Posts Tagged ‘MINISTÉRIO DA CIDADANIA’

João Roma inaugura Estação Cidadania em Camaçari

sábado, abril 10th, 2021

Na Bahia. O ministro da Cidadania, João Roma, inaugurou na sexta-feira, dia 9/4, uma unidade do Estação Cidadania-Esporte (CIE) na Cidade de Camaçari, a terceira na Bahia. O equipamento teve investimento em torno de R$ 3 milhões e 300 mil do Governo Federal e outros R$ 3 milhões do Município e será administrado agora pela Prefeitura local.

A solenidade de inauguração contou com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado, do secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, do secretário especial da Cultura, Mário Frias, do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e demais autoridades.

“Fico muito feliz em poder inaugurar este equipamento, que representa o investimento na ponta para melhorar a vida das pessoas. Tenho dito e repito que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e, neste sentido, a Estação Cidadania vai cumprir um papel importante, ofertando diversas modalidades esportivas para crianças, jovens e adultos. É com ações como essa que o governo Bolsonaro segue trabalhando para melhorar a vida das pessoas que mais precisam e promover inclusão social”, afirmou Roma.

A estação visa fortalecer ações culturais, práticas esportivas e de lazer e vai possibilitar a prática de futsal, basquete, handebol e vôlei. Há ainda uma quadra externa e equipamentos para a prática de atividades físicas. As outras duas unidades já entregues na Bahia são em Salvador, nos bairros de São Marcos e Itapuã. Outras duas já estão prontas para serem inauguradas e oito estão em construção.

Fotografia: Divulgação

Saiba quem direito ao Auxílio Emergencial 2021

sábado, abril 10th, 2021

1. Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial 2021?

Têm direito ao Auxílio Emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do Auxílio Emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020, e que cumpram as seguintes regras:

  • Ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações:
    a) em 2 de abril de 2020, para os trabalhadores beneficiários do Cadastro Único, consideradas as informações constantes da base de dados do Cadastro na referida data
    b) na data da extração do Cadastro Único de referência para a geração da folha mensal do Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 2004, para os beneficiários do referido Programa; ou
    c) na data da avaliação de elegibilidade do Auxílio Emergencial 2021 para trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, inscritos por meio das plataformas digitais da CAIXA;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Bolsa Família (PBF).
  • Não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;
  • Não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Não ser residente no exterior;
  • Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
  • Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil
  • Não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 (cinco) anos; ou c) filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  • Não estar preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão de que trata o art. 80 da Lei nº 8.213, de 1991;
  • Não ter indicativo de óbito Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Não estar com o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio 2021; 
  • Não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao Auxílio Emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020; e
  • Não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, do Programa Permanência do Ministério da Educação – MEC, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

Fotografia: Divulgação

Atenção: Bolsa Família começa a ser pago a milhões de lares

quinta-feira, março 18th, 2021

Grana liberada. Nesta quinta-feira, dia 18/3, 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.

“Atingimos neste mês o número expressivo e inédito de 14,52 milhões de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Assim, o governo federal vem cumprindo o seu papel de, cada vez mais, proteger a população mais vulnerável e combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, especialmente neste momento delicado da pandemia que o país enfrenta”, observou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.  

Desde abril de 2020, o número de famílias beneficiárias se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história do Bolsa Família. O valor total de repasses de março supera a cifra dos R$ 2,7 bilhões, com um benefício médio de R$ 186,49. Antes deste mês, maio de 2019 era o que figurava com maior número de famílias contempladas, com 14,33 milhões. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Exclusivo: Luiz Galvão, o “vice” ministro de João Roma

segunda-feira, março 15th, 2021

Nova função. O ex-secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luiz Galvão, que foi exonerado do cargo no dia 13/3, pelo prefeito Bruno Reis, vai assumir função importante no Ministério da Cidadania, em Brasília. Agora, Galvão assume o cargo de secretário executivo da pasta comandada pelo ministro João Roma, de quem é aliado político e de confiança. “Ele é muito competente, poderia trabalhar em qualquer área, tanto no serviço público quanto no setor privado. A publicação deve acontecer ainda esta semana”, revelou Roma nesta segunda-feira, dia 13/3, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho.

Luiz Galvão chega com força ao Ministério da Cidadania, vai ser uma espécie de “vice” ministro. Ele estava na Prefeitura de Salvador desde a gestão do ex-prefeito ACM Neto.

Fotografia: Divulgação/Secom

Presidente Bolsonaro dá posse a João Roma no Ministério da Cidadania

quinta-feira, fevereiro 25th, 2021

O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros na quarta-feira 24/2, em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.

No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni.

“Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania”, afirmou o ministro. O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. Entre as principais atribuições do Ministério da Cidadania está a gestão de programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além do comando da Secretaria Especial de Esportes.

Ao se dirigir ao seu novo auxiliar, Bolsonaro destacou o papel social do Ministério da Cidadania. “Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm.”

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro escolhe João Roma para o ministério da Cidadania

quarta-feira, fevereiro 10th, 2021

O escolhido. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na terça-feira, dia 9/2, que escolheu o deputado federal João Roma (Republicamos-BA), para o cargo de ministro da Cidadania.

“Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, 10/02 (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou o presidente Bolsonaro.

Fotografia: Divulgação

Cobrança: Governo vai enviar SMS para quem recebeu auxílio emergencial indevidamente

sexta-feira, dezembro 4th, 2020

Preste atenção. Quase 3 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente deverão receber, ainda este mês de dezembro, um SMS do governo federal. A medida, que deve começar a partir do próximo fim de semana, tem como objetivo incentivar a devolução do benefício aos cofres públicos.

Ao todo, aproximadamente 4,8 milhões de mensagens de celular estão previstas para serem enviadas pelo Ministério da Cidadania “considerando a possibilidade do órgão enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”, segundo informações do G1.

De acordo com a publicação, se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600, o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão. O Ministério da Cidadania ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil.

Em novembro, uma lista de beneficiários irregulares foi divulgada e incluía pessoas com CPFs irregulares, rendimentos acima do limite, cargos eletivos, militares e servidores públicos.

O recebimento indevido do auxílio emergencial pode acarretar em infração prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.

Fotografia: Reprodução

Assista como será o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

sábado, maio 16th, 2020

Dicas importantes. A Caixa Econômica Federal começa a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da segunda-feira, dia 18/5, informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Paulo Henrique Angelo, divulgou na sexta-feira, dia 15/5, informações técnicas sobre o crédito do benefício e também tirou dúvidas dos internautas.

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Urgente: Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial

segunda-feira, abril 20th, 2020

Antecipação. Na quinta-feira, dia 23/4, trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro recebem a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira, dia 24/4, será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado, dia 25/4, o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda, dia 27/4, recebem os nascidos em julho e agosto. Na terça-feira, dia 28/4, os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira, dia 29/4, os nascidos em novembro e dezembro.

Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira, dia 27/4, para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.

Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira, dia 22/4, e a segunda parcela no dia seguinte.

Aplicativo

O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada nesta segunda-feira, dia 20/4, para dispositivos móveis do sistema Android e terça-feira, dia 21/4, para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.

Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.

Balanço

Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”

O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.

“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago este ano

quarta-feira, janeiro 2nd, 2019

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira, dia 2/1, que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.

Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas. Fonte: Agência Brasil

 

Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil