em fases da vida bastante distintas. Os técnicos podem iniciar a jornada por volta dos 18 anos, por exemplo. Os enfermeiros, assim como os médicos, precisam primeiro se formar na universidade, mas o curso de medicina é mais longo, fazendo que com que esses profissionais entrem mais tarde no mercado, o que também contribui para o prolongamento de suas carreiras”, analisa a pesquisadora.

O perfil dos profissionais da enfermagem mortos por covid-19 foi principalmente de mulheres negras. Entre os enfermeiros vitimados, 59,5% eram mulheres, enquanto, entre os auxiliares de enfermagem, elas eram 69,1%. Já em relação à raça, 31% dos enfermeiros que morreram por Covid-19 eram brancos, e 51%, pretos e pardos. Já entre os auxiliares e técnicos, 29,6% eram brancos e 47,6% pretos e pardos. 

Entre os médicos, 87,6% das vítimas são homens, e 12,4%, mulheres. A pesquisa informou que dados sobre cor e/ou raça não estão disponíveis no caso dos médicos.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Inscrições para o Revalida começam nesta segunda-feira (16)

segunda-feira, janeiro 16th, 2023

Importante. Começa nesta segunda-feira, dia 16/1, e termina sexta-feira, dia 20/1, o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 410, deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e a prova será aplicada no dia 5 de março nas seguintes localidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do exame precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

Etapas

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa (teórica) consiste em avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, composta por cinco questões.

Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter a avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

quarta-feira, dezembro 21st, 2022

Piso nacional. O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na terça-feira, dia 20/12, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Número de exames oftalmológicos no SUS dobra em relação a 2020

domingo, dezembro 11th, 2022

Importante. Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Ministério da Saúde, revelam um crescimento de 95% na realização de exames para diagnóstico de retinopatia diabética no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano em relação a 2020, período mais crítico da pandemia de covid-19.

De janeiro a agosto de 2020, foram realizados 3,3 milhões de exames como esse, contra 6,4 milhões no mesmo período de 2022. O número supera, inclusive, o desempenho pré-pandemia, já que, em 2019, foram computados 5,1 milhões de testes para diagnóstico de retinopatia diabética.

“Após período de queda significativa no volume de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude do impacto no atendimento causado pela pandemia de covid-19, uma nova tendência se instala na rede pública”, destacou o conselho.

Para a entidade, os efeitos da vacinação contra a covid-19 e a queda dos indicadores de morbidade e mortalidade pela doença motivaram os pacientes a buscar os serviços públicos para fazer o diagnóstico e a prevenção de doenças que afetam a visão, como é o caso da retinopatia diabética.

Detalhamento

O relatório avaliou, ao todo, registros de quatro tipos de exames para diagnóstico da doença disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento mostra que todos os procedimentos registraram aumento em 2022 em relação a 2020.

De janeiro a agosto de 2019, foram realizados cerca de 645 mil exames desses quatro tipos por mês. No mesmo período do ano seguinte, quando foi decretada a pandemia, o total baixou para 413 mil mensais. Em 2022, a média, de acordo com o conselho, já ultrapassa 805 mil procedimentos, número superior ao registrado antes da crise sanitária.

Perfil

Os dados mostram que as mulheres representam a maioria dos pacientes submetidos a exames de diagnóstico para retinopatia. Nos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, foram feitos 8,3 milhões de testes na população feminina contra 5,3 milhões em homens.

Com relação à idade, a maior parte dos procedimentos ocorreu na população com mais de 40 anos. Esse segmento somou, apenas em 2022, 3,7 milhões de exames.

Retinopatia diabética

A retinopatia diabética é uma complicação ocular que, sem diagnóstico e tratamento precoces, pode evoluir rapidamente e levar à perda parcial ou total da visão. O diabetes melittus é o fator desencadeante da doença. 

Pessoas com diabetes apresentam risco de perder a visão 25 vezes mais do que as não diabéticas, sendo que a retinopatia diabética atinge mais de 75% das pessoas com diabetes há mais de 20 anos.

O controle do diabetes por meio de dieta adequada, do uso de pílulas hipoglicemiantes, de insulina ou de uma combinação desses tratamentos, prescritos pelo médico endocrinologista, são a principal forma de evitar a doença.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Ministério da Saúde inclui tratamento para doença na válvula cardíaca no SUS

quinta-feira, novembro 3rd, 2022

Se ligue. O Ministério da Saúde incluiu, nesta quinta-feira, dia 3/11, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave. O financiamento no procedimento é de mais de R$ 50 milhões.

O implante transcateter de válvula aórtica é um procedimento minimamente invasivo que permite a correção da válvula cardíaca afetada pela estenose aórtica, uma doença caracterizada pela obstrução da estrutura cardíaca e que afeta cerca 5% da população com mais de 75 anos, ou seja, um em cada 20 idosos a partir dessa faixa etária.

“Nós queremos um sistema de saúde forte e edificante que seja capaz de incorporar inovações. Não é só estabelecer uma política pública, mas fazer com que ela seja acessível para todos”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na ocasião da assinatura da portaria.

“Atualmente 75 hospitais são habilitados como nível A no programa QualiSUS Cardio. Nesse primeiro momento, 20 hospitais foram selecionados para implementar o novo procedimento, abrangendo grande parte do País”, pontuou a secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (Saes), Maíra Botelho.

O pedido de habilitação deverá ser formalizado pelos hospitais aptos a realizar o procedimento juntamente às respectivas gestões em saúde, às quais competirá o cadastramento e a instrução da proposta de habilitação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS

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Fonte: Ministério da Saúde

Fotografia: Divulgação

Exames que investigam câncer de mama podem ser feitos pelo SUS

segunda-feira, outubro 31st, 2022

Contra a doença. O câncer de mama é o de maior incidência entre a população feminina, depois do câncer de pele não melanoma, com mais de 66,2 mil novos casos em 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). No mundo, são estimados anualmente cerca de 2,3 milhões de novos casos. No Sistema Único de Saúde (SUS) é a atenção primária que recebe e examina a paciente, a partir de alguma queixa específica ou acompanhamento de rotina.

Após exame clínico, o profissional avalia o encaminhamento para exames de investigação diagnóstica, como mamografia e ultrassonografia. Médicos e enfermeiros podem realizar o exame físico de palpação e observação das mamas.

Segundo recomendações atuais do Ministério da Saúde, toda mulher entre 50 e 69 anos deve procurar uma Unidade Básica de Saúde para realizar mamografia de rastreamento a cada dois anos. O exame é capaz de identificar alterações suspeitas de câncer antes do surgimento dos sintomas, ou seja, antes que seja palpável.

Mulheres de qualquer idade, com risco elevado de desenvolver câncer de mama, devem conversar com um profissional de saúde para avaliação do risco e definição da conduta a ser adotada.

A doença pode ser detectada em fases iniciais, aumentando a possibilidade de tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso satisfatórias. Todas as mulheres devem ser estimuladas a conhecer o próprio corpo para saber o que é ou não normal nas mamas.

Para saber mais, acesse a cartilha do INCA ”Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”.

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Fonte: Ministério da Saúde

Fotografia: Divulgação/Ministério da Saúde

Prefeitura de Salvador monta Centro de Tratamento Oncológico para pacientes do SUS

sábado, outubro 29th, 2022

Olha aí. A capital baiana ganhará um novo Centro de Tratamento Oncológico que atenderá pacientes integralmente via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI), em Nazaré. O convênio para início imediato das obras foi firmado pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário municipal da Saúde (SMS), Decio Martins, e do provedor da Santa Casa da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves, na sexta-feira, dia 28/10, durante solenidade realizada no HSI.

Com investimento de R$3 milhões da Prefeitura, o novo centro terá 600 m² de área e possibilitará ampliação, requalificação e uma assistência integral, resolutiva e acolhedora aos pacientes em tratamento do câncer na capital baiana. A nova instalação funcionará dentro do Ambulatório Silva Lima, do Santa Izabel, e aumentará em 30% a capacidade de atendimento do local, dando mais conforto aos pacientes atendidos.
As obras têm prazo de seis meses para conclusão.

“A Prefeitura já tinha contrato firmado com a Santa Casa para atendimento a pacientes oncológicos, mas que não estava sendo executado pela sua totalidade justamente por falta de um espaço como esse. No novo centro, o paciente terá tratamento integral desde a chegada, com exames de tomografia e ultrassonografia, além de ter todo o acompanhamento necessário”, destacou o prefeito.

O provedor da Santa Casa da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves, disse que a unidade hospitalar realiza atualmente 2 mil atendimentos mensais numa área de 200 m², mas que, em muitos exames demandados, os pacientes precisam percorrer outros prédios do hospital. “A ideia, portanto, é criar uma estrutura para que eles sejam atendidos num só lugar, com mais rapidez e com precisão diagnóstica”, frisou o gestor.

Com a ampliação, acrescentou Alves, o espaço também aumentará oferta de microcirurgias no aparelho abdominal e permitirá acompanhamento de cirurgias de forma virtual, treinamento de equipes à distância, além de educação continuada junto aos postos de saúde e prontos atendimentos para pacientes que precisam de cuidados paliativos.

Demais ações – O titular da SMS, Decio Martins, reforçou a importância de dispor de um centro referência exclusivo para os pacientes do SUS, onde haverá acesso desde os serviços ambulatoriais até aos procedimentos de alta complexidade: “Esse espaço vem para suprir uma demanda de tratamento oncológico a pacientes não apenas de Salvador, mas também vindos de outras cidades da Bahia”.

Ele também lembrou dos investimentos feitos pela gestão municipal este ano em hospitais filantrópicos, citando como exemplos a ampliação de serviços de radioterapia e quimioterapia no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Brotas, e de tratamento onco-hematológico infantil no Martagão Gesteira, no Tororó.

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Fotografia: Betto Jr./Divulgação/PMS

Outubro Rosa: Governo Federal apresenta ações de prevenção e controle do câncer de mama no Brasil

quinta-feira, outubro 20th, 2022

Olha aí. Como parte da mobilização durante o Outubro Rosa, mês de conscientização e luta contra câncer de mama, o Governo Federal realizou um evento para reforçar as ações de prevenção e combate à doença, principal causa de mortes de mulheres no Brasil. Em 2022, estima-se que cerca de 66 mil brasileiras descobriram o câncer de mama. O Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal participaram das ações.

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária em mulheres com diagnóstico de câncer de mama que foram submetidas a mastectomia pelo Sistema Único de Saúde. Os hospitais serão habilitados e classificados de acordo com o desempenho, baseado em critérios técnicos. Dessa forma, os serviços de saúde que alcançarem melhor desempenho, receberão mais recursos financeiros para ampliação do acesso. O impacto orçamentário previsto é de R$ 100 milhões.

O tratamento começa na Unidade Básica de Saúde (UBS), com estratégia definida para o público-alvo, pois o câncer é rastreável, segundo a secretária da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Botelho. “O acesso ao tratamento não é só por meio de medicamentos e quimioterapia. Queremos uma população bem informada e profissionais de saúde capacitados em todos os níveis de atenção”, esclarece.

O SUS oferece assistência integral, acolhimento e cuidado para mulheres, do diagnóstico ao tratamento do câncer de mama. É importante ressaltar que a mamografia de rastreamento é recomendada periodicamente a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, faixa etária com maior risco para o desenvolvimento do câncer de mama. Só em 2021, mais de 3,4 milhões de mamografias foram feitas no SUS em todo o país.

O Brasil possui uma das maiores políticas públicas do mundo no enfrentamento ao câncer, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Mesmo com todo o investimento, a eficiência na atenção básica é fundamental, porque prevenir o câncer de mama é diferente de diagnosticar precocemente. Realizar atividades físicas, amamentar, controlar o peso corporal e não consumir bebidas alcoólicas são medidas básicas de prevenção”, afirma.

O diagnóstico precoce salva vidas e aumenta significativamente as chances de cura. Para reforçar e conscientizar sobre a importância da prevenção, o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal assinam um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a sensibilização e orientação para as mulheres. As informações sobre prevenção de doenças como o câncer de mama e de colo de útero serão disponibilizadas no aplicativo Caixa Tem. O objetivo dessa parceria é que as recomendações das autoridades de saúde cheguem de forma mais rápida e efetiva no público-alvo pelo celular.

Prevenção

O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa o primeiro lugar. O Governo Federal vem promovendo ações em todo o Brasil, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

A doença geralmente se manifesta através de um nódulo irregular, duro e indolor. A pele da mama pode ficar avermelhada, com alterações no mamilo e saída espontânea de líquido. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. Diversos fatores são relacionados ao câncer de mama e o risco de desenvolver a doença aumenta para mulheres acima de 50 anos. Por isso, aquelas que tem entre 50 e 69 anos, devem fazer a mamografia a cada dois anos.

Combater fatores de risco também é essencial para a prevenção, como sedentarismo, obesidade, consumo de bebida alcoólica e sobrepeso após a menopausa. Segundo o INCA, apenas entre 5% e 10% dos casos estão relacionados com causas hereditárias ou genéticas.

Fonte: Ministério da Saúde

Fotografia: Julia Prado/Divulgação/MS

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

sábado, outubro 1st, 2022

Muito bom. O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passa a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada sexta-feira, dia 30/9, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira, dia 3/10.

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Ministério da Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS

sábado, abril 16th, 2022

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que converte 6 mil e 400 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas. O anúncio aconteceu na quinta-feira, dia 14/4.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.

Reajustes

O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Governo amplia atendimento para mães e crianças no SUS

quinta-feira, fevereiro 24th, 2022

Atenção SUS. O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira, dia 23/2, o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.

De acordo com a pasta, a reestruturação da rede “garantirá o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança”. Para tanto, o financiamento anual previsto para a saúde da mulher e da criança será reforçado em R$ 624 milhões, ficando então totalizado em R$ 1,5 bilhão.

“Precisamos aportar recursos em quantidade suficiente, mas para este fim os recursos nunca são suficientes, porque é para cuidar de nosso futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a cerimônia de lançamento do plano.

Ele, no entanto, alertou que não basta disponibilizar recursos para esse fim. “Precisamos monitorar o que está sendo feito com essa política pública. Um conjunto de indicadores foi elaborado para estarmos juntos, sobretudo, com os municípios, para monitorar resultados e fazer ajustes na política pública. Isso não é gasto. É investimento no futuro, nas nossas mães e crianças”, acrescentou.

Segundo nota do ministério, o aprimoramento da assistência também contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações.

“Os preceitos fundamentais da ampliação são fomentar a integralidade, a qualidade e a segurança do cuidado, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos componentes fundamentais. A partir de agora, por exemplo, a rede vai incorporar incentivo para as Maternidades de Baixo Risco (MABs) que realizam acima de 500 partos por ano e inclusão do Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR)”, detalha a nota.

Também está prevista a possibilidade de incorporar a Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP) em MABs porte II e III. “Com relação ao Centro de Parto Normal (CPN), conta com a inclusão do médico obstetra à equipe, garantindo uma assistência multiprofissional, segura e de qualidade”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Inatividade física causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS

segunda-feira, outubro 11th, 2021

Preste atenção. Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. 

“Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física”, disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada “Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas”.

Ele afirmou que esses programas devem ser direcionados a variados segmentos de diferentes faixas da população. “Você tem carências muito claras em alguns setores, principalmente em populações mais vulneráveis”, ponderou. Aí entram ações promovidas pelos municípios. O estudo objetiva contribuir para a formulação e implementação de políticas em saúde preventiva, assim como ao estímulo à prática de atividade física no país.

O foco do trabalho se situou em pessoas maiores de 40 anos de idade, em função do volume de dados existentes. Buscou-se correlacionar os dados com os custos de tratamento no SUS, isto é, custos de hospitalização. O levantamento envolveu uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, coordenada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – (In) Atividade Física e Exercício da UFF – e foi feito em 2019, portanto, antes da pandemia do novo coronavírus. No momento, está se buscando a atualização dos dados de 2020 para cá, por pesquisadores do Laboratório de Ciências do Exercício (Lace) e do Núcleo de Pesquisa em Indústria, Energia, Território e Inovação (Neiti) da UFF.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Inep divulga gabaritos do Revalida 2021

quarta-feira, setembro 8th, 2021

Muita atenção. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na terça-feira, dia 7/9, os gabaritos preliminares da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021.

Também está disponível, no portal do Inep, o padrão de resposta provisório da prova discursiva.

Os participantes do exame têm até o dia 13 deste mês para interpor recurso aos gabaritos, por meio do Sistema Revalida. Os gabaritos definitivos e o resultado provisório do Revalida serão divulgados em 26 de outubro. A partir desse data, os médicos terão até 1º de novembro para entrar com recurso. O resultado final da primeira etapa está previsto para 19 de novembro.

A primeira etapa do exame foi aplicada no último domingo (5), em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, nos turnos matutino e vespertino, respectivamente.

Os médicos responderam a 100 questões de múltipla escolha e cinco discursivas sobre cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Será considerado aprovado na primeira etapa do exame o participante que alcançar, no mínimo, 90 pontos de um total de 150.

A segunda etapa é de avaliação das habilidades clínicas, quando o médico executa dez tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função. Para isso, ele percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou parentes, entre outras.

O objetivo do Revalida é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 para subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.

Apesar de ser aplicado pela autarquia ligada ao Ministério da Educação, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao Revalida.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Fiocruz: Mortes mantêm queda, mas Delta requer cautela

quinta-feira, agosto 26th, 2021

Se ligue. Dados divulgados na quarta-feira, dia 25/8, no Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informam que o cenário de queda de hospitalizações e óbitos se mantém na pandemia, mas indicam que a variante Delta do SARS-CoV-2 deve ser acompanhada com atenção. Para os pesquisadores da Fiocruz, o progresso na vacinação tem sido lento, com média de cerca de 1 milhão de doses por dia, enquanto a capacidade de distribuição e aplicação de doses do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 2 milhões.

“Embora as vacinas venham claramente contribuindo para a redução de casos graves, internações e óbitos no país como um todo, o surgimento e crescimento da presença de novas variantes de preocupação, como a Delta, deve manter em alerta os serviços de vigilância em saúde, com amplo uso de testes, detecção de casos, isolamento e quarentena”, diz o boletim, que reforça a necessidade de continuar com medidas como uso de máscara e distanciamento físico mesmo entre vacinados e especialmente no contato com pessoas com maior risco de agravamento da doença.

Segundo o levantamento divulgado nesta quarta-feira, a incidência diária de novas mortes por covid-19 no país teve queda de 1,5% ao dia na última semana e chegou a 770 vítimas diárias, o menor patamar desde o início de 2021.

Já a tendência de casos confirmados da doença por dia subiu, após quatro semanas seguidas com redução média de 1% ao dia. Nos últimos sete dias, houve aumento diário de 0,6% no registro de novos casos confirmados, que oscilam no patamar de 30 mil novos diagnósticos por dia, o que os pesquisadores consideram preocupante.

“A oscilação no número de casos diários reflete, em certa medida, um ambiente que tem sido propício para a transmissão da doença, na retomada de muitas atividades, envolvendo a circulação de pessoas, o uso de transporte público, o trabalho e o lazer” afirmam os pesquisadores. “A circulação de novas variantes do vírus tem causado infecções, mas não necessariamente um aumento no número de casos graves na mesma proporção, devido à proteção já adquirida pelos diferentes grupos populacionais vacinados”.

Os pesquisadores também veem um cenário positivo na ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no SUS. Somente Roraima está na zona de alerta crítico para esse indicador, com 84% dos leitos ocupados, enquanto Distrito Federal (63%), Goiás (64%), Paraná (60%) e Rio de Janeiro (69%) estão na zona de alerta intermediário.

As demais unidades federativas apresentam menos de 50% dos leitos de UTI para covid-19 do SUS ocupados, o que as deixa fora da zona de alerta. O boletim destaca que isso ocorre em um momento em que 14 estados vêm reduzindo, de forma lenta, a quantidade de leitos de UTI para covid-19. 

Entre as capitais, Boa Vista (84%) e Rio de Janeiro (96%) estão na zona de alerta crítico, enquanto em Belo Horizonte (64%), Curitiba (72%), Goiânia (73%) e Brasília (63%) o alerta é intermediário. As outras 20 capitais estão fora da zona de alerta.

O boletim da Fiocruz pede cautela diante da Delta e ressalta que a variante pode estar associada ao aumento da demanda por hospitalizações no estado do Rio de Janeiro.

“É fundamental acompanhar a tendência nas próximas semanas, pois a variante Delta, que já apresenta elevada prevalência no Rio de Janeiro, pode alterar a situação. Soma-se a isso, o fato de o estado, especialmente a capital, ter uma população idosa expressiva, para a qual o benefício inicial da vacinação, ocorrida ainda entre os meses de janeiro e fevereiro, pode vir se reduzindo, em razão das características imunológicas desse grupo”. 

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Municípios baianos vão receber quase R$ 53 milhões em emendas para a saúde

terça-feira, junho 29th, 2021

Em boa hora. O Ministério da Saúde habilitou 65 Cidades da Bahia a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde, especialmente no combate à pandemia de covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, dia 28/6.

Ao todo, as Prefeituras vão receber R$ 52 milhões e 600 mil. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, dependendo do município. O repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas. 

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: ,Marcello Casal Jr./Divulgação/Agência Brasil

SUS: Leo Prates comemora mais de 1 milhão de usuários recadastrados em Salvador

terça-feira, setembro 1st, 2020

Comemoração. O secretário de Saúde da Prefeitura de Salvador, Leo Prates (PDT), comemorou a marca superior a 1 milhão de usuários recadastrados no Sistema Único de Saúde SUS, na Capital Baiana, nesta terça-feira, dia 1º/9. Segundo Prates, foram 485 mil pessoas recadastradas no período de 5 dias.

“Agradeço imensamente ao povo de SSA, cadastramos 485 mil pessoas em 5 dias. Chegamos a 1,185 milhão de recadastrados. Estamos com 2.932 pessoas neste momento no site fazendo seu cadastro. Todos juntos pela saúde”, disse Prates.

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves de covid-19

quarta-feira, maio 13th, 2020

Nova decisão. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 13/5, que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Bahia autoriza tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus​

quarta-feira, abril 8th, 2020

Mudança de plano. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira, dia 8/4, que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19, na tarde desta quarta-feira, dia 8/4.

De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, “a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”, ao apontar que há estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.​​Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”. ​​

O pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Cimatec, explica como funciona a adoção de protocolos. “Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e estamos aprendendo como realmente é a epidemia. Os especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais, nem com tentativas desesperadoras de salvar o paciente”. 

Badaró acrescenta que “a experiência já acumulada nos direciona pra saber quem deve tomar hidroxicloroquina, quem não deve, quem deve ficar em casa e quem deve ser hospitalizado e tratado o mais precocemente possível. E isso só consegue ser ordenado se fizermos esses protocolos. E eles são feitos por quem tem experiência e responsabilidade com a saúde pública”.​​

Participam também do comitê técnico-científico da Sesab a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, o diretor geral de Gestão das Unidades Próprias, Igor Lobão, a infectologista e diretora geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, o pneumologista Sérgio Jezler e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique d’Utra. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Divulgação/Secom/GOVBA

Saúde libera mais R$ 600 milhões para ações de combate ao coronavírus

quinta-feira, março 26th, 2020

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

 “São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia”.

Isolamento social

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

Fonte: Agência Brasil com informações do Ministério da Saúde

Foto: Divulgação/TV Brasil

Irmão Lázaro quer garantir indenização a pacientes prejudicados pelo SUS

sábado, março 11th, 2017

Êta. Um novo projeto de lei que será apresentado na Câmara Federal pelo deputado Irmão Lázaro (PSC-BA) quer garantir aos usuários do SUS indenização caso eles sejam prejudicados. O projeto do parlamentar é embasado com na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir indenização a um preso mantido em situação tida como degradante no presídio de Corumbá/MS.

“Não discordo da decisão do STF, afinal de contas os presídios devem ser espaços de ressocialização dos presos, e mantê-los em condições dignas é obrigação do estado. Contudo, analisando essa questão pela mesma ótica dos juízes, acredito que também deve ser obrigação do estado amparar os pacientes da rede SUS que foram prejudicadas pelas deficiências do nosso sistema público de saúde”, frisa o parlamentar.

 

 

Foto: Reprodução