Vixe. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) comentou na segunda-feira, dia 28 de outubro, os resultados das eleições municipais deste ano. Um dia após a decisão, o ex-presidente concedeu uma entrevista à CNN, na qual afirmou que “a vitória foi do povo conservador”, referindo-se aos prefeitos eleitos pelo País.
O ex-presidente Bolsonaro também comentou o resultado da eleição em São Paulo e criticou o desempenho do PT em diversas Cidades e Regiões do Brasil.
“Em São Paulo, foi muito bom. A vitória foi do povo conservador, da direita, do povo de bem. Eu estou feliz! Cada vez mais a população se afasta do mal, do vermelho, que aflige o mundo todo. O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra na catacumba”, alinhavou o ex-presidente.
Se ligua agora. Os partidos do Centrão vão administrar em 2025, oito das onze Prefeituras que encerraram a disputa no primeiro turno, nas eleições de domingo, dia 6/10.
O PSD é o partido que mais conquistou comando de Capitais, elegendo três prefeitos: São Luís, Maranhão, em Florianópolis, Capital de Santa Ctarina e no Rio de Janeiro (RJ).
O MDB ganhou duas Capitais, Macapá, Amapá e Boa Vista, Capital de Roraima, mesmo número do União Brasil, que conquistou Salvador, com a reeleição de Bruno Reis e Teresina, no Piauí. O Republicanos levou o comando de Vitória, Capital do Espírito Santo.
O PT, partido do presidente da República, não conquistou nenhuma Capital, mas disputa o segundo turno em quatro: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS).
Do outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai governar duas Capitais: Rio Branco, no Acre e Maceió, Capital dos alagoanos. A sigla é a que mais vai disputar vagas no segundo turno, com nove candidatos.
Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão e nas plataformas digitais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a realização do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 neste domingo, dia 6/10. Em seu discurso, ela enfatizou a importância de um voto consciente e seguro, destacando que a escolha de cada eleitora e de cada eleitor define o modelo de cidade em que se deseja habitar.
A ministra Cármen Lúcia convocou os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a exercer sua soberania participando do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios, onde serão eleitos representantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
“O voto é o gesto que guarda o seu ideal de cidade onde cada um vive e quer realizar seus sonhos. O voto democrático é um espaço de liberdade individual para a construção social. O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas as pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”, afirmou.
Ela convidou cidadãs e cidadãos a exercerem seu direito fundamental de participação, recomendando que o façam com tranquilidade e seriedade. “Assim, cada um desempenhará o seu dever de cuidar de si e do outro, a fim de que, juntos, sejamos autores da cidadania comprometida e livre para o bem de todas as pessoas”, declarou.
A presidente do TSE ressaltou o voto como um instrumento legítimo de democracia participativa, garantido pela Carta Magna. “A Constituição brasileira, que hoje completa 36 anos de vigência, contemplou-nos com o direito fundamental de votar, para que essa democracia, baseada na soberania do povo, florescesse. Em nenhum outro momento da vida política, cada cidadã, cada cidadão é mais soberano do que na hora do voto, que tem o seu sigilo garantido pela urna, absolutamente segura”, explicou.
Cármen Lúcia destacou o empenho das servidoras e dos servidores da Justiça Eleitoral na preparação das eleições. “A Justiça Eleitoral trabalhou com afinco e engajamento total para que eleitoras e eleitores possam ir tranquilamente, entre as 8 horas da manhã e as 17 horas da tarde – horário de Brasília –, a seu local de votação e para que a urna, segura, auditável e inquestionável, acolha o seu voto. Ele será apurado, o resultado será proclamado e os eleitos serão empossados segundo o que a maioria do eleitorado decidir, como é próprio da democracia”, afirmou.
No fim do pronunciamento, a ministra desejou uma eleição tranquila a todos e ressaltou que o voto é o meio pelo qual o eleitorado molda o perfil das cidades brasileiras. “Cada eleitora e cada eleitor faz sua cidade, e cada cidade é o Brasil no qual caminhamos todos os dias. Do plural, fazemos a unidade cívica. Vamos caminhar juntos, atentos, sem hostilidades nem desalentos insuperáveis. O seu voto é a cidade que se constrói”, concluiu.
Vai começar. O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública inicia o monitoramento das Eleições 2024 na sexta-feira, dia 4/10. Cerca de 40 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços vão atuar a partir das 7h da sexta-feira, dia 4/10, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.
O CICC funcionará de forma ininterrupta por 72h, entre os dias 4 e 7 de outubro, acompanhando a escolta das urnas, monitorando as zonas de votação e reforçando o combate aos crimes eleitorais.
“A integração das instituições será fundamental na garantia da democracia. No CICC, o compartilhamento de informações permitirá a tomada de decisões de forma mais célere”, alinhavou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Bêbado fora. Pelo menos nove Estados brasileiros devem proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para domingo, dia 6/9. Em seis deles, a medida vai valer em todo o Estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que vão ter a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns Estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos Estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.
No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do Estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos Estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.
Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos Municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos Municípios”.
O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira, dia 1º/10, que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.
Estados sem proibição
Entre os Estados que confirmaram à Agência Brasil que não vai ter Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até quarta-feira, dia 2/10.
No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.
Nos demais Estados, o TRE e a Secretaria de Segurança não respondeu à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os Estados de São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos Estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.
Galera da ponga. Diversos candidatos a vereador pelo Brasil vão utilizar o nome do ex-presidente Bolsonaro nas urnas nas eleições municipais deste ano. A estratégia é vincular o nome do candidato ao do ex-presidente Jair Bolsonaro por conta da popularidade mantida pelo ex-presidente em muitas Cidades do País.
Um desses casos é de um candidato que concorre a uma vaga na Bahia. Outro disputa um assento em uma Cidade do Amazonas.
Confiante. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, votou logo depois do meio-dia deste domingo, dia 15/11, na Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Bairro Vale do Canela.
O prefeito foi à seção eleitoral acompanhado das filhas Lívia e Marcela e da noiva Mariana. Em conversa com a imprensa, ACM Neto confirmou a expectativa de ver Bruno Reis (DEM), sucedê-lo, eleito em primeiro turno.
Neto falou: “Estamos confiantes de que Bruno pode ser eleito ainda no dia de hoje. Acho que isso tudo é resultado do reconhecimento da Cidade ao trabalho que nós fizemos nesses oito anos mas também à capacidade e à competência do nosso candidato”, disse o prefeito.
Expectativa. Pesquisa Ibope divulgada neste sábado pela TV Bahia aponta percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020 que acontecem no domingo, dia 15/11:
Bruno Reis (DEM): 66%
Major Denice (PT): 17%
Pastor Sargento Isidório (Avante): 6%
Olívia Santana (PC do B): 4%
Bacelar (Podemos): 3%
Cézar Leite (PRTB): 2%
Hilton Coelho (PSOL): 1%
Celsinho Cotrim (PROS): 0%
Rodrigo Pereira (PCO): 0%
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 13 de novembro. O percentual de votos válidos de cada candidato ao Palácio Tomé de Souza corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.
Polícia pra cima. Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai desenvolver ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral de domingo, dia 15/11, com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia.
Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.
A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.
Locais de reforço
Os grandes terminais de transporte urbano e terminal marítimo, como ônibus, metrô e ferry boat, estarão com o reforço de guarnições de patrulhamento, com atenção voltada ao trânsito nos locais com maior número de eleitores.
A área externa do Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, principalmente no local de circulação de veículos particulares e de aluguel, devido ao grande fluxo de pessoas que vão se deslocar para outros Estados ou Cidades do interior, também vai receber uma atenção especial.
Pandemia
Com relação às regras sanitárias — estabelecidas pelo poder público estadual e municipal — destinadas a impedir a propagação de doenças infecciosas, no caso o novo coronavírus, a Polícia Militar estará atenta sobre a utilização de máscaras dos eleitores e distanciamento social. Fonte: Ascom/PMBA
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira 2/7, a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.
Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.
Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.
O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.
Lembrança boa. Na quinta-feira, dia 4/6, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.
A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. Fonte: Agência Brasil
Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) apresentaram na terça-feira 28/1, ao ex-presidente Lula, em reunião realizada em São Paulo, o nome da major da Polícia Militar, Denice Santiago, para disputar as eleições municipais deste ano pelo PT em Salvador.
Segundo a Veja, no encontro, Rui disse a Lula que encomendou pesquisas qualitativas para avaliar a popularidade da major e se impressionou com os resultados. Dos entrevistados, ao menos 30% alegaram que votariam em Denice por acreditarem, erroneamente, que ela é a criadora da Lei Maria da Penha. Ela comanda a Ronda Maria da Penha há cinco anos.
Ainda de acordo com a Veja, interlocutores afirmaram que Lula mais ouviu do que falou durante o encontro, mas reagiu positivamente ao nome de Denice. Ela se reúne nesta semana com o presidente do partido na Bahia, Éden Valadares, para discutir filiação à legenda.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 3/10.
Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.
Na quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.
O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.
Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.
Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.
“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona”, disse Janino.
As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação. Agência Brasil
Previsão. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, projeta para dezembro deste ano, a divulgação do nome que vai disputar a a sucessão na prefeitura de Salvador. “Eu vou ter candidato, vou lutar pela eleição dele, pela continuidade do projeto que tem mudado Salvador. Não vou deixar passar a virada do ano, provável que antes da virada do ano a cidade saiba quem é o meu candidato a prefeito, lá por volta de dezembro”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira, dia 27/5.
ACM Neto admitiu que o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), é o nome mais forte para disputar o comanda da Cidade. “Ele não é o único nome que eu considero, mas o nome que aparece com mais força no grupo é Bruno Reis. Não vou dizer que é o candidato, mas é o que tem mais força. Começamos juntos. Conheci ele quando era estagiário da Câmara Municipal de Salvador. Perdeu o pai e a mãe cedo, veio para salvador estudar, sempre foi muito estudioso, dedicado. Quando conheci, percebi o valor dele”, elogiou Neto em entrevista a Mário Kertész.
O número de candidatos que cometeram alguma irregularidade nas eleições e foram presos no país subiu para 21. De acordo com o segundo boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desse total, 11 casos aconteceram em Minas Gerais e estão relacionados à divulgação de propaganda e boca de urna.
No Rio de Janeiro, foi registrada uma prisão por corrupção eleitoral. Outros candidatos foram presos nos estados de Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Sergipe. O motivo das prisões vai desde boca de urna, corrupção eleitoral e divulgação de propaganda a outros casos não especificados pelo tribunal.
Além dos candidatos, foram presos também alguns eleitores. Das 265 ocorrências registradas hoje, 142 resultaram em prisões. A maioria delas, 53, também ocorreu em Minas Gerais por divulgação de propaganda e boca de urna. Eleitores também foram presos no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, na Paraíba, Pernambuco, no Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Roraima, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.
O TSE divulgou também dados relativos às urnas usadas para registrar o voto dos eleitores. Em todo o país, 786 urnas apresentaram algum tipo de problema e precisaram ser substituídas. Esse número corresponde a 0,179% do total de urnas usadas neste primeiro turno. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de substituições até as 10h da manhã deste domingo: 165. O segundo estado com maior registro de trocas foi São Paulo, com 107 equipamentos substituídos. Agência Brasil
Confiante. Rui Costa (PT) governador da Bahia, votou no bairro da Liberdade, em Salvador, com a candidata Alice Portugal (PCdoB) por volta do meio dia. Ele votou no colégio Duque de Caxias. O gestor do executivo estadual disse que espera ter um resultado positivo em todo o estado nas eleições deste ano de 2016. “A expectativa é que a nossa base de governo faça em torno de 300 prefeitos dos 417, devemos ter uma base sólida e representativa que nos garantirá continuar as parcerias dos programas em cada município da Bahia”
O governador disse que vai acompanhar a votação em casa já que também está monitorando a segurança em todo o estado, junto com a secretaria de Segurança Pública. “Vou acompanhar não só a apuração, mas ao longo do dia todo o processo de segurança no estado, para que a eleição transcorra com a maior naturalidade, garantindo a lei e a ordem”, garantiu.
No intuito de facilitar a votação dos eleitores baianos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou, por meio do seu portal e blog, um modelo de “cola eleitoral”. O material poderá ser impresso pelos eleitores e preenchido com os dados dos candidatos de sua preferência. O acesso à cabina de votação portando a “cola” é autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para votar, os eleitores deverão apresentar documento oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, porém a Justiça Eleitoral na Bahia aconselha que os eleitores consultem seus números de zona e seção eleitoral antes de se dirigirem aos seus locais de votação.
Ordem de votação
Nas eleições municipais 2016, o registro de voto seguirá a seguinte ordem: 1º) vereador e 2º) prefeito. A estimativa para o pleito deste ano é a de que o tempo de votação não ultrapasse um minuto.
Para a escolha de candidato a vereador, os eleitores deverão digitar 5 (cinco) números e, em seguida, acionar a tecla verde, de “CONFIRMA”, na urna eletrônica. Já para registrar o voto para prefeito, serão dois dígitos. Do mesmo modo, o eleitor deverá – após informar o número correspondente ao seu candidato – acionar o “CONFIRMA”.
Nos dois casos, é importante que o eleitor confira se os dados (nome e foto) que aparecem na urna correspondem ao candidato desejado. Caso contrário, o eleitor poderá corrigir o voto, através da tecla laranja, “CORRIGE”, e prosseguir com a numeração correta. O eleitor que decidir votar em branco deverá apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA”.
A Polícia Militar da Bahia montou um esquema especial de policiamento com 27.547 policiais militares para as Eleições 2016 em todo estado. O objetivo é proporcionar mais segurança aos eleitores dos 417 municípios baianos e garantir o exercício da democracia e o cumprimento da legislação constitucional no pleito que definirá os próximos prefeitos e vereadores.
A Operação Eleições 2016, que envolve quatro fases, começou há 30 dias, quando do início das campanhas eleitorais, comícios e eventos realizados pelos candidatos, e seguirá até a próxima segunda-feira, dia 3/10.
No processo eleitoral o trabalho da PM consistirá na escolta das urnas até as seções eleitorais e na manutenção da guarda nos locais de votação para impedir a violação dos equipamentos.
O policiamento no dia da votação, dia 2/10, será montado a partir das 6 horas em uma distância de 100 metros de cada seção eleitoral. Após o encerramento, às 17 horas, os discos com a totalização de cada urna serão escoltados até o local de apuração e transmissão, onde o policiamento permanecerá até o término dos trabalhos, última fase da operação.
Serão prevenidos e fiscalizados crimes eleitorais, como propaganda de boca de urna (partidos políticos e candidatos), transporte clandestino de eleitores, desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, consumo de bebida alcoólica (Lei Seca) nas zonas eleitorais onde os juízes definirem pela adoção da medida, dentre outros crimes. Em casos de flagrante, a PM encaminhará os presos para a Polícia Civil, além do contato constante com o juiz eleitoral.
A Polícia Federal no Distrito Federal atuará nos próximos dias no combate e prevenção a crimes eleitorais em todos municípios goianos de sua circunscrição. Mais de uma centena de policiais estarão dedicados em tempo integral à tarefa de atender às demandas da Justiça Eleitoral nos 33 municípios de Goiás sob responsabilidade da Superintendência Regional da Polícia Federal no DF.
Além dos policiais dedicados à operação no entorno, toda a Superintendência do DF permanecerá de sobreaviso para acionamento em caso de necessidade. O trabalho realizado pela PF em 2016, como em outras eleições anteriores, coloca à disposição da Justiça Eleitoral os meios policiais necessários ao célere desfecho de crimes eleitorais como compra de votos e distribuição ilegal de material de campanha.
Antes mesmo do início da votação, por determinação da Justiça Eleitoral, policiais federais do DF cumpriram na quarta-feira, dia 28, no Novo Gama/GO e no Gama/DF, mandados de busca e apreensão relacionados a um esquema de pirâmide para compra de votos. No caso, além de empregarem aplicativos de troca de mensagens via internet, os policiais federais também apuram se estava em desenvolvimento um software para realizar o controle, a contagem e multiplicação dos votos comprados.
No dia 29, quinta-feira, foi a vez de equipes de policiais federais cumprirem mandados em Planaltina de Goiás/GO, onde foi encontrada uma vasta quantidade de material de campanha irregular. A Polícia Federal permanece à disposição da Justiça Eleitoral para cumprimento de outras determinações.
