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Pressionado, Governo recua e mantém isenção entre pessoas físicas de até US$ 50

terça-feira, abril 18th, 2023

Voltou atrás. O Governo voltou atrás com a decisão de acabar com isenção de imposto para remessas internacionais de até US$ 50. A regra é válida apenas para remessas enviadas por pessoas físicas destinadas a pessoas físicas mas, segundo o Governo, era utilizada por e-commerces, para evitar o pagamento de tributos.

O anúncio de suspender a medida gerou fortes críticas nas redes sociais. “O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo, ou seja, coibir o o contrabando e reforçar a fiscalização, sem a necessidade de mudar a regra atual.

Estava gerando confusão de que a mudança poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até esse patamar”, alinhavou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Fotografia: Divulgação/PR