POLÍTICA
TSE informa prazo para regularização do título eleitoral
domingo, 28 de janeiro de 2024
Abra o olho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a regularização dos títulos eleitorais deve ser feita até o dia 8 de maio, cerca de cinco meses antes do 1° turno das eleições municipais, prevista para ocorrer em 6 de outubro.
Caso o cidadão não tenha certeza de como está a situação do título, ele pode consultar os dados atualizados através do site do TSE. A solicitação deve ser feita na aba “Serviços eleitorais”, situada no canto superior direito da tela.
Ao conferir a situação e descobrir irregularidade, o cidadão também pode regularizar o documento por meio do mesmo portal.
Ainda na aba “Serviços eleitorais”, o interessado deve selecionar a opção “Autoatendimento Eleitoral”, depois “Título Eleitoral” e, por fim, clicar em “Regularize seu título eleitoral cancelado”.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado e os desafios do aumento acelerado de idosos no país
sábado, 27 de janeiro de 2024
Por mais idosos. Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 vão ser mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022 pouco mais de 15% desse total corresponde à parcela de idosos, ou cerca de 32 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
São dezenas de projetos de lei em tramitação na Casa e de boa parte dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico. Pelo número e pela variedade de iniciativas, é possível dizer que todos estão preocupados em modernizar a atual legislação, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos.
Algumas das proposições preveem mais proteção e critérios para empréstimos consignados aos idosos, para evitar a exploração, os maus tratos e o abandono que partem na maioria das vezes dos próprios familiares, segundo especialistas ouvidos em audiências públicas em comissões do Senado. Outras iniciativas estão voltadas para inclusão digital e mercado de trabalho, como forma de estimular e manter o idoso em atividade e gerando renda. Há também projetos para assegurar o atendimento preferencial no comércio, na rede de saúde pública e particular, e mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde.
Só o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 14 projetos de lei sobre o tema. Para ele, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completou 20 anos de vigência no ano passado, precisa de ampla atualização. O Censo 2022 mostrou que a população com mais de 60 anos aumentou 56% nesse período.
Um dos projetos do senador é o PL 4.791/2023, que cria benefício fiscal, com duração de 5 anos, para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas. O objetivo da proposta é reduzir os encargos sobre esses contratos de trabalho. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro de Ciro Nogueira é o PL 5.853/2023, que estimula o empreendedorismo das pessoas idosas com a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia. Entre outros benefícios, segundo o senador, o projeto vai contribuir para a redução da depressão e de outras doenças ao garantir que o idoso continue ativo. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ainda sem relatoria definida.
Uma terceira iniciativa dele, que também aguarda a escolha de relator na CDH, é o PL 4.793/2023 que estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho vai gravar conversas com o agressor e terá um botão do pânico para acionar órgãos de segurança, aumentando a eficácia de medidas protetivas.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Reprodução
Valdemar diz que operação da PF contra deputado Ramagem é perseguição ao ex-presidente Bolsonaro
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Se ligue. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, usou suas redes sociais para comentar a operação da Polícia Federal (PF) no gabinete do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, dia 25/1.
“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, disse o líder do PL.
Ao apontar a necessidade de repensar a abordagem dessas operações para garantir a integridade do processo democrático, Costa Neto ressaltou que a ação deflagrada contra o parlamentar pode contribuir para fortalecer a eleição do pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.
“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, reiterou.
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Fotografia/fonte: PL
Bruno Reis lidera com 62% e venceria no 1º turno em Salvador, diz pesquisa
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Liderando. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lidera as intenções de voto para reeleição à Prefeitura em outubro, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta, 24/1.
No levantamento espontâneo, Bruno tem 19,6% dos votos.
Em segundo lugar, aparece o padrinho político de Reis, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), com 7,6%. O atual mandatário foi vice de Neto. Quase 60% dos entrevistados não souberam responder em quem votaria.
Na pesquisa estimulada, na qual os nomes dos candidatos são apresentados, Bruno Reis aparece com 60% das intenções de votos no primeiro cenário e 62,7% no segundo.
No segundo lugar, com 12,1% das intenções de votos apare o atual vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB). Em seguida, o pré-candidato do PSOL, Kleber Rosa, com 2,9%. Luciana Buck, do NOVO, tem 1,6%. Os que não sabem ou não quiseram responder somam 6,6%. Os votos brancos, nulos e ninguém são 9%.
A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O trabalho está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024.
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Fotografia: Divulgação/PMS
Roma diz que insegurança jurídica acirra conflitos fundiários na Bahia
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Olha aí. O presidente do PL na Bahia, João Roma, apontou a ausência do Governo do Estado como principal motivador para os conflitos entre produtores rurais, indígenas ou integrantes de movimentos de sem-terra que, no domingo, dia 21/1, na região de Itapetinga, causou a morte de uma indígena, deixou outro ferido e deixou ainda um produtor rural ferido. “O que ocorreu é resultado da falta de segurança jurídica e de providência do estado brasileiro”, destacou João Roma, em entrevista à Rádio Brado, na manhã de terça-feira, dia 23/1.
O ex-ministro da Cidadania disse que o cenário observado no domingo poderia ter sido evitado: “produtores alertaram e oficiaram autoridades sobre o clima de beligerância”. Roma lembrou que, em 2023, um movimento realizado por produtores rurais na Assembleia Legislativa da Bahia expôs a gravidade da situação e sobre a necessidade de ser garantido o direito à propriedade privada.
“Temos irmãos se digladiando por causa de uma ausência do estado. O que queremos? Segurança jurídica. Estamos quase roucos de repetir isso, mas precisamos ter uma consolidação da lei”, destacou Roma. Ele inclusive pontuou que a área invadida por indígenas não faz parte de área demarcada como reserva. “Além disso, um relatório da PM da Bahia diz que o primeiro disparo partiu dos invasores”, comentou o ex-ministro.
O presidente do PL destacou a necessidade de uma política fundiária que realmente realize a reforma agrária e traga a paz ao campo. “Todos nós defendemos a reforma agrária e foi o presidente Jair Bolsonaro quem mais entregou títulos de terras”, lembrou o ex-parlamentar.
O dirigente do PL na Bahia destacou que os produtores continuam a pedir uma providência do governo estadual. “A Unagro solicitou audiência com o governador Jerônimo. Os fatos foram levados em uma reunião ampla, inclusive com a presença de muitos partidos”, disse.
Roma também voltou a anunciar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro estarão na Bahia na primeira semana de março. Na ocasião, Michele deve receber uma comenda na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Após o Carnaval, teremos a presença do presidente Jair Bolsonaro e a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro. A agenda começa por Salvador. Vou ainda tratar com ele para detalhar esse passo a passo para que possamos reunir uma grande quantidade de patriotas e fortalecer as principais candidaturas do PL no Estado da Bahia”, disse João Roma.
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Fotografia: Divulgação
ACM Neto lamenta tragédia em Madre de Deus e relembra outros acidentes marítimos: “Não são meros casos pontuais”
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Largou a joça. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, fez uma publicação nas redes sociais dele e lamentou a tragédia ocorrida na Cidade de Madre de Deus, na Bahia, domingo, dia 21/1. O acidente resultou em pelo menos seis mortes.
A postagem de Neto fala de um cenário que se repete na Bahia de Todos-os-Santos, com mais de 30 vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações desde 2017. O político ressalta a preocupante falta de conformidade com as normas de segurança por parte dessas embarcações, muitas vezes operando sem controle adequado.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Mais descanso. Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024.
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.
Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.
Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023).
Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituiçãoestabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.
Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.
— Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país — disse Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.
PEC
Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer alterações constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplicação em pronunciamento no Plenário, em junho de 2023.
— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.
Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que é possível avançar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participação do Legislativo e do Executivo federal nas discussões.
— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho — afirmou o senador na mesma ocasião.
Outros países
No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.
No fim do estudo, após a experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.
Além de Brasil e Reino Unido, países como Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já começaram a ter experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas nações.
América Latina
No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.
Segundo a página da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para para uma semana de trabalho de 32 horas.
Saúde e qualidade de vida
Muitas das discussões que já vêem ocorrendo no âmbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta específica: a redução da jornada de trabalho virá como resposta para conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores?
Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições.
Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem estar da classe trabalhadora.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Reprodução
Geraldo Jr. é ignorado durante discurso do Presidente em Salvador
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Vixe. O vice-governador e pré-candidato do MDB à Prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior, não foi citado e nem teve direito a fala no discurso do presidente Lula (PT) na quinta-feira, dia 18/1, durante o anúncio da implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, na capital baiana. Porém, o emedebista não perdeu a oportunidade de aparecer ao lado do petista, em fotos publicadas nas redes sociais. Também divulgou um comunicado à imprensa, no qual afirmou que dialogou com Lula sobre projetos para a Cidade.
Geraldo Júnior publicou no Instagram uma foto segurando as mãos de Lula. Escreveu a palavra “parceria” na legenda. Uma outra imagem do vice-governador beijando a cabeça do presidente foi divulgada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que não acompanhou a agenda do petista na capital. “Feliz de ver o carinho e a amizade do presidente da República com o vice-governador da Bahia. Isso fortalece a defesa dos interesses do Estado e de Salvador”, postou.
Em nota enviada à imprensa, Geraldo Júnior, que se coloca como candidato de Lula na capital, disse que tem “uma relação de respeito, admiração e cordialidade com o presidente, que faz questão de demonstrar a reciprocidade sempre que possível”. Afirmou ainda que conversou com o líder petista sobre projetos de interesse da Bahia e de Salvador.
O vice-governador destacou o trecho do discurso de Lula em que o mandatário da Nação disse que 2024 será o “ano da colheita”.
“Assim como o presidente Lula plantou boas sementes e vai colher bons frutos no plano nacional, aqui na Bahia o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e eu seguimos o mesmo caminho. O plantio foi feito em áreas importantes como educação, saúde, segurança, geração de emprego e renda, cultura, esporte e, sobretudo, no social e no combate à fome. Não tenha dúvidas de que a colheita será proveitosa para todo o povo da Bahia e, sobretudo, para os soteropolitanos, já que a cidade recebeu inúmeras ações do governo da Bahia”, disse o vice-governador na nota.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Bruno Reis ignora presença do Presidente em Salvador
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
Tá no corre. O prefeito Bruno Reis (União Brasil), mesmo sendo convidado, não marca presença na agenda do presidente Lula (PT) em Salvador, nesta quinta-feira, dia 18/1. O presidente participa da assinatura do acordo de parceria firmado pelo Ministério da Defesa e Comando da Aeronáutica com o governo do Estado e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec) para a implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia.
A solenidade acontece na sede do Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, e Bruno Reis enviou como representante o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carreira. De acordo com a assessoria do prefeito, ele tinha compromisso no mesmo horário – a inauguração de uma escola no Bairro de Castelo Branco.
Participam da solenidade o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), além de outras autoridades civis e militares e presidentes de entidades, a exemplo do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, além do vice-governador e pré-candidato a Prefeito de Salvador Geraldo Júnior (MDB).
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Fotografia: Secom
Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
Olha pra isso. A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite da segunda-feira, dia 15/1, foi mais uma etapa das discussões sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Na saída do encontro, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), declarou que a MP não será devolvida pelo Congresso ao Executivo, ainda que isso tenha sido pedido por diversos senadores, que argumentam que a desoneração foi aprovada em outubro passado pelo Legislativo, no PL 334/2023.
Wagner evitou abordar o teor das conversas, pois, segundo ele, ainda haverá contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Porém, o senador garantiu que a MP não será devolvida pelo Congresso. Ele frisou que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP permite que os diálogos continuem.
— Não, não tem devolução. Da última vez que eu saí daqui, eu já falei que isso estava fora do cardápio. Como você tem a noventena [prazo de 90 dias para regras tributárias entrarem em vigor e produzam efeitos], eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos [legislativos, a partir de fevereiro]. Eu não vou falar de qual avanço que houve [nas negociações sobre a MP], porque só há avanço quando bater o martelo.
Desde o início do ano, realizada em 9 de janeiro, Pacheco já conversou com o presidente Lula, com lideranças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, sobre a MP.
Diversos parlamentares pediram a devolução, sem análise, da medida provisória que limita a desoneração prevista em lei, promulgada pelo Congresso no fim de 2023. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Hora do Bico
E agora, senador ? O que diz Otto Alencar sobre derrotas do PT em grandes colégios eleitorais na Bahia
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Olha aí. O senador Otto Alencar (PSD), falou o que acha da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para ele, a base tem potencial não só para aumentar o número de Prefeituras na Bahia, mas também de mudar um cenário que, segundo ele, vem se formando desde 2002, quando o grupo do PT começou a perder os maiores colégios eleitorais.
“Em 2002, quando eu fiz a transição, assumi o governo de 2002, a vitória de Paulo Souto com 53% foi em um cenário igual a esse. Perdemos em 2002 na grande maioria das Cidades com população maior. Ganhamos mais nas médias e pequenas. Se repetiu o quadro agora com a eleição de Jerônimo. Isso pode ser revertido”, disse o senador, em entrevista à Rádio Metropole, nesta segunda-feira, dia 15/1.
“Tem que trabalhar e escolher dentro deste município de grande porte candidatos que tenham essa capacidade de militância, conhecimento do município. São municípios que até hoje têm problemas na base da população, na área de saúde, educação, geração de emprego e renda. Temos toda oportunidade de fazer isso agora”, acrescentou.
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Fotografia: Reprodução / YouTube
Pacheco diz que “Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias”
sábado, 13 de janeiro de 2024
Será? O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo, dia 7/1, em Belo Horizonte (MG). O autor dos disparos estava em uma saída temporária de Natal.
— Têm sido recorrentes esses acontecimentos de saídas temporárias que, em vez de servirem a uma proposta de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade. O que eu disse ao manifestar os meus sentimentos pela morte do policial e minha solidariedade à Polícia Militar de Minas Gerais é que, além desse fato, houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco.
O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário. A parte que cabe ao Legislativo, e que será feita — garantiu — é elaborar leis firmes sobre o tema.
— Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal, para que aqueles que cometem crime possam ter as suas penas aplicadas, mas ao mesmo tempo sempre acreditar que essas pessoas que recebem pena podem ser recuperadas, então é esse nosso papel no Congresso Nacional.
Projeto
No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa de origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram apresentados dois relatórios pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o último deles em outubro. A expectativa é de que a comissão analise o texto a partir de fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.
Ao falar sobre o projeto, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que, na última saída de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios no Rio de Janeiro. O senador disse considerar as saidinhas um desrespeito com as vítimas. Na visão do senador, senadores da base do governo estão atrapalhando a tramitação do projeto.
— Nós, da oposição, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não os bandidos — disse o senador em um vídeo publicado nas suas redes sociais.
Como já noticiado pela Agência Senado, o fim do benefício não é consenso entre os senadores. Órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate.
Compromisso
Ao lamentar a morte do sargento Roger Dias, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que é preciso acabar com o “discurso ideológico” quando se fala nas saídas temporárias. O senador disse que os condenados mais perigosos são justamente os que não voltam e se comprometeu a pressionar pela votação do projeto.
— Quero fazer um compromisso aqui com os policiais militares, com todos os policiais, de que em fevereiro nós vamos retornar a Brasília, nós vamos lutar para que o projeto seja votado e que seja colocado em regime de urgência, se for necessário, e a gente mostre pra sociedade quem é a favor da vida da polícia, quem defende a sociedade contra esses criminosos e quem não defende — afirmou o senador no Youtube.
Também pelas redes sociais, o senador Sérgio Moro (União-PR) lamentou o ocorrido e disse que o texto deve ser votado em fevereiro pela CSP. “Votaremos em fevereiro, na Comissão de Segurança do Senado, presidida pelo senado Sérgio Petecão, o PL que restringe as saídas temporárias de criminosos. Lamentável o ocorrido. A lei tem que mudar”, diz a publicação do senador, na qual foi marcado o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) o Estado fracassa em ressocializar quem está na cadeia e depois solta essas pessoas sem ressocialização. “Devolver ao convívio social só é possível àqueles que entenderem o que é respeitar as leis e viver pacificamente em sociedade. Se não é possível, melhor ficar onde estão para pagar as suas penas e deixar a salvo vidas inocentes de pessoas de bem que convivem socialmente e sob regras e respeito às leis. Pela discussão e aprovação do PL 2253/23!”, publicou o senador na rede social X (antigo Twitter).
Também pelas redes sociais, o senador Cleitinho (Republicanos- MG) publicou um vídeo em homenagem ao sargento assassinado em Minas Gerais e defendeu o fim das saídas temporárias, que chamou de “patifaria”.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Marcos Oliveira/Agência Senado
João Roma critica governo de Jerônimo na Lavagem do Bonfim: “Não mostrou para o que veio”
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Detonou. O ex-ministro João Roma, avaliou o primeiro ano de mandato do governador João Roma, durante a Lavagem do Bonfim, na quinta-feira, dia 11/1.
Em entrevista à imprensa, Roma destacou suas preocupações em relação ao atual governo.
“É um governo que ainda não mostrou para o que veio, é um governo onde o governador tem se segurado em circular bastante, visitar, mas você não vê entregas e você não vê em especial um rumo estratégico para o desenvolvimento do estado da Bahia”, afirmou.
Roma prosseguiu, apontando para o que, segundo ele considera, é um retrocesso do desenvolvimento estadual sob o domínio do Partido dos Trabalhadores (PT): “Entra ano e a marca do PT no estado da Bahia tem sido um retrocesso do seu desenvolvimento, mais graves no quesito social e em especial no caso da segurança pública, que eu acho que já está perdendo o controle no estado da Bahia.”
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Ana Paula diz que está à disposição para seguir vice-prefeita: “estou ao lado de Bruno”
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Tá na cola. A vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), que também é titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), conversou com a imprensa durante a Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta-feira, dia 11/1.
Em entrevista aos jornalistas, Ana Paula disse, que independente do que for decidido por Bruno Reis para a eleição deste ano, ela seguirá no mesmo grupo político.
“Sei que a política só vai decidir depois de abril. Eu não costumo fazer esses pedidos a Deus. Costumo agradecer e pedir proteção. Então o que Deus decidir e o que o povo decidir, será o melhor pra mim. Mas pode ter certeza: independente da posição, estarei ao lado do prefeito Bruno. Não só porque confio na sua capacidade e no seu trabalho, pela sua lealdade, mas pela excelente gestão que ele tem feito. Bruno é merecedor dessa recondução”, disse a vice-prefeita.
Ana Paula, porém, deixou claro que mantém seu nome à disposição para continuar no posto de vice-prefeita e afirmou que está trabalhando para que a base aliada da prefeitura defenda seu nome para a chapa.
“Espero que ele tome essa decisão logo e eu estarei ao seu lado. Agora, meu nome está à disposição e estou trabalhando muito para fazer por merecer e para que toda a coligação defenda meu nome, como o meu partido tem feito”, concluiu.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Bruno provoca adversários na Lavagem do Bonfim: “O povo reconhece aqueles que trabalham”
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis projeta um 2024 “especial” para Salvador. Ao chegar à Igreja de Conceição da Praia, nesta quinta-feira, dia 11/1, para a Lavagem do Bonfim, ele avaliou os três anos de gestão.
“Acho que depois de três anos de trabalho, onde os resultados começam a aparecer, mesmo tendo enfrentado as diversidades da pandemia, sem sombras de dúvidas a gente tá vivendo o melhor momento da gestão e tenho certeza que isso vai melhorar cada vez mais”, disse.
“O povo de Salvador reconhece aqueles que trabalham e que trazem bons resultados. 2024 tem tudo para ser um ano especial”, concluiu.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
“Bruno é o nosso candidato a prefeito”, confirma ACM Neto
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Confirmou. Ainda que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), não tenha admitido ser o pré-candidato de seu grupo político à prefeitura da capital, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), confirmou, em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira, dia 11/1, durante os festejos da Lavagem do Bonfim, que Bruno é pré-candidato à reeleição e afirmou que pretende participar ativamente das campanhas eleitorais.
“Bruno não pode falar, mas eu posso. Ele é o nosso único nome, será o nosso candidato à reeleição. Pela história dele dentro do nosso partido, do nosso grupo político, não há outra opção, outro caminho. Nossa disposição é seguir com Bruno e nosso candidato à prefeitura de Salvador é Bruno Reis”, afirmou Neto.
“Vou estar à disposição de Bruno e do nosso grupo político, aqui em Salvador e no interior. Onde me acessarem eu vou estar presente. Minha disposição é participar ativamente das eleições deste ano. Agora entendendo que é uma eleição municipal, que o que está no foco é a disputa para prefeitura. O debate é esse. Nós não vamos antecipar na eleição municipal a estadual, não vou fazer em 2024 um 2026. Essa hipótese não existe, está completamente descartada. A contribuição que eu posso dar é retribuir o apoio que recebi de prefeitos e lideranças em todo estado na eleição de 2022”, disse.
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Fotografia: Reprodução / YouTube
ACM Neto ironiza Jerônimo sobre Ponte Salvador Itaparica: “É baratino”
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Largou mesmo. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 10/1, para chamar o descumprimento do prazo do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre o início da sondagem da Ponte Salvador-Itaparica, de “baratino”, “migué” e quatchá-quatchá”.
A data prevista pelo petista para o início da sondagem seria na segunda-feira, dia 8/1, o que não ocorreu. De acordo com o governador, os navios não saíram da China.
Um novo prazo foi estimado por Jerônimo, que acredita que as embarcações com as sondas devem chegar à Bahia no fim de janeiro.
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Fotografia: Divulgação/UB e PT
Eleições 2024: PCdoB-BA reforça apoio ao pré-candidato a prefeito de Salvador
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
As articulações. Os Comitês Estadual e Municipal do PCdoB se reuniram, na tarde de segunda-feira, dia 8/1, com o vice-governador Geraldo Jr., pré-candidato da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues à prefeitura de Salvador, e reforçaram apoio à sua pré-candidatura na capital baiana. Os comunistas também destacaram a importância de contribuir com sugestões para o programa de governo de Geraldo, com foco no desenvolvimento social e econômico para Salvador. Participaram do encontro o presidente estadual do partido, Geraldo Galindo, a vice-presidente, Daniele Costa, o presidente municipal, Jurandir Silva.
Para Geraldo Galindo, o encontro foi positivo para mostrar a união dos partidos com o objetivo de ajudar Geraldo Jr a vencer Salvador nas eleições municipais de 2024 e da contribuição programática para melhorar as condições de vida dos moradores da cidade. “Foi uma conversa inicial produtiva, o pré-candidato demonstra abertura para ouvir as sugestões dos aliados e muita disposição e entusiasmo para a disputa este ano”, afirmou.
Geraldo Júnior agradeceu ao apoio do partido e se comprometeu em trabalhar lado a lado com os comunistas na busca por estratégias para atrair investimentos e, principalmente, criar empregos e renda para o povo. “Hoje tive o privilégio de me reunir com grandes companheiros do PCdoB. Juntos, debatemos pontos fundamentais para o futuro de Salvador. Estamos unidos e fortalecidos, trabalhando incansavelmente por uma Salvador que abraça a todos. Vamos juntos nessa jornada!”, afirmou o pré-candidato.
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Fotografia: Divulgação
A lei das apostas e a nova arrecadação do Governo
domingo, 7 de janeiro de 2024
Pra se ligar. Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento de apostar qual é a taxa de retorno. A nova lei está entre as medidas do governo para aumentar a arrecadação.
O projeto teve alguns trechos vetados pelo governo, mas as principais regras aprovadas pelo Congresso, como os percentuais cobrados das empresas e dos apostadores, foram mantidas. Também permaneceu no texto a autorização para as apostas conhecidas como cassinos on-line. Esse ponto havia sido retirado da proposta pelos senadores e foi reincluído na Câmara.
A lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda na regulamentação, autorização, monitoramento e fiscalização da atividade. São abrangidas pelas normas apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
A maior parte das regras já está em vigor, mas a parte relativa à tributação sobre as apostas começa a valer em abril. Outras regras ainda dependem da regulamentação do governo.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Reprodução/Senado Federal
PSB apresenta propostas para para pré-candidato a prefeito de Salvador
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
As articulações. O PSB da Bahia (Partido Socialista Brasileiro), recebeu nesta quinta-feira, dia 4/1, o vice-governador e pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para apresentar proposta de governo do partido para Capital baiana.
“O PSB é o primeiro partido do grupo do governador que se reúne com o pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior. Temos uma história de luta e de trabalho por Salvador. Apresentamos a ele a nossa visão de Cidade para o nosso povo. Salvador é a capital-mãe do Brasil e precisa de um governo que cuide do seu povo como uma mãe cuida de um filho. Temos uma das populações mais pobres do país numa cidade que produz tanta riqueza e é isso que precisamos mudar”, disse a presidente estadual da legenda socialista, deputada federal Lídice da Mata.
Geraldo Jr recebeu da Executiva Municipal do PSB o livro da autorreforma do partido e um documento que contém parte das diretrizes que baseia o Plano de Governo do PSB para a cidade de Salvador.
“Eu disse que seria pré-candidato com duas condições. A primeira que eu fosse o nome do grupo do governador Jerônimo e segundo que se buscasse unidade e essa unidade foi construída. Eu quero dizer que este manifesto e o programa do PSB serão meus livros de cabeceira e para toda nossa equipe”, afirmou Geraldo.
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Fotografia: Divulgação
