O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (30/9), a última sessão de julgamento de recursos sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral, apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo).

Na sessão, foram julgados 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu, por unanimidade, manter o deferimento da candidatura de João Henrique Carneiro (PR), ex-prefeito e candidato a vereador de Salvador.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia entrado com recurso para impugnar o registro de candidatura do ex-prefeito, que teve as contas do segundo mandato desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o ex-gestor conseguiu liminar pra suspender os efeitos da rejeição.

Após análise dos autos, o juiz relator Gustavo Mazzei Pereira manteve a decisão de primeiro grau, que já havia deferido o pedido de registro de candidatura. Os demais membros da Corte acompanharam o voto. O Recurso Eleitoral mencionado é o de nº 157-43. A decisão pode ser consultada no site do TRE-BA.

Agradecimentos

Ao encerrar a sessão, o presidente do Tribunal baiano, desembargador Mário Alberto Simões Hirs elogiou a atuação dos membros da Corte e servidores durante o processo eleitoral.  “Agradeço aos membros do Tribunal, ao procurador, ao diretor-geral, à secretaria judiciária, a todos os funcionários e terceirizados e aos advogados, que participaram integralmente das sessões.”

A próxima sessão de julgamento depois da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está marcada para 16h de terça-feira (4/10).

Foto/fonte: Ascom/TRE-BA