Exonerado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou nesta quinta-feira, dia 31/3, o deputado federal da Bahia, João Roma (PL), do cargo de ministro da Cidadania. O decreto da presidência foi publicado no Diário Oficial da União.
João Roma sai do ministério pelo trâmite legal para se candidatar nas eleições de outubro. O político retorna ao seu cargo na Câmara Federal e, sendo assim, tira o mandato de Tia Eron (Republicanos), que volta à suplência. Outros oito ministros deixam os cargos na mesma situação.
No agro. O presidente Jair Bolsonaro participou na quarta-feira, dia 30/3, da cerimônia oficial para lançamento da tecnologia 5G no agronegócio, em uma fazenda na Zona Rural de Baixa Grande do Ribeiro, interior do Piauí. A cerimônia contou com a presença de ministros e parlamentares.
A Fazenda Ipê, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), é a primeira no país a contar com a tecnologia 5G no meio rural.
Entre as possibilidades oferecidas pela nova tecnologia, está a alta capacidade de transferência de dados e de velocidade de internet, centenas de vezes superiores às do 4G. No campo, o 5G poderá transmitir dados e conectares milhares de dispositivos na mesma rede. Com isso, será possível, por exemplo, ampliar o uso de inteligência artificial com máquinas autônomas sem interferência humana e internet das coisas (máquinas e dispositivos conectados à internet). Está previsto o uso remoto de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas.
O leilão do 5G foi realizado em novembro do ano passado e arrecadou R$ 47,2 bilhões. Entre as obrigações assinadas pelas operadoras que ganharam a concorrência, está a de levar o sinal 5G a 1,7 mil localidades afastadas dos centros urbanos e expandir o 4G para mas de 7 mil áreas da zona rural.
“A fazenda, com 5G da TIM, da Nokia, vai fazer com que o nosso agronegócio, que já é tão pujante, fique muito maior”, disse o ministro Fabio Faria. Para o presidente Jair Bolsonaro, a tecnologia vai tornar o setor do agropecuário mais produtivo.
“Esse evento aqui traz, obviamente, tecnologia ao campo, é a primeira fazenda totalmente 5G Isso, certamente, vai ter um ganho de produtividade na casa de 20%, 25% ou 30%”, afirmou.
Antes do evento no Piauí, Bolsonaro e comitiva participaram, pela manhã, da inauguração de uma estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim (RN), cidade que fica na região metropolitana de Natal.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério das Comunicações
Em solenidade. União celebrou, sexta-feira, dia 25/3, em cerimônia no Palácio do Planalto, um acordo em que transfere terras ao governo do Distrito Federal para viabilizar a regularização fundiária e a adoção de políticas de desenvolvimento urbano. A estimativa é que 22 mil famílias sejam beneficiadas. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade.
O acordo põe fim a um conflito dos anos de 1970 surgido à época da constituição da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). As áreas abrangidas são a Fazenda Brejo ou Torto, onde hoje fica a região de Vicente Pires; a Fazenda Contagem de São João; a Fazenda Sálvia; e a Fazenda Sobradinho.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que as 22 mil famílias que serão atendidas terão a tranquilidade de ter em mãos um documento que garanta a elas a posse da terra e que as benfeitorias ali construídas ficarão para seus filhos e netos.
Com a futura regularização, famílias que recebem até cinco salários mínimos poderão receber gratuitamente o título de posse da área. As famílias que ganham acima disso vão ter a possibilidade de adquirir os terrenos com descontos e em condições especiais. A regularização vai abranger centenas de produtores rurais que, quando tiverem o título da terra, poderão ter acesso a crédito e políticas públicas.
O termo de conciliação firmado entre a União e o Distrito Federal estabelece que a Terracap deverá repassar à União valores relativos a juros sobre capital próprio e dividendos oriundos da participação da União na empresa, que deixaram de ser pagos durante anos em razão do litígio. A empresa, por outro lado, poderá transferir para si um conjunto de áreas e assumirá a responsabilidade de promover a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano.
Na cerimônia, o Presidente Jair Bolsonaro fez um balanço das ações de regularização fundiária no país. Ele citou que 2,7 milhões de hectares de terra que eram da União foram transferidos para o estado de Roraima. E que já está em andamento, com algumas glebas já definidas, a transferência de mais 1,6 milhão de hectares de terras para o Amapá. A expectativa é que esse processo seja concluído em meados deste ano.
Essa regularização é uma das ações do Governo Federal para levar mais dignidade aos brasileiros. A medida reduz conflitos fundiários, amplia o acesso ao crédito, estimula a formalização de empresas e aumenta o patrimônio imobiliário.
Regularização fundiária
As ações de regularização fundiária conduzidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, baseiam-se no princípio constitucional da garantia da função social da propriedade e na garantia do direito à moradia de famílias que ocupam, com fins residenciais, áreas da União.
A SPU pode atuar de forma direta ou indireta. Na forma direta: transfere o direito sobre o imóvel ou autoriza o uso diretamente ao beneficiário final da política pública. Já na forma indireta, transfere o imóvel de sua propriedade para um agente intermediário, como o município, que receberá o imóvel com o encargo de promover as ações necessárias à titulação do beneficiário final.
No âmbito rural, as áreas sob a gestão da SPU são transferidas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Detonou. A deputada estadual Talita Oliveira recebeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira, dia 16/3, na Base Aérea de Salvador para acompanhar o presidente em uma extensa agenda na Capital Baiana. Talita defendeu que, apesar da atual gestão do PT na Bahia, o Estado é conservador
“Hoje a Bahia amanheceu em verde e amarelo para mostrar a nossa força, para mostrar que o vermelho já não faz mais parte dela”, disse a parlamentar, uma das principais apoiadoras do presidente Bolsonaro na Bahia.
Presidente na Bahia. O presidente Jair Bolsonaro reforçou o nome do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como candidato ao governo da Bahia durante visita à Salvador nesta quarta-feira 16/3, e garantiu, que, caso seja reeleito e Roma vença, Estado e União vão ter uma “melhor interação”. O presidente disse ainda, que, até o final do mês, os baianos “vão ficar livres da máscara”.
“A tendência é passarmos até o dia 31 de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara. Não pode ficar vivendo de máscara. Não podemos ficar vivendo de onda, é uma realidade. Se ficar em casa o vírus não vai embora”, declarou.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro (PL) visita a Bahia nessa quarta-feira 16/3, acompanhado pelo Ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos). Na agenda, a inauguração de um trecho da BR-116, entre a Cidade de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso a Cidade de Tanquinho, e na BR-324 em Feira de Santana, no interior da Bahia.
Em seguida, em Salvador, ele visita as Obras Assistenciais de Irmã Dulce. O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, e atualmente vive a pior crise financeira da sua história.
A instituição da primeira santa brasileira vem atravessando um momento extremamente delicado, com um déficit operacional de R$24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$20 milhões até o final do exercício de 2022 – resultando em um déficit acumulado da ordem de R$44 milhões.
Olha aí. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou na quinta-feira, dia 10/3, durante live nas redes sociais, que o ministro da Cidadania, João Roma, vai ser candidato ao Governo da Bahia.
Durante a conversa, o presidente citou: “No momento nós temos aqui sete ministros confirmados que se afastarão para se desincompatibilizar e concorrer então ao Senado ou ao governo do estado […] Na Bahia, João Roma governador”, encerrou o presidente.
Fotografia: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira 10/3, durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, pra valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite, ou da madrugada e publica no Diário Oficial da União“, afirmou.
A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF.
Além do projeto sobre combustíveis, o Senado aprovou uma outra proposta que cria uma Conta de Estabilização dos preços dos combustíveis. Trata-se de um fundo que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional.
Durante a live, o presidente criticou a decisão da Petrobras, anunciada pela manhã, de aumentar o preço dos combustíveis antes da aprovação dos projetos que buscam reduzir os impactos econômicos dos produtos.
“Como seria bom se a Petrobras reajustasse segunda ou terça-feira, mas eu não posso interferir na Petrobras, mesmo sendo o acionista majoritário”, afirmou.
O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira terá aumento médio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. Já o gás de cozinha subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preço da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a quase R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.
Deputado descontrolado. A fala do deputado estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como Mamãe Falei, sobre mulheres ucranianas, acabou sendo classificada como “asquerosa” pelo presidente da República Jair Bolsonaro. “É tão asquerosa que nem merece comentário”, detonou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, domingo, dia 6/3, conforme mostrou a CNN.
O parlamentar enviou mensagens por áudio a amigos no WhatsApp com declarações ofensivas às mulheres ucranianas, dizendo que elas são “fáceis porque são pobres”.
O coemntário gerou revolta e o deputado deve ser investigado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, onde colegas apresentaram representações pedindo a cassação do mandato.
Luto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou, na noite desta quarta-feira 23/2, a morte da cantora Paulinha Abelha, vocalista da Banda Calcinha Preta. O chefe do Executivo federal se pronunciou sobre o caso pelo Twitter.
“Nosso forró sente hoje uma grande perda com o passamento da cantora Paulinha Abelha, um dos grandes nomes da lendária banda Calcinha Preta. Nossos votos de pesar e solidariedade aos familiares, amigos e fãs da cantora. Que Deus conforte o coração de todos com seu infinito amor!”, escreveu Bolsonaro.
– Nosso forró sente hoje uma grande perda com o passamento da cantora Paulinha Abelha, um dos grandes nomes da lendária banda Calcinha Preta. Nossos votos de pesar e solidariedade aos familiares, amigos e fãs da cantora. Que Deus conforte o coração de todos com seu infinito amor!
Visita do presidente. O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou nesta sexta-feira, dia 18/2, as áreas afetadas pelos temporais que deixaram 123 mortos em Petrópolis e avaliou que o que viu foi um cenário quase de guerra. O presidente concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de ministros e autoridades estaduais e municipais, em que foram anunciadas medidas de apoio à população da cidade.
“Vimos pontos localizados, mas de uma intensa destruição. Vimos também regiões em que existiam casas, pelo que vimos perifericamente ao estrago causado pela erosão. Então, é imagem quase que de guerra, é lamentável. Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”, disse o presidente, que foi à cidade após chegar de uma viagem à Rússia e à Hungria.
Bolsonaro disse que medidas preventivas a desastres estão previstas no Orçamento, mas, no caso de emergências, as ações são diferentes, e o governo fará sua parte.
“Muitas vezes, não podemos nos precaver por tudo o que possa acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A população tem razão em criticar. Aqui é uma região bastante acidentada. Infelizmente, tivemos outras tragédias aqui. A gente pede a Deus que não tenhamos mais. E vamos fazer a nossa parte”, disse o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que o volume de chuvas que atingiu a cidade foi atípico e um dos maiores em 90 anos. “Isso por si só já geraria, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, o desarranjo da estrutura da cidade e, no caso de Petrópolis, há uma geografia muito particular. Isso aqui é uma bacia com escarpas e montanhas e isso gerou problema de proporções maiores”, disse Marinho, que se solidarizou com as famílias atingidas.
O ministro afirmou que o governo federal editará uma nova medida provisória para socorro a áreas atingidas por desastres naturais no valor de R$ 500 milhões, na semana que vem. Marinho destacou que, desde novembro, o governo já liberou R$ 2 bilhões em recursos para áreas afetadas por catástrofes climáticas.
No caso de Petrópolis, o primeiro plano de trabalho contou com a liberação de R$ 2 milhões do governo federal para kits de alimentação, limpeza e o trabalho de desobstrução de ruas.
“Esse é o início de um processo que vai perdurar um tempo. Só saberemos a necessidade de reconstrução depois que normalizar o processo dentro da própria cidade”, disse Marinho.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fernando Frazão/Reprodução/Agência Brasil
Retou. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou sobre declarações do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a possíveis ataques virtuais da Rússia. Para o presidente Bolsonaro, a atitude de Fachin foi “lamentável” e criou constrangimento para ele durante viagem à Rússia.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o mandatário da Nação, disse: “É triste e é constrangedor para mim receber acusação como se a Rússia se comportasse como um país terrorista digital. Isso é lamentável, esse tipo de declaração. Confesso, se não visse as imagens, fosse uma matéria escrita apenas, ia falar que eram fake news”.
Viagem do presidente. Em visita oficial à Rússia, nesta quarta-feira, dia 16/2, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu, com o presidente do país, Vladimir Putin. Em seguida, os dois chefes de Estado participaram de um almoço de trabalho e fizeram declaração à imprensa detalhando os temas tratados no encontro.
Ao ser recebido por Vladimir Putin no salão oficial do Palácio do Kremlin, sede do governo, em Moscou, o Presidente Jair Bolsonaro declarou estar honrado com o convite para a visita e afirmou que o Brasil e a Rússia têm muito a avançar nas Relações Bilaterais.
“Estou muito feliz e honrado pelo seu convite, somos solidários à Rússia, muito a colaborar com várias áreas, defesa, petróleo e gás, agricultura, e reuniões estão acontecendo. Tenho certeza que até mesmo essa passagem por aqui dá um retrato para o mundo que nós podemos crescer muito nas nossas relações bilaterais”, disse o Presidente Jair Bolsonaro ao presidente russo.
Na declaração à imprensa, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que os dois mandatários conversaram por quase duas horas e identificaram que Brasil e Rússia compartilham valores comuns e tem áreas de interesse para ampliar a pauta de comércio bilateral.
“Constatamos a retomada do comércio bilateral aos níveis anteriores à pandemia. O Brasil é uma potência, em especial, no agronegócio. Existe muito interesse da nossa parte no comércio de fertilizantes. O que sou grato ao prezado amigo. Notamos o interesse russo em plantas habilitadas brasileiras para aquisição de produtos de origem animal. Reativamos, no ano passado, o Conselho Empresarial Brasil-Rússia que prossegue em reuniões na tarde de hoje”, afirmou.
O Presidente Jair Bolsonaro detalhou áreas para o desenvolvimento da cooperação e de novos negócios. “No campo da energia existem amplas oportunidades para ampliarmos negócios nas áreas de exploração de gás, petróleo e derivados. Desejamos aprofundar o nosso diálogo de alto nível em temas como exploração em águas profundas e hidrogênio. Temos interesse nos pequenos reatores nucleares modulares”, disse.
Ainda durante o encontro, foi atribuída elevada prioridade à dinamização da aliança tecnológica Brasil e Rússia. “Sugeri trabalharmos juntos em áreas de ponta como nanotecnologia, biotecnologia, inteligência artificial, tecnologia de informação e comunicações e pesquisa em saúde”, relatou o Presidente Jair Bolsonaro.
Sobre o tema meio ambiente, o Presidente Jair Bolsonaro citou que o Brasil e a Rússia abrigam as duas maiores extensões florestais do mundo e decidiram estabelecer diálogo sobre biodiversidade e sustentabilidade. Ele fez um agradecimento a Vladimir Putin. “Quando alguns países questionaram a Amazônia como patrimônio da humanidade, quero agradecer sua intervenção que sempre esteve ao nosso lado em defesa da nossa soberania”, disse.
O Presidente Jair Bolsonaro ainda destacou o apreço do Brasil pela paz no mundo. “Também somos solidários a todos aqueles países que querem e se empenham pela paz”, disse. Mais à frente, retomou o assunto “Pregamos a paz e respeitamos todos aqueles que agem dessa maneira, afinal de contas, esse é o interesse de todos nós, paz para o mundo”, afirmou.
Na declaração à imprensa, o Presidente Jair Bolsonaro lamentou as mortes ocorridas em Petrópolis (RJ) em razão das fortes chuvas que atingem a cidade e prestou solidariedade aos familiares das vítimas. Vladimir Putin havia mencionado o tema em seu discurso prestando condolências ao chefe de Estado brasileiro.
“Agradeço seus votos de solidariedade para com a população de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que foi acometida no dia de ontem por uma catástrofe”, afirmou.
Após o encontro, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o comunicado conjunto dos presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin, onde registra que, na reunião, os chefes de estado “reiteraram o interesse mútuo na ampliação e diversificação da pauta de comércio bilateral, com maior participação de mercadorias de alto valor agregado, e da cooperação econômica” e “discutiram as perspectivas de fortalecimento da cooperação e intercâmbio militar bilateral”, entre outros.
O Presidente Jair Bolsonaro chegou à Rússia na terça-feira (15/02) e os compromissos oficiais começaram nesta quarta-feira (16/02) com a cerimônia de oferenda floral no Túmulo do Soldado Desconhecido. Ainda hoje, estão na agenda uma reunião com o Presidente da Duma do Estado, a Câmara Baixa do Parlamento, o Deputado Vyacheslav Volodin, e um encontro empresarial Brasil-Rússia. Na quinta-feira (17/02), o Presidente embarcará para Budapeste, capital da Hungria, onde também faz uma visita oficial.
Relações Diplomáticas e Comerciais
O Brasil se tornou o primeiro país da América do Sul com o qual a Rússia formalizou relações diplomáticas, ainda em 1828. O relacionamento tem sido estreitado de maneira significativa por meio de visitas de altas autoridades e do diálogo no âmbito multilateral em foros internacionais como as Nações Unidas, o G-20 e as reuniões do Brics, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
A Rússia é um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil. As trocas estão concentradas na cadeia do agronegócio. O Brasil compra da Rússia, sobretudo, fertilizantes químicos e exporta, principalmente, grãos, carnes e açúcares.
Êta. João Roma, ministro da Cidadania, defendeu nesta segunda-feira, dia 14/2, a condução do presidente da República Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de Covid-19, em entrevista na Rádio Metrópole, e detonou o governador Rui Costa (PT) na tentativa de comprar a vacina russa Sputnik V.
Roma defendeu o presidente Bolsonaro e disse: “Quem demorou com a vacina foi Rui Costa, que fez propaganda da Sputnik e até hoje não veio. Fez propaganda de uma vacina que, até hoje, nem sequer tem registro da Anvisa. O governo federal estruturou tudo isso”, detonou o ministro.
Mudanças na lei. O governo oficializou uma série de mudanças na Lei Rouanet através de uma instrução normativa assinada por Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, dia 8/2. O objetivo, segundo Mário Frias, é “tornar a Lei Rouanet mais justa e popular”.
A principal mudança registrada é a diminuição do teto estabelecido para a maioria dos tipos de projetos beneficiados. A verba máxima, que era de R$ 1 milhão, passa a ser de R$ 500 mil. Segundo o Governo, esse limite não vai valer para projetos cuja natureza exige gastos mais altos, como aqueles ligados a museus, patrimônios históricos, orquestras, projetos de formação e alguns tipos de patrimônios imateriais, como certas festas tradicionais. Também vai haver redução no teto do cachê pago a artistas, de R$ 45 mil para R$ 3 mil por apresentação.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro anunciou no sábado 29/1, por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em seu governo e por antecessores.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, justificou Jair Bolsonaro.
Entre os lutos oficiais, estavam os do ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda dom Helder Câmara, do ex-governador Rio de Janeiro Leonel Brizola e do sociólogo Darcy Ribeiro.
Caiu bem. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que vai conceder o “máximo possível” de aumento para o piso salarial de professores. O chefe do Poder Executivo deu a autorização ao Ministério da Educação na quarta-feira, dia 26/1.
O reajuste será em torno de 33% segundo informações de parte da imprensa nacional. A autorização do presidente Bolsonaro opôs Governo Federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de Estados e Municípios.”Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse o presidente.
Com o novo reajuste, o piso salarial de professores do Brasil deve ir deR$ 2.886,00 para cerca de R$ 3.845,00.
De luto. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), lamentou através das redes sociais a morte de Olavo de Carvalho, na segunda-feira, 24/1, aos 74 anos de idade.
Em uma postagem nas redes sociais, o presidente Bolsonaro disse que o País perde “um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.” O presidente ainda conta que “Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros.”
– Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
– Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.
Tá liberado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira 24/1– é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.
O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.
“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.
A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.
“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.
Olha aí. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teria dito no sábado, dia 22/1, que conversou com o pai da criança de 10 anos, moradora da Cidade de Lençóis Paulista, Interior de São Paulo, que sofreu uma parada cardíaca 12 horas depois de receber o imunizante pediátrico da Pfizer contra a covid-19.
Em conversa com a imprensa, na Cidade de Eldorado, Interior de São Paulo, onde participou do enterro da mãe na sexta-feira, dia 21/1, o chefe do Executivo indagou: “Foi em função da vacina ou não foi?”. Ele disse que o pai da criança é um cabo da PM.
