POLÍTICA
Kannário na base de Jerônimo
segunda-feira, 8 de abril de 2024Mudou. O cantor e ex-deputado federal Igor Kannário deixou o União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e migrou para o PSB, legenda comandada na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata e faz parte da base aliada ao governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo informações da imprensa, o movimento foi realizado na sexta-feira, dia 5/4, último dia da chamada janela partidária, e confirmado no domingo, dia 7/4. A mudança de casa ocorre quase dois meses depois do Carnaval, onde Kannário e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), trocaram farpas publicamente.
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Fotografia: Divulgação/ Câmara dos Deputados
O que vai acontecer na AL-BA essa semana
segunda-feira, 8 de abril de 2024Movimentação da semana. A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta, dia 10/4.
De segunda-feira (8/4) até sexta (12/4), no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, a artista Izana Fiterman fará a exposição intitulada “Heteronímia Amuletum” com obras que retratam sua forma de expressar a raiz dos seus sentimentos de resistência, liberdade e humanidade.
A terça-feira (9) será marcada por atividades das comissões temáticas do Legislativo. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi, às 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei. Um de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca. O segundo, também de Fabíola, estabelece o 14 de março como Dia Estadual da Poesia. A pauta prevê ainda a apreciação de dois ofícios. Um é do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e trata da prestação de contas da instituição do ano de 2021. O segundo é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz respeito à prestação de contas do ano de 2022. Por fim, o colegiado pretende deliberar sobre a nova data para a audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O ato terá a presença do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório.
Ainda na terça-feira, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi, às 9h30. Os integrantes do colegiado vão definir as datas para realização de três audiências públicas: “Os desafios para a universalização da eletrificação rural na zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos com execução da Coelba”; prestação de serviços pela concessionária ViaBahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116; e prestação de serviços da Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Na pauta, também consta a apreciação de um projeto de lei da deputada Cláudia Oliveira (PSD) e de um requerimento para realização de uma audiência a respeito da construção de espigões na Praia do Buracão, em Salvador, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 49 proposições que se encontram na ordem do dia.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA promoverá uma audiência pública com o tema “Portaria 190: Qualidade e autonomia escolar”. O evento acontecerá a partir das 9h30 nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
A Comissão dos Direitos da Mulher fará sua reunião ordinária na Sala José Amando, às 11h, para deliberar propostas de audiências públicas. Uma das proposições tem como tema: “Estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo acesso aos espaços de poder”. O segundo requerimento prevê audiências itinerantes para tratar de instruções sobre regrais eleitorais para pré-candidatas. O terceiro texto na pauta do colegiado diz respeito a uma moção contra a morte de Rosimeire Vieira, que foi assassinada pelo companheiro em Marcionílio Souza.
Pela tarde, a Casa receberá a visita de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. O encontro ocorrerá no Plenarinho a partir das 14h.
Na quinta-feira (11), acontecerá sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e ocorrerá a partir das 15h no plenário.
Na sexta-feira (12), a partir das 10h, será realizada sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Leo Prates. A solenidade acontecerá no plenário da Casa e foi sugerida pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
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Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA
Pesquisa mostra sitiuação indefinida para Prefeitura de Camaçari
segunda-feira, 8 de abril de 2024Situação indefinida. O pré-candidato à Prefeitura de Camaçari (Região Metropolitana de Salvador), Luiz Caetano (PT), aparece em primeiro lugar em uma pesquisa de intenção de voto ao Executivo municipal, realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta segunda-feira, dia 8/4. Para muitos políticos, a situação aparece como indefinida.
Segundo os dados, o petista aparece com 50,3% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o vereador de Camaçari, Flávio Matos (União), com 43,8%. Oswaldinho Marcolino (MDB) tem 1,7%. Já outro candidato foi a opção de 1,8%. Brancos e nulos somam 2,3% e apenas 0,2% não souberam opinar.
Já entre os votos válidos, Luiz Caetano aparece com 52% dos votos, contra 45% do membro do União, escolhido pelo atual chefe do Executivo camaçariense, Elinado Araújo (União), para a disputa em outubro.
A pesquisa, realizada em parceria com o jornal A Tarde, ouviu 600 pessoas entre os dias 26/03 e 31/03, com a coleta sendo feita via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BA-01476/2024.
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Fotografia: Divulgação
ACM Neto vai ao Interior da Bahia pedir reeleição de prefeito
domingo, 7 de abril de 2024Mostrando força. Após passar por Vitória da Conquista, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, desembarcou no sábado, dia 6/4, em Teixeira de Freitas, Extremo-Sul da Bahia, para participar do ato de filiação partidária do União Brasil, PRD e PDT. Neto pediu que o atual Marcelo Belitardo (União Brasil) seja candidato à reeleição.
“Há mais de 20 anos que participo de atos políticos aqui na cidade, e nunca vi tanta energia, tanta força, tanta confiança como vi hoje. E vamos juntos construir a maior vitória que um prefeito já teve”, disse.
De acordo com o ex-prefeito de Salvador, Belitardo é um dos melhores prefeitos da Bahia. “É, sem dúvida, o melhor momento da gestão do prefeito Marcelo, e é claro, com tudo isso se reflete no sentimento popular, com o desejo da continuidade desse trabalho.
As pessoas enxergam claramente as qualidades de Marcelo, um homem sério, um homem de bem, um homem que é o melhor para Teixeira de Freitas, e que vem fazendo o melhor. Então, eu acho que isso tudo é uma largada, é o pontapé inicial de uma campanha, e se Deus quiser, vitoriosa até outubro”, definiu.
Na sexta, dia 5/4, Neto participou do lançamento da pré-candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) a prefeita de Vitória Conquista, no sudoeste baiano. Na oportunidade, Neto também anunciou a filiação se quatro vereadores ao União Brasil.
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Fotografia: Divulgação
Governador sobrevoa Municípios após chuva na Bahia
domingo, 7 de abril de 2024Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde de sábado, dia 6/4, para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas.
“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.
De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou.
Em apoio ao município, o Governo do Estado, em uma ação conjunta de diversas secretarias, já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil.
Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária.
Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.
A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.
Danos provocados pela chuva
As localidades afetadas foram as seguintes: perímetro irrigado Vaza Barris e adjacências, barragem Malhada de Aroeira, barragem de Penedo e barragem Várzea Comprida. Até o início da noite deste sábado (6), havia um óbito, 500 desabrigados, 700 desalojados, um desaparecido e 4 mil outros afetados.
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Fotografia / Fonte: Mateus Pereira/GOVBA
Saiba o que Geraldo falou pra Lídice nesse encontro
sábado, 6 de abril de 2024Olha aí. Depois de receber as propostas do PSB para o futuro programa de governo, o pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior, se reuniu com a deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do partido.
Para o vice-governador Geraldo Júnior, o encontro permitiu revisitar as propostas apresentadas pelo PSB e, principalmente, “oportunizou a escuta daquela que teve a experiência de governar Salvador e contribuir significativamente com o desenvolvimento dessa cidade, principalmente na área social, que parece ter sido abandonada pela atual gestão. Lídice é uma referência do nosso grupo político e vai ser uma liderança importantíssima para construção da nossa candidatura”.
“A candidatura de Geraldo Júnior nas eleições deste ano uniu e fortaleceu o nosso grupo em Salvador. Vamos discutir a cidade e construir um programa de governo que devolva a Salvador o protagonismo de ter a principal economia do Nordeste, de ter qualidade de vida com projetos sustentáveis e que faça com que a economia criativa tenha um papel importante nessa dinâmica, gerando empregos e reduzindo as desigualdades”, afirmou a deputada federal.
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Fotografia: Divulgação
ACM Neto participa de lançamento de pré-candidatura em Vitória da Conquista
sábado, 6 de abril de 2024Ligado nas eleições. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou na sexta-feira, dia 5/4, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, do lançamento da pré-candidatura à reeleição da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).
Intitulado “Grande Ato de Filiação do União Brasil”, o encontro aconteceu no Espaço Rafiki. Na oportunidade, Neto anunciou a filiação de quatro vereadores ao partido: Luis Carlos Dudé, Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira e Nildo Freitas.
“Há um reconhecimento da população, que vem sendo demonstrado em respaldo político. Sheila está construindo um amplo arco de alianças partidárias que serão decisivas e fundamentais em outubro deste ano. Hoje, aqui, um dia muito especial para o União Brasil, estamos filiando quatro vereadores de mandato, diversos pré-candidatos fortes no partido”, disse.
Neto demonstrou confiança na eleção de Sheila em outubro. “A gente já tinha esse levantamento interno que apontava Sheila na liderança. Isso demonstra o resultado do seu trabalho durante esses anos à frente da Prefeitura”, contou.
Nos últimos três dias, durante o período de encerramento da janela partidária, houve também filiações importantes para o União Brasil em Simões Filho e Lauro de Freitas, além de outras grandes Cidades. O prazo de filiação partidária para os interessados em disputar as eleições de outubro (prefeito e vereador) termina neste sábado, dia 6/4.
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Fotografia: Divulgação
Bruno Reis confirma mudanças no secretariado; confira quem sai
sexta-feira, 5 de abril de 2024Vixe. Já chegando perto do final do prazo para filiação partidária, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou as trocas que vão acontecer no seu secretariado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 5/4, na coletiva de imprensa da cerimônia de entrega de um trecho de obras da segunda etapa do projeto Novo Mané Dendê, no Bairro do Alto da Terezinha.
Deixam as pastas o secretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos (Republicanos), e a secretária Marcelle Moraes (União Brasil), da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Animal. Eles retornam à Câmara Municipal de Salvador, de onde tinham se licenciado para assumir os caros.
Com as saídas, Francisco Torreão vai para o comando da pasta de Infraestrutura e o subsecretário Ivan Euller assume o lugar de Marcelle. Os titulares precisam deixar as pastas para se desincompatibilizar a tempo da disputa. O Diário Oficial do Município deve oficializar as mudanças ao longo do dia.
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Fotografia: Betto Jr./ Secom PMS
Isidório e o abraço em Geraldo
sexta-feira, 5 de abril de 2024As articulações. O deputado federal Pastor Sargento Isidório afirmou, na quinta-feira, dia 4/4, que vai participar ativamente da campanha eleitoral em Salvador este ano. Em reunião com o vice-governador da Bahia e pré-candidato à Prefeitura da capital baiana, Geraldo Júnior, o deputado anunciou que um de seus filhos disputará uma vaga na Câmara Municipal de Salvador pelo partido Avante.
“Pela primeira vez, estamos todos unidos em torno de uma candidatura única à Prefeitura de Salvador. Isso fortalece nosso grupo e também fortalece as candidaturas dos vereadores. Preocupado com os difíceis problemas de Salvador, que tem 935 dos 1418 acolhidos lá na Fundação Dr. Jesus em tratamento contra dependência química, entendo que é importante ter um vereador ou vereadora articulando socorro e tratamento para as famílias vitimadas pelas drogas na nossa capital. Em breve, vou anunciar a pré-candidatura de uma das minhas filhas e vou entrar de cabeça na campanha de Geraldinho para prefeito”, afirmou o deputado federal após encontro com o vice-governador.
Isidório elogiou a habilidade e reconheceu o esforço que Geraldo Júnior tem feito para fortalecer a chapa de vereadores do grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Geraldinho é habilidoso e tem trabalhado muito para que os partidos da base do governador ampliem o número de cadeiras na Câmara de Salvador. Nós confiamos na condução dele e vamos trabalhar junto com ele para alcançar esse objetivo. Vamos crescer juntos”, concluiu o deputado.
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Fotografia: Assessoria/Thassio Ramos
Visto como esquerda “raiz”, Kleber Rosa define pré-candidatura à Prefeitura de Salvador
sexta-feira, 5 de abril de 2024Olha aí. O PSOL já tem data para o lançamento da pré-candidata à prefeitura de Salvador de Kleber Rosa, e da vice na chapa, Miralva Alves Nascimento. O evento será no dia 13 de abril, às 14h, na Casa do Olodum, localizada no Pelourinho, Rua Maciel de Baixo, n°22. Na ocasião, será feito o lançamento também de um aplicativo que pretende facilitar a comunicação entre a população e a equipe da pré-campanha.
A atividade será o pontapé inicial para a “construção coletiva” do Programa de Governo destinado à capital baiana com propostas voltadas ao direito à cidade, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, moradia, educação, defesa das áreas verdes e de preservação ambiental, dentre outros eixos temáticos de interesse da população soteropolitana.
O evento vai contar com a participação massiva da militância do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e da Rede Sustentabilidade, de lideranças comunitárias, movimentos de moradia popular, lideranças LGBTQIAPN+, categorias do funcionalismo público, sindicatos, movimentos de mulheres, entidades dos movimentos negros, representantes de terreiros de candomblé, de comunidades quilombolas, de fundo e fecho de pasto, e de marisqueiras da capital baiana.
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Fotografia: Divulgação
O que diz Rui Costa sobre a investigação dos milhões gastos com respiradores na Bahia
quinta-feira, 4 de abril de 2024A pressão subiu. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se posicionou após a delação sobre o esquema que movimentou aproximadamente R$48 milhões na compra de respiradores não entregues na Bahia, durante a pandemia da Covid-19, na época em que o ministro era o governador do estado.
Rui Costa comunicou, através de nota, que deseja que a “investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas”.
O chefe da Casa Civil afirmou que, após a não entrega dos respiradores, determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
“Ao longo dos meus oito anos à frente do Governo da Bahia, observei o estrito cumprimento da lei, sempre me pautando por valores éticos e morais. Junto com minha equipe, trabalhei incansavelmente para minimizar a perda de vidas humanas durante a pandemia da Covid-19, tendo como base os preceitos científicos.
Após a não entrega dos respiradores, determinei que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia.
A partir da apuração e investigação da Polícia Federal, por quase três anos, a Justiça Federal enviou o processo à primeira instância. Estranho que o caso volte à tona, agora, por força de uma matéria baseada nas palavras da principal autora do crime.
Reforço que jamais tratei com nenhum preposto ou intermediário sobre a compra de respiradores ou de qualquer outro equipamento de saúde durante minha gestão. Nos duros anos da pandemia, as compras realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento.
O processo retornou à primeira instância com o reconhecimento do Ministério Público Federal e do Judiciário, através do STJ, da inexistência de qualquer indício da minha participação nos fatos apurados na investigação.
Desejo que a investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas.”
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Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O que diz o presidente da Câmara de Salvador sobre o reajuste salarial
quinta-feira, 4 de abril de 2024Foi votado, na sessão ordinária de quarta-feira, dia 3/4, o Projeto de Lei nº 60/2024, do Executivo Municipal, com a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos e pensionistas. Com isso, os professores da rede municipal de ensino serão contemplados com reajuste de 8%.
“A Câmara não poderia se furtar em apreciar com celeridade este projeto de votação do reajuste dos valorosos servidores de Salvador, incluindo os professores. Agradeço também aos meus pares, que sabem da importância desses profissionais para a nossa sociedade”, disse o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Dentre outros projetos apreciados hoje em plenário, os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual.
A Casa votou ainda o projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.
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Fotografia: Valdemiro Lopes/CMS
Secretárias de Educação e Saúde do governo Jerônimo se filiam ao PT
quinta-feira, 4 de abril de 2024Vereadores de Salvador aprovam empréstimo de milhões solicitado pela Prefeitura
quarta-feira, 3 de abril de 2024Haja grana. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 3/4, o pedido de empréstimo da Prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), estipulado em até US$ 120 milhões.
Segundo o Projeto de Lei nº 51/2024, o Poder Executivo está autorizado a contratar operação de crédito externo no montante de até US$ 120 milhões junto ao BIRD, em nome da Prefeitura Municipal de Salvador, com garantia da União, para aplicação no âmbito do Projeto Salvador Social do Município de Salvador – 3ª Fase. A bancada de oposição votou contra o projeto apontando “falta de transparência”.
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Fonte: Câmara Municipal
Fotografia: Antônio Queirós
Câmara de Salvador aprova reajuste salarial dos servidores municipais
quarta-feira, 3 de abril de 2024Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 3/4, o reajuste de 4% dos vencimentos dos servidores municipais ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas. Os valores dos vencimentos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público serão reajustados em 8%. A sessão ordinária foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB).
Conforme o Projeto de Lei nº 60/2024, que versa sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, “os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal serão reajustados em 4%, a partir de 1º de maio de 2024”.
Ainda segundo este projeto, os valores dos vencimentos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público, previstos na Lei nº 8.722, de 20 de dezembro de 2014, serão reajustados em 8%, também a partir de 1º de maio.
Liderados pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), os parlamentares da bancada de oposição defenderam um reajuste linear de 8%. A emenda neste sentido foi rejeitada. A matéria, porém, foi aprovada com duas emendas modificativas. “Lamento que as outras categorias não vão ter um reajuste de 8%”, destacou o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB).
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Fonte: Câmara Municipal
Fotografia: Antônio Queirós
Mesmo com protestos da oposição, Assembleia autoriza governo Jerônimo a tomar empréstimo de R$400 milhões
quarta-feira, 3 de abril de 2024Haja grana. A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, dia 2/4, projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões por parte do Estado, e outro, de iniciativa do Ministério Público, que cria o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP. A segunda proposição foi aprovada por unanimidade, enquanto a operação de crédito passou por maioria de votos.
Os trabalhos no plenário foram orientados na tarde por um acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB).
O plenário se dedicou ao pedido de autorização para a contratação de empréstimo da ordem de R$400 milhões, junto a organismos nacionais. Zé Raimundo Fontes designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O deputado verde apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Segundo ele, visa “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos” e reitera o compromisso do Governo do Estado na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população baiana.
Após o voto favorável de Bonfim, o deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para encaminhar o voto pelo seu partido. Ele anunciou que seguiria o voto do relator, por não ser possível ser contrário a uma iniciativa na segurança pública, mas fez questão de patentear o desconforto em aprovar uma matéria, definida por ele como extremamente genérica, por não especificar quais ações serão realizadas com os recursos.
Alan Sanches ocupou a tribuna para seguir na mesma linha de críticas de Hilton, mas encaminhou o voto contrário, ressaltando que, em 14 meses, este é o sexto pedido de empréstimo, totalizando R$3,8 bilhões. Robinho, falou pelo UB e afirmou que a Bahia é o estado que mais se endividou nos últimos tempos. Ele adiantou que tem informações de um sétimo empréstimo que chegará à Assembleia, na ordem de R$1,2 bilhão. Sandro Régis (UB) também tomou a palavra para dizer que só falta ao governo tomar “empréstimo junto aos ciganos”.
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Fotografia / Fonte: CarlosAmilton/AgênciaALBA
PSB filia novos nomes na tentativa de aumentar bancada na Câmara Municipal de Salvador
quarta-feira, 3 de abril de 2024Eleições chegando. O PSB, presidido pela deputada federal Lídice da Mata, filiou 18 novos integrantes na terça-feira, dia 2/4, em ato que contou com os dirigentes Cássia Magalhães (presidente municipal), Zulu Araújo, Cris Magalhães, Luciana Cruz, Rodrigo Hita e o vereador Silvio Humberto. Eles serão candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador.
Entre os novos filiados estão a ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, Professora Nilza, bem como integrantes de entidades de classe e categorias profissionais da saúde, segurança pública, educação e lideranças comunitárias.
Lídice da Mata ressaltou a importância do trabalho coletivo para o fortalecimento do partido na eleição de 2024. “Não há gênio na política. Os gênios estão na ciência e na pesquisa.
A presidente do PSB disse ainda que “o clima de já ganhou estabelecido pelo atual prefeito de Salvador e seus aliados vai favorecer o pré-candidato Geraldo Jr (MDB), que tem se mostrado uma pessoa com vontade de acertar”. “Nosso grupo é especialista em virar eleições consideradas perdidas desde 2006”, completou.
O vereador Silvio Humberto defendeu que o partido seja audacioso para conquistar novas vagas no Legislativo municipal e que essa energia deve estar em cada novo filiado. Ele disse ainda que a cidade de Salvador tem 80% da população negra e não traduz isso na representatividade na Câmara e nem na Prefeitura. “Salvador tem péssimos índices de desigualdade social e enquanto não houver a inclusão da população negra, não mudaremos esse quadro”, disse.
Interior – O PSB também está se fortalecendo no interior. A comerciante e atual vice-prefeita Janina Sampaio deve concorrer à Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia.
O professor e ativista da educação, Alécio Chaves também ingressou na legenda socialista e deve disputar um cargo este ano. Estiveram presentes no ato de filiação, o prefeito Rodrigo Hage (MDB) e os dirigentes locais do partido, Fredson Reis e Keylla Reis.
De Ibititá, filiou-se o vereador Ulisses Dourado, que fortalecerá o partido no município. Ele estava acompanhado de Hernandes Pires, liderança local e pré-candidato a vereador, além de Afonso Mendonça.
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Fotografia: Divulgação
Projeto de lei obriga corruptos a ressarcirem Estado em dobro
terça-feira, 2 de abril de 2024Olha aí. Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, dia 2/4, o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e foi aprovado sem alterações. Agora o texto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá definitivamente.
Pela legislação em vigor, além das penas pelos crimes cometidos, as multas são calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, elas hoje estão limitadas ao equivalente a R$ 7,1 milhões. Para ela, o valor não é suficiente para coibir o crime.
— Muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrência dos crimes de corrupção — disse Soraya.
O crime de corrupção passiva ocorre quando o agente público solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida, que pode ser para ele ou para outra pessoa. Aceitar promessa de tal vantagem (mesmo sem recebê-la) e praticar o ato antes de assumir o cargo público (mas usando a função como pretexto) já configuram o crime.
Crimes contra a administração pública
Ainda de acordo com o projeto, a multa também será aplicada nos crimes peculato (se apropriar de valor ou bem em razão do seu cargo), concussão (exigir de alguém vantagem indevida em razão de sua função) e inserção de dados falsos em sistemas informatizados públicos. Para isso, o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940).
Todos esses delitos são cometidos por funcionários públicos contra a administração pública e preveem também a pena de prisão (detenção ou reclusão).
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Fotografia / Fonte: Agência Senado
Alan Sanches diz que população do Subúrbio é perseguida pelo Governo do Estado
terça-feira, 2 de abril de 2024Vixe. Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) disse na segunda-feira, dia 1º/4, que o Governo do Estado, age como quem persegue a população do Subúrbio de Salvador, prejudicada há três anos com o fim da operação do sistema ferroviário.
“Fica claro que o Governo do Estado não está preocupado com a população do Subúrbio, basta ver o descaso com a construção do VLT, que se arrasta há pelo menos três anos. Eles acabaram com um transporte que tinha tarifa de apenas 50 centavos e não tiraram o VLT do papel”, critica.
Sanches aponta que, além do problema de mobilidade urbana, a retirada dos trens afetou toda uma microeconomia da região que se mantinha através dos trens e com pontos de vendas ao longo das estações.
“Se você pensar que um pescador ou uma marisqueira ia à feira de São Joaquim vender seus produtos e gastava apenas um real de transporte e agora gasta dez, dá pra ver o tamanho do problema que o Governo do Estado causou”, exemplifica.
“Não quero nem citar aqui o dinheiro jogado no ralo com o vaivém dos projetos, que hora é VLT, hora é monotrilho. A mudança de empresas e projetos diferentes acabam gerando um custo para o governo e, é claro, para o bolso do contribuinte”, completou Alan Sanches.
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Fotografia: Divulgação
Flávio Bolsonaro aproveita feriado na Bahia ao lado de Colbert Martins
segunda-feira, 1 de abril de 2024Olha aí. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aproveitou o recesso parlamentar e o feriado de Páscoa, na Bahia, onde participou de uma festa de 15 anos na sexta-feira, dia 29/3, na Praia do Forte, que fica em Mata de São João, no Litoral Norte.
No sábado, dia 30/3, o senador se encontrou com o Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), que também aproveitou o feriado da Semana Santa para confraternizar com amigos.
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