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Plenário da ALBA autoriza alienação de bens imóveis do Estado

quarta-feira, dezembro 8th, 2021

Se ligue. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual na terça-feira, dia 7/12, quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada da oposição, que se retirou do plenário, e os votos contrários de Hilton Coelho (Psol) e Mirela Macedo (PSD), devidamente registrados pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Os projetos de lei tratam de alienação dos seguintes bens móveis: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021). Os textos das proposições indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados “serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.

Embora possuíssem o status de urgência para análise, aprovado em plenário desde o dia 23 de novembro, um acordo entre os deputados Rosemberg Pinto (PT), pela maioria, e Tiago Correia (PSDB), pela minoria, na sessão do dia 30 de novembro, postergou a apreciação das matérias. Nesta terça-feira, falando em nome da minoria, Tiago Correia justificou a abstenção da bancada por entender que há risco de questionamentos jurídicos. Hilton Coelho manteve seu posicionamento contrário, relembrando que foi autor da ação na Justiça, que suspendeu, em julho, a tramitação da primeira proposta, enviada pelo Executivo, que constava várias alienações.

O presidente Adolfo Menezes ratificou que as proposições tiveram o aval jurídico da Procuradoria da Casa e reiterou que o “Parlamento apenas autoriza o Executivo a iniciar a alienação dos bens imóveis”. O parlamentar chegou a citar recentes editais da Prefeitura de Salvador para venda de terrenos em vários lugares da capital baiana, defendendo que, nos dois casos, são decisões administrativas corriqueiras. O deputado Rosemberg Pinto reforçou que o Parlamento baiano não está apreciando nenhuma matéria com vício jurídico, e que o governador reapresentou os projetos, por imóvel, com todas as informações requeridas.

Em seu parecer favorável ao projeto de alienação do antigo Centro de Convenções, Rosemberg Pinto pediu que ficasse registrado em Ata, atendendo um pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), a informação ao Executivo de que a referida propriedade é objeto de garantia de processo trabalhista (nº 0017900-16.2009.5.05.0034) dos empregados da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

Relator da matéria, o petista não acatou emenda do líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que acrescentava artigo para que os recursos da alienação fossem destinados, em juízo, ao pagamento desses créditos trabalhistas e dívidas do órgão. Em seu parecer, explicou que a rejeição se deu “uma vez que a proposta se imiscui em competência privativa do Governador do Estado, de ordem financeiro-orçamentária e organização administrativa, e afeta, por consequência, as fontes do Tesouro Estadual, encontrando, assim, óbice no disposto nos incisos III e VI do art. 77 e no inciso I do art. 78, todos da Constituição Estadual”. Não tiveram emendas os outros projetos lidos por seus respectivos relatores, os deputados petistas Bira Corôa (Terminal Rodoviário de Salvador), Jacó (Detran) e Robinson Almeida (Junta Médica da Bahia).

Fonte: Agência ALBA

Fotografia: Reprodução


ACM Neto diz que tem palanque organizado em mais de 90% das Cidades baianas

quarta-feira, novembro 17th, 2021

Bem otimista. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou na terça-feira 16/11, que já tem palanque organizado em mais de 90% das cidades da Bahia para a disputa pelo governo do estado no próximo ano. Em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio NovaBrasil FM, ele ainda ressaltou que vem recebendo apoios de prefeitos de diversos partidos da base do governador Rui Costa e voltou a pontuar que o eleitor baiano tem a ideia clara de que “a eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra”.

Neto lança sua pré-candidatura ao governo no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador. “Eu diria que em mais de 90% dos municípios da Bahia hoje nós já temos um grupo político organizado e bem selecionado e pessoas prontas para entrarem em campo no próximo ano. Em relação a prefeitos da mesma forma. A gente vem recebendo o apoio de prefeitos de diversos partidos da base do atual governo. Eu acho que a tendência em relação a esses movimentos é que amplie”, disse.

Após lançar a pré-candidatura, Neto afirmou que vai dar início ao diálogo com os partidos de sua base. “A minha prioridade vai ser a de iniciar a construção desse período com os partidos que estão conosco hoje. Eu, como sou um democrata, não vou deixar de conversar eventualmente com outros partidos, mas a prioridade vai ser na contração pelo campo político que hoje está ao nosso lado aqui na Bahia”, completou.

Como não há coligações proporcionais, o ex-prefeito da capital disse ainda que irá participar da organização das candidaturas a deputados dos partidos de sua base. “Com a nova regra eleitoral, em que não há coligação proporcional, fomentar candidaturas a deputados nesses partidos é fundamental. Então eu não vou me preocupar apenas organizar as chapas de candidatos a deputado do União Brasil, eu vou ter que me preocupar e dar uma força também para esses outros partidos que vão estar conosco”, salientou.

Ele voltou a comentar ainda a relação que tem sido feita entre as eleições nacional e estadual. “Eu não tenho dúvida que o eleitor baiano tem muito claro que cada coisa é uma coisa. A eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra. A gente inclusive vê isso nas pesquisas internas que o nosso partido vem fazendo, tanto as qualitativas como as quantitativas. Não dá pra querer reduzir apenas à influência nacional a explicação dos resultados de todas as últimas eleições na Bahia. Essa ideia de que vem alguém de fora colocar a mão e eleger (governador) é coisa do passado”, disse.

Sobre a Bahia, o ex-prefeito destacou que educação e segurança são desafios para o futuro. No primeiro item, o estado tem o pior ensino médio do país e, no segundo, lidera o ranking de homicídios no Brasil. Neto ressaltou que irá construir um plano de governo robusto, a partir das visitas realizadas a todas as regiões do estado, e que está com disposição para trabalhar pela Bahia.

“Quando a gente olha, nem sente no próprio senador Jaques Wagner (PT) essa empolgação toda para ser governador, pelo menos essa é a impressão que a gente sente de fora. Então por que não dar oportunidade para alguém que está com muita vontade, que está cheio de disposição, quer trabalhar pra valer?”, frisou.

Fotografia: Divulgação

Polêmica: Sindicalista diz que volta às aulas “foi um fiasco” e que “malvadeza já morreu”

segunda-feira, julho 26th, 2021

A pressão subiu. O presidente da APLB-BA, Rui Oliveira, classificou a volta às aulas semi presenciais na Rede Estadual nesta segunda-feira, dia 26/7, como “um fiasco”. Rui garantiu que 99% dos professores aderiram à posição do sindicato de não voltarem às salas antes da vacinação de todos os profissionais de educação com as duas doses do imunizante contra o coronavírus.

“Essa época de malvadeza acabou, vivemos uma democracia. Já passou essa onda de malvadeza”. Ninguém tem medo de “malvadeza”, “malvadeza” já morreu”, detonou.

Fotografia: Reprodução

Rui Costa recebe embaixador da Espanha e apresenta oportunidades de negócios

terça-feira, novembro 14th, 2017

Olha aí. Na manhã desta terça-feira, dia 14/11, o governador Rui Costa recebeu o embaixador da Espanha, Fernando Villalonga, para uma audiência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A reunião teve como objetivo estreitar as relações entre Brasil e Espanha e abordar a situação das empresas espanholas instaladas na Bahia nos ramos de comércio, energia renovável e turismo.

“Foi uma reunião muito positiva mostrando as oportunidades de negócio que nosso estado tem a oferecer com a câmara de comércio da Espanha. Eles estão muito interessados em nosso estado. Para o turismo, estamos incrementando a ligação entre Salvador e Madri, através da Air Europa Linhas Aéreas, que vai aumentar a frequência de voos para quatro, por semana. O acesso mais facilitado representa um suporte para o turismo muito grande”, explica o do Turismo (Setur), José Alves.

Além de José Alves, participaram da reunião os secretários estaduais da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório; da Casa Civil, Bruno Dauster; o secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiz Gonzaga, e o cônsul geral da Espanha em Salvador, Gonzalo Fournier.

Foto: Mateus Pereira / Gov. BA

Euclides da Cunha: Colisão entre carro e caminhão mata 4 pessoas na BA-220

segunda-feira, fevereiro 1st, 2016

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Misericórdia. Uma colisão que envolveu um carro de passeio e um caminhão de dados ignorados matou quatro pessoas.O casal de namorados Luciano Lima Ferreira e Mayane Moura, e dois homens conhecidos por Vando e Zé Ramos, todos moradores da Cidade de Euclides da Cunha.

Segundo informações de populares, a tragédia aconteceu por volta das 10 da noite do domingo, dia 31/1, na BA 220, trecho que liga as Cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo, nas proximidades do Povoado de Alecrim, quase no limite entre os dois municípios. Não há informações de quem causou o acidente, a identidade do caminhoneiro, nem o seu estado de saúde. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Euclides da Cunha. Fonte: Calila Notícias
Foto: Reprodução