É São João. Um grande evento está marcado para terça-feira, dia 6/6, final da tarde, no Parque de Exposições de Salvador, para apresentar as ações do Governo do Estado para a promoção do São João da Bahia 2023. Na oportunidade, o governador Jerônimo Rodrigues vai receber a imprensa, em entrevista coletiva, para anúnciar os investimentos e atrações da festa, que este ano tem como homenageado o cantor e compositor Zelito Miranda, morto em 2022.
Além de promover shows na capital, o Governo do Estado vai apoiar Prefeituras contribuindo para a realização dos festejos de São João e São Pedro. As ações envolvem ainda estrutura em áreas como saúde e segurança, para que população possa aproveitar as festas juninas com maior tranquilidade.
Dias de festa. A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira, dia 22/5, uma programação extensa de atividades para celebrar o São João e a Independência do Brasil na Bahia, que em 2023 completa 200 anos. Serão 45 dias de atividades artísticas e culturais na capital baiana para comemorar as duas datas, com ações que chegam a diversas regiões da cidade, principalmente o Centro Histórico.
O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado pelo secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, e pelos presidentes da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, e da Saltur, Isaac Edington, em evento realizado no Teatro Gregório de Mattos, na praça Castro Alves, com a participação de grupos culturais de Salvador, além de diversas autoridades municipais. A programação começa já no dia 1º de junho e se estende até meados de julho.
“Esse ano do bicentenário, 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nós estamos fazendo uma programação intensa. São 45 dias de muitas ativações, de muitas ações, em especial aqui no Distrito do Centro Histórico para fortalecer a presença da Prefeitura e convidar os cidadãos soteropolitanos e milhares de visitantes que virão da Bahia e do Brasil”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, esta é a maior programação da história para o período, que valoriza o São João tradicional e cultural. Bruno Reis anunciou que, no dia 25 de junho, haverá um grande evento no Dique do Tororó com a presença de diversos grupos do Samba Junino que se apresentam em diversos bairros da capital baiana, a exemplo do Engenho Velho de Brotas, Liberdade, Tororó e Garcia.
Na programação dos festejos juninos, serão 25 dias de atividades, com 330 ações em 142 pontos públicos e privados, com a participação de 120 estabelecimentos comerciais. A expectativa de público é de 400 mil pessoas.
Independência – Já para o 2 de Julho, a programação começa no dia 29 de junho e vai até o dia 14 do mês seguinte e terá como tema “Salve nossa terra, Salve o Caboclo”. Entre as atividades estão apresentações culturais, ações em escolas e a volta do concurso de fachadas ao longo do percurso do desfile cívico.
A programação será iniciada no dia 29 de junho com a estreia do espetáculo “A Resistência Cabocla”, com o Bando de Teatro Olodum e terá a participação de Érico Brás e da Banda Olodum, direção coreográfica de Zebrinha e direção musical de Jarbas Bittencourt, no Palco do Campo Grande.
No dia 2 de julho, será realizado, na Praça Municipal, o show especial Sambaqui, em homenagem aos 200 anos de Independência, com a banda BaianaSystem, que terá entre os convidados Lazzo Matumbi, Raquel Reis, Vandal, Caboclos de Itaparica, Afrosinfônica, Liz Reis, Cláudia Manzo e Elivan Conceição.
Entre as ações previstas estão ainda a entrega do novo Largo da Lapinha e do Memorial 2 de Julho, espaço que ficará aberto o ano todo, com os Caboclos em exposição, assim como trechos da história registrados e disponíveis para os visitantes acessarem. Além disso, será entregue o monumento em homenagem a Maria Felipa, feito pela artista Nádia Taquary, na praça Visconde de Cairu, Comércio.
Nosso São João. A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 26/4. Ela foi sancionada nessa terça-feira, dia 25/4, pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O deputado Fábio Mitidieri (PSD) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.
Segundo o Ministério do Turismo, somente no Estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões.
Origem
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
“Já conhecia Salvador, mas não o Carnaval. Adorei, recomendo, e esta musiquinha pé de serra já está me atiçando para voltar à Bahia”. A música citada pelo psicólogo Luiz Teixeira, enquanto ele voltava para São Paulo, era de um trio de forró que animava o embarque do aeroporto de Salvador, na quinta-feira, dia 23/2. A atração foi montada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na operação ‘Até Breve!’, para agradecer aos turistas pela escolha do estado no Carnaval e convidá-los para o São João da Bahia, em junho.
“Está em meus planos conhecer. Sei que tem bastante festa junina no interior baiano”, revelou a cientista brasiliense Ludmila Nobre, que veio curtir o Carnaval de Salvador, pela primeira vez.
A operação seguiu na sexta-feira, 24/2, e deu início às ações da Setur-BA para promover o São João da Bahia, o maior do país. “Fizemos um Carnaval histórico, na capital e no interior, atraindo 2,7 milhões de visitantes, e queremos um outro boom de turistas nos festejos juninos. Para isso, já começamos a divulgar essa tradição nordestina, aqui no aeroporto, e teremos outras ações nas 13 zonas turísticas do estado”, ressaltou a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), Tatiana Harfush.
Viva São João ! Com o fim do carnaval, as atenções se voltam para o São João, maior festa do Interior da Bahia. Pensando nisso, o grupo de quadrilha junina Imperatriz do Forró e o grupo de samba junino Samba Tororó fizeram uma apresentação de boas-vindas ao São João no circuito Dodô (Barra-Ondina) no último dia oficial de folia, terça-feira, dia 21/2.
A ação contou com figurino especial, dançarinos, músicos e sambadores que mostraram a importância dos festejos juninos da Bahia. Os festejos juninos ocorrem em mais de 300 Cidades do Estado.
Promessa é dívida. O pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, participou de três festas de São João na quinta-feira, dia 23/6, nas Cidade de Senhor do Bonfim e em Campo Formoso, e comentou sobre “a alegria dos baianos em ter o calendário junino de volta” e sobre “a importância dele para movimentar a economia do interior do estado.”
“A gente tem que aproveitar a força da nossa cultura, das nossas festas. Esse é um patrimônio nosso, da Bahia e dos baianos. O Carnaval é um exemplo do que um grande evento pode representar para a movimentação da economia, para a geração de empregos. Mais do que isso, movimenta a economia durante o ano todo, porque não é apenas no momento da festa, gera também eventos antes e depois”, disse ACM Neto em entrevista coletiva em Campo Formoso.
Em Senhor do Bonfim, ele se encontrou com o prefeito Laércio Júnior (União Brasil), e em Campo Formoso, se reuniu com o prefeito Elmo Nascimento e o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil).
Terra do medo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a morte de dois homens cujos corpos sem identificação foram encontrados na manhã desta sexta-feira 24/6, em Salvador.
Um dos homens foi encontrado na Praça Visconde de Cayru, no Comércio, próximo ao Mercado Modelo. Segundo a Polícia Civil, havia marcas condizentes com golpes de arma branca no corpo.
De acordo com informações preliminares, a vítima estava em situação de rua e trabalhava informalmente como guardador de veículos na região. Imagens de câmeras de segurança auxiliarão na identificação do criminoso.
Já na Rótula do Abacaxi, próximo a um viaduto que dá acesso à Avenida Heitor Dias, foi encontrado outro corpo sem identificação. Conforme informações da polícia, foram expedidas as guias de perícia e de remoção. Autoria, motivação e circunstâncias do crime são apuradas.
Haja droga. Equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão (ESQD MCL) da Polícia Militar apreenderam mais de 40 quilos de drogas que seriam distribuídas no São João de Ibicuíe estavamescondidas em um terreno baldio, na localidade da Patagônia, no sudoeste do estado, município de Vitória da Conquista, na noite de terça-feira 21/6.
Os policiais militares faziam rondas preventivas na região quando identificaram um carro branco parado e, ao abordar o veículo suspeito, encontraram uma porção de drogas com o motorista que revelou ter escondido o restante do entorpecente em um terreno baldio, situado na rua M, no Loteamento Bateias.
No local indicado pelo suspeito, a guarnição encontrou o material acondicionado em 60 tabletes, dos quais 55 eram de maconha e meio de cocaína. Segundo o comandante do ESQD MCL, tenente coronel PM Elder Abreu, a droga seria distribuída durante os festejos juninos de Ibicuí. “Na semana passada, fizemos quatro apreensões no final de semana. É um movimento que se intensifica, principalmente, em períodos de festa, pois a probabilidade de consumo é maior”, explicou o oficial.
O suspeito e a droga foram apresentados à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Vitória da Conquista.
Que delícia. Uma das marcas do mês de junho na Bahia é a mudança nas temperaturas. O friozinho é marca registrada das festas de São João no Interior da Bahia, com Cidades que registram queda de mais de 10º C. Temperaturas perfeitas para curtir um licor colado na fogueira e dançar forró agarradinho, esses locais frios são uma boa pedida para curtir as festividades. Sendo assim, prepare as roupas de frio para alguns destinos baianos.
Cidades como Piatã, Vitória da Conquista e Mucugê destacam-se pelas temperaturas mínimas que chegam a bater 9º, ou até menos. No Oeste Baiano, Cidades como São Desidério, Correntina e Barreiras podem chegar até 10ºC. Em São Desidério e Correntina as festas vão contar com quadrilhas, brincadeiras típicas e show com artistas locais e regionais. Em Barreiras, o tradicional Arraiá do Parque está de volta, com mais 30 atrações. A programação acontece de 22 a 26 de junho.
Olhe as temperaturas mínimas de cada Cidade para o mês de junho:
Se ligue. Após dois anos sem a tradicional festa do Nordeste, chegou o momento do reencontro e de colocar o pé na estrada. Durante o feriadão, a BR-324 deve receber um fluxo de quase 290 mil veículos. Para atender a essa demanda, a VIABAHIA vai realizar do dia 22 a 27 de junho a Operação São João.
A quarta-feira (22) e a quinta-feira (23) serão os dias de maior movimentação no sentido Salvador/Feira de Santana. No dia 22, o fluxo fica mais intenso das 7h às 8h da manhã e das 12h às 15h. Já no dia 23, o tráfego de veículos permanece intenso por mais tempo, com pico das 6h às 7h e depois das 9h às 17h.
A partir do domingo a movimentação se concentra no sentido Feira de Santana/Salvador. No dia 26/06 a rodovia deve ficar movimentada quase todo dia, começando das 7h da manhã e seguindo até às 22h da noite.
Para otimizar a circulação dos veículos pelos pedágios serão usados os “papa-filas”, agentes que farão a cobrança alguns metros antes das cabines.
A VIABAHIA está preparada para receber esse fluxo, mas orienta que os motoristas evitem viajar nos horários de pico. É importante lembrar também da necessidade de fazer a revisão do carro antes de pegar estrada, conferir se os itens básicos estão em pleno funcionamento e se utensílios como macaco e a chave de roda estão no veículo.
Recursos utilizados
147 Câmeras de monitoramento
15 Unidades de Resgate (UR)
14 Guinchos Leves (GL)
5 Guinchos Pesados (GP)
Veículo de Combate a Incêndio (VCI)
Veículo de Captura de Animais (VCA)
13 Rotas
15 Bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)
Vixe. A Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, cancelou os festejos juninos da Cidade, que estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 2, após recomendação do Ministério Público estadual.
Segundo o documento, encaminhado pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.
O valor, no entanto, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado.
“Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
Ele lembra que o município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
Que delícia. Uma das marcas do mês de junho na Bahia é a mudança nas temperaturas. O friozinho é marca registrada das festas de São João no Interior da Bahia, com Cidades que registram queda de mais de 10º C. Temperaturas perfeitas para curtir um licor colado na fogueira e dançar forró agarradinho, esses locais frios são uma boa pedida para curtir as festividades. Sendo assim, prepare as roupas de frio para alguns destinos baianos.
Cidades como Piatã, Vitória da Conquista e Mucugê destacam-se pelas temperaturas mínimas que chegam a bater 9º, ou até menos. No Oeste Baiano, Cidades como São Desidério, Correntina e Barreiras podem chegar até 10ºC. Em São Desidério e Correntina as festas vão contar com quadrilhas, brincadeiras típicas e show com artistas locais e regionais. Em Barreiras, o tradicional Arraiá do Parque está de volta, com mais 30 atrações. A programação acontece de 22 a 26 de junho.
Olhe as temperaturas mínimas de cada Cidade para o mês de junho:
Se ligue. Mais de mil horários-extras colocados para quem pretende deixar a Capital Baiana com destino ao Interior do Estado neste São João. A informação é da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agerba), que estima a saída de 170 mil pessoas pelo Terminal Rodoviário de Salvador a partir de sábado, dia 18 de junho.
A operação acontece entre os dias 18 e 24 de junho, e mais de 170 mil pessoas devem utilizar o terminal de transpores para deixar a Cidade e curtir o feriadão. Cerca de mil horários extras, além dos 540 horários regulares operados diariamente, estão sendo ofertados. Nos anos de 2020 e 2021, as viagens pela Rodoviária foram 100% suspensas no período junino, por força de decretos governamentais. Em 2022 a operação acontece normalmente, seguindo protocolos preventivos já estabelecidos. Para embarque nos ônibus é necessário que o passageiro apresente o comprovante de vacinação contra a Covid-19, seguindo o cronograma vacinal estabelecido para a idade. Além disso, é recomendável a manutenção de uso de máscaras faciais de proteção durante as viagens.
De acordo com a Agerba, as Cidades mais procuradas para quem busca um bom “arrastapé” são: Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Muritiba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe e São Félix. Além de Cidades como Senhor do Bonfim, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Alagoinhas, Ibicuí, Jequié, Riachão do Jacuípe, Irecê, Barra e São Desidério.
Vixe. A Cidade de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), na terça-feira 15/6. Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do dia 23/6.
No texto, o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira lembrou que a cidade foi atingida pelas fortes chuvas este ano e recebeu repasses emergenciais no período. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas à saúde e educação”, afirmou Gustavo.
Ainda conforme o promotor, os valores previstos para a execução da festa (R$ 2,9 milhões) superam os investimentos com recursos próprios em saúde nos primeiros quatro meses de 2022 (R$ 2,2 milhões) e representam 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
Antecipou. A Cidade de São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, distante 300 quilômetros de Salvador, perto de Capim Grosso, o forró toma conta da cidade a partir da sexta-feira, dia 17/6. Nomes como Fulô de Mandacaru, Malvadinho do Forró, Sandro de Castro, Tiago Aquino e Xinela de Couro estão na grade de atrações.
Serão pelo menos cinco shows por noite, com arrasta-pé das 8 da noite até às 6h da manhã do dia seguinte.
A programação
17 de junho: Júnior Forró Moral, Pau na Molera, Fulô de Mandacaru, Canindé, Malvadinho do Forró.
18 de junho: Juka dos Teclados, Brankinho, Sandro de Castro, Olivan Monteiro, Charanga pé de serra.
19 de junho: Roger Rocha, Tiago Aquino, Xinela de Couro, Neto Cerqueira
A pressão subiu. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Cidade de Wenceslau Guimarães, no interior da Bahia, e seis empresas na terça-feira 14/6, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’.
A cidade, distante 290 Km da capital, encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir da próxima quinta-feira (16) até o domingo (19) na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança.
Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”.
De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça.
Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo, sobretudo em face do estado de emergência, “o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades primárias da grande parte da população”.
Além disso, apesar de o município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364,00 para a cultura, informou ao MP que as verbas para o ‘São João do Sessentão’ eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio.
A situação foi abordada pela promotora de Justiça em reunião com o município e em recomendação que orientou o cancelamento do São João antes do ajuizamento da ação, mas, segundo ela, a gestão municipal manifestou o seu desejo de manter a festa programada e a indisposição para acordos extrajudiciais.
O MP acionou também as empresas Top GC Produções Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produção Musical Ltda. Na ação, foi solicitado ainda à Justiça que determine ao município que não autorize e nem viabilize a realização de shows artísticos durante a data reservada para o ‘São João do Sessentão’; e que não ultime os contratos em preparação, realize quaisquer repasses de valores às empresas, suspendendo-se eventuais licitações inconclusas.
Além disso, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a imediata suspensão dos demais contratos em preparação e licitações não concluídas e cujos extratos de contratos não foram sequer localizados nos Diários do Município; a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Forró do bom. A Prefeitura da Cidade de Amargosa anunciou na terça-feira, dia 14/6, no perfil oficial das redes sociais, a grade completa dos festejos juninos de 2022. O São João da Cidade Jardim terá uma programação intensa de 23 a 26 de junho, com nomes da música brasileira.
A primeira noite de São João vai ter shows de Oficina do Forró, Flávio José, Junior Bastos, João Gomes e Estrela Baiana. A programação segue no dia 24 com Raí Saia Rodada como principal atração. Também se apresentam neste dia Flor Serena, Zay Rios, Caçulas do Forró, Joyce Tayná e Michele Andrade.
Dia 25 tem Elba Ramalho, Júlio César e Vitor Fernandes, além de Bando Farinha de Guerra e Fabinho Rei da Balada. O último dia de São João, dia 26/6, terá Tierry, Aline Fernandes, Calcinha Preta e Emely Rodrigues.
De acordo com o prefeito Júlio Pinheiro, o evento deve atrair mais de 50 mil visitantes ao município e a movimentação financeira será de aproximadamente R$ 40 milhões.
De olho. Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios hoje, dia 13. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Isso deve ser feito sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.
Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações. Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público. Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, “não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”. O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, “o que esperamos seja desnecessário”.
O presidente do TCE, Marcus Presídio, registrou que as instituições estão buscando “a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”. Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.
O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social. No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.
Vixe. A Prefeitura da Cidade de Serra Dourada, no Oeste da Bahia, proibiu a realização de festejos juninos no município, sejam públicos ou particulares, por causa do aumento dos casos de Covid-19. O decreto, com a proibição, foi publicado neste sábado 11/6.
A administração municipal também decretou toque de recolher de 0h às 5h, em todo o município, com exceção dos profissionais de Segurança Pública e Saúde. Bares, quiosques, e outros estabelecimentos do tipo só poderão funcionar até 23h59, sem uso de equipamento sonoro que possa gerar aglomerações.
Vai ter festa. O Governo da Bahia anunciou na manhã desta terça-feira 12/4, que será realizado São João em Salvador, por iniciativa do Governo do Estado, além do que deve ser feito pela prefeitura com seis dias. Os festejos acontecerão em três locais da capital baiana: Pelourinho, Paripe (Subúrbio Ferroviário) e Parque de Exposições.
“Já pode garantir o São João, se Deus quiser. A população precisa continuar se vacinando, apoiando a vacinação. Primeira, segunda, terceira dose para garantir a imunização. Está garantido e vamos publicar nesta semana o edital para garantir o apoio dos municípios”, afirmou o governador em entrevista na rádio Salvador FM.
Segundo anunciado, será promovido um concurso de quadrilhas, entre os dias 16 e 19 de junho, que ainda terá o local e outros detalhes divulgados.
Já os shows serão no Pelourinho, entre 23 e 26 de junho, no bairro de Paripe, nos dias 23 e 24 de junho, e no Parque de Exposições em dois períodos: 23 a 26 de junho e 30 de junho a 2 de julho. “Pedi a Bahiatursa para contratar datas disponível de artistas na Bahia e perfil nacional para termos essas datas e ajudar os municípios. Queremos ajudar também com disponibilidade de artistas contratados pelo estado”.
Entre atrações buscadas, sendo algumas confirmadas, estão Juliette, Adelmario Coelho, Solange Almeida, Flavio Jose, Geraldo Azevedo, Limão Com Mel, João Gomes, Saia Rodada, Bell Marques, entre outros. “Buscamos mais artistas para fazer os contatos e garantir essa festa junina”, finalizou.
