BRASIL
Covid-19: Brasil tem mais de 560 mil mortes e 20 milhões de casos
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Queda de avião deixa vítimas; médicos viajavam na aeronave
domingo, 8 de agosto de 2021
Ministério reforça ações de combate a incêndios no Pantanal
domingo, 8 de agosto de 2021
Anvisa aplicou quase R$ 150 milhões em multas sobre medicamentos em um ano
sábado, 7 de agosto de 2021
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Privatização avançando. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, dia 5/8, o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada.
O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A matéria causou controvérsia entre os parlamentares. No entanto, nenhuma das propostas que ainda poderia modificar o texto, os chamados destaques, foi aprovado. A matéria segue para análise do Senado.
O texto do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.
De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.
O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.
A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.
O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Polícia Federal faz operação contra fraude no auxílio emergencial
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira 5/8, a Operação Voitheia II, de combate a fraudes na concessão dos benefícios emergenciais, pagos a parte da população em situação de vulnerabilidade durante pandemia.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro. Também há ordem judicial de sequestro dos bens dos investigados. As ações, que contam com 60 agentes federais, ocorrem no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e Minas Gerais.
A estimativa é de que cerca de 5 mil benefícios do auxílio emergencial foram fraudados pela organização criminosa. A investigação é feita pelo grupo de trabalho Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Na primeira fase da Operação Voitheia, deflagrada no dia 7 de abril, foram presas duas pessoas em flagrante e dois menores de idade foram apreendidos. Eles fraudavam os benefícios pela internet e fizeram vítimas em todo o país.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Auxílio emergencial: saque liberado para novo público
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Se ligue. Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta quinta-feira 5/8, a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 23 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Fiscalização evita fraudes em vendas de azeite de oliva produto cada vez mais consumido pelos brasileiros
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Seja para temperar uma salada ou como ingrediente indispensável na preparação de diversos pratos, o azeite de oliva entrou para a dieta do brasileiro. Para além da influência das culturas portuguesa, espanhola e italiana, o produto ganhou notoriedade no país a partir de receitas da dieta mediterrânea, na qual é utilizado com abundância, assim como outras fontes de gorduras saudáveis.
Hoje o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. De acordo com dados do Conselho Oleícola Internacional (International Olive Council, ou IOC, na sigla em inglês), em 2020 o Brasil importou 104.179 toneladas de azeite de oliva e bagaço de oliva, 20% a mais que no ano anterior.
Com o aumento no consumo, as ações de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vêm se intensificando para evitar a comercialização de produtos fraudados. As ações realizadas em conjunto com outros órgãos registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos, resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes.
Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Ou seja, para o consumidor é impossível identificar alterações nesses produtos ao examiná-los na prateleira do mercado, dentro da embalagem. Conhecer as qualidades de um bom azeite e identificar algumas característica comuns em fraudes são formas de se proteger.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, é justamente essa dificuldade na identificação dos produtos alterados que permite o alto número de fraudes a esse produto. “A fraude sobre o azeite de oliva é muito rentável no mundo todo. Por isso é difícil eliminá-la totalmente do mercado”, explica.
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas.
Fiscalização
Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas.
Em junho de 2021, uma ação de fiscalização foi realizada no Espírito Santo e apreendeu mais de 2 mil garrafas de azeite. Os produtos ainda estão sob avaliação técnica e, em breve, o resultado dos laudos será publicado pelo Mapa.
Em retrospectiva das ações de força-tarefa, o nível de inconformidade desse tipo de produto girava em torno de 20% e, após ações sucessivas de fiscalização, foi possível reduzir o índice para 1%, em 2019.
Em 2017, o Mapa detectou que o volume de fraudes em azeites de oliva era muito grande. “Em uma ação de fiscalização foram avaliadas 200 marcas e identificadas fraudes em 56% delas. Um índice de inconformidade muito alto e inaceitável”, declara o Auditor Fiscal Agropecuário do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária Paulo Gustavo Celso.
As ações de fiscalização tornam-se, então, essenciais para que os produtos fraudados não encontrem mercado.
Ao identificar algum produto fraudado, o Mapa atua com Poder de Polícia Administrativa. Os fiscais do Ministério determinam a apreensão dos produtores fora de conformidade, a suspensão da comercialização das marcas identificadas, a autuação e responsabilização do varejista e do envasador do produto, com aplicação de multa no valor máximo de R$ 540 mil, conforme o lote encontrado na ação de fiscalização.
Como o produto apreendido é impróprio para o consumo, ele é devidamente descartado e, geralmente, é utilizado na indústria de biodiesel ou em outras finalidades.
O Mapa fiscaliza outros 80 produtos de origem vegetal, focando em parâmetros de resíduos de agrotóxicos, contaminação microbiológica (como salmonela), contaminação de metais pesados. Além do azeite de oliva, as farinhas e o café torrado são exemplos de produtos que, a olho nu, não permitem a identificação de fraudes.
Fotografias/fonte: Ministério da Agricultura
MEC divulga lista de pré-selecionados para Fies do segundo semestre
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Atenção ! O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite da terça-feira, dia 3/8, a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O prazo para complementação das informações da inscrição começa nesta quarta-feira, dia 4/8 e vai até sexta-feira, dia 6/8.
Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.
Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.
Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia
terça-feira, 3 de agosto de 2021
Museu da Rádio Nacional é inaugurado no Rio de Janeiro
terça-feira, 3 de agosto de 2021
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, inaugura nesta terça-feira, dia 3/8, às 3 da tarde, o Museu da Rádio Nacional. Localizado na Lapa, tradicional bairro da cidade do Rio de Janeiro, o espaço reúne parte do acervo original da emissora, que foi inaugurada em 1936. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro completa 85 anos no ar no próximo dia 12 de setembro.
Mesmo com a inauguração, ainda não há previsão de abertura presencial para o público. Porém, os ouvintes da Rádio já podem fazer uma visita virtual ao Museu, da segurança da sua casa. A visitação online está disponível no site de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): rádios.ebc.com.br.
Entre os destaques da mostra estão itens usados por atores e locutores que trabalharam na Nacional, além de fotografias, prêmios, roteiros e revistas do rádio. É possível voltar no tempo e conhecer uma réplica do estúdio usado nas gravações de radionovelas como Em Busca da Felicidade – a primeira do país – e O Direito de Nascer. A dramaturgia conquistou os brasileiros e a Rádio Nacional se transformou no principal nome da Era de Ouro da Rádio.
O Museu rememora programas de auditório que impulsionaram a fama de artistas como Orlando Silva, Ataulfo Alves, Dalva de Oliveira, Nelson Gonçalves, Cauby Peixoto, Luiz Gonzaga e tantos outros. A Rádio Nacional também foi pioneira no radiojornalismo com o programa O Repórter Esso, no ar entre os anos de 1941 e 1968. Com o slogan “a testemunha ocular da história”, o radiojornal serviu de modelo para outros programas de notícias e completaria 80 anos no próximo dia 28 de agosto.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tomaz Silva/Divulgação/Agência Brasil
Confira quem pode sacar o auxílio emergencial
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em fevereiro, podem sacar, a partir desta segunda-feira 2/8, a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 17 de julho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 13 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas
domingo, 1 de agosto de 2021
Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas
domingo, 1 de agosto de 2021
Pará vai ter Forças Armadas no combate a crimes ambientais
sábado, 31 de julho de 2021
Enfrentamento. O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará.
No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a esse tipo de delito na Amazônia, em municípios específicos com situação mais problemática. No decreto anunciado hoje pelo Planalto, ele amplia esse combate ao estado do Pará.
Pelo primeiro decreto da GLO editado, a atuação dos militares ocorre exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República, o que já foi feito no caso de Rondônia.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério da Defesa
Caixa conclui pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial
sexta-feira, 30 de julho de 2021Olha aí. A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira 30/7, o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.
O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
Crédito em poupança social digital
| Mês de nascimento | Dia do crédito |
|---|---|
| Janeiro | 17 de julho |
| Fevereiro | 18 de julho |
| Março | 20 de julho |
| Abril | 21 de julho |
| Maio | 22 de julho |
| Junho | 23 de julho |
| Julho | 24 de julho |
| Agosto | 25 de julho |
| Setembro | 27 de julho |
| Outubro | 28 de julho |
| Novembro | 29 de julho |
| Dezembro | 30 de julho |
Saque em dinheiro
| Mês de nascimento | Dia do crédito |
|---|---|
| Janeiro | 02 de agosto |
| Fevereiro | 03 de agosto |
| Março | 04 de agosto |
| Abril | 05 de agosto |
| Maio | 09 de agosto |
| Junho | 10 de agosto |
| Julho | 11 de agosto |
| Agosto | 12 de agosto |
| Setembro | 13 de agosto |
| Outubro | 16 de agosto |
| Novembro | 17 de agosto |
| Dezembro | 18 de agosto |
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
| Número final do NIS | Dia da liberação |
|---|---|
| 1 | 19 de julho |
| 2 | 20 de julho |
| 3 | 21 de julho |
| 4 | 22 de julho |
| 5 | 23 de julho |
| 6 | 26 de julho |
| 7 | 27 de julho |
| 8 | 28 de julho |
| 9 | 29 de julho |
| 0 | 30 de julho |
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
