Boa notícia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no sábado, dia 22/5. Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho. Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na quinta feira, dia 20/5, será retomada na terça-feira, dia 25/5.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.
A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.
A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.
Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada sexta-feira, dia 21/5.
Olha aí. Nesta terça-feira 18/5, a Bahia ultrapassou a marca de 3 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que a Bahia é o Estado brasileiro com maior agilidade na aplicação da vacina.
A Bahia é um dos Estados do País com o maior número de imunizados, superando a marca de 20% da população vacinada com a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas em um painel virtual, que pode ser acesso através do endereço bi.saude.ba.gov.br/vacinacao.
O governo federal publicou na noite de sexta-feira 14/5, uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.
O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Um dos motivos alegados na portaria é o impacto epidemiológico das novas variantes do coronavírus identificadas justamente nesses países. A Índia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes diárias e centenas de milhares de novos contaminados a cada dia.
O Brasil já havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da África do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas é a primeira vez que a Índia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquaviárias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.
No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.
Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
Luta pela vida. O Estado da Bahia na sexta-feira, dia 14/5, recebe 566.750 doses de vacinas contra a covid-19, enviadas pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. A previsão é de que a carga chegue às perto das 10 da manhã no Aeroporto Internaciona de Salvador. A previsão é para chegada de 438.750 doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e 128.000 de Coronavac. Toda a remessa recebida será para aplicação de 2ª dose nas pessoas aptas, informou o secretário da Saúde do Estado. Em Salvador, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), são cerca de 60 mil pessoas com atraso na aplicação da segunda dose da Coronavac.
Euforia. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Maceió, capital de Alagoas, nesta quinta-feira, dia 13/5, para inauguração de duas obras em Maceió, um conjunto habitacional e um viaduto, e outra obra na Cidade de São José da Tapera, um trecho do Canal do Sertão. No Aeroporto, o presidente foi recebido por uma multidão eufória que não parava de gritar: “mito, mito, mito”
O presidente foi festejado pelo povo alagoano. Já na chegada, ele interagiu com apoiadores. Uma multidão se juntou na tentativa de alcançar o chefe da Nação. Ainda na visita, o presidente andou de carro e fez questão de cumprimentar fãs, apoiadores e eleitores de todas as idades.
Detonou. João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania e maior representante do presidente Bolsonaro na Bahia, disse em discurso nesta sexta-feira, dia 7/5, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, em Salvador, que em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países.
Roma foi direto na provocação: “Em outros momentos, recursos eram destinados a outros Países, nem tínhamos satisfação desses recursos. Temos que fazer que cada centavo desse governo possa ser enviado ao destinatário final”, disse o ministro.
Na agenda do ministro, consta visita ao Senai-Cimatec, para entregas de veículos e assinaturas de ordens de pagamento. Os deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, ambos do PSL, e outros políticos acompanham João Roma em Salvador.
Nova remessa. O Estado da Bahia recebe 431.910 doses da vacina contra a vovid-19 nesta segunda-feira, dia 3/5, enviadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no domingo, dia 2/5. Segundo a pasta, são 405 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 26.910 da Pfizer/BioNTech.
As doses da Pfizer têm uma logística diferenciada em relação aos demais imunizantes entregues pelo Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de serem armazenada em temperaturas de até – 70°C.
Novidade. Um decreto editado na segunda-feira, dia 26/4, pelo presidente da República Jair Bolsonaro deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais.
A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.
O decreto editado altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. Segundo o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. A ideia é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.
As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.
“O objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”, esclarece o governo.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.
Salvando vidas. Um novo lote de doses das vacinas contra covid-19 chegou à Bahia nesta quinta-feira, dia 22/4, enviado pelo Governo Federal. O novo carregamento chegou ao Aeroporto Internacional de Salvador perto das 5 da tarde.
Os imunizantes começam a ser enviados às Cidades em aeronaves do Estado após conferência da equipe da Coordenação de Imunização. Do total de 222.500 doses de vacinas entregues pelo Ministério da Saúde, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Instituto Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia vai chegar ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Governo Federal.
A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.
A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.
Tributos
Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.
A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.
A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.
Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.
Arrebentou. Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra Covid-19 em Salvador somente no sábado, dia 17/4. Desse total, cerca de 12 mil e 400 indivíduos receberam a primeira dose do imunizante, enquanto outros 7.900 completaram o esquema vacinal com a administração da segunda dose.
De acordo com o secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, o sucesso da estratégia é resultado da estrutura montada para a vacinação na capital baiana. São 30 pontos de imunização entre drives e postos fixos, além de mais de 1.500 profissionais envolvidos em toda operação.
“A vacina é a maneira mais eficaz de contermos a pandemia. Chegamos a uma significativa marca de mais de 20 mil pessoas vacinadas hoje e o que deve ser chamado à atenção é o nível de organização que demonstramos mesmo com o grande volume de procura nos postos. Salvador continua sendo a capital que mais vacina no país”, destacou o secretário.
Na sexta-feira, dia 16/4, Salvador recebeu 45.480 novas doses de vacinas enviadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
Luta pela vida. Um lote contendo mais de 245 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus foi sendo transportado na sexta-feira, dia 16/4 para Cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior da Bahia. Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da PM e da Casa Militar do Governador (CMG) participam da operação de entrega dos imunizantes enviados pelo Governo Federal.
Nos polos regionais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os aviões pousaram com as vacinas. Na sequência, viaturas (carros e motocicletas) ficaram responsáveis pela escolta até locais determinados pelos órgãos de saúde das respectivas Cidades.
Notícia importante. O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória na sexta-feira, dia 16/4, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões e 600 milhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.
O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.
De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária. Fonte: Agência Brasil
Chegou! A Bahia recebeu do Governo Federal, na manhã desta sexta-feira 16/4, 396 mil doses de vacinas contra o coronavírus, completando um total de 3.670.000 doses recebidas pelo estado até o momento. A coordenadora de imunização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Vânia Broucke, informa que as vacinas já estão sendo separadas e distribuídas para os municípios baianos.
Se ligue. O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 em todo o País desde o início da campanha. “Até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o país”, informou nesta quinta-feira, dia 15/4, em nota, a pasta.
A marca foi atingida nesta semana, com o envio de mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, o que resultou em um total de 53,9 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação.
Segundo o ministério, a remessa abrange 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e 2,5 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan – ambas produzidas no Brasil a partir de matéria-prima importada. O envio será feito “de forma proporcional e igualitária” entre as unidades federativas, a partir de amanhã (16).
“Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas”, informou o ministério. Outra parcela dos imunizantes vacinará, pela segunda vez, trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas. Fonte: Agência Brasil
Mais da metade das pessoas que recebem o auxílio emergencial gastam o benefício pelo aplicativo de celular, antes de fazerem o saque nas lotéricas e nas agências, disse na sexta-feira, dia 9/4, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele participou do programa A Voz do Brasil e ressaltou a importância do aplicativo Caixa Tem na inclusão bancária e financeira da população.
“As pessoas estão utilizando muito bem o Caixa Tem. Mais da metade das pessoas [que recebem o auxílio emergencial] já consome o benefício antes de fazer o saque nas lotéricas e nas agências. Isso é muito importante porque essas contas [poupança] são de graça e vão ficar depois do auxílio”, disse Guimarães.
O presidente da Caixa disse que, no ano passado, o banco pagou a 120 milhões de brasileiros por meio do aplicativo e informou que a ferramenta será usada para pagar todos os benefícios sociais e trabalhistas do banco, não apenas o auxílio emergencial. “O governo incluiu 38 milhões de pessoas que não tinham acesso a nenhum tipo de benefício social. Essas pessoas receberam uma conta bancária de graça”, acrescentou.
Mais vacina. Cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, na tarde de quinta-feira 8/4, o transporte de novo lote de vacinas contra a covid-19. As doses enviadas pelo Governo Federal, foram embarcadas nas aeronaves.
Com início às 15h30, a entrega de vacinas em Cidades do Norte, Sul, Sudoeste e Oeste do Estado terminaram à noite. Nos locais de pouso, viaturas da PM realizaram a escolta terrestre.
“Diante das condições meteorológicas, decidimos não utilizar helicóptero. Mesmo esse tipo de aeronave possuindo capacidade de voo nessa situação, levamos em consideração as localizações de algumas cidades (entre montanhas) e a baixa visibilidade”, explicou o coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas, coronel Carvalho da CMG.
Investimentos. O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Aeroportos
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).
Ferrovia
No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na Cidade de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).
De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
Portos
No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.
Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.
As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².
O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².
ANTT
Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.
A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
Concessões
Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.
A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira 29/3, a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
– Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
Alerta. Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de saúde em níveis críticos, o governo federal realiza reuniões nesta segunda-feira, dia 22/3, e na terça-feira, dia 23/3, com representantes das indústrias de medicamentos “para alerta e pedido de auxílio efetivo”.
“O governo federal, atento e preocupado com a situação do avanço dos casos de covid-19 no país, tem atuado em diversas frentes, incansavelmente, para garantir a assistência necessária a todos os estados e municípios”, informa nota divulgada hoje, em Brasília, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Comunicação.
Acrescenta que medicamentos do chamado kit intubação (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios, estão sendo monitorados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), semanalmente, desde setembro de 2020. Informações sobre a disponibilidade em todo território nacional e da indústria e de distribuidores estão sendo enviadas para que os estados possam realizar a requisição.
O ministério destaca que, no último fim de semana, foram realizadas reuniões de avaliação dos números de cada estado.
Entre as estratégias enumeradas para evitar o desabastecimento foram elencadas a requisição dos estoques excedentes das indústrias (não comprometidos em contratos anteriores); aquisições internacionais (via Organização Panamericana de Saúde – OPAS ); e incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição, além de pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.
