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Bahia tem mais de 1 milhão de títulos eleitorais cancelados

quinta-feira, abril 25th, 2024

Vixe. Mais de 1,6 milhão de  títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira, dia 25/4, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa. 

Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”. 

O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).

Plantões de Atendimento

O presidente também falou sobre as ações do TRE-BA para o fechamento do cadastro, entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “O TRE da Bahia tem o compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços”, pontuou Abelardo Paulo da Matta Neto. 

Ações do Eleitoral

Além dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano. “Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar que atende por todo estado”, ressaltou.

O desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos originários. “Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e procurando a melhor forma de estarmos próximos deles”, salientou. 

Documentos

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.

Prazo

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

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Fonte: TRE-BA

Fotografia:  Divulgação | Agência Brasil

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TRE abre terceiro dia do julgamento de Moro

segunda-feira, abril 8th, 2024

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira, dia 8/4, o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira, dia 1º/4, primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira, dia 3/4, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

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Relator vota contra a cassação de Sérgio Moro

terça-feira, abril 2nd, 2024

Olha aí. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira, dia 1º/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira, dia 3/3. Faltam os votos de seis juízes. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. 

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União. 

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. 

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos. 

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento. 

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha. 

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou. 

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou. 

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.  

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

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Moradores do Subúrbio e Cidade Baixa podem acessar serviços do TRE nas Prefeituras-Bairro

domingo, março 24th, 2024

Se ligue nessa. Os moradores da Cidade Baixa e Subúrbio Ferroviário de Salvador agora podem acessar os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sem a necessidade de ir aos postos oficiais do órgão ou até mesmo sem precisar sair do próprio Bairro. As Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa e Subúrbio/Ilhas passaram a ofertar os serviços do TRE, possibilitando maior comodidade aos cidadãos.

Nas unidades, as pessoas podm resolver demandas como alistamento, transferência do título de eleitor para Salvador, revisão de dados eleitorais, mudança nominal ou do local de votação dentro da Cidade, bem como a regularização do Cadastro Eleitoral de títulos cancelados.

“Iniciamos os atendimentos dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral nas Prefeituras-Bairro Cidade Baixa e Subúrbio. Com isso, a comunidade pode resolver de forma mais confortável e ágil serviços como primeira e segunda via de Título de Eleitor, cadastro biométrico e situações de pendências na Justiça Eleitoral. Este é mais um passo importante para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes.

Serviço – Para acessar os serviços, é necessário realizar o agendamento prévio no site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br. Além das unidades do Subúrbio e Cidade Baixa, os serviços também estão disponíveis na Prefeitura-Bairro de Valéria e devem ser expandidos para as demais unidades no início de abril.

No ato do atendimento, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Os homens com idade entre 18 a 45 anos que farão a primeira via do título também devem apresentar o comprovante de quitação militar. As Prefeituras-Bairro funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Fotografia: Reprodução 

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TRE-BA suspende cassação e devolve mandato de vereadora na Bahia

quarta-feira, julho 5th, 2023

Olha aí. Após duas semanas com o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autorizada a retornar ao mandato. 

Na decisão, que acabou sendo proferida na terça-feira, dia 4/7, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, alinhavou.

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Fotografia: Divulgação


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Deltan Dallagnol tem candidatura deferida e vai ser diplomado deputado federal

sábado, outubro 22nd, 2022

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu na quinta- feira, dia 20/10, a candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal no dia 2 de outubro. Os seis desembargadores do Plenário do TRE-PR acompanharam o voto do relator. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deltan recebeu 344.917 votos.

Foram julgados naquele momento, três pedidos de impugnação contra o ex-chefe da operação Lava Jato em Curitiba. O primeiro argumentava que Dallagnol estaria inelegível por ter pedido exoneração do Ministério Público Federal durante a pendência de um Processo Administrativo Disciplinar, o que seria vedado pela Lei da Ficha Limpa. Outro citou o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos de procuradores da Lava Jato com diárias e passagens, porém o deputado eleito acabou absolvido. E o terceiro seria com respeito a supostas condutas irregulares na condução da operação Lava Jato.

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Fotografia: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

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Reviravolta na política: O deputado que fica e o que sai

quarta-feira, outubro 19th, 2022

Reviravolta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro com uma alteração em relação ao resultado divulgado no dia da eleição: o candidato a deputado federal Pablo Marçal (Pros) passou a figurar entre os eleitos, e Paulo Teixeira (Federação PT, PCdoB e PV) saiu da condição de “eleito” para a de 1º suplente. A mudança foi comunicada nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados.

Essa troca foi anunciada pelo tribunal no dia 14/10, quando houve a primeira retotalização de votos. Há ainda recursos em processos de registro de candidatura pendentes de julgamento pela Justiça Eleitoral que podem alterar os resultados e provocar novas retotalizações.

Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice, situação em que sua votação (243.037 votos) não foi considerada para a definição dos eleitos.

Decisão posterior da corte paulista, de 6 de outubro, deferiu a candidatura. Agora, com a retotalização, os seus votos foram validados, abrindo uma vaga para seu partido.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

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Urgente: Justiça Eleitoral determina a retirada do ar inserções de propaganda de Jerônimo

terça-feira, setembro 27th, 2022

Atenção ! A pedido da coligação do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), a Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de 54 inserções, de 30 segundos, da chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando 1.620 segundos de propaganda.

A decisão foi da juíza Carina Cristiane Virgens, a partir de uma ação formulada pelo escritório do advogado Ademir Ismerim.

“Apesar de o horário ser destinado ao cargo proporcional, a propaganda foi utilizada, unicamente, em benefício dos candidatos majoritários”, diz trecho da decisão.

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Fotografia: Divulgação

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TRE-BA alerta para mudanças nos locais de votação

segunda-feira, setembro 12th, 2022

Não vacile. Eleitores baianos já podem consultar informações sobre onde irão votar nas eleições deste ano. Faltando menos de um mês para a realização do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda ao cidadão que busque, o quanto antes, confirmar as informações sobre seu local de votação. A verificação pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou ainda com o auxílio do Chatbot Maia – do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível no whatsapp pelo número (71) 3373-7000. 

Na Bahia, diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em determinada seção. Para saber se seu local sofreu alguma mudança, busque por um dos canais de atendimento da Justiça Eleitoral. 

NAVE 

Por meio do whatsapp do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), é possível realizar a consulta de maneira muito simples. Basta adicionar o (71) 3373-7000 entre seus contatos e iniciar a conversa com o Chatbot Maia. Para informações sobre o local de votação, digite a opção 4. Se não souber o número do título eleitoral, é possível prosseguir informando outros dados. 

Além do atendimento por aplicativo de mensagens, é possível ainda buscar pela central telefônica do NAVE, disponível pelo mesmo número, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

e-Título 

Informações sobre o local de votação também estão disponíveis pelo aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor. Disponível de forma gratuita, a ferramenta pode ser baixada em iphones e smartphones, nas lojas virtuais App Store e Google Play. Além da informação sobre local de votação e seção eleitoral, o aplicativo conta ainda com geolocalização. 

Site do TRE-BA 

Os eleitores também podem consultar possíveis alterações no site do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br). Na aba “eleitor e eleições”, acesse “Título e local de votação”. Na página, a  busca poderá ser feita informando o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O cidadão poderá ainda, caso preferir, procurar por sua zona eleitoral. A lista com endereço e telefone dos cartórios eleitorais também é disponibilizada no site do Eleitoral baiano. 

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Fotografia: TRE-BA

Fotografia: Divulgação

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TRE-BA inicia convocação de mesários para eleições de 2022

quarta-feira, julho 6th, 2022

Misericórdia. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início à convocação dos mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2022. O trabalho envolve cartórios eleitorais de todo o estado e segue até o dia 3 de agosto, conforme determinação do Calendário Eleitoral. 

Além da publicação de edital, as cartas de convocação serão enviadas aos mesários por meio do WhatsApp, e-mail e correios.

Segundo Silvana Caldas, chefe da 14ª Zona Eleitoral (Salvador), a ampliação das formas de convocação dos mesários tornou o processo mais dinâmico, o que, desde 2018, “tem facilitado a comunicação com os eleitores”, considera. 

A servidora do TRE-BA ressalta, no entanto, que é preciso estar atento. “É importante destacar que, quando a convocação é feita pelo WhatsApp ou e-mail, não são enviados links”, alertou Silvana. Caso o eleitor tenha alguma dúvida, é indicado entrar em contato com o respectivo cartório. 

A lista completa dos endereços e telefones dos cartórios eleitorais do estado pode ser acessada no site do TRE baiano.     

Fotografia: Divulgação
 

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TRE determina retirada de postagem do PT da Bahia

quarta-feira, junho 1st, 2022

A pressão subiu. A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Anunciação Alvarez Parada determinou que o PT da Bahia retire de suas redes sociais postagem em que associa o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil) ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

O prazo determinado pela magistrada para que a postagem seja apagada é de 48h, sob pena de pagamento de R$ 2 mil de multa em caso de descumprimento. Na postagem na qual se pontua que “nunca foi tão fácil escolher um lado”, ACM Neto e Bolsonaro – apresentados como “Bolsoneto” – os pré-candidatos são associados a “fome, desemprego, mercado caro, gasolina cara e autoritarismo”. Por outro lado, o pré-candidato Jerônimo Rodrigues e o ex-presidente Lula – apontados como “Jerolula” – são associados a “comida no prato, emprego, salário mínimo valorizado, gasolina barata e democracia”.

A ação foi proposta pelo advogado Ademir Ismerim, que argumentou que ACM Neto tem “posição contrária” ao governo federal. A defesa de ACM Neto afirma que o pré-candidato não tem ingerência sobre atos do governo federal e que Neto teria “declarado apoio ao ‘nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como pré-candidato ao Palácio do Planalto’”. A pré-candidatura de Bivar foi lançada na terça-feira 31/5.

Fotografia: Reprodução

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TRE aceita registro e libera posse de prefeito reeleito na Bahia

terça-feira, novembro 24th, 2020

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aceitou o pedido de registro da candidatura do prefeito da Cidade de Uruçuca, no interior da Bahia, Moacyr Leite (DEM). Ele foi reeleito no dia 15 de novembro, com 6.932 votos, 51,75% do total, porém, a eleição estava sub judice. A decisão do TRE saiu nesta segunda-feira 23/11.

A candidatura de Moacyr estava indeferida com recurso no TSE. Isso acontece quando o candidato não está regular e com pedido de registro julgado indeferido. Houve recurso interposto contra essa decisão, e ele aguardava julgamento.

Moacyr derrotou Fernanda Silva, que ficou em segundo lugar com 36,75% (4.922 votos). A eleição em Uruçuca teve 22,19% de abstenção, 1,02% votos brancos e 5,58% votos nulos.

Moacyr tem 62 anos, é casado, tem superior completo e declarou ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 536.856,69. O vice é Dinho Argolo, do PRTB, que tem 60 anos.

Os dois fazem parte da coligação Unidos Por Amor a Uruçuca, formada pelos partidos PTB, PRTB, DEM e PSDB.

Fotografia: Reprodução

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TRE-BA volta atrás e libera carreatas

quarta-feira, novembro 11th, 2020

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) resolveu voltar atrás e liberar as carreatas com até no máximo 60 veículos no evento, desde que sejam seguidos os protocolos sanitários por causa da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada à imprensa na quarta-feira 11/11. A atividade tinha sido proibida na terça-feira 10/11.

De acordo com o TRE-BA, além da carreata, fica liberada também a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Continuam proibidos comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. O candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior.

Fotografia: Reprodução

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PM reforça segurança durante eleições com 17 mil policiais

quarta-feira, novembro 11th, 2020

Polícia pra cima. Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai desenvolver ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral de domingo, dia 15/11, com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia.

Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.

A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.

Locais de reforço

Os grandes terminais de transporte urbano e terminal marítimo, como ônibus, metrô e ferry boat, estarão com o reforço de guarnições de patrulhamento, com atenção voltada ao trânsito nos locais com maior número de eleitores.

A área externa do Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, principalmente no local de circulação de veículos particulares e de aluguel, devido ao grande fluxo de pessoas que vão se deslocar para outros Estados ou Cidades do interior, também vai receber uma atenção especial.

Pandemia

Com relação às regras sanitárias — estabelecidas pelo poder público estadual e municipal — destinadas a impedir a propagação de doenças infecciosas, no caso o novo coronavírus, a Polícia Militar estará atenta sobre a utilização de máscaras dos eleitores e distanciamento social. Fonte: Ascom/PMBA

Fotografia: Ibsen Santos/Divulgação/GOVBA

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TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações

domingo, novembro 1st, 2020


Tá vendo aí ? Depois de ser informado de casos de abuso por parte de candidatos das Cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais.

“Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador. 

Segundo o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

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Governador, vice, senadores e deputados são diplomados pelo TRE

segunda-feira, dezembro 17th, 2018
O governador Rui Costa, reconduzido ao cargo no pleito 2018, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em cerimônia realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na tarde desta segunda-feira 17/12. Os senadores, deputados federais, estaduais e suplentes também participaram do evento. A entrega do diploma representa a oficialização do resultado da eleição e garante o direito ao governador de assumir o segundo mandato. 
O vice-governador do Estado, João Leão, também recebeu o diploma assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2019 e segue até 31 de dezembro de 2022.
Na ocasião, Rui destacou que inciará o “segundo mandato com o mês de janeiro carregado de inaugurações e de início de obras. Vamos inaugurar, por exemplo, o novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que é uma obra sonhada por toda a região. Vamos iniciar a obra do novo [Hospital] Clériston Andrade, que também é esperada há muitos anos pela população de Feira de Santana”. 
O governador acrescentou ainda que a capital baiana terá “mais 5 quilômetros do metrô, além das obras do VLT, que vão ligar Salvador a Simões Filho. Portanto, o ano será iniciado com muitas entregas e ações positivas. Vamos seguir trabalhando”.
Os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estaduais (e outros 16 suplentes) que foram eleitos em outubro, também foram diplomados.
Foto: Divulgação/Secom

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TRE do Paraná rejeita pedido para Lula votar no domingo (7)

quarta-feira, outubro 3rd, 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou nesta quarta-feira 2/10,  um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votar no próximo domingo 7/10.

Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz Jean Leeck ressaltou que o petista só poderia votar se houvesse, pelo menos, 20 presos na seda PF para instalar uma urna eletrônica.

 

 

 

Foto: Reprodução

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Wagner e Irmão Lázaro lideram pesquisa para o Senado

terça-feira, setembro 18th, 2018

Corrida pra ganhar. O Ibope divulgou nesta terça-feira, dia 18/9, pesquisa para o Senado. O ex-governador petista, Jaques Wagner, lidera a disputa com 41% das intenções de votos.

Segundo o instituto, o segundo lugar ficou com o candidato da oposição Irmão Lázaro (PSC). O deputado e cantor gospel tem 22% e aparece na frente do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), que tem 15%. Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), tem 11% e ocupa o quarto lugar nas intenções de voto, de acordo com a pesquisa.

Depois, aparecem os candidatos Jorge Viana (MDB), 4%, Fábio Nogueira (PSOL), 5%, Marcos Maurício (DC), 3%, Comandante Rangel (PSL), 3%, e Francisco José (Rede), 1%. Os candidato tem Adroaldo dos Santos (PCO) 1%. Celsinho Cotrim (PRTB) zerou nas intenções de voto.

Os votos brancos e nulos somam 21% para a primeira cadeira baiana para o Senado e 32% para a segunda vaga. Pelo menos, 41% dos baianos ainda não sabem em quem vão votar para a Câmera Alta.

Ainda segundo o Ibope, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 1008 eleitores de 61 municípios entre sábado (15) e domingo (16) deste mês e protocolou o levantamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o registro 01723/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro 03445/2018.

Foto: Divulgação

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Militares devem requerer transferência temporária de seção até quinta (23)

terça-feira, agosto 21st, 2018

Fique de olho. Até quinta-feira, dia 23/8, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições poderão solicitar a transferência temporária de seção à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, os nomes devem ser indicados pelo comando das respectivas corporações. A data é também limite para que a transferência temporária das seções eleitorais de presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação. A solicitação – nesse último caso – deve ser feita pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

Do mesmo modo, a transferência para esse público de eleitores é válida para o primeiro, segundo os dois turnos da eleição, sendo de modo temporário, o que significa dizer que – ao término do pleito – seus títulos voltarão às seções de origem.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio, ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades. Fonte: TRE-BA

 

 

 

Foto: Divulgação

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TRE manda suspender trio elétrico com Bolsonaro

quinta-feira, maio 24th, 2018

Êta. O  deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que também é pré-candidato à presidência da República, desembarca em Salvador nesta quinta-feira 24/05. De acordo com a reportagem do A Tarde,  ele não irá mais subir em um trio elétrico, como tava previsto inicialmente, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou suspender a ação por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Ainda segundo a reportagem, o TRE foi provocado pelo Ministério Público Eleitoral que ajuizou pedido de providência à corte na terça-feira em nome do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef. No lugar do trio, o pré-candidato deve ser recepcionado por caravanas de simpatizantes da capital e interior organizadas pelo PSL.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

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