Misericórdia. Por conta de uma confusão generalizada a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e entrou no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite desta sexta-feira, dia 31/1. Segundo fontes do Hora do Bico, a ação foi necessária depois que servidores teriam quebrado a porta de vidro para invadir o Plenário da Casa.
A Assembleia tenta apreciar a Reforma da Previdência do Servidor Público Estadual. A sessão foi suspensa temporariamente pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP). A previsão é que seja transferida para o auditório, onde não haverá presença de manifestantes.
Olha aí. Os deputados estaduais da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência para funcionários públicos do estado.
Dos 66 parlamentares, 33 participaram da sessão na Assembleia Legislativa (Alba) e 26 votaram a favor da proposta. Agora, os prazos regimentais da tramitação do projeto na Casa foram reduzidos pela metade para que o processo seja mais rápido.
A proposta inicial foi alvo de protesto por parte dos servidores, que pedem mais tempo para negociar termos. O governador Rui Costa, então, enviou ofício à Alba para retirar proposta de tramitação no dia 14 de janeiro. Após reformular o texto alterar a idade mínima de aposentadoria para 60 (homens) e 55 (mulheres), uma nova PEC foi enviada pelo gestor estadual no dia seguinte.
A pressão subiu. Representados por sindicatos e associações de classe, servidores estaduais da saúde, da educação, da Justiça e da Fazenda, fizeram uma nova manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira, dia 13/1, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência Estadual.
Segundo o Sindsaúde, o ato é contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião com deputados e os encaminhamentos das últimas notícias, que o governador Rui Costa, antecipou a votação.
E aí? Os deputados do Estado da Bahia aprovaram na terça-feira 17/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020, com recurso de R$ 49,2 bilhões. O projeto foi votado em segundo turno e aprovado por maioria. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na segunda-feira 16/12. A LOA prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano.
O documento foi entregue em 30 de setembro pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões. Segundo Pinheiro, dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. “A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. Uma coisa muito importante é que mais de 60% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, com prioridade para as áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública”, ressaltou o secretário, que também apontou o crescimento do orçamento para áreas como da Agricultura Familiar, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres.
O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.
A composição do Orçamento proposto para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.
Em sessão plenária que adentrou a madrugada desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o PL 23.644, de autoria do Poder Executivo, que aumenta o período do contrato de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) dos atuais 24 meses para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. O Parlamento também abraçou o PL 23.645, também originário do Governo do Estado, que altera dispositivos das leis 7.014/96, 3.956/81 e 14.170/19, modificando a forma de tributação e restituição do ICMS para o segmento de hidrocarbonetos, entre outros fatores.
De acordo com o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), as alterações tributárias foram aprovadas a partir de um consenso construído em reuniões anteriores entre parlamentares, a Secretaria da Fazenda do Estado e os empresários da categoria. Para ele, o Parlamento entendeu que a matéria proporciona um equilíbrio no encontro de contas entre o valor de ICMS cobrado pela pauta com relação ao produto que é vendido ao consumidor. “O empresário terá o direito de reivindicar a restituição ao Estado, quando a venda ocorrer abaixo do valor de pauta, dentro de um prazo de 180 dias”, explicou.
O PL que autoriza o aumento na duração do contrato do Reda foi a principal razão que impediu o acordo de lideranças na sessão da última terça-feira.. A proposta, que aguarda apenas a sanção do governador Rui Costa para entrar em vigor, ainda é alvo de críticas por parte dos deputados de oposição. “Nós obstruímos o máximo que pudemos porque consideramos o projeto do Reda imoral e ilegal”, disse o líder da minoria parlamentar, Targino Machado (DEM). Ele considera que a ampliação do contratos especiais cerceia a oportunidade de jovens que estão saindo da escola ou estudando para concurso, “mas o Governo do Estado não abre o concurso público”. Targino disse que o número de contratados pelo Reda saiu de 14 mil para mais de 35 mil, durante o governo do PT. “Não concordo com isso”, disse.
Em resposta ao colega parlamentar, Rosemberg Pinto destacou que o prolongamento do contrato do Reda representa uma economia do dinheiro público, ao evitar uma maior rotatividade de servidores, enquanto não há previsão de concursos públicos. “A preparação para fazer concurso demora cerca de dois anos. Ou seja, se não tiver a prorrogação, o governo vai ter que demitir aqueles do Reda, e contratar novos trabalhadores também por Reda. Assim, nós vamos ter que pagar indenização trabalhista, enquanto os novos contratados terão que ser treinados. Na minha opinião, manter como está representa um custo maior para o Estado”, argumentou.
Além dos dois PLs, também foram aprovados dois projetos de resolução para a concessão de honrarias. Por acordo, os parlamentares aprovaram as propostas de entrega da Comenda 2 de Julho para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves; e para a cantora e compositora, Fernanda Noronha, feitas pelos deputados Samuel Junior (PDT) e Zó (PC do B), respectivamente.
A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na terça-feira, dia 11/6, a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h.
No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira, dia 14/6, também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).
Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira, dia 10/6, às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.
Para a quarta-feira, dia 12/6, às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B). Fonte: Secom
Sobrou crítica. As críticas tomaram conta dos corredores do Palácio de Ondina e da Assembleia Legislativa da Bahia, a ausência do presidente do Legislativo Estadual, Nelson Leal (PP), na votação do empréstimo de R$ 260 milhões para a Embasa, na terça-feira, dia 16/4. Nelson Leal estava a Brasília participar do Parla Nordeste e teve reuniões no Congresso.
Conforme apurou o Hora do Bico, representantes do governador Rui Costa (PT) queriam a presença de Leal na Assembleia para a condução da votação, já que a oposição estava obstruindo desde sessões anteriores.
“Estamos apresentando propostas para serem debatidas, como a rediscussão do pacto federativo, a defesa do Banco do Nordeste e a reforma da Previdência”, pontuou Nelson Leal, em seu perfil no Instagram.
Na viagem que causou polêmica, Nelson Leal posa ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com o deputado estadual Junior Muniz (PP) e o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA).
Bradou. O deputado estadual Capitão Alden (PSL) detonou a sessão especial “Lula Livre”, que está marcada para acontecer na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sexta-feira, dia 5/4.
A solenidade que foi protocolada pela bancada do PT, acontece quando completa um ano da determinação da prisão do ex-presidente que está preso na Sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A prisão de Lula foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, que agora, é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
“Absurdo! A Bahia está dominada! Único país que idolatra condenado, terroristas e criminosos! Essa Alba é uma vergonha!”, escreveu em sua página no Instagram.
O deputado Nelson Leal (PP) foi eleito como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta-feira 1º de fevereiro. A sessão foi marcada pela posse dos parlamentares eleitos no último pleito. Nelson faz parte da base do governador Rui Costa (PT) e terá como vice o deputado Alex Lima (PSB). Ele foi eleito com 62 dos 63 votos possíveis. Apenas Hilton Coelho (PSOL), que também se candidatou à presidência, votou contrário.
Chegou o dia. Os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2018, foram empossados na manhã desta sexta-feira, dia 1º/2, para a 19ª legislatura, para mandato até 2022. A posse dos novos parlamentares foi marcada por muita euforia e momentos de emoção. Segundo apurou o Hora do Bico, a posse estava marcada para às 9h30 e só teve início às 10h, e ainda assim, teve que ser suspensa, porque nem todos os parlamentares estavam presentes no Plenário. A renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos deputados. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.
E agora? A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira 12/12, o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa, mesmo com as manifestações dos servidores estaduais.
Os deputados votaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura da organização da administração pública. Por conta disso, órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS) ficam extintos.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) também vai deixar de existir. No lugar, a a Alba vai criar a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).
Vixe. A pressão não para de subir com os protestos de servidores nesta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados entraram na Casa escoltados pela Polícia, para participar da sessão de votação da reforma administrativa.
Segundo informações da imprensa, um ônibus da tropa de Choque da PM e cerca de seis viaturas da Polícia Militar foram encaminhadas ao local no período da manhã.
Os 100 servidores que não conseguiram entrar no prédio fizeram protestos e tentaram impedir a entrada dos deputados para a votação.
Clima de guerra. Viaturas da Polícia Militar cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 12/12, para possibilitar ao governo Rui Costa aprovar as medidas de ataques aos direitos dos servidores estaduais.
O funcionalismo público está sendo impedidos de sair do Plenário. A votação vai acontecer em um auditório.
Êta. Cerca de 100 servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde realizaram protesto na tarde de terça 11/12 sob clima de tensão, para que a votação da reforma administrativa, proposta pelo governo do estado, fosse retirada da pauta. Os manifestantes dizem querer diálogo entre servidores e governo.
A pressão subiu. Os servidores estaduais quebraram a porta de vidro da entrada da Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e invadiram o plenário, na tarde desta terça-feira 11/12, em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador da Bahia, Rui Costa. O clima ficou tenso no local, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os manifestantes tinham como objetivo, fazer com que a pauta fosse retirada da sessão, que foi suspensa após a entrada deles no plenário. Sem um acordo com oposição e servidores, o presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), chegou a anunciar que faria a votação em outro local da casa, já que o plenário estava ocupado pelos manifestantes.
Porém, por volta das 17h10, ele anunciou que a sessão estava encerrada e que as pautas, inclusive a votação da reforma administrativa, serão retomadas na quarta-feira 12/12.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, lançou nesta terça-feira, dia 17/10, o software de comunicação AlbaVox – desenvolvido a partir do ParlaVox, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/RS. A ferramenta que oferece simultaneamente e online, conteúdos de texto, imagem e voz das sessões ordinárias realizadas no plenário da Casa. O sistema será operado pelos setores de Taquigrafia e de Tecnologia da Informação da ALBA.
O presidente da Câmara de Caxias, vereador Felipe Gremelmaier, assinou termo de cooperação técnica com a ALBA para a implantação do programa no Legislativo da Bahia.
“É mais um instrumento para fortalecer o princípio da transparência legislativa, ao mesmo tempo que mostra que o nosso setor de Taquigrafia está renovando processos, acompanhando a evolução dos tempos. O Legislativo municipal de Caxias do Sul foi pioneiro e, a partir de agora, a ALBA será também referência em inovação tecnológica, reforçando o princípio da transparência pública”, disse Angelo Coronel.
Olha aí. O deputado Marcelo Nilo (PSL) abriu o coração nesta quarta-feira, dia 30/8, em entrevista para o apresentador Adelson Carvalho, do programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade 102,5 FM /740 AM. Marcelo afirmou que está satisfeito com a atual condição de presidente do PSL e afirmou não sentir saudade do comando da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).
“Não sinto saudade. Sou um homem feliz, livre e viajo constantemente para o interior do estado. Eu cumpri meu papel como presidente. Claro que fiquei triste pela maneira como saí, mas hoje estou feliz. Saí com a cabeça erguida. Foram dez anos e meu discurso de despedida foi aplaudido por deputados. Procurei exercer meu papel com dignidade. Desejo sucesso ao atual presidente, Ângelo Coronel”, declarou Nilo.
Impressionou aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia o trabalho social comandado pelo deputado Pastor Sargento Isidório na Fundação Doutor Jesus, que acolhe e trata dependentes químicos há 23 anos recuperando, neste período, 46 mil pessoas. O presidente Angelo Coronel se comprometeu a buscar recursos em todas as esferas governamentais para a manutenção do trabalho “pioneiro, digno e humano” dispensado pelo colega Isidório, sua esposa, dona Elza, e toda a sua família “inédito, incomparável e único no Brasil e no mundo”.
Ao contrário de entidades similares, não há grades, solitárias ou outros recursos degradantes. A área não é cercada e qualquer interno pode sair na hora que desejar, o que surpreendeu a comitiva que conheceu o complexo Fundação Doutor Jesus – que conta ainda com uma unidade nas proximidades, do outro lado da BR-324, a Pastoral Menino Jesus que abriga internos fragilizados, cadeirantes, portadores do virus HIV. Finalmente existe ainda a área do antigo hotel Fazenda Alto do Ipê, doada pelo ex-governador Jaques Wagner, (são 70 apartamentos) em fase de regularização pela administração do governador Rui Costa.
DIMENSÃO
Perplexo, o presidente da ALBA disse que se existissem “outros Isidórios” em nosso país, a guerra das drogas estaria vencida, o crime diminuído e centenas de milhares de brasileiros, jovens, livres de uma senda que se não for interrompida leva ao cemitério ou a cadeia – com raras exceções, infelizmente, frisou. Para ele, só “in loco” se conscientizou do impacto social desse trabalho, da sua atualidade e necessidade. A comitiva do Legislativo foi integrada também pelos deputados Carlos Ubaldino (PSD), Aderbal Caldas (PP) e Luciano Simões (PMDB), além de dona Eleusa Coronel, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, e pela defensora pública Tereza Cristina.
Todos os 1.242 internos da Fundação Doutor Jesus estavam em formação militar no acesso ao prédio principal para receber os integrantes da Mesa Diretora, ao som de um grupo de percussão que tocou música religiosa – ou adaptações de canções e batucadas de carnaval com letras gospel. Cerca de 130 são mulheres. O Pastor Isidório explicou como é feito o tratamento dos dependentes químicos – o maior número é de ex-usuários de crack – quase militar, com cerca de nove meses de internação para oferecer uma nova chance a quem de fato quer mudar, “mas aqui não aceitamos descaração, pois sempre tem muita gente precisando de apoio”.
Na defesa. O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), respondeu as provocações feitas pelo prefeito ACM Neto (DEM). O parlamentar saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após renúncia de Marcelo Nilo (PSL) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No entendimento de Isidório, o prefeito de Salvador está focado em politicagem “pongando” em candidatos da base do governo do estado. “O prefeito não conseguiu candidatura na UPB e na Assembleia, aí bateu o desespero. Com medo de perder, decidiu apoiar candidatos da nossa base nas duas disputas. Prefeito, vai construir suas próprias candidaturas para não se expor ao ridículo”, provocou Isidório. Neto disse que Rui comemora derrotas políticas e agiu como um torcedor que trocou de camisa para evitar o vexame da derrota, ao parabenizar o deputado Ângelo Coronel (PSD), pela eleição na Assembleia.
Sem apoio. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), resolveu enviar uma carta à imprensa para confirmar a decisão de renunciar à sua candidatura a reeleição. No texto, Marcelo Nilo fala do legado que deixa na Casa e diz que sairá do cargo “com a cabeça erguida” para dar prosseguimento ao cargo. “São quase 40 anos de vida pública, sete mandatos parlamentares consecutivos com votação sempre crescente”, disse.
Carta na íntegra:
Venho a público informar que não concorrerei à reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia amanhã. Ocupei o prestigioso cargo por dez anos, contando com o apoio suprapartidário dos companheiros deputados estaduais e tenho o orgulho de afirmar que, nesse período, o Legislativo Estadual cumpriu com seus deveres sem abdicar de suas prerrogativas, sem um único episódio que deslustre a sua imagem perante a Bahia e os baianos. Atendendo a amigos deputados, postulei nova recondução à Presidência. Para tanto, constituí um grupo de alianças com legendas da base de apoio à administração do governador Rui Costa. Hoje, avaliando a conjuntura juntamente com os deputados que me apoiaram, resolvemos retirar a candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa. Deixo consolidado grande número de projetos destinados à melhoria das condições de vida do povo baiano.
Devo ressaltar que permanecerei na militância política. Jamais me furtarei a colaborar com a minha terra e com a minha gente. Dedicarei minha energia à defesa dos municípios que represento com o empenho de sempre, cumprindo a palavra e a todos os compromissos assumidos. Este é o meu legado e marca pessoal.
São quase 40 anos de vida pública, sete mandatos parlamentares consecutivos com votação sempre crescente – o que me autoriza a afirmar que estou no caminho certo, combatendo o bom combate, em favor do desenvolvimento, com justiça social, para a Bahia. Costumo dizer que quem não gosta de gente, do povo, nunca deve ingressar na vida pública. Eu permanecerei em atividade plena exatamente por isso.
Deixo a Presidência da Assembleia sem uma mácula e não encaro a saída do honroso cargo como um “retorno à planície”. O nosso plenário jamais deve ser tratado como algo trivial. Com a cabeça erguida darei prosseguimento ao mandato que me confiaram 150 mil baianos.
Aos companheiros que me apoiaram, expresso a mais profunda gratidão e reconhecimento.
Aos demais colegas, igualmente, agradeço o apoio durante todo esse período, desejando êxito em suas caminhadas. Ao meu sucessor na Presidência, um mandato profícuo.
