POLITICA
A morte de Temóteo Brito, primeiro prefeito de Teixeira de Freitas
domingo, 21 de abril de 2024Luto na política. Morreu no sábado, dia 20/4, Temóteo Brito, primeiro prefeito da história da Cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. A causa da morte não foi divulgada, mas o ex-gestor municipal estava internado em Belo Horizonte para tratar de problemas de saúde. Filiado ao PP, Temoteo disputou a última eleição para prefeito, mas acabou derrotado. Ele tinha 82 anos.
Temoteo Brito foi eleito pela primeira vez em 1985, logo após a emancipação de Teixeira de Freitas, governando o município até 1988. Depois, se elegeu deputado estadual em 1990, deixando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 1992, para retornar à Prefeitura da Cidade até 1996.
A Prefeitura de Teixeira de Freitas decretou luto oficial e divulgou nota, lamentando a morte de Temoteo que governou a Cidade por três mandatos. “Neste momento de dor e saudade, a administração municipal oferta solidariedade aos familiares e amigos pela grande perda”, diz o comunicado.
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Fotografia: Reprodução
“Todos querem”, dispara Félix Mendonça sobre vice de Bruno
sexta-feira, 12 de abril de 2024Mandou recado. Presente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta sexta-feira, dia 12/4, o deputado federal e presidente estadual do PDT, teria dito que não enxerga debate sobre a definição da vice de Bruno Reis (União Brasil) na chapa para a eleição deste ano.
Questionado por jornalistas sobre o interesse do Republicanos em ter o vice na chapa de Bruno Reis, Félix Mendonça Júnior alinhavou. “Todos querem. O interesse todo mundo tem, é natural”, fechou.
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Fotografia: Hora do Bico
TRE vota contra cassação de Sergio Moro
terça-feira, 9 de abril de 2024Saiu vencedor. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira, dia 9/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão na terça-feira pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/PR
Secretárias de Educação e Saúde do governo Jerônimo se filiam ao PT
quinta-feira, 4 de abril de 2024Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
domingo, 31 de março de 2024Se ligue. Parlamentares e empresários defenderam na quarta-feira, dia 27/3, durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo é alvo de críticas desde dezembro, quando surgiu a primeira das MPs.
Em março, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes partidários, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu enviar ao Legislativo um projeto de lei para criar uma versão mais enxuta do programa.
Crise na pandemia
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manuel Linhares, o fim do Perse traria insegurança jurídica. “Qual o interesse de cortar as pernas de quem está se levantando da pior crise em sua história?”, questionou.
Segundo o deputado Paulo Litro (PSD-PR), presidente da Comissão de Turismo da Câmara, os segmentos de turismo e eventos hoje somam juntos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 10 milhões de empregos com carteira assinada.
“Durante a pandemia de Covid-19, o setor de eventos deixou de faturar R$ 230 bilhões; o de turismo, R$ 475 bilhões”, recordou Paulo Litro. “Se não fosse esse programa, milhares e milhares de empregos teriam sido perdidos”, continuou.
“O programa é necessário para a recuperação e o impulsionamento de setores relevantes no PIB”, afirmou o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Criado em 2021 para a desoneração total de tributos sobre eventos, hotéis e turismo, entre outros, o Perse duraria dois anos, a fim de mitigar efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2023, acabou prorrogado pelo Congresso.
Renúncia fiscal
Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal no Perse superou a estimativa de R$ 4,4 bilhões ao ano. Dados preliminares indicariam que ficou entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões em 2023, daí a ideia de acabar com o programa.
Ao criticar a Fazenda, o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Murilo Pascoal, disse que o Perse resultou em cerca de R$ 20 bilhões em transações fiscais. “O programa deve ser fiscalizado, não limitado”, afirmou.
Na comissão geral, não houve quem defendesse o governo. Além de Gilson Daniel, solicitaram a reunião os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB), Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Mário Agra/Divulgação/Câmara dos Deputados
Salvador 475 anos: A importância da Câmara na construção de uma Cidade melhor
sexta-feira, 29 de março de 2024Nossa Cidade. Sexta-feira, dia 29 de março, a nossa amada Salvador, a primogênita do Brasil, celebra seu 475º aniversário. É mais uma passagem de sua existência no dorso do tempo e aqui, nestas breves palavras, eu celebro a data, faço uma reflexão da sua importância histórica e destaco o papel fundamental da Câmara Municipal de Salvador, desde sempre, na construção de uma cidade que honra o seu passado glorioso enquanto caminha rumo a um futuro de prosperidade e inclusão.
Sabemos que Salvador é uma cidade de beleza ímpar. Para contemplar essa beleza, por exemplo, basta mirar a Baía de Todos os Santos a partir da Praça Municipal, ao lado do Elevador Lacerda. É sempre uma emoção renovada e uma contemplação estonteante. A capital da Bahia é, em si, um mosaico de tradições entrelaçadas com música, culinária, arquitetura, geografia, cultura popular e resiliência de seu povo, um povo que precisa e merece viver numa cidade melhor e mais inclusiva.
E o que eu poderia falar da Câmara nesta celebração? Bem, a nossa Casa Legislativa tem se dedicado incansavelmente à elaboração de leis que visam não apenas aprimorar a qualidade de vida dos soteropolitanos, mas também preservar o patrimônio histórico e cultural que faz de Salvador a alma do Brasil.
Os 43 vereadores sabem cuidar da cidade, pois foram eleitos para isso. Nesse saber, que passa do individual para o coletivo, os pares reconhecem a importância de olhar para trás, para as raízes de Salvador, ao mesmo tempo em que planejam o seu desenvolvimento e a sua modernização com ações no Legislativo Municipal.
A Câmara Municipal, dessa forma, por meio de cada parlamentar, posiciona-se como um elo fundamental entre o passado histórico de nossa amada cidade e seu futuro promissor, pois é uma Casa que trabalha para garantir que o crescimento da cidade seja sustentável e inclusivo.
Observo ainda que as leis aprovadas pelos vereadores mostram compromisso com a educação, a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Os pares também não esquecem a importância da conservação ambiental e da promoção do turismo sustentável. Todos querem que Salvador continue a ser uma cidade vibrante e acolhedora, que celebra sua herança enquanto constrói um legado de inovação e solidariedade.
Ressalto que a Câmara está cada vez mais atenta às necessidades imediatas dos cidadãos soteropolitanos, além de manter uma visão de longo prazo no que diz respeito ao desenvolvimento urbano. Digo com isso que o Legislativo Municipal continua fiel à sua missão institucional, já que é uma Casa guardiã das leis.
Assim, ao comemorarmos os 475 anos de Salvador, destaco que é essencial reconhecer a contribuição inestimável dos pares na construção de uma cidade que se orgulha de seu passado e olha com esperança para o futuro.
Parabéns, Salvador, pelos seus 475 anos de história, cultura e beleza sem igual. Que a Câmara Municipal, sob a nossa liderança, continue a ser uma peça chave nessa jornada de progresso e inclusão.
Obs: Artigo do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), em comemoração aos 475 anos de Salvador.
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Fonte: Câmara Municipal de Salvador
Fotografia: Anttonio Queirós
Vereador é agredido em festa na Bahia
segunda-feira, 25 de março de 2024A pressão subiu. Um vereador da Cidade de Tucano, na Região Sisaleira da Bahia, foi agredido com um soco durante a realização da micareta local. O fato ocorreu na madrugada de domingo, dia 24/3.
Em um vídeo, o vereador aparece com um amigo em uma discussão com seguranças. Em seguida, o amigo se desloca e o vereador e um dos seguranças continuam a discussão até que em determinado momento, o segurança agride o vereador, que cai no chão.
O agressor logo sai do local, e o político é socorrido por outros seguranças. A Prefeitura de Tucano não se pronunciou sobre a situação até o fechamento da matéria.
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Fotografia: Reprodução
Os 200 anos do Senado
sábado, 23 de março de 2024Homenagem. Os 200 anos desde a criação do Senado, em 25 de março de 1824, serão comemorados na segunda-feira, dia 25/3, em Sessão Especial. Devem participar da sessão autoridades brasileiras e também delegações de representações estrangeiras. A sessão é um dos vários eventos programados para comemorar o bicentenário e está marcada para 3 da tarde.
Até a tarde da sexta-feira, dia 22/3, já haviam confirmado presença na sessão o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que vai representar o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e os ex-presidentes do Senado Edison Lobão e Eunício Oliveira, atualmente deputado federal. Também já confirmaram presença as delegações de Honduras, Cabo Verde, Moçambique e Angola.
A sessão deve ter duração de 1h30. O Hino Nacional será cantado da tribuna pelo solista Jean William, da orquestra regida pelo maestro João Carlos Martins. Na sessão, também serão exibidos vídeos. Um deles traz partes da série documental Senado, a História que Transformou o Brasil, produzida em cooperação pela TV Senado e pela TV Cultura. O outro mostra a parceria do Senado com o Google Arts & Culture, plataforma que traz imagens e informações sobre obras de mais de 2 mil instituições e museus de todo o mundo.
Ainda durante a sessão, serão lançados três selos postais alusivos aos 200 anos do Senado. O presidente do Senado e o e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, farão a obliteração dos selos, ou seja, o carimbo para impedir que eles sejam copiados.
A cerimônia será exibida em um telão no Salão Negro para que todos os presentes possam acompanhar a sessão, tendo em vista o limite de lotação do Plenário.
Outros eventos
A programação do bicentenário é ampla e conta com eventos ao longo de todo o ano de 2024. O dia 25 de março é o dia oficial do bicentenário porque foi nessa data, em 1824, que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil. Além da sessão, há outros eventos marcados para a data.
Um deles é o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, que será aberto também na segunda, às 9h, com cerimônia no auditório Petrônio Portella e transmissão pelo canal da TV Senado no YouTube.
Para a parte da noite, às 19h30, está programado o espetáculo musical Senado 200 Anos: uma jornada histórica rumo ao futuro, no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O concerto será transmitido pela TV Senado, pelo SescTV, pela Rádio Senado e pelos seguintes canais do YouTube: youtube.com/tvsenado, youtube.com/sescsp e youtube.com/sescbrasil.
Fonte: Agência Senado
Fotografia: Divulgação
Câmara aprova fim da saidinha de presos
quinta-feira, 21 de março de 2024Pra cima. A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado na quarta-feira, dia 20/3, esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
O texto aprovado (emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22) será enviado à sanção presidencial.
Regime semiaberto
O regime semiaberto é aplicável a quem cumpre penas de 4 a 8 anos se não for reincidente. Nesse modelo, a pessoa pode fazer cursos ou trabalhar em locais previamente definidos fora da unidade prisional durante o dia e regressar no período noturno.
O texto que irá à sanção foi aprovado pela Câmara em 2022 na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com as emendas dos senadores.
Com a mudança enviada pelo Senado, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta.
Progressão
O projeto trata ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime (de fechado para semiaberto) dependerá de exame criminológico favorável, além de o preso seguir as demais exigências da lei, como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena no regime anterior.
No caso da progressão para o regime aberto, além da nova exigência de exame criminológico, o condenado deverá também mostrar indícios de que irá se ajustar com baixa periculosidade ao novo regime.
O juiz poderá determinar ainda o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto, situação permitida atualmente apenas no regime semiaberto.
Outra permissão dada ao magistrado da execução penal é exigir do preso o uso de tornozeleira quando estiver em liberdade condicional ou quando impor pena restritiva de frequência a lugares específicos.
Sentimento de impunidade
O relator da proposta, Guilherme Derrite, afirmou que as estatísticas demonstram aumento do número de ocorrências criminais após saídas temporárias atreladas a datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. “Essa hipótese causa a todos um sentimento de impunidade sem qualquer contraprestação efetiva à sociedade”, disse.
De 2006 a 2023, só no estado de São Paulo, mais de 128 mil criminosos não voltaram para os presídios após a saída temporária, segundo o relator. “Se cada um deles tiver cometido um crime por ano, foram mais de 2 milhões de vítimas por esse benefício”, afirmou Derrite, que é secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e retornou ao mandato parlamentar apenas para relatar a proposta.
Para o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o projeto marca o combate à impunidade. “Eles terão direito de cursar um curso profissionalizante, terminar o segundo grau, concluir a faculdade.”
Fim da ressocialização
Já o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou a versão final do texto. Segundo ele, o projeto aprovado pela Câmara acaba com o mecanismo de ressocialização de presos. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar”, disse.
Ele ressaltou que o projeto original não previa a extinção da saída temporária, mas sim obrigava a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
Segundo Pedro Paulo, no último Natal, 35 mil presos no estado de São Paulo tiveram direito ao benefício e apenas 81 cometeram algum delito. “Por causa de 81, vamos prejudicar 35 mil que tiveram esse direito para, aos poucos, fazer a ressocialização. Isso vai causar uma profunda revolta no sistema presidiário”, declarou.
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que a proposta vai penalizar 95% das pessoas que cumprem a medida por causa de menos de 1% que não cumpre. “Não podemos pensar política pública e legislação com base em exceção, negando os dados concretos”, disse.
Ele falou que a medida sinalizará aos presos que bom comportamento não é mais balizador para progressão de pena. “O debate está sendo feito de forma sensacionalista, que não resolve o problema da segurança pública”, disse Henrique Vieira.
Favoráveis ao projeto
Para o deputado Coronel Assis (União-MT), a chamada saidinha é uma “excrecência jurídica” porque foi deturpada. Ele disse que, em outros países, existe figura jurídica parecida, mas a liberdade está condicionada a diversos fatores a serem observados.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares lembraram o homicídio em janeiro de um sargento mineiro por um preso que estava de saída temporária. “Infelizmente, ele teve a sua vida ceifada por conta de um direito, na verdade, um privilégio, de um bandido que estava sob a saidinha”, disse Ferreira.
Já o deputado Reimont (PT-RJ) disse que a defesa de alguns deputados do fim da saída temporária é filosoficamente contraditória com os pedidos de anistia pelos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Aqui estão reclamando da saidinha, mas estão quase chorando para pedir anistia”, afirmou.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Mario Agra/Divulgação/Câmara dos Deputados
Carlos Bolsonaro se filia ao PL
sexta-feira, 15 de março de 2024Mudou. Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, trocou o Republicanos pelo PL de forma discreta e sem evento oficial para anunciar a mudança. Agora, o parlamaentar municipal passa a compor o mesmo partido que o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, e os irmãos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP).
Com essa mudança, Carlos Bolsonaro deve se tornar o presidente do partido no Rio de Janeiro. O PL deve ainda contar com o nome de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal, na disputa pela Prefeitura do Município.
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Fotografia: Redes Sociais
Pesquisa: Bruno Reis atinge 64% dos votos válidos e seria reeleito no 1º turno em Salvador
terça-feira, 12 de março de 2024Bem na fita. Levantamento eleitoral divulgado nesta terça-feira, dia 12/3, aponta que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), seria reeleito no primeiro turno nas eleições deste ano. Conforme pesquisa AtlasIntel/A Tarde, se a eleição fosse hoje, Bruno Reis teria 51,4% dos votos – mais que todos os demais candidatos somados.
Atrás dele surgem Geraldo Júnior (MDB), com 18,4%, Kléber Rosa (PSOL), 8,4% e Luciana Buck (Novo), com 1,8%. O cenário mostra ainda 11,2% de votos brancos e nulos e 8,8% de indecisos.
Ainda de acordo com o levantamento feito, considerando apenas os votos válidos, Bruno Reis amplia a vantagem para 64,4%. Em seguida, aparecem Geraldo Júnior (23%), Kléber Rosa (10,4%) e Luciana Buck (2,2%).
A pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem 95% de confiança e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A coleta de dados foi feita entre os dias 4 e 7 de março e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06287/2024.
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Fotografia: Divulgação/PMS
Ex-presidente Bolsonaro é recebido em Salvador aos gritos de “mito” e “volta”
sexta-feira, 8 de março de 2024Muita festa. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do PL Bahia, João Roma, desembarcou em Salvador e foi recepcionado por uma multidão de apoiadores e simpatizantes, que o aguardavam no aeroporto aos gritos de “mito” e “volta”.
Para João Roma, a calorosa manifestação demonstra o apreço e o carinho de baianas e baianos por Bolsonaro. “Engana-se quem pensa que o povo da Bahia está satisfeito com o que está acontecendo no Brasil atualmente”.
O ex-presidente Bolsonaro saiu de motociata do Aeroporto com destino à Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de um almoço e outras comemorações e atividades.
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Fotografia: Reprodução/Max Haack
Casal Bolsonaro chega a Salvador para compromissos na sexta-feira (8), dia internacional da mulher e sábado (9)
quarta-feira, 6 de março de 2024Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira, dia 8/3, no Aeroporto de Salvador e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
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Fonte: Ascom João Roma
Fotografia: Carolina Antunes/Divulgação/PR
Governadores de Sul e Sudeste cobram reação do Governo Federal no combate à dengue
domingo, 3 de março de 2024E a responsabilidade? Governadores e representantes dos sete Estados do Sul e do Sudeste do Brasil assinaram no sábado, dia 2/3, uma carta conjunta para cobrar o governo Lula (PT) a “maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue.
No mesmo documento, os chefes dos Executivos estaduais também pediram a “atualização dos critérios de distribuição de recursos federais” no combate à epidemia da dengue.
Participaram do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Ratinho Junior, do Paraná, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais.
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Fotografia: Gustavo Mansur/Divulgação/Palácio Piratini
“Eu não era ninguém antes de Bolsonaro”, afirma Tarcísio de Freitas
domingo, 25 de fevereiro de 2024Gratidão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou neste domingo, dia 25/2, no ato convocado por apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que “não era ninguém” antes do ex-presidente da República.
Com a vez do discurso, Tarcísio disse: “Minha gente, quem eu era? Eu não era ninguém, e o presidente apostou em pessoas como eu. Como tantos outros que surgiram, que tiveram posição de destaque, que ele acreditou”, disse o governador, que chamou o ex-mandatário da Nação de amigo.
“Nunca pegou nada para si, nunca quis crédito, sempre entregou o crédito para quem trabalhava com ele” alinhavou.
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Fotografia: Reprodução/Youtube
João Roma anuncia presença em ato a favor do ex-presidente Bolsonaro
sábado, 24 de fevereiro de 2024Disse que vai. O ex-ministro da Cidadania, João Roma, presidente do PL no Estado, anunciou na sexta-feira, dia 23/2, através das redes sociais, que vai marcar presença no ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido, em São Paulo, domingo, dia 25/2. O evento vai acontecer na Avenida Paulista e espera milhares de pessoas do Brasil inteiro.
A previsão é que Roma participe do ato, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, acompanhado de outras lideranças bolsonaristas da Bahia, a exemplo do deputado federal Capitão Alden (PL) e dos deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL).
“Em defesa da nossa liberdade e democracia, estarei junto com o nosso capitão, neste domingo, em São Paulo, nesse movimento ordeiro e pacífico pelo fortalecimento da nossa pátria amada e grandiosa”, disse Roma. “É muito importante que estejamos engajados nesse propósito de lutar contra os desmandos que têm acontecido no nosso país. Vamos caminhar unidos nessa missão”, alinhavou.
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Fotografia: Júlio Dutra/Divulgação
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024Olha aí. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, dia 22/2, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pelaComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024Atenção, atenção. Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa.
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual.
Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.
“Estamos ainda à disposição, querendo dialogar. Todo mundo colocou no seu planejamento, no seu pagamento dos impostos, no seu pagamento de dívidas, do crédito tomado, do pagamento da repactuação com o governo das suas dívidas. Como é que acaba numa canetada um dia antes de o ano findar?”, questiona.
Sobre denúncias de fraudes no programa, Carreras afirmou que, se for o caso, há de se investigar a empresa suspeita, mas isso não pode afetar o programa. Como exemplo, ele citou denúncias contra o programa Minha Casa, Minha Vida, que não por isso servem para acabar com o programa de moradia do governo.
Reoneração da folha
A mesma MP que revoga o Perse também prevê a reoneração de 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Nesse caso, eles pagam tributo sobre o faturamento e não sobre a folha, o que beneficia em especial quem tem muita mão de obra.
Nesta semana, 17 frentes parlamentares assinaram um documento pedindo que essa medida seja devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ou colocada em votação pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, assinou o documento. Ele cita que Haddad já falou sobre a possibilidade de editar um projeto de lei com urgência constitucional no lugar da medida provisória para tratar da questão, e afirma que a MP não apenas traz prejuízos ao País, mas demonstra a relação Legislativo-Executivo.
“Não só o prejuízo que a oneração da folha pode causar e causa ao Brasil, aos empreendedores, aos trabalhadores e à nossa economia, mas também a relação do governo com o Congresso Nacional. É um tema altamente debatido, foi aprovado, e depois o governo edita a medida provisória praticamente anulando a ação, o resultado do trabalho dos parlamentares”, disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA) disse que, apesar de ser do partido do governo, votou a favor da desoneração. Porém, ele entende que será necessário ajustar as contas.
“O governo precisa arrecadar para ter dinheiro para as emendas, para manter as políticas públicas, para não ter problema com a educação e com a saúde, e o governo tomou algumas medidas. Essas medidas não são definitivas. São medidas postas na mesa, e agora a gente vai retomar esse debate para alinhar essas situações todas”, ponderou.
Zé Neto acredita que, em reuniões realizadas na semana depois do Carnaval, uma solução poderá ser encontrada por parlamentares e pelo Executivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
Governo da Bahia divulga os impressionantes números do carnaval
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024Números impressionantes. O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira, dia 14/2, sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no Bairro de Ondina.
Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, alinhavou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do carnaval.
O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.
De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia.
No Osmar (Campo Grande), 10 procurados foram alcançados e, no Batatinha (Centro Histórico de Salvador), três acabaram presos. Fechando a lista, um foragido foi localizado no Carnaval de Cajazeiras, outro no evento em Porto Seguro e o último na folia em Barreiras.
Contagem de público
Cerca de 11 milhões de baianos e turistas curtiram as festas de Carnaval na capital baiana. Os Portais de Abordagem, instalados desde o Fuzuê, com suporte do Reconhecimento Facial, contabilizaram os acessos aos circuitos. O circuito Dodô (Barra/Ondina) teve 6,1 milhões de pessoas, o Osmar (Campo Grande) somou 3,7 milhões de foliões e o Batatinha computou cerca de um milhão de baianos e turistas.
No último dia do Carnaval, a SSP bloqueou o acesso de pessoas no Batatinha, por medida de segurança. Cerca de 200 mil foliões assistiram aos shows no Largo do Pelourinho e nas praças.
Portais de Abordagem
Os Portais de Abordagem impediram o acesso de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. Pistolas de água também foram barradas na entrada da festa para evitar situações de importunação sexual.
Estatísticas
Nos dias de festa, não foram computados homicídios no circuito, uma redução de 100% quando comparado ao ano anterior. As tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas ainda 91 ocorrências de lesões corporais.
O número de roubos teve queda de 23,4%, em relação à folia de 2023. Já os furtos registraram alta de 12,5%.
Durante toda a folia, aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.
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Fonte: GOVBA
Fotografia: Mateus Pereira/GOVBA
Governador Jerônimo Rodrigues prestigia Carnaporto em Cândido Sales
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024Presença garantida. Na terça-feira de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o Interior da Bahia, marcando presença no último dia do Carnaporto, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. O evento teve início no sábado, dia 10/2, e contou com uma extensa programação cultural, incluindo shows de diversos artistas, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), que também direcionou recursos para mais de 70 Municípios do Interior baiano.
O governador ressaltou a relevância desse apoio para as festividades no Interior do Estado, enfatizando o impacto positivo na geração econômica e turística para as Cidades, como Cândido Sales. “Este ano, lançamos o Carnaval do Interior em Lençóis e escolhemos Cândido Sales para prestigiar o Carnaval do Interior e demonstrar que, enquanto o Carnaval de Salvador está com todo o gás, queremos ressaltar a importância do Carnaval também para Municípios como este. É fundamental não só para a geração de renda, mas também para promover a cultura e evidenciar a força que o Interior possui”, alinhavou Jerônimo.
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Fotografia/fonte: GOVBA