Posts Tagged ‘Deputados’

Semana no Legislativo Estadual será marcada por sessões nos colegiados e no plenário

domingo, junho 9th, 2019

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na terça-feira, dia 11/6, a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h. 

No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira, dia 14/6, também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).

Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira, dia 10/6, às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.

Para a quarta-feira, dia 12/6, às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).  Fonte: Secom

Foto: Divulgação/ALBA

Deputados entram escoltados na Assembleia Legislativa

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

 

Vixe. A pressão não para de subir com os protestos de servidores nesta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados entraram na Casa escoltados pela Polícia, para participar da sessão de votação da reforma administrativa.

Segundo informações da imprensa, um ônibus da tropa de Choque da PM e cerca de seis viaturas da Polícia Militar foram encaminhadas ao local no período da manhã.

Os 100 servidores que não conseguiram entrar no prédio fizeram protestos e tentaram impedir a entrada dos deputados para a votação.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Deputados e senadores querem aumentar salário para quase 40 mil

segunda-feira, julho 16th, 2018

E aí? Os deputados e senadores estão querendo aumentar o próprio salário para R$ 38 mil  depois das eleições, quando vencerem nas urnas, segundo informou a Coluna do Estadão.

Segundo a publicação, os parlamentares discutiram o assunto com ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão insatisfeitos com decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.

A publicação diz ainda, que uma proposta que é debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014.

 

 

Foto: Reprodução/Agência Senado

Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

terça-feira, novembro 7th, 2017

Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 7/11, o projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos. As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação da lei para a instalação dos equipamentos. O texto seguirá agora para a apreciação do Senado Federal.

Foto: Agência Brasil

Reforma política no Brasil: saiba o que muda nas eleições de 2018

domingo, outubro 8th, 2017

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano. Agência Brasil

 

Provável candidatura de Pinheiro a deputado, deixa petistas em pânico

sexta-feira, julho 28th, 2017

Pânico. O repórter Virgulino, descobriu com suas fontes que o senador licenciado Walter Pinheiro, que atualmente é secretário estadual de Educação do Estado, vai concorrer a uma das vagas de deputado federal em 2018. Para o antenado repórter, a fonte informou ainda que os deputados federais Afonso Florence e Robinson Almeida (suplente), entraram em pânico nos últimos dias. Pinheiro já saiu do PT, mas pode tirar votos da dupla que não sabe mais o que fazer. Os três seriam concorrentes dentro da mesma ala petista. Lembrando que Walter Pinheiro já foi deputado federal.

 

 

Foto: Divulgação

Deputados se reúnem com Temer e dizem: delações não afetam votação de reformas

segunda-feira, abril 17th, 2017

O presidente Michel Temer coordenou neste domingo, dia 16/4, no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).

Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira, dia 18. Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. “Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar”, disse Marun.

O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um “placar elástico” de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira semana de maio.

Foto: Agência Brasil

Marcell Moraes retira candidatura à presidência da ALBA

quarta-feira, dezembro 14th, 2016

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), anunciou há pouco, em nota enviada à imprensa, a retirada de seu nome da disputa pela candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo ele, o objetivo é democratizar a assembleia e, além disso, dar novas oportunidades de modelo de gestão.

Marcell, ainda disse ter uma preferência pessoal, mas não revelou quem irá apoiar. “Votarei fechado com o grupo em um nome único e penso bom senso dos meus colegas oposicionistas para que façam o mesmo”, afirmou Marcell.

Já anunciaram candidatura os deputados Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD), Luiz Augusto (PP) e Pastor Sargento Isidório (PDT).

Foto: Hora do Bico

Geddel confecciona mapa com nomes de deputados que traíram o governo com a PEC dos gastos

domingo, outubro 16th, 2016

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De olho neles. Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, vai mapear os deputados da base aliada que votaram, no primeiro turno, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo, criar um teto para as despesas públicas nos próximos 20 anos, conhecida como PEC do teto de gastos. Conforme a coluna Expresso, da revista Época, caso estes parlamentares se posicionem contra o governo no segundo turno, seriam punidos pelo Palácio do Planalto. O objetivo da medida é evitar traições em futuras votações consideradas cruciais pelo governo.

 

Foto: Reprodução

 

 

Marcelo Nilo promete cortar ponto de deputados venceram nas eleições municipais

quarta-feira, outubro 5th, 2016
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Corte de ponto. O deputado Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta quarta-feira, dia 5/10, durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, que depois do processo eleitoral, os eleitos precisam cumprir a agenda do Legislativo estadual. ” Tem que trabalhar. Se não aparecerem eu corto o ponto”, disse.
Em outro momento, Nilo defendeu o governador Rui Costa (PT), depois da operação da Polícia Federal em Salvador. “Não conheço ninguém mais honesto que o governador Rui”, concluiu.

Deputados e senadores se reúnem para votar LDO e créditos para o Fies

terça-feira, outubro 4th, 2016

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Deputados e senadores se reúnem hoje (4) em sessão conjunta para a votação de vetos presidenciais, conclusão da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e ainda do projeto que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Senado, os líderes do PT e do PSDB afirmam que suas bancadas vão garantir quórum na sessão, marcada para as 19h. Segundo o líder petista, Humberto Costa (PE), caberá ao governo, que tem maioria no Congresso Nacional, garantir também a presença dos outros partidos.

Foto: Agência Brasil

Governador Rui Costa chama deputados de “traíras”

segunda-feira, junho 6th, 2016

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O governador Rui Costa esteve em Irecê, nesta segunda-feira, dia 6, para inaugurar obras da Prefeitura e para assinar ordens de serviços para execução de obras capitaneadas pelo Governo da Bahia, como a construção da Policlínica Estadual em Irecê, que vai atender diversas cidades do território. Depois de parabenizar o prefeito Luizinho Sobral pela “boa gestão”, Rui Costa saiu em defesa da presidente afastada e enalteceu o legado dos governos Lula e Dilma. “Quero agradecer aos 24 deputados baianos e aos senadores que votaram contra o golpe. Digo golpe sem medo de errar: golpe contra os baianos, nordestinos e contra o povo pobre deste país”.

Para sustentar o discurso de que a crise política está associada à luta de classes, o governador citou até mesmo o suicídio de Getúlio Vargas. “Historicamente, a elite brasileira sempre se articulou contra aqueles que olharam para os mais pobres”, disse. Logo em seguida, destacou que, após Lula e Dilma, a Bahia passou a contar com 33 escolas técnicas, seis faculdades federais e que “cidades do porte de Irecê, por exemplo, recebem mais de R$ 300 milhões por mês graças ao Bolsa Família”.

“O problema não é a corrupção”
Com o palanque “recheado” de lideranças políticas que estão na base do Governo, mas que lutam entre si na esfera local, Rui Costa foi implacável ao analisar o cenário nacional. “Ficou claro que o problema não é a corrupção. Se fosse, aqueles que estão sentados lá não estariam no poder… porque eles são tão corruptos ou mais corruptos do que os investigados e aqueles que já perderam a liberdade”. Empolgado, o governador da Bahia criticou o anúncio publicado em jornal de grande circulação em que a Federação das Indústrias parabenizou os deputados baianos que votaram a favor do impeachment. “Quem pagou o anunciou foi a Federação Baiana? Não! Foi a FIESP… Sabe por quê? Porque os deputados-traíras votaram a favor deles e contra a Bahia e o Nordeste”.

Por fim, para infelicidade dos petistas de Irecê, Rui Costa voltou a elogiar o prefeito Luizinho Sobral: desta vez, por conseguir alcançar o índice de 70% de cobertura na Atenção Básica, pela qualidade da nova UBS do Bairro Arnóbio Batista [inaugurada hoje] e pelo projeto de reabertura do Hospital Municipal de Irecê. O governador também prometeu voltar à cidade para autorizar a ampliação do Hospital Regional [construção de novos leitos] e a duplicação da Avenida 1º de Janeiro, em parceria com a Prefeitura de Irecê.

Em discurso, Luizinho Sobral disse que a Administração Municipal mudou “a cara de Irecê em apenas três anos e meio” e que até julho serão inauguradas 20 obras importantes em toda cidade. “Vamos realizar o São João para injetar recursos no comércio local e na semana que vem vamos pagar a metade do 13º dos servidores e antecipar o salário de junho. Governador, sei que o senhor, assim como eu, acredita que nada vence o trabalho! Por isso, agradeço pela parceria e sei que conto com o seu apoio”, finalizou. Além da intensa participação popular, estiveram presentes lideranças locais, prefeitos da Região, deputados estaduais e federais, secretários municipais e estaduais e a senadora Lídice da Mata (PSB). Por Daniel Pinto Sertão Baiano

 

Fotos: Reprodução/Sertão Baiano

Deputados protagonizam cenas hilárias na Câmara

segunda-feira, abril 18th, 2016

Brasília - Deputado Paulinho da Força fala durante a sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Olha aí. “Cidade”, “Família”, “religião” e “estado” foram palavras muito citadas pela maioria dos deputados durante os discursos de votação do impeachment. Os comportamentos exaltados dos deputados surpreenderam os brasileiros que não têm o costume de acompanhar a rotina dos políticos.

Em uma tarde de revelações, argumentos como “pelo aniversário da minha neta”, pela família quadrangular”, “pelo fim dos petroleiros, digo, do Petrolão”, “pela República de Curitiba” e “pelos militares de 64” foram justificativas de votos a favor ou contra o impeachment da presidente.

 

 

 

 

Foto: Agência Brasil

 

Manifestantes gritam “não vai ter golpe” em voo onde estavam Paulo Azi, Aleluia e Lúcio Vieira Lima

sábado, abril 2nd, 2016

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Pressão, pressão. Deputados baianos que viajavam de Brasília para Salvador, em um voo na manhã desta sexta-feira, dia 1º, presenciaram manifestações contrárias às suas atuações no Congresso. Um grupo favorável ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) gritou ‘Não vai ter golpe!’, em referência à oposição feita pelas bancadas dos deputados presentes no voo, José Carlos Aleluia (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Paulo Azi (DEM). De acordo com o site Metro 1, um dos manifestantes  lembrou ainda que “a época da Ditadura já acabou” e “a casa grande pira quando os quilombos vão à luta e conquistam seus direitos”, dizendo que professor hoje viaja de avião.

Foto: Divulgação

 

Vem pra Rua: Movimento faz levantamento sobre votos do impeachment

domingo, março 20th, 2016

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Bicho pegando. O Movimento Vem para a Rua fez um apanhado no Congresso Nacional paras saber como devem votar os 513 deputados federais e 81 senadores no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista precisa de 171 votos para evitar que o processo de destituição siga para o Senado.
Na Bahia, dos 39 deputados federais 12 são favoráveis e 13 contrários. Outros 14 ainda estão indecisos. Todos os três senadores são contra: Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD).

Veja quem vota a favor:
Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur  Maia (PPS), Benito Gama (PTB), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Irmão Lazaro (PSC), João Gualberto (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Junior (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Paulo Azi (DEM) e Uldurico Junior (PV)

Veja quem vota contra:
Afonso Florence, Luiz Caetano, Jorge Solla, Moema Gramacho, Valmir Asunção e Waldenor Pereira, todos do PT, Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães, os três do PCdoB, Antonio Brito (PSD), Bacelar (PTN), Bebeto (PSB) e Roberto Britto (PP).

A maioria é de indecisos. Veja:
Cacá Leão, Mário Negromonte Jr. e Ronaldo Carletto, todos do PP, João Carlos Bacellar, José Carlos Araújo e José Rocha, os três do PR, Fernando Torres, José Nunes, Paulo Magalhães e Sérgio Britto, os quatro do PSD, Marcio Marinho e Tia Eron, ambos do PRB,  Félix Junior (PDT) e Erivelton Santana (PSC).

 

Foto: Reprodução

Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

segunda-feira, fevereiro 1st, 2016

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Pressão, pressão. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.
Pouco resultado
Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.
Foto: Divulgação

Salvador: Salário de vereadores passa de 15 mil para quase 19 mil reais

quinta-feira, julho 30th, 2015

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Que beleza. Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram em votação realizada nesta quarta-feira, dia 29,um trecho do novo regimento interno com a “vinculação automática” do salário dos vereadores a 75% do vencimento dos deputados estaduais. O vereador que atualmente recebe R$ 15 mil, vai receber R$ 18,9 mil no próximo reajuste que valerá a partir do ano de 2017, já que o subsidio vigente dos deputados estaduais é de R$ 25,3 mil. O aumento será de 26%.

De acordo com a Constituição, municípios que possuem mais de 500 mil habitantes, como em Salvador, os vencimentos dos vereadores corresponderão, no máximo, a 75% do que ganham os deputados estaduais, que podem receber até 75% do subsídio pago aos deputados federais.

Foto Reprodução

Câmara aprova projeto de desoneração da folha de pagamento

quinta-feira, junho 25th, 2015

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Olha aí. A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira, dia 25, o texto-base do projeto de lei que reduz as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia.  O resultado foi de 253 a favor e 144 contra, além de uma abstenção. Os deputados ainda precisam analisar, emendas para resguardar alguns setores do aumento de tributos.

Entre os setores beneficiados estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros e de call center, que antes pagavam alíquota de 2% e passarão a pagar 3% da receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, e companhias jornalísticas, de rádio e televisão, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão, conforme o relatório, 1,5%.

 

 

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados e vereadores tiram folga e só voltam após São Pedro

segunda-feira, junho 22nd, 2015

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Que beleza. As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (AL) e na Câmara de Vereadores de Salvador só devem retornar depois dos festejos juninos no estado, que encerra no próximo domingo, dia 28, data em que é comemorado o dia de São Pedro. Os legislativos estadual e municipal só devem retornar às suas atividades em plenário na próxima segunda-feira, dia 29. “Fiz igual ao governo do Estado. A Bahia vive o São João. Quarta-feira é feriado, terça-feira é ponto facultativo e enforca na segunda. Pelo menos faço economia com restaurante, energia, telefone”, justificou o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT). Um dia após aprovarem, por unanimidade, o projeto de lei que reserva 60% das verbas públicas investidas em eventos como Carnaval e São João para profissionais que expressem e valorizem a cultura local, os deputados estaduais realizaram o “Arraiá da Assembleia Legislativa” ao som de Zé Duardo e Banda Quarto de Hotel. O evento reuniu servidores, parlamentares e colaboradores em mais uma edição promovida pela Casa de Leis da Bahia. A festa foi montada no estacionamento do edifício Senador Jutahy Magalhães e contou com comidas e bebidas típicas do São João. Cerca de 600 pessoas participaram da festa. Quando retornarem do recesso junino, os deputados baianos devem votar o projeto de criação de cargos da Câmara Especial do Extremo Oeste, que tem sede em Barreiras, no oeste do estado. De acordo com Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, pediu que o projeto fosse apreciado. “O projeto está aqui há muito tempo, mas ele [Eserval] tinha pedido para não votar, porque estava sem orçamento, mas agora ele disse que dá”, afirmou. A matéria altera o texto original da Lei nº 13.145, de 3 de abril de 2014, que cria mais quatro cargos de desembargador no âmbito da Câmara do Oeste.

Foto: Divulgação

Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados devem votar orçamento na próxima semana

terça-feira, dezembro 23rd, 2014

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A votação do Projeto de Lei que prevê o orçamento do Estado em 2015 deve acontecer na próxima semana. O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT) afirma conversar para tentar limpar a pauta e votar o Orçamento no máximo até o dia 29 de dezembro.

Já o deputado Carlos Gaban, líder do DEM, fala até em adiar para a primeira semana de janeiro. A Alba só pode entrar em recesso depois de votar o Orçamento. De acordo com Gaban, alguns projetos enviados pelo Executivo tem chegado a Casa e ido direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões. Como o governo tem maioria, as proposições são votadas sempre em regime de urgência e aprovados, no máximo, em 15 dias.

O atual presidente da Alba, Marcelo Nilo(PDT), garante que a pratica vai acabar após oito anos praticados no governo Wagner.

No total, 41 projetos ainda aguardam votação na Alba, entre eles os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governador petista, de diversos exercícios. Sobre essa prática, Marcelo Nilo ainda não falou se manterá no governo Rui Costa, caso confirme sua permanência na presidência no biênio 2015-2016.

Foto: Reprodução