Êta. Deposi que se afastou do ex-correligionário e ex-porefeito de Salvador, ACM Net, João Roma, ministro da Cidadania, tem buscado o diálogo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Roma, o prefeito de Salvador, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na quarta-feira, dia 2/6, a autorização para início da execução do trecho 2 do BRT da capital baiana. Serão investidos R$ 215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da prefeitura.
Com isso, a elaboração dos projetos básico e executivo deve ser iniciada já em julho, com previsão para conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura fará a licitação para início da implantação do trecho 2, que vai da estação BRT Cidade Jardim (Parque da Cidade) à estação da Lapa. João Roma buscou articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para agilizar o projeto para que as obras possam logo ser iniciadas, uma vez que se trata de uma ação importante para a mobilidade da capital baiana, envolvendo transporte público e outras intervenções viárias.
“Nós trabalhamos para ajudar a agilizar este projeto, porque sei que ele vai ser importante para melhorar a vida das pessoas em Salvador, principalmente daquelas que mais precisam, daquelas que utilizam o transporte público diariamente. Agora, com a autorização para a elaboração dos projetos, nosso desejo é que o processo possa caminhar e que as obras sejam logo iniciadas. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Rogério Marinho pelo carinho e atenção com Salvador. Vamos continuar à disposição para ajudar no que puder nossa capital baiana”, afirmou Roma ao site dele.
Olha aí. Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, nesta sexta-feira, dia 4/6, o vice-governador e secretário de planejamento da Bahia, João Leão (PP), elogiou a postura do prefeito Bruno Reis ao se encontrar com o presidente da República Jair Bolsonaro, na quarta-feira, dia 2/6, em Brasília. Leão disse que ele também foi à Capital Federal e teve encontros com cinco ministros. “Queremos o bem da Bahia”.
Mostrou felicidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não escondeu a felicidade ao contar com a presença do prefeito de Salvador Bruno Reis em Brasília. O prefeito esteve na Capital Federal na quarta-feira, dia 2/6, em busca de recursos junto ao Governo Federal.
Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais do prefeito da Capital Baiana, o presidente da República afirmou: “Feliz em poder atender os desejos de Salvador e da nossa Bahia”.
O encontro. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), apareceu ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e de João Roma, ministro da cidadania (Republicanos). Desde o dia 12 de fevereiro que Roma e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, romperam politicamente.
Bruno Reis desembarcou em Brasília para encaminhar ao Senado Federal um pedido de financiamento da Prefeitura da Capital Baiana no valor de US$125 milhões. A operação de crédito deve ser realizada junto ao Banco Mundial.
O prefeito gravou um vídeo com o presidente Bolsonaro, Roma e deputados Marcio Marinho, João Barcelar e Artur Maia. “Esse financiamento é muito importante para a gente avançar no social, saúde e educação. Quero agradecer ao presidente por essa iniciativa que vai ajudar muitos projetos da Cidade e trazer melhorias para quem mais precisa”, csalientou o democrata.
O presidente Bolsonaro completou falou em seguida: “É uma satisfação atender Salvador e a Bahia, conte com o nosso apoio. Estou muito feliz. Obrigado”, disse o comandante da Nação.
Já decidiu. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, dia 1º de junho em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.
“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.
Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.
Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos, e criticou os veículos midiáticos que, para ele, exageram nas afirmações de que a realização das partidas poderia piorar a situação pandêmica no país.
“Quando dei sinal verde houve quase uma hecatombe no meio jornalístico, de que estaríamos importando numa nova cepa [do vírus]”, disse. A Copa América está prevista para ser realizada entre 13 de junho e 10 de julho.
Recado presidencial. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 31/5, em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e à segurança jurídica e econômica que vigora no país.
A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo federal. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica”, disse o presidente
Bolsonaro destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “A partir das propostas apresentadas, a expectativa é de o Brasil receber US$ 50 bilhões em investimentos, de forma a gerar 22 mil empregos entre 2021 e 2022”, disse o presidente, acrescentando que a economia brasileira “já retomou seu crescimento e geração de empregos”.
Paradoxo amazônico
Bolsonaro defendeu a exploração sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.
“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, argumentou o presidente.
“Desejo, sim, ver investimento, ciência, tecnologia e inovação se converterem em emprego e renda para as populações amazônicas”, acrescentou ao destacar que as obras que vêm sendo tocadas tanto na Região Norte como Nordeste vão colaborar para o desenvolvimento do país.
O presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram estabilidade macroeconômica em contextos de desafios orçamentários. Engajamos, portanto, o setor privado nacional e estrangeiro na solução de nossos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação”, disse, reiterando o desejo de o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na defesa de um “sistema multilateral de comércio sem protecionismo e fundamentado em regras”.
“Desejamos intensificar a integração econômica com nossa região, o que significa Mercosul e América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, afirmou o presidente.
Pegou ar. O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, criticou um ato contra o presidente Jair Bolsonaro que aconteceu na capital baiana, no sábado 29/5. Para Leo, os manifestantes “igualaram os adversários” ao fazer uma manifestação que gerou aglomeração no bairro do Campo Grande.
“Hoje é um dos dias mais tristes da minha vida. Me considero uma pessoa de centro, alguns dizem de centro esquerda, mas acima de tudo uma pessoa de princípios. Sou oposição a Bolsonaro, mas não posso concordar que o combate se faça no mesmo nível que o dele. Colocando vidas em jogo! Lamentáveis as cenas de aglomeração de hoje! Igualam adversários e trazem sério riscos à saúde coletiva! Vamos torcer para que a 15 dias a partir de hoje não tenhamos leitos lotados por essa atitude!”, escreveu o secretário no Twitter.
Cheio de moral. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), informou ao COI (Comitê Olímpico Internacional) que não vai comparecer aos jogos Olímpicos de Tóquio que acontecem de 23 de julho a 8 de agosto deste ano, no Japão, País da Ásia. No lugar do chefe da Nação, o ministro da Cidadania João Roma foi escalado e será o representante brasileiro durante o evento.
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira 20/5, durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo.
“Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional”, explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto.
O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.
Nova proposta
Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias.
“Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade”, afirmou Bolsonaro.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. “O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade”.
Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal.
STF
Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto.
“A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí”.
Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Posição dos estados
Na quarta-feira 19/5, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei complementar, que está tramitando como PLP 16/2021, o representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Cláudio Gomes, reafirmou a posição contrária da entidade em relação à medida.
Para o Comsefaz, a discussão sobre os preços dos combustíveis deve ser feita dentro da reforma tributária. Segundo Gomes, o PLP 16/2021 fere a autonomia dos estados e poderá gerar efeitos negativos para a população. “A eventual unificação do ICMS pela média praticada nos estados, como prevê o PLP 16, além de não resolver o problema da volatilidade do mercado, vai gerar aumento nos preços dos combustíveis em alguns estados, com impacto direto na inflação”, disse.
Dia da família. Uma multidão se reuniu em Brasília, no sábado, dia 15/5, para participar de um ato a favor do Governo Federal. Os manifestantes também protestaram contra as medidas restritivas de isolamento social e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação, que foi organizada por produtores rurais, contou com a presença do presidente Bolsonaro, que que chegou montado a cavalo e ao lado de Tereza Cristina, ministra da Agricultura. Num discurso em cima de um carro de som, o presidente Bolsonaro defendeu a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 e o afrouxamento das medidas de restrição social impostas por governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia de covid-19.
Estavam presentes também, os ministros Braga Netto (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Gilson Machado (Turismo). Não desafiamos ninguém, não queremos confronto com ninguém, mas não ousem confrontar ou roubar a liberdade do nosso povo”, disse o presidente Bolsonaro. “Não podemos assistir passivamente a tantos desmandos, tantas arbitrariedades que vocês bem viram ao longo do último ano”, finalizou.
Euforia. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Maceió, capital de Alagoas, nesta quinta-feira, dia 13/5, para inauguração de duas obras em Maceió, um conjunto habitacional e um viaduto, e outra obra na Cidade de São José da Tapera, um trecho do Canal do Sertão. No Aeroporto, o presidente foi recebido por uma multidão eufória que não parava de gritar: “mito, mito, mito”
O presidente foi festejado pelo povo alagoano. Já na chegada, ele interagiu com apoiadores. Uma multidão se juntou na tentativa de alcançar o chefe da Nação. Ainda na visita, o presidente andou de carro e fez questão de cumprimentar fãs, apoiadores e eleitores de todas as idades.
Neto retou. O Presidente nacional do DEM, ACM Neto confirmou na segunda-feira, dia 10/5, que o único projeto eleitoral dele para 2022 é a candidatura ao Governo da Bahia. A afirmação de Neto foi uma resposta ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou na segunda, dia 10/5, em entrevista que o ex-prefeito de Salvador seria um nome plausível para ocupar a vice na tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2022.
Neto respondeu: “Estão espalhando muitas fake news usando o meu nome, mas, quem me conhece, sabe muito bem qual é o meu projeto político para o ano quem vem”, afirmou.
“Todos sabem que o meu desejo é disputar o governo do Estado. Ainda não me coloco como pré-candidato, pois o momento é de tratarmos do enfrentamento à pandemia, mas esse é o único projeto, conforme já disse publicamente em diversas ocasiões”, finalizou.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no sábado 8/5 que o Ministério da Saúde enviará 3,9 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz para todos os estados e o Distrito Federal. A Região Norte receberá 281,4 mil doses, a Região Nordeste terá 984,1 mil doses e a Região Centro-Oeste receberá 294,1 mil doses. Já as regiões Sudeste e Sul receberão 1,79 milhão e 624,3 mil doses, respectivamente. O comunicado foi feito em redes sociais.
Além disso, o Ministério da Saúde distribuiu quase 1 milhão de vacinas da Coronavac/Butantan para uso apenas como segunda dose. A ideia é completar os esquemas vacinais de mais de 900 mil pessoas. As doses da Coronavac começaram a ser entregues na sexta-feira 7/5.
Confira abaixo a divisão das doses do Butantan por UF:
Detonou. João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania e maior representante do presidente Bolsonaro na Bahia, disse em discurso nesta sexta-feira, dia 7/5, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, em Salvador, que em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países.
Roma foi direto na provocação: “Em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países, nem tínhamos satisfação desses recursos. Temos que fazer que cada centavo desse governo possa ser enviado ao destinatário final”, disse o ministro.
Na agenda do ministro, consta visita ao Senai-Cimatec, para entregas de veículos e assinaturas de ordens de pagamento. Os deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, ambos do PSL, e outros políticos acompanham João Roma em Salvador.
Lamentou. O Presidente da República Jair Bolsonaro, usou as redes sociais na madrugada desta quarta-feira 5/5, para lamentar e homenagear o ator e diretor Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira 4/5, vítima de complicações da Covid-19.
“Meus votos de pesar pelo passamento do ator e diretor Paulo Gustavo, que com seu talento e carisma conquistou o carinho de todo Brasil. Que Deus o receba com alegria e conforte o coração de seus familiares e amigos, bem como de todos aqueles vitimados nessa luta contra a Covid”, postou o presidente Bolsonaro.
Nas ruas. Do medsmo jeito que como aconteceu em centenas de Cidades da Bahia e do Brasil, populares que apoiam o Governo do presidente Jair Bolsonaro, se uniram no sábado, dia 1°/5 dia do trabalhador, em uma carreata a favor do presidente na Cidade de Feira de Santana, na Bahia.
Segundo informações da imprensa local, a carreta percorreu as vias mais movimentadas da Cidade, como a Avenida Getúlia Vargas, Os manifestantes cobraram a mudança para o voto impresso, o fim das medidas restritivas impostas pelos governadores e prefeitos e que esses políticos sejam investigados pela CPI da covid no senado Federal.
Disse não! A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) disse através das redes sociais que não vai assinar o requerimento de abertura do processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra o correligionário Capitão Alden.
Na publicação em redes sociais, a parlamentar informa que não vai trair o colega porque os dois defendem as mesmas bandeiras – são defensores do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). “O soldado que vai à guerra e atira em um colega é um covarde”, escreveu a parlamentar no Instagram.
Capitão Alden é alvo de requerimento protocolado pela bancada de oposição por quebra de decoro parlamentar depois que acusou deputados de receberem R$ 1 milhão e 600 mil da Prefeitura de Salvador. Caso o processo seja aceito pelo Conselho de Ética, Alden pode ter o mandato cassado.
Novidade. Um decreto editado na segunda-feira, dia 26/4, pelo presidente da República Jair Bolsonaro deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais.
A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.
O decreto editado altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. Segundo o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. A ideia é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.
As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.
“O objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”, esclarece o governo.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.
Prestigiado. O deputado federal Cláudio Cajado (PP), mostra cada vez mais prestígio com o presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido). Na Bahia, Cajado é aliado do Governo do Estado, já em Brasília, comandou a vice-liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados e viaja no avião presidencial.
Nesta segunda-feira, dia 26/4, o parlamentar gravou um vídeo dentro do avião fazendo parte da comitiva presidencial com destino à Bahia, onde o chefe da Nação inaugura um trecho de 26 quilômetros de duplicação da Rodovia Federal BR-101, entre as Cidades de Esplana e Conceição do Jacuípe.
Em conversa com o presidente, Cajado frisou: “Olá meus amigos, mais uma vez com nosso querido presidente Bolsonaro indo à Bahia entregar obras. Estamos aqui no avião presidencial e daqui a pouco vamos estar na Cidade de Conceição do Jacuípe”.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse no domingo 18/4, por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.
Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia repassado mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além dos 2,8 milhões liberados na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).
O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses. Segundo ele, no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.