Olha aí. A política baiana tem tudo para tremer em 2022. O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), filho do vice-governador João Leão, afirmou nesta segunda-feira, dia 12/7, que acredita na construção de uma possível pré-candidatura pai dele João Leão ao Governo do Estado em 2022. João Leão tem dito que chegou a hora de o PT abrir mão da cabeça da chapa e dar a vez a algum dos partidos da base de Rui Costa.
Em entrevista à Rádio Metrópole de Slavdor, Cacá disse que “é natural esse processo. Quando a gente quer pleitear alguma coisa na política, sozinho a gente não vai pra lugar nenhum. Mas a gente tem um partido forte, um partido que tem hoje cerca de 100 prefeitos no Estado da Bahia. A gente tem dez deputados estaduais, quatro deputados federais e tem o vice-governador”.
Agito na política. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que podem ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral. Ele defendeu a instalação da Comissão Mista de Orçamento para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso parlamentar. Lira afirmou que, se a LDO não for votada, não haverá recesso e, portanto, os trabalhos na Câmara não serão interrompidos.
Lira destacou que a proposta que dificulta o pagamento de verbas que ultrapassem o teto salarial do serviço público é um condicionante para a aprovação da reforma administrativa. O PL 6726/16 já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.
“É necessária uma análise desse projeto por parte dos deputados, porque é uma demanda das sociedade para que se corrijam essas distorções, para que o Estado fique mais leve”, disse.
Regularização fundiária
Lira também indicou que deve pautar na próxima semana a votação do projeto da regularização fundiária (PL 2633/20). O texto estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de 5 a 110 hectares.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Lira afirmou que os dois projetos que tramitam na Câmara sobre o tema podem até ser votados antes do recesso parlamentar, mas ressaltou a importância de que os relatores construam um texto de consenso. Segundo ele, é importante que os relatores ouçam tanto o governo quanto especialistas e os parlamentares para aprimorar a proposta.
“O importante é que seja uma proposta neutra, que não diminua a arrecadação, que possa simplificar, trazer segurança jurídica e menos custos para as empresas e não atrapalhem o crescimento. Agora, não adianta pela simplicidade do quórum (maioria simples), fazer uma votação que não traga uma melhora para o sistema tributário”, defendeu Lira.
Mandante de campo
Lira também informou após a reunião de líderes que o Projeto de Lei 5197/20, que amplia o direito ao mando de campo nas partidas de futebol, também poderá ser votado até o final deste semestre. Ele indicou o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) como relator da proposta. Pelo texto, o mando de campo deverá ser exercido preferencialmente no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, mas a agremiação pode escolher outras praças.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Luis Macedo/Divulgação/Câmara dos Deputados
Olha aí. O Coronel Humberto Sturaro (PM-BA) postou uma foto ao lado do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), nas redes sociais, no domingo 6/6. A publicação aumentou as conversas com relação à disputa eleitoral em 2022, onde Roma é sondado como possível candidato do presidente Jair Bolsonaro ao Governo da Bahia.
Já Sturaro é tido como provável candidato à Câmara dos Deputados. “Bahia, deixa eu cuidar de você! Conhecer, conviver e acreditar”, escreveu, no post.
Mostrou felicidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não escondeu a felicidade ao contar com a presença do prefeito de Salvador Bruno Reis em Brasília. O prefeito esteve na Capital Federal na quarta-feira, dia 2/6, em busca de recursos junto ao Governo Federal.
Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais do prefeito da Capital Baiana, o presidente da República afirmou: “Feliz em poder atender os desejos de Salvador e da nossa Bahia”.
O embate continua. O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a usar as redes sociais na segunda-feira, dia 31/5 para criticar ACM Neto, presidente do partido ao qual é filiado. O político, que está prestes a deixar a legenda, comparou o ex-prefeito de Salvador.
“ACM Neto tinha convocado a Executiva para aprovar minha expulsão hoje. Parece que o Torquemada ficou com medo da decisão autoritária e abriu prazo para a defesa”, escreveu o deputado no Twitter.
Rodrigo Maia comparou o rival ao avô, o senador e ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, e ao tio Luís Eduardo Magalhães, deputado que morreu em 1998 após um infarto.
“Fica claro a cada dia: ACM Neto tem todos os defeitos do avô e nenhuma das virtudes do tio Luís Eduardo”, completou e detonou o deputado.
ACM Neto tinha convocado a Executiva para aprovar minha expulsão hoje. Parece que o Torquemada ficou com medo da decisão autoritária e abriu prazo para a defesa. Fica claro a cada dia: ACM NETO TEM TODOS OS DEFEITOS DO AVÔ E NENHUMA DAS VIRTUDES DO TIO LUÍS EDUARDO. pic.twitter.com/dcJC5nRlLN
Detonou. O prefeito da Cidade de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais, no domingo, dia 30/5, chamando a atenção do Governo do Estado para os problemas relacionados à segurança pública em Feira de Santana. O prefeito, foi ao Ministério da Justiça, em Brasília, com objetivo de conseguir recursos para a segurança na Cidade, criticou a situação do Complexo Policial Investigador Bandeira, a pouca quantidade de companhias da Polícia Militar existentes em Feira de Santana e comentou o avanço da criminalidade.
No vídeo, Colbert detomou: “A criminalidade em Feira de Santana está ficando intolerável. Abril teve recorde de 45 assassinatos. Em maio, já passamos das 30 mortes e o mês nem acabou. A população pobre de Feira está sendo exterminada. Enquanto isso, as lideranças políticas do governo do Estado em Feira são cegas, surdas e mudas, fazem de conta que está tudo normal. Há 10 anos, prometeram a instalação de cinco bases de segurança da PM na cidade, mas até agora instalaram apenas duas. A PM tem quatro companhias em Feira (zona urbana). Só a orla de Salvador tem cinco”, criticou.
A pressão subiu. O deputado e ex-presidentre da Câmara Federal, Rodrigo Maia (eleito pelo DEM-RJ), usou a conta dele no Twitter para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que participou de um passeio com milhares de motociclistas no Rio de Janeiro, domingo, dia 23/5.
Nos textos, Maia escreveu: “Bolsonaro é uma criança em busca de atenção”. “Alguma coisa na infância explica essa carência de atenção. Freud explica, talvez”.
Venezuela, 2019. Motoqueiros fazem manifestação pró Maduro. Qualquer semelhança é mera coincidência. Bolsonaro é uma criança em busca de atenção. Para entender a gênese de tudo isso seria preciso muita terapia. pic.twitter.com/h5YRCxf4RP
Luta na Cidade. Em função das complicações do coronavírus, morreu na terça-feira, dia 4/5, o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de e Brumado, Sudoeste da Bahia, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB).
O vereador, que era conhecido como Zé Carlos Jonas, foi diagnosticado com a doença em abril e estava intubado no Hospital das Clínicas da Cidade de Vitória da Conquista. A Prefeitura de Brumado decretou luto oficial por sete dias. A Câmara lamentou a morte do presidente.
A pressão subiu. A administradora de Empresas Roberta Roma, esposa do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), disse que ficou decepcionada com o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, agora, ex-correliguinário.
Em uma entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Roberta Roma afirmou que era “indescritível” a “decepção” com ACM Neto, quando foi questionada pela como avaliava o rompimento e se houve exagero por parte do ex-prefeito ao decidir não permanecer com os vínculos político e pessoal, como falam alguns aliados. “Prefiro não me posicionar sobre esse tema, pois tínhamos uma relação pessoal de mais de 20 anos. Fui testemunha da dedicação de João a Neto durante todo esse tempo. A decepção que senti depois da declaração dada, após a nomeação, foi algo indescritível. Mas agora é bola pra frente e vida que segue”, resumiu Roberta.
Recado direto. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) mandou um recado direto nesta segunda-feira, dia 1º/2, para o ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desejando que ele “seja feliz”, pois “tudo acaba um dia”.
O presidente da República continuou: “Seja feliz, tudo acaba um dia. Meu mandato vai acabar um dia. Nós devemos nos preparar para este momento aí”, disse o presidente Bolsonaro ao ser incentivado por apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.
Vontade do povo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros não aprova abertura de processo de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o levantamento, 53% são contra a retirada do mandatário da nação, enquanto 42% aprovam a medida. Entre os pesquisados, 4% não sabem ou não responderam.
Quando levado em consideração a questão geográfica, 60% dos moradores do Norte/Centro-Oeste rejeitam a proposta, enquanto no Sul a rejeição é de 58%. No Sudeste, 52% são contra a medida e no Nordeste o número de pessoas que não querem a saída do presidente Bolsonaro é de 50%.
A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada entre os dias 20 e 21 de janeiro deste ano e ouviu por telefone 2.030 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Mandou recado. Neste sábado, dia 2/1, no primeiro evento público na condição de prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) prometeu que vai buscar a “melhor relação institucional possível”, acima de “qualquer interesse político-partidário e eleitoral”, com o governador da Bahia, Rui Costa, que é do PT, e com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Bruno fez questão de afirmar: “Irei procurá-los; ao governador já solicitei uma audiência, que deve ocorrer nesta semana; ao presidente farei ainda em janeiro. Acabou a eleição, descemos do palanque e temos que governar. Então, da minha parte, todos me conhecem, sou uma pessoa do diálogo, sou um democrata por natureza”, disse Bruno Reis.
Tá confirmado. O vice-governador e secretáriod e desenvolvimento econômico da Bahia, João Leão (Presidente Estadual do PP), confirmou o nome de Joca Soares presidente do diretório municipal do partido, como escolha da legenda para vice na chapa com a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A confirmação foi feita neste sábado, dia 12/9, durante a convenção do Partido Comunista do Brasil em Salvador.
“Estamos oferecendo uma chapa de campeões para Salvador. Olívia Santana foi vereadora por três mandatos, deputada estadual por dois mandatos e secretária de estado. São pessoas que tem condição de ajudar a população de Salvador, principalmente os mais humildes”, afirmou o “padrinho político” de Joca.
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira, dia 24/3, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, destacou.
O presidente voltou a dizer que o grupo de risco para a doença é o das pessoas acima dos 60 anos de idade e que não teria necessidade de fechamento de escolas, já que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Segundo ele, 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus, “em especial aos nossos queridos pais e avós”. Sobre os trabalhos das equipes de saúde em todo o país, coordenadas pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, Bolsonaro confirmou que ocorreu um planejamento estratégico para manter um atendimento eficaz dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Jair Bolsonaro disse ainda acreditar na capacidade dos cientistas e pesquisadores para a cura dessa doença e falou que o governo recebeu notícias positivas sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Ele aproveitou o pronunciamento para agradecer quem está na linha de frente no combate ao novo coronavírus. “Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores, que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.” Fonte: Agência Brasil
O presidente da República Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, dia 20/3, um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Com os dispositivos, que têm força de lei e passam a vigorar imediatamente, caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.
Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a Medida Provisória 926/2020 determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro por Bolsonaro, que trata do enfrentamento ao coronavírus no país.
A MP entra em conflito com medidas de restrição à locomoção editadas por estados. Na quinta-feira, dia 19/3, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, editou um decreto que determinava a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes.
Outro ponto da MP simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O decreto detalha os serviços públicos e as atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país. O texto cita a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo. Em contraste com medidas tomadas por diversos países na prevenção ao coronavírus, o decreto inclui o transporte internacional de passageiros na lista de serviços que não podem ser interrompidos.
De acordo com o decreto, a suspensão desses serviços e dessas atividades essenciais “põe em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. O decreto proíbe restrições à circulação de trabalhadores que possam afetar os serviços e as atividades e à circulação de cargas de qualquer espécie que resultem em desabastecimento de gêneros necessários à população.
Caberá ao comitê de combate ao novo coronavírus criado pelo governo federal definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar atos para regulamentar e operacionalizar as normas. O decreto estabelece ainda que os órgãos públicos e privados mantenham equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais, com canais permanentes de diálogo com órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e privados. Agência Brasil
Bateu o martelo. O ex-deputado e ex-vice prefeito da Cidade de Serrinha, Gika Lopes, anunciou com o aval do PT anunciou no sábado, dia 24/8, que é pré-candidato a prefeito de Serrinha em 2020.
Gika foi vice-prefeito da Cidade na segunda gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual, Osni Cardoso. Em 2014, o pecuarista e incentivador da vaquejada, foi eleito deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, com 43.894 votos.
“Quero agradecer aos nossos militantes, companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa vitória, a rua é nosso lugar, vamos conquistar os corações do povo serrinhense. Aos amigos e lideranças aliadas estamos abertos aos diálogos e obrigado pelo apoio, e claro a minha família que está ao meu lado em todos os momentos da minha vida, em especial minha esposa”, disse.
Gika usou a rede social Facebook para anunciar a decisão. “Hoje criamos a unidade no Partido dos Trabalhadores, sou oficialmente pré-candidato a prefeito em 2020. Quero agradecer inicialmente os companheiros @renildodemiranda e @sandromagalhaes.serrinha que retiraram suas pré-candidaturas para garantir essa unidade, verdadeiros companheiros de luta! 💪🏽✊🏼 Ao meu amigo e grande liderança de Serrinha, o nosso deputado estadual @osnicardoso13 #tamojunto 💫Em nome do nosso presidente @shodanjosenildo quero agradecer aos nossos militantes, companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa Vitória, a rua é nosso lugar, vamos conquistar os corações do povo serrinhense. Aos amigos e lideranças aliadas estamos abertos aos diálogos e obrigado pelo apoio, e claro a minha família que está ao meu lado em todos os momentos da minha vida, em especial minha esposa @virlandlopes 😍. Conto também com seu apoio! Vamos conversar?”
Tá fora. Depois de avisar a aliados que não teria pretensão de concorrer à reeleição de vereador, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu lançar a mãe dele, Rogéria, para disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições de 2020. O filho do presidente da República Jair Bolsonaro se dedica a impulsionar os perfis da mãe dele nas redes sociais. Além de divulgar Rogéria em suas páginas, ele orienta a assessoria dela.
Segundo a imprensa carioca, o vereador tem manifestado a intenção de se mudar para Santa Catarina e se afastar da política. Aliados torcem para que sua decisão não seja para sempre.
No comando. O ex-deputado estadual por dois mandatos, conhecido como Capitão Fábio, foi promovido a Major e nomeado pelo governador Rui Costa (PT) para o subcomando do 15º Batalhão, sediado na Cidade de Itabuna, no Sul da Bahia.
“Capitão” Fábio esteve ao lado do governador Rui Costa na visita guiada ao teatro da Cidade de Itabuna, inaugurado na sexta-feira, dia 26/7. Fonte: Políticos do Sul da Bahia
O governador Rui Costa esteve no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira, dia 14/6, quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões.
“Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui.
As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes.
Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias.
Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil.
Na paz. O deputado estadual Capitão Alden com Alberto Pimentel, se reuniram para tratar de insatisfações da bancada estadual do PSL com o diretório da sigla na Bahia. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, dia 30/5, na sede do SIMM.
“Na reunião, falei um pouco sobre a minha gestão à frente da Semtel e também sobre o PSL. Solicitei do deputado que me trouxesse as suas demandas para que eu possa analisá-las e colaborar no que for possível”, comentou Alberto nas redes sociais.
