POLÍTICA
PSB apresenta propostas para para pré-candidato a prefeito de Salvador
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
As articulações. O PSB da Bahia (Partido Socialista Brasileiro), recebeu nesta quinta-feira, dia 4/1, o vice-governador e pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para apresentar proposta de governo do partido para Capital baiana.
“O PSB é o primeiro partido do grupo do governador que se reúne com o pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior. Temos uma história de luta e de trabalho por Salvador. Apresentamos a ele a nossa visão de Cidade para o nosso povo. Salvador é a capital-mãe do Brasil e precisa de um governo que cuide do seu povo como uma mãe cuida de um filho. Temos uma das populações mais pobres do país numa cidade que produz tanta riqueza e é isso que precisamos mudar”, disse a presidente estadual da legenda socialista, deputada federal Lídice da Mata.
Geraldo Jr recebeu da Executiva Municipal do PSB o livro da autorreforma do partido e um documento que contém parte das diretrizes que baseia o Plano de Governo do PSB para a cidade de Salvador.
“Eu disse que seria pré-candidato com duas condições. A primeira que eu fosse o nome do grupo do governador Jerônimo e segundo que se buscasse unidade e essa unidade foi construída. Eu quero dizer que este manifesto e o programa do PSB serão meus livros de cabeceira e para toda nossa equipe”, afirmou Geraldo.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Roma anuncia visita do ex-presidente Bolsonaro à Bahia
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
Olha aí. O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira, dia 4/1, em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro vai cumprir agenda no Estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, alinhavou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes Cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o Estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O Estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Líder da oposição em Camaçari chama candidato do atual Prefeito de “Papagaio de pirata”
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
A pressão subiu. Com a proximidade das eleições municipais, a ser realizada em outubro de 2024, os embates entre as principais peças da disputa em Camaçari, segunda maior economia do estado, começaram a se tensionar. Líder da oposição, o pré-candidato do MDB, Oswaldinho Marcolino, reprovou a gestão de Elinaldo Araújo (União) e fez duras críticas ao seu postulante à sucessão, o vereador Flávio Matos (União). As declarações foram dadas na terça-feira, dia 2/1, em entrevista no podcast ‘Pod Mudar’, com participação de Ademar Lopes, assessor da Serin/Ba.
O emedebista acusou o atual mandatário do município de ser “omisso” durante seu governo (2016-2024), apontando que a cidade enfrenta precarização em setores como a saúde e transporte público. “Eu acompanho política desde muito novo. De 1974 pra cá, o pior prefeito de Camaçari é Elinaldo. Talvez não seja a pior gestão, mas ele consegue ser o pior no exercício do cargo. Acho ele omisso, ausente e inacessível à população”, disse.
Sobre o candidato que deve enfrentar nas urnas, Flávio Matos, Oswaldinho não poupou críticas. O radialista, que foi ouvidor e subprefeito da Costa de Camaçari, comparou sua trajetória política e administrativa com o adversário, o qual chamou de “sem experiência”.
“Sobre a escolha do candidato do atual prefeito, pra mim foi a pior escolha possível. Porque ele pega alguém sem experiência nenhuma de gestão, nunca geriu nada na vida. Se você for pegar o meu currículo, eu passaria pelo menos uma hora falando das minhas experiências administrativas como gestor, inclusive gestor público”, afirmou.
O pré-candidato emedebista disse ainda que Matos não defendeu o interesse da população enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari e que foi “papagaio de pirata” do governo Elinaldo.
“Ele (Flávio Matos) passou oito anos omisso aos problemas que a população enfrentou e enfrenta. Ele se omite quando não se coloca do lado do pobre, trabalhador, da mulher chefe de família, do homem chefe de família, que ganha seu sustento no ligeirinho, que é uma classe que precisa ser legalizada. Ele é omisso quando deixou fechar a UPA da Gleba A e não escreveu uma linha. Eu era ouvidor na época e fui pra frente da UPA pedir a sua reabertura. Eu fazia parte do governo, correndo risco de ser demitido, como acabei sendo pelas minhas posições, e ele como vereador, presidente da câmara, nunca levantou a voz em defesa do povo. Ele só fez uma coisa em oito anos: ficou de papagaio de pirata, é assim como ele é chamado nos bastidores da imprensa de Camaçari, em todas inaugurações ele estava sempre atrás ou do lado do prefeito pra sair nas fotos”, concluiu.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Macela Moitinho
Novo limite para juros do cartão de crédito começa a valer quarta-feira (3/1)
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Abra o olho. Uma das principais ações para reduzir o número de endividados no Brasil entra em vigor, na quarta-feira, dia 3/1: os juros acumulados nos casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida.
A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada em 21/12/2023 e anunciada pelo Ministério da Fazenda, já que o teto para os juros do rotativo do cartão de crédito já estava previsto na Lei do Desenrola, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro do ano passado.
Para o titular da Fazenda, Fernando Haddad, a medida é um passo importante para corrigir distorções no sistema bancário brasileiro, já que muitos cidadãos acabam contraindo dívidas até dez vezes maiores que a do valor original, em função dos altos juros acumulados.
“A pessoa devia R$1.000 no cartão, dali a X meses estava em R$10 mil, e não conseguia mais pagar. O Desenrola mostrou o quê? Que os descontos chegavam às vezes a 95%, 97%, por quê? Porque os juros acumulados eram de tal ordem que, mesmo dando esse desconto, compensava para o banco receber”, argumentou o ministro, ao anunciar a nova política.
O principal objetivo do Governo Federal com a nova política de juros é limitar o acúmulo de dívidas e zerar a fila dos endividados, no âmbito do programa Desenrola Brasil. A decisão do CMN, explicou Haddad, aconteceu porque não houve autorregulação do setor, conforme determinava a Lei do Desenrola. Essa falta de consenso levou à aplicação direta da regra estabelecida na legislação.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Arquivo/Marcello Casal Jr./Ag. Brasil
Sancionada lei que regulamenta apostas esportivas
domingo, 31 de dezembro de 2023
Olha aí. O presidente Lula sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
A medida, publicada neste sábado, dia 30/12, em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.
As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.
Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.
“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.
Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.
A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ciro Gomes diz que “dificilmente” volta a disputar um cargo político
sábado, 30 de dezembro de 2023
Será? O ex-governador e candidato à eleições presidencials, Ciro Gomes (PDT) afirmou, em entrevista para a Globo News, que dificilmente vai disputar uma eleição novamente. Nas eleições gerais de 2022, o político ficou com um total de 3% dos votos válidos, seu pior número ao cargo de presidente.
“Eu sou político, mas eu perdi um pouco a crença na linguagem eleitoral brasileira. O que me causou constrangimento e me fez perder a crença da minha vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as minhas mediações. Como eu vou explicar pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais… E por regra, essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu país, para o apodrecimento da República”, afirmou.
Ainda durante a entrevista, Ciro ressaltou acreditar que a “República está apodrecendo”.
O político afirmou que contribui na militância e que se sente renovado com o novo governo em relação ao anterior. “Mas se nós ficarmos amarrados a essa referência trágica do passado, nós não vamos perceber corretamente o tamanho do problema que o Brasil tem por resolver. Essa é minha grande frustração”, completou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: José Cruz/Agência Brasil
Ministros participam da segunda noite do Festival Virada Salvador
sábado, 30 de dezembro de 2023
Olha aí. Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Juscelino Filho, participaram na sexta-feira, 29/12, da segunda noite do Festival Virada Salvador na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. Eles acompanharam as atrações ao lado do prefeito Bruno Reis e elogiaram a organização do evento, que teve grande presença de público nesta sexta.
“Salvador é uma cidade maravilhosa, um dos principais atrativos turísticos do país. Tem crescido muito. E o governo federal está muito entusiasmado com o potencial turístico de toda a Bahia e, claro, aqui de Salvador. Por isso, hoje estamos aqui para participar deste festival, que é um dos maiores do Brasil, para festejar a virada de 2023 para 2024”, afirmou o ministro do Turismo.
Sabino ressaltou que o festival conta com apoio do Ministério do Turismo e destacou que o evento atrai visitantes de todo o país e do mundo. “Salvador é conhecida pela hospitalidade de seu povo, a Bahia é conhecida pelos grandes atrativos turísticos, pelas belas praias, e eventos que como esse, que movimentam a cultura do Brasil, ajudam a trazer brasileiros e estrangeiros de várias partes do mundo para Salvador”, salientou.
O ministro Juscelino pontuou que já participou de outras edições do evento e que o festival vem crescendo a cada ano. “Alegria de retornar à Bahia, essa terra acolhedora, para este grande festival. Eu já participei de outros festivais da virada aqui e sei o quanto essa festa se torna cada vez maior. Quero aqui parabenizar a toda a organização do evento”, disse.
O prefeito Bruno Reis agradeceu a presença dos ministros e disse que sempre buscará parcerias para seguir transformando Salvador. “A gente fica muito feliz com a presença dos ministros no Festival Virada Salvador e pelo comprometimento em fortalecer a colaboração entre os governos, visando a implementação de iniciativas que potencializem não apenas eventos culturais, mas também programas e ações que melhorem a qualidade de vida do povo de Salvador. Nós estamos realizando o maior evento de Réveillon do país, que virou um grande case de sucesso no Brasil”, afirmou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Valter Pontes/ Secom PMS
Câmara Municipal de Salvador devolve à Prefeitura quase R$ 16 milhões
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Olha aí. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), devolveu à Prefeitura o valor de R$ 15.936.219,03. Ocorreu nesta sexta-feira, dia 29/12, a entrega ao prefeito Bruno Reis, no Palácio Thomé de Souza, de um cheque simbólico. Trata-se de uma economia referente a uma parte do duodécimo, que é o repasse que as prefeituras fazem aos legislativos municipais. Este é o maior valor já devolvido pela CMS à Prefeitura na história de Salvador.
“No último dia útil do ano tenho a honra de receber a visita do meu amigo Carlos Muniz, com uma excelente notícia. A devolução de quase 16 milhões de reais aos cofres da Prefeitura. Isso demonstra capacidade administrativa e eficiência. Vamos investir em equipamentos de educação e saúde para a população”, disse Bruno Reis.
Ainda segundo Bruno Reis, este foi um ano de grande produtividade da Câmara de Salvador. “Tivemos importantes projetos do Executivo e dos vereadores aprovados. E também ocorreu a Câmara Itinerante e várias audiências públicas. E mesmo com todo esse trabalho ocorreu essa devolução. Parabéns, Carlos Muniz”, celebrou Bruno Reis.
“Isso significará mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Cuidar e lutar pela população de Salvador é e sempre será um compromisso nosso. E essa ação de hoje beneficia o povo da nossa cidade”, comemorou Muniz.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: CMS
A produção legislativa da Câmara de Salvador
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Produtividade. A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara apresentou o balanço da produção legislativa da 19ª Legislatura, de janeiro a dezembro deste ano. O resultado positivo foi destacado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB): “Os vereadores mais uma vez honraram com os seus mandatos, analisando e propondo projetos, além de aprovarem as matérias de interesse do povo de Salvador. Os números mostram esse compromisso suprapartidário, pois realizamos 90 sessões ordinárias, 66 solenes, 70 especiais e duas itinerantes”.
Conforme o balanço da Direl, a Tribuna Popular foi ocupada 32 vezes, os discursos proferidos totalizaram 3.678 e foram contabilizados 974 pareceres. Os vereadores apresentaram 29 votos em separado e realizaram 14 audiências públicas.
As comissões da Casa realizaram três visitas técnicas e reuniram-se 98 vezes. As emendas apresentadas nas comissões totalizaram 423 e as apresentadas em plenário, 95. Duas emendas aprimoraram a Lei Orgânica do Município, que foi promulgada. As leis sancionadas somaram 114.
Com relação aos projetos de lei do Executivo, os 24 apresentados foram aprovados, além de um substitutivo e um projeto de anos anteriores. Os dois projetos de lei complementar do Executivo que chegaram à Casa também foram aprovados.
Os vetos também foram contabilizados pela Direl. Dos 11 vetos parciais, 10 foram mantidos, e um de anos anteriores. Os 15 vetos totais foram mantidos.
Com relação aos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pela Mesa Executiva, o total foi de 308, além de 6 substitutivos. Dos aprovados, totalizaram 42, e mais 45 de anos anteriores.
Os vereadores apresentaram 325 projetos de indicação, com a aprovação de 70, e mais 55 de anos anteriores. Já os projetos de resolução apresentados somaram 161, e um substitutivo, sendo aprovados 152 e mais 9 de anos anteriores.
Os dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovados, bem como os dois projetos de decreto legislativo. Os vereadores também aprovaram 305 moções, de um total de 322.
Os requerimentos de utilidade pública apresentados totalizaram 91 e os atos publicados, 94. Dos 255 requerimentos especiais apresentados, 246 foram aprovados, além de quatro de anos anteriores.
Fechando o balanço, a Direl destacou 596 requerimentos administrativos, 706 registros, 1.259 ofícios expedidos pela Presidência e 719 ofícios expedidos pela 1ª Secretaria.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/fonte: CMS
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 é divulgado
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Abra o olho. Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas na quarta-feira, dia 27/12, após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Fonte: Agência Brasil
Prepare o bolso: Você vai bancar o fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
O povo paga. O Congresso aprovou na sexta-feira, dia 22/12, na “porta” do Natal, o projeto do Orçamento de 2024. O texto amplia o fundão eleitoral para 4 bilhões e 900 milhões de reais, verba que vai ser usada para bancar as eleições municipais do ano que vem. O valor será 96% maior do que o do pleito de 2020. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o valor reservado ao fundão eleitoral, chamando-o de “sem critério”.
“Acho que R$ 5 bilhões é um exagero. Discordo totalmente. Não tem critério. As pessoas não vão compreender”, alinhavou o senador a jornalistas em Brasília.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
ICMS sobre comércio de bovino e bubalinos pode ser isento na Bahia
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Olha aí. O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à seca que assola a Bahia.
Segundo Correia, o período de estiagem é considerado o pior dos últimos 40 anos. “Mais de 200 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva”, afirmou.
De acordo com o presidente da Faeb, Humberto Miranda, a produção de leite vendido nas pequenas cidades, feiras e nas portas das residências, caiu em 60% a sua comercialização. Ainda segundo Miranda, o leite das grandes indústrias caiu em torno de 20 a 30%, dando um prejuízo absurdo à pecuária, com os rebanhos sendo dizimados.
“O presidente Faeb disse que já morreram entre 150 e 200 mil animais, ressaltando que a pecuária de corte é uma das atividades que tem mais sofrido, e que hoje está se vendendo a arroba 30% mais barata do que se vendia o ano passado”, enfatizou Tiago Correia.
Para o deputado, a isenção do ICMS irá fazer com que o valor dos bovinos da Bahia se torne mais competitivo, estimulando os produtores de outros estados para venham adquirir gado na Bahia, evitando desta forma que esses animais venham a morrer, causando total prejuízo aos produtores baianos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Fonte: AL-BA
“Ou acaba a reeleição ou ela acaba com o Brasil”, detona Otto Alencar
domingo, 24 de dezembro de 2023
Olha aí. O senador Otto Alencar (PSD) usou as redes sociais na manhã de sábado, dia 23/12, para destacar a necessidade de acabar com a reeleição em todos os níveis, instituindo eleições gerais a partir de 2030.
“É necessário e importante acabar com a reeleição em todos os níveis no Brasil! A partir de 2030 eleições gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como está, teremos em breve uma forte ameaça à democracia e às instituições”, escreveu o senador baiano.
Confira a publicação:

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Matheus Souza/Divulgação
Jerônimo anuncia Geraldo Júnior como pré-candidato a prefeito de Salvador
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, na noite de quinta-feira, 21/12, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) como pré-candidato a prefeito de Salvador. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa, no Palácio de Ondina.
“Quero agradecer a todos os 11 partidos que estiveram conosco, mas em especial os três partidos: PCdoB, PT e PSB. Todos eles confluíram para o nome de Geraldo Jr., que é com quem nós vamos trilhar essa caminhada e vai dirigir conosco o projeto para gente disputar e ganhar Salvador”, afirmou Jerônimo.
“Temos certeza que vamos fazer uma campanha como fizemos na última para o governo do estado. Uma campanha feliz, alegre, uma comprometida com os temas que Salvador precisa tirar de debaixo do tapete”, disse o governador.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Assembleia aprova orçamento de mais de R$ 60 bilhões para 2024
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 20/12, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.
A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de terça-feira, dia 19/12.
Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões para o exercício 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).
Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.
Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – BAPREV -, vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante decreto, à transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (governo) e Alan Sanches (oposição)”, pontuou.
Adolfo Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome, a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos, outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no plenário e nas comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: CarlosAmilton/AgênciaALBA
Câmara de Salvador aprova projeto que autoriza a venda de terrenos
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Olha aí. A Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 20/12, o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a vender 40 terrenos públicos, incluindo áreas verdes.
A proposta inicial da prefeitura visava vender 44 espaços, mas emendas tiraram do projeto quatro terrenos. A votação desta quarta-feira contou com a presença de manifestantes na tribuna a favor e contra a matéria. Ao longo da apreciação da proposta, os grupos iniciaram uma confusão no Plenário Cosme de Farias, com gritos e xingamentos. Uma manifestante disse, inclusive, que teve o celular quebrado durante o conflito.
Diante da confusão, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), pediu para que os presentes fizessem silêncio para que a votação dos projetos fosse feita devidamente. “Se vocês calarem a boca, a gente vota”, afirmou.
A Casa também aprovou o projeto de lei que propõe mudanças na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo (Louos) do Município de Salvador.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Reprodução/CMS/YouTube
Michelle Bolsonaro vai receber Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Olha aí. A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da Casa baiana. A proposta, aprovada em sessão nesta terça-feira (19/12), é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL).
“Durante o período em que esteve no Palácio do Planalto, Michelle Bolsonaro capitaneou diversas ações em prol de causas de elevada relevância social. Notadamente elenca-se o amparo aos cidadãos baianos portadores de doenças raras, a inclusão de surdos e mudos e pessoas com deficiência em geral, além do acolhimento de refugiados oriundos de ditaduras socialistas e regimes islâmicos residente em Salvador e demais municípios do nosso estado”, disse Leandro na justificativa apresentada.
De acordo com o parlamentar, entre os anos de 2019 e 2022, por meio do seu trabalho a frente do programa Pátria Voluntária, a ex-primeira-dama teve a oportunidade de “fomentar a prática da solidariedade na sociedade brasileira. Vale ressaltar que a iniciativa idealizada por Michelle Bolsonaro alcançou impactos sociais expressivos no estado da Bahia”.
Segundo dados do governo federal, somente na Bahia, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, presidido por Michelle Bolsonaro, beneficiou diretamente 102.336 cidadãos, além de 296.595 baianos ajudados indiretamente. Dentre as ações distinguem-se a arrecadação voluntária de alimentos; auxílios diversos para o socorro e amparo de pessoas vítimas de catástrofes ou desastres naturais, pessoas em situação de rua, mulheres em situação de vulnerabilidade, idosos e pessoas com deficiência.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Assembleia autoriza Governo da Bahia a contrair empréstimo de US$ 42 milhões junto ao BID
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Tá liberado. Em sessão realizada na tarde de segunda-feira, dia 18/12, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou sete projetos de lei após acordo entre as lideranças das bancadas de governo e de oposição.
Entre as proposições aprovadas está o PL nº 25.118/2023. No texto, o Executivo pede autorização ao Legislativo para contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de até US$ 42 milhões. O governo estadual pretende destinar os recursos ao financiamento do Programa Bahia Mais Digital – Transformação Digital do governo. O texto foi aprovado por maioria com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho.
O PL nº 25.131/2023 institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado da Bahia (FUNPCBA). O governo também é autor do PL 25.107/2023, que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 em prol da compatibilização com a estrutura programática do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027.
Foi aprovado também o PL 25.130/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.490, de 30 de novembro de 2022, que ajustas as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 com vistas à manutenção do equilíbrio fiscal.
A Assembleia ainda aprovou o PL 24.541/2022, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), que altera a estrutura e transforma cargos de provimento em comissão do referido órgão.
Já o PL 23.622/2019, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), eleva a Comarca de Cruz das Almas de entrância intermediária para entrância final. O PL 23.623/2019, por sua vez, eleva a Comarca de Serrinha de entrância intermediária para entrância final.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Carlos Amilton/Agência Alba
O Ministério que não deve ser dividido
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Olha aí. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira, dia 18/12, que o presidente Lula não vai desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.
“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas.
A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Wagner fala sobre eleições para Prefeitura de Salvador : “Requer cautela e muito diálogo”
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Olha aí. O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais, na noite de domingo (17/17), para comentar a definição do nome que vai disputar as eleições municipais de Salvador.
O político fez um post, logo após uma reunião do conselho político, que aconteceu no Palácio de Ondina.
Wagner disse que a reunião foi produtiva, mas frisou que a indefinição persiste. “Muito diálogo e construção coletiva!”, destacou.
O senador também pontuou que entende a inquietação de todos os lados por essa definição. “Sabemos da ansiedade por nomes e definições, mas a construção coletiva requer cautela e muito diálogo. Essa é a nossa forma de fazer política. Seguimos juntos e fortes!”, concluiu o político.
CONFIRA:

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Edilson Rodrigues / Agência Senado